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Assexybilidade aborda sexo e sexualidade de pessoas com deficiência

A sexualidade de pessoas com deficiência é abordada pelas imagens da exposição fotográfica Assexybilidade, aberta ao público neste sábado (11), no Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica, situado na Rua Luís de Camões, 68, região central do Rio de Janeiro.  A mostra ficará até o dia 8 de junho, com entrada gratuita, de segunda-feira a sábado, das 10 às 18h.

A exposição nasceu de um documentário sobre o mesmo tema, idealizado pelo diretor e roteirista Daniel Gonçalves, que tem uma deficiência de origem desconhecida que afeta sua coordenação motora. O documentário será lançado no segundo semestre deste ano.

O filme teve duas fases de gravação. A primeira em meados de 2018, quando foi feita uma série de entrevistas. Com a pandemia da covid-19, o projeto parou. Daniel já sabia, entretanto, que teriam de ser feitas mais entrevistas, incluindo pessoas com espectro autista, pessoas surdas e com deficiência intelectual, por exemplo, segundo disse à Agência Brasil. “Faltava a gente dar conta dessas pessoas que não estavam representadas no filme”, disse.

No total, 26 entrevistas foram gravadas, das quais 15 foram incluídas no documentário de 86 minutos. As entrevistas que não foram aproveitadas, o diretor usou-as na exposição paralela que integra o projeto Assexybilidade. De janeiro a julho de 2022, ele desenvolveu uma campanha de impacto. “São ações que você desenvolve para fazer com que o filme e a mensagem dele cheguem em um maior número de espaços, fora das salas de cinema. A exposição é um dos braços dessa campanha de impacto do filme, que está rodando em festivais desde julho do ano passado”, disse.

O filme teve lançamento mundial em julho de 2023, no OutFest Los Angeles e já participou de 22 festivais no Brasil e no exterior. A primeira exibição brasileira foi no Festival do Rio, quando recebeu o Prêmio de Melhor Direção de Documentário e uma menção honrosa do Prêmio Félix. Ele ainda ganhou os prêmios de Melhor Direção de Longa-Metragem, no Festival For Rainbow, em Fortaleza, e o Grande Prêmio do Júri – Melhor Longa-Metragem Documentário, no NewFest, em Nova York, ambos eventos de temática LGBTQIA+.

Sexo e violência

No primeiro longa-metragem do diretor, intitulado Meu Nome é Daniel, produzido ao longo de 2017, Daniel Gonçalves abordou suas primeiras experiências afetivas e sexuais. Nas conversas que teve com o amigo Vinicius Nascimento, que fez parte do roteiro, chegaram à conclusão que seria interessante fazer um novo filme que tratasse somente desse tema. “Daí, a gente desenvolveu o que viria a ser o Assexybilidade”, revelou. O documentário nasceu também da percepção pessoal do diretor de que sexo não é um assunto abordado quando se fala de pessoas com deficiência. “A gente vê muitas conversas sobre, mas é um tema muito tabu”, destacou. Em palestras que deu em clínicas de reabilitação, o diretor provocou uma comoção entre muitos pais e parentes de pessoas com deficiência.

Por isso, segundo Daniel, a intenção do filme e da exposição é jogar luz sobre esse tema. A ideia é levar o filme para instituições não só de educação, mas que falem sobre saúde, “porque muitas pessoas com deficiência têm acesso à saúde ginecológica, por exemplo, negado. Tem personagem do filme que diz que a primeira vez que foi ao ginecologista tinha 40 anos e a mãe achou um absurdo ela querer ir ao ginecologista. Essa mesma mãe ficou super espantada quando ouviu, durante a consulta, que a filha não era mais virgem. Uma mulher de 40 anos”, diz.

Outras questões que o documentário e a exposição trazem são a violência e o abuso sexual contra mulheres com deficiência. “Muitas mulheres e pessoas com deficiência sofrem violência e abuso sexual e isso, simplesmente, não é falado. Tanto no filme como no vídeo que faz parte da exposição são mostrados relatos de três mulheres que sofreram algum tipo de abuso ou assédio por serem mulheres com deficiência”, afirmou.

