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Brasil reduz em 12% emissões de gases do efeito estufa em 2023

O Brasil reduziu em 12% as emissões de gás carbônico equivalente (GtCO2e) em 2023 em relação ao ano anterior, conforme divulgou nesta quinta-feira (7) o Observatório do Clima. No ano passado, o país emitiu 2,3 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa, enquanto que, em 2022, foram emitidas 2,6 bilhões de toneladas.

Segundo o observatório, essa é a maior queda percentual nas emissões desde 2009, quando o país registrou a menor emissão da série histórica iniciada em 1990 (1,77 bilhão de GtCO2e).

A queda no desmatamento na Amazônia foi a principal razão para a redução das emissões. 

As emissões por desmatamento na floresta tropical caíram 37%, de 1,074 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente para 687 milhões de toneladas.

Por outro lado, os dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório mostram que, apesar da desaceleração na Amazônia, a devastação dos demais biomas resultaram na emissão de 1,04 GtCO2e brutas em 2023.

Na avaliação do coordenador do SEEG, David Tsai, a redução das emissões é uma boa notícia, mas evidencia a dependência do que ocorre na Amazônia, em especial para o país atingir a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). As novas NDCs precisam ser apresentadas até fevereiro de 2025 e devem estar alinhadas com o primeiro Balanço Global do Acordo de Paris (GST, na sigla em inglês), encerrado em 2023 na COP28, em Dubai.

“A queda nas emissões em 2023 certamente é uma boa notícia, e põe o país na direção certa para cumprir sua NDC, o plano climático nacional, para 2025. Ao mesmo tempo, mostra que ainda estamos excessivamente dependentes do que acontece na Amazônia, já que as políticas para os outros setores são tímidas ou inexistentes. Isso terá de mudar na nova NDC, que será proposta ainda este ano. O Brasil precisa de um plano de descarbonização consistente e que faça de fato uma transformação na economia”, afirmou David Tsai. 

Em relação aos outros biomas, o levantamento aponta que as emissões por desmatamento e queima de biomassa aumentaram: 23% no Cerrado, 11% na Caatinga, 4% na Mata Atlântica e 86% no Pantanal. No Pampa, essas emissões caíram 15%, mas o bioma responde por apenas 1% do total.

“O Brasil está vendo o combate ao desmatamento na Amazônia surtir efeito. Mas, enquanto isso, o desmatamento em outros biomas, como o Cerrado e o Pantanal, acelera. Esse ‘vazamento’ não é algo novo e precisa de solução urgente para que continuemos tendo chances de atingir as metas de mitigação brasileiras”, disse a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Bárbara Zimbres.

O Ipam é responsável pelo cálculo de emissões de uso da terra no SEEG.

Uso da terra e Agropecuária

As mudanças de uso da terra foram responsáveis por quase metade das emissões de gases de efeito estufa no país (46%), com 1,062 bilhão de toneladas de CO2e. Segundo o observatório, a agropecuária registrou o quarto recorde consecutivo de emissões, com elevação de 2,2%. Com isso, a atividade econômica respondeu por 28% das emissões brutas do Brasil no ano passado, principalmente pelo a alta do rebanho bovino.

“A maior parte das emissões vem da fermentação entérica (o popular “arroto” do boi), com 405 milhões de toneladas em 2023 (mais do que a emissão total da Itália)”, aponta a instituição. “Somando as emissões por mudança de uso da terra, a atividade agropecuária segue sendo de longe a maior emissora do país, com 74% do total”, continua.

O analista de Ciência do Clima do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Gabriel Quintana, relembra que a última redução nas emissões da agropecuária brasileira foi registrada em 2018. Desde então, vêm aumentando e registrando recordes. O Imaflora é a organização responsável pelo cálculo de emissões de agropecuária no SEEG.

“Elas são puxadas pelo aumento do rebanho bovino, uso de calcário e fertilizantes sintéticos nitrogenados, afinal, a produção brasileira tem crescido. O desafio para o setor, bastante suscetível aos impactos da crise climática, é alinhar a mitigação das emissões de gases de efeito estufa com a eficiência da produtividade, em especial, a redução de metano e a adoção de sistemas que geram sequestro de carbono no solo”, pontuou.

Resíduos e Energia

Nos setores de resíduos e energia, os crescimentos de emissões de dióxido de carbono equivalente foram de 1% e 1,1%, respectivamente. O resultado no setor energético está relacionado ao aumento do consumo de óleo diesel, gasolina e querosene de aviação no ano passado. Juntos, eles causaram uma elevação de 3,2% nas emissões de transporte, que chegaram à marca recorde de 224 MtCO2e).

