6113 search results for "ian"

Anistia critica absolvição de envolvidos na morte do jovem João Pedro

Anistia critica absolvição de envolvidos na morte do jovem João Pedro

A decisão da juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, que absolveu três policiais civis pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto, em 2020, em São Gonçalo (RJ), transmite a ideia de impunidade nos casos de mortes decorrentes de ações policiais em favelas. A avaliação é da organização não governamental (ONG) Anistia Internacional Brasil, que viu com perplexidade a absolvição dos agentes civis que participavam da operação.

João Pedro, que na época tinha 14 anos, levou um tiro nas costas dentro da casa de um tio, na tarde de 18 de maio de 2020, durante ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil fluminense na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.

“[A absolvição] envia a mensagem de que as favelas são territórios de exceção onde qualquer morte provocada pela ação da polícia permanecerá impune”, diz a Anistia Internacional, em nota divulgada nesta quarta-feira (10).

Denunciados pelo Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, os agentes Fernando de Brito Meister, Mauro José Gonçalves e Maxwell Gomes Pereira tornaram-se réus em fevereiro de 2022, mas respondiam em liberdade. A Anistia Internacional destacou que, além de terem sido denunciados por homicídio qualificado por motivo torpe, os agentes respondiam por fraude processual.

A nota da Anistia Internacional lembra que, no momento em que foi atingido, João Pedro brincava com amigos na casa, que foi “cercada e fuzilada por agentes”, conforme relataram parentes do jovem e adolescentes que presenciaram o crime.

O adolescente foi baleado e, em seguida, um dos garotos que testemunharam o crime teria sido coagido por um dos agentes a ajudar a levar o corpo para um helicóptero da polícia. A família ficou 17 horas sem notícias de João, até seu corpo ser localizado no Instituto Médico Legal, no dia seguinte, acrescenta a nota.

“A família de João Pedro espera há quatro anos por justiça. É inadmissível que, após quase meia década, as autoridades não tenham sido capazes de garantir a responsabilização efetiva de todos os envolvidos nesse grave crime. A absolvição sumária dos agentes denunciados por ‘legítima defesa’ frente ao assassinato de um adolescente desarmado, que brincava dentro de casa, reitera a mensagem perigosa de que, no estado do Rio de Janeiro, a narrativa policial pesa mais do que qualquer outra e que a polícia tem legitimidade para matar em qualquer circunstância”, destaca a ONG.

Segundo a Anistia, o ajuizamento da ação penal pelo Ministério Público do Rio de Janeiro ocorreu mais de um ano após a morte de João Pedro. “As primeiras audiências só aconteceram dois anos depois do assassinato, e a decisão pela absolvição dos réus, agora, passados quatro anos. Afirmamos que a lentidão da Justiça, que muitas vezes culmina na impunidade dos agressores, é mais uma forma de violência contra a memória das vítimas e seus familiares”, afirmou.

De acordo com a organização, o inquérito policial concluiu que o projétil que matou João Pedro é compatível com o modelo de arma usado por dois dos réus. “Os policiais alegaram ter agido em legítima defesa em resposta a um suposto ataque a tiros por traficantes, o que não foi confirmado pelas testemunhas, nem por um laudo de reprodução simulada do crime contratado pelo Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.”

Decisão

A magistrada Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), fez o despacho na ação que determinaria se os três policiais iriam a júri popular. Mesmo com os argumentos apresentados pelo MP no processo, a juíza entendeu que não havia materialidade delitiva por parte dos agentes.

“Após a análise das provas juntadas aos autos, bem como dos depoimentos em juízo, se demonstrou clarividente a inexistência da materialidade delitiva. Por esse motivo e, sem conseguir observar, ademais, qualquer indício de autoria, há também a necessidade de absolvição dos denunciados frente ao delito ora imputado. Dessa forma, ausentes os elementos objetivos e subjetivos do delito que ora é imputado aos réus, impõe-se o reconhecimento do decreto absolutório”, afirmou a juíza na decisão.

Defensoria Pública

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Janeiro, informou, que como representante da família de João Pedro, entrará com recurso de apelação contra a sentença da juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, que absolveu os agentes acusados dos crimes de homicídio e fraude processual.

