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Campus Party vai debater regulamentação da inteligência artificial

Na próxima semana, a capital paulista receberá mais uma edição do maior festival de tecnologia, criatividade e inovação do mundo, a Campus Party Brasil. O evento, que reúne grandes nomes e muitas discussões sobre ciência, tecnologia, astronomia, entretenimento digital e empreendedorismo, será realizado entre os dias 9 e 14 de julho no Expo Center Norte, em São Paulo.

A novidade da edição deste ano é a realização do 1º Fórum do Marco Regulatório da Inteligência Artificial (IA), que pretende levantar discussões e ajudar a estabelecer um marco regulatório sobre o tema, assim como foi feito com o Marco Civil da Internet.

Ao longo de três anos, os fóruns deverão reunir especialistas da academia, da indústria, do governo e da sociedade civil para discutir sobre segurança de dados, ética e impactos sociais e econômicos sobre o uso de inteligência artificial no Brasil. As palestras serão abertas ao público e vão ocorrer nos palcos da Campus Party ao longo das próximas edições.

“A gente já fez, entre os anos de 2012 e 2014, o marco civil da internet no qual a gente trouxe a sociedade, membros do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, para debaterem o tema. Em 2014, isso virou lei. E agora a gente se propõe a fazer esse debate [sobre IA], convidando ministros, juristas, presidentes de grandes companhias, líderes de comunidades da Campus Party e reitores para debaterem a inteligência artificial”, disse Tonico Novaes, CEO da Campus Party, em entrevista à Agência Brasil.  Segundo ele, a ideia é criar memorandos de debate que serão enviados para os presidentes dos três poderes. 

Além de painéis, mesas de debate, palestras e apresentações de pesquisas sobre o tema, o Fórum vai promover uma consulta pública, procurando promover um debate aberto e participativo sobre políticas públicas voltadas à inteligência artificial.

“É preciso que o Brasil tenha uma lei própria. Não adianta, como o Senado está se propondo em alguns textos, fazer uma cópia similar da lei europeia, que é uma lei que está muito enraizada nas leis europeias e nem foi aplicada ainda. Ela acabou de ser criada e vai passar por diversas alterações. Nós precisamos criar a nossa própria lei. O que a gente está propondo é que tenhamos um amplo debate nos próximos três anos para que a gente tenha a possibilidade de ter os nossos legisladores com informação suficiente para poder colocar uma lei que agrade a todos os setores”, destacou Novaes.

Para ele, a Campus Party é um ambiente adequado para essa discussão sobre inteligência artificial. “Precisamos, de fato, criar esse debate de uma maneira aberta, democrática e pública. E a Campus Party é o ambiente perfeito para isso porque temos os jovens que são ávidos por novidades, que são heavy users [grandes usuários ou usuários massivos] de tecnologia e que podem nos ajudar nesse debate”, acrescentou.

Destaques

O evento também terá exposição de games, Arena de Robôs, competição gastronômica, concurso de cosplay, simuladores e jogos eletrônicos.

“A Campus Party é um grande celeiro de talentos. O Brasil tem mais de 65 milhões de jovens e a ideia é buscar, dentro desse público, os grandes talentos que vão se sobressair nas disciplinas de empreendedorismo e STEAM (Science, Technology, Engineering, Arts, Mathematics) – do acrônimo do inglês, ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática”, disse Novaes.

A Arena de Robôs, por exemplo, vai apresentar a maior competição de robótica da América Latina, atraindo mais de quatro mil estudantes para disputas como a batalha de robôs, robôs de linha e carros autônomos. “A gente tem, por exemplo, os robôs que passam por obstáculos, que são aqueles que vão ajudar bombeiros e polícias a criarem novas ferramentas de ajuda para a população”, explicou o CEO do evento.

Já o campeonato de gastronomia, chamado de Printer Chef, convida os participantes a criarem pratos com alimentos produzidos em impressora 3D. Outra atração são os hackathons, que reúnem programadores, designers e profissionais ligados ao desenvolvimento de softwares para uma maratona de programação. “A gente tem também a área de drones, onde a gente dará toda a possibilidade de participação para pilotos profissionais e até para crianças, que vão pilotar um drone pela primeira vez. Vamos ter também workshops, onde a gente vai ensinar a construir um drone a partir de materiais reciclados”, falou Novaes.

Além disso, a Campus Party Brasil também contará com seus tradicionais programas como o Startup 360, que possibilita às startups exporem seus trabalhos e receberem mentorias; e a Maratona de Negócios, que visa capacitar mentes inovadoras que estão desenvolvendo um negócio. Outro programa confirmado é a Revista Científica Campus Party, que tem o objetivo de garantir espaço para textos científicos.