Fotos e vídeo

As fotografias que estarão expostas foram feitas por Letícia Laet e Gabvsky, duas mulheres com deficiência que contribuíram para o resultado das obras, auxiliando os modelos em poses e tendo um olhar cuidadoso para com aqueles corpos. “Acho que isso foi superimportante para o resultado das fotos. Todo mundo ficou super à vontade, pelo fato delas duas terem uma deficiência”, comentou Gonçalves. No vídeo, são misturados trechos de entrevistas que não foram usadas no filme com imagens do making off dos ensaios fotográficos, que são projetados na obra Penetrável Nas Quebradas, de Oiticica. Os Penetráveis, de Hélio Oiticica, são estruturas em escala humana compostas por tendas e banners de diferentes tecidos e placas de madeira pintada ou de outros materiais, que podem ser penetradas, atravessadas e manipuladas por corpos vivos, de modo informal e espontâneo. Na exposição, o próprio Daniel Gonçalves aparece como um dos personagens.

Ao todo, a mostra terá 35 fotos que estarão dispostas a 1,10 metro de distância do chão, de forma a corresponder com a altura de pessoas com nanismo ou em cadeiras de rodas. A exposição Assexybilidade terá QR code com versões de todos os textos em Libras ou audiodescrição. O vídeo também será totalmente acessível.

A mensagem é que pessoas com deficiência também fazem amor e fazem sexo. No texto curatorial da exposição, Daniel diz, no trecho final: “Abordamos as experiências amorosas e sexuais vividas por nós. Rompemos paradigmas ao nos mostrarmos sem as amarras e os tabus que nos são impostos. Porque sim, nós fodemos!”.

Segundo externou, a ideia é que, a partir das entrevistas e das fotos, consiga-se falar sobre direitos sexuais, violência, “coisas que existem, acontecem muito, mas não se fala porque é tabu. O senso comum acha que a gente não tem desejo, que ninguém pode nos desejar quando, na verdade, é o contrário. Temos desejos, desejamos e podemos ser desejados como qualquer pessoa. O fato de não falar sobre isso de maneira mais profunda é que gera todos os tipos de abuso e assédio que acontecem”, concluiu o diretor. Gonçalves é formado em jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e pós-graduado em Cinema Documentário pela Fundação Getúlio Vargas.

Branqueamento de corais é registrado a 60 metros de profundidade

Cientistas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) registraram, em abril deste ano, o branqueamento de corais localizados a profundidades que variam de 40 a 60 metros, no litoral brasileiro. É a primeira vez que o fenômeno, provocado pelo aumento da temperatura do oceano e que pode levar à morte desses animais, é registrado em tais profundidades no Atlântico Sul.

Com apoio da organização não governamental WWF-Brasil, uma expedição científica realizada, em abril em cinco bancos (topos) da cadeia montanhosa submersa Norte, localizada perto da costa dos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, registrou branqueamento em populações da espécie Agaricia fragilis que vivem a 60 metros de profundidade.

Os cientistas constataram, aliás, que o branqueamento atingiu as seis espécies registradas nesses bancos, entre elas o coral-de-fogo Millepora alcicornis, que nunca havia sido encontrada habitando essa profundidade, a mais de 40 metros, ou seja, a chamada zona mesofótica.

“Acreditávamos que essa espécie só ocorria no raso. E encontramos um recife impressionante de coral-de-fogo no banco Leste, entre 50 e 43 metros de profundidade. Possivelmente é o maior banco desse coral no Brasil inteiro”, diz o pesquisador da UFPE Mauro Maida. “A gente nunca tinha visto isso antes e, quando viu, estava branqueando.”

A zona mesofótica é uma área um pouco mais profunda do oceano, onde a luz solar ainda chega, mas de forma menos intensa e onde a temperatura do oceano é mais fria que na superfície.

As outras quatro espécies registradas nos bancos do Norte, Montastrea cavernosa, Siderastrea stellata, Meandrina brasiliensis e a ameaçada Mussismilia harttii, também apresentaram pontos de branqueamento.

Os corais são invertebrados marinhos capazes de se alimentar sozinhos, mas grande parte de sua dieta é obtida através de uma simbiose, ou seja, uma relação mutuamente benéfica, com as algas zooxantelas. A partir da realização da fotossíntese, as algas fornecem nutrientes para seus hospedeiros animais.

