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Com alta de 1,2% em maio, comércio cresce pelo 5º mês seguido

Com alta de 1,2% em maio, comércio cresce pelo 5º mês seguido

As vendas do comércio cresceram 1,2% em maio na comparação com abril, o que representa o quinto mês seguido de alta, fazendo o setor alcançar o maior volume da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em janeiro de 2000. Até então, o recorde era em abril. Com os resultados da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada nesta quinta-feira (11), o setor acumula expansão de 5,6% em 2024 e 3,4% nos últimos 12 meses.

Cinco das oito atividades pesquisadas ficaram no campo positivo em maio. A principal influência positiva veio de hiper e supermercados, que tiveram aumento nas vendas de 0,7%, marcando o segundo mês seguido de alta. Esse segmento responde por mais da metade (54,7%) do volume de vendas do comércio.

Na sequência, se destaca a atividade outros artigos de uso pessoal e doméstico (1,6%). Também apresentaram evolução positiva as atividades de tecidos, vestuário e calçados (2,0%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (0,2%) e livros, jornais, revistas e papelaria (0,2%).

O gerente da pesquisa, Cristiano Santos, classifica o resultado como “bastante forte”. De acordo com pesquisador, fatores como aumento no nível de emprego, da massa salarial e concessão de crédito ajudam a explicar os resultados positivos.

Ficaram no campo negativo os segmentos móveis e eletrodomésticos (-1,2%), combustíveis e lubrificantes (-2,5%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-8,5%).

“No setor de combustíveis e lubrificantes, essa queda tem a ver com a diminuição de uma atividade de transporte no sul do país, em decorrência das enchentes”, explica Cristiano.

Comparação anual

Na comparação com maio do ano passado, o comércio brasileiro apresentou alta de 8,1%. Essa alta foi disseminada por cinco das oito atividades: outros artigos de uso pessoal e doméstico (14,5%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (13,6%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (10,5%), móveis e eletrodomésticos (2,1%) e tecidos, vestuário e calçados (2,0%).

As outras três atividades tiveram resultados negativos: livros, jornais, revistas e papelaria (-8,9%), combustíveis e lubrificantes (-3,2%) e equipamentos e material para escritório informática e comunicação (-0,2%).

Nascido há 100 anos, César Lattes fez descoberta que marcou a física

Nascido há 100 anos, César Lattes fez descoberta que marcou a física

@ebc

No alto do Monte Chacaltaya, a 5,5 mil metros acima do mar, em La Paz, o jovem físico brasileiro César Lattes, de apenas 23 anos, estava, naquele ano de 1947, diante do cenário da sua mais incrível descoberta. Ele puxava o ar para respirar na altitude boliviana porque sabia que iria valer a pena. Preparou um experimento com emulsões químicas em chapas fotográficas e conseguiu identificar partículas méson Pí, uma hipótese que estava antes apenas no campo da teoria para explicar o funcionamento do átomo.

A ação garantiu o Nobel para o chefe do laboratório em Bristol (Inglaterra), Cecil Powell, para o qual o brasileiro trabalhava. Mesmo não recebendo o prêmio individualmente, César Lattes foi aclamado e ficou famoso. Agradeceu os convites de trabalho do mundo inteiro, mas resolveu trabalhar no Brasil. Lattes nasceu em 1924, há exatos 100 anos em Curitiba (PR), e morreu em 2005.

No cenário acadêmico brasileiro, Lattes é homenageado pelo nome de uma plataforma que reúne os dados de pesquisadores e professores brasileiros, na base do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). Isso porque o físico teve uma trajetória que foi além do seu campo de pesquisa e defendeu, durante toda a vida, a ciência no Brasil.

Nota 10

César Lattes foi um jovem que, com 19 anos, formou-se em física na Universidade de São Paulo (USP). Ele ingressou no início de 1941 e terminou no final de 1943. “Nas disciplinas do último ano, que tinham temas mais avançados, relacionados ao que a gente chama de física moderna do século 20, associada à relatividade e aos conhecimentos quânticos, ele tirou 10 em todas as matérias”, afirma o professor Ivã Gurgel, da USP. Era raro alguém ter um desempenho desse tipo naquele curso que estava, segundo o docente, atualizado com os principais conhecimentos do que se fazia no mundo.

Quando se formou, Lattes ficou entusiasmado ao ficar sabendo do que era feito na Inglaterra na detecção de partículas de raios cósmicos, tema que já trabalhava com seus professores Gleb Wataghin e Giuseppe Occhialini, no Departamento de Física. Em 1946, a convite de Occhialini, Lattes foi para a Universidade de Bristol, Reino Unido, com bolsa da British Council, trabalhar no laboratório de Cecil Powell na calibração das novas emulsões nucleares, um detector de partículas que era um aperfeiçoamento das chapas fotográficas comuns.

Por que não explode?

O que eles buscavam entender é como prótons (partículas com carga positiva) ficam juntos no núcleo do átomo sem se repelir. Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Antonio Augusto Videira, da área de filosofia e história da ciência, considera que esse é um problema muito importante da física nuclear na década de 30: entender como o núcleo do átomo fica coeso e o que está fazendo o papel de “cola” entre os prótons.

“As partículas mesons estavam sendo procuradas há uma década por físicos não apenas na Inglaterra, mas também nos Estados Unidos”, afirma Videira. O professor da UERJ, que também é colaborador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), explica que Lattes começou rapidamente a imaginar outros processos para conhecer melhor as emulsões a fim de que os experimentos fossem mais confiáveis.

