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Adiada exigência de visto de turistas da Austrália, Canadá e dos EUA

Os turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos, que possuem passaporte comum, ainda poderão entrar pelas fronteiras terrestres, portos e aeroportos sem apresentar visto para o Brasil. Um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (9), atrasou em um ano – para 10 de abril de 2025 – a medida que determinava a exigência do documento a partir de hoje.

A decisão inicial, prevista para janeiro deste ano, já havia sido adiada (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-04/brasil-passa-exigir-visto-de-turistas-da-australia-canada-e-dos-eua) uma vez pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE) sob a justificativa de que a decisão poderia afetar o turismo em alta temporada, no início do ano.

A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) publicou nota na qual informa estar em contato com companhias aéreas, associações de operadoras e agências de turismo dos países que já foram informados sobre a mudança.

Fluxo de turistas

Também destacou “a importância da decisão do governo para a manutenção do crescimento na chegada de turistas estrangeiros destes mercados internacionais, notadamente os Estados Unidos, segundo maior emissor para o Brasil em 2023, com 668.478 turistas (11,31% do total)”. Ainda segundo a instituição, nos dois primeiros meses deste ano a chegada de norte-americanos ao Brasil foi 11% superior ao mesmo período do ano anterior.

Reciprocidade

O visto deixou de ser obrigatório para ingresso de turistas norte-americanos, canadenses, australianos e japoneses no Brasil em 2019. Na época, nenhum dos países foi recíproco à decisão e os brasileiros continuaram tendo que apresentar o visto ao entrarem em qualquer um dos quatro países. No ano passado, o Japão firmou um acordo com o Brasil de isenção recíproca, que entrou em vigor em setembro e vale para viagens de até 90 dias.

Governo adia exigência de visto para Austrália, Canadá e EUA

Os turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos, que possuem passaporte comum, ainda poderão entrar pelas fronteiras terrestres, portos e aeroportos sem apresentar visto para o Brasil. Um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (9), atrasou em um ano – para 10 de abril de 2025 – a medida que determinava a exigência do documento a partir de hoje.

A decisão inicial, prevista para janeiro deste ano, já havia sido adiada uma vez pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE) sob a justificativa de que a decisão poderia afetar o turismo em alta temporada, no início do ano.

A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) publicou nota na qual informa estar em contato com companhias aéreas, associações de operadoras e agências de turismo dos países que já foram informados sobre a mudança.

Fluxo de turistas

Também destacou “a importância da decisão do governo para a manutenção do crescimento na chegada de turistas estrangeiros destes mercados internacionais, notadamente os Estados Unidos, segundo maior emissor para o Brasil em 2023, com 668.478 turistas (11,31% do total)”. Ainda segundo a instituição, nos dois primeiros meses deste ano a chegada de norte-americanos ao Brasil foi 11% superior ao mesmo período do ano anterior.

Reciprocidade

O visto deixou de ser obrigatório para ingresso de turistas norte-americanos, canadenses, australianos e japoneses no Brasil em 2019. Na época, nenhum dos países foi recíproco à decisão e os brasileiros continuaram tendo que apresentar o visto ao entrarem em qualquer um dos quatro países. No ano passado, o Japão firmou um acordo com o Brasil de isenção recíproca, que entrou em vigor em setembro e vale para viagens de até 90 dias.

Comício da Candelária, 40 anos: o legado sociopolítico das Diretas Já

Ali, no meio de uma multidão que se espremia nas avenidas Rio Branco e Presidente Vargas, no centro do Rio, uma adolescente de 16 anos olhava impressionada para a movimentação ao redor. Era a primeira vez que participava de uma manifestação política, mas já sabia que se tratava de um momento histórico. O Comício da Candelária, segundo jornais da época, reuniu cerca de 1,2 milhão de pessoas. Foi um dos principais atos do movimento das Diretas Já, que fez o povo voltar às ruas depois de 20 anos de repressão violenta da ditadura militar.

Para alguns, o momento era de recuperar a voz de protesto represada durante anos. No caso de Adriana Ramos, que tinha acabado de entrar para a faculdade, era um despertar político.

