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Petrobras quer aumentar o volume de importação do gás da Bolívia

Petrobras quer aumentar o volume de importação do gás da Bolívia

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, manifestou nesta terça-feira (9) o interesse da companhia no incremento da produção de gás na Bolívia e no aumento do volume de importação do insumo para o Brasil.

“Hoje o mercado consumidor brasileiro demanda 50 milhões de metros cúbicos (m³) de gás natural por dia. Acreditamos que esse mercado pode ser triplicado, alcançando 150 milhões de m³ diários. Esse gás servirá como insumo para a indústria petroquímica e para a produção de fertilizantes. A condição é que sejamos capazes de fazê-lo chegar ao Brasil a preços acessíveis”, esclareceu.

De acordo com Magda, o gás natural tem um papel essencial na integração energética da América do Sul. “Apostamos muito nessa sinergia entre Brasil, Bolívia e também a Argentina, países interligados pelo gasoduto”, disse.

A presidente da estatal falou das perspectivas para o incremento da produção no país vizinho. A Petrobras, que já foi responsável por 60% da produção de gás natural boliviano, opera hoje 25% do total produzido no país. “Nós olhamos para frente e vemos oportunidades para serem desenvolvidas pela Petrobras ou em parcerias que merecem nosso investimento”, explicou.

Magda Chambriard discursou no Foro Empresarial Bolívia – Brasil, em Santa Cruz de La Sierra, com a presença dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Bolívia, Alberto Arce.

Número de mortos por causa das chuvas no RS sobe para 182

Número de mortos por causa das chuvas no RS sobe para 182

@ebc

A Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul divulgou nesta segunda-feira (8) que subiu para 182 o número de mortes devido às fortes chuvas que causaram estragos nos municípios gaúchos em abril e maio. A atualização aponta que 31 pessoas ainda seguem desaparecidas. Os nomes das vítimas e as localidades dos óbitos podem ser consultados no site da Defesa Civil.

O levantamento aponta ainda que 2,398 milhões de pessoas foram afetadas de alguma maneira pela tragédia climática, o equivalente a 22,04% da população do Rio Grande do Sul que, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, era de 10.882.965 pessoas.

Os impactos das inundações causaram danos em 478 dos 497 municípios gaúchos, ou seja, 96,18% do total.

No ápice da crise climática, o estado contabilizou mais de 626 mil pessoas que tiveram que abandonar suas casas de forma temporária ou definitiva e que buscaram moradia em lares de parentes, amigos ou em abrigos emergenciais.

Baixas temperaturas

A Defesa Civil emitiu um alerta para as baixas temperaturas no estado nesta terça-feira e quarta-feira (10).

A partir da madrugada e começo da manhã desta quarta-feira, haverá umidade na Serra Gaúcha, com condições para precipitação invernal nos pontos mais altos.

As temperaturas mínimas ficam em torno de 1°C a 5°C no sul do estado e nas regiões de Campanha, oeste, Missões, centro, Vales e Serra Gaúcha. Nas demais áreas, os termômetros vão variar de 6°C a 9°C.

No oeste, nas regiões de Campanha e Missões, persiste a chance de geada pontual. À tarde, as temperaturas variam entre 7°C e 13°C, com novo declínio à noite, especialmente no oeste e Campanha, devido ao ar frio.

Na quinta-feira (11), o frio continua predominante no estado, com temperaturas mínimas entre 3°C e 7°C. As máximas variam entre 8°C e 13°C.

No alerta, a Defesa Civil estadual orienta a população sobre alguns cuidados a serem tomados no período de temperaturas mais baixas, especialmente com enfermos, idosos, crianças e pessoas em situação de rua.

O órgão aconselha os cidadãos a se manterem agasalhados, evitar locais fechados, com pouca ventilação, ou locais com grande circulação de pessoas. Também é necessário redobrar a higiene das mãos e beber bastante água. Quando as noites apresentarem temperaturas muito baixas, é recomendado abrigar animais domésticos também.

Alertas

Para aumentar o nível de prevenção a desastres, as pessoas podem se cadastrar para receberem os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Para isso, basta enviar o CEP da localidade por SMS no celular de número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada, tornando o número disponível para receber as informações divulgadas.

Também é possível se cadastrar via aplicativo WhatsApp. Para ter acesso ao serviço, é necessário se registrar pelo telefone (61) 2034-4611. Em seguida, é preciso interagir com o robô de atendimento enviando uma mensagem simples, como um oi.

