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Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia

Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia

Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcará o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento começa às 10h. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.

· 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

· 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

· 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

· 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

· 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

· 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

Envio de informações

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (25) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 270 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 100 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado. Segundo a pasta, isso se deve à estratégia de busca ativa.

Regra de proteção

Cerca de 602 mil famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,49.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Espírito Santo anuncia medidas para atender afetados pelas chuvas

Espírito Santo anuncia medidas para atender afetados pelas chuvas

@ebc

O governo do Espírito Santo anunciou, neste domingo (24), a liberação de R$ 50 milhões para medidas de apoio às pessoas atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias na região sul capixaba, com investimento. Em entrevista coletiva no fim da tarde, o governador Renato Casagrande oficializou a adoção de um conjunto de medidas econômicas voltadas para aqueles que tiveram prejuízos.

O estado vai liberar o Cartão Reconstrução, um benefício no valor de R$ 3 mil para aquisição de móveis, eletrodomésticos, roupas, alimentos, material de construção ou qualquer item que a família entenda como prioritário. Já os empreendedores terão linhas de financiamento especiais, além da prorrogação das operações de crédito em curso pelo prazo de seis meses.

“O governo do estado vai investir R$ 50 milhões para subsidiar as operações junto ao Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) e ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), por meio do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba – Fortec. Além disso, serão abertas novas linhas para o microcrédito, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes)”, informa nota divulgada pelo governo.

Na manhã de hoje, Casagrande esteve novamente em Mimoso do Sul, onde acompanhou o início do trabalho de limpeza de ruas e o atendimento às pessoas afetadas pelas chuvas. O governador já havia visitado o município no sábado, logo após fortes chuvas que atingiram a região entre a noite de sexta-feira (22) e a madrugada de ontem.

Neste domingo, o governador visitou ainda os municípios de Apiacá e Bom Jesus do Norte, que também registraram prejuízos causados pelas fortes chuvas.

Consequências

Até o momento, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec) do Espírito Santo confirmou 17 mortes em decorrência das chuvas – 15 em Mimoso do Sul e 2 em Apiacá.

A estimativa, segundo o último boletim extraordinário da Defesa Civil do estado, divulgado na manhã de hoje, é que 5.481 pessoas estejam desalojadas e 255, desabrigados.

No sábado, o governador decretou situação de emergência nos municípios de Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta.

PSOL pedirá na Câmara cassação de Chiquinho Brazão

PSOL pedirá na Câmara cassação de Chiquinho Brazão

@ebc

A bancada do PSOL vai pedir, na Câmara, a cassação do deputado Chiquinho Brazão (União Brasil), um dos três presos neste domingo (24) pela Polícia Federal, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018.

O PSOL entrará também com ação no Tribunal de Contas do Estado do RJ (TCE RJ), onde o irmão de Chiquinho Brazão, Domingos Brazão, também preso, é conselheiro. A Operação Murder Inc deteve também de forma preventiva o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil no Rio.

De acordo com a Polícia Federal, os três homens são suspeitos de mandar assassinar a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes. Também são apurados os crimes de organização criminosa e obstrução de justiça.

Para Chico Alencar (PSOL-RJ), titular do PSOL no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, é urgente a cassação do deputado Chiquinho Brazão. “Imunidade parlamentar não pode virar impunidade pra lamentar”, destacou.

Delegado preso assumiu chefia da Polícia Civil na véspera do crime

Delegado preso assumiu chefia da Polícia Civil na véspera do crime

@ebc

O delegado Rivaldo Barbosa, um dos presos neste domingo (24) pela Polícia Federal (PF), foi nomeado chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro no dia 8 de março de 2018, e tomou posse cinco dias depois, na véspera do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O decreto de nomeação foi assinado pelo comandante da intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro, general Walter Braga Netto. O nome de Barbosa tinha sido anunciado para ocupar o cargo em 22 de fevereiro, durante a intervenção federal no Rio.

Rivaldo Barbosa foi preso em casa, em um condomínio no bairro de Jacarepaguá, Rio de Janeiro.

A área de inteligência da Polícia Civil, na época da nomeação de Barbosa para comandar a instituição, havia contraindicado o nome dele. Mas, segundo informações dos investigadores da operação da PF, o general Braga Netto manteve posicionamento garantindo que ele assumisse a chefia da Polícia Civil fluminense.