“Eu não tinha consciência política. Vinha de uma família bem conservadora, de direita. Na escola, praticamente todos os colegas eram filhos de militares. Na época, vi toda a mobilização e os colegas de faculdade se organizando para ir ao comício. Lembro da minha mãe e da minha avó ficarem apreensivas. Mas, até pela ignorância de não saber muito o que significava aquela manifestação, fui na onda”, lembra Adriana. “Foi algo que marcou muito minha relação com a política dali para a frente”.

Lívia de Sá Baião também era estudante universitária na época. Estudava economia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio). Tinha 19 anos e trabalhava como estagiária em um banco próximo à Candelária, quando se encontrou com amigos para assistir ao comício.

“Aquele momento foi um marco na minha vida. Lembro muito da emoção de estar lá, de participar daquele momento, ouvir aqueles líderes falando” disse Lívia. “Ouvi o Brizola, o Tancredo Neves. A gente estava ali em um momento crucial”.

O jornalista Alceste Pinheiro também esteve no Comício da Candelária, mas como manifestante. Ele lembra que ficou na Avenida Rio Branco, onde ouvia os discursos, mas não tinha uma visão tão completa como a das pessoas que ficaram de frente para o palanque.

Rio de Janeiro – O jornalista Alceste Pinheiro, na Igreja da Candelária, local do histórico comício pelas Diretas – Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

“Mas lembro dos ônibus superlotados, da cidade toda se movimentando naquela direção. Lembro do êxtase e da confiança das pessoas, do sentido dos discursos, muito bem preparados, bem armazenados na memória, do que se cantou. Lembro do que se gritou: Diretas Já! O Povo quer votar!”.

Cobertura jornalística

O fotógrafo Rogério Reis trabalhava na revista Veja em 1984. Às vésperas do comício, a revista percebeu que o evento prometia ser grandioso, por causa do número de doações espontâneas feitas para os organizadores em uma conta do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj).

“Esse foi o primeiro sinal que a gente teve, uma semana antes, de que o público estava disposto a colaborar para um grande evento, com produção de faixas e todo o material que envolve um grande comício”, disse o fotógrafo.

Outro sinal era o fato de o governador fluminense à época ser o gaúcho Leonel Brizola, afinado com a proposta das Diretas Já. Ele se dispôs a interditar toda a Avenida Presidente Vargas para que o evento pudesse ocorrer. Foram colocados balões iluminados com gás hélio.

A revista escalou três fotógrafos para acompanhar o evento: um faria fotos aéreas de um helicóptero alugado, outro ficaria em frente ao palanque e o terceiro, que era Rogério Reis, circularia mais solto entre a multidão, para fazer aspectos de comportamento.

“Eu classifico como uma das coberturas que raramente você, como jornalista, está acostumado a vivenciar. A gente tem certo distanciamento das cenas. Mas, nesse processo de abertura, vi muito profissional trabalhando emocionado. Como ocorreu também na chegada dos exilados. Lembro que na chegada do (Miguel) Arraes (deposto do cargo de governador de Pernambuco em 1964) no (aeroporto do) Galeão, tinha muito repórter e fotógrafo trabalhando chorando”.

Comício

Por volta das 16h do dia 10 de abril, começou o Comício da Candelária. Os manifestantes gritavam palavras de ordem, agitavam bandeiras, faixas e cartazes, vibravam com os discursos de diferentes líderes da oposição ao regime militar, e cantavam em coro músicas dos artistas presentes.

Fafá de Belém conduziu o Hino Nacional e a música Menestrel das Alagoas, que virou um dos hinos da Diretas Já. Em seguida, foi libertada uma pomba branca, que saiu voando, assustada com a multidão. Milton Nascimento levou o público às lágrimas ao interpretar Nos bailes da vida. O advogado Sobral Pinto, aos 90 anos de idade, leu o que se tornaria o artigo 1º da Constituição Brasileira: “Todo poder emana do povo”.

Durante seis horas, diferentes personalidades alternaram-se no palco. Entre os políticos estavam Leonel Brizola (PDT-RJ), Franco Montoro (PMDB-SP), Tancredo Neves (PMDB-MG), Ulisses Guimarães (PMDB-SP), Luís Inácio Lula da Silva (PT-SP) e Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP), que dividiram o mesmo palanque.

