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Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (1°) após a aprovação do relatório de trabalho. A votação ocorreu em sessão virtual.

De acordo com balanço divulgado pela Corte, das 54 mil decisões proferidas nos primeiros seis meses deste ano, 10 mil foram tomadas pelo plenário ou pelas duas turmas do tribunal. O número representa aumento de 18,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

O balanço também registra que a Corte chegou ao menor acervo de processos em 30 anos. A Corte possui 21,6 mil processos em tramitação, marca 10% menor em relação a 31 de dezembro de 2023, quando 23,9 mil processos estavam em andamento.

No voto proferido durante o julgamento virtual, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o aumento das decisões coletivas “reitera o compromisso da Corte em reforçar a colegialidade”.

O aumento das decisões colegiadas ocorre após a Corte ser criticada pelas decisões individuais dos ministros. Em novembro do ano passado, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas. Após a aprovação, a proposta seguiu para a Câmara dos Deputados, onde está parada.

Recesso 

A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês na Corte. Os trabalhos serão retomados em 1° de agosto.

Neste mês, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Flávio Dino vão continuar trabalhando para decidir questões urgentes que chegarem aos gabinetes. 

Os prazos processuais ficarão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho.

Focos de incêndio no Pantanal estão sob investigação, diz ministra

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a Polícia Federal (PF) investiga de 18 a 19 focos de incêndio no Pantanal, “para determinar a autoria”. Segundo a ministra, a ação humana é o que tem causado a maior devastação já registrada no bioma.

“O que nós estamos identificando é que 85% dos incêndios que temos hoje estão ocorrendo em propriedades privadas. A história de que pode ser raio, descarga de raio, não é [verdadeira]. É por ação humana”, destacou a ministra em entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto, após a terceira reunião da sala de situação criada pelo governo federal para enfrentar a crise ambiental no Pantanal.

Com base em informações enviadas por órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marina Silva disse que as autoridades policiais estão apurando as circunstâncias dos incêndios, que podem considerados criminosos. Ela classificou a situação vivida pelo Pantanal de desoladora.

“O que tem de concreto é que nós sabemos quais são os focos, de onde surgiu a propagação [do fogo]. Nós trabalhamos com tecnologia altamente avançada, que não permite que haja falha em relação aonde aconteceu esses focos”, observou.

“A gente não faz esse julgamento a priori, espera que a Justiça faça esse indiciamento, aí nós vamos verificar quem são os proprietários, quais são as fazendas, se foi um processo culposo ou doloso”, completou.

Seca severa

O Pantanal já vive uma estiagem severa, com escassez hídrica em toda a bacia. Historicamente, a escalada de incêndios acontece em agosto, mas dezenas de grandes focos foram registradas este mês. Até o momento, segundo balanço da ministra, mais de 3,8 mil focos de calor foram notificados no Pantanal. Mais de 700 mil hectares do bioma foram consumidos pelas chamas.

Por causa disso, os esforços de combate aos incêndios foram antecipados este ano. E, de acordo com o Ibama, a falta de chuvas na região está atípica há pelo menos seis anos.

Brigadistas da comunidade quilombola Kalunga, em Goiás, chegam ao Pantanal para ajudar a combater o fogo – Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Maior área úmida contínua do planeta, o Pantanal registrou, no acumulado dos últimos 12 meses, 9.014 ocorrências de focos de fogo, quase sete vezes mais que os 1.298 registrados pelo sistema no mesmo período do ano passado. Os dados são do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além do maior volume de queimadas, chama a atenção a antecipação do problema, que nos anos anteriores só foi intensificado a partir de agosto.

Ações em andamento

Instalada há duas semanas, a sala de situação foi criada para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. O grupo interministerial é comandado pela Casa Civil da Presidência, com coordenação executiva do Ministério do Meio Ambiente e participação dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública.

Na última sexta-feira (28), as ministras Marina Silva e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) fizeram um sobrevoo sobre o Pantanal, na região de Corumbá (MS), um dos epicentros dos incêndios.

Para o combate às queimadas, já são mais de 250 agentes federais atuando, incluindo brigadistas e agentes da Força Nacional, que devem ficar por pelo menos 60 dias na região.

