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Haddad quer conluir PL de dívidas dos estados antes do recesso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera concluir nas próximas duas semanas as negociações em torno de um projeto de lei complementar que permita ao governo federal repactuar as dívidas de estados e municípios com a União. A expectativa do ministro é encaminhar o projeto ao Congresso Nacional antes do início do recesso parlamentar, no próximo dia 18.

“Estamos negociando os detalhes de como isso deve acontecer”, disse Haddad durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, colegiado formado por representantes dos governos federal, estadual e municipal que está reunido hoje (3), no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Já tivemos alguns avanços, mas não quero anunciar nada aqui porque ainda há pendências que as negociações vão [nos ajudar a] superar. E o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco [PSD-MG] está nos ajudando a equacionar estas pendências para que o projeto de lei complementar de repactuação possa ser apresentado e aprovado ainda antes do recesso de julho”, acrescentou o ministro, destacando que “a resolução da questão interessa” ao governo federal.

“Isso acaba desorganizando muito a federação, pois os acordos eram assinados para serem descumpridos dois ou três anos depois”, continuou Haddad, lembrando que a última vez que o governo federal renegociou contratos de refinanciamento de dívidas de estados e municípios com a União foi em 2015.

“Já são nove anos sem repactuação. E a judicialização cresce. E a inviabilidade de estados e municípios vai ficando evidente à luz dos acontecimentos”, comentou o ministro, destacando que, desde o ano passado, o Tesouro Nacional vem negociando com vários governadores.

“Isso nos conduziu a alguns princípios em torno da questão dos juros […] A ideia é criar um mecanismo de redução da taxa de juros mediante algumas condições e o esboço do projeto de resolução busca estabelecer as premissas para a renegociação.”

Haddad elencou as quatro premissas: busca pela equidade com a concessão de benefícios para todas as unidades federativas; concessão de descontos sobre os juros das dívidas; a criação de um fundo de equalização temporária, composto com parte dos recursos economizados com o pagamento dos serviços das dívidas; além da definição de uma contrapartida dos estados para manutenção de descontos sobre juros das dívidas e acessos aos fundos de equalização temporária.

Haddad quer concluir PL de dívidas dos estados antes do recesso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera concluir nas próximas duas semanas as negociações em torno de um projeto de lei complementar que permita ao governo federal repactuar as dívidas de estados e municípios com a União. A expectativa do ministro é encaminhar o projeto ao Congresso Nacional antes do início do recesso parlamentar, no próximo dia 18.

“Estamos negociando os detalhes de como isso deve acontecer”, disse Haddad durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, colegiado formado por representantes dos governos federal, estadual e municipal que está reunido hoje (3), no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Já tivemos alguns avanços, mas não quero anunciar nada aqui porque ainda há pendências que as negociações vão [nos ajudar a] superar. E o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco [PSD-MG] está nos ajudando a equacionar estas pendências para que o projeto de lei complementar de repactuação possa ser apresentado e aprovado ainda antes do recesso de julho”, acrescentou o ministro, destacando que “a resolução da questão interessa” ao governo federal.

“Isso acaba desorganizando muito a federação, pois os acordos eram assinados para serem descumpridos dois ou três anos depois”, continuou Haddad, lembrando que a última vez que o governo federal renegociou contratos de refinanciamento de dívidas de estados e municípios com a União foi em 2015.

“Já são nove anos sem repactuação. E a judicialização cresce. E a inviabilidade de estados e municípios vai ficando evidente à luz dos acontecimentos”, comentou o ministro, destacando que, desde o ano passado, o Tesouro Nacional vem negociando com vários governadores.

“Isso nos conduziu a alguns princípios em torno da questão dos juros […] A ideia é criar um mecanismo de redução da taxa de juros mediante algumas condições e o esboço do projeto de resolução busca estabelecer as premissas para a renegociação.”

Haddad elencou as quatro premissas: busca pela equidade com a concessão de benefícios para todas as unidades federativas; concessão de descontos sobre os juros das dívidas; a criação de um fundo de equalização temporária, composto com parte dos recursos economizados com o pagamento dos serviços das dívidas; além da definição de uma contrapartida dos estados para manutenção de descontos sobre juros das dívidas e acessos aos fundos de equalização temporária.