Entre os artistas, Chico Buarque, Maria Bethânia, Lucélia Santos, Cidinha Campos, Chacrinha, Cristiane Torloni, Erasmo Carlos, Ney Matogrosso, Paulinho da Viola, Bruna Lombardi, Maitê Proença, Walmor Chagas. Também havia famosos como o jogador de futebol Reinaldo, o cartunista Henfil, a apresentadora Xuxa e a atleta de vôlei Isabel. E na apresentação principal, a voz do “locutor das diretas”, o radialista esportivo Osmar Santos.

Luta por democracia

O evento na Candelária era parte de uma série de manifestações de rua que tomaram conta do país em 1983 e 1984. Os governos militares começam a enfrentar crises econômicas mais agudas na década de 70, com endividamento externo e inflação alta. Na gestão de Ernesto Geisel (74-79) fala-se pela primeira vez em abertura política, mesmo que “lenta e gradual”. Na gestão de João Batista Figueiredo (79-85) são restabelecidas as eleições diretas para os governos estaduais. Em 1982, a oposição conquista o governo de nove estados, com destaque para São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Em 2 de março de 1983, o deputado federal Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresenta emenda à Constituição, assinada por 199 congressistas, para restaurar a eleição direta para presidente a partir de 1985. Nos meses seguintes, muitos atos públicos foram feitos em defesa da pauta. O primeiro comício com articulação centralizada ocorreu em Goiânia, com 5 mil pessoas, em 15 de junho.

Cidades de todas as regiões do país passam a ter manifestações. O destaque é para a chamada Caravana das Diretas, em fevereiro de 1984, que percorre cidades do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em 24 de fevereiro, Belo Horizonte registra até ali o maior público de um comício, cerca de 400 mil pessoas. Esse número só seria superado pelo comício do Rio de Janeiro, na Candelária, e pela passeata de São Paulo, que saiu da Praça da Sé até o Vale do Anhangabaú. Ambos, ocorridos em abril, ultrapassaram a marca de 1 milhão de pessoas.

Apesar de toda essa mobilização popular, semanas depois, em 25 de abril, é votada a Emenda Dante de Oliveira no Congresso. A derrota vem por diferença de 22 votos. O primeiro presidente da República depois da ditadura militar, Tancredo Neves, seria escolhido por eleição indireta no Colégio Eleitoral.

Frustração

Já naquela época, o jornalista Alceste Pinheiro acreditava que a emenda constitucional não passaria, por todas as circunstâncias e pressões que existiam de vários lados. Havia os que não queriam a aprovação e os que preferiam adiar para uma situação que, politicamente, fosse mais favorável.

“Eu achava isso e falava para algumas pessoas. Mas, entre as pessoas da minha relação, todas tinham esperança muito grande de que a emenda passaria. Eu desconfiava. Mesmo assim, fui à Cinelândia quando se votou a emenda, que foi derrotada. Foi absolutamente distinto do que ocorreu na Candelária”, disse Alceste.

Para quem alimentou por meses a esperança de que poderia escolher finalmente o ocupante do cargo mais alto do país, a euforia deu lugar à frustração.

“Foi uma grande decepção quando a Emenda Dante Oliveira foi rejeitada na Câmara, poucos dias depois do comício. Fiquei arrasada. E aí deu no que deu. Só tivemos eleições em 1989”, disse Lívia de Sá.

“Uma mobilização daquele tamanho e, no final, a emenda não foi aprovada? Foi um balde de água fria, de mostrar um limite da mobilização da sociedade. Mas, sem dúvida, tinha esse entendimento de que a gente estava entrando em nova época. Com mais demandas e mais possibilidades de participação da sociedade”, afirmou Adriana Ramos, que hoje é ambientalista.

Legado democrático

Para o historiador Charleston Assis, da Universidade Federal Fluminense (UFF), é importante olhar além dos objetivos imediatos do movimento das Diretas Já e entender o significado mais amplo dele no contexto de redemocratização do país.

Assis lembra que apenas três anos antes aconteceu o atentado do Riocentro, em que um grupo de militares tentou intimidar, ferir e matar jovens em um show para retardar a abertura política. A tentativa terminou em fracasso, mas mostrou os perigos que esse grupo representava. Assim, voltar às ruas e pedir eleições diretas para presidente era um ato de coragem e de resistência ao silêncio imposto pela ditadura.