“Essa elevação mais do que compensou a redução de emissões devido à queda de 8% na geração de eletricidade por termelétricas fósseis no ano passado, no qual não houve crise hídrica para impactar a geração hidrelétrica. No total, energia e processos industriais emitiram 22% do total nacional, 511 MtCO2e”, informa o relatório.

Queimadas

Quanto às emissões decorrentes de queimadas de pasto e vegetação nativa (não são contabilizadas como desmatamento), caíram 38% e 7% em 2023, respectivamente. 

Essas emissões ficaram de fora do inventário nacional, mas tornam-se cada vez mais importantes à medida que a mudança do clima aumenta o risco de ocorrência de fogo, inclusive nas florestas úmidas, destaca o Observatório.

Cúpula do P20 debate sustentabilidade e enfrentamento de desigualdades

Parlamentares dos países que compõem o G20 participam, em Brasília, das reuniões do P20, que reúne líderes de parlamentos das maiores economias do mundo. A 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 foi aberta na manhã desta quinta-feira (7) com representantes de parlamentos das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.

Com o tema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, o objetivo do encontro é identificar estratégias para impactar positivamente a vida das populações dos seus países e da comunidade internacional. As reuniões do P20 são realizadas anualmente, antes do encontro do G20, que reúne os chefes de Estado e de governo das maiores economias mundiais.

Em seu discurso de abertura, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que não é possível discutir o combate à fome e o enfrentamento das desigualdades sem buscar saídas para o desenvolvimento sustentável, a transição energética e as mudanças climáticas.

“O Parlamento deve ter verdadeiro compromisso com a implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável e com a promoção da igualdade. Não podemos mais aceitar que milhões de pessoas sobrevivam miseravelmente, excluídas do bem-estar social. É preciso assegurar oportunidades iguais para todos.”

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu esforço dos participantes nas negociações de paz para reduzir as crises humanitárias e migratórias e ressaltou a importância do diálogo para a renovação da governança global.

“Como representantes dos seus povos, os parlamentos devem aumentar sua mobilização em torno de acordos internacionais direcionados à paz, ao maior equilíbrio das relações comerciais, à segurança alimentar, à cooperação científica e tecnológica, à sustentabilidade ambiental e à prosperidade para todos. Nesse sentido, a renovação do multilateralismo proposta pelo Pacto para o Futuro, adotado em setembro na ONU, somente será alcançada se houver grande envolvimento dos parlamentos na construção de propostas que remodelem a governança global”, disse Lira.

 

Abertura oficial da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20) – Lula Marques/ Agência Brasil

A presidente da União Interparlamentar no P20, Tulia Ackson, que também preside o Parlamento da Tanzânia, lembrou que os países estão cada vez mais distantes de conseguir viabilizar o desenvolvimento sustentável planejado para 2030, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

“Como parlamentares estamos numa posição única para sermos campeões da  prevenção, mitigação e ação. Podemos traduzir esses compromissos internacionais em realidades nacionais. Para que nossos governos sejam cobrados em termos de política e programas que refletem as necessidades dos nossos cidadãos do nosso planeta”, disse a parlamentar.

No final da reunião do P20, está prevista a adoção de uma Declaração Conjunta, que será entregue à Cúpula de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, com a presença das lideranças dos 19 países-membros, da União Africana e da União Europeia.

Igualdade de gênero

Na quarta-feira (6), durante o Fórum Parlamentar do G20, as bancadas femininas do Senado e da Câmara dos Deputados entregaram um documento chamado Carta de Alagoas, com recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada em julho em Maceió.

Entre as recomendações estão medidas como incluir os direitos das mulheres nas políticas e nos orçamentos públicos dos países do G20, ampliando o financiamento público para promover a igualdade; denunciar a violência política, com sugestão de ações para combater essa prática; e adotar medidas que valorizem o trabalho não remunerado de cuidados e doméstico das mulheres.

O Fórum Parlamentar do G20 é um evento preparatório para a 10ª Cúpula do P20.

*Com informações da Agência Senado

G20 Social: relatório final deve propor tributação dos super-ricos

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, reforçou nesta quinta-feira (7) a importância da participação da sociedade civil nas discussões da cúpula do G20, a ser realizada este mês, no Rio de Janeiro. Macedo ressaltou que a decisão do Brasil de criar uma terceira trilha para o grupo, o G20 Social, é uma forma de ouvir os anseios da sociedade sobre os temas debatidos por chefes de estado, ministros e outras autoridades.

Ele informou que uma das propostas que constarão no relatório final, que será entregue ao presidente Lula, tratará da tributação de super-ricos. De acordo com Macêdo, o imposto global de 2% vai impactar apenas três mil pessoas em todo o mundo, que detêm cerca de 15 trilhões de dólares de patrimônio. Pela proposta, a arrecadação seria utilizada para o combate à fome e a pobreza e também para o enfrentamento das mudanças climáticas.