“Ao adotar a tese da legítima defesa, a sentença não observou a robusta prova técnica e testemunhal produzida no processo e, dessa forma, subtraiu a competência constitucional do júri popular para o julgamento da causa. De acordo com a lei, devem ser julgados pelo Júri os crimes dolosos contra a vida, quando estiver comprovada a materialidade do fato e havendo indícios suficientes de autoria, como é o caso”, diz nota da Defensoria.

Para a Defensoria Pública, a decisão também não atende a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. “Ainda, ao afastar a prova técnica produzida por peritos externos ao próprio órgão de segurança ao qual pertencem os acusados, a sentença contraria a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal, que determinam investigações independentes e perícias autônomas em casos de morte provocada por agentes de Estado.”

EBC firma acordo para cobertura do Festival Latinidades 2024

EBC firma acordo para cobertura do Festival Latinidades 2024

@ebc

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) fará a cobertura da 17ª edição do Festival Latinidades, que ocorre de 25 a 27 de julho, em Brasília. A TV Brasil, a Rádio Nacional e a Agência Brasil acompanharão o evento que, este ano, tem como tema Vem ser Fã de Mulheres Negras.

O termo de cooperação foi assinado com o Instituto Afrolatinas nesta quarta-feira (10). Esse é considerado o maior festival de mulheres negras da América Latina.

O presidente da EBC, Jean Lima, destacou que o acordo reafirma o compromisso da empresa em apoiar eventos culturais, em especial o Festival Latinidades, cujo tema aborda a pauta das desigualdades sociais, de gênero e racial.

“É um orgulho sermos parceiros de um projeto que discute o acesso das mulheres negras às políticas públicas, bem como o combate à violência que sofrem cotidianamente e a necessidade de superarmos o racismo e o machismo.”

Além da cobertura, a EBC irá realizar a gravação de alguns shows para futura transmissão na programação das rádios. Nesta edição, o festival celebra a força e o papel das mulheres negras na sociedade e homenageia a cantora cubana, Rita Marley; a DJ jamaicana, Sister Nancy; a cantora e compositora brasileira, Alaíde Costa; e a artista brasileira, Sandra de Sá.

A programação inclui ainda debates, exposições, palestras, shows e apresentações culturais. Confira aqui.

Sobre o festival

Criado em 2008, o Festival Latinidades foi o primeiro de mulheres negras do Brasil. A programação reforça a contribuição das mulheres negras para a sociedade em diferentes áreas, com destaque para o papel estratégico das artes e da cultura na promoção da equidade de gênero e raça.

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

@ebc

Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988).

A PEC, de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR) e subscrita por mais 26 parlamentares, muda o Artigo 231 da Constituição, que passa ter a seguinte redação: “são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, sendo-lhes garantida a sua posse permanente, estabelecido o marco temporal em 5 de outubro de 1988.”

O adiamento foi acertado entre os membros da CCJ, após a leitura de parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC), tendo em perspectiva o funcionamento da comissão de conciliação proposta pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que justamente vai tratar do marco temporal.

A comissão proposta pelo STF vai funcionar a partir de 5 de agosto, após o recesso parlamentar, e o prazo inicial é 18 de dezembro. Os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados indicarão, cada um, três membros para atuar na comissão.

Veja aqui como será a composição de toda a comissão

Após eleições

Na prática, a CCJ deve voltar a deliberar sobre a PEC após a realização do segundo turno das eleições municipais, marcadas para 27 de outubro.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), disse esperar que a comissão de conciliação faça uma “construção política de alto nível” e ponha fim à insegurança jurídica e às polêmicas entre os Três Poderes em torno da demarcação das terras indígenas.

Em 21 de setembro do ano passado, o STF estabeleceu que a tese do marco temporal para demarcações é inconstitucional. Em reação, em 28 setembro, o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 490/2007, que já havia sido aprovado pela Câmara no final de maio, fixando em lei o marco temporal. Em 20 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.701/2023, mas impôs vetos ao entendimento do marco temporal. Em meados de dezembro, os vetos foram derrubados em sessão do Congresso Nacional.

Após a decisão do Parlamento, partidos políticos e entidades da sociedade civil ingressaram no próprio STF com quatro ações diretas de inconstitucionalidade contra a lei, batizada como “Lei do Marco Temporal”, e com uma ação declaratória de constitucionalidade em favor da lei.

