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Caixa Cultural abre no Rio mostra internacional de fotojornalismo

Caixa Cultural abre no Rio mostra internacional de fotojornalismo

A Caixa Cultural do Rio de Janeiro recebe, nesta quarta-feira (3), a exposição World Press Photo 2024, principal prêmio de fotojornalismo mundial. A mostra, que vai até 25 de agosto, reúne as 129 fotografias vencedoras do 67º concurso anual e apresenta trabalhos com temáticas diversas, entre as quais, as guerras em Gaza e na Ucrânia, migrações, famílias, doenças, como demência, e meio ambiente estão. Este ano, o júri tomou a decisão excepcional de incluir duas menções especiais na seleção. Quatro fotógrafos brasileiros estão entre os expositores.

Os trabalhos expostos foram selecionadas entre 61.062 inscrições de 3.851 fotógrafos de 130 países. São 24 projetos vencedores e seis menções honrosas, num total de 33 fotógrafos de 25 países: Argentina, Austrália, Azerbaijão, Brasil, Canadá, China, República Democrática do Congo, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Irã, Japão, Myanmar, Palestina, Peru, Filipinas, África do Sul, Espanha, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Reino Unido, Estados Unidos e Venezuela.

Entre os destaques da World Press Photo 2024, está a foto do ano Uma Mulher Palestina Abraça o Corpo de Sua Sobrinha, do palestino Mohammed Salem, da Agência Reuters, que representa a perda de uma criança, a luta do povo palestino e as 33 mil pessoas mortas na região, além de simbolizar o custo do conflito e fazer uma declaração sobre a futilidade de todas as guerras. Na reportagem do ano do World Press Photo, a série Valim-babena, da sul-africana Lee-Ann Olwage para GEO, na qual fotógrafa aborda a demência, um problema de saúde universal, através da lente da família e do cuidado. A seleção de imagens feita por Lee-Ann lembra aos espectadores o amor e a proximidade necessários em tempos de guerra e agressões em todo o mundo.

“A exposição World Press Photo traz o melhor do fotojornalismo global. Somos um prêmio baseado na Holanda, que traz as melhores imagens da imprensa e da fotografia documental. O destaque este ano é o de uma mulher palestina abraçando sua sobrinha. É uma imagem muito impactante”, diz o curador da mostra, Raphael Dias e Silva.

O projeto vencedor da categoria de longo prazo, Os Dois Muros, do venezuelano Alejandro Cegarra, do The New York Times/Bloomberg, traz imagens que são ao mesmo tempo implacáveis e respeitosas, e transmitem as emoções íntimas presentes em diversas jornadas de migração em todo o planeta. E o prêmio de formato aberto, A Guerra É Pessoal, da fotógrafa ucraniana Julia Kochetova, traz imagens emotivas sobre a contínua invasão russa à Ucrânia. A obra traz um fio de simbolismo visual, forte uso de sequências de cores e colaborações com um ilustrador e DJ ucranianos. O uso envolvente de áudio e ilustração – especialmente no diário poético e nas gravações de áudio – destaca-se, conferindo qualidade cinematográfica ao trabalho.

Ao todo, a World Press Photo 2024 será exibida em mais de 60 cidades em todo o mundo. A mostra já passou por Amsterdã, Londres, Sydney e Cidade do México. Além do Rio de Janeiro e de São Paulo, Berlim, Roma, Hong Kong estão entre as cidades que ainda receberão a exibição.

Brasileiros

À Deriva, dos brasileiros Felipe Dana e Renata Brito – Felipe Dana/Divulgação

Quatro brasileiros que se destacaram no concurso estão na World Press Photo 2024. Com Seca na Amazônia, premiada na categoria Individual da América do Sul, Lalo de Almeida retrata a realidade de Porto Praia, lar dos povos indígenas Ticuna, Kokama e Mayoruna, que não têm acesso rodoviário e normalmente só é alcançável por via fluvial. A estiagem fez com que os moradores tivessem que caminhar quilômetros ao longo do leito seco do rio para chegar às suas casas. Essa fotografia captura a gravidade da crise ambiental global e da seca na Amazônia.

Agraciada com menção honrosa por Insurreição, Gabriela Biló, fotógrafa radicada em Brasília, lança luz sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.