“Os chefes de Estado vão definir políticas públicas que vão atingir todas as populações no mundo e a população não participa desse processo?”,  questionou Macedo durante, entrevista ao programa Bom Dia, Ministro do Canal Gov da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Então, o G20 Social diz: venha, para o povo poder contribuir com esse processo”, completou.

G20 Social

O G20 Social foi criado por decisão do Brasil, que ocupa a presidência rotativa do grupo. A Cúpula do G20 Social será realizada no período de 14 a 16 novembro, na capital fluminense, e antecede a reunião de líderes das maiores economias do mundo, que ocorre dias 18 e 19. A intenção é ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do grupo.

“O presidente Lula está chamando o povo para participar desse processo. A grande fotografia do G20 será a participação social”,  destacou o ministro. “Será um ambiente muito rico de pluralidade”, acrescentou.

Segundo Macêdo, os debates girarão em torno de três grandes temas: o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; desenvolvimento sustentável (incluindo o debate sobre mudanças climáticas e transição energética justa) e a reforma da governança global.

Estão previstas mais de 200 atividades autogestionadas que trazem as diferentes vozes, lutas e reivindicações das populações e agentes não-governamentais. Além disso, haverá um espaço onde 150 barracas integrarão a programação com produtos como alimentação, artesanatos, publicações e serviços.

O ministro ressaltou que as colaborações da sociedade civil irão compor um documento síntese que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o levará à reunião do G20 com os líderes mundiais.

“Ao final terá um documento síntese com a visão do povo e do movimento social organizado que será entregue ao presidente Lula e depois encaminhado aos chefes de estado do G20 sobre os temas que estão sendo propostos no G20”, afirmou Macêdo, informando que a intenção é que essas contribuições sejam incorporadas na Declaração de Líderes da cúpula.

África do Sul

Durante a entrevista, Macedo revelou ainda que o G20 Social será mantido na próxima cúpula do grupo, que ocorrerá na África do Sul, em 2025. “O nosso desejo, a nossa esperança é que nunca mais o G20 aconteça sem a participação do povo”, comemorou.

A Cúpula do G20 Social foi organizada, ao longo de 2024, em 13 grupos de engajamento, movimentos sociais e populares, que produziram documentos com proposições que serão debatidas durante os três dias do encontro.

Credenciamento

A Cúpula do G20 Social poderá ser visitada e contar com a participação de qualquer pessoa. O credenciamento para a população em geral segue aberto até dia 12, pela página G20 Brasil 2024. Para se credenciar basta preencher com nome completo, e-mail, CPF ou passaporte e mais alguns dados pessoais.

Programação

A cúpula será aberta partir das 14h, do dia 14, com a presença do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; da Primeira-Dama Janja da Silva; do embaixador Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores; de Fernando Haddad, ministro da Fazenda; de Margareth Menezes, ministra da Cultura; de Morgan Ody, representante da Sociedade Civil Internacional; e de Edna Rolland, representante da Sociedade Civil Brasileira.

No segundo dia do G20 Social, 15 de novembro, será dedicado a três plenárias para discutir os três eixos propostos pela presidência brasileira ao G20: Combate à fome e às desigualdades; mudanças climáticas e sustentabilidade; e nova governança global.

No dia 16, os participantes do G20 Social poderão ouvir a leitura do texto final do documento a ser entregue ao presidente Lula, durante a cerimônia de encerramento. Segundo Macedo, a ideia é que o texto seja lido por vários representantes da sociedade civil, e os participantes aclamem o conteúdo produzido ao longo de todo o processo do G20 Social. A programação completa da cúpula pode ser acessada aqui.

Inmet alerta para chuvas intensas no fim de semana

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, alertou nesta quinta-feira (7) para possível formação de nova zona de convergência do Atlântico Sul (ZCAS) no próximo fim de semana, dias 9 e 10.

A zona de convergência é um fenômeno meteorológico que provoca grande volume de chuvas e tempestades na nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, entre o fim da primavera e o verão. É caracterizada por uma faixa (corredor) de nuvens que se estende desde o sul da região amazônica, passando pela faixa central do país, em direção ao sul do oceano Atlântico.

INMET publica aviso laranja de chuvas de até 100 mm/dia, com ventos intensos de 100 km/h, risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Foto: Inmet/Reprodução

O Inmet esclarece que para que haja a estrutura de uma ZCAS é necessária a persistência desse canal de umidade por, pelo menos, quatro dias consecutivos. Por isso, o instituto aconselha o acompanhamento de novas previsões climáticas e a observação da persistência da faixa de nebulosidade.