Auxílio Reconstrução: 162 prefeituras não cadastraram famílias no RS

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que, até a tarde desta terça-feira (2), 162 prefeituras do Rio Grande do Sul ainda não cadastraram famílias desabrigadas ou desalojadas pelas enchentes, para receberem o Auxílio Reconstrução do governo federal.

Este cadastramento feito pelas prefeituras é o primeiro passo para solicitar o benefício de R$ 5,1 mil, em parcela única, para ajudar os moradores na recuperação de bens perdidos no desastre climático.

O poder público municipal deve cadastrar pelo site oficial os dados das famílias residentes em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes, que abandonaram suas casas, de forma temporária ou definitiva, nos municípios com reconhecimento da situação de calamidade ou emergência, devidamente reconhecido em portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Os moradores do Rio Grande do Sul podem conferir, neste link se o município onde reside está na lista das 444 cidades aptas a fazerem os cadastros.

O prazo final para cadastro de novas famílias para receberem benefício foi prorrogado pelo governo federal e terminará no próximo dia 12.

Famílias confirmadas

Até terça-feira (2), 274,7 mil famílias de 117 municípios foram aprovadas para receber o benefício. Desse total, os responsáveis por 250,2 mil famílias confirmaram seus dados cadastrados pelas prefeituras gaúchas no site oficial do Auxílio Reconstrução e estão aptas a receber o benefício de R$ 5,1 mil.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, das 250,2 mil famílias, 249,2 já estão com o dinheiro na conta, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Não há critério definido para uso do recurso federal. O valor pode ser usado da maneira que as vítimas acharem melhor.

Até o momento, foram cadastradas 597.746 famílias. Há, porém, 253.486 casos em análise, seja por algum problema no Cadastro de Pessoa Física (CPF), no endereço informado ou porque demandam uma verificação em campo, que será feita pela Defesa Civil.

O Auxílio Reconstrução foi criado pela Medida Provisória nº 1.219. A portaria nº 1.774 regulamenta a MP.

Desastre

Os fortes temporais que atingiram o Rio Grande do Sul entre o fim de abril e o mês de maio mataram 180 pessoas no estado. Ao todo, 806 pessoas estão feridas e 32 seguem desaparecidas. O número de municípios atingidos chegou a 478, do total de 497 do estado. E mais de 2,39 milhões de pessoas foram afetadas de alguma maneira pelas enchentes.

Mortos em enchentes no RS sobem para 180; 32 seguem desaparecidos

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul atualizou para 180 o número de mortes provocadas pelas enchentes em todo o estado. Passados mais de dois meses desde o início das fortes chuvas na região, 32 pessoas seguem desaparecidas.

A maioria das mortes foi registrada na cidade de Canoas (31), seguida por Roca Sales (14), Cruzeiro do Sul (12), Bento Gonçalves (11), Caxias do Sul e São Leopoldo (ambas com nove). Entre os desaparecidos, pelo menos cinco são de Lajeado; cinco de Cruzeiro do Sul; e quatro de Bento Gonçalves.

Ainda de acordo com o último boletim da Defesa Civil, os temporais deixaram 806 feridos e 2,3 milhões de pessoas afetadas em um total de 478 municípios.

Alertas

No intuito de ampliar a prevenção de novos desastres, a população pode se cadastrar para receber alertas meteorológicos da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. É necessário apenas enviar o CEP da localidade, por SMS, para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada.

Também é possível se cadastrar via WhatsApp. Para ter acesso ao serviço, é necessário se registrar pelo telefone (61) 2034-4611. Em seguida, é preciso interagir com o robô de atendimento enviando um simples “Oi”. Após a primeira interação, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra do seu interesse.

PF faz operação contra abuso sexual infantil em Mangaratiba

A Polícia Federal faz uma operação visando combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet na manhã desta quarta-feira (3).

Na ação de hoje, desenvolvida no âmbito da Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis, os policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão, expedido pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na cidade de Mangaratiba.

De acordo com as investigações, iniciadas pela própria delegacia, as ações do investigado estão relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil, nas quais o suspeito teria armazenado arquivos contendo cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes e disponibilizado estes conteúdos na rede mundial de computadores.