Na semana passada, o governo federal anunciou a liberação de R$ 100 milhões para ações do Ibama e do ICMBio no bioma. O governo do estado de Mato Grosso do Sul também reconheceu situação de emergência em municípios afetados pelas queimadas na região, o que facilita a liberação de recursos e flexibiliza contratações públicas para compra de equipamentos, mobilização de equipes e outras ações de enfrentamento à crise.

O governo federal montou duas bases, uma em Corumbá, e outra na altura do km 100 da Rodovia Transpantaneira, segundo Marina Silva, para abrigar equipes, concentrar as ações logísticas e realizar o monitoramento e acompanhamento dos focos de incêndio.

EBC abre inscrições para prêmio voltado ao combate à desinformação

Começam nesta segunda-feira (1) as inscrições para o Prêmio EBC de Comunicação Pública. O eixo voltado para o Combate à Desinformação será o primeiro a receber inscritos. Os interessados deverão acessar o site premio.ebc.com.br para ler o regulamento.

O endereço também traz informações sobre o Festival de Música da Rádio Nacional e o Prêmio Rádio MEC, eixos culturais da premiação, cujos editais já estão disponíveis a partir de hoje, com inscrições abertas em 5 de agosto.

O presidente da EBC, Jean Lima, destaca a importância da iniciativa. “O lançamento dos editais do Prêmio EBC de Comunicação Pública consolida nosso objetivo de fortalecer e valorizar os campos da comunicação e da cultura brasileira. Com o eixo jornalismo, somado ao audiovisual e à música clássica e popular, nossa premiação se torna completa”, avalia.

A premiação voltada ao Combate à Desinformação está dividida em duas vertentes. A primeira dedicada aos veículos de comunicação, empresas ou organizações da sociedade civil; e a segunda direcionada aos profissionais das instituições parceiras da EBC que formam a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), com peças de rádio e TV.

O segundo eixo valorizará a produção musical, nos tradicionais Festival de Música da Rádio Nacional e o Prêmio Rádio MEC. O Festival da Rádio Nacional, que ocorre desde 2009, abrirá pela primeira vez as inscrições para músicos de todo o Brasil. Os artistas selecionados pelo público e pelo júri passam a tocar na programação da rádio. Os 12 finalistas defendem suas canções ao vivo no Show da Final.

Já a premiação da Rádio MEC tem foco nos novos talentos, tanto no cenário da música clássica, instrumental e para infância, como da produção radiofônica. Um júri seleciona os inscritos que serão escolhidos na próxima fase por meio de votação popular. Para este ano, a novidade fica por conta da premiação que vai permitir a inscrição de programas de rádio na linha editorial da Rádio MEC para exibição na programação de 2025 da emissora pública.

No eixo audiovisual, o Prêmio TV Brasil de Exibição tem parceria com festivais já tradicionais no país. Cada evento tem seu próprio regulamento e critérios de julgamento para escolha dos ganhadores que terão janela de exibição garantida na TV Brasil. Este ano, a EBC já concedeu quatro prêmios de licenciamento para o FICI, Festival Internacional de Cinema Infantil.

Como participar do Prêmio EBC de Combate à Desinformação:

Os trabalhos que vão concorrer deverão ter sido produzidos e publicados entre 1º de junho de 2021 e 1º de junho de 2024. As inscrições podem ser feitas pelo site premio.ebc.com.br.

Os projetos serão analisados por comissões que terão representantes da EBC, da Secretaria de Comunicação/Secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, de organismo internacional e de instituições de pesquisa pública e privada.

Agentes do FBI vão à casa onde galerista americano foi morto no Rio

A Polícia Federal norte-americana (FBI) esteve nesta segunda-feira (1º) na casa onde o galerista americano Brent Sikkema, de 75 anos, foi encontrado morto no dia 15 de janeiro deste ano, no Rio de Janeiro. Os agentes do FBI estiveram acompanhados por policiais da Delegacia de Homicídios do Rio e membros do Ministério Público estadual. Sikkema era proprietário de uma galeria de arte contemporânea em Nova York, a Sikkema Jenkins & Co.

A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre a morte do galerista e indiciou o executor do crime, o cubano Alejandro Triana Prevez, preso em janeiro último, e o ex-marido da vítima, Daniel García Carrera, como autor intelectual e maior interessado no crime.