Os brasileiros Felipe Dana e Renata Brito foram premiados na categoria formato com À Deriva. No ensaio, eles contam a história de um barco vindo da Mauritânia, cheio de homens mortos, que foi encontrado na costa da ilha caribenha de Tobago. Quem eram esses homens e por que estavam do outro lado do Oceano Atlântico? Os jornalistas procuraram respostas, descobrindo uma história sobre migrantes da África Ocidental que buscam oportunidades na Europa por meio de uma rota atlântica cada vez mais popular, mas traiçoeira.

Concurso

Desde 1955, o Concurso Anual World Press Photo celebra os exemplos mais informativos e inspiradores do fotojornalismo e da narrativa visual de todo o mundo.

Os trabalhos inscritos foram avaliados de acordo com quatro categorias – individual, reportagem, projetos de longo prazo e formato aberto, que são projetos baseados em fotos que utilizam uma variedade de mídias e técnicas de narrativa.

A exposição no Brasil é patrocinada pela Caixa e pelo governo federal, e tem o apoio do jornal O Globo e do Consulado Geral do Reino dos Países Baixos.

Brasil ultrapassa EUA e já é maior exportador de algodão do mundo

Brasil ultrapassa EUA e já é maior exportador de algodão do mundo

@ebc

O desempenho da safra 2023/2024 de algodão, com a colheita de mais de 3,7 milhões de toneladas, elevou o Brasil ao posto de maior produtor do mundo. O país também se tornou, oficialmente, e pela primeira vez na história, o maior exportador de algodão do mundo, superando os Estados Unidos.

O anúncio foi feito neste fim de semana em Comandatuba, na Bahia, durante a 75ª reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão e seu Derivados, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na conferência Anea Cotton Dinner, promovida pela Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea). A meta era prevista para ser alcançada somente em 2030.

A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) comemorou o resultado da safra atual, com 60% da produção totalmente comercializada.

“A liderança no fornecimento mundial da pluma é um marco histórico, mas não é uma meta em si, e não era prevista para tão cedo. Antes disso, trabalhamos continuadamente para aperfeiçoar nossos processos, incrementando cada dia mais a nossa qualidade, rastreabilidade e sustentabilidade, e, consequentemente, a eficiência”, ressaltou o presidente da Abrapa, Alexandre Schenkel. A meta era prevista para ser alcançada somente em 2030.

Guinada

O presidente da Anea, Miguel Faus, lembrou que há cerca de duas décadas o Brasil era o segundo maior importador mundial.

“Essa guinada se deve a muito trabalho e investimento na reconfiguração total da atividade, com pesquisa, desenvolvimento científico, profissionalismo e união. É um marco que nos enche de orgulho como produtores e como cidadãos”, afirmou.

A Abrapa atribui o bom desempenho dos produtores à interligação entre produtores e a indústria têxtil brasileira. Apesar de sofrer forte concorrência externa, o consumo de fios e de algodão deve subir de 750 mil toneladas para 1 milhão de toneladas por ano.

A própria associação criou uma rede chamada Sou de Algodão, onde produtores de roupas, universidades de moda, pesquisadores e produtores de algodão caminham juntos para desenvolver qualidade aos produtos finais. Cerca de 84% do algodão produzido no Brasil detém certificações socioambientais.

As exportações brasileiras se recuperaram também pela maior demanda de países como Paquistão e Bangladesh, que no ciclo anterior compraram menos devido a dificuldades financeiras para abrir cartas de créditos. Essa retomada colaborou para que as expectativas fossem superadas. “A gente achava que iria exportar inicialmente 2,4 milhões, 2,45 milhões de toneladas.”

Entre os principais mercados do algodão brasileiro estão China, Vietnã, Bangladesh, Turquia e Paquistão.

Penas de aves

Na última semana, o governo brasileiro recebeu o anúncio, pela Região Administrativa Especial (RAE) de Hong Kong, China, da aprovação sanitária para a exportação de penas de aves do Brasil. O produto tem diversos usos industriais, incluindo a fabricação de almofadas, travesseiros, roupas de cama e estofados, além de ser utilizado como matéria-prima em produtos de isolamento térmico e acústico.

A abertura amplia o mercado para produtos avícolas do Brasil, refletindo a confiança no sistema de controle sanitário brasileiro. A relação comercial com a RAE de Hong Kong foi responsável pela importação de mais de US$ 1,15 bilhão em produtos do agronegócio brasileiro no ano passado. Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança sua 72ª abertura de mercado neste ano, totalizando 150 aberturas desde o início de 2023.