Enem

O alerta do Inmet engloba o segundo domingo de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, no próximo domingo (10). Os inscritos vão testar os conhecimentos em 90 questões de múltipla escolha de ciências da natureza (química, física e biologia) e de matemática.

Alerta

O Inmet também emitiu aviso meteorológico laranja, que indica perigo devido às chuvas intensas em toda a área dos estados de Goiás, de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia e Distrito Federal, além de parte do Tocantins, no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, na região central de Minas Gerais, no extremo oeste baiano, no centro-sul amazonense e oeste catarinense, e região metropolitana do Rio de Janeiro.

O aviso é válido entre 13 horas desta quinta-feira (7) e 10 horas da manhã desta sexta-feira (8). As chuvas podem atingir até 60 milímetros por hora (mm/h) e os ventos intensos podem chegar à velocidade de 100 quilômetro por hora (km/h). De acordo com a instituição, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

De acordo com a gravidade dos fenômenos meteorológicos, o Inmet classifica os alertas por cores. O amarelo representa perigo potencial. Enquanto, o laranja significa perigo. A mais alarmante é a vermelha, que representa perigo.

São Paulo

Especificamente para o estado de São Paulo, o Inmet tem aviso meteorológico de nível laranja que indica grande perigo causado por tempestades até o início da tarde desta quinta-feira em Itapetininga, no litoral sul paulista, e, também, na macro metropolitana paulista, área que abrange as seguintes regiões metropolitanas: de São Paulo, Baixada Santista, Campinas, região metropolitana do Vale do Paraíba e o litoral Norte de São Paulo.

A Defesa Civil do estadual alerta para chuvas de forte intensidade que atingirão todas as regiões do território paulista entre esta quinta-feira (7) e sexta-feira (8).

Os níveis de acumulados de chuva poderão variar entre altos e muito altos, com atenção de maior risco às regiões dos municípios de Marília e Presidente Prudente. Na região metropolitana de São Paulo, Vale do Ribeira, regiões de Itapeva, Sorocaba, Campinas, Baixada Santista, litoral norte, Vale do Paraíba, São José do Rio Preto, Araçatuba, Barretos, Franca e Ribeirão Preto, o nível de acumulado de chuva será muito alto.

A Defesa Civil paulista destaca atenção especial para as regiões de Bauru e Araraquara, pois os níveis serão ainda mais elevados. As chuvas podem vir acompanhadas de raios, rajadas de vento e possibilidade de granizo. Este alerta é devido à passagem de uma frente fria pela costa da região sudeste, a qual criará condições para pancadas de chuva forte, além de condições para temporais.

Paraná

No Paraná, as fortes chuvas causaram alagamentos na cidade de General Carneiro, no sul do Paraná, na madrugada desta quinta-feira (7). Profissionais da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) atuam em parceria com o município no atendimento às vítimas.

As informações preliminares do governo estadual apontam que aproximadamente 200 pessoas precisaram sair de suas casas devido à situação mais crítica do nível de água.

Orientações

Em caso de rajadas de vento, a orientação é não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, quando há risco de quedas.

Em casa e estabelecimentos comerciais, o melhor é desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia, se possível.

Em caso de emergências, o Corpo de Bombeiros Militar local deve ser acionado pelo telefone 193. E para ter mais informações, o número da Defesa Civil estadual é o 199.

Para solicitar o recebimento de avisos e alertas de riscos de desastres e eventos adversos, da Defesa Civil, basta enviar uma mensagem do tipo SMS para o número 40199, com o CEP da área de interesse.

No aplicativo WhatsApp é possível cadastrar o número 61 2034-4611 e enviar um “oi” para o robô de alertas, que automaticamente repassará os passos da tela para cadastrar as áreas de interesse ou pesquisar os alertas já vigentes.

Faculdades e EaD podem aumentar o acesso ao ensino público superior

Faculdades públicas, cursos noturnos e expansão do ensino a distância (EaD) em cursos superiores são algumas das propostas do grupo de trabalho da Academia Brasileira de Ciências (ABC) para aperfeiçoar o ensino superior público e democratizar o acesso à educação de qualidade. As propostas estão no relatório Um olhar sobre o ensino superior no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (7), pela ABC.

Entre as principais propostas está a criação de faculdades federais, que são instituições voltadas exclusivamente para o ensino, mirando na formação de profissionais qualificados a um custo menor por aluno, de forma a expandir o acesso de estudantes ao ensino superior público.

Atualmente, as universidades federais dedicam-se também à pesquisa e à extensão, que é a interação com a sociedade, em projetos voltados para melhorias sociais. A proposta seriam instituições públicas focadas exclusivamente em formar estudantes no ensino superior. A ideia é facilitar a abertura de vagas que se adaptem às demandas atuais dos estudantes, como maior flexibilidade e acesso ao ensino noturno, por exemplo.