Diante das demandas, o ministro Gilmar Mendes, relator das ações no STF, ordenou a suspensão, em todo o país, de processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal até que a Suprema Corte se manifeste sobre as ações. Ele também determinou a realização de audiências de conciliação. Em sua decisão, o ministro negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal.

Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores

Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10) a retomada do Programa Cataforte, com recursos de R$ 103,6 milhões por meio de editais e prioridade para as redes que têm mulheres na liderança. O programa se destina ao fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de recicláveis, sua inserção socioeconômica e a agregação de valor na cadeia de resíduos sólidos.

“É preciso que a gente leve, de uma vez por todas, à sociedade brasileira, a não enxergar vocês [catadores de recicláveis] nas ruas como catadores de papel e material reciclável ou como puxadores de carrocinha. É importante que a sociedade veja vocês e respeite vocês como cidadãos brasileiros que estão fazendo um serviço tão ou mais importante do que o serviço que aquela pessoa faz. Porque, muitas vezes, vocês estão catando a sujeira que eles jogaram na rua, muitas vezes vocês estão limpando uma coisa que eles deveriam limpar. E isso vale mais do que a quantidade de dinheiro que foi anunciado aqui”, disse Lula.

Além do Cataforte, o governo e outros entes federais apresentaram um conjunto de ações voltado ao universo dos catadores, que totalizam R$ 425,5 milhões. Entre as ações, a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem; o programa de gestão de resíduos sólidos e saneamento de Itaipu Binacional e da Petrobras; e o projeto de reestruturação de organizações de catadores em municípios do Rio Grande do Sul, estado fortemente afetado por inundações no mês de maio de junho deste ano.

As iniciativas foram apresentadas, no Palácio do Planalto, durante a quarta reunião ordinária do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).

Lula cobrou do ministro da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, que coordena o CIISC, a criação de uma comissão para acompanhar a execução dos projetos e garantir que o dinheiro chegue na ponta, a quem precisa. “Tudo isso tem que ter um acompanhamento sistematizado”, defendeu Lula. “Só faz sentido se vocês tiverem acesso, se esse dinheiro estiver rodando, se estiver gerando mais empregos, mais salário, mais gente trabalhando, mais organização na cooperativa e mais tranquilidade e cidadania para vocês exercerem a nobre profissão de vocês”, acrescentou o presidente.

O CIISC é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência em articulação com 19 ministérios, bancos públicos e estatais. O comitê tem o objetivo de coordenar a execução e realizar o acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadores e Pró-Catadoras, promovendo a inclusão social e econômica desses profissionais em políticas públicas.

Inclusão social

A estimativa é que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil, sendo 70% do gênero feminino, entre indivíduos atuando de forma independente e cooperados. São mais de 2 mil associações organizadas em todo o país, somando 86,9 mil cooperados dedicados à coleta de reciclagem.

A representante da Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis (Conatrec) Lucia Oliveira da Silva lembrou da importância da reciclagem para o resgate da cidadania dos trabalhadores. “Não reciclamos materiais recicláveis, reciclamos vidas, porque sem os personagens que têm dentro das bases hoje, não teria esse evento, e nós não estaríamos aqui”, disse.

“É muito satisfatório ser catadora de material reciclável, ser uma mulher negra. E, quando a gente chega dentro das cooperativas, a maioria são mulheres e, por serem mulheres guerreiras, estamos à frente de muitas coisas, muitos assuntos e conseguimos chegar num patamar altíssimo”, acrescentou.

O presidente do Movimento Eu Sou Catador, Sebastião dos Santos, lembrou que o trabalho de reciclagem no Brasil “nasce da fome, da pobreza e da exclusão social e econômica”, e cobrou que todos os catadores tenham acesso a direitos como aposentadoria, licença maternidade, descanso remunerado e moradia digna. Para ele, o evento com o presidente Lula ratifica a importância do trabalho da categoria, “rompendo o paradigma de que reciclagem é coisa de gente preta e pobre”.

“Reciclagem é um avanço da cidadania ambiental, um avanço de uma sociedade justa e igualitária”, afirmou.

Santos ressaltou que 60% dos catadores ainda se encontram dentro dos lixões. “É desumano a situação que os catadores vivem, é degradante, desumano, insalubre. Mas são esses catadores, tanto eles como os catadores individuais de ruas, que contribuem com 90% dos materiais recicláveis que chegam na indústria. Ou seja, somos nós, catadores, os protagonistas da reciclagem desse país”, disse.