“Não existe saída individual na América do Sul”, diz Lula na Bolívia

“Não existe saída individual na América do Sul”, diz Lula na Bolívia

@ebc

Um dia depois de a Bolívia formalizar o ingresso como membro pleno do Mercado Comum do Sul (Mercosul), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu agenda oficial no país vizinho, nesta terça-feira (9), reunindo-se com o presidente Luís Arce e sua equipe de ministros na cidade de Santa Cruz de La Sierra, principal centro econômico e financeiro boliviano.

Ao final da reunião bilateral, os dois líderes fizeram uma declaração à imprensa. Lula disse que o encontro é a inauguração de uma “nova era” na relação Brasil-Bolívia e destacou a necessidade incontornável de integração regional entre os países do continente sul-americano.

“Não existe saída individual para nenhum país na América do Sul. Ou nós nos juntamos, formamos um bloco, tomamos decisões conjuntas e executamos as decisões, ou vamos continuar mais um século sendo países em vias de desenvolvimento”, afirmou Lula. O presidente também listou uma série de acordos assinados, incluindo os de acesso à saúde e combate ao crime organizado.

“Assinamos diversos projetos para fortalecer a capacidade de agentes públicos de combater o tráfico de pessoas, de drogas e melhorar a gestão migratória. Também iniciamos a negociação para viabilizar o acesso de brasileiros à saúde pública na Bolívia e, da mesma forma, que bolivianos possam utilizar o Sistema Único de Saúde no Brasil”, enumerou.

Esta é a primeira vez que Lula visita o país vizinho em seu terceiro mandato. Já o presidente da Bolívia esteve no Brasil quatro vezes ao longo do último ano. Lula também citou os projetos de instalação de uma fábrica de fertilizantes na fronteira seca entre os dois países, entre Corumbá, Mato Grosso do Sul, e Porto Quijaro, e a construção de uma ponte binacional sobre o Rio Mamoré, entre Guajará-Mirim, em Rondônia, e Guayaramerín, na Bolívia.

Sobre o tema da integração, Luís Arce afirmou que é preciso avançar nas conexões rodoviárias e ferroviárias entre os países, para encurtar as distâncias entre as saídas para os oceanos Pacífico e Atlântico.

“Um dos caminhos para enfrentar todos os problemas que temos na região passa pela integração física das infraestruturas [de] que precisamos. Nós já avançamos em muitos temas, mas a integração física é aquela que menos enfatizamos. A Bolívia está no coração da América do Sul, está no coração entre o Atlântico e o Pacífico. Somos um player importante para que todos nos integremos, e queremos ser esse processo de integração”, disse Arce. Ele acrescentou que o acesso mais curto para ambos países passa pelo território boliviano.

Tentativas de golpe

Durante seu discurso, Lula voltou a falar sobre a tentativa de golpe militar ocorrida no fim de junho, na Bolívia, que foi rapidamente contido por reação popular e das autoridades.

“O povo boliviano já havia provado desse gosto amargo com o golpe de Estado de 2019 e agora se viu acometido pela tentativa de 26 de junho. Às vésperas de comemorar o seu bicentenário em 2025, a Bolívia não pode voltar a cair nessa armadilha. Não podemos tolerar devaneios autoritários e golpismos. Temos a enorme responsabilidade de defender a democracia contra as tentativas de retrocesso. Em todo o mundo, a desunião das forças democráticas só tem servido à extrema direita”, afirmou o presidente brasileiro.

Por sua vez, Arce lembrou que a tentativa de golpe foi condenada por diferentes líderes mundiais, mas ressaltou que a manifestação do Brasil teve um peso importante pela representatividade de Lula. “O Brasil, para nós, representa um presidente que é um orientador, que tem muita influência em nível mundial e sabe muito bem o que aconteceu em nosso país.”

Antes de retornar a Brasília, Lula ainda participa de um fórum de empresários brasileiros e bolivianos em Santa Cruz, na tarde desta terça.

Brics e G20

Ainda durante seu pronunciamento, Lula informou ter convidado a Bolívia para participar da reunião de cúpula do G20, em novembro, no Rio de Janeiro, que reunirá os líderes das maiores economias do planeta. “Fiz questão de convidar a Bolívia a participar da Cúpula do G20 em novembro e a se somar à Aliança Global de Combate à Fome e à Pobreza, que será lançada pela presidência brasileira”, destacou.