Brasília – Decaimento do méson pi em méson mi mostra principal resultado obtido pelo grupo de Bristol, do físico César Lattes. Foto Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas/Divulgação

“Antes, eles não conseguiam extrair dados quantitativos. Conseguiam registrar, mas não sabiam a massa e energia do evento. O meson é como se fosse uma partícula intermediária entre o próton e o neutron”. Primeiro, ele buscou realizar o experimento no Pic du Midi, a 2.880 metros acima do nível do mar, na França, com emulsões tratadas com Boro. Mas ainda não foi o suficiente. “O Lattes tem a ideia de ir a uma montanha ainda mais alta, na Bolívia. Ele deixou as chapas e um mês depois voltou ao monte, recolheu as chapas e conseguiu encontrar os registros”.

Revelação

Para chegar ao monte, havia uma estrutura porque lá estava um clube de esqui e era uma região que abrigava refugiados europeus que foram para Bolívia para fugir do fascismo e do nazismo durante a 2ª Guerra Mundial. “O governo boliviano, interessado em conhecer o clima da região, tinha instalado uma estação meteorológica. Então, havia como chegar lá”. Lattes, então, faz a primeira revelação na antiga Faculdade Nacional de Filosofia, que era ligada ao Museu do Brasil.

“Ele ficou muito animado. Chegou a dar um seminário aqui sobre isso. anunciando que as chapas que havia exposto na Bolívia tinham resultados positivos”. Depois, voltou para a Inglaterra, e a equipe percebeu muitos eventos. “Eles acabam publicando trabalhos que vão ser conhecidos e que vão confirmar a existência do meson”. Esses resultados vão beneficiar Cecil Powell, em 1949, que era o chefe laboratório em Bristol.

Antonio Augusto Videira explica que pesquisadores brasileiros buscam entender por que o prêmio não foi para Lattes. “Ele acabou não ganhando o Prêmio Nobel por uma série de razões. Ele foi indicado sete vezes para o Prêmio Nobel e acabou não ganhando”.

Nos anos seguintes, as pesquisas de Lattes passam a ficar conhecidas e a ter destaque na imprensa. “Ele fica muito conhecido, e essa popularidade vai ser fundamental para que haja uma transformação na física e na ciência brasileiras”, afirma o professor da Uerj.

Luta pela ciência

Segundo o professor Ivã Gurgel, da USP, César Lattes foi convidado para trabalhar em institutos e universidades de várias partes do mundo. “Mas resolveu voltar para o Brasil”. E ele passa a não somente defender os temas da física, mas se juntar a outros pesquisadores para exaltar a necessidade de investimento na ciência. “Eles queriam, por exemplo, obter o chamado tempo integral para os professores, que hoje em dia a gente chama de dedicação exclusiva”. Lattes fez carreira também na USP e Unicamp depois de voltar ao Brasil.

O contexto daquele final dos anos 1950 ajudava no convencimento. “Todos os eventos que aconteceram durante a 2ª Guerra foram por avanços científicos e tecnológicos. Mostraram a importância que a ciência tinha para a segurança de um país, não apenas para a segurança, mas para o desenvolvimento econômico, social e cultural”, diz Videira. Nesse contexto, deu-se a criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por exemplo.

“Eles não pensavam apenas na física. Para que a física pudesse se desenvolver de forma positiva, ela precisava de químicos, de engenheiros de diversas áreas, ela já precisava de matemáticos”, afirma o pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, entidade também criada em 1949.

Para o pesquisador, isso aconteceu de forma muito rápida e intensa, levando em conta que as comunicações ocorriam por cartas e telefonemas,com dificuldades. Segundo os professores entrevistados, a história de César Lattes deve inspirar os mais jovens. O professor da USP Ivã Gurgel testemunha que, mesmo com os alunos na graduação, há quem não conheça quem foi o pesquisador. “A gente precisa fazer um trabalho de preservação de memória e de divulgação”, considera.

A trajetória do homem que resolveu defender a ciência poderia, de acordo com Antonio Videira, ser exemplo, porque Lattes demonstrava ideais nacionalistas. “Seria muito interessante se as escolas pudessem multiplicar histórias como a dele. Tem que ter textos e vídeos sobre ele para serem divulgados nas redes sociais, por exemplo”.

Transporte escolar: empresa vence pregão sem ter carro ou funcionário

Transporte escolar: empresa vence pregão sem ter carro ou funcionário

@ebc

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta quinta-feira (11), a Operação Santa Rota para combater irregularidades na contratação de uma empresa de transporte escolar no município de Santaluz (BA).

Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nas cidades baianas de Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça.

Em nota, a PF informou que a prefeitura de Santaluz realizou pregão eletrônico em 2022 para contratar empresa de transporte escolar que executaria 89 rotas no município, “sendo escolhida empresa que não possuía um único funcionário registrado em seus quadros e era proprietária de apenas cinco veículos, o que seria insuficiente para execução do contrato”.

“Apurou-se que a empresa vencedora da licitação apresentou a proposta com maior preço no pregão eletrônico, mas acabou sendo escolhida em face da inabilitação das outras nove empresas que apresentaram preços menores, resultando em um superfaturamento na ordem de aproximadamente R$ 3 milhões.”

De acordo com a PF, foi constatado ainda que algumas das empresas classificadas como inabilitadas no certame receberam pagamento do grupo empresarial vencedor do pregão logo após serem excluídas da licitação.

Segundo a corporação, os investigados vão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito e fraude à licitação, além de corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.