Entre os participantes já confirmados estão o do apresentador Marcelo Tas; da especialista em marketing de influência e entretenimento do Brasil, Fátima Pissarra; do pesquisador de cultura analítica, autor e empreendedor, fundador do Cappra Institute for Data Science, Ricardo Cappra; e de Peter Jordan, um dos principais influenciadores do Brasil e fundador da empresa Petaxxon.

Campus Party

O festival é dividido em três áreas: a Arena, o Camping e a Open. A Arena é o lugar destinado para as pessoas que compraram o ingresso. Nessa área, eles podem levar seus computadores para acompanhar palestras, workshops e ocupar as bancadas de comunidades.

Já a área Open é um espaço gratuito onde as pessoas poderão vivenciar atividades como o Printer Chef, a Arena Drone, a Arena Robô, os simuladores e a exposição de games, por exemplo.

O Camping, por sua vez, é uma das marcas do festival: neste local, os campuseiros acampam. “Para quem quer consumir todo esse conteúdo de uma maneira mais imersa, a gente tem o camping, destinado para quem quer ficar por lá os cinco ou seis dias do evento”, explicou o CEO.

A programação do evento pode ser consultada no site da Campus Party Brasil.

 

Copa América: Brasil encara Colômbia de olho na liderança do Grupo D

A seleção brasileira de futebol entra em campo contra a Colômbia, na noite desta terça-feira (23), de olho na classificação às quartas de final da Copa América, nos Estados Unidos. O Brasil depende apenas de um empate no último duelo da fase de grupos para avançar na competição. Em caso de vitória, a seleção vira líder da chave D e terá o Panamá (segundo lugar no grupo C) como adversário nas quartas, escapando do Uruguai, primeiro colocado..Brasileiros e colombianos se enfrentam a partir das 22h (horário de Brasília), no Levi’s Stadium, na cidade de Santa Clara, na Califórnia.

Se por um lado a equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior chega embalada para a terceira partida da Copa América, após desencantar com placar de 4 a 1 sobre o Paraguai na última sexta (28), do outro lado do campo estará a Colômbia, que ostenta uma invencibilidade de 25 jogos. Atual líder do Grupo D, a Colômbia tem seis pontos, obtidos com vitórias sobre o Paraguai (2 a 1 ) e Costa Rica (3 a 0). Já o Brasil soma quatro pontos (um empate sem gols contra a Costa Rica e a goleada contra o Paraguai).

O embate de hoje pode ter clima de revanche, após o revés brasileiro (2 a 1), em partida das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2026, em novembro do ano passado..Na ocasião, a seleção estava sob comando do técnico interino Fernando Diniz. 

Ciente do desafio que tem pela frente, o técnico Dorival Júnior fez suspense sobre os relacionados para o jogo desta noite, mas adiantou que não descartada mudanças no time.

“Tem alterações dentro da necessidade da partida. Nós estamos estudando bastante a equipe colombiana, aliás uma excelente equipe, vem tendo uma regularidade muito boa e alcançando resultados muito interessantes”, elogiou Dorival, durante coletiva de imprensa na segunda-feira (1º).

Quatro jogadores da seleção – Wendell, Éder Militão, Vinicius Júnior e Lucas Paquetá – não podem correr o risco de receber o segundo cartão amarelo na partida de hoje, caso contrário ficarão fora da partida das quartas de final.

“Não serão levados em conta [os cartões], vamos entrar com melhor formação possível para essa partida, independente da situação de cada um, queremos fazer nosso melhor e conquistar o melhor resultado possível”, garantiu o técnico.

Na última sexta (28),  Dorival levou a campo  Alisson; Danilo, Éder Militão (Gabriel Magalhães), Marquinhos e Wendell; João Gomes, Bruno Guimarães (Douglas Luiz) e Lucas Paquetá (Andreas Pereira); Vinicius Júnior., Savinho (Raphinha) e Rodrygo (Endrick).

Haddad atribui recente alta do dólar a “muitos ruídos”

A alta recente do dólar deve-se a “muitos ruídos”, disse nesta segunda-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro reconheceu que a moeda norte-americana subiu mais em relação ao real do que na comparação com moedas de países emergentes e defendeu a melhoria da comunicação do governo para informar resultados econômicos.

“Atribuo [a alta do dólar] a muitos ruídos. Eu já falei isso no Conselhão [reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, na última quinta-feira (27)], precisa comunicar melhor os resultados econômicos que o país está atingindo”, disse Haddad no início da noite, após o dólar fechar em R$ 5,65 e atingir o maior nível em dois anos e meio.