Nomeado interventor na área de segurança do Rio pelo então presidente Michel Temer, Braga Netto, general da reserva, se transformou em político. Dois anos depois de sua passagem como interventor no Rio, foi nomeado ministro chefe da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro de 2020 a 2021. Depois, de 2021 a 2022, comandou foi ministro da Defesa. Filiou-se ao PL e concorreu à Vice-Presidência na chapa liderada pelo então presidente em 2022.

Braga Netto é investigado por suposto envolvimento no planejamento de golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Dissimulação

Em discurso ao tomar posse, Rivaldo Barbosa destacou a necessidade de “combater a corrupção”, dizendo que esta seria uma de suas prioridades no cargo, no qual permaneceu de março a dezembro de 2018.

Informações sobre as investigações no Rio de Janeiro e em Brasília indicam que Rivaldo Barbosa teria feito uma combinação com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Domingos Brazão, para garantir a não identificação dos mandantes do assassinato de Marielle Franco.

Barbosa também é suspeito de receber propina para obstruir as investigações sobre o crime. Segundo a PF, o delegado teria recebido aproximadamente R$ 400 mil para evitar que as apurações sobre a autoria do crime avançassem. Tal informação consta em relatório de 2019. Barbosa nega ter desenvolvido ações para obstruir as investigações e recebido o dinheiro.

Em delação, o ex-policial militar Ronnie Lessa disse à PF que Barbosa tinha conhecimento do crime e garantiu impunidade aos envolvidos.

Despistar

Ações do ex-chefe da Polícia Civil do Rio teriam plantado informações falsas durante a investigação do assassinato. Uma delas levou ao titular da Delegacia de Homicídios, Giniton Lages, então encarregado do caso, a falsa informação de que delegados da PF haviam encontrado uma suposta testemunha da execução.

Em 2018, foi ele que determinou que o policial militar Rodrigo Ferreira, conhecido como Ferreirinha, fosse interrogado. Ferreirinha fora apresentado como testemunha de conversa entre Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando Curicica, e o vereador Marcelo Siciliano, na qual estes falado sobre o planejamento da morte de Marielle. Ambos foram apontados como mandantes do crime. Cerca de nove meses depois, tal informação foi dada como falsa pela própria PF.

Além dessa pista falsa, Barbosa fez reunião com parlamentares da bancada do PSOL, partido da vereadora, na qual garantira o esclarecimento do crime. Para a imprensa, nessa época, o delegado afirmou que a Polícia estava no caminho correto das investigações, que levariam à elucidação do caso.

Barbosa é bacharel em Direito, curso concluído em 1998. Em suas redes sociais ele se apresenta como professor de direito em uma instituição de ensino superior privada.

O presidente da Embratur, que fez carreira política no Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, escreveu em sua rede social que Rivaldo Barbosa foi a primeira pessoa para quem ele ligou quando soube do assassinato de Marielle Franco e de Anderson Gomes.

Freixo lembra que foi recebido, junto com as famílias das vítimas, pelo então chefe da Policia Civil do Rio no dia seguinte ao crime. “Agora Rivaldo está preso por ter atuado para proteger os mandantes do crime, impedindo que as investigações avançassem. Isso diz muito sobre o Rio de Janeiro”, afirmou.

Em entrevista à imprensa, em 15 de março de 2018 – um dia após o assassinato, Barbosa havia garantido que a polícia adotaria todas as medidas “possíveis e impossíveis” para dar uma resposta sobre o crime. “Estamos diante de um caso extremamente grave e que atenta contra a dignidade da pessoa humana e contra a democracia”, dissera.

Filme revive Adoniran ao lado de personagens criados pelo sambista

Filme revive Adoniran ao lado de personagens criados pelo sambista

@ebc

Um casarão é demolido, enquanto um grupo de pessoas observa da calçada. O imóvel abandonado havia servido de moradia para os sem-teto, até que foi derrubado para dar lugar a um edifício. A cena, que poderia ser vista na cidade de São Paulo na década de 1950, ou nesta semana, é eternamente lembrada na composição Saudosa Maloca, do sambista Adoniran Barbosa.

“Adoniran é um cronista dessas situações, em especial, com um olhar humanista muito importante que aproxima a gente das camadas mais carentes da população e dessa vida difícil do paulistano”, diz o ator e músico Paulo Miklos, que interpreta o sambista no filme Saudosa Maloca. A comédia musical, que estreou nesta semana nos cinemas de todo o país, revive o compositor junto com os personagens de suas canções.