Museu do Futebol reabre com espaço a Pelé e ao futebol feminino

Museu do Futebol reabre com espaço a Pelé e ao futebol feminino

@ebc

O novo Museu do Futebol quer comprovar, em sua reabertura, que o futebol é parte inseparável da cultura brasileira e que pode também ser espaço importante para discussões sobre o racismo e o protagonismo das mulheres. “O conhecimento do Brasil passa pelo futebol”, escreveu o romancista José Lins do Rego.

Após um período fechado para reformas, o Museu do Futebol reabre ao público nesta sexta-feira (12) renovado. O museu se tornou mais diverso, inclusivo e divertido, ganhando novas salas, mais recursos de acessibilidade e dedicando espaço especial ao ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, Pelé, que morreu em 2022.

O Rei Pelé, inclusive, continua dando as boas-vindas ao público, logo na entrada do museu. A Rainha Marta, jogadora brasileira considerada seis vezes a melhor do mundo, recepciona o público na última sala. Projetada em tela de tamanho natural, Marta se despede do público ao fim do percurso de visitação falando em português, inglês, espanhol e em libras, convidando o visitante a retornar ao museu.

“Não queríamos perder todo o conceito que já existia. Ele é um museu que foi inaugurado há 15 anos, mas continua muito moderno até hoje. Só que, naquele tempo, ninguém dava a devida importância ao futebol feminino. A gente não falava sobre – embora já existisse – o racismo no futebol. Era um museu muito voltado ao futebol masculino e que tinha pouca representatividade. A ideia era mudar tudo isso e trazer o futebol para um mundo mais moderno”, disse Marcelo Duarte, um dos curadores do museu.

Além do futebol feminino, o Museu do Futebol pretende também abrir novas discussões que passaram a se tornar cruciais no futebol.

“O novo museu traz temas contemporâneos, temas difíceis. Falar de racismo no futebol é super importante. Falar sobre xenofobia, que os jogadores brasileiros vivem no exterior, também. O museu não terá uma sala específica para isso, mas vai construindo esse diálogo porque nossa ideia é que, na próxima renovação, a gente possa trazer os resultados dessas lutas”, disse Marília Bonas, diretora técnica e uma das curadoras da instituição.

São Paulo – Reabertura do Museu do Futebol no Pacaembu. Foto Rovena Rosa/Agencia Brasil

Para ela, um dos papéis desse novo museu será o de permear o diálogo entre a sociedade e esses temas. “[Queremos estabelecer] um diálogo educativo, de construção, de letramento, de percepção e de empatia sobre todos esses assuntos. O futebol é caminho para abordar todas essas questões difíceis da própria sociedade”.

Localizado no Mercado Livre Arena Pacaembu, antigo Estádio do Pacaembu que ainda está em obras, o museu é um dos mais visitados da capital paulista. Entre os anos de 2022 e 2023, por exemplo, passaram por ele mais de 675 mil pessoas.

As obras do novo Museu do Futebol tiveram início em novembro de 2023, mas a concepção do projeto começou há mais de dois anos e envolveu o licenciamento de mais de 1,5 mil imagens, a produção de mais de 60 vídeos e a criação, revisão e tradução de 136 novos textos. O projeto, que recebeu investimento total de R$ 15,8 milhões da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo de São Paulo, foi coordenado pelos curadores Leonel Kaz, Marcelo Duarte e Marília Bonas. A direção artística ficou a cargo da cineasta Daniela Thomas e Felipe Tassara, com comunicação visual de Jair de Souza.

São Paulo – Marília Bonas é uma das curadoras do Museu do Futebol no Pacaembu. Foto Rovena Rosa/Agencia Brasil

“O museu agora se aprofunda. Ele traz temáticas mais contemporâneas, como as identitárias e as temáticas da presença do povo brasileiro anônimo dentro da construção do desenvolvimento cultural e econômico do país. Traz também a presença do futebol feminino com intensidade. E eleva a Sala Pelé a um grande acontecimento dentro do conjunto”, disse Leonel Kaz, em entrevista à Agência Brasil.

Homenagem e destaque

Pelé recebeu homenagem especial no museu: a Sala Pelé, totalmente dedicada à sua história. Considerado o atleta do século 20 pelo Comitê Olímpico Internacional, a trajetória do ex-jogador é apresentada em fotografias e vídeos. No alto da parede, uma “coroa” apresenta a majestade do futebol: é é nela que surge o texto “Pelé, o rei do futebol” escrito em inglês, espanhol e português.

“O Pelé é um fenômeno único. Onde ele passava, tudo parava. Tinha um carisma extraordinário. Foi um garoto que, com 17 anos, ganhou a Copa do Mundo, passando a representar alguma coisa que era uma esperança, um companheirismo dentro do jogo. Ele nunca foi um jogador de individualidade. Ele sempre jogou com o todo da equipe. Representa o gesto comunitário brasileiro, que é muito raro. Representa algo que o brasileiro sonha. Alguém que, pelo esporte, pela inteligência e capacidade de lidar com o outro, foi capaz de demonstrar que o brasileiro era alguma coisa. O Pelé surge em um momento histórico, após a derrota da Copa de 50, junto com um time inacreditável, mas acaba se transformando em mito”, descreveu Kaz.

Nessa seção também se encontra a camisa vestida por Pelé na final da Copa de 70, na qual o Brasil se sagrou campeão.

São Paulo – Reabertura do Museu do Futebol no Pacaembu. Foto Rovena Rosa/Agencia Brasil

Já as mulheres começaram a ter mais destaque dentro do museu, ocupando vários espaços. Na Sala das Origens, por exemplo, há imagens raras que mostram mulheres brasileiras jogando futebol a partir de 1920 – por enquanto, os registros mais antigos de que se tem notícia. A fachada do museu também foi decorada, como preparação para a Copa do Mundo de Futebol Feminino que vai ser realizada no Brasil em 2027.