Em nota, a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) informou que troca informações com as autoridades dos Estados Unidos para auxiliar na apuração.  A DHC representou pela prisão preventiva de ambos e enviou o inquérito ao Ministério Público do Rio de Janeiro, que ofereceu denúncia contra os dois. O caso agora está em análise da Justiça estadual.

Prevez está preso desde 18 de janeiro, quando foi encontrado em Minas Gerais. Ele usou um carro emprestado de uma família de Minas para se deslocar até o Rio. Daniel teria contratado Prevez com a promessa de pagar US$ 200 mil para que ele cometesse o crime. Prevez, então, veio ao Brasil custeado por Daniel e entrou na casa em que Brent estava usando as chaves fornecidas por Daniel.

A juíza determinou, ainda, “que o mandado de prisão de Daniel seja encaminhado à Difusão Vermelha da Interpol, através da Polícia Federal, já que o acusado se encontra no exterior. Tanto Prevez quanto Daniel nasceram em Cuba, mas este último atualmente vive nos Estados Unidos.

 

STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

Os ofícios foram enviados aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

O envio é uma formalidade para comunicar aos chefes dos demais poderes o resultado do julgamento, que determinou que a quantidade de 40 gramas deve prevalecer até que o Congresso aprove uma norma sobre a questão. O STF ainda sugeriu ao Executivo a criação de campanhas de prevenção ao uso de drogas e à aplicação de medidas de apoio a usuários.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, chefe do Ministério Público, e os presidentes dos tribunais do país também foram notificados.

A decisão que descriminalizou o porte começou a ser cumprida na sexta-feira (28), quando a ata do julgamento foi aprovada.

O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico. A ata resume os votos proferidos pelos ministros e contém a tese jurídica que deverá ser seguida pela polícia, Ministério Público e o Judiciário de todo o país.

A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha.  O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.

Entenda a decisão sobre a descriminalização do porte de maconha

Entenda a eleição para deputados na França e reflexos da disputa

Cerca de 66,71% dos pouco mais de 49,33 milhões de eleitores aptos a votar participaram, neste domingo (30), do primeiro turno das eleições legislativas na França. Conforme os resultados que o Ministério do Interior divulgou, o índice de comparecimento foi um dos maiores das últimas décadas, evidenciando o grande interesse da população no pleito, cujo segundo turno está agendado para o próximo domingo (7).

A taxa de participação espontânea (na França, o voto não é obrigatório) registrada ontem é a maior para o primeiro turno de uma eleição legislativa francesa desde 1997, quando 67,9% dos eleitores foram às urnas para escolher os 577 deputados que compõem a Assembleia Nacional – equivalente à Câmara dos Deputados brasileira. No primeiro turno das últimas eleições legislativas, em 2022, mais da metade (52,5%) dos eleitores se abstiveram de votar.

Os 577 deputados, mais 348 senadores, integram o Parlamento francês, responsável por criar ou alterar as leis nacionais e controlar as ações do governo federal. O mandato de um deputado tem duração de cinco anos, mas pode ser interrompido pela dissolução da Assembleia Nacional, conforme aconteceu este ano. No início de junho, o presidente Emmanuel Macron dissolveu a Assembleia Nacional e anunciou a antecipação da eleição que estava prevista para 2027, quando também termina o mandato de Macron.

O presidente francês anunciou a medida após eleitores de 21 países da União Europeia, incluindo a França, votarem para a formação do Parlamento Europeu. A iniciativa foi motivada pelo avanço dos candidatos do partido de extrema-direita Reagrupamento Nacional (RN), de Marine Le Pen e do jovem Jordan Bardella, de 28 anos. Na ocasião, Macron disse que os resultados das eleições europeias foram “um desastre” para seu governo e que ele não poderia ignorar.

A antecipação da eleição foi considerada uma estratégia arriscada, já que Macron terá que dividir o poder com os adversários políticos, caso a guinada à direita dos eleitores franceses se confirme. Ao menos no primeiro turno das eleições antecipadas, foi isso o que aconteceu. O Reagrupamento Nacional (RN), de Le Pen, obteve 29,25% dos votos, sendo seguido pela Nova Frente Popular, uma coalizão de partidos de esquerda, com 27,99% dos votos. O Juntos Pela República, da base de apoio a Macron, terminou na terceira posição, com 20,04% dos votos nacionais. Com o resultado, os três partidos conquistaram, respectivamente, já no primeiro turno, 37, 32 e 2 assentos da futura legislatura.