No Brasil, de acordo com o relatório, apenas 22% da população entre 25 e 34 anos têm diploma universitário. Esse percentual está abaixo da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é 47%. Além disso, 79% das matrículas estão concentradas no setor privado.

“Isso é um número muito pequeno, se a gente pensa em um país que precisa se desenvolver com rapidez”, diz o professor do Instituto de Física da UFRJ Rodrigo Capaz, membro titular da ABC, que fez parte do grupo de trabalho (GT).

Sobre as faculdades federais, ele explica: “Quando a gente olha experiências ao redor do mundo, a gente ver que em nenhum país do mundo a massificação ou a democratização do ensino superior ocorreu através das universidades de pesquisa. Porque apesar de elas serem enfim altamente qualificadas para realizar pesquisa, elas acabam tendo um gasto por aluno que é maior do que outro tipo de instituição que seria dedicada apenas ao ensino”.

Além das faculdades federais, o documento também propõe a criação de Centros de Formação em Áreas Estratégicas (CFAEs) nas universidades públicas. Eles seriam voltados para seis campos: bioeconomia; agricultura e agronegócio; transição energética; saúde e bem-estar; transformação digital e inteligência artificial; e materiais avançados e tecnologias quânticas. Esses centros atuariam de forma interdisciplinar, promovendo a criação de soluções aplicáveis e o desenvolvimento de novas tecnologias para essas áreas estratégicas.

Ensino a distância

O relatório propõe ainda a ampliação e qualificação da oferta de cursos públicos na modalidade EaD, destinados àqueles que precisam de flexibilidade.

A EaD teve um forte crescimento nos últimos anos. Entre 2011 e 2021, o número de estudantes em cursos superiores de graduação, na modalidade de educação a distância (EaD), aumentou 474%. No mesmo período, a quantidade de estudantes que ingressaram em cursos presenciais diminuiu 23,4%. Em 2022, 81% dos alunos ingressantes em cursos de licenciatura em 2022, se matricularam na modalidade de ensino a distância.

Essa expansão, no entanto, acendeu um alerta para a necessidade de se garantir a qualidade na oferta desses cursos. Por isso, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu até 2025 a criação de novas vagas em EaD, para que seja feita uma revisão do marco regulatório desses cursos.

Atualmente, as vagas em EaD são majoritariamente mantidas pelo setor privado, 71,7%, contra 12,9% no setor público. A proposta é que as instituições federais expandam a oferta dessa modalidade.

“A gente não pode negar que o ensino à distância é uma demanda real, e eu acho que irreversível, da sociedade moderna. Óbvio que nem todos os cursos vão ser EaD e não é isso que a gente propõe, mas que a gente possa usar esse instrumento, que é um instrumento poderoso de expansão do ensino, que possibilita, por exemplo, que os alunos em localidade de difícil acesso sejam atendidos ou alunos um pouco disponibilidade de horário que precisam de flexibilizar o seu horário”, defende, Capaz.

Valorização do ensino superior

Segundo Capaz, o trabalho do grupo pretende também valorizar o ensino superior e ampliar o acesso a ele pela população brasileira. “Existe ainda muito espaço e necessidades para a gente aumentar a fração de brasileiros com ensino superior. E isso é que em última análise vai levar ao desenvolvimento do país”, diz.

O relatório é apresentado em um contexto de corte de gastos do governo federal. Mesmo assim, para a presidente da Academia Brasileira de Ciências e também uma das integrantes do GT, Helena Nader, a educação deve ser priorizada.

“Educação, na nossa visão da Academia, deveria ser uma prioridade do Estado brasileiro. Sem educação não vai haver economia estável e não vai haver justiça social. Sabemos dos cortes, mas o país precisa de mais pessoal qualificado profissionalmente, inclusive frente a essas mudanças que vêm em função da inteligência artificial”, afirma.

Chuvas em Carapicuíba deixam 350 famílias desalojadas

Pelo menos 350 famílias foram afetadas pela enchente na cidade de Carapicuíba, na grande São Paulo. A situação decorreu do transbordamento ontem (6) de um córrego na Avenida Francisco Pignatari, onde está localizada a Comunidade Porto de Areia.

Os moradores ficaram desalojados e foram encaminhados para casas de parentes, de acordo com a Defesa Civil do estado. O órgão informou que as secretarias de Assistência Social e Cidadania, Obras e Serviços Municipais e a Defesa Civil prestaram auxílio aos moradores na remoção de seus pertences, bem como na limpeza do local.

A Defesa Civil encaminhou também, na manhã desta quinta-feira (7), ajuda humanitária para as famílias afetadas, com kits de materiais de higiene pessoal e limpeza, entre outros.