Novo consulado na China

Na última quinta-feira (27), o Brasil abriu seu terceiro consulado-geral na parte continental da China, em Chengdu, capital da Província de Sichuan, no sudoeste do país. Com seu distrito consular abrangendo Sichuan, Chongqing, Guizhou, Yunnan e Shaanxi, o consulado-geral é estabelecido depois dos em Shanghai e Guangzhou. Cézar Amaral tornou-se o primeiro cônsul-geral do Brasil em Chengdu. Como este ano marca o 50º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas entre a China e o Brasil, a abertura do consulado-geral é uma sinalização do aprofundamento da cooperação entre os dois países, segundo Marcos Galvão, embaixador brasileiro na China.

Confira cobertura fotográfica do Festival de Parintins

Confira cobertura fotográfica do Festival de Parintins

@ebc

A Agência Brasil enviou repórteres para cobertura do 57° Festival de Parintins, no Amazonas. O evento, ligado à tradição cultural do Boi-Bumbá, é considerado patrimônio cultural do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O campeão do festival, dividido entre o vermelho do Boi Garantido e o azul do Caprichoso – será conhecido nesta segunda-feira (1º). Confira a galeria fotográfica do repórter Fernando Frazão:

Boi Caprichoso

Boi Garantido

Governo divulga lista de cafés torrados impróprios para consumo

Governo divulga lista de cafés torrados impróprios para consumo

@ebc

O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou nesta segunda-feira (1º) uma lista com 14 marcas de café torrado que foram consideradas impróprias para consumo humano após a constatação de impurezas ou de elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação.

Em nota, a pasta informou que os produtos que integram a lista devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis. “A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos”, destacou.

No comunicado, o ministério detalhou ainda que o alerta faz parte de desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização realizadas em todo o país entre os dias 18 e 28 de março, quando foram coletadas 168 amostras de café torrado.

“Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o ministério orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor”.

Para quem encontrar alguma das marcas citadas na lista sendo comercializadas, a pasta pede para ser comunicada imediatamente por meio do canal oficial Fala.BR. É preciso informar o nome do estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto.

Os parâmetros de qualidade definidos para o café torrado podem ser acessados na Portaria 570 de 2022;

Encontros temáticos do G20 abrem mês de julho no Rio de Janeiro

Encontros temáticos do G20 abrem mês de julho no Rio de Janeiro

@ebc

A primeira reunião de cúpula do G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo) sob a presidência brasileira acontece apenas no fim de novembro, mas a cidade do Rio de Janeiro, autointitulada Capital do G20, vive cada vez mais o clima de centro das atenções internacionais. O mês de julho começa com ao menos três encontros, um voltado à comunidade científica; o segundo, a centros de pesquisa; e um terceiro com Sherpas (líderes) de diversos países.

Nesta segunda-feira (1º) e terça-feira (2) acontece o encontro do Science 20 (S20), grupo de engajamento para a área de ciência e tecnologia. A reunião, em um hotel na Barra da Tijuca, pretende finalizar um documento com recomendações de ciência e tecnologia que serão entregues aos líderes e chefes de governo do bloco em novembro.

A presidência do S20 está a cargo da Academia Brasileira de Ciências. O documento a ser elaborado aborda os temas inteligência artificial, bioeconomia, processo de transição energética, desafios da saúde e justiça social.

Participam do fórum o embaixador Mauricio Lyrio, Sherpa do G20 no Brasil, além de representante do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Virão ao Brasil para a cúpula do S20 representantes de academias de ciências dos países do G20, além de integrantes de organizações científicas internacionais, como a Parceria InterAcademias (IAP), Conselho Internacional de Ciência (ISC), Rede Interamericana de Academias de Ciências (IANAS), Associação de Academias e Sociedades de Ciências da Ásia (AASSA) e o Conselho Assessor das Academias Europeias (EASAC).

A Agência Brasil teve acesso ao rascunho da carta final. Um dos trechos aponta que avanços da inteligência artificial (IA) são cruciais para moldar o futuro das sociedades, transformando vários setores socioeconômicos e impulsionando descobertas científicas. “No entanto, todo o seu potencial ainda está largamente inexplorado. Tanto as nações desenvolvidas como as em desenvolvimento devem equipar as suas comunidades científicas para aproveitarem eficazmente as tecnologias de IA”, assinala o documento, que também faz menções à ética, respeito à privacidade, propriedade intelectual e justiça.

O S20 é um dos 13 grupos de engajamentos do G20, espécie de fóruns paralelos que se propõem a discutir políticas públicas e caminhos para o desenvolvimento. Saiba quais são eles.