As zooxantelas também são responsáveis pelas cores dos corais. Quando a temperatura do mar sobe, no entanto, elas abandonam os animais e os deixam esbranquiçados. Sem os nutrientes oferecidos pelas algas, os corais podem até continuar vivos e se alimentando de micro-organismos por meses, mas sua saúde fica prejudicada, o que os torna mais suscetíveis a doenças e à morte.

Uma nova onda de branqueamento global está atingindo, este ano, vários recifes de corais em todo o mundo e, no litoral nordeste brasileiro, o fenômeno vem sendo observado desde o início de março.

Mauro Maida realiza expedições aos bancos do Norte e da cadeia vizinha de Fernando Noronha desde 2016 e diz que nunca tinha observado o branqueamento de corais na zona mesofótica na região.“Os recifes mesofóticos eram tidos como menos suscetíveis ao aquecimento global, mas estamos vendo que o negócio chegou lá no fundo. Esse El Niño [fenômeno de aquecimento das águas do Pacífico que influencia o clima em outros oceanos e continentes] foi tão extremo que aumentou inclusive a temperatura do fundo”, explica o pesquisador.

Segundo Maida, o branqueamento de corais é um indicador preocupante da situação climática global. “Isso é um termômetro. A coisa está tão feia que está chegando ao fundo do mar.”

Coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), Leonardo Messias ressalta que o fenômeno do branqueamento dos corais não está dissociado de catástrofes naturais que afetam a população. “A transformação do clima é uma coisa muito séria. A gente está vivendo isso muito drasticamente lá no Rio Grande do Sul.”

Instituto busca crianças com câncer no RS para que tratamento não pare

Antes, aos finais de semana, a rotina da técnica de nutrição Luciana Lombardi, de 50 anos de idade, era de recreação com crianças em tratamento de câncer. Todos os dias, também, acolhia os pequenos em cuidados paliativos em dois hospitais de Porto Alegre. Hoje, após o desastre das enchentes no Rio Grande do Sul, o cotidiano virou de busca por pequenos pacientes que estão com dificuldades de irem para a quimioterapia.

Luciana Lombardi é uma das voluntárias do Instituto do Câncer Infantil, em Porto Alegre (RS), e tem usado o próprio carro para ir de casa em casa a fim de saber das famílias se elas precisam de ajuda, ajudar no transporte, para que o tratamento “não pare de jeito nenhum”.

 “As crianças e suas famílias já passam por momentos tão delicados… Não queremos que nada deixe elas mais preocupadas nem com medo. Ao contrário, o amor e a coragem sempre tomam conta dos nossos momentos”, emocionou-se a voluntária.

O Instituto do Câncer Infantil é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, que atualmente atende mais de 500 crianças de 153 municípios do Rio Grande do Sul. A equipe do instituto conseguiu contato, até agora, com 278 famílias para levantar a necessidade de cada uma a fim de que nenhum serviço seja interrompido.

A entidade ainda não tem a quantidade de famílias que não conseguiram voltar para o tratamento em função de estarem isoladas ou atravessarem outros tipos de problemas. Três crianças continuaram na casa do instituto em função de não haver condições de voltar para suas cidades depois da tragédia das cheias no estado.

A sede da instituição oferece abrigo durante o dia com espaço para banho e alimentação dos pacientes e familiares. “O ICI está realizando o transporte dos pacientes que necessitam de deslocamento para ir aos hospitais para realização de quimioterapia e radioterapiar”, explicou a gerente institucional Valéria Foletto.

Bairros e pontes terão que outro padrão de construção no RS

A reconstrução da infraestrutura de cidades e obras públicas no Rio Grande do Sul devastadas pelas enchentes deverá levar em conta o “novo normal” do clima no planeta, inclusive recalculando a capacidade de suporte a eventos extremos. A avaliação é da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em entrevista exclusiva concedida ao telejornal Repórter Brasil Noite (RBN), da TV Brasil, na noite desta sexta-feira (10). 

“Com certeza, teremos que nos adaptar. Algumas coisas poderão ser reconstruídas [como eram], mas outras podem não ser possível mais essa reconstrução, pelo menos naquele mesmo lugar ou da mesma maneira”, afirmou a ministra. Segundo ela, equipamentos públicos, como pontes, e mesmo locais de moradia deverão ter suas obras reavaliadas.