A vantagem que a extrema direita alcançou no primeiro turno é ainda maior quando se leva em conta que União da Extrema Direita (UXD), aliada do RN, obteve 3,9% dos votos, motivando vários veículos de imprensa e analistas a apontarem que, no total, o campo ideológico representado por Le Pen conquistou 33,15% dos votos e um assento. Mas, conforme destacou o professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Adrian Nicolas Albala Young, em entrevista à Agência Brasil, apenas 76 candidatos conseguiram se eleger já no primeiro turno. O que significa dizer que ainda há 501 assentos em disputa, não sendo possível afirmar como a Assembleia Nacional se reorganizará a partir do segundo turno das eleições legislativas.

“O sistema eleitoral francês é bem diferente do brasileiro”, comentou Nicolas, que nasceu na França. “Enquanto no Brasil, cada unidade federativa elege um número de representantes políticos proporcional ao tamanho do seu eleitorado, na França há o que chamamos de circunscrições, com ao redor de 15 mil a 20 mil pessoas, e cada uma delas escolhe um representante. Quem obtém maioria absoluta [metade dos votos, mais um] dos votos de sua circunscrição já no primeiro turno, é eleito. Se a maioria absoluta não é atingida, os primeiros colocados e quem obteve ao menos 12,5% segue para disputar o segundo turno. É comum, em várias localidades, até quatro candidatos disputarem um eventual segundo turno. E das 577 localidades, em mais de 500 a vaga segue em aberto”, explica o professor, acrescentando que, no segundo turno, é eleito deputado o candidato que obtém a maioria dos votos de seu círculo eleitoral.

“Por um lado, é quase certo que o presidente Macron não terá maioria [dos deputados na próxima legislatura]. Ele já não a tinha, mas chegava perto, faltando-lhe algo como 30 dos 577 assentos. Agora, conforme as projeções, sua base na Assembleia vai diminuir. De forma que sua estratégia de antecipar as eleições para tentar conter as perdas [decorrentes do avanço da extrema direita na preferência do eleitorado] foi um fracasso total. Por outro lado, resta a dúvida se o Reagrupamento Nacional vai conseguir a maioria absoluta. É totalmente possível, mas como muitas variáveis locais influenciam o resultado, é difícil fazer projeções confiáveis”, ponderou Nicolas, lembrando que as lideranças do Reagrupamento Nacional já manifestaram que, caso não obtenham maioria absoluta, não reivindicarão a chefia do governo, em um país cujo regime é semipresidencialista.

Na França, o presidente não é chefe de governo, mas sim de Estado. “O chefe de governo é o primeiro-ministro. O Reagrupamento Nacional garantiu que só indicará o primeiro-ministro caso obtenha maioria absoluta na Assembleia. Se isso ocorrer, teremos uma situação já conhecida na França, que é a coabitação: um presidente de um viés ideológico, e um primeiro-ministro de outra corrente política. A novidade, em termos franceses, será a extrema direita chefiar o governo”, lembra o professor, destacando que a eventual vitória do Reagrupamento Nacional no próximo fim de semana terá impactos para a União Europeia, com eventuais reflexos também para o Brasil.

“Se o Reagrupamento Nacional sair vitorioso e com possibilidades de governar, estaremos frente ao primeiro governo francês abertamente eurocético, ou seja, desfavorável à União Europeia – embora eu considere que a saída do bloco seja totalmente improvável, acho que os processos de integração e de ampliação tenderiam a ser congelados. Também seria de se esperar um engajamento muito menor do governo francês em relação a aspectos como a guerra na Ucrânia. Já para o Brasil, pode haver retrocessos no apoio em questões ambientais. Além disso, se saírem vitoriosos, os direitistas franceses, que têm no setor agrícola uma base de apoio importante, seguirão travando ou até acabarão de vez com a possibilidade de um acordo Mercosul-União Europeia, em relação ao qual o Macron já não é muito favorável”, concluiu o professor.