“O museu começou, em 2015, a colecionar e recolher informações sobre a história do futebol de mulheres”, disse Marília Bonas, diretora técnica e uma das curadoras do Museu do Futebol. “Em 2019, houve a primeira grande exposição temporária [sobre futebol feminino] que foi a Contra-ataque. Em 2023, o museu já tinha encontrado esse lugar de protagonismo nessa história, com a exposição Rainhas de Copas. E agora, finalmente, conseguimos trazer esses nove anos de pesquisa do museu na exposição principal. Contamos essa história de resistência do futebol feminino nessa sala especial, que está dentro da Sala das Copas”, afirmou.

São Paulo – Reabertura do Museu do Futebol no Pacaembu. Foto Rovena Rosa/Agencia Brasil

Novidades

Entre as novidades do Museu está a Sala Raízes, que reúne mais de 100 fotografias e um filme produzido pelo cineasta Carlos Nader. “O futebol aqui é reconhecido como elemento definitivo da cultura brasileira. O futebol é colocado no mesmo patamar que as artes, a literatura, o teatro e o cinema. E essa é a função do museu: mostrar o futebol que habita cada um de nós, que é parte do nosso dia a dia”, disse Kaz.

A Sala das Origens, que conta a trajetória do esporte desde o século 19 até os anos 1930, passou por reformulação, dando mais ênfase ao futebol feminino. Entre os grandes marcos dessa história está o decreto assinado por Getúlio Vargas, em 1941, que vetou a prática da modalidade por mulheres. A justificativa era de que o esporte seria “incompatível com as condições de sua natureza”. O veto durou quatro décadas. “A Sala das Origens, que traz informações sobre como começa o futebol no Brasil, é aprofundada por um vídeo que fala dos primórdios do futebol feminino”, acrescentou Kaz.

Na antiga Sala das Copas, o futebol feminino também vira protagonista, ocupando quatro módulos – Defesa, Drible, Contra-Ataque e Gol. Aqui também o futebol feminino brasileiro é apresentado como sinônimo de resistência, já que entre os anos de 1941 e de 1988 ele era proibido de ser praticado no país. Além disso, a sala passou a apresentar todas as copas femininas que foram realizadas desde 1991. “O futebol feminino já vinha sendo colocado aos poucos. Na Sala das Copas, por exemplo, uma das mais queridas do pessoal, tínhamos os totens com as copas masculinas. Agora, essas estruturas se dividem entre copas masculina e feminina. E, nesse espaço, a gente explica para o visitante porque temos Copa do Mundo masculina desde 1930 e as femininas desde 1991”, disse Duarte.

Um novo espaço é a Sala Dança do Futebol, que permite que se escolham vídeos que documentam situações memoráveis do futebol brasileiro como gols históricos, dribles ou comemorações inesquecíveis.

O antigo espaço Números e Curiosidades foi substituído por Almanaque da Bola e passa agora a apresentar curiosidades, histórias, desafios e testes sobre temáticas relacionadas a questões contemporâneas do esporte, como visibilidade das modalidades adaptadas para pessoas com deficiência e o problema do racismo. Uma das telas expostas nessa sala, por exemplo, cita uma frase do jogador brasileiro Vinicius Júnior, estrela da seleção brasileira e do Real Madrid, e importante voz na luta contra o racismo no mundo: “Repito para você, racista: eu não vou parar de bailar. Seja no sambódromo, no Bernabéu ou onde eu quiser”.

A história recente do futebol brasileiro também é abordada na instalação O Brasil no Mundo, que traz vídeos com depoimentos de jogadores que passaram por clubes fora do país e mostram como os brasileiros são reconhecidos no exterior.

Encerrando o espaço expositivo do museu, há a nova sala Jogo de Corpo, com possibilidades interativas. Além do Chute a Gol, que já existia na antiga versão, há também o Jogo da Velha e um local onde sua imagem pode ser projetada na parede, com fundo escolhido por você como, por exemplo, a arquibancada do Pacaembu. “Os pais vão ter que vir para cá com bastante tempo porque as crianças não vão querer ir embora depois”, brincou Marcelo Duarte.

Visitantes

Quem teve a oportunidade de conhecer o novo museu foi Célia Martins Mazaro, 47 anos, de Urupês, no interior de São Paulo. Ela veio, em viagem de turismo, para a capital paulista junto com seu filho José Mazaro Neto, de 11 anos. “Um dos pontos que a gente queria visitar era o museu. Ele estava fechado por causa da reforma, mas tivemos a oportunidade de entrar agora e está sendo emocionante”, contou a mãe. “É impressionante tudo isso em um lugar só”, completou o filho, santista de coração e fã de Pelé. “Gostei muito de ver a história do Pelé”, disse ele.

Quem também esteve no local foi o ex-jogador de futebol e atual comentarista esportivo Silas, que representou a seleção em copas do mundo. “O novo museu é muito lindo e com as novidades sobre o futebol feminino e a homenagem mais do que merecida a Pelé, nosso eterno Rei. Fiquei bem emocionado. Passei e vi minha história também: eu participei da Copa de 1986, no México, e da Copa de 1990, na Itália. É sempre uma alegria ver companheiros nossos ali”, disse à Agência Brasil.

São Paulo – Reabertura do Museu do Futebol no Pacaembu. Foto Rovena Rosa/Agencia Brasil

“Acho que os clubes poderiam trazer seus jovens jogadores aqui para o museu, para que possam olhar um pouco e ver que foi com muito sacrifício que isso aqui aconteceu. Temos visto muitas seleções, consideradas menores que a gente, andando um passo adiante, e a gente ficando no meio do caminho. Falta um pouco desse amor à camisa, dessa paixão, de saber que somos brasileiros e de que, aqui, nada aconteceu com facilidade”, lembrou o ex-jogador.