Um rapaz levado pela enxurrada foi localizado com vida e dispensou o apoio do Corpo de Bombeiros.

Enem 2024: quase 10 mil inscritos têm mais de 60 anos

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 tem 9.950 participantes maiores de 60 anos, o que representa 0,23% do total de 4.325.960 inscrições confirmadas. O número dessa faixa etária é o maior desde 2020, quando houve o registro de 11.768 idosos inscritos à época. 

Nessa quarta-feira (6) o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), coordenador do exame nacional, divulgou dados comparativos de inscrições de 60+, desde 2015.

Número de participantes

·         2015: 10.685;

·         2016: 13.021;

·         2017: 9.619;

·         2018: 9.704;

·         2019: 8.259;

·         2020: 11.768;

·         2021: 6.004;

·         2022: 5.900;

·         2023: 8.531;

·         2024: 9.950.

O Ministério da Educação (MEC) destaca que o aumento de pessoas idosas entre os candidatos do Enem e o ingresso na educação superior acompanham a elevação da expectativa e qualidade de vida dos brasileiros.

De acordo com o Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quantidade de habitantes com 60 anos ou mais é de 32,1 milhões, enquanto em 2010 era de 20,5 milhões.

Na mesma linha de crescimento, o Censo da Educação Superior 2023, divulgado no último mês, registrou quase 10 milhões (9.977.217) de matrículas nos cursos de graduação e sequenciais de formação específica — presenciais e a distância. “Desse total, 60.735 matrículas foram de estudantes com 60 anos ou mais. Quase metade dos alunos nessa faixa etária (30.692) ingressou no ensino superior em 2023”, afirmou o MEC em nota.

Demais faixas etárias

O Painel Enem, disponibilizado pelo Inep para acesso a dados dos 4,32 milhões de candidatos confirmados no Enem 2024, mostra que no recorte por faixa etária dos candidatos, dos, 2,9 milhões (67%) têm até 18 anos; 420 mil (9,7%), entre 19 e 20 anos; 639 mil (14,8%), entre 21 e 30 anos; e 350 mil, (8,1%), entre 31 e 59 anos, além dos quase 10 mil (0,23%) com mais de 60 anos, já citados. 

Escolaridade

O Ministério da Educação informa também que, dos quase 10 mil candidatos inscritos no Enem 2024 com mais de 60 anos, 558 ainda são estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade da educação básica voltada a pessoas com mais de 18 anos que não tiveram acesso à educação ou não concluíram na idade certa.

O grupo mais representativo é dos que já terminaram o ensino médio (1,8 milhão). Os concluintes em 2024 são 1,6 milhão dos inscritos.

Entre os inscritos, há 841.546 (19,4%) estudantes do primeiro e do segundo ano do ensino médio e há outras 24.723 (0,6%) pessoas que não cursam nem completaram o ensino médio. Os candidatos desses dois últimos grupos são treineiros, as pessoas que fazem o Enem para testar seus conhecimentos, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

O MEC explica que dados são autodeclaratórios e foram fornecidos no ato de inscrição.

Perfil dos inscritos

A plataforma interativa do Inep revela ainda que dos participantes do Enem 2024, as mulheres são maioria entre os inscritos – equivalem a 60,59%, enquanto os homens representam 39,41%.

Em relação ao custo da inscrição, 63,6% são isentos da taxa de inscrição e 36,4% pagaram o boleto de R$ 85.

Sobre a declaração de raça e/ou cor dos candidatos, a maioria se reconhece de cor parda (1.860.766), seguida da branca (1.788.622) e preta (533.861). Outros 62.288 se consideram de cor amarela e 29.891 se declaram indígenas. Mais de 50 mil participantes não declararam raça ou cor.

Enem 2024

No próximo domingo (10), os candidatos farão as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática da 26ª edição do Enem.

No primeiro dia, os candidatos prestaram provas de linguagens, ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia) e redação e houve abstenção de 26,6%, dos mais de 4,3 milhões de inscritos este ano. 

De acordo com o Inep, a divulgação do gabarito das provas do Enem ocorrerá em 20 de novembro e o resultado final será conhecido em 13 de janeiro de 2025.

Para mais informações, acesse o edital do Enem 2024 com as regras válidas.

Evento de tecnologia no Recife reúne mais de 80 mil pessoas até sábado

O estudante pernambucano Jackson Silva, de 18 anos, do terceiro ano do ensino médio, está ansioso na preparação para a segunda prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo domingo (10). Além de estudar, resolveu se inspirar. Ele pretende, no final da aula da escola pública em que estuda, saber mais da área que deseja cursar: tecnologia da informação. E também se divertir um pouco como gamer. O cenário dessa inspiração é o local em que está acostumado a curtir o carnaval em fevereiro. Desta vez, porém, é outra folia. O tradicional bairro do Recife Antigo recebe, até sábado (9), uma programação com mais de 600 atividades gratuitas em evento de tecnologia chamado de Festival REC’n’Play, que chega à sua sexta edição, com o tema “O futuro nos conecta”.