Dólar sobe para R$ 5,65 com exterior e críticas de Lula a BC

Em mais um dia de turbulências no mercado interno e externo, o dólar ultrapassou os R$ 5,65 e atingiu o maior nível desde janeiro de 2022. A bolsa de valores subiu, impulsionada por empresas exportadoras.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (1º), vendido a R$ 5,653, com alta de R$ 0,064 (+1,15%). A cotação operou próxima da estabilidade durante a manhã, mas disparou durante a tarde, até fechar na máxima do dia.

A moeda norte-americana está no maior valor desde 10 de janeiro de 2022, quando estava a R$ 5,67. Em 2024, a divisa sobe 16,48%.

O mercado de ações teve um dia de recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.765 pontos, com alta de 0,69%. O indicador beneficiou-se de ações de empresas exportadoras de commodities (bens primários com cotação internacional), cujos preços se valorizaram nesta segunda-feira no exterior.

Tanto fatores domésticos como internacionais pressionaram o mercado nesta segunda-feira. No mercado externo, as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano voltaram a subir. Juros altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

Apesar da pressão externa, o dólar fechou relativamente estável em relação às principais moedas internacionais. Os fatores internos pesaram no mercado financeiro, com a queda observada pela manhã decorrendo da venda de dólares de investidores que queriam embolsar lucros.

O mercado financeiro reagiu à piora das expectativas de inflação no boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo Banco Central.

Os investidores também reagiram a novas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Banco Central (BC). Em entrevista a uma rádio da Bahia, o presidente voltou a criticar o presidente do BC, Roberto Campos Neto. Ele repetiu que os juros atuais, de 10,5% ao ano, são altos e disse que escolherá um presidente para a autarquia que “olhe o país do jeito que ele é, não do jeito que o sistema financeiro fala”.

 

*Com informações da Reuters

Senado discute criação de política nacional para migração interna

A Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os desdobramentos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul realizou, nesta segunda-feira (1º), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 2038, de 2024, que trata da criação de uma Política Nacional para Deslocados Internos. A legislação foi elaborada a partir da situação de calamidade pública que afetou o Rio Grande do sul, causada pelas chuvas volumosas, de abril e maio.

O texto prevê a adoção de medidas de assistência emergencial e duradoura às pessoas forçadas a abandonar suas residências, em consequência, entre outras situações, de calamidade humana ou natural de grande proporção, sem que os afetados tenham deixado o Brasil.

O autor do projeto de lei, senador Paulo Paim (PT-RS), apontou que o Brasil é vulnerável frente às mudanças climáticas e que, em 2022, o país registrou 713,6 mil deslocados internos por diversos fatores, como degradação ambiental, afundamento do solo, urbanização desordenada, falta de infraestrutura adequada em áreas vulneráveis, ausência de investimentos em prevenção e gestão inadequada do solo. “Nosso país, como um dos mais afetados na região, pode exercer com papel de liderança no combate a essa situação, implementando políticas humanitárias que respeitem os direitos humanos e o meio ambiente, buscando a sustentabilidade. É necessário e urgente a construção de políticas públicas para os deslocamentos internos”.

Na sétima reunião da comissão, o parlamentar gaúcho relembrou que o colegiado, criado em maio, fez duas viagens ao estado afetado e que os parlamentares se reuniram com autoridades, setor produtivo, trabalhadores e a população, em geral, para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul.

Mudanças climáticas

A oficial de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur – Brasil), Silvia Sander, aponta que as mudanças climáticas são um multiplicador de vulnerabilidades no mundo, gerando novos deslocamentos e necessidades de proteção a essa população. E que  três quartos das pessoas em deslocamento forçado ao redor do mundo estavam vivendo em nações com alta ou extrema exposição a riscos relacionados ao clima, entre elas o Brasil. 

Ao citar números da tragédia no estado, Silvia Sander também observou que entre os afetados do Rio Grande do Sul estão refugiados de outros países. “Existem no estado cerca de 43 mil pessoas refugiadas e outras em necessidades de proteção internacional que já tinham sido deslocadas a partir dos seus países de origem, por razões diversas. Pessoas que vêm de países como a Venezuela e que, agora, mais uma vez, são afetadas.”