“O movimento das Diretas Já tem inúmeros ganhos. Essa emergência popular vai fazer com que o povo se torne um ator político muito decisivo. A partir daquele momento, as demandas não podem mais ser ignoradas. O país vai ter conquistas como a ampliação da rede de proteção social, do acesso à casa própria, mais tarde do acesso à universidade pela juventude preta e indígena. Isso tudo estava ali nos anos 80, e a luta pelas Diretas trazia uma série de sonhos coletivos desse povo enquanto nação”, diz o historiador.

Charleston entende que, por causa das recentes tentativas de golpe de Estado e do fortalecimento de discursos retrógrados, lembrar da mobilização popular da década de 1980 é importante para valorizar as conquistas sociais das últimas décadas.

“É muito necessário que a gente rememore essa campanha por conta daquilo que ela traz de oposição ao autoritarismo e de defesa da democracia. A ditadura militar foi uma tragédia social, política e econômica. Basta lembrar que nossa dívida externa passou de R$ 3 bilhões em 1964 para R$ 100 bilhões no fim do governo militar. As Diretas Já mostraram que o povo brasileiro se colocou decididamente contra a ditadura e a rejeitou em bloco”.

Flamengo enfrenta Palestino no Maracanã pela Copa Libertadores

Três dias após conquistar o título do Campeonato Carioca, o Flamengo retorna ao Maracanã, mas agora para buscar a sua primeira vitória na atual edição da Copa Libertadores da América. E o compromisso desta quarta-feira (9), que terá transmissão da Rádio Nacional a partir das 21h30 (horário de Brasília), será diante do Palestino (Chile).

Após empatar em 1 a 1 com o Millonarios (Colômbia) fora de casa pela primeira rodada da competição continental, o Rubro-Negro tem pela frente o adversário perfeito para vencer a primeira pela Libertadores, um Palestino que ocupa a lanterna do Grupo E após ser goleado por 4 a 0 pelo Bolívar (Bolívia).

Após a conquista do Campeonato Carioca, o Mengão se apresentou nesta segunda (08), e iniciou a preparação para enfrentar o Palestino pela @Libertadores! #VamosFlamengo #CRF

📸: Marcelo Cortes /CRF pic.twitter.com/PaK9RVMVjm

— Flamengo (@Flamengo) April 8, 2024

Para esta partida o técnico Tite não deve ter maiores problemas para escalar sua equipe, repetindo a formação que derrotou o Nova Iguaçu na segunda partida da decisão do Campeonato Carioca no último domingo (7): Rossi; Varela, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Erick Pulgar, De la Cruz e Arrascaeta; Luiz Araújo, Everton Cebolinha e Pedro.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Flamengo e Palestino com a narração de André Marques, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rodrigo Campos e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

São Paulo: sítio arqueológico guarda antiga indústria de pedra lascada

Escavações recentes em sítio arqueológico na região do Morumbi, zona sul da capital paulista, revelaram provas da existência de uma indústria da pedra lascada datada entre 3,8 mil e 820 anos. Durante as escavações, os pesquisadores conseguiram coletar peças intactas que permitiram a datação do material, mostrando que a região foi habitada intensamente por pessoas que construíam artefatos e ferramentas a partir de pedras, com um trabalho demorado e minucioso. O número de peças é imenso, considerado até mesmo anormal, mostrando uma grande ocupação.

“Desde a década de 60 já se conhece a existência desse sítio, mas os trabalhos anteriores consideravam que, como o terreno já tinha sido muito modificado, não teria como datar, obter uma idade de ocupação, porque eles considerava que tudo ali já estava fora do lugar. Para nossa felicidade conseguimos pegar uma área inédita e obter dados inéditos. Esse foi o último trabalho porque esse sítio foi esgotado, não existe mais”, disse a pós-doutoranda na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH/USP) e coordenadora de campo, Letícia Cristina Corrêa.