O presidente boliviano também teria manifestado interesse em ingressar no Brics, bloco composto por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, ampliado este ano para incluir Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. A Argentina, que também havia ingressado no bloco, acabou se retirando por decisão do novo presidente do país, Javier Milei.

CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências

CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências

@ebc

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade não “encontra amparo em evidências”.

A conclusão consta em um relatório no qual o conselho avaliou a Lei 14.836/2024, norma que acabou com as saidinhas de presos. Em maio deste ano, o Congresso derrubou o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve a proibição do benefício.

Antes da nova lei, presos que estavam no regime semiaberto, que já tinham cumprido um sexto do total da pena e com bom comportamento, poderiam deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Com a rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos ficam impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães.

Na avaliação do CNJ, apenas 4% dos presos não retornam às penitenciárias, fato que não traz “qualquer consequência negativa à segurança pública”.

“A redução das oportunidades de reconstrução e fortalecimento das relações familiares e comunitárias de pessoas em cumprimento de pena vai de encontro ao objetivo desproporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e acaba por fazer aumentar a pressão dentro dos estabelecimentos prisionais, incrementando a deterioração de um sistema que opera em modo de violação estrutural de direitos fundamentais”, avalia o conselho.

O CNJ também acrescentou que a realização de exames criminológicos para concessão da progressão de pena, conforme está previsto na norma, vai gerar custos de R$ 6 bilhões para a administração pública e triplicar o déficit de vagas nos presídios.

“O prolongamento do tempo de encarceramento a decorrer dos inevitáveis atrasos nas futuras progressões de regime diante da nova exigência aponta que, em 12 meses, 283 mil pessoas deixarão de progredir regularmente, o que irá acarretar um custo anual e adicional de R$ 6 bilhões de reais para os cofres públicos”, concluiu o CNJ.

Em maio, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que o fim das saidinhas não pode retroagir para alcançar detentos que tinham direito ao benefício. O ministro ressaltou que a Constituição prevê que a lei penal não pode retroagir, exceto para beneficiar o réu.

RS: governo oferece mais R$ 1 bilhão em crédito a micro empresários

RS: governo oferece mais R$ 1 bilhão em crédito a micro empresários

@ebc

As micro e pequenas empresas (MPEs) afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul, terão, a partir desta quarta-feira (10), mais R$ 1 bilhão disponível para contratação com subsídios e carência estendida.

O crédito será via Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Solidário – RS. O aporte foi anunciado nesta terça-feira (9) pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em publicação na rede social X.

O objetivo é apoiar os micro e pequenos empreendedores que tiveram perdas materiais. O ministro explicou que o crédito emergencial continuará a ter 40% de subsídio do governo federal, além de carência de dois anos para começar a pagar. Os empreendedores poderão parcelar o saldo restante em até 36 prestações, com juro zero.

Paulo Pimenta projetou como será a nova rodada de contratação do Pronampe Solidário. “Nós alocamos mais R$ 1 bilhão no programa [Pronampe] que vai passar a rodar junto com o Fundo Social do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], a partir de amanhã (10). Com esse R$ 1 bilhão a mais, conseguiremos alavancar mais R$ 2,5 bilhões [na economia] e, então, nós já vamos chegar a R$ 5 bilhões de Pronampe.”

Os valores da distribuição do Pronampe Solidário – RS poderão ser revistos novamente, conforme necessidade e evolução do programa no estado, adiantou Pimenta.

Programa

Especificamente para microempreendedores individuais, microempresas, pequenas empresas e profissionais liberais afetados por eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, o governo federal destinou à linha de financiamento do Pronampe Solidário o valor de R$ 1 bilhão aos pequenos negócios localizados em cidades em situação de calamidade.

Quanto ao valor do empréstimo, a Portaria nº 843/2024 estabelece que o empreendedor pode solicitar até 60% do faturamento do ano anterior da empresa, até o limite de R$ 150 mil (o que for menor).

Inicialmente, essa condição especial está disponível na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. O empreendedor interessado deve procurar uma agência bancária e levar documentos que comprovem que o pequeno negócio está localizado em um município em situação de calamidade pública, oficialmente reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Além do Pronampe Solidário – RS, no fim de maio, o governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.226/2024 com diversas linhas de financiamento, via Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), para empresas de todos os portes e produtores rurais no Rio Grande do Sul, no valor de R$ 15 bilhões, com o objetivo de reestruturar diferentes setores econômicos do estado.