Durante a ação, os policiais apreenderam equipamentos de informática que serão analisados pelo Setor de Perícias Técnicas da Polícia Federal.

O suspeito responderá por disponibilizar e transmitir imagens contendo cena envolvendo crianças e adolescentes e por armazenar imagens com conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes, crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com penas previstas de três a seis e de um a quatro anos de prisão, respectivamente, por cada crime.

Os atos de adquirir, possuir ou armazenar fotografias, vídeos ou qualquer tipo de registro de abuso sexual infantil são punidos com pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa. Já a publicação, a divulgação e o compartilhamento dessas imagens, com pena de reclusão de três a seis anos, além de multa. Ademais, com a recente alteração trazida pela Lei 14.811/2024, o delito passou a ser considerado crime hediondo.

Líder do Brasileiro, Flamengo enfrenta Atlético-MG no Mineirão

A 14ª rodada do Campeonato Brasileiro terá como uma de suas maiores atrações o confronto entre o líder Flamengo, que tem 27 pontos, e o 11º colocado Atlético-MG, que soma 18. E a partida, que será disputada a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (3) em Belo Horizonte, terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional.

O Galo vem de um empate, de 1 a 1, com o Atlético-GO dentro de casa. O resultado gerou mal-estar após Hulk reclamar publicamente do fato de a bola não chegar em boas condições aos jogadores de ataque. Durante entrevista coletiva após o resultado, o técnico argentino Diego Milito não aprovou a reclamação do experiente atacante: “Se há alguma queixa, ela deve ser feita na intimidade. Publicamente, não gosto que os jogadores digam nada. Internamente, eu falo e comento coisas, os jogadores falam, mas entre nós temos que ter essa fortaleza interna, privada”.

☀️⚽️ Segunda de sol, academia e futebol para os nossos atletas!

Seguimos! 💪🏼 pic.twitter.com/adJC1SXsmo

— Atlético (@Atletico) July 1, 2024

Quem chegou na última terça-feira (2) à capital de Minas Gerais para reforçar o Galo é o zagueiro Lyanco. Porém, o jogador de 27 anos só poderá estrear após o dia 10, quando estará aberta a janela de transferências no futebol brasileiro.

O Atlético-MG terá o retorno do meio-campista Gustavo Scarpa e do zagueiro Bruno Fuchs, que cumpriram suspensão na última rodada. Outro reforço que pode estar à disposição de Milito é Eduardo Vargas. O atacante chileno retorna ao Brasil após servir a seleção do Chile na Copa América.

Pelo lado flamenguista, o volante Erick Pulgar, que também estava na Copa América com o Chile, pode reforçar o elenco do técnico Tite. O Rubro-Negro vem de triunfo, de 2 a 1 sobre o Cruzeiro, no Maracanã. O gol da vitória foi do zagueiro Fabrício Bruno.

“Venho de um longo jejum sem fazer gol. Meus últimos gols foram, no ano passado, durante o Campeonato do Carioca. Então, esse gol foi muito importante para mim e me cobro no dia a dia para que eu possa entregar ofensivamente”, declarou o defensor.

Últimos ajustes no Ninho do Urubu, antes se seguir viagem para Minas! #VamosFlamengo

📸: Gilvan de Souza /CRF pic.twitter.com/qUxDfTqGuO

— Flamengo (@Flamengo) July 2, 2024

Além dos uruguaios que estão na Copa América (Arrascaeta, De La Cruz, Viña e Varela), Tite não poderá contar com os contundidos Igor Jesus e Everton Cebolinha. Já o atacante Gabriel Barbosa não viajou e segue no Rio, pois existe a possibilidade de ele ser negociado e deixar o Flamengo.

Transmissão da Rádio Nacional

As emoções de Atlético-MG e Flamengo serão narradas na Rádio Nacional por Luciana Zogaib, e contarão com os comentários de Rachel Motta, reportagem de Rodrigo Ricardo e plantão de notícias de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Líder do Brasileiro, Flamengo enfrenta Atlético-MG em Belo Horizonte

A 14ª rodada do Campeonato Brasileiro terá como uma de suas maiores atrações o confronto entre o líder Flamengo, que tem 27 pontos, e o 11º colocado Atlético-MG, que soma 18. E a partida, que será disputada a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (3) na Arena MRV, em Belo Horizonte, terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional.