“No filme, nós temos o Arnesto, temos os personagens todos das músicas: a Iracema, o Joca e o Mato Grosso. Esses personagens todos entram em cena”, conta Miklos. “Além de tomarem vida, eles estão entrelaçados na mesma trama, com a presença do criador. Então, é o criador e as criaturas”, acrescenta.

Paulo Miklos interpreta Adoniran Barbosa no filme – João Oliveira/Divulgação

Samba e progresso

Como coadjuvante, está a cidade de São Paulo e as transformações vividas entre as décadas de 1950 e 1980. “O filme tem o samba versus o barulho das demolições, da cidade em movimento, feroz, que são temas muito caros para o Adoniran. A especulação imobiliária, o avanço do progresso, o ‘pogrécio’, como ele dizia”, enfatiza o ator.

É uma experiência que, na opinião de Miklos, só pode ser sentida em todos os seus aspectos dentro da sala de cinema. “Porque no cinema você tem um som perfeito, você tem essa imersão sonora”, afirma.

“A gente pôde entender como realmente era São Paulo nessa época e por que o progresso incomodava tanto as pessoas que estavam ali, pacificamente, querendo apenas viver suas vidas”, conta a atriz Leilah Moreno, que interpreta Iracema, personagem da canção de mesmo nome. “Ele [o filme’] realmente transporta a gente para os anos 50. Se você perceber, as falas têm um tempo diferente de resposta, têm um tempo para as pessoas pensarem, para respirar. Não é um filme da Marvel [de super-heróis], com tudo cortado rápido”, acrescenta Leilah, ao falar de suas impressões sobre o longa-metragem.

História de família

Vinda de uma família de sambistas do Vale do Paraíba, no interior paulista, Leilah não chegou sozinha para a produção. “A minha família tem uma história muito forte com Adoniran Barbosa. Quando souberam que eu ia fazer o teste para o filme, minha mãe e minha tia gravaram um vídeo para o diretor, Pedro [Serrano]”, lembra.

Mesmo descrente, a atriz, que também é cantora, mostrou o vídeo para a produção. “Não é que ajudou mesmo?”, diz Leilah. A equipe do filme, depois que ela foi selecionada, disse que parecia importante que pessoas realmente ligadas ao universo do samba estivessem na produção.

Mais tarde, a família da atriz foi convidada para participar fazendo o coro em algumas músicas. A mãe de Leilah, no entanto, havia sofrido um acidente vascular cerebral durante o período de filmagens. “Ela [a mãe] falou assim: ‘eu também quero cantar, então eu vou ficar boa’. Ela acreditou nisso. E realmente, no dia que nós fomos para o estúdio, ela estava lá, sentada, mas conseguiu cantar, conseguiu colocar a voz. Uma das vozes que mais aparecem no coro é dela”, relata a atriz.

O processo de Saudosa Maloca começa com o curta-metragem Dá Licença de Contar, lançado em 2015, que também tem Pedro Serrano como diretor e Miklos no papel do sambista. O elenco já contava com Gero Camilo e Gustavo Machado, também presentes no longa-metragem que acaba de chegar aos cinemas. Uma novidade no elenco do novo filme é Sidney Santiago Kuanza.

Em 2018, Serra lançou ainda o documentário Meu Nome é João Rubinato, também sobre o músico, trazendo no título seu nome de batismo.

Linguagem própria

“Criamos uma cumplicidade muito grande naquele momento”, diz Miklos a respeito da experiência com o primeiro filme. “Todas as descobertas desse primeiro ensaio, vamos chamar assim, que foi o curta-metragem, inclusive premiado, nós levamos agora para o longa”, destaca ao falar de elementos como a linguagem, que chama de adonirês.

“Para mim, como ator, é fundamental ter um personagem que fala uma língua própria. Isso já aproxima, e a gente já mergulha no personagem. O adonirês é falado no filme fluentemente. Nós estudamos o adonirês para poder improvisar no filme, nas cenas, está muito com naturalidade”, diz sobre a linguagem extremamente coloquial, que se distancia da norma culta, muito presente nas músicas do compositor.

Apesar da grande identificação com as histórias contadas por Adoniran, Leilah Moreno admite que nunca havia se imaginado como intérprete de Iracema, a personagem destinada a morrer atropelada.

“A música Iracema era uma das que eu mais amava quando ele cantava. Eu ficava tentando imaginar quem era Iracema, como ela era, como é que era o rosto, o físico, a cor da pele, o cabelo. Eu nunca tinha imaginado a Iracema, uma mulher como eu. Nunca, jamais. Veio até como meio que um soco no estômago, de a gente começar a pensar que pode estar em todos os lugares, ser todas as pessoas e ocupar tudo”, afirma.