“[O dólar] está alto. Apesar da desvalorização [de outras moedas] ter acontecido no mundo todo, de uma maneira geral, aqui aconteceu maior do que nos nossos pares: Colômbia, Chile, México”, declarou o ministro, que, no entanto, não informou quais ruídos têm provocado a desvalorização do real.

Segundo Haddad, o dólar tende a acomodar-se nas próximas semanas e até reverter parte da alta recente. “Vai acomodar, porque a hora em que esses processos se desdobrarem, isso tende a reverter, na minha opinião”, declarou. Sobre uma possível intervenção do Banco Central no câmbio, defendida por vários economistas, o ministro disse que a decisão cabe exclusivamente à autoridade monetária.

Haddad citou uma notícia positiva para a equipe econômica que, na avaliação dele, precisa ser bem comunicada: o resultado da arrecadação de junho, que foi informado a ele hoje, pela Receita Federal. Segundo Haddad, os números vieram novamente acima do previsto, mesmo com o impacto das enchentes no Rio Grande do Sul sobre as contas públicas.

“Estamos no sexto mês de boas notícias na atividade econômica e na arrecadação. Vocês vão lembrar que era uma [estimativa de] arrecadação que foi colocada num patamar muito desafiador”, afirmou. A Receita Federal só divulgará o resultado da arrecadação federal do primeiro semestre no fim deste mês.

Corte de gastos

Parte da alta do dólar deve-se à expectativa do mercado financeiro sobre o anúncio de medidas de corte de gastos para o Orçamento de 2025 e do contingenciamento (bloqueio) de verbas públicas para o Orçamento deste ano. Haddad informou que se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (3) para tratar desses temas.

O Orçamento de 2025 só será enviado ao Congresso em 30 de agosto. Sobre a possibilidade de o governo antecipar o anúncio de medidas de corte de gastos a partir do próximo ano, Haddad disse que somente o presidente Lula pode tomar a decisão.

“O presidente tem um compromisso de não ferir direitos. E esse compromisso vai ser respeitado pela equipe econômica. Nós entendemos perfeitamente a preocupação dele e por isso que nós não estamos nos atendo a um item e estamos fazendo um diagnóstico geral das questões que precisam ser enfrentadas”, justificou Haddad.

Segundo o ministro, a equipe econômica está com um bom prognóstico para o Orçamento de 2025 e está confiante de que enviará ao Congresso um projeto com receitas e despesas equilibradas.

Em relação ao contingenciamento das verbas para 2024, cujo volume será divulgado no próximo dia 22, Haddad disse que o governo bloqueará a quantia necessária para cumprir o arcabouço fiscal, que prevê meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos.

“Temos um arcabouço fiscal que tem que ser cumprido. Então, ele vai ser do tamanho necessário para que nossas metas sejam atingidas, tanto do ponto de vista da despesa, que tem um teto [de gastos], quanto do ponto de vista da receita, para que nós nos aproximemos dentro da banda da meta de 2024. É o nosso esforço. Mesmo considerando esses reveses, eu continuo otimista com o fechamento do semestre”, declarou o ministro.

Reforma tributária

Haddad informou ainda que a equipe econômica fechou, nesta segunda-feira, o Plano Safra, que será anunciado na quarta-feira e acertou eventuais mudanças no projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. Nesta segunda, deputados do grupo de trabalho da Câmara sobre a reforma se reuniram com o ministro. Eles propuseram a inclusão de itens como sal e carne na cesta básica desonerada, em troca de um eventual aumento na tributação sobre apostas.

Segundo o ministro, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, passará aos parlamentares os impactos que a inclusão de cada produto na cesta básica com alíquota zero terá na alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Pelo texto original do governo, ela ficaria em 26,5%, mas pode aumentar caso o Congresso decida incluir exceções.

“Isso foi discutido e o Appy ficou de passar para eles o impacto de cada excepcionalidade. Do mesmo jeito que nós fizemos com a PEC [proposta de emenda à Constituição] da reforma tributária. A cada proposta, temos um modelo que funciona, funcionou bem na PEC e funcionará bem na regulamentação”, concluiu Haddad.

“Tenho que prestar contas ao povo pobre”, diz Lula em Salvador

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta segunda-feira (1º), do anúncio de um pacote de investimentos na Bahia, que inclui obras em instituições federais de educação, equipamentos de saúde, eletrificação rural, moradia popular e cultura. Em discurso, Lula pediu que a população e a imprensa acompanhem e fiscalizem a execução das medidas anunciadas, que atendem a população mais vulnerável que depende de políticas públicas.