Loteamento

Segundo Letícia, as primeiras descobertas no local começaram na década de 60. quando começaram os loteamentos no Morumbi. Um engenheiro reconheceu o material arqueológico como pedra lascada e além de registrar área como de interesse para a pré-história, recolheu peças que forneceriam mais recurso para o diagnóstico e encaminhou para o Museu de Arqueologia da Universidade de São Paulo (USP). Na década de 90, Astolfo Araújo, responsável por pagar pela datação da mostra, achou mapas antigos do local no Departamento de Patrimônio Histórico (DPH) e foi até lá para fotografar e registrar o achado.

“Em 2001 uma pessoa comprou o terreno onde queria construir uma propriedade. Sabendo que era um sítio arqueológico, o dono do terreno custeou uma etapa de escavação que foi feita em 2011 por uma empresa de arqueologia. Essa empresa escavou e coletou mais de 300 mil peças de pedra e mandou para o Centro de Arqueologia de São Paulo (CASP). A área foi liberada, o proprietário construiu a casa, mas depois vendeu o terreno para uma construtora que é atual dona do lugar”, contou.

Em 2006, foi feito outro trabalho de inspeção por uma segunda empresa, porém desta vez no terreno inteiro e não só em um lote, liberando o terreno em 2008. Com a mudança da tipologia do empreendimento (antes era um condomínio de casas e atualmente a ideia é fazer prédios), em 2022, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) pediu mais um trabalho para verificar se o lugar estava esgotado de fato ou se ainda havia possibilidade de encontrar material preservado.

“Nós encontramos uma parte do sítio preservada. Escavamos uma área de mais ou menos dois por dois metros e entendemos que o material arqueológico que estava ali ainda não tinha sido perturbado pela movimentação de terra. E aí conseguimos mostrar que o material que escavamos ali realmente estava no contexto original de deposição, de quando foi gerado lá na pré-história. E assim, conseguimos coletar peças para fazer a datação”, explicou.

Letícia destacou ainda que o intervalo de 3 mil anos entre as ocupações mostra a existência de grupos chamados de caçadores coletores, que são grupos com maior mobilidade, um modo de vida diferente dos chamados de ceramistas, aqueles que já praticavam a agricultura, ficando então mais fixos em alguma localidade.

“Então a data mais antiga era, com certeza, vinculada a um grupo caçador coletor, que são muitos antigos. Quando paramos para pensar nas datas mais recentes, podemos sugerir que ou teve uma continuidade uma longa duração desses grupos caçadores indo lá buscar a matéria-prima ou essas duas datas mais recentes, elas podem estar associadas a esses grupos ceramistas que também lascavam pedra, mas não tanto como os outros. Porém, é só uma hipótese porque não encontramos cerâmica nesse sítio”.

Uma das possibilidades, de acordo com Letícia, é a de que um grupo de ceramistas encontrado em São Paulo, os Itararé Taquara, tenha utilizado o sítio como fonte de matéria-prima, já que essa população de ceramistas era uma das que também lascavam pedra de forma mais intensa do que outros ceramistas. “Essa contribuição para além de ter ampliado o acervo de material coletado e termos conseguido fazer remontagem, algo primordial no trabalho, provamos que o contexto não está perturbado. Isso foi potencialmente importante para resolver o enigma que existia”, finalizou.

Os planos do Taleban de restringir o acesso ao Facebook no Afeganistão alarmam os críticos

Facebook

10 de abril de 2024

 

Os defensores da liberdade dos meios de comunicação social estão alarmados com a proposta dos Taliban de restringir ou proibir completamente o acesso ao Facebook no Afeganistão e instaram os governantes fundamentalistas a reconsiderarem a medida.

Najibullah Haqqani, ministro das Telecomunicações e Informação, anunciou na semana passada num canal de notícias de televisão local que finalizou uma proposta para limitar o acesso à plataforma de redes sociais, enquanto se aguarda a aprovação dos talibãs.

O Comité para a Proteção dos Jornalistas, ou CPJ, instou os talibãs a não avançarem com uma medida que, segundo ele, “impediria ainda mais o livre fluxo de informação no Afeganistão”.

Num comunicado divulgado na segunda-feira, o defensor da liberdade de imprensa baseado nos EUA destacou o uso generalizado do Facebook pelos meios de comunicação afegãos para divulgar notícias e informações no país.

“As plataformas de mídia social, incluindo o Facebook, ajudaram a preencher uma lacuna deixada pelo declínio da indústria de mídia afegã desde a tomada do poder pelo Taleban em agosto de 2021 e a subsequente repressão à liberdade de imprensa”, disse Beh Lih Yi, coordenador do programa para a Ásia do CPJ.