O Museu do Futebol tem entrada gratuita às terças-feiras. Para celebrar sua renovação, será também gratuito nos dias 12, 13 e 14 de julho. Mais informações podem ser obtidas no site www.museudofutebol.org.br

Senado adia votação da reoneração da folha de pagamento de 17 setores

Senado adia votação da reoneração da folha de pagamento de 17 setores

@ebc

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (10) que a votação da proposta para retomar a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ficar para a semana que vem. O acordo fechado entre Congresso Nacional, governo e representantes empresariais, tinha previsão de ser votado ainda nesta quarta, mas, segundo Pacheco, o relatório foi apresentado sem tempo para análise dos senadores.

“Agora muito em cima da hora sem conhecer o parecer, acho que não vai ser muito bem-recebido”, afirmou a jornalistas.

Mais cedo, Pacheco se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), no Palácio do Planalto.

“Acho que pode ser um acordo possível [votar na quinta], mas vamos ter semana que vem”, observou Pacheco. O conteúdo do acordo tramita na forma do projeto de lei (PL) 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), e é relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. O acordo prevê a volta gradual da tributação sobre a folha de pagamento de certos segmentos e de municípios até 2028.

A reoneração começa no próximo ano, com a contribuição patronal dos 17 setores à Previdência Social sendo feita da seguinte forma:

• 2024: desoneração total;

• 2025: alíquota de 5% sobre a folha de pagamento;

• 2026: alíquota de 10% sobre a folha de pagamento;

• 2027: alíquota de 15% sobre a folha de pagamento;

• 2028: alíquota de 20% sobre a folha de pagamento e fim da desoneração.

Já para este ano, o regime de transição prevê um acréscimo de arrecadação do governo federal que não envolva aumento de tributos, como forma de atender a compensação imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin.

Entenda

Prorrogada até o fim de 2027, após a aprovação de um projeto de lei que cinco ministros do Supremo consideraram inconstitucional, a desoneração da folha de pagamento permite que empresas de 17 setores substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre a folha de pagamento dos empregados, por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Em vigor desde 2012, a desoneração era uma política que, ao beneficiar empresas de diferentes setores com redução de tributos previdenciários, tinha o objetivo de fazê-las contratarem mais trabalhadores.

No fim do ano passado, o Congresso aprovou o projeto de lei que também reduziu de 20% para 8% da folha a contribuição para a Previdência Social de pequenos municípios. O presidente Lula vetou o texto, mas o Congresso derrubou o veto no fim do ano passado.

Nos últimos dias de 2023, o governo editou uma medida provisória revogando a lei aprovada. Por falta de acordo no Congresso para aprovar o texto, o governo concordou em transferir a reoneração para projetos de lei.

No entanto, no fim de abril, a Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo. O ministro Cristiano Zanin, do STF, acatou o pedido de suspensão imediata da desoneração da folha e da ajuda aos pequenos municípios, e a decisão foi seguida pela maioria dos magistrados do tribunal. Desde então, o governo vem tentando chegar a um acordo com os 17 setores da economia, que deverá ser consolidado com a aprovação desse PL.

Justiça solta técnico preso por suspeita de injúria racial após jogo

Justiça solta técnico preso por suspeita de injúria racial após jogo

@ebc

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu nesta quarta-feira (10) liberdade provisória ao técnico português Hugo Miguel Duarte Macedo – treinador do time feminino do JC Futebol Club – preso em flagrante na última segunda (8) por suspeita de injúria racial contra a zagueira do Bahia Suelen Santos. O fato ocorreu após a partida entre os clubes pelas quartas de final da Série A2 (segunda divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino, no Estádio de Pituaçu, em Salvador.

Após audiência de custódia, a juíza Marcela Moura França determinou o cumprimento de várias medidas cautelares para a soltura do treinador, como o pagamento de fiança no valor de 30 salários mínimos (o equivalente a R$ 42 mil) e o compromisso de manter distância de pelo menos 200 metros da vítima, no caso Suelen Santos. O técnico, de 44 anos, também terá de comparecer a cada dois meses em juízo pelo prazo de um ano e não poderá se ausentar de Manaus (AM), onde vive, sem prévia permissão da Justiça.

Suelen Santos afirma ter sido alvo de ofensas racistas proferidas pelo técnico Hugo Duarte, do JC Futebol Clube-AM, que foi derrotado pelo Bahia no placar agregado das quartas de final da Série A2 do Brasileiro Feminino – Reprodução Instagram/@su_oficial01

Na noite da última segunda (8), ao fim do jogo da volta das quartas de final da Série A2, o time feminino do Bahia comemora o acesso à Série A1 (primeira divisão) do Brasileiro em 2025, quando começou uma confusão. O jogo terminou empatado em gols, mas o Bahia, também conhecido como “Mulheres de Aço”, se classificou às semifinais pois já vencera o primeiro jogo por 2 a 0.

Houve bate-boca entre jogadoras do Bahia e Hugo Duarte, técnico do time amazonense. Em meio ao tumulto, Suelen relatou à arbitra ter sido alvo de xingamento racista por parte de Duarte. A Polícia Militar foi chamada ao estádio e encaminhou Suelen, o técnico Duarte e testemunhas à Central de Flagrantes, onde o boletim de ocorrência foi registrado. Hugo Duarte negou os xingamentos de cunho racista, mas foi preso por suspeita de injúria racial.