“Eu não tenho que prestar contas a nenhum ricaço, nem a nenhum banqueiro deste país. Eu tenho que prestar contas ao povo pobre e trabalhador deste país, que a gente precisa que se cuide deles”, afirmou.

Na educação, o anúncio foi de R$ 1,9 bilhão para a expansão e consolidação das universidades e dos institutos federais presentes em 33 municípios baianos, assim como para a educação básica do estado. Os recursos foram viabilizados por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). No ensino superior, o governo federal investiu R$ 478,3 milhões para as universidades federais e R$ 249,3 milhões para os institutos federais. Os repasses, de acordo com o Ministério da Educação, contemplarão a construção de novos hospitais universitários, novos campi de universidades e institutos federais, bem como a consolidação das instituições federais existentes.  

Já o governo do estado e as prefeituras receberão R$ 1,18 bilhão de aporte do Novo PAC para a educação básica. O objetivo é custear creches (R$ 341,9 milhões em 94 municípios); escolas de tempo integral (R$ 722,8 milhões em 56 municípios); e ônibus escolares (R$ 113,8 milhões em 244 municípios).  

“Minha obsessão pela educação é porque eu acho que tudo o que uma mãe e um pai querem não é deixar dinheiro de herança, é deixar uma boa educação e boa educação para os filhos que eles colocam no mundo”, disse o presidente.

Na área de moradia popular, o governo federal informou que a meta do programa Minha Casa Minha Vida é a entrega de 5,7 mil casas para 11 municípios baianos. Mais cedo, em Feira de Santana, no interior do estado, o governo assinou autorização de contratação de 1.075 moradias pelo programa. 

Outro anúncio feito em Salvador é a assinatura de um termo de acordo que prevê mais de 29 mil ligações do programa Luz Para Todos, de eletrificação de áreas rurais, nos próximos dois anos, com investimento aproximado de R$ 1,5 bilhão.

Na área de saúde, o principal anúncio foi o novo edital do Programa Mais Médicos, com mais de 3,1 mil vagas em todo o país, sendo 248 para a Bahia, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A agenda em Salvador ainda incluiu um programa do Ministério da Cultura para a custear reforma de casas tombadas como patrimônio cultural.

Lula prossegue em agenda na capital baiana na manhã desta terça-feira (2), data em que se celebra a expulsão das tropas portuguesas na Bahia, em 1823, consolidando a Independência brasileira na região. À tarde, a comitiva presidencial segue para Recife.

Correios anunciam PDV e concurso para contratar 3,2 mil carteiros

Os Correios anunciaram um concurso público para o preenchimento de 3,2 mil vagas, prioritariamente para o nível operacional de carteiro. Além disso, também foi anunciado um Programa de Desligamento Voluntário (PDV).

De acordo com o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, desde 2011 a empresa não realiza concurso público. “Os Correios têm uma defasagem de 4 mil a 5 mil cargos, mas no primeiro momento as vagas serão preenchidos pelos carteiros, que cobrem todos os municípios do país”.

O edital do concurso deve ser publicado em agosto e o objetivo é fortalecer os pontos de entrega da empresa. A expectativa é de que os novos contratados sejam chamados ainda neste ano, em dezembro. Dentre as mais de 3 mil vagas, haverá também cargos para nível superior, como advogados, arquitetos e engenheiros.

PDV

Segundo Silva dos Santos, o PDV é uma demanda dos servidores da estatal. “Esse pedido é feito pelos próprios funcionários da ECT [Empresa de Correios e Telégrafos] que já estão há bastante tempo na empresa.” O programa ainda precisa ser aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).

A proposta prevê que sejam elegíveis os empregados do quadro de pessoal próprio dos Correios que estejam na situação de ativo na data do desligamento e que atendam, cumulativamente, até o último dia do mês anterior ao da data de encerramento das inscrições, aos seguintes requisitos: ter idade maior ou igual a 55 anos e menor que 75 anos; ter tempo de efetivo exercício nos Correios maior ou igual a 25 anos; e pelo menos 36 meses de remuneração, nos últimos 60 meses.

Fluminense confirma contratação do técnico Mano Menezes

O gaúcho Mano Menezes, de 62 anos, é o novo técnico do Fluminense, último colocado do Campeonato Brasileiro, com apenas seis pontos em 13 partidas. Pela primeira vez no comando do Tricolor carioca, Mano Menezes seguirá à frente do time até o fim deste ano, segundo o próprio clube informou na tarde desta segunda-feira (1º). O treinador substituirá Fernando Diniz, demitido na semana passada.