“A proibição proposta destaca o agravamento da censura por parte do Taleban”, acrescentou ela.

A declaração do CPJ citou o porta-voz do Talibã, Zabihullah Mujahid, dizendo ao órgão de vigilância baseado nos EUA que “o Facebook não será banido, mas serão impostas restrições”.

Os próprios responsáveis ​​talibãs dependem fortemente de plataformas de redes sociais, incluindo o Facebook e o X, para anunciar declarações políticas e propagar o regresso da chamada estabilidade económica, de segurança e política ao Afeganistão.

Desde que recuperaram o controlo do país devastado pela guerra, há quase três anos, os talibãs detiveram jornalistas, fecharam websites de notícias afegãos e restringiram o acesso a meios de comunicação estrangeiros, incluindo a VOA. Os ativistas dizem que as restrições reduziram severamente a liberdade de imprensa no Afeganistão.

Em Fevereiro, o governador talibã da província de Kandahar, no sul, ordenou ao seu pessoal e às forças de segurança que não permitissem fotografias ou vídeos durante as suas reuniões formais ou informais.

Mais tarde naquele mês, o ministro talibã para a promoção da virtude e a prevenção do vício alertou os representantes dos meios de comunicação social numa reunião na capital, Cabul, sobre a possibilidade de proibição de mulheres jornalistas e convidadas caso não cumprissem um código de vestimenta rigoroso. , exigindo que apenas seus olhos fiquem visíveis durante as transmissões.

Fonte
 

Lula conversa com Obrador sobre invasão de embaixada do México

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone, nesta terça-feira (9), com o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador. Na ligação, Lula prestou solidariedade a López Obrador após o episódio de invasão da embaixada do México em Quito, no Equador, em uma operação policial para prender o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas, que havia ganhado asilo político do governo mexicano e estava abrigado na sede diplomática. O incidente ocorreu no último sábado (6).

“É algo totalmente violatório da nossa soberania, do direito internacional, um ato autoritário, sob todos os pontos de vista. E vamos apresentar nossa denúncia em organismos internacionais, no Tribunal de Justiça Internacional, para que isso não se repita”, disse o presidente mexicano a Lula durante a ligação. Um trecho da conversa entre os dois presidentes foi postado em vídeo na conta oficial de López Obrador, conhecido pela sigla AMLO, em uma rede social.  

Lula aproveitou a conversa para expressar o desejo de visitar o México ainda este ano, antes do fim do mandato de López Obrador, que termina em setembro. O México terá eleições presidenciais para o Congresso Nacional e para cargos regionais no dia 2 de junho. Pela primeira vez na história, o país poderá eleger uma mulher à presidência. A líder nas pesquisas de intenção de voto é Claudia Sheinbaum, que já foi prefeita da Cidade do México e é do mesmo partido de López Obrador. A segunda colocada é a senadora Xóchitl Gálvez, que concorre pela coalizão oposicionista.

“Estamos esperando que vocês elejam o sucessor no México”, disse Lula ao mexicano. O presidente brasileiro ainda brincou com López Obrador dizendo que gostaria de comer “taquinhos” (tacos), tomar tequila e provar grilo frito, chamados de chapolins, uma tradição gastronômica do México.

Portugal

Em outra ligação, Lula conversou com o novo primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro.

Lula parabenizou Montenegro pela vitória recente nas eleições e desejou sorte. Segundo nota do Palácio do Planalto, Lula lembrou da grande comunidade brasileira que hoje em Portugal e transmitiu ao primeiro-ministro o desejo de encontrá-lo pessoalmente em breve.

“Montenegro agradeceu esse primeiro contato com o presidente Lula e falou de seu empenho em trabalhar pelo estreitamento das relações entre Brasil e Portugal. O primeiro-ministro também agradeceu o convite para que Portugal participe do G20”, diz a nota do Planalto.

Lula conversa com López Obrador sobre invasão de embaixada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone, nesta terça-feira (9), com o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador. Na ligação, Lula prestou solidariedade a López Obrador após o episódio de invasão da embaixada do México em Quito, no Equador, em uma operação policial para prender o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas, que havia ganhado asilo político do governo mexicano e estava abrigado na sede diplomática. O incidente ocorreu no último sábado (6).