“As pontes levadas pelas correntezas não poderão ser reconstruídas no mesmo lugar e não terão a mesma altura, e talvez não terão a mesma espessura, aí vai depender de uma avaliação técnica. Alguns bairros e comunidades talvez tenham que ser removidos para outras áreas, e tudo isso é muito doloroso”, disse Marina Silva.

“Não podemos ficar repetindo os mesmos problemas”, prosseguiu Marina, lembrando que o Rio Grande do Sul já havia vivido uma tragédia no ano passado, com as enchentes que destruíram localidades inteiras no Vale do Taquari, algo que voltou a se repetir na tragédia de agora. “O clima mudou, a realidade mudou, vamos conviver cada vez mais com esses extremos”, alertou a ministra.

O que fazer

Marina Silva lembrou do número de mortos e desaparecidos no desastre, como prejuízo irreparável, mas ressaltou que outros prejuízos materiais poderão ser mitigados no futuro com ações de adaptação, que incluem necessidade de reduzir desmatamento e a emissão de carbono (CO2) na atmosfera – que contribui para o aquecimento do planeta. É preciso, diz a ministra, sair da lógica de gerenciar apenas o desastre para gerenciar a urgência climática.   

O volume de chuva da última semana no Rio Grande do Sul, que superou os 500 milímetros (mm), foi de uma magnitude tão grande que não havia capacidade de resiliência nas cidades.

“Não ter rios assoreados, respeitar a mata ciliar, não ter edificações às margens de rios e córregos, isso ajuda muito. Ter sistemas de drenagem, sistemas de encostas, desobstrução de rios e galerias. Todas essas intervenções, combinadas, são muito importantes. O problema é que o volume de chuva ultrapassou os limites de suporte das cotas de cheias conhecidas”, analisou.

Plano Clima

Essa superação de qualquer paradigma anterior sobre eventos naturais, argumentou Marina Silva, é justamente o exemplo de como a mudança do clima demanda ações urgentes e estruturais de curto, médio e longo prazos. Um dos focos do governo federal, no momento, é apresentar o Plano Clima, que vai tratar de prever ações de adaptação e mitigação para todos os setores da sociedade, com ênfase em um planejamento urbano para os 1.942 municípios brasileiros que são suscetíveis a eventos climáticos extremos.

De acordo com a ministra, é preciso que se constituam sistemas de alerta eficientes, criação de rotas de fuga, para que as pessoas saibam para onde ir, estocagem prévia de alimentos, de água potável e medicamentos, além de previsão de equipamentos públicos que possam acolher as pessoas rapidamente, em caso de desastre.

PUCRS lança cartilha para garantir segurança de crianças em abrigos

O cuidado com as crianças que se encontram em abrigos devido ao momento de calamidade no qual o Rio Grande do Sul se encontra deve ser redobrado para evitar casos de violência de toda natureza – sexual, psicológica e física. A avaliação é da professora Luísa Habigzang, coordenadora do Grupo de Pesquisa Violência, Vulnerabilidade e Intervenções Clínicas da Escola de Ciências da Saúde e da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) que concedeu entrevista à Agência Brasil. 

Para que os voluntários exerçam o apoio nos cuidados, uma cartilha, lançada pela universidade, orienta, inclusive, como proceder no momento de colher algum relato de abuso sofrido. “Temos que zelar pela integridade das crianças, até porque são centenas de pessoas que não se conheciam antes da catástrofe”, explicou. 

A professora disse que das 250 pessoas abrigadas no centro esportivo da universidade, 60 são crianças.Todas receberam uma identificação e são monitoradas em tempo integral por monitores, alunos ou mesmo voluntários. “Isso é necessário porque há mães que têm mais de um filho e os outros são menores. Às vezes é impossível acompanhá-los e o risco de abuso justamente ocorre quando estão longe da presença de um responsável”, disse.

Segundo Luísa, é recomendável que os “responsáveis referência” estejam próximos durante o dia e também durante a noite. Se uma criança vai ao banheiro, ela deve ser acompanhada. “Estamos trabalhando na perspectiva das crianças, adolescentes e das mulheres, por ser um dever compartilhado de todos de não torná-las vulneráveis em hipótese alguma. Isso significa monitorar quem entra e quem sai do abrigo. Infelizmente, há muitos casos de abusos contra crianças e mulheres em momentos como este que passa o Rio Grande do Sul”.  