Mano Menezes é o novo técnico do Fluminense! Com contrato até o fim de 2024, o treinador inicia o trabalho nesta terça-feira.

Seja bem-vindo, Guerreiro!

Saiba mais >> https://t.co/ZLMGmbvaKv pic.twitter.com/efxqtZj6Hj

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) July 1, 2024

O novo técnico se apresentará ao time nesta terça (2) no Centro de Treinamento (CT) Carlos Castilho, na zona oeste do Rio, onde comandará a preparação da equipe. A estreia de Mano está prevista para a próxima quinta (4), no embate do Flu contra o Internacional, no Maracanã, pela 14ª rodada do Brasileirão.

O último trabalho de Mano Menezes foi no Corinthians, que o demitiu em fevereiro. Ex-técnico da seleção brasileira (de 2010 a 2012)  Menezes tem no currículo três títulos da Copa do Brasil: o primeiro com o Corinthians (2008) e dois com o Cruzeiro (2017 e 2018). Também conquistou dois Campeonatos Gaúcho, um Paulista, e um Mineiro.

Agentes do FBI vão à casa onde galerista americano foi morto no Rio

A Polícia Federal norte-americana (FBI) esteve nesta segunda-feira (1º) na casa onde o galerista americano Brent Sikkema, de 75 anos, foi encontrado morto no dia 15 de janeiro deste ano, no Rio de Janeiro. Os agentes do FBI estiveram acompanhados por policiais da Delegacia de Homicídios do Rio e membros do Ministério Público estadual. Sikkema era proprietário de uma galeria de arte contemporânea em Nova York, a Sikkema Jenkins & Co.

A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre a morte do galerista e indiciou o executor do crime, o cubano Alejandro Triana Prevez, preso em janeiro último, e o ex-marido da vítima, Daniel García Carrera, como autor intelectual e maior interessado no crime.

Em nota, a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) informou que troca informações com as autoridades dos Estados Unidos para auxiliar na apuração.  A DHC representou pela prisão preventiva de ambos e enviou o inquérito ao Ministério Público do Rio de Janeiro, que ofereceu denúncia contra os dois. O caso agora está em análise da Justiça estadual.

Prevez está preso desde 18 de janeiro, quando foi encontrado em Minas Gerais. Ele usou um carro emprestado de uma família de Minas para se deslocar até o Rio. Daniel teria contratado Prevez com a promessa de pagar US$ 200 mil para que ele cometesse o crime. Prevez, então, veio ao Brasil custeado por Daniel e entrou na casa em que Brent estava usando as chaves fornecidas por Daniel.

A juíza determinou, ainda, “que o mandado de prisão de Daniel seja encaminhado à Difusão Vermelha da Interpol, através da Polícia Federal, já que o acusado se encontra no exterior. Tanto Prevez quanto Daniel nasceram em Cuba, mas este último atualmente vive nos Estados Unidos.

 

Entenda a eleição para deputados na França e reflexos da disputa

Cerca de 66,71% dos pouco mais de 49,33 milhões de eleitores aptos a votar participaram, neste domingo (30), do primeiro turno das eleições legislativas na França. Conforme os resultados que o Ministério do Interior divulgou, o índice de comparecimento foi um dos maiores das últimas décadas, evidenciando o grande interesse da população no pleito, cujo segundo turno está agendado para o próximo domingo (7).

A taxa de participação espontânea (na França, o voto não é obrigatório) registrada ontem é a maior para o primeiro turno de uma eleição legislativa francesa desde 1997, quando 67,9% dos eleitores foram às urnas para escolher os 577 deputados que compõem a Assembleia Nacional – equivalente à Câmara dos Deputados brasileira. No primeiro turno das últimas eleições legislativas, em 2022, mais da metade (52,5%) dos eleitores se abstiveram de votar.

Os 577 deputados, mais 348 senadores, integram o Parlamento francês, responsável por criar ou alterar as leis nacionais e controlar as ações do governo federal. O mandato de um deputado tem duração de cinco anos, mas pode ser interrompido pela dissolução da Assembleia Nacional, conforme aconteceu este ano. No início de junho, o presidente Emmanuel Macron dissolveu a Assembleia Nacional e anunciou a antecipação da eleição que estava prevista para 2027, quando também termina o mandato de Macron.