Cientistas desenvolvem armadilha para combater o mosquito da dengue

Cientistas desenvolvem armadilha para combater o mosquito da dengue

@ebc

Cientistas brasileiros desenvolveram uma ferramenta simples e de baixo custo que pode fazer toda a diferença no controle de pernilongos e do Aedes aegypti, o mosquito que transmite dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana.

Batizado de MataAedes, o produto desenvolvido por pesquisadores da Universidade Estadual do Norte Fluminense não é prejudicial ao meio ambiente, como explica Adriano Rodrigues de Paula, um dos autores da pesquisa. “Não é tóxico para o meio ambiente e para os animais. A armadilha é fácil de usar. Depois aberta, pode ser colocada em cima de um móvel e já estará matando os mosquitos adultos. A armadilha funciona por 30 dias, durante dia e noite, matando os mosquitos. E depois precisa ser trocada, mas é descartável e 100% biodegradável e, então, apresenta vantagens promissoras em relação aos produtos no mercado atualmente.

Desenvolvido à base de um fungo, o mecanismo atrai e mata mosquitos em até 48 horas, de acordo com o pesquisador. “O fungo é um inimigo natural de insetos, encontrado comumente nas florestas. Nossa startup isolou esse fungo, cultivou no laboratório, e fez uma formulação para ser utilizada nas nossas armadilhas, para controlar mosquitos adultos. A armadilha simula um ambiente perfeito para o mosquito se esconder e descansar. Mas os eles acabam morrendo por causa da contaminação do fungo que está dentro da armadilha.”

Adriano explica que foram mais de 10 anos de testes, análises, monitoramento e controle biológico.

“E os resultados são animadores. Residências que recebem armadilhas com fungo têm redução de mais ou menos 80% da população de mosquitos, comparando com as residências que não recebem armadilhas com fungo. É mais uma ferramenta para o controle dos mosquitos Aedes aegypti e pernilongo, e deve ser utilizada com outras estratégias para o controle desse vetor, como a eliminação de criadouros a colocação de telas em janelas. A diminuição da população de mosquitos, consequentemente, reduzirá os índices de dengue, zika e chikungunya.”

O estudo contou com apoio financeiro da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro ( Faperj).

A armadilha foi aplicada em mais de 200 residências, estabelecimentos comerciais e espaços públicos em Campos dos Goytacazes e Barra de São João, no noroeste fluminense.

Ouça na Radioagência:

Entenda como a chuva provoca deslizamentos e desmoronamentos

Entenda como a chuva provoca deslizamentos e desmoronamentos

@ebc

O Rio de Janeiro está em alerta este fim de semana por causa da ocorrência de temporais, que levam à população o temor de deslizamentos e desmoronamentos. O desabamento de uma residência em Petrópolis, município da região serrana, na sexta-feira (22), deixou quatro mortos.

Entre quinta-feira (21) e sábado (23), tinham ocorrido na cidade 113 deslizamentos. Em Teresópolis, município vizinho, foram feitas 15 notificações em dois dias seguidos.

Na localidade Chácara Flora, em Petrópolis, o acumulado de chuva chegou a 307,6 milímetros (mm) em 24 horas. Isso equivale a dizer que caíram, em média, 307,6 litros de chuva, em cada metro quadrado da região.

A Agência Brasil conversou com especialistas para entender, tecnicamente, como a ocorrência de fortes chuvas afeta o solo e pode causar desastres.

O especialista em geotecnia Marcos Barreto de Mendonça, professor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica que deslizamento “é um processo natural, é a evolução natural das encostas. O problema é o ser humano estar exposto.”

Pressão no solo

O professor detalha que os terrenos são porosos. Durante as chuvas, parte da água é escoada para a rede pluvial e parte se infiltra no solo.

“O solo fica lá na encosta paradinho, o que a gente chama de encosta estável, porque o solo é resistente, ele fica estável. Quando a água se infiltra, a pressão aumenta. Isso é normal, infiltra-se e vai alimentar os aquíferos, que são os lençóis d’água. Esse é o processo natural, faz parte do ciclo hidrológico”, pormenoriza.

“Mas, se aumentar muito a quantidade de água se infiltrando no terreno, pode gerar uma pressão tão grande que vai fazer com que o solo perca a resistência e deslize”, complementa.