“Setenta e três por cento [73%] dos catadores são mulheres negras, que, assim como minha mãe, são o único sustento de suas famílias. O pagamento pelo serviço ambiental prestado não deve ser um sonho, deve ser uma justiça social para aqueles que trabalham e fazem com que o Brasil seja o maior reciclador de latinha de alumínio do mundo”, acrescentou.

Para o ministro da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, é um desafio atender com as políticas públicas os catadores e catadoras que não são cooperados, que estão nas ruas à mercê das intempéries do dia a dia. “Reconhecer a relevância do trabalho de coleta e a importância do papel dessas pessoas para reciclagem e tratamento adequado dos resíduos que produzimos é um primeiro passo”, disse.

“Eles não são apenas coletores de materiais recicláveis, são agentes de transformação social e ambiental, contribuindo diariamente para a preservação do meio ambiente, para economia circular e para inclusão social. São homens e mulheres que muitas vezes, à margem do sistema formal de emprego, desempenham um papel essencial na cadeia produtiva da reciclagem, promovendo a sustentabilidade e reduzindo os impactos ambientais negativos”, acrescentou.

Banco do Brasil

A Fundação Banco do Brasil também quer facilitar o acesso a programas sociais por catadores não associados ou em situação de rua. Com investimento de R$ 6,2 milhões, o projeto Conexão Cidadã tem unidades móveis com agentes que prestam apoio jurídico, como assistência legal para obtenção de documentos, resolução de problemas judiciais e esclarecimento sobre direitos e deveres; assistência de saúde com primeiros socorros, check-up, vacinação e apoio psicológico – apoio emocional e psicológico para ajudar a lidar com o estresse e a discriminação – à essa população.

O projeto é coordenado em parceria com a Associação Nacional dos Catadores (Ancat). Inicialmente, seis veículos vão circular por Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Recife e Aracaju.

O Sebrae Nacional também colaborará com o programa oferecendo serviços nas unidades móveis, como capacitação profissional, formalização como microempreendedor individual e melhoria da gestão de negócios.

Novo Cataforte

A retomada do Programa Cataforte terá um aporte de R$ 103,6 milhões e tem como objetivo central fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores de recicláveis, ampliando a participação dessas organizações na coleta seletiva e logística reversa. A iniciativa envolve bancos públicos, fundações, ministérios e estatais. Podem concorrer aos recursos projetos de todas as regiões do país. Os editais darão prioridade, por meio de pontuação, às redes que têm mulheres na liderança.

Do total de recursos do programa, a Caixa Econômica Federal, o BNDES e o Banco do Brasil, via Fundação Banco do Brasil, vão investir R$ 75 milhões para diagnósticos socioeconômicos, assessoria técnica, aquisição de equipamentos e modernização da infraestrutura.

Desse valor, R$ 25 milhões serão da Caixa, que fará cartas convite a organizações da sociedade civil para apresentação de projetos com foco em diagnóstico socioeconômico das cooperativas, assessoria técnica até a modernização física de galpões. Outros R$ 50 milhões serão ofertados via chamada pública pela Fundação Banco do Brasil e BNDES para redes de catadores, para financiamento de bens e serviços, capacitação, implantação e modernização da infraestrutura física.

Já o governo federal aportará R$ 28,6 milhões para o novo Cataforte. O Ministério das Cidades fará um edital de seleção de projetos, no valor de R$ 11,2 milhões, para ações de estruturação e fortalecimento das redes de catadores de materiais recicláveis. O valor destinado a cada proposta estará limitado a um mínimo de R$ 120 mil e valor máximo para cooperativas singulares de R$ 1 milhão.

O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, lançou edital de R$ 8 milhões, em junho, para apoiar cooperativas e associações e, agora, conseguiu novo aporte de R$ 9,6 milhões da Funasa para ampliar o edital, que ficará com um total de R$ 17,6 milhões.

Saneamento

A Itaipu Binacional também investirá R$ 278,4 milhões em apoio a ações de gestão dos resíduos sólidos e saneamento nos municípios em que a empresa atua no Brasil. O programa está focado na melhoria da qualidade ambiental, especialmente nos cuidados com a água, essencial para a geração de energia limpa e renovável na usina.