O presidente francês anunciou a medida após eleitores de 21 países da União Europeia, incluindo a França, votarem para a formação do Parlamento Europeu. A iniciativa foi motivada pelo avanço dos candidatos do partido de extrema-direita Reagrupamento Nacional (RN), de Marine Le Pen e do jovem Jordan Bardella, de 28 anos. Na ocasião, Macron disse que os resultados das eleições europeias foram “um desastre” para seu governo e que ele não poderia ignorar.

A antecipação da eleição foi considerada uma estratégia arriscada, já que Macron terá que dividir o poder com os adversários políticos, caso a guinada à direita dos eleitores franceses se confirme. Ao menos no primeiro turno das eleições antecipadas, foi isso o que aconteceu. O Reagrupamento Nacional (RN), de Le Pen, obteve 29,25% dos votos, sendo seguido pela Nova Frente Popular, uma coalizão de partidos de esquerda, com 27,99% dos votos. O Juntos Pela República, da base de apoio a Macron, terminou na terceira posição, com 20,04% dos votos nacionais. Com o resultado, os três partidos conquistaram, respectivamente, já no primeiro turno, 37, 32 e 2 assentos da futura legislatura.

A vantagem que a extrema direita alcançou no primeiro turno é ainda maior quando se leva em conta que União da Extrema Direita (UXD), aliada do RN, obteve 3,9% dos votos, motivando vários veículos de imprensa e analistas a apontarem que, no total, o campo ideológico representado por Le Pen conquistou 33,15% dos votos e um assento. Mas, conforme destacou o professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Adrian Nicolas Albala Young, em entrevista à Agência Brasil, apenas 76 candidatos conseguiram se eleger já no primeiro turno. O que significa dizer que ainda há 501 assentos em disputa, não sendo possível afirmar como a Assembleia Nacional se reorganizará a partir do segundo turno das eleições legislativas.

“O sistema eleitoral francês é bem diferente do brasileiro”, comentou Nicolas, que nasceu na França. “Enquanto no Brasil, cada unidade federativa elege um número de representantes políticos proporcional ao tamanho do seu eleitorado, na França há o que chamamos de circunscrições, com ao redor de 15 mil a 20 mil pessoas, e cada uma delas escolhe um representante. Quem obtém maioria absoluta [metade dos votos, mais um] dos votos de sua circunscrição já no primeiro turno, é eleito. Se a maioria absoluta não é atingida, os primeiros colocados e quem obteve ao menos 12,5% segue para disputar o segundo turno. É comum, em várias localidades, até quatro candidatos disputarem um eventual segundo turno. E das 577 localidades, em mais de 500 a vaga segue em aberto”, explica o professor, acrescentando que, no segundo turno, é eleito deputado o candidato que obtém a maioria dos votos de seu círculo eleitoral.

“Por um lado, é quase certo que o presidente Macron não terá maioria [dos deputados na próxima legislatura]. Ele já não a tinha, mas chegava perto, faltando-lhe algo como 30 dos 577 assentos. Agora, conforme as projeções, sua base na Assembleia vai diminuir. De forma que sua estratégia de antecipar as eleições para tentar conter as perdas [decorrentes do avanço da extrema direita na preferência do eleitorado] foi um fracasso total. Por outro lado, resta a dúvida se o Reagrupamento Nacional vai conseguir a maioria absoluta. É totalmente possível, mas como muitas variáveis locais influenciam o resultado, é difícil fazer projeções confiáveis”, ponderou Nicolas, lembrando que as lideranças do Reagrupamento Nacional já manifestaram que, caso não obtenham maioria absoluta, não reivindicarão a chefia do governo, em um país cujo regime é semipresidencialista.

Na França, o presidente não é chefe de governo, mas sim de Estado. “O chefe de governo é o primeiro-ministro. O Reagrupamento Nacional garantiu que só indicará o primeiro-ministro caso obtenha maioria absoluta na Assembleia. Se isso ocorrer, teremos uma situação já conhecida na França, que é a coabitação: um presidente de um viés ideológico, e um primeiro-ministro de outra corrente política. A novidade, em termos franceses, será a extrema direita chefiar o governo”, lembra o professor, destacando que a eventual vitória do Reagrupamento Nacional no próximo fim de semana terá impactos para a União Europeia, com eventuais reflexos também para o Brasil.

“Se o Reagrupamento Nacional sair vitorioso e com possibilidades de governar, estaremos frente ao primeiro governo francês abertamente eurocético, ou seja, desfavorável à União Europeia – embora eu considere que a saída do bloco seja totalmente improvável, acho que os processos de integração e de ampliação tenderiam a ser congelados. Também seria de se esperar um engajamento muito menor do governo francês em relação a aspectos como a guerra na Ucrânia. Já para o Brasil, pode haver retrocessos no apoio em questões ambientais. Além disso, se saírem vitoriosos, os direitistas franceses, que têm no setor agrícola uma base de apoio importante, seguirão travando ou até acabarão de vez com a possibilidade de um acordo Mercosul-União Europeia, em relação ao qual o Macron já não é muito favorável”, concluiu o professor.