Mendonça acrescenta que, em regiões onde há habitações, a situação se agrava. “O problema é a forma como a sociedade se organiza no território, que expõe a população a essas ameaças de deslizamento.” Ele critica a falta de infraestrutura em regiões notadamente ocupadas pela população mais pobre, como favelas.

“Se eu não tenho nenhum sistema de drenagem superficial para coletar essa água e direcionar rapidamente para o pé da encosta, o que vai acontecer é que mais água vai se infiltrando no terreno. Então essas áreas que são desprovidas de infraestrutura são mais suscetíveis a deslizamentos”, explica.

Além disso, o próprio esgoto sanitário dessas comunidades, não coletado de forma correta pela infraestrutura urbana, acaba contribuindo para o aumento de pressão da água no solo.

“O esgoto é como se fosse uma chuva antrópica, ou seja, o homem que está provocando essa infiltração de água, e não a natureza”, afirma.

Mapeamento

Segundo o professor Mendonça, as áreas mais suscetíveis a deslizamentos são as regiões montanhosas. Ele cita a região serrana no Rio, desde Cachoeira de Macacu, Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo e Cantagalo. Em janeiro de 2011, chuvas provocaram a morte de cerca de mil pessoas em municípios serranos.

De acordo com Mendonça, outro ponto de atenção é a região metropolitana do Rio de Janeiro, como morros na capital, em São Gonçalo e em Niterói.

Apesar de as principais intercorrências causadas por temporais na Baixada Fluminense serem inundações, Mendonça adverte que há problemas com deslizamentos também. “Os municípios da Baixada Fluminense têm problemas também de deslizamentos – Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu. Não tão grandes quanto Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo.”

Na lista de localidades suscetíveis, estão ainda Angra dos Reis, na Costa Verde, e o entorno de Barra Mansa (sul fluminense) e Rio Claro (Médio Paraíba).

Baixa renda

O professor entende que condições socioeconômicas “pressionam” populações mais pobres e vulneráveis a habitar essas áreas, deixando-as expostas a riscos aumentados de desmoronamentos.

A opinião é compartilhada pela pesquisadora Thêmis Aragão, do Observatório das Metrópoles – um instituto nacional de ciência e tecnologia ligado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Thêmis cita, por exemplo, vários pontos de alerta no Complexo do Alemão, conjunto de favelas na zona norte do Rio de Janeiro, e vê gravidade também na região serrana, onde qualquer expansão da população esbarra nas condições geográficas dos municípios. “Para onde a mancha urbana se expande, estará se expandindo por áreas íngremes”, ressalta.

Para a pesquisadora, o problema tem se agravado ao longo dos anos por questões demográficas, isto é, pelo aumento da população. A pesquisadora do Observatório das Metrópoles chama a atenção para lacunas na atuação do poder público em relação a moradias.

“A ocupação irregular vai acontecer principalmente pela falta de política pública de habitação. O Estado não pode ficar ao largo dessas questões porque, de uma maneira geral, os territórios vulneráveis são resultados da ausência do Estado”, avalia Thêmis, que também vê falhas na infraestrutura dessas localidades.

“A gente tem tecnologia e engenharia que possa lidar com esse risco, mas você tem que ter uma política pública de monitoramento e uma agenda para promover essa infraestrutura, esses muros de contenção, a parte de drenagem”, conclui.

Poder público

Questionada pela Agência Brasil sobre infraestrutura e política de habitação relacionadas a áreas de risco, a prefeitura do Rio de Janeiro informou que tem protocolos de acionamento das equipes operacionais sempre que existe a previsão de eventos chuvosos, como sirenes, além de oferecer treinamento de segurança para moradores.

“Desde 2011, foram realizados 54 exercícios simulados, 12 deles apenas nos últimos quatro anos. São 164 sirenes instaladas em 103 comunidades. O sistema tem ainda 194 pontos de apoio cadastrados”, informou.

A prefeitura acrescenta que, desde 2021, as aplicações em ações preventivas somam R$ 2,1 bilhões. Além disso, a Fundação Instituto de Geotécnica do Município (Geo-Rio) vem recebendo grande investimento para obras e mitigação de risco em encostas da cidade. Desde 2021, “a Geo-Rio realizou mais de 150 obras com investimento vindo de recursos próprios, de cerca de R$ 215 milhões.”