As ações são voltadas para diversos públicos na gestão integrada de resíduos sólidos, principalmente técnicos de meio ambiente e de unidades de valorização de recicláveis e catadores. O programa está presente em 54 municípios do oeste do Paraná e um em Mato Grosso do Sul.

Rio Grande do Sul

A Petrobras apresentou o Projeto Conexões Sustentáveis: Fortalecendo a Cadeia da Reciclagem no Estado do Rio Grande do Sul, que será desenvolvido nos municípios gaúchos de Canoas e Esteio. A iniciativa é para promover a qualificação e reestruturação de organizações de catadores e apoiar a organização e inclusão de catadores que atuam de forma individual nesses municípios.

Serão desenvolvidas ações técnicas, de qualificação, mobilização social e fomento ao empreendedorismo para mitigar os impactos da catástrofe climática que atingiu o estado. O projeto terá valor máximo de R$ 17,3 milhões, considerando um prazo contratual de 2 anos e 4 meses.

A Petrobras Biocombustíveis também firmará um protocolo de intenções com a União Nacional de Catadoras e Catadores do Brasil (Unicatadores) para viabilizar a coleta seletiva de óleos e gorduras reutilizáveis em todo o Brasil, visando a produção de biodiesel.

TI Yanomami

Os ministérios dos Povos Indígenas e do Trabalho e Emprego desenvolverão um projeto de R$ 20 milhões voltado para ações de gerenciamento de resíduos sólidos na Terra Indígena Yanomami, com a construção de um complexo para o tratamento dos resíduos e estação de transbordo para a cidade de Boa Vista, em Roraima, onde está localizada a TI.

Também serão realizados cursos de qualificação para o trabalho e criação de cooperativa indígena com os yanomami.

Incentivo

Durante o evento, o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagem e estabelece incentivos fiscais e benefícios para projetos que impulsionem a cadeia produtiva da reciclagem. Além disso, o decreto cria os fundos de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e o de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com previsão de renúncia fiscal de R$ 306 milhões no primeiro ano.

O Ministério do Meio Ambiente também publicará portarias para definir critérios para habilitação de entidades gestoras nos sistemas coletivos de logística reversa de embalagens em geral.

Justiça do Rio absolve policiais pela morte do jovem João Pedro

Justiça do Rio absolve policiais pela morte do jovem João Pedro

@ebc

Os policiais Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro foram absolvidos pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto. O adolescente, que na época tinha 14 anos, foi ferido dentro de uma casa, na tarde do dia 18 de maio de 2020, durante uma operação conjunta das Polícias Federal e Civil fluminense na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.

As investigações indicaram que João Pedro foi ferido nas costas por um fragmento de um tiro de fuzil que atingiu uma pilastra próxima de onde estava deitado no chão junto com dois amigos tentando escapar do confronto. A casa que era do tio de João Pedro ficou com mais de 70 marcas de tiros.

Na decisão, a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine absolveu sumariamente os três agentes que tinham se tornado réus por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe até Justiça ter aceitado a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ),em fevereiro de 2022. Os agentes respondiam em liberdade.

“Julgo improcedente a pretensão deduzida na denúncia para: 1) absolver sumariamente o acusado Fernando e Brito Meister quanto à imputação dos delitos previsto no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, e artigo 23 da Lei 13.869/2019, nos termos do art. 415, II do CPP; 2) absolver sumariamente o réus Mauro José Gonçalves e Maxwell Gomes Pereira quanto à imputação do delito previsto no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal nos termos do art. 415, IV do CPP; 3) absorver sumariamente os réus Mauro José Gonçalves e Maxwell Gomes Pereira quanto à imputação do delito previsto no artigo 23 da Lei 13.869/2019, nos termos do art. 415, II do CPP”, afirmou a juíza na decisão.

“Assim, presente a excludente de ilicitude da legítima defesa, o reconhecimento da absolvição sumária dos réus se impõe”, mostrou outro trecho do despacho.

Mesmo com todos os argumentos do MP apresentados no processo que dependia de avaliação da magistrada para saber se os policiais iriam a júri popular, a juíza entendeu que não havia materialidade delitiva.