Campus Party Brasil começa hoje em São Paulo

Campus Party Brasil começa hoje em São Paulo

@ebc

A professora Jéssica Queiroz, 31 anos, saiu de ônibus de Rondonópolis, no Mato Grosso, no último sábado, com destino a São Paulo. E ela não estava sozinha: viajou em caravana com 22 pessoas.

O grupo participa da 16ª edição da Campus Party Brasil, evento de ciência, tecnologia, astronomia, entretenimento digital e empreendedorismo que começa nesta quarta-feira (9) e prossegue até domingo (14) no Expo Center Norte, na capital paulista.

“Saí de Rondonópolis às 15h de sábado e chegamos aqui na segunda-feira (8), por volta das 13h”, disse, em entrevista à Agência Brasil nesta terça-feira (9). Desde então, Jéssica, que estuda ciências da computação na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), está acampada no Expo Center Norte esperando para acompanhar o evento, onde fará palestra sobre robótica.

Acampamento no Expo Center Norte. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“Esta é a terceira vez consecutiva que participo de uma edição da Campus Party, desde 2022. Venho para fazer networking, conhecer as novidades do mercado. Como estou em processo de transição de carreira, quero ver as oportunidades que a tecnologia nos permite. Participar de uma feira deste nível nos engaja a aprender mais e também a buscar por melhores oportunidades no ramo de tecnologia”, disse.

Neste ano, a Campus Party Brasil deve ser visitada por mais 100 mil pessoas, incluindo 10 mil campuseiros, como são chamados os que pagam para ter acesso a conteúdos exclusivos do evento. Metade deles ficará acampada no Expo Center Norte, assim como Jéssica Queiroz e Willian Araújo Dias, 24 anos, estudante de Sistemas de Informação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

“Somos de uma cidade do interior da Bahia chamada Jequié. Viemos em uma caravana de 39 alunos do curso de Sistemas de Informação.Saímos de lá domingo ao meio-dia. Viemos de ônibus, foram 27 horas de viagem. Chegamos ontem por volta das 16h. Já dormimos uma noite aqui”, afirmou Willian Dias, que participa do festival desde o ano passado.

“Na primeira vez, foi muito incrível essa imersão, com vários jovens e adultos. Isso aqui é uma loucura. Como estamos vindo de fora [de São Paulo] fica mais fácil acampar, pela flexibilidade de local. Se eu fosse alugar um local ou ficar em um hotel, o custo também seria maior. E aqui é bom para conhecer pessoas.”

Segundo Tonico Novaes, CEO da Campus Party, cerca de 70 caravanas de todo o país são esperadas nesta edição do festival.

O CEO da Campus Party, Tonico Novaes, confirma que cerca de 70 caravanas de todo o país são esperadas nesta edição do festival. Foto: Rovena Rosa/Agencia Brasil

“As caravanas vêm de todos os estados do Brasil. Elas vêm de universidades, institutos federais e, às vezes, de comunidades que se unem no meio digital e aproveitam a Campus Party para se unir presencialmente. Vir para a Campus Party não é uma decisão por impulso: você toma essa decisão em conjunto. Vir com a comunidade e o seu grupo já é um pouco do propósito do evento”, disse à Agência Brasil.

Há também aqueles que se deslocam individualmente, como é o caso do estudante de Ciências da Computação Arthur Salvatore Pereira dos Santos, 21 anos, da Universidade Federal do Ceará. “Ele veio para São Paulo sozinho, de avião, com o propósito de “expandir o networking (rede de contatos) e promover seu site de venda de bolsas”, ressaltou Novaes .

“Gosto muito, porque aqui tem muita gente do país inteiro. Gosto de fazer networking, de conversar, de conhecer gente nova. Tem a tecnologia e a parte pessoal. Me interesso muito por design e por inteligência artificial,”

O evento

O festival é dividido em três áreas: a Arena, o Camping e a Open. A Arena é o lugar destinado para as pessoas que compraram o ingresso. Nesta área, eles podem levar seus computadores para acompanhar palestras, workshops e ocupar as bancadas de comunidades.

A área Open é um espaço gratuito onde as pessoas podem vivenciar atividades como o Printer Chef, a Arena Drone, a Robocore os simuladores e a exposição de games, por exemplo. Essa área funcionará entre os dias 10 e 13 de julho. O Camping é o local destinado para os que acampam.