A cartilha lançada pela PUCRS, didática, está contribuindo para que os voluntários, agentes públicos, jornalistas, profissionais de saúde e de outras áreas saibam como proceder no trabalho dentro dos abrigos. “A nossa cartilha pode contribuir para outras situações de calamidade que, infelizmente, poderão acontecer no país”, observou Luísa. 

De acordo com a professora, geralmente não são apenas os adultos que chegam ao abrigo que estão em choque ou vulneráveis, as crianças são as que mais sofrem e, pior, silenciosamente, por não saberem como expressar o sentimento. “É por esta razão que os monitores de abrigos devem ser qualificados para exercer o cuidado sem a possibilidade de uma pessoa, adulta ou não, se sentir ferida. Quem é obrigado a vir para os abrigos não podem ser revitimizados”, defende.

Fake news

Professores e pesquisadores da PUCRS estão unidos no trabalho de disseminação de informações verdadeiras, corretas, contra as fake news que surgem. A pesquisadora Andreia Mendes, do Programa de Pós-Graduação em Educação e integrante do Laboratório das Infâncias, orienta como é possível interagir de maneira saudável e respeitosa com as crianças. 

“A criança que está abrigada não está ali em uma situação confortável. Elas expressam no olhar inúmeros sentimentos”, observa. Nas abordagens às crianças, orienta, é recomendado permitir o silêncio; informar que ela está segura no abrigo; não fazer promessas de que vai ficar tudo bem; não retirá-la do contato com a família onde se sente segura; entender que cada criança se comunica de forma diferente e atender as necessidades básicas e perguntar como elas se sente.

Os monitores devem explicar a uma criança pequena, de forma lúdica, o que está acontecendo; também devem conscientizar sobre as doenças que poderão surgir quando as águas baixarem. “O momento é de escuta ativa e empatia. É preciso  entender que os desabrigados passaram por situações de trauma e, as crianças, têm mais dificuldades de compreensão da complexidade da situação”, disse.

O professor da PUCRS Christian Cristensen, coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Trauma e Estresse, é o responsável por ministrar o curso, que acaba de ser lançado, Primeiros Cuidados Psicológicos. Realizado na forma de duas breves vídeoaulas, apresentam os princípios gerais desse protocolo da Organização Mundial da Saúde para intervenções em situações de crises, desastres e catástrofes. As aulas podem ser acessadas livremente por qualquer voluntário que esteja prestando acolhimento às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul ou para quem quer se preparar para eventuais casos. O curso foi uma iniciativa conjunta da PUCRS com o Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul

As aulas podem ser acessadas em três partes: 

Parte 1

Parte 2

Protocolo da OMS

 

 

 

Conselho Monetário prorroga até agosto parcelas de crédito rural no RS

Os produtores agropecuários e agricultores familiares afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão quase três meses para pagarem o crédito rural. O Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogou até 15 de agosto, as parcelas que vencem de 1º de maio a 14 de agosto.

A medida vale para qualquer tipo de crédito rural – custeio, investimento e comercialização – dos municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública decretados entre 30 de abril e 20 de maio. Os decretos precisam ser reconhecidos pelo governo federal.

O pagamento tanto do valor principal do crédito como dos juros será suspenso. As prestações serão corrigidas pelos encargos financeiros usados em situação de normalidade, podendo ser mantidas as fontes de recursos originalmente contratadas. No caso de crédito rural com recursos controlados (com condições definidas pelo governo federal), podem ser prorrogados os empréstimos com as prestações em dia até 30 de abril.

Presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o CMN também é composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Congresso derruba veto à partes da Lei do Agrotóxico

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, grupo que reúne mais de 80 associações da sociedade civil, alertou que a derrubada do veto à Lei 14.785/2023, que flexibilizou o controle de agrotóxicos, representa uma ameaça à saúde e ao meio ambiente. 

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (9), parte do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei. Agora, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) fica como responsável exclusivo pelo registro e fiscalização dos agrotóxicos em casos de reanálises de produtos, excluindo dessa análise órgãos como Ibama e Anvisa.  