Mãe

A decisão surpreendeu a família que esperava a ida dos agentes a júri popular. Rafaela Santos, mãe de João Pedro, disse à Agência Brasil, que depois dessa sentença ainda haveria longo processo a percorrer até que fosse marcada a data para do julgamento. “Não foi o que a gente esperava. Essa decisão é absurda mostrando para a sociedade que é normal ter essas operações e entrarem nas casas de pessoas de bem e saírem atirando. A justiça está mostrando isso para a sociedade. Está mostrando isso para a minha família, para a minha filha que vive aqui. A justiça nos mata duas vezes. É a justiça sendo justiça”, disse em áudio encaminhado à reportagem.

Recurso

Rafaela Santos afirmou que vai recorrer da decisão. “Vamos recorrer da decisão. Cabia recurso de ambas as partes. Se fosse favorável a nós ou a eles caberia recurso, então, a luta continua de uma forma inesperada, mas continua. A gente vai fazer a nossa parte de tentar chegar ao juri popular”, completou.

Em uma publicação no Instagram, a ONG Rio de Paz criticou a decisão. “Pais condenados a viverem sem o filho e os assassinos impunes! O caso de João Pedro, de 14 anos, é uma exceção porque houve investigação e chegaram aos culpados, mas é regra quando se trata de punir os culpados. Assim é a justiça no Rio de Janeiro. João Pedro foi morto em operação das polícias Federal e Civil, em São Gonçalo, há 4 anos. A casa que eles estavam, junto a outras crianças e adolescentes, foi metralhada! O Ministério Público denunciou os policiais após uma investigação minuciosa que contou até com reprodução simulada em 3D. Há 17 anos acompanhamos os casos de crianças adolescentes mortos por armas de fogo, a maioria por bala perdida. Já são mais de 100. A maioria pobre, negra e de favela. Um adolescente de 14 anos foi assassinado e ninguém pagará por isso????”, indagou.

Após madrugada chuvosa, tempo abre e o sol aparece entre nuvens em SP

Após madrugada chuvosa, tempo abre e o sol aparece entre nuvens em SP

@ebc

A quarta-feira (10) começou, em São Paulo, com o tempo chuvoso e temperaturas oscilando nos 13,8 graus Celsius (°C) durante a madrugada. As mínimas chegaram aos 11,3°C no extremo sul da cidade e 14,9°C na região central. Segundo os dados do Centro e Gerenciamento de Emergências (CGE), julho registrou até o momento 44,8 milímetros (mm) de chuva que corresponde a 8,2% acima da média histórica de 41,4mm.

Segundo os meteorologistas do CGE, no decorrer do dia as condições de chuva diminuem e o tempo abre, com o sol entre nuvens, favorecendo a elevação das temperaturas. As máximas podem chegar aos 23°C e os índices de umidade devem ficar acima dos 60%. No fim do dia a nebulosidade volta a aumentar, criando condições para chuviscos na região da Serra do Mar, no extremo sul da cidade.

A Defesa Civil Municipal informou que mantém toda a cidade em estado de atenção para baixas temperaturas. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, as tendas da Operação Baixas Temperaturas (OBT) funcionaram na última noite das 18h à 0h.

O balanço parcial da operação, dessa terça-feira (9) até as 5h de hoje, aponta que a OBT realizou 791 abordagens e 1.314 acolhimentos, em serviços da rede socioassistencial, por meio das equipes do SEAS III alocadas nas tendas, numa ação de busca ativa nas ruas da cidade, dos chamados da Central de Vagas e da procura direta das pessoas em situação de vulnerabilidade pelos locais de acolhimento.

Nas dez tendas foram feitos 23.918 atendimentos e distribuídos um total de 49.697 itens, sendo 7.672 sopas, 7.080 pães, 3.283 chás, 5.112 chocolates quentes, 23.360 garrafas de água e 3.190 cobertores. Além disso, 58 pessoas foram atendidas com seus animais de estimação. Foram atendidos 63 animais, sendo distribuídos 49 potes com ração. Ainda foram aplicadas cinco vacinas, e feitas três vermifugações.

Tendências para os próximos dias

Para os próximos dias, a previsão é de sol entre nuvens e temperaturas subindo gradativamente. Porém, no fim de semana, a nebulosidade volta a aumentar, com condições para chuvas fracas e chuviscos na região metropolitana de São Paulo.

Na quinta-feira (11), o sol aparece entre nuvens e favorece a gradativa elevação das temperaturas no decorrer do dia. Os termômetros devem variar entre mínimas de 14°C e máximas que podem chegar aos 25°C. Não há previsão de chuva.