A representante do Acnur destaca que, desde o começo da emergência, o órgão internacional tem prestado apoio técnico aos governos federal e estadual e também trabalhando com as estruturas comunitárias de refugiados, imigrantes e de brasileiros deslocados de suas casas.

Silvia Sander também citou como uma das preocupações a quantidade de lixo que as chuvas e enxurradas geraram: cerca de 47 milhões de toneladas de lixo, o que representa 61% de todo o lixo gerado no Brasil em um ano.

Segurança pública

O representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSP), tenente-coronel Jaldemar Ribeiro Pimentel Júnior, ressaltou que, após a fase de salvamento de vidas, neste momento, a preocupação é com a segurança pública da população, devido à violência gerada pela crise econômica que afeta o estado.

“O Ministério da Justiça tem a preocupação em manter a Força [Nacional], enquanto for solicitada pelo estado do Rio Grande do Sul, pela questão do pós-catástrofe. A população está acreditando que está retornando para casa, mas não existe a residência, o que pode desencadear situações de violência, se o estado não estiver bem presente nesse momento.”

O militar garantiu que a Força Nacional continuará atuando no Rio Grande do Sul com 300 membros que já estão nos municípios de Canoas, São Leopoldo, Nova Santa Rita, Roca Sales e Porto Alegre, e que o momento é de promover a reintegração social dos afetados.

Legislação

O consultor legislativo do Senado Federal, Tarciso Dal Maso Jardim, destacou que, pela primeira vez, o parlamento brasileiro trata do assunto de deslocamento interno no texto do projeto de lei em debate na comissão temporária nesta segunda-feira. E que o novo projeto de lei é inspirado na legislação existente com o tema migratório e de refugiados, por tratar de mobilidade humana, como na Operação Acolhida, que oferece apoio a migrantes e refugiados da Venezuela interiorizados pelo Brasil.

O consultor legislativo explica que as garantias e medidas de assistência aos deslocados internos podem ser temporárias ou duradouras, conforme a necessidade. “Diante do tumulto da calamidade de uma catástrofe, temos as medidas de emergenciais, mas há que se pensar, também, em medidas duradouras. E aí entram as unidades federativas que devem pactuar as diretrizes, o financiamento e as questões operacionais para trazer essa política de longo prazo”.

Tragédia

As fortes chuvas, enchentes e enxurradas de abril e maio deste ano atingiram 478 municípios, de um total de 497 cidades gaúchas, e afetaram cerca de 2,39 milhões de pessoas. Desde maio, devido às inundações, já houve 538 mil deslocados internos no estado. 

Dados da Defesa Civil do estado apontam que 179 pessoas morreram pelas chuvas e, ainda, 33 pessoas seguem desaparecidas. Pouco mais de 800 pessoas ficaram feridas.

Caprichoso é campeão de Parintins pela terceira vez consecutiva

Pelo terceiro ano seguido, o boi Caprichoso é o campeão do Festival de Parintins. Na apuração realizada no Bumbódromo, o Caprichoso saiu na frente com as notas da primeira noite de apresentações, chegou a empatar com o boi Garantido nas notas da segunda noite, mas se tornou vencedor com 1.259,3 pontos após a apuração das notas da terceira noite de apresentação.

Com o resultado, o Garantido mantém um jejum que dura desde 2019. Em 2020 e 2021 não houve festival em razão da pandemia de covid-19. O boi terminou a apuração com 1259,2 pontos, um décimo abaixo do campeão.

Considerado patrimônio cultural do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o evento está ligado à tradição cultural do Boi-Bumbá. A manifestação popular gira em torno de uma lenda sobre a ressurreição do boi. No Caprichoso, a cor principal é o azul, mas a torcida também se veste com tons claros de azul, verde escuro, verde mar, violeta, roxo e lilás. No Curral Zeca Xibelão, casa do boi, não são permitidas as cores do concorrente.

O vermelho é a cor principal do Garantido, mas nas cores complementares também utiliza tons avermelhados claros, laranja, rosa claro e escuro, rosé e terracota. No Curral Lindolfo Monteverde, não são permitidas as cores do rival. As baterias também têm designações diferenciadas. No Garantido, é a batucada, e no Caprichoso, a marujada.