A Arena de Robôs vai apresentar a maior competição de robótica da América Latina, atraindo mais de quatro mil estudantes para disputas como a batalha de robôs, robôs de linha e carros autônomos.

Já o campeonato de gastronomia, chamado de Printer Chef, convida os participantes a criar pratos com alimentos produzidos em impressora 3D. Outra atração são os hackathons, que reúnem programadores, designers e profissionais ligados ao desenvolvimento de softwares para uma maratona de programação. Além disso, a Campus Party Brasil também contará com a Maratona de Negócios, que visa capacitar mentes inovadoras que estão desenvolvendo um negócio.

Inteligência artificial

A novidade da edição deste ano é a realização do 1º Fórum do Marco Regulatório da Inteligência Artificial (IA), que pretende levantar discussões e ajudar a estabelecer o tema, assim como foi feito com o Marco Civil da Internet.

“Entre 2010 e 2014 fizemos um fórum sobre o marco regulatório dos direitos civis na internet. Durante quatro anos, discutimos o tema dentro da Campus Party. Mas a ameaça, hoje, talvez seja maior do que a que havia naquele momento, quando começava a bombar a tecnologia digital. Neste período, fizemos atividades dentro da Campus Party que modificaram o marco civil. Como resultado disso, o Brasil foi o primeiro país no mundo que teve um marco regulatório civil da internet”, lembrou Francesco Farruggia, presidente de honra do Instituto Campus Party Brasil.

A ideia agora, disse Farruggia, é fazer o mesmo em relação à inteligência artificial, reunindo sociedade civil, especialistas e membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para se discutir um marco sobre sobre segurança de dados, ética e impactos sociais e econômicos sobre o uso de inteligência artificial no Brasil.

As discussões devem ocorrer no prazo de três anos em 18 fóruns que vão ocorrer em diversos estados brasileiros.

O pesquisador de cultura analítica, Ricardo Cappra, em entrevista coletiva no festival de tecnologia. Foto: Rovena Rosa/Agencia Brasil

“A inteligência artificial é um terreno minado, com um monte de ameaças, mas milhões de oportunidades. Temos que encontrar um compromisso entre o que se regula, como se regula e aquilo que permite que ela se desenvolva, porque há muitas vantagens. Precisamos discutir e entender qual é a inteligência artificial que queremos”, ressaltou Farruggia, durante entrevista coletiva concedida na manhã de hoje na Campus Party.

Depois dessas discussões que vão ocorrer nos fóruns, deve sair um manifesto que será enviado ao Congresso Nacional, com as bases do que se pretende para a criação de um marco civil sobre inteligência artificial.

“Geralmente, quando acontece a regulamentação, ela é um momento político, em que a sociedade não consegue participar. Isso está ocorrendo em todo o mundo. São regulamentações impostas. Mas estamos aqui fazendo um movimento contrário. Em poucas partes do mundo a gente está vendo isso como movimento da sociedade civil, onde ela tem a iniciativa de pegar pequenos grupos de especialistas e também de governo para debater essa questão”, disse Ricardo Cappra, fundador do Cappra Institute for Data Science, que vai participar e promover o fórum.

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

@ebc

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado.

Hoje, o tema entrou novamente na pauta da CAE, mas a votação foi adiada mediante requerimento de adiamento de discussão apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Com isso, a previsão é que a matéria entre na pauta de votação da comissão no dia 20 de agosto. Na sequência, o texto será analisado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado.

O PL, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estabelece uma série de exigências para a comercialização dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo apresentação de laudo de avaliação toxicológica para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); cadastro na Receita Federal de produtos fabricados, importados ou exportados; e cadastro no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

“A crescente utilização dos cigarros eletrônicos tem acontecido à revelia de qualquer regulamentação. Do ponto de vista da saúde, não há controle sanitário sobre os produtos comercializados e as embalagens não apresentam advertências ou alertas sobre os riscos de sua utilização”, destaca o texto. O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), acolheu emenda que dobra de R$ 10 mil para R$ 20 mil a multa para venda de cigarros eletrônicos para menores de 18 anos.