“É algo totalmente violatório da nossa soberania, do direito internacional, um ato autoritário, sob todos os pontos de vista. E vamos apresentar nossa denúncia em organismos internacionais, no Tribunal de Justiça Internacional, para que isso não se repita”, disse o presidente mexicano a Lula durante a ligação. Um trecho da conversa entre os dois presidentes foi postado em vídeo na conta oficial de López Obrador, conhecido pela sigla AMLO, em uma rede social.  

Lula aproveitou a conversa para expressar o desejo de visitar o México ainda este ano, antes do fim do mandato de López Obrador, que termina em setembro. O México terá eleições presidenciais para o Congresso Nacional e para cargos regionais no dia 2 de junho. Pela primeira vez na história, o país poderá eleger uma mulher à presidência. A líder nas pesquisas de intenção de voto é Claudia Sheinbaum, que já foi prefeita da Cidade do México e é do mesmo partido de López Obrador. A segunda colocada é a senadora Xóchitl Gálvez, que concorre pela coalizão oposicionista.

“Estamos esperando que vocês elejam o sucessor no México”, disse Lula ao mexicano. O presidente brasileiro ainda brincou com López Obrador dizendo que gostaria de comer “taquinhos” (tacos), tomar tequila e provar grilo frito, chamados de chapolins, uma tradição gastronômica do México.

Portugal

Em outra ligação, Lula conversou com o novo primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro.

Lula parabenizou Montenegro pela vitória recente nas eleições e desejou sorte. Segundo nota do Palácio do Planalto, Lula lembrou da grande comunidade brasileira que hoje em Portugal e transmitiu ao primeiro-ministro o desejo de encontrá-lo pessoalmente em breve.

“Montenegro agradeceu esse primeiro contato com o presidente Lula e falou de seu empenho em trabalhar pelo estreitamento das relações entre Brasil e Portugal. O primeiro-ministro também agradeceu o convite para que Portugal participe do G20”, diz a nota do Planalto.

Conselho leva à ONU alerta sobre avanço do neonazismo no Brasil

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) preocupações acerca do crescimento de grupos neonazistas no Brasil ao longo dos últimos anos. Um relatório preliminar, entregue no último sábado (6), reuniu dados presentes em diferentes levantamentos. O documento classifica o cenário atual como “alarmante”.

A pesquisa da antropóloga Adriana Dias, falecida no ano passado é apontada como uma das referências. Ela constatou que as células de grupos neonazistas cresceram 270,6% no Brasil no período entre janeiro de 2019 e maio de 2021, se espalhando por todas as regiões do país. Esse fenômeno teria sido impulsionado pela disseminação dos discursos de ódio e de narrativas extremistas. Sem punição, eles se propagam com mais facilidade. Segundo a pesquisa, no início de 2022, haviam mais de 530 núcleos extremistas no país. Seus participantes compartilham o ódio contra feministas, judeus, negros e população LGBTQIAP+.

Outro levantamento citado é o da agência Fiquem Sabendo. O documento aponta que de janeiro de 2019 a novembro de 2020 foram abertos 159 inquéritos pela Polícia Federal por apologia ao nazismo. Esse número, referente a um período inferior a dois anos, supera o total de 143 investigações abertas ao longo de 15 anos, entre 2003 e 2018.

O documento do CNDH destaca ainda que, no ano de 2021, foram recebidas e processadas 14.476 denúncias anônimas pela Central Nacional de Crimes Cibernéticos, canal mantido pela organização não governamental SaferNet com o apoio do Ministério Público Federal (MPF). Também há menção ao levantamento do Observatório Judaico sobre eventos antissemitas e correlatos ocorridos no país entre 2019 e 2022.

Além dos dados, foram citados alguns casos concretos em que foram apreendidos artefatos ligados ao nazismo como fardas, armas e bandeiras, além de artigos e peças decorativas com imagens e símbolos como rosto de Hitler e a suástica. O CNDH também chama atenção para o crescimento dos ataques em escolas, lembrando que em diferentes ocorrências o agressor fazia uso de simbologia neonazista. É citado, por exemplo, o episódio ocorrido em dezembro de 2022, quando um estudante de 16 anos matou quatro pessoas em escolas em Aracruz (ES). Ele vestia farda militar acompanhada de uma braçadeira com um símbolo nazista.