Nesta quarta (10), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia manifestou apoio à Suelen Santos e demais jogadoras do Mulheres de Aço, em nota oficial publica no site da entidade.

“Além do comportamento machista e misógino contra as jogadoras do time baiano, o técnico, ao proferir injúrias racistas na tentativa de depreciar a honra da jogadora, demonstra seu total despreparo para exercer um cargo que deve primar pelo respeito à função social do esporte e a coletividade. O futebol feminino é um espaço de empoderamento e fortalecimento da pluralidade e diversidade de todas as mulheres, e não pode admitir atitudes racistas e machistas, principalmente quando tomadas por pessoas que deveriam ser exemplo na luta contra o preconceito”.

Na noite de segunda, os clubes Bahia e JC futebol Clube também repudiaram o ocorrido nas redes sociais. No dia seguinte, a zagueira tricolor fez um desabafo nas redes sociais.

“A Constituição Brasileira delineia o direito de ser tratado como igual perante os demais membros da sociedade, sem discrição de etnia e raça”, defendeu a atleta.” A naturalização que foi proferida mais de uma vez pela expressão racista “macaca” tenta silenciar a minha figura como mulher preta no esporte, porém o ato denúncia é a arma que tenho para combater o racista”.

Combate a incêndios pode ser feito por pilotos e aviões estrangeiros

Combate a incêndios pode ser feito por pilotos e aviões estrangeiros

@ebc

O governo federal publicou nesta quarta-feira (10) uma medida provisória que permite que, em casos de calamidade pública ou situações de emergência ambiental, o serviço de combate a incêndios seja realizado por aeronaves e tripulação de outras nacionalidades.

“Com essa mudança, nós também conseguimos agora, se for necessário, contratar aeronaves de outros países ou receber ajuda de outros países com pilotos que não sejam necessariamente pilotos brasileiros”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nesta quarta-feira após reunião da sala de situação do Governo Federal sobre o Pantanal.

Segundo balanço do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, as ações de combate conseguiram extinguir 30 dos 54 incêndios registrados até o dia 7 de julho, o que corresponde a 55% do total. Dos 24 ainda ativos, 13 estão controlados.

Em todo o Pantanal, há 830 profissionais envolvidos na operação de combate ao fogo, com 15 embarcações e 15 aeronaves em três bases de operação, em Corumbá, em Poconé e em Porto Conceição.

Italo Ricardo é piloto e trabalha há dois anos junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ibama, auxiliando no combate a incêndios florestais. Ele já atuou em Rondônia e agora está há 15 dias no Pantanal, onde trabalha na locomoção de brigadistas.

“A nossa atividade principal foi de fazer o transporte de brigadistas até o foco dos incêndios, chegar mais perto onde é mais difícil chegar de viatura, de barco, aeronave e ter um acesso para executar com mais eficiência o combate aos incendios”.

O Pantanal enfrenta a seca mais grave em 70 anos, com mais de 760 mil hectares devastados pelas queimadas em 2024, o equivalente a seis vezes a área da cidade do Rio de Janeiro.

Recontratação

Além da possibilidade de contratação de pilotos estrangeiros, outra medida provisória veio reforçar o combate aos incêndios florestais. Publicada na terça-feira (9), a medida provisória 1.239 prevê a redução do prazo de recontratação de profissionais que trabalham no combate a incêndios florestais, de dois anos para três meses.

Por lei, os profissionais contratados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) podem atuar por dois anos, período prorrogável por mais um ano. Antes da publicação da MP, porém, havia um prazo de dois anos de intervalo para recontratações, o que gerava escassez de profissionais com experiência em campo. O novo texto permite recontratações mais rápidas, o que beneficia diretamente Ibama e ICMBio, além de auxiliar os próprios profissionais.

Leonardo Souza trabalha há 14 anos no Prevfogo da Bahia. Começou como brigadista, foi chefe de brigada e há dois anos atua como supervisor de brigada do Prevfogo da Bahia. Ao longo desses anos, já fez operações de prevenção e combate às queimadas em outros cinco estados: Tocantins, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pará. Ele comemora a redução dos prazos de recontratação de pessoal pelo Ibama.

“Me deixa feliz, a gente tem família, tem pessoas que dependem da gente. Com esse prazo dá um alívio pra gente que é brigadista e ama fazer o que fazemos”, diz. “É sinal que está dando certo, estamos no caminho certo”, completa.

G20 debate política de cuidados e equidade gênero

G20 debate política de cuidados e equidade gênero

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O grupo de trabalho (GT) Empoderamento de Mulheres do G20 encerrou, nesta quarta-feira (10), na sede do G20, em Brasília, a terceira reunião técnica do grupo, que contou com a participação das delegações dos países-membros e convidados, além de organizações internacionais.

Durante três dias, o Ministério das Mulheres propôs discussões focadas em três eixos: equidade de gênero, que inclui autonomia econômica e política de cuidados; enfrentamento à violência e à misoginia; e justiça climática.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou do encerramento do seminário do GT Empoderamento de Mulheres do G20. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A 3ª Reunião Técnica do GT Empoderamento de Mulheres também deu início às negociações da Declaração Ministerial, que será apresentada em uma reunião ministerial, em 11 de outubro.

Os presentes encaminharam discussões e tentaram consensos em diversos pontos para elaboração do documento internacional que deverá ser assinado pelas autoridades de governos que compõem o bloco.

Após o encontro, a coordenadora do GT Empoderamento de Mulheres, a secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, explicou que todos os países-membros participantes consideram essa declaração conjunta como fundamental, por ser a primeira vez que o G20 tem um grupo de trabalho com compromisso efetivo com os direitos de mulheres e meninas.