Os organizadores estimam que mais de 80 mil pessoas devem se inscrever para participar do encontro. Somadas, são mais de 1,5 mil horas de atividades voltadas para inovação, negócios, cultura e entretenimento, com cerca de mil palestrantes e debatedores em pelo menos 70 espaços da localidade.

Confira aqui a programação do evento.

Entre os realizadores do festival está o Porto Digital, uma iniciativa que nasceu há 24 anos e que viabilizou a organização de 415 empresas (em geral startups), que hoje empregam 18,4 mil pessoas, que produzem principalmente software. Segundo o presidente do Porto Digital, o professor Pierre Lucena, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), os produtos realizados têm impacto social direto, inclusive em comunidades periféricas do estado. “Não se faz inovação sem povo e sem a periferia”, considera. Ele citou o programa de fomento denominado “Embarque Digital”, parceria com a prefeitura da capital, que viabiliza o benefício de 600 bolsas para que pessoas em vulnerabilidade possam estudar tecnologia. 

Festival de tecnologia no Recife reúne mais de 80 mil pessoas até sábado. Foto Vicktor Veitosa/Festival REC’n’Play/Divulgação

Segundo ele, o REC’n’Play  tem o objetivo aproximar o público de temas como tecnologia, inovação, economia criativa e empreendedorismo. Nesta edição, as atividades são divididas nos eixos temáticos das cidades e sociedade, economia criativa, negócios e tecnologia. No primeiro dia do evento, filas se formaram para participar das arenas de gamers e de robôs. Espaços para desenvolvimentos de negócios também foram acessados. 

Logo que foi instalado no centro do Recife (a região que era evitada pelos pontos de drogas e furtos), o projeto passou a atrair novo cenário de participação popular. “O Porto Digital tem dois propósitos: o primeiro é fazer o restauro do tecido urbano central no bairro do Recife. E o segundo, o de ser esse projeto gerador de emprego e renda.

“É possível transformar”

De acordo com o professor Silvio Meira, emérito da UFPE, empreendedor na área de engenharia de software e um dos fundadores do Porto Digital, a iniciativa do evento busca renovar e redesenhar perspectivas para as pessoas no centro histórico do Recife. “Começamos (em 2000) com cinco empresas e 46 pessoas. Hoje, são quase 20 mil pessoas trabalhando e cerca de R$ 6 bilhões de faturamento. É possível transformar os centros das cidades, mas é preciso resiliência e determinação”, afirma.

Para Meira, a iniciativa ajudou a alterar o cenário urbano no lugar mais precioso da cidade. “A gente precisou fazer um conjunto de operações para promover a inovação, por meio do Porto Digital, para reviver a cidade. É isso que você está vendo aí no meio da rua”. 

Desafios

Apesar dos avanços, conforme Pierre Lucena, as novas empresas de tecnologia têm uma série de desafios. Ele considera que um dos principais é a formação de trabalhadores. Outro é a atuação por um modelo de negócio adequado para a formação de mercado

Brasília – Presidente do Porto Digital, o professor Pierre Lucena. Foto Pierre Lucena/Arquivo pessoal

Diante do mercado em expansão, Lucena entende que não há dúvida de que, nos próximos anos, o setor permaneça em crescimento, inclusive tendo em vista a necessidade de permanente atualização dos profissionais, como é o caso das dinâmicas de ação das empresas de inteligência artificial. “Para o próprio mercado de tecnologia, um dos grandes desafios que a gente tem agora é treinar capital humano”, diz.

Projeto nacional

Ele identifica a necessidade de mais instituições de ensino superior e também de  técnicas e profissionalizantes para oferecerem mais vagas. “Nos cursos presenciais no Brasil todo, só 29 mil pessoas são formadas em cursos de tecnologia da informação por ano. O curso de direito forma mais de 110 mil. Esse é um problema fundamental: a ausência de um projeto nacional de formação para a área”, disse Pierre Lucena. 

Ele lembra que em países como a Índia e Portugal aulas de programação são trabalhadas desde a infância. O professor considera que se trata de um promissor campo de trabalho e pesquisa para quem desejar ingressar no curso. Para Lucena os campos das plataformas de inteligência artificial ou mesmo de segurança cibernética podem ser promissores para o futuro da tecnologia.