Brasil amplia vagas no atletismo e chama primeiros convocados a Paris

O Brasil ampliou neste fim de semana o número de classificados no atletismo à Olimpíada de Paris, no encerramento do Troféu Brasil, em São Paulo.  O mineiro Luiz Maurício da Silva (lançamento de dardo) venceu a prova, com direito a quebra do recorde continental, com a marca de  85,57m.

Com o fechamento do ranking mundial da World Athletics (federação internacional) no domingo (30), o Brasil também arrematou uma vaga das duas últimas vagas no revezamento no 4×100 metros – 14 equipes já estavam asseguradas. Na lista da World Athletics o país é o mais bem ranqueado, em 15º lugar, e a Holanda, e 16º, garantiu a outra vaga.

O melhor tempo do Brasil no revezamento 4x100m foi de 38s19, obtido no Mundial de Atletismo do ano passado, pelo quarteto formado por Felipe Bardi, Erick Cardoso, Paulo André Camilo, e Rodrigo Nascimento – Wagner Carmo/CBAt/Direitos Reservados

A classificação verde e amarela foi obtida com o tempo de 38s19, cravado pelo quarteto formado por Felipe Bardi, Erick Cardoso, Paulo André Camilo, e Rodrigo Nascimento, no Mundial de Atletismo em Budapeste (Hungria), no ano passado.  Já a marca da Holanda (38s30) foi alcançada em abril.

A Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) fará a convocação dos atletas para Paris 2024 na próxima quarta (3). As provas da modalidade em Paris ocorrerão de 1º a 11 de agosto.

Tiro com arco

Líder do ranking mundial do arco recurso, Marcus Vinícius D’Almeida representará o Brasil em Paris  junto com Ana Luiza Caetano, respectivamente na disputa do individual masculino e no feminino.  Os dois foram convocados no domingo (30) pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB). Marcus assegurou vaga para o pais ao faturar medalha de bronze no Mundial  da modalidade, em agosto do ano passado, na Alemanha.  Natural de Maricá (RJ), Marcus, foi eleito este ano o melhor arqueiro do mundo, em fevereiro deste ano, em premiação da Word Achery (federação internacional).

EQUIPE DEFINIDA! 🏹🇧🇷

Marcus D’Almeida e Ana Luiza Caetano serão os atletas brasileiros no tiro com arco em #Paris2024.

Os dois competirão no Recurvo Individual e também farão dupla no Misto. 🔥#TimeBrasil pic.twitter.com/Lfui4VLZfr

— Time Brasil (@timebrasil) July 1, 2024

Já a vaga feminina para o Brasil em Paris foi assegurada por Ana Clara Machado, ao conquistar a prata nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile) em 2023.

A competição do tiro com arco em Paris começa antes da cerimônia oficial de abertura (26 de julho). As disputas terão início no dia 25 de julho e irão até 4 de agosto.

Hipismo

A Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) definiu no último sábado (29) a lista de convocados para as disputas de salto, hipismo completo e adestramento, programadas para o período de 26 de julho a 6 de agosto, na cidade de Versalhes (França).

A delegação brasileira contará na competição de saltos com Yuri Mansur, Stephan de Freitas Barcha, Rodrigo Pessoa e Pedro Veniss, além de Luciana Diniz e Luiz Felipe de Azevedo Filho (ambos reservas).

No hipismo completo, o país será representado por Carlos Ramadam Parro, Marcio Carvalho Jorge, Rafael Mamprim Losano, Ruy Leme da Fonseca e Vinicius Albano – este último será reserva.

Na disputa do adestramento o convocado foi João Victor Marcari Oliva, tendo como reserva o cavaleiro Renderson Oliveira.

Senado discute criação de política nacional para migração interna

A Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os desdobramentos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul realizou, nesta segunda-feira (1º), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 2038, de 2024, que trata da criação de uma Política Nacional para Deslocados Internos. A legislação foi elaborada a partir da situação de calamidade pública que afetou o Rio Grande do sul, causada pelas chuvas volumosas, de abril e maio.

O texto prevê a adoção de medidas de assistência emergencial e duradoura às pessoas forçadas a abandonar suas residências, em consequência, entre outras situações, de calamidade humana ou natural de grande proporção, sem que os afetados tenham deixado o Brasil.