O Galo vem de um empate, de 1 a 1, com o Atlético-GO dentro de casa. O resultado gerou mal-estar após Hulk reclamar publicamente do fato de a bola não chegar em boas condições aos jogadores de ataque. Durante entrevista coletiva após o resultado, o técnico argentino Diego Milito não aprovou a reclamação do experiente atacante: “Se há alguma queixa, ela deve ser feita na intimidade. Publicamente, não gosto que os jogadores digam nada. Internamente, eu falo e comento coisas, os jogadores falam, mas entre nós temos que ter essa fortaleza interna, privada”.

☀️⚽️ Segunda de sol, academia e futebol para os nossos atletas!

Seguimos! 💪🏼 pic.twitter.com/adJC1SXsmo

— Atlético (@Atletico) July 1, 2024

Quem chegou na última terça-feira (2) à capital de Minas Gerais para reforçar o Galo é o zagueiro Lyanco. Porém, o jogador de 27 anos só poderá estrear após o dia 10, quando estará aberta a janela de transferências no futebol brasileiro.

O Atlético-MG terá o retorno do meio-campista Gustavo Scarpa e do zagueiro Bruno Fuchs, que cumpriram suspensão na última rodada. Outro reforço que pode estar à disposição de Milito é Eduardo Vargas. O atacante chileno retorna ao Brasil após servir a seleção do Chile na Copa América.

Pelo lado flamenguista, o volante Erick Pulgar, que também estava na Copa América com o Chile, pode reforçar o elenco do técnico Tite. O Rubro-Negro vem de triunfo, de 2 a 1 sobre o Cruzeiro, no Maracanã. O gol da vitória foi do zagueiro Fabrício Bruno.

“Venho de um longo jejum sem fazer gol. Meus últimos gols foram, no ano passado, durante o Campeonato do Carioca. Então, esse gol foi muito importante para mim e me cobro no dia a dia para que eu possa entregar ofensivamente”, declarou o defensor.

Últimos ajustes no Ninho do Urubu, antes se seguir viagem para Minas! #VamosFlamengo

📸: Gilvan de Souza /CRF pic.twitter.com/qUxDfTqGuO

— Flamengo (@Flamengo) July 2, 2024

Além dos uruguaios que estão na Copa América (Arrascaeta, De La Cruz, Viña e Varela), Tite não poderá contar com os contundidos Igor Jesus e Everton Cebolinha. Já o atacante Gabriel Barbosa não viajou e segue no Rio, pois existe a possibilidade de ele ser negociado e deixar o Flamengo.

Transmissão da Rádio Nacional

As emoções de Atlético-MG e Flamengo serão narradas na Rádio Nacional por Luciana Zogaib, e contarão com os comentários de Rachel Motta, reportagem de Rodrigo Ricardo e plantão de notícias de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Pantanal poderá ter crise hídrica histórica em 2024, aponta estudo

O Pantanal enfrenta desde 2019 o período mais seco das últimas quatro décadas e a tendência é que 2024 tenha a pior crise hídrica já observada no bioma, de acordo com um estudo inédito lançado nesta quarta-feira (3). Os resultados apontam que, nos primeiros quatro meses do ano, quando deveria ocorrer o ápice das inundações, a média de área coberta por água foi menor do que a do período de seca do ano passado.

O estudo foi encomendado pelo WWF-Brasil e realizado pela empresa especializada ArcPlan, com financiamento do WWF-Japão. O diferencial em relação a outras análises baseadas em dados de satélite é o uso de dados do satélite Planet.

“Graças à alta sensibilidade do sensor do satélite Planet, pudemos mapear a área que é coberta pela água quando os rios transbordam. Ao analisar os dados, observamos que o pulso de cheias não aconteceu em 2024. Mesmo nos meses em que é esperado esse transbordamento, tão importante para a manutenção do sistema pantaneiro, ele não ocorreu”, ressalta Helga Correa, especialista em conservação do WWF-Brasil que é também uma das autoras do estudo.