Na sexta-feira (12), o sol surge entre nuvens, mas a nebulosidade aumenta no decorrer do dia com ventos úmidos do oceano, o que impede a elevação mais significativa das temperaturas. As mínimas oscilam em torno dos 14°C, enquanto as máximas não devem superar os 22°C. Há condições para garoa e chuviscos, principalmente entre o fim da tarde e o decorrer da noite.

PF desarticula organização que planejava executar agentes públicos

PF desarticula organização que planejava executar agentes públicos

@ebc

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado deflagrou nesta quarta-feira (10), em Tocantins, a Operação Comminatio Magistratus II, visando desarticular uma organização criminosa que planejava atentar contra a vida de agentes públicos na região de Dianópolis (TO).

Em nota, a Polícia Federal informou que, na primeira fase da operação, em maio, foram cumpridos 58 mandados, sendo 35 de busca e apreensão e 23 de prisão preventiva em cidades de Tocantins, Goiás e Maranhão.

Nesta segunda fase, segundo a PF, são cumpridos dois mandados, um de prisão preventiva e um de busca e apreensão, “em desfavor de um faccionado que continuava monitorando a rotina de um agente do Estado”.

Atuação em todo o país

“A investigação criminal, iniciada em 21 de fevereiro de 2024, apurou que a facção possui atuação em todo o território brasileiro e emitiu ordens por meio de correspondências que partiram de unidades penais de Tocantins, para que seus integrantes executassem o plano e cumprisse os objetivos determinados pela liderança”, acrescenta nota da PF.

De acordo com a corporação, o suspeito é investigado pela prática dos crimes de integrar organização criminosa e ameaça.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Tocantins é composta pelas polícias civil, Federal, Militar e Penal.

Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária

Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária

@ebc

Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório final foi apresentado na semana passada pelo grupo de trabalho composto por deputados federais para analisar o texto proposto pelo governo federal ainda em abril.

Com a aprovação da urgência, o projeto vai direto para a votação em plenário, já pautado para a sessão plenária desta quarta-feira (10).

Pela proposta, a alíquota média de referência da nova tributação, que é a soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de estados e municípios e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal, será 26,5%. Vários setores, porém, terão descontos na alíquota referencial ou isenção total, como é o caso da cesta básica.

Os novos tributos vão substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Após a aprovação, a nova legislação entrará em vigor em etapas: parte em 2025, depois 2027, 2029 e 2033, quando o novo sistema tributário entrará totalmente em vigor. O processo de aprovação da reforma tributária começou no ano passado, quando o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 132 , que estabeleceu o novo sistema de tributação, em uma discussão que levou mais de três décadas para avançar no país.

“Esta Câmara vai viver amanhã [10] um momento alto de um intenso debate e vamos oferecer ao país uma proposta que é centrada na transparência, no fim da guerra fiscal, na questão da unificação dos tributos e isenção total daqueles produtos que compõem a cesta básica brasileira”, afirmou o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), ao encaminhar votação favorável à urgência. Segundo o deputado, por unanimidade, os líderes partidários decidiram, mais cedo, em reunião na Residência Oficial da Presidência da Câmara, votar a urgência hoje e o mérito do texto amanhã.

Críticos ao regime de urgência, parlamentares da oposição encaminharam voto contrário ao avanço do texto. “A gente está falando de uma reforma tributária que, por exemplo, temos projetos de lei complementares anteriores ao do governo, que foram apresentados antes e nem foram sequer discutidos, sequer apensados. Estamos falando de uma reforma que tem 511 artigos, 356 páginas e que foi apresentado na sexta-feira [5], mas só de um lado. O que a gente tem medo? De estar criando um ‘Frankenstein’, incluindo aumento de carga tributária”, argumentou a deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP).

Um dos principais articuladores da proposta, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o processo de discussão do projeto. “Foram mais de 220 horas de audiências cronometradas, foram 300 entidades recebidas, mais de mil pessoas. O plenário pode ter pensamento ideológico para um lado, pensamento ideológico para o outro, mas acusar essa Casa, num tema como esse, dizer que faltou debate, faltou oportunidade, não é correto”.

Regras

Com 335 página e 511 artigos, o texto que regulamenta os novos impostos manteve as regras para a devolução do imposto para as pessoas mais pobres, o chamado cashback, para água, esgoto e energia. Pelo texto, o IBS e o CBS serão devolvidos às pessoas integrantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.