Também procurado pela Agência Brasil, o governo do estado informou que monitora em tempo real, por meio do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden-RJ), as condições meteorológicas e os níveis pluviométricos em todo o território fluminense, enviando alertas para os municípios, quando necessário.

Segundo a nota, o governo vem investindo, desde 2021, por meio do programa PactoRJ, R$ 4,3 bilhões em obras de infraestrutura.

O Plano de Contingência para as Chuvas do verão de 2023/2024 prevê investimento de mais de R$ 3 bilhões em equipamentos de última geração, tecnologia e treinamento das equipes que atuam em situações de emergência. “Somente ao Corpo de Bombeiros, foram destinados cerca de R$ 1 bilhão em novas tecnologias, renovação, modernização de viaturas, equipamentos e treinamentos especializados.”

Aberta consulta sobre licitação para concluir a Usina Nuclear Angra 3

Aberta consulta sobre licitação para concluir a Usina Nuclear Angra 3

@ebc

Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que fará a modelagem técnica, financeira e jurídica do projeto, a Eletronuclear iniciou na quinta-feira (21) a consulta pública sobre licitação para conclusão das obras da Usina Nuclear Angra 3 (foto). A informação foi dada, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (22) pelo banco, contratado pela Eletronuclear para estruturar o processo, que envolve a elaboração de minutas do edital de licitação e do contrato de serviços de engenharia, gestão de compras e construção (EPC, do nome em inglês engineering, procurement and construction).

A concorrência será internacional e buscará selecionar uma empresa ou consórcio com experiência necessária para concluir as obras da usina, prevendo posterior transferência da operação à Eletronuclear. De acordo com a estatal que administra a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, situada em Angra dos Reis, na Costa Verde do estado do Rio, a consulta pública é etapa necessária para o avanço do projeto e visa recolher contribuições que permitam aprimorar os documentos antes do lançamento do edital de licitação.

Modelagem

O BNDES e a Eletronuclear continuam revendo os demais estudos de modelagem do projeto. As duas instituições trabalham para incorporar as propostas de apontamentos feitas pela unidade técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), que realizou avaliação preliminar ao longo de 2023. Após a conclusão, os estudos serão encaminhados ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a fim de subsidiar o cálculo do preço de energia a ser adotado no novo contrato de comercialização de energia de Angra 3.

Aberta aos interessados, a consulta pública pode ser acessada neste endereço.

Recife ganha três novos Patrimônios Culturais Imateriais

Recife ganha três novos Patrimônios Culturais Imateriais

@ebc

A cidade do Recife ganhou, na quinta-feira (21), mais três manifestações culturais reconhecidas como patrimônios artísticos e culturais imateriais municipais: a ciranda, o maracatu de baque solto (foto) e o maracatu de baque virado.

Além disso, 12 de novembro foi declarado como o Dia Municipal do Maracatu de Baque Solto. Esse reconhecimento reforça a importância cultural e religiosa das manifestações.

Mestre Manoelzinho Salustiano, que é doutor honoris causa e notório saber em cultura popular pela Universidade de Pernambuco, reforça a importância do título e de uma data para celebração do segmento do maracatu do baque solto, ligado ao trabalho do seu pai.

“A gente ganhar um dia, e num dia importante, 12 de novembro, dia do nascimento de Mestre Salustiano, um homem que lutou pela cultura do baque solto, criou o maracatu piaba de ouro, criou a Associação dos Maracatus de Baque Solto, em 1989, só existiam nove maracatus em atividade, e Mestre Salustiano vê que está acabando o maracatu e cria a Associação dos Maracatus de Baque Solto, na qual hoje existem 120 CNPJs em atividade, 100 maracatus no estado de Pernambuco.”

Com muitos grupos nascidos na região da Mata Norte de Pernambuco, o maracatu de baque solto, também chamado maracatu rural, tem sua origem ainda ligada às senzalas dos engenhos de cana-de-açúcar e aos terreiros religiosos. O personagem mais imponente é o caboclo de lança.

No caso do maracatu de baque virado, também conhecido como maracatu nação, ele tem entre suas características a união de música, ancestralidade e religiosidade, típicas de muitas manifestações culturais brasileiras.

Já a ciranda, que também é Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, reconhecido pelo Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde agosto de 2021, está presente em vários municípios pernambucanos e ganhou grande expressão em todo o estado a partir dos anos 1960.

A manifestação envolve dança, música e canto e tem entre suas características a participação dos cirandeiros reunidos em uma roda com dança marcada por instrumentos de percussão, entre eles o ganzá, o bombo e a caixa.

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