“Essa mudança é uma ameaça à saúde pública e ao meio ambiente, uma vez que retira o rigor técnico desses órgãos especializados na avaliação dos impactos ambientais e de saúde. O Brasil, já conhecido como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo [cerca de 719 mil toneladas consumidas em 2021], pode potencializar esse ranking a partir das consequências dessa flexibilização”, afirmam as organizações.  

A Campanha Contra os Agrotóxicos reúne organizações de áreas como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); o Conselho Federal de Nutricionistas; o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); a Central Única dos Trabalhadores (CUT); a Associação Brasileira de Agroecologia, entre outras.

Apelidado pelo grupo de PL do Veneno, o projeto de lei foi aprovado em novembro do ano passado. A autoria é do ex-senador Blairo Maggi, e foi relatado no Senado por Fabiano Contarato (PT-ES). 

Os defensores da derrubada do veto alegam que a mudança na lei é necessária para agilizar o registro desses produtos que, segundo eles, demoraria demais para serem autorizados, se seguissem as normas da legislação aprovada. 

A lei cria um novo marco regulatório para registro, fiscalização e o uso de agrotóxicos no Brasil. Na sanção, Lula vetou trechos retirando atribuições do Mapa e repartindo decisões com órgãos de saúde e meio ambiente em casos de reanálise de riscos e alterações no registro das substâncias. Ao justificar o veto, o governo argumentou que os artigos eram inconstitucionais.

“É inconstitucional por colocar em risco os direitos à vida e à saúde, previstos no caput dos art. 5º e art. 6º da Constituição, e por não observar os princípios da precaução e da vedação ao retrocesso socioambiental, ambos atrelados ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, justificou o presidente Lula.

Com a derrubada de parte dos vetos, o Congresso decidiu atribuir exclusivamente ao Ministério da Agricultura a análise para alteração no registro de agrotóxicos. Para a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos, os vetos atendem as exigências da bancada ruralista no Congresso.

“A decisão ocorre em um momento particularmente sensível para o país, especialmente em meio à catástrofe climática que afeta o Rio Grande do Sul. A urgência deveria ser por mudanças que reforcem a proteção socioambiental e a saúde pública, contudo, os legisladores seguem aprovando a flexibilização das normas de proteção ambiental”, diz a nota das organizações.          

Em documento publicado em 2021, as organizações alertaram para os riscos do então projeto de lei. “Com isso se despreza a expertise e a prática acumulada pelas áreas e serviços relacionados à proteção da saúde e ambiente, prejudicando a eficácia de ações de promoção da saúde, vigilância e prevenção dos casos de intoxicação, bem como aquelas relacionadas à qualidade da água e à proteção de espécies em risco de extinção”, alertou as organizações no documento Dossiê Contra o Pacote do Veneno.

Congresso derruba veto à partes da Lei do Agrotóxico

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, grupo que reúne mais de 80 associações da sociedade civil, alertou que a derrubada do veto à Lei 14.785/2023, que flexibilizou o controle de agrotóxicos, representa uma ameaça à saúde e ao meio ambiente. 

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (9), parte do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei. Agora, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) fica como responsável exclusivo pelo registro e fiscalização dos agrotóxicos em casos de reanálises de produtos, excluindo dessa análise órgãos como Ibama e Anvisa.  

“Essa mudança é uma ameaça à saúde pública e ao meio ambiente, uma vez que retira o rigor técnico desses órgãos especializados na avaliação dos impactos ambientais e de saúde. O Brasil, já conhecido como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo [cerca de 719 mil toneladas consumidas em 2021], pode potencializar esse ranking a partir das consequências dessa flexibilização”, afirmam as organizações.  

A Campanha Contra os Agrotóxicos reúne organizações de áreas como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); o Conselho Federal de Nutricionistas; o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); a Central Única dos Trabalhadores (CUT); a Associação Brasileira de Agroecologia, entre outras.

Apelidado pelo grupo de PL do Veneno, o projeto de lei foi aprovado em novembro do ano passado. A autoria é do ex-senador Blairo Maggi, e foi relatado no Senado por Fabiano Contarato (PT-ES). 