T20

Outro grupo de engajamento que marca presença no Rio de Janeiro esta semana é o Think Tanks 20 (T20), que reúne institutos de pesquisas. Os encontros são na terça-feira e quarta-feira (3), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Centro da cidade.

Líderes de 121 think tanks nacionais e internacionais, membros da academia, representantes dos setores público e privado e da sociedade civil vão debater e propor soluções para os grandes desafios globais, incluindo temas como o combate à fome e às desigualdades, transição energética, transformação digital e a reforma da governança global.

Segundo a organização, “O encontro fortalece a participação de think tanks e instituições acadêmicas durante a presidência brasileira no G20, ao disseminar o conhecimento produzido pelas seis forças-tarefas do T20 Brasil.”

As conclusões e recomendações objetivas serão organizadas em uma carta e entregues aos líderes de Finanças dos países que G20. Será a primeira vez que o posicionamento será entregue antecipadamente, para que possa, de fato, ser analisado e influenciar nas negociações dos líderes e na elaboração da declaração conjunta durante a cúpula de novembro.

O encontro é organizado pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Encontro de Sherpas

Ainda esta semana, entre os dias 3 e 5, há o encontro de Sherpas de diversos países. O encontro é uma inovação da presidência brasileira no G20: uma sessão conjunta dos Sherpas com representantes dos grupos de engajamento do G20, que poderão transmitir suas prioridades aos altos representantes governamentais.

Essa inovação é parte do G20 Social, iniciativa brasileira para ampliar a participação de atores não governamentais nas atividades e nos processos decisórios do G20, que culminará na Cúpula Social do G20, de 14 a 16 de novembro, também no Rio de Janeiro.

Entenda o G20

O G20 é composto por 19 países – África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia – e dois órgãos regionais, a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Como presidente do G20, o Brasil tem o direito de chamar outros países e entidades. Entre os convidados estão Angola, Bolívia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega, Paraguai, Portugal, Singapura e Uruguai. Em 2025, o G20 será presidido pela África do Sul.

O ponto máximo da presidência brasileira será a reunião de chefes de Estado e de governos, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.

Servidores federais ambientais estão em greve em 24 estados e no DF

Servidores federais ambientais estão em greve em 24 estados e no DF

@ebc

Servidores federais do meio ambiente de 20 estados e do Distrito Federal (DF) iniciaram nesta segunda-feira (1º) movimento de greve geral, informou a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional). Eles se juntam aos servidores dos estados do Acre, do Pará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, que suspenderam as atividades desde o dia 24 de junho.

Os servidores do estado do Ceará, que inicialmente havia se posicionado contra a greve, resolveram aderir, nesta segunda-feira, ao movimento paredista. O estado de Pernambuco não aderiu. A Ascema Nacional não informou sobre a situação de Sergipe.

Os servidores já haviam sinalizado com a possibilidade de greve desde a primeira quinzena de junho, quando o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) encerrou a negociação salarial, conduzida com os servidores ambientais desde o fim de 2023. Na ocasião, a pasta disse que “o governo chegou ao limite máximo, do ponto de vista orçamentário, do que é possível oferecer” aos servidores. A proposta colocada em negociação, segundo o MGI, prevê reajustes de 19% a 30% para a categoria.

Os trabalhadores pleiteiam valorização salarial e reestruturação de carreira, com a diminuição das diferenças nos vencimentos das carreiras de nível médio e superior.

“Atualmente, os servidores ambientais enfrentam um significativo desestímulo devido à discrepância entre as responsabilidades exercidas e a remuneração recebida. Enquanto desempenham funções de regulação, auditoria, gestão de políticas públicas, licenciamento e fiscalização, não são adequadamente compensados por essas atividades, resultando em uma enorme insatisfação interna”, destacou a Ascema Nacional.

“A comparação salarial com outras carreiras do serviço público, como agentes da Polícia Federal e fiscais agropecuários, evidencia essa disparidade, colocando em questão o reconhecimento e a valorização dos profissionais ambientais. Lembrando que os servidores almejam a equiparação com o que é oferecido à Agência Nacional de Águas (ANA). Atualmente, o salário final de um analista ambiental é de cerca de R$ 15 mil, enquanto o cargo final da ANA de especialista em regulação, alcança R$ 22,9 mil”, completou.