“De forma geral, considera-se que há uma seca quando o nível do Rio Paraguai está abaixo de 4 metros. Em 2024, essa medida não passou de 1 metro. O nível do Rio Paraguai nos cinco primeiros meses deste ano esteve, em média, 68% abaixo da média esperada para o período”, afirma Helga. “O que nos preocupa é que, de agora em diante, o Pantanal tende a secar ainda mais até outubro. Nesse cenário, é preciso reforçar todos os alertas para a necessidade urgente de medidas de prevenção e adaptação à seca e para a possibilidade de grandes incêndios.”

Na Bacia do Alto Rio Paraguai, onde se situa o Pantanal, a estação chuvosa ocorre entre os meses de outubro e abril, e a estação seca, entre maio e setembro. De acordo com o estudo, entre janeiro e abril de 2024, a média da área coberta por água foi de 400 mil hectares, em pleno período de cheias, abaixo da média de 440 mil hectares registrada na estação seca de 2023.

De acordo com os autores do estudo, os resultados apontam uma realidade preocupante: o Pantanal está cada vez mais seco, o que o torna mais vulnerável, aumentando as ameaças à sua biodiversidade, aos seus recursos naturais e ao modo de vida da população pantaneira. A sucessão de anos com poucas cheias e secas extremas poderá mudar permanentemente o ecossistema do Pantanal, com consequências drásticas para a riqueza e a abundância de espécies de fauna e flora, com grandes impactos também na economia local, que depende da navegabilidade dos rios e da diversidade de fauna.

“O Pantanal é uma das áreas úmidas mais biodiversas do mundo ainda preservadas. É um patrimônio que precisamos conservar, por sua importância para o modo de vida das pessoas e para a manutenção da biodiversidade”, ressalta Helga.

Além dos eventos climáticos que agravam a seca, a redução da disponibilidade de água no Pantanal tem relação com ações humanas que degradam o bioma, como a construção de barragens e estradas, o desmatamento e as queimadas, explica Helga.

De acordo com a especialista em conservação do WWF-Brasil, diversos estudos já indicam que o acúmulo desses processos degradação, acentuados pelas mudanças climáticas, pode levar o Pantanal a se aproximar de um ponto de não retorno – isto é, perder sua capacidade de recuperação natural, com redução abrupta de espécies a partir de um certo percentual de destruição.

Outra preocupação é que as sucessivas secas extremas e as queimadas por elas potencializadas afetam a qualidade da água devido à entrada de cinzas no sistema hídrico, causando mortalidade de peixes e retirando o acesso à água das comunidades. “É preciso agir de forma urgente e mapear onde estão as populações tradicionais e pequenas comunidades que ficam vulneráveis à seca e à degradação da qualidade da água”, diz ela.

A nota técnica traz uma série de recomendações como mapear as ameaças que causam maiores impactos aos corpos hídricos do Pantanal, considerando principalmente a dinâmica na região de cabeceiras; fortalecer e ampliar políticas públicas para frear o desmatamento; restaurar áreas de Proteção Permanente (APPs) nas cabeceiras, a fim de melhorar a infiltração da água e diminuir a erosão do solo e o assoreamento dos rios, aumentando a qualidade e a quantidade de água tanto no planalto quanto na planície, e apoiar a valorização de comunidades, de proprietários e do setor produtivo que desenvolvem boas práticas e dão escala a ações produtivas sustentáveis.

Brasil não passa de empate com a Colômbia e fica em segundo no Grupo D

O Brasil não passou de um empate de 1 a 1 com a Colômbia, na noite desta terça-feira (2) no Levi’s Stadium, na Califórnia (Estados Unidos), para se classificar para as quartas de final da Copa América como segundo colocado do Grupo D da principal competição de seleções da América do Sul.

Entretenido empate en California 👊 pic.twitter.com/o6LlByNb39

— CONMEBOL Copa América™️ (@CopaAmerica) July 3, 2024

Desta forma, a seleção brasileira, que somou cinco pontos na fase inicial da Copa América, enfrentará o Uruguai (primeiro do Grupo C) na próxima etapa, em partida programada para ser disputada a partir das 22h (horário de Brasília) do próximo sábado (6).