Ela avaliou o momento sob a presidência temporária do Brasil, que apresentou aos países do G20 a proposta da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e que será lançada pelo Brasil, até novembro no âmbito do G20.

“Os temas ligados às mulheres dialogam muito fortemente com essa aliança, porque a pobreza e a fome também têm sexo, também têm cor. Isso tudo foi tratado no nosso GT, que tem um vínculo bastante forte com essa entrega também do governo brasileiro.”

Equidade de gênero

A coordenadora do grupo de trabalho observou que outra questão debatida com força durante a terceira reunião técnica foi a necessidade de as mulheres participarem da governança global e em iguais condições às dos homens.

Ela adiantou que articulações estão sendo feitas para que a equidade de gênero esteja presente nas discussões de todos os grupos de trabalho (GTs) e dos grupos de engajamento (GE) do G20 e citou o Business 20 (B20), que conecta empresários aos governos do G20; o P20, representado por líderes dos parlamentos; o Civil Society (C20) que traz as recomendações e demandas da sociedade civil organizada; e o Women (W20), composto por mulheres voluntárias de setores da academia, do empreendedorismo e da sociedade civil.

“Temos também marcado um evento conjunto com a Trilha Finanças [do G20], o que trará robustez no processo de garantia de que as nossas recomendações e orientações, que poderemos acordar na nossa declaração [ministerial], sejam acolhidas também pelos líderes [dos países].”

Política do cuidado

A liderança do Brasil no G20, neste ano, tem buscado garantir o direito ao cuidado a todas as pessoas, promover o trabalho decente e remunerado de cuidadoras e cuidadores, ampliar a corresponsabilidade nessas atividades e reduzir a atual sobrecarga das mulheres.

A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, entende que discutir a política de cuidados no GT Empoderamento de Mulheres do G20 e incluí-la na futura declaração ministerial representa uma mudança de paradigma para a sociedade e para a economia global.

“Não é possível que a gente continue vendo o cuidado como uma questão à parte e exclusiva de um trabalho não pago, não remunerado e não reconhecido das mulheres”, lamentou.

A política de cuidados também foi o tema central do seminário internacional Trabalho de Cuidado e Sustentabilidade da Vida e da Economia, que foi encerrado nesta quarta-feira. O encontro de dois dias promoveu, em Brasília, debates com especialistas e a troca de experiências entre representantes de delegações.

“Todos os membros do G20 têm discutido a questão. Quase todos os países apresentaram suas experiências, o que eles estão construindo a partir da política de cuidados. Isso nos enche de expectativa, porque quando todos fazem isso, promovem a grande diferença. É interessante que todos os países olhem para isso, mais ou menos, pelo mesmo viés, respeitando a diversidade geográfica, climática, cultural e política de cada país.”

O GT inédito

O grupo de trabalho Empoderamento de Mulheres do G20 foi criado, em 2023, durante a presidência rotativa da Índia do bloco. O GT se reuniu pela primeira vez, em 2024, sob a presidência do Brasil.

Nesta semana, a 3ª Reunião Técnica do GT Empoderamento de Mulheres, em Brasília, contou com delegações dos países-membros, além de seis países convidados (Bangladesh, Chile, Espanha, Noruega, Portugal e Singapura) e oito organismos internacionais: Corporação Andina de Fomento (CAF), Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (ECLAC), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ONU Mulheres, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (Unrisd) e Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os próximos passos do GT preveem a realização de reuniões virtuais e presenciais para a formulação da versão final do documento que priorizará ações e os compromissos dos países para a promoção do empoderamento de todas as mulheres e meninas, pela eliminação de todas as formas de violência contra elas e para a igualdade de gênero.

Pro tempore

O Brasil assumiu em 1º de dezembro do ano passado a presidência rotativa do G20, em Nova Delhi, sucedendo à Índia. O grupo reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e, a partir deste ano, também a União Africana.

O mandato tem duração de um ano. O slogan da liderança brasileira do grupo no período é Construindo um mundo justo e um planeta sustentável, com o compromisso do Brasil em promover acordos justos e que promovam desenvolvimento econômico e social global.

A Cúpula de Líderes do G20, que será realizada na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro, marcará a conclusão dos trabalhos conduzidos pelo país.

O mandato anual do Brasil se encerrará em 30 de novembro. A África do Sul presidirá o G20 em 2025.

Institutos federais pedem R$ 1 bilhão para alimentação de estudantes

Institutos federais pedem R$ 1 bilhão para alimentação de estudantes

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Reitores de institutos federais, Cefets e do Colégio Pedro II estão recorrendo ao Congresso Nacional para obter uma recomposição orçamentária no Orçamento de 2025 em favor da rede de ensino técnico do país, que tem atualmente 1,5 milhão de estudantes matriculados, sendo mais de 85% oriundos de famílias de baixa renda, que ganham até dois salários mínimos por mês. Desse total, 60% são mulheres e 54% são negros, segundo dados da Plataforma Nilo Peçanha, do Ministério da Educação (MEC).

“Os institutos federais têm essa estrutura de excelência, ela é pública para todos, mas principalmente para aqueles jovens e adultos que não tiveram oportunidade, e não têm oportunidade em outras estruturas. Para que tenhamos êxito, precisamos de recursos que vão viabilizar a permanência desse jovem lá. Nós estamos elegendo uma grande bandeira para 2025, que é a alimentação escolar, que demanda um aporte de R$ 1,1 bilhão. Nossos estudantes não aprendem com fome e a nossa grande luta é para que todos os alunos recebam pelo menos uma refeição quente durante o dia nas unidades de ensino”, disse Elias Monteiro, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), entidade que reúne os dirigentes dos institutos.