O projeto proíbe ainda a adição de vitaminas, cafeína, taurina, substâncias que possam dar cor ao aerossol, aditivos contendo vitamina E, óleos minerais, vegetais ou gordura animal ou outros considerados impróprios para aquecimento e inalação. Se aprovada a regulamentação, o consumo de cigarros eletrônicos estará sujeito às mesmas regras do cigarro convencional, sendo proibido em locais fechados. A venda e o fornecimento do produto para menores de 18 anos continuará banida.

Proibição

No Brasil, a regulamentação de cigarros eletrônicos está sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, desde 2009, proíbe o produto. Em abril, a diretoria colegiada da agência optou por manter a vedação. Com a decisão, qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio.

A resolução da Anvisa que mantém a proibição da fabricação, da importação, da comercialização, da distribuição, do armazenamento, do transporte e da propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar pode ser acessada aqui.

Entenda

Os dispositivos eletrônicos para fumar também são conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, entre outros.

A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Esses equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor. Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde – em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes.

*Com informações da Agência Senado

Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial

Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial

@ebc

A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal vai adiar a apreciação do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. Não há consenso entre os parlamentares do colegiado para a votação.

A proposta só deverá ser apreciada na comissão após o término do recesso parlamentar, que vai do dia 18 ao dia 31 deste mês, conforme informaram à Agência Brasil as assessorias do presidente da comissão e do relator da matéria, respectivamente, os senadores Carlos Viana (Podemos-MG) e Eduardo Gomes (PL-TO).

Este é o segundo adiamento. A votação deveria ter ocorrido no último dia 4, mas foi adiada para atualização do texto do projeto feita pelo relator. A CTIA é a única comissão que analisará o PL antes da ida deste ao plenário do Senado. Se aprovado na Casa, o texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados. O adiamento contraria a expectativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autor do PL, proposto em maio de 2023.

A comissão realizou 12 audiências públicas com 87 convidados e colheu mais de 100 manifestações de especialistas contactados. “Todos os setores participaram, colaboraram, do governo ao Judiciário, aos setores econômicos, todos”, enfatizou o senador Carlos Viana ao anunciar o adiamento. “Este não é um assunto fácil, não é um projeto simples para o país”, admitiu.

Controle

O presidente da comissão, no entanto, criticou a desinformação em torno da proposta. “Tá lotado de gente que faz isso em rede social, que levanta o argumento de censura, mas por quê? Ganham em cima disso. Estão ganhando em cima de rede social e da desinformação da população. O Senado não é a casa para esse tipo de palco, para esse tipo de picadeiro. O Senado é a casa da discussão democrática, aberta. Nós estamos aqui para solucionar os problemas da República.”

O senador Eduardo Gomes concordou com o adiamento. ”Ninguém tem pressa de errar. O quanto antes não quer dizer o quanto pior. A gente vai continuar conversando”, disse o relator.

Conforme a agência Senado Notícias, o texto substitutivo estabelece faixas regulatórias de acordo com o risco à sociedade. Se aprovado o PL, os recursos de inteligência artificial serão proibidos quando houver “risco excessivo”, como uso de armas autônomas, que poderiam atacar alvos sem intervenção humana.

Em atividades de “alto risco”, o uso da inteligência artificial seria controlado com regras mais rígidas como no caso de veículos autônomos, aplicação da lei e sistemas que auxiliem em diagnósticos ou procedimentos médicos.

Segundo o senador Fabiano Contarato (PT-ES), a bancada governista é a favor da proposta. “O relatório busca abranger todas as especificidades que o tema alcança. Se aprovado, deixará o Brasil entre as nações mais avançadas nesse tipo de regulação.” Contarato admite que o assunto é “complexo” e diz que criar uma lei a respeito é “um desafio da atualidade, diante da evolução rápida das inteligências artificiais”.

Vini Jr. pede desculpas por ter desfalcado Brasil em jogo decisivo

Vini Jr. pede desculpas por ter desfalcado Brasil em jogo decisivo

@ebc

O atacante Vinícius Júnior reconheceu “falha” por levar dois cartões amarelos “evitáveis” na fase de grupos da Copa América, que o impediram de disputar o duelo de quartas de final, no qual a seleção foi eliminada pelo Uruguai. O camisa 7 fez o desabafo nas redes sociais nesta terça-feira (9), três dias após a derrota do Brasil na cobrança de pênaltis (4 a 2), após 1 a 1 no tempo normal.