Tendo como adversário uma Colômbia muito intensa e forte fisicamente, a equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior encontrou muitas dificuldades desde os primeiros minutos de partida. Logo aos sete minutos James Rodríguez acertou um foguete no travessão do gol defendido por Alisson em cobrança de falta da intermediária.

Porém, quatro minutos depois quem teve uma falta a seu favor foi o Brasil. Raphinha foi para a cobrança e acertou um belo chute de esquerda que foi morrer no ângulo do gol defendido por Vargas para abrir o marcador. Desta forma um jogador da seleção brasileira voltou a fazer um gol de falta após um hiato de mais de quatro anos (o último, até então, havia sido de Philippe Coutinho em novembro de 2019).

Demasiada calidad. pic.twitter.com/6zJ82t96KV

— CONMEBOL Copa América™️ (@CopaAmerica) July 3, 2024

A partir daí a Colômbia começou a mandar na partida. E, aos 18, chegou a colocar a bola no fundo do gol brasileiro, com o zagueiro Davinson Sánchez de cabeça após cobrança de falta de James Rodríguez. Mas o lance foi anulado por causa de posição irregular do ataque colombiano.

A melhor oportunidade do Brasil surgiu aos 42 minutos, quando Vinicius Júnior invadiu a área com liberdade e acabou tendo sua progressão impedida por Muñoz em lance no qual o brasileiro pediu a marcação de penalidade máxima.

Nervosa na partida, a seleção brasileira falhou feio na saída de bola aos 46 minutos e ofereceu a oportunidade para Luis Díaz empatar, mas Alisson conseguiu defender. Porém, um minuto depois não teve jeito, o Brasil falhou novamente na saída e permitiu que a seleção colombiana construísse uma boa jogada que foi finalizada de forma perfeita por Muñoz para igualar o marcador.

Un empate parcial clave para Colombia 🇨🇴 pic.twitter.com/6Flk9ff8q4

— CONMEBOL Copa América™️ (@CopaAmerica) July 3, 2024

Após o intervalo, a seleção brasileira continuou muito abaixo no confronto, e viu o time comandado por Néstor Lorenzo assumir as rédeas do jogo para segurar o empate até o apito final.

Fachin conhece ações do MPRJ para conter letalidade policial

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, esteve nesta terça-feira (2) no Ministério Público do Rio de Janeiro para se aprofundar na atuação do MPRJ na temática de políticas públicas de segurança e discutir o cumprimento das determinações do STF com relação à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que visa à redução da letalidade policial no estado. 

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, demonstrou ao ministro as iniciativas já adotadas pelo MPRJ para cumprir a ADPF 635, como a instituição do Grupo Temático Temporário para acompanhar as determinações da ADPF e a criação do plantão de atendimento 24 horas para receber denúncias de possíveis casos de violência e abusos de autoridade cometidos durante operações policiais.

“As decisões da ADPF 635 permitem ao MPRJ contribuir com a segurança pública, exercer melhor o seu papel de controle externo da atividade policial, a fim de melhorar a vida do cidadão, preservando as vidas de todos os envolvidos, inclusive a dos agentes do estado”, afirmou Luciano Mattos.

Fachin conheceu os estudos desenvolvidos pela Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento, como o monitoramento de operações policiais, que tem por objetivo acompanhar a evolução das ações e seus resultados, desde a vigência da ADPF. Foi apresentado também o painel de Gestão de Território, que traz informações sobre crime e segurança pública georreferenciado e anunciado o protocolo de atuação das polícias para maior segurança no entorno das escolas públicas.

“O Ministério Público está dando, e pode dar, no contexto da ADPF 635, um exemplo para todo o Brasil, que é trabalhar com fatos e evidências e, ao mesmo tempo, atuar decisivamente nas suas funções institucionais, inclusive de controle externo da atividade policial”, afirmou. Para o relator da ação, a reunião de hoje marca o encerramento da fase de instrução da ADPF 635 e permite, neste começo do segundo semestre, indicar a ação para julgamento.

À tarde, o ministro Edson Fachin visitou o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar. Na oportunidade, foram debatidos temas como o uso de câmeras corporais e das Ferramentas questionadas pela ADPF 635. O ministro também conheceu o Gabinete de Gestão de Crise, teve acesso ao painel de chamadas do 190, e às câmeras de monitoramento da cidade.