O autor do projeto de lei, senador Paulo Paim (PT-RS), apontou que o Brasil é vulnerável frente às mudanças climáticas e que, em 2022, o país registrou 713,6 mil deslocados internos por diversos fatores, como degradação ambiental, afundamento do solo, urbanização desordenada, falta de infraestrutura adequada em áreas vulneráveis, ausência de investimentos em prevenção e gestão inadequada do solo. “Nosso país, como um dos mais afetados na região, pode exercer com papel de liderança no combate a essa situação, implementando políticas humanitárias que respeitem os direitos humanos e o meio ambiente, buscando a sustentabilidade. É necessário e urgente a construção de políticas públicas para os deslocamentos internos”.

Na sétima reunião da comissão, o parlamentar gaúcho relembrou que o colegiado, criado em maio, fez duas viagens ao estado afetado e que os parlamentares se reuniram com autoridades, setor produtivo, trabalhadores e a população, em geral, para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul.

Mudanças climáticas

A oficial de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur – Brasil), Silvia Sander, aponta que as mudanças climáticas são um multiplicador de vulnerabilidades no mundo, gerando novos deslocamentos e necessidades de proteção a essa população. E que  três quartos das pessoas em deslocamento forçado ao redor do mundo estavam vivendo em nações com alta ou extrema exposição a riscos relacionados ao clima, entre elas o Brasil. 

Ao citar números da tragédia no estado, Silvia Sander também observou que entre os afetados do Rio Grande do Sul estão refugiados de outros países. “Existem no estado cerca de 43 mil pessoas refugiadas e outras em necessidades de proteção internacional que já tinham sido deslocadas a partir dos seus países de origem, por razões diversas. Pessoas que vêm de países como a Venezuela e que, agora, mais uma vez, são afetadas.”

A representante do Acnur destaca que, desde o começo da emergência, o órgão internacional tem prestado apoio técnico aos governos federal e estadual e também trabalhando com as estruturas comunitárias de refugiados, imigrantes e de brasileiros deslocados de suas casas.

Silvia Sander também citou como uma das preocupações a quantidade de lixo que as chuvas e enxurradas geraram: cerca de 47 milhões de toneladas de lixo, o que representa 61% de todo o lixo gerado no Brasil em um ano.

Segurança pública

O representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSP), tenente-coronel Jaldemar Ribeiro Pimentel Júnior, ressaltou que, após a fase de salvamento de vidas, neste momento, a preocupação é com a segurança pública da população, devido à violência gerada pela crise econômica que afeta o estado.

“O Ministério da Justiça tem a preocupação em manter a Força [Nacional], enquanto for solicitada pelo estado do Rio Grande do Sul, pela questão do pós-catástrofe. A população está acreditando que está retornando para casa, mas não existe a residência, o que pode desencadear situações de violência, se o estado não estiver bem presente nesse momento.”

O militar garantiu que a Força Nacional continuará atuando no Rio Grande do Sul com 300 membros que já estão nos municípios de Canoas, São Leopoldo, Nova Santa Rita, Roca Sales e Porto Alegre, e que o momento é de promover a reintegração social dos afetados.

Legislação

O consultor legislativo do Senado Federal, Tarciso Dal Maso Jardim, destacou que, pela primeira vez, o parlamento brasileiro trata do assunto de deslocamento interno no texto do projeto de lei em debate na comissão temporária nesta segunda-feira. E que o novo projeto de lei é inspirado na legislação existente com o tema migratório e de refugiados, por tratar de mobilidade humana, como na Operação Acolhida, que oferece apoio a migrantes e refugiados da Venezuela interiorizados pelo Brasil.

O consultor legislativo explica que as garantias e medidas de assistência aos deslocados internos podem ser temporárias ou duradouras, conforme a necessidade. “Diante do tumulto da calamidade de uma catástrofe, temos as medidas de emergenciais, mas há que se pensar, também, em medidas duradouras. E aí entram as unidades federativas que devem pactuar as diretrizes, o financiamento e as questões operacionais para trazer essa política de longo prazo”.

Tragédia

As fortes chuvas, enchentes e enxurradas de abril e maio deste ano atingiram 478 municípios, de um total de 497 cidades gaúchas, e afetaram cerca de 2,39 milhões de pessoas. Desde maio, devido às inundações, já houve 538 mil deslocados internos no estado. 

Dados da Defesa Civil do estado apontam que 179 pessoas morreram pelas chuvas e, ainda, 33 pessoas seguem desaparecidas. Pouco mais de 800 pessoas ficaram feridas.