Os defensores da derrubada do veto alegam que a mudança na lei é necessária para agilizar o registro desses produtos que, segundo eles, demoraria demais para serem autorizados, se seguissem as normas da legislação aprovada. 

A lei cria um novo marco regulatório para registro, fiscalização e o uso de agrotóxicos no Brasil. Na sanção, Lula vetou trechos retirando atribuições do Mapa e repartindo decisões com órgãos de saúde e meio ambiente em casos de reanálise de riscos e alterações no registro das substâncias. Ao justificar o veto, o governo argumentou que os artigos eram inconstitucionais.

“É inconstitucional por colocar em risco os direitos à vida e à saúde, previstos no caput dos art. 5º e art. 6º da Constituição, e por não observar os princípios da precaução e da vedação ao retrocesso socioambiental, ambos atrelados ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, justificou o presidente Lula.

Com a derrubada de parte dos vetos, o Congresso decidiu atribuir exclusivamente ao Ministério da Agricultura a análise para alteração no registro de agrotóxicos. Para a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos, os vetos atendem as exigências da bancada ruralista no Congresso.

“A decisão ocorre em um momento particularmente sensível para o país, especialmente em meio à catástrofe climática que afeta o Rio Grande do Sul. A urgência deveria ser por mudanças que reforcem a proteção socioambiental e a saúde pública, contudo, os legisladores seguem aprovando a flexibilização das normas de proteção ambiental”, diz a nota das organizações.          

Em documento publicado em 2021, as organizações alertaram para os riscos do então projeto de lei. “Com isso se despreza a expertise e a prática acumulada pelas áreas e serviços relacionados à proteção da saúde e ambiente, prejudicando a eficácia de ações de promoção da saúde, vigilância e prevenção dos casos de intoxicação, bem como aquelas relacionadas à qualidade da água e à proteção de espécies em risco de extinção”, alertou as organizações no documento Dossiê Contra o Pacote do Veneno.

Professores fazem mobilização contra uso de plataformas digitais em SP

Os professores da rede pública estadual de São Paulo fazem a partir de segunda-feira (13) uma mobilização contra as plataformas digitais nas escolas. No ano passado, o governo estadual implementou um sistema de ensino baseado em aplicativos, com conteúdo e atividades pré-estabelecidas.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) afirma que o método tira autonomia dos professores e convocou os profissionais a não usarem as plataformas ao longo da próxima semana. O sistema, no entanto, registra se o material foi usado ou não em sala de aula. Os acessos à plataforma se tornaram um dos fatores medidos para avaliar escolas e profissionais.

Falta de autonomia

“Você não pode padronizar uma rede do tamanho do estado de São Paulo, com a diversidade e com a especificidade que cada escola, cada região tem. O aplicativo faz isso. E o professor, se ele não estiver seguindo o aplicativo, o próprio sistema já comunica à direção da escola e o diretor é obrigado a ir até a sala de aula, chamar a atenção do professor”, critica o presidente da Apeoesp, Fábio Moraes.

O método, segundo ele, provocou praticamente o abandono dos livros didáticos e impede que o professor busque formas diferentes de abordar os conteúdos em sala de aula. “Nós queremos tecnologia, escolas estruturadas, profissionais valorizados e nós queremos resguardar a nossa liberdade de cátedra. Se eu achar que a plataforma é melhor, eu uso a plataforma. Se eu achar que aquele assunto, o livro, aborda melhor, eu uso o livro. Se eu quiser, eu elaboro o meu material com os meus alunos. Quantas vezes não fizemos isso? Então hoje, esse direito do professor está sendo ceifado”, acrescenta o sindicalista.

Material com erros

Em 2023, o governo de São Paulo chegou a anunciar que iria deixar de participar do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) do Ministério da Educação (MEC), que fornece gratuitamente livros para serem usados pelas redes de ensino. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirmou à época que não usaria livros físicos em sala de aula e que os alunos teriam apenas material digital.

Após a repercussão negativa e uma decisão judicial contrária à saída da rede estadual do PNLD, o governo informou que continuaria a receber os livros do programa nacional. Na ocasião, também foram identificados erros grosseiros de informação no material elaborado pela secretaria estadual.