O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) destinado aos institutos federais este ano foi de R$ 55 milhões e deve beneficiar quase 357 mil estudantes em todo o país. O montante, no entanto, é considerado muito insuficiente e destinado exclusivamente à aquisição de alimentos, e não para o seu preparo das cozinhas das unidades.

Elias Monteiro liderou um grupo de 30 reitores na terceira Marcha de Dirigentes dos Institutos Federais por mais Orçamento para a Rede de Ensino, nesta quarta-feira. Durante a tarde, eles percorreram gabinetes e se reuniram com lideranças parlamentares em busca de emendas suplementares ou para negociar que não haja cortes no Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) do ano que vem, que será analisado pelo Legislativo no próximo semestre.

“O principal mote dessa marcha é conscientizar e comprometer, e chamar para a responsabilidade, também o Poder Legislativo, para que tenhamos um orçamento robusto e que realmente venha ao encontro das nossas necessidades, porque o orçamento da rede, desde de 2016, só vem em movimento de decréscimo”, apontou Elias Monteiro.

A situação geral ainda é considerada crítica. De acordo com levantamento realizado pelo Fórum de Planejamento do Conif (Forplan), as 41 instituições vinculadas à entidade dispunham de um orçamento de R$ 3,6 bilhões em 2015. Neste ano, o montante destinado ao custeio de manutenção, limpeza, energia e pagamento de terceirizados foi de R$ 2,5 bilhões. Esse volume contrasta ainda com o número de matrículas ter saído de 512 mil, há 9 anos, para os atuais 857 mil alunos matriculados.

O número de unidades acadêmicas nas instituições também cresceu. Em 2015, eram 528, e hoje são 633, com a expectativa de o governo federal inaugurar mais 100 unidades até 2027, conforme anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março deste ano.

Em toda rede federal, atualmente, são oferecidos 5,3 mil cursos técnicos e 2,4 mil cursos de graduação, em 578 municípios. Ao todo, calculam os reitores, a rede tem necessidade de um orçamento de pelo menos R$ 4,7 bilhões para garantir seu funcionamento no próximo ano.

“Nossos estudantes são muito carentes e a falta de verba contribui para a evasão escolar”, alertou Elias Monteiro, que também é reitor do IF Goiano.

Além de pedir suplementação orçamentária do MEC, o dirigente espera que parlamentares possam apoiar a rede com destinação de emendas parlamentares, cujo volume vem se ampliando ao longo dos últimos anos.

Novo PAC

Em junho, o governo federal anunciou que vai investir em melhorias na infraestrutura de todas universidades e institutos, com R$ 3,17 bilhões; hospitais universitários com R$ 1,75 bilhão, e na criação de dez novos campi nas cinco regiões do país, com R$ 600 milhões. O total é de R$ 5,5 bilhões do novo PAC.

Também em junho, o governo assinou acordos com entidades representativas de professores e de técnicos administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação, pondo fim à uma greve que durou mais de 70 dias em todo o país.

Fazenda reduz para R$ 18 bi impacto da desoneração da folha em 2024

Fazenda reduz para R$ 18 bi impacto da desoneração da folha em 2024

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O impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos municípios será de R$ 18 bilhões em 2024, disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo revisou para baixo a estimativa por causa da evolução das receitas ao longo do ano.

“Nós tínhamos falado inicialmente em R$ 22 bilhões [de perda de arrecadação federal]: R$ 10 bilhões dos municípios e R$ 12 bilhões dos 17 setores. Depois, com a evolução da arrecadação deste ano, fomos reestimando o valor, e ele caiu um pouquinho: para R$ 17 bilhões a R$ 18 bilhões em 2024. É com base nisso que nós estamos fazendo a reprojeção da compensação”, disse o ministro.

Haddad defendeu que o Senado aprove, antes do recesso parlamentar, o projeto de lei que compensa os R$ 18 bilhões da prorrogação do benefício. O ministro ressaltou que o governo precisa dos recursos para elaborar o Orçamento de 2025, que será enviado ao Congresso no fim de agosto.

“Tem que ser votado. Até porque eu preciso disso para fechar o Orçamento [de 2025]. Eu preciso neste momento. Vou fazer o possível para que o projeto seja votado, porque, se a gente votar até o começo de agosto, tem que votar antes do [envio do] Orçamento”, declarou o ministro.

Haddad lembrou que, se o projeto não for aprovado a tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinará o fim da desoneração da folha de pagamento. A votação no Senado está prevista para esta quarta-feira.

O ministro afirmou ter negociado, nesta quarta, detalhes do projeto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mas não informou quais seriam os pontos discutidos. “Fiquei aqui de fazer uma relação de um último objeto de negociação que foi feito agora com o presidente [Pacheo]. Vou sentar com a Receita Federal agora para redigir aquilo que foi adiantado ali com o presidente e vou remeter para o senador Jacques Wagner [relator do projeto] até hoje à noite, se tudo der certo”, acrescentou Haddad.

Histórico

Em maio, quando o governo, o Congresso e o STF fecharam um acordo para prorrogar a desoneração da folha até 2027, a Receita Federal tinha informado que o impacto seria de R$ 26,3 bilhões. Desse total, R$ 15,8 bilhões corresponderiam às empresas e R$ 10,2 bilhões aos municípios.

Posteriormente, o governo editou uma medida provisória que restringia as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e reforçaria os cofres federais em R$ 29,2 bilhões. O texto foi devolvido ao governo por falta de acordo.