“Falhei ao tomar dois cartões amarelos evitáveis. Novamente assisti à eliminação do lado de fora. Mas, dessa vez, por culpa minha. Peço desculpas por isso. Sei ouvir as críticas e as mais duras, acreditem, vêm de dentro de casa.
Minha trajetória na seleção, felizmente, está só começando. Ao lado dos meus companheiros, terei chance de recolocar nossa Seleção no lugar que merece”, afirmou o atacante de 23 anos.

No último sábado (6), Vini Jr não jogou contra o Uruguai pois cumpriu suspensão automática pela soma de dois amarelos na fase de grupos. O último deles foi dado pelo árbitro logo aos seis minutos de jogo, quando o camisa 7 atingiu James Rodriguez com o braço, após levar um balão do adversário.

A eliminação do Brasil no sábado (6) foi a nona do país em quartas de final, desde a conquista pentacampeonato mundial em 2002. A seleção amarga uma sequência de cinco tropeços consecutivos nas quartas dos Mundiais (2006, 2010, 2014, 2018 e 2022) e outros quatro nas Copas Américas (2011, 2015, 2016 e 2024).

A partir de agora a seleção foca na classificação para a Copa do Mundo de 2026, com sede nos Estados Unidos, Canadá e México. O Brasil ocupa a sexta posição na tabela (são ao todo 12 equipes participantes), a 12 rodadas do fim das Eliminatórias Sul-Americanas. O próximo duelo será em casa, contra o Equador, no dia 5 de setembro. Apenas os sete primeiros colocados ao fim das Eliminatórias garantirão presença na Copa de 2026.

“Estamos muito aquém do que se faz nas redes de direita”, diz Nísia

“Estamos muito aquém do que se faz nas redes de direita”, diz Nísia

@ebc

Ao participar da 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (9) que o país está “muito aquém do que se faz nas redes pautadas pela direita”. O evento tem como tema Ciência para um Futuro Sustentável e Inclusivo: por um Novo Contrato Social com a Natureza.

“Estamos muito aquém. É uma guerra sim – e não sei nem se guerra é a melhor forma de combater isso. Mas o que eu vejo é que estamos muito aquém, pela rapidez com que se dissemina. E não só isso: você dissemina uma informação falsa, criminosa, de maneira criminosa. Não é nada neutro. São coisas orquestradas”, avaliou Nísia.

Em sua fala, a ministra alertou para o que chamou de estratégia de “ouvir várias visões do fato”. “A gente mesmo, muitas vezes, dá espaço para legitimar discursos que não deveriam ter lugar – pelo menos não nos nossos ambientes. Como tiveram na CPI da Covid. Como se fosse tudo igual”, disse ela, ao se referir aos debates sobre a pandemia de covid-19 no Congresso Nacional.

“Isso não significa colocar todo e qualquer conhecimento, sandice, loucura, maluquice no mesmo patamar. Não é possível. A gente não pode aceitar isso. E, muitas vezes, nós fazemos isso. Tem que haver uma validação e, para isso, a ciência tem processos históricos de validação”, completou.

Nísia disse ainda que não se deve atribuir à desinformação todas as dificuldades enfrentadas pelo país com a vacinação. “Ao negacionismo, podemos, sim, creditar em grande parte porque, à medida em que se tem um governo negacionista, não se faz campanha, não se faz esclarecimento, não se coloca a questão da vacinação e outras questões ligadas ao cuidado como prioridade”.

A ministra defendeu outras estratégias além do combate à desinformação, como facilitar o acesso a vacinas por meio de unidades de saúde funcionando em horário estendido, além de trabalhar o que a ciência define como “percepção de risco” como fator fundamental para ampliar coberturas vacinais. “Com a eliminação da circulação do vírus da pólio, por exemplo, que voltou a ser uma ameaça, a percepção de risco [para a doença] passou a ser menor”, explicou.

Outra estratégia destacada por Nísia trata da vacinação nas escolas. “[A dose contra o] HPV foi uma das vacinas mais atacadas. Uma vacina fundamental para a prevenção de câncer de colo de útero e de outros tipos de câncer, porque também devemos proteger os meninos. [A vacinação nas escolas] fez com que tivéssemos, pelo menos com a primeira dose, 80% de crianças e adolescentes vacinados.”

“Tudo isso nos leva a pensar em estratégias diversificadas. Na saúde e em outras políticas sociais, não devemos estar presos a uma estratégia”, concluiu Nísia.