Em um dos trechos, era dito que, em 1888, Dom Pedro II assinou a Lei Áurea, quando, na verdade, a lei que encerrou a escravidão institucionalizada no Brasil foi assinada pela filha do monarca, a Princesa Isabel. Em outro trecho se afirmava, também de forma equivocada, que o transtorno do déficit de atenção e hiperatividade é transmissível pela água.

Moraes diz que a falta de qualidade continua sendo uma crítica ao material didático que tem sido oferecido pela secretaria de educação. “Nós temos material melhor. Nós podemos criar material melhor. Nós temos livros didáticos melhores que a rede”, diz.

Neste ano, o governo de São Paulo anunciou que vai usar ferramentas de inteligência artificial para elaboração do material didático para a rede estadual. “As aulas que já foram produzidas por um professor curriculista, e já estão em uso na rede, são aprimoradas pela IA [inteligência artificial] com a inserção de novas propostas de atividades, exemplos de aplicação prática do conhecimento e informações adicionais que enriqueçam as explicações de conceitos-chave de cada aula”, afirmou a secretaria de educação em abril.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação sobre a mobilização contras plataformas digitais e aguarda resposta.

Lula entrega 914 moradias do Minha Casa, Minha Vida em Maceió

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (10), da cerimônia de entrega de 914 apartamentos do Conjunto Residencial Parque da Lagoa, em Maceió, Alagoas. O empreendimento vai beneficiar famílias ribeirinhas da comunidade Vergel, em uma área às margens da Lagoa Mundaú, que está sendo revitalizada.

“Eu criei o Minha Casa, Minha Vida porque era necessário acabar com a desgraça que vive o povo pobre deste país. Não é possível que a gente tenha como destino nascer pobre, ficar pobre quando for adulto, ficar pobre quando casar, criar os filhos pobre e morrer pobre. Não é possível alguém que pesca a vida inteira, que levanta às 5h da manhã, as marisqueiras que se matam para sobreviver, não ter o que comer, não ter onde morar, não ter um banheiro para fazer as suas necessidades. Que mundo é esse?”, questionou o presidente.

De acordo com a Presidência, o Residencial Parque da Lagoa vem de uma demanda fechada, para atendimento total às famílias que residem na região. As moradias foram contratadas no âmbito do Minha Casa, Minha Vida para famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640. “A área em que foi construído o residencial tinha grande vulnerabilidade social, com condições precárias, e está passando por revitalização, incluindo uma orla e vias de circulação pública às margens da Lagoa Mundaú”, diz comunicado do governo.

Das 914 famílias que receberão unidades, 488 recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que significa que estão isentas do pagamento de prestações.

O Conjunto Residencial Parque da Lagoa conta com 1.776 apartamentos de 46,73 metros quadrados, em área com infraestruturas públicas de saúde, educação e segurança. O investimento total do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no empreendimento foi de R$ 201,2 milhões.

As famílias beneficiadas têm como ocupação principal a pesca. Na primeira etapa, 160 famílias receberam imóveis. Após a entrega de hoje, restarão 702 apartamentos para a entrega final, que deve ocorrer em agosto, juntamente com obras de vias de circulação. 

O programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado no segundo governo do presidente Lula, em 2009, e retomado no ano passado após ter sido encerrado pelo governo anterior. A meta nesta retomada é contratar 2 milhões de novas moradias, nas linhas financiadas e subsidiadas.

Pactuação política

Lula estava acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, de diversos ministros e parlamentares, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas também participou do evento.

Durante os discursos, algumas autoridades foram vaiadas e, ao tomar a palavra, Lula pediu respeito ao público. “Este não é um ato de a gente fazer a disputa que fará na eleição, porque vai ter um momento em que vou viajar a algumas cidades para apoiar um candidato. A gente não vai estar junto em todos os lugares, mas precisa apenas aprender a respeitar quando o ato é institucional. Um ato institucional não tem cor partidária. Porque senão fica difícil para um presidente da República viajar para inaugurar coisas, porque as pessoas que vêm aqui são convidadas por nós”, disse.

O presidente afirmou que conhece as divergências políticas entre as autoridades locais, mas disse que é com pactuação política que os projetos de interesse da população podem ser aprovados. “Se não fosse vocês, mesmo na diversidade, a gente não estaria aqui inaugurando esse conjunto habitacional”, disse às autoridades presentes.