Pela proposta, o cashback será de 100% para a CBS e de 20% para o IBS, na aquisição do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP); 50% para a CBS e 20% para o IBS, nas operações de fornecimento de energia elétrica, água, esgoto e gás natural; de 20% para a CBS e para o IBS, nos demais casos. O texto também abre a possibilidade de que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios aumentem os descontos previstos na lei.

O texto prevê ainda a incidência do split payment, mecanismo no qual o valor pago do IBC e CBS por um comprador é automaticamente dividido entre o vendedor e as autoridades fiscais no momento da transação. Segundo os deputados, o mecanismo ruduz a possibilidade de sonegação fiscal e melhora a eficiência da arrecadação tributária.

A reforma cria ainda uma nova categoria, a do nano empreendedor, que não terá cobrança de imposto. Segundo o texto, a categoria do nano empreendedor será aplicada às pessoas com 50% do limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), que atualmente é de R$ 81 mil.

Suspeita de racismo mancha festa do Bahia pelo acesso à Série A1

Suspeita de racismo mancha festa do Bahia pelo acesso à Série A1

@ebc

A noite da última segunda-feira (8) deveria ser de festa para Suelen Santos, zagueira do Bahia, que garantiu o acesso à Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino de 2025. A equipe tricolor, conhecida como Mulheres de Aço, empatou sem gols o jogo de volta das quartas de final contra o JC Futebol Clube-AM, mas como já vencera o primeiro duelo (2 a 0), avançou às semifinais da Série A2. No entanto, a comemoração foi atropelada por uma confusão no gramado ao final da partida, no Estádio de Pituaçu, em Salvador.

Houve discussão entre jogadoras do Tricolor e Hugo Duarte, técnico do time amazonense. Em meio ao tumulto, Suelen afirmou ter sido alvo de xingamento racista proferido por Duarte e relatou o fato à arbitra do jogo e também à Polícia Militar, que interveio em campo para apartar a briga. Suelen, o técnico do time amazonense e testemunhas foram encaminhados à Central de Flagrantes, onde o caso foi registrado. Hugo Duarte negou os xingamentos de cunho racista, mas foi preso por suspeita de injúria racial.

Em janeiro do ano passado, o presidente Lula sancionou lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, com ampliação de pena de dois para cinco anos de prisão. O crime de racismo é inafiançável e imprescritível.

Nesta terça (9), por meio das redes sociais, Suelen repudiou o ocorrido na noite de segunda (8).

“A Constituição Brasileira delineia o direito de ser tratado como igual perante os demais membros da sociedade, sem discrição de etnia e raça”, defendeu a atleta.” A naturalização que foi proferida mais de uma vez pela expressão racista “macaca” tenta silenciar a minha figura como mulher preta no esporte, porém o ato denúncia é a arma que tenho para combater o racista”.

Em nota oficial, publicada em redes sociais, o Bahia lamentou que a noite de festa tenha sido manchada por um “episódio lamentável no estádio de Pituaçu”.

“O Esporte Clube Bahia SAF manifesta toda solidariedade a Suelen ao tempo em que cobra resposta à altura da gravidade do assunto, reiterando compromisso na luta contra qualquer tipo de discriminação”, garantiu a agremiação.

O JC Futebol Clube também recorreu ás redes sociais para condenar qualquer ato de racismo ou injúria racial contra qualquer pessoa.

“O Clube juntamente com seu jurídico estão averiguando todas informações necessárias dos acontecimentos ali presenciado para realizar os procedimentos cabíveis onde não haja informações infame ou caluniosas que prejudiquem quaisquer que sejam os envolvidos. No mais ratificamos que este clube é contra qualquer tipo de preconceito”, afirmou o time amazonense.

Suspeita de racismo mancha festa do Bahia pelo acesso à Série A1

Suspeita de racismo mancha festa do Bahia pelo acesso à Série A1

@ebc

Nesta terça (9), por meio das redes sociais, Suelen repudiou o ocorrido na noite de segunda (8).

Em nota oficial, publicada em redes sociais, o Bahia lamentou que a noite de festa tenha sido manchada por um “episódio lamentável no estádio de Pituaçu”.

O JC Futebol Clube também recorreu ás redes sociais para condenar qualquer ato de racismo ou injúria racial contra qualquer pessoa.