*O repórter viajou a convite do Porto Digital

Quase 90% dos mortos pela polícia em 2023 eram pessoas negras

Estudo publicado nesta quinta-feira (7) pela Rede de Observatórios da Segurança mostra que 4.025 pessoas foram mortas por policiais no Brasil em 2023. Em 3.169 desses casos foram disponibilizados os dados de raça e cor: 2.782 das vítimas eram pessoas negras, o que representa 87,8%.

Os dados do boletim Pele Alvo: Mortes Que Revelam Um Padrão, que está na quinta edição, foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) em nove estados. Em todos eles, o padrão é de uma proporção muito alta de pessoas negras mortas por intervenção do Estado: Amazonas (92,6%), Bahia (94,6%), Ceará (88,7%), Maranhão (80%), Pará (91,7%), Pernambuco (95,7%), Piauí (74,1%), Rio de Janeiro (86,9%) e São Paulo (66,3%).

Para a cientista social e coordenadora da Rede, Silvia Ramos, os números são “escandalosos” e reforçam um problema estrutural do país: o racismo que atravessa diferentes áreas como educação, saúde, mercado de trabalho, mas que tem sua face mais crítica na segurança pública.

“O perfil do suspeito policial é fortalecido nas corporações. O policial aprende que deve tratar diferente um jovem branco vestido de terno na cidade e um jovem negro de bermuda e chinelo em uma favela. A questão é: 99,9% dos jovens negros das favelas e periferias estão de bermuda e chinelo. E todos passam a ser vistos como perigosos e como possíveis alvos que a polícia, se precisar, pode matar”, diz a pesquisadora.

Na análise por estados, a Bahia é a unidade da Federação com a polícia mais letal, com 1.702 mortes. Esse foi o segundo maior número já registrado desde 2019 dentre todos os estados monitorados. Na sequência, vem Rio de Janeiro (871), Pará (530), São Paulo (510), Ceará (147), Pernambuco (117), Maranhão (62), Amazonas (59) e Piauí (27).

“O que a gente vê na Bahia é uma escalada. Desde que a Rede começou a monitorar o estado, houve um aumento de 161% nas mortes. De 2019 a 2023, aconteceu o seguinte dentro da polícia baiana: em vez de coibir o uso da força letal, houve incentivo. Pode ter certeza, não é só porque os criminosos estão confrontando mais a polícia. É porque tem uma polícia cuja ação letal foi liberada”, diz a cientista social. “Se os policiais matam muito, recebem congratulações dos comandantes e incentivos institucionais, a tendência é que tipo de ação violenta seja cada vez mais incentivada”.

Juventude 

O estudo também destaca que a juventude é a parcela da população mais vitimada pela polícia, principalmente na faixa etária entre 18 a 29 anos. E cita o Ceará como exemplo negativo, onde esse grupo representa 69,4% do total de mortos. Ainda mais grave é o dado que indica que, em todos os estados analisados, 243 das vítimas eram crianças e adolescentes de 12 a 17 anos.

Particularidades regionais

Alguns estados tiveram redução na letalidade policial. Caso do Amazonas, onde ocorreu queda de 40,4% e mudança na distribuição territorial das vítimas: a maioria das mortes foi no interior do estado. Maranhão, Piauí e Rio de Janeiro também apresentaram diminuição da letalidade em relação a 2022: 32,6%, 30,8% e 34,5%, respectivamente.

No Ceará e no Pará, foram registradas quedas mais discretas de mortes por intervenção do Estado: 3,3% e 16% respectivamente. Mas o número de vítimas negras aumentou em 27% no Ceará e em 13,7% no Pará.

Na Bahia, há uma crescente exponencial, com registro de três vítimas negras por dia em 2023. O número de vítimas aumentou em 16,1%. Pernambuco foi o estado que registrou o maior aumento no número de mortos, com 28,6% mais casos que em 2022. Já São Paulo quebrou o histórico de redução e aumentou em 21,7% os óbitos nas ações da polícia.

Dados ausentes

Pela primeira vez desde 2021, quando passou a integrar o estudo, o Maranhão forneceu dados de raça e cor de vítimas da letalidade policial. Mas de maneira incompleta: 5 a cada 7 vítimas não tiveram o perfil racial reconhecido, ou seja, a informação estava presente em apenas 32,3% dos casos.

O Ceará teve uma leve melhora, mas 63,9% das vítimas ainda não têm raça e cor reconhecidas. No Amazonas, esses são 54,2% dos casos. No Pará, os não informados representam 52,3%.

No total, 856 vítimas não possuem registros de raça e cor nos nove estados. Os organizadores do estudo reforçam a importância de que os governos sejam transparentes e incluam esses dados em 100% dos casos para uma análise qualificada da realidade. Desta forma, afirmam, o Poder Público poderá direcionar esforços para uma sociedade mais segura para todos