Segundo a Ascema, estão em greve servidores de autarquias como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Serviço Florestal Brasileiro, e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Procurado pela Agência Brasil, o MGI disse aguardar uma resposta dos servidores. “Sobre as negociações com as entidades representativas dos servidores do meio ambiente, o MGI informou à categoria que aguarda resposta formal à última proposta feita pelo Governo na Mesa de Negociação, que prevê reajustes de 19% a 30% para a categoria. O Ministério da Gestão segue aberto ao diálogo com os servidores do Meio Ambiente e de todas as demais áreas da Administração Pública Federal.”

Matéria ampliada às 15h36 para acréscimo do posicionamento do MGI.

Cortes de orçamento levam ANP a reduzir coletas semanais de preços

Cortes de orçamento levam ANP a reduzir coletas semanais de preços

@ebc

Os cortes orçamentários levaram a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a reduzir a abrangência da pesquisa do Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC). Em nota divulgada nesta segunda-feira (1º), a agência reguladora informa ter publicado hoje termo aditivo com a empresa que executa o serviço. “A medida visa tornar o valor do contrato compatível com os cortes orçamentários sofridos recentemente pela ANP”, diz a nota.

Conforme a ANP, o levantamento coleta preços em 10.920 postos revendedores de combustíveis automotivos ou de GLP (gás de cozinha), distribuídos por 459 cidades. De acordo com o termo aditivo, a partir deste mês, “as coletas semanais serão reduzidas para 6.255 (-43%), e a abrangência geográfica será de 358 cidades para combustíveis automotivos, das quais 92 cidades também terão pesquisa para o GLP”, informou.

A escolha das localidades que estarão de fora do levantamento, segundo a ANP, “considerou alguns critérios, buscando minimizar os impactos negativos decorrentes das perdas de unidades amostrais e localidades pesquisadas”, indicou.

A agência reguladora acrescentou que todas as capitais permaneceram no LPC e que, nas outras localidades, “foram considerados, em especial, os volumes comercializados, para manutenção da representatividade da coleta”.

A ANP informou ainda que o termo aditivo também prevê o restabelecimento parcial da abrangência do LPC a partir de janeiro de 2025. Conforme o contrato, a pesquisa passará a ser feita em 417 localidades, com um total de 8.988 coletas semanais.

Esta não foi a primeira redução. A ANP informou que entre, 2003 e 2007, o LPC coletou preços de 22.880 postos revendedores em 555 cidades, ressaltando que, em virtude de recorrentes cortes em seu orçamento, vem promovendo a sistemática redução de sua abrangência e representatividade, gerando perda de informações disponibilizadas à sociedade.

A redução de agora segue a Resolução de Diretoria da ANP nº 419/2024, que trata de termos aditivos de supressão contratual decorrentes das restrições orçamentárias impostas pela Portaria GM/MPO nº 63, de 8 de março de 2024.

Mais informações sobre as localidades suprimidas e as pesquisadas, bem como a quantidades de amostras coletadas, podem ser obtidas neste endereço.

Lula defende que só Biden pode avaliar se está apto a ser candidato

Lula defende que só Biden pode avaliar se está apto a ser candidato

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (1º), que depende do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, avaliar se deve ou não concorrer à reeleição no pleito norte-americano que ocorrerá em novembro deste ano. O desempenho no primeiro debate da disputa contra o ex-presidente Donald Trump levantou questão sobre as condições de saúde do atual presidente para um segundo mandato.

Aos 81 anos, Biden é o presidente mais velho da história do país norte-americano.

“Eu acho que o Biden tem um problema que ele está andando mais lentamente, ele está demorando mais para responder as coisas, possivelmente esteja pensando. Mas quem sabe da condição do Biden é o Biden”, disse Lula. “Se ele está bem, ele é candidato. Se ele acha que está em condições, ótimo. Mas se ele não está, é melhor eles tomarem uma decisão”, completou o presidente, durante entrevista à Rádio Princesa, em Feira de Santana, na Bahia.

Para Lula, a eleição nos Estados Unidos é importante para todo o mundo e, por isso, essa decisão é importante. “A depender de quem ganha e a depender de que política externa quer ter os Estados Unidos, a gente pode melhorar ou a gente pode piorar o mundo. E eu acho que é preciso melhorar o mundo, o mundo precisa ficar mais humano, mais solidário, mais fraterno mais humanista, a verdade é essa; as pessoas estão muito raivosas, muito irritadas”, disse Lula.

“Então, eu fico torcendo pelo Biden. Deus queira que ele esteja bem de saúde e Deus queira que ele possa concorrer. Se não, o Partido Democrata pode indicar outra pessoa”, afirmou o presidente, acrescentando, por outro lado, que “é difícil dar palpite” no processo eleitoral de outros países pois é preciso conviver com quem ganhou as eleições. “Então, você tem que tomar cuidado para não criar animosidades”, disse Lula.

No último dia 27 de junho, o republicano Donald Trump, de 78 anos, e o democrata Joe Biden fizeram o primeiro debate da disputa eleitoral, marcado pela performance trêmula e hesitante de Biden e por uma série de falsidades de Trump. O próprio presidente reconheceu o desempenho ruim, mas, no dia seguinte, afirmou que pretende derrotar o rival, não dando nenhum sinal de que consideraria desistir da disputa.

Líderes democratas também descartaram a possibilidade de substituir o presidente norte-americano como candidato democrata.

Para Lula, “foi chato e desagradável” a exposição da fragilidade de Biden no debate. Na avalição do preside brasileiro, entretanto, o concorrente Donald Trump é um “cidadão mentiroso”.

“Primeiro, de um lado, um cidadão mentiroso, porque o New York Times contou 101 mentiras no debate. E, do outro lado, o Biden com uma certa morosidade para responder as coisas, mas quem sabe da saúde dele é ele”, reafirmou Lula.

O presidente está em Feira de Santana, na Bahia, para inauguração de duplicação na BR-116 e anúncios de investimentos.

Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato

Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato

@ebc

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de providência – que tinham como alvo os juízes Gabriela Hardt e Eduardo Fernando Appio. Ambos já foram responsáveis pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em todos os casos arquivados, os juízes eram acusados de ter praticado atos abusivos e parciais na condução da Lava Jato. Em um dos processos, Appio foi apontado como suspeito de violar o sigilo de uma decisão.

Salomão concluiu que, nesses casos, não há indícios o bastante para caracterizar a má conduta dos magistrados.

Numa das reclamações, parlamentares alegavam que Appio tinha agido de forma política ao criticar a condução da Lava Jato por magistrados que foram seus antecessores. Para o corregedor, contudo, eventuais falas críticas do magistrado foram proferidas na condição de professor, o que é permitido.

Salomão escreveu que as manifestações de Appio foram feitas sob proteção da “liberdade de cátedra prevista pela Constituição e não foram baseadas em preferências exclusivamente políticas ou posicionamentos morais ou puramente ideológicos, mas sim em critérios técnicos, conceitos jurídicos e correntes teóricas do direito penal e processual penal, o que não pode ser configurado como infração funcional”.

No caso de Gabriela Hardt, o corregedor de Justiça concluiu que “as imputações deduzidas demonstram mero descontentamento da parte requerente diante do que foi decidido nos autos, não havendo indícios de que a reclamada tenha incorrido em falta funcional”.

A juíza, contudo, continua a ser investigada em um processo administrativo disciplinar (PAD) que apura sua conduta na destinação de recursos públicos para a criação de uma fundação por parte de membros do Ministério Público Federa. Existam outras reclamações disciplinares contra a juíza em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE

Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE

@ebc

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar no nome de urna marcas ou siglas de empresas privadas.

Brasília – Ministro Raul Araújo. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

O plenário respondeu a uma consulta feita pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP). Ela questionou ao TSE se a proibição de marcas e produtos em propagandas eleitorais, que já é prevista pelas regras eleitorais, se estende também ao nome da urna.

Para a maioria dos ministros do TSE, a proibição relativa à propaganda eleitoral não se estende ao nome de urna. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Raul Araújo. Ele frisou que não há regra expressa que proíba a presença de marca associada a empresas como parte do próprio nome do candidato na urna.

Em seu voto, Araújo acrescentou que tal prática é usual no Brasil, em especial em eleições municipais, quando costumam se multiplicar candidatos como “Fulano do Posto” e “Cicrana da Farmácia”, por exemplo.

Seguiram o relator os ministros Nunes Marques, Isabel Galloti e André Mendonça. Ficaram vencidos os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia, presidente do TSE.

“Há uma exploração indevida dessas marcas, que se convertem em propagandas. Devemos evitar que o uso de siglas e expressões, que são de abrangência pública, beneficie de forma abusiva alguma candidatura”, disse Cármen Lúcia, que ficou vencida.

No mesmo julgamento, o TSE reforçou, por unanimidade, o entendimento de que marcas, produtos e siglas de empresas privadas não podem ser utilizadas em nenhuma peça de propaganda eleitoral. A regra foi inserida em resolução em 2019.