Galeria Festival Parintins 2024 – Boi Caprichoso – Fernando Frazão/Agência Brasil

Temas 

O boi Caprichoso foi para a Arena com o tema Cultura – O Triunfo do Povo. “No princípio, as deusas e deuses criaram Parintins, território sagrado de encantarias e mistérios. Suas gentes, expressão divina da criação, passaram a ser dotadas de saberes e fazeres específicos, um talento cuja vocação se faz presente em cada gesto e em cada canto, em cada palavra e sorriso, um brado de luta e emancipação”, diz o site do Caprichoso.

“O tema é muito baseado na narrativa do triunfo da vitória da cultura popular”, destacou o presidente do Caprichoso, Rossy Amoedo.

Em 2024, o tema do Garantido foi “Segredos do Coração”, falando de origem e ancestralidade. Segundo o presidente Fred Góes, o boi vermelho quer mostrar o que a Amazônia é e como surgiu, contada a partir do mito do povo indígena Sateré-Mawé.

“Esse mito nos remete à Amazônia intacta, sendo ainda a floresta, os animais e os habitantes chegando. É essa Amazônia que queremos mostrar que está sendo degradada. Por que a gente quer mostrar essa origem? Ela está no mito Sateré-Mawé e também está na história geológica da Amazônia. É um mito simples, mas os Sateré-Mawé dizem que aqueles que estão nos nossos olhos, temos que ter cuidado. É um segredo que deixamos de olhar com mais carinho. É esse carinho que estamos pedindo para que a gente tenha um olhar com essa Amazônia”, contou.

Pouco antes da apuração, o secretário de de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, Marcos Apolo Muniz, disse que o festival é uma celebração da identidade do povo amazônida. “Aqui não é só a festa pela festa, estamos falando de representatividade da cultura do amazonense, do amazônida, da Amazônia, de geração de emprego e renda, de oportunidades, de economia aquecida, de promoção do estado. É um festival que, como se diz popularmente, rende o ano todo”, disse.

Escola municipal de Santos fecha por aumento de casos de sarna humana

Depois de vistoria feita pela Secretaria Municipal de Saúde de Santos, a Unidade Municipal Escolar Emília Maria Reis, no bairro do Campo Grande, em Santos, no litoral de São Paulo, foi fechada por precaução após a identificação de novos de casos de escabiose (sarna humana) no local. Segundo as informações, todos os casos eram de pessoas que deveriam ter buscado tratamento e ter permanecido em resguardo.

Até a sexta-feira (28), data de encerramento de todas as atividades na unidade, foram registrados, entre os 458 alunos, 40 casos de escabiose de pessoas que frequentam a unidade, sendo 32 estudantes e oito profissionais.

“Todos foram encaminhados para as policlínicas de referência dos munícipes, assistidos pela rede pública de saúde, para o devido tratamento médico. Vale frisar que, anteriormente ao fechamento, a escola já tinha orientado os pais de alunos e funcionários sobre como prevenir a doença. o fechamento da escola, que não é previsto em protocolo, tornou-se opção para proteger todos os alunos e funcionários”, diz a prefeitura por meio de nota.

A secretaria ressaltou que, durante este período, a escola passará por limpeza para desinfecção. Com o fechamento da unidade e as aulas presenciais suspensas, a partir desta segunda-feira (1) até o dia 10 de julho, as aulas serão remotas. Neste período a rede municipal de educação entrará em período de recesso escolar.

Escabiose

A escabiose não é uma doença grave nem de notificação compulsória, exceto em casos de surto, o que não é o caso até o momento no município de Santos. É uma doença contagiosa causada por um tipo de ácaro e causa coceira pelo corpo, podendo provocar infecção na pele com vermelhidão e bolhas.

A transmissão ocorre facilmente de pessoa para pessoa, principalmente em ambientes fechados. A sarna humana é benigna e o tratamento é feito com pomadas, loções ou sabonetes e medicamentos indicados pelo médico.

Para evitar a proliferação é preciso ter uma rotina de higienização no ambiente com água sanitária diluída em água, higienizar itens como colchões e sofás, que são locais de proliferação de ácaros e lavar, separadamente, roupas lençóis e toalhas utilizados pelas pessoas contaminadas.