Prevenção e reparação

Criado pela Lei Federal 12.986/2014, o CNDH deve promover e defender os direitos humanos no país através de ações preventivas, protetivas e reparadoras. Embora seja vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, atua com autonomia.

Dos 22 conselheiros, 11 são representantes da sociedade civil, eleitos em encontro nacional convocado por edital público. Os outros 11 são representantes do poder público, que são indicados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Ministério das Relações Exteriores, pela Polícia Federal, pelo MPF, pelo Conselho Nacional de Justiça, pela Defensoria Pública da União, pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal, dentre outros.

A expectativa do CNDH é de que o relatório contribua para as discussões do 55ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que deverá ocorrer em Genebra, na Suíça, entre o final de junho e o início de julho. Na ocasião, uma nova edição do relatório sobre os esforços mundiais para o combate à glorificação do nazismo e do neonazismo será apresentado pela indiana Ashwini K.P., relatora especial sobre as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias conexas.

O documento traz informações específicas de diferentes países. Na edição apresentada durante a 53ª Reunião Ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU ocorrida no ano passado, o Brasil é citado pelo seu quadro preocupante envolvendo o aumento da violência contra as mulheres, a discriminação contra afrodescendentes e as ameaças à população indígena.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU é composto por 47 Estados-membros, eleitos na Assembleia Geral das Nações Unidas para mandatos de três anos. Anualmente, são realizadas três reuniões, nos quais são discutidos diversos temas. Embora suas resoluções não sejam de cumprimento obrigatório, elas contribuem para pressionar os países por medidas.

Relatório final

O CNDH informa que vem mantendo diálogo institucional com a relatora especial Ashwini K.P. e trabalha produzir um relatório final. Com o intuito de avançar nos dados sobre o crescimento do neonazismo no país, a partir desta quarta-feira (10), uma comitiva de conselheiros estará em Santa Catarina. Eles estarão acompanhados ainda de parlamentares, de lideranças da sociedade civil e de integrantes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que é vinculada ao Ministério do Direitos Humanos e da Cidadania.

Durante a passagem por Santa Catarina, a comitiva do CNDH irá visitar as cidades de Florianópolis e Blumenau. O estado do sul do país é um dos que mais gera preocupações. Somente no município de Blumenau, foram mapeadas 63 células neonazistas na pesquisa de Adriana Dias.

A agenda da comitiva da CNDH inclui reuniões com autoridade públicas municipais e estaduais, com representantes institucionais e com especialistas que pesquisam o tema. Uma das questões a ser discutida será a aplicação de um Questionário de Evidências, para identificar elementos envolvendo a propagação da ideologia nazista.

Ministro diz que demissão de presidente da Petrobras é especulação

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou os rumores de uma possível demissão do presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, como especulações. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa, nesta terça-feira (9), após assinatura da medida provisória que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz.

“A Petrobras é um cargo do presidente da República. A pergunta é pertinente por causa de um monte de especulação que surgiu nos últimos dias”, afirmou o ministro, que disse não ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Seria uma arrogância da minha parte. Será especulação do ministro falar sobre um cargo que é do presidente da República”, insistiu.

No mês passado, a Petrobras decidiu não distribuir os dividendos extraordinários de R$ 43,9 bilhões aos acionistas. Na ocasião, o presidente da Petrobras se absteve da votação, o que teria gerado mal-estar no governo, que detêm maioria no Conselho de Administração da empresa e era contra a distribuição dos dividendos. O dinheiro ficou parado numa conta de reserva que pode ser usada para cobrir futuros investimentos. O caso ainda poderá ser revisto pelo governo.

Questionado sobre atritos entre o governo o presidente da companhia, Silveira normalizou a existência de posições públicas divergentes.  

“Não existe essa personificação. Existem posições publicamente antagônicas, sobre alguns temas. Em algumas questões pontuais. Isso não é motivo de especulação, porque isso é público. As defesas que eu faço sobre as questões nacionais são conhecidas”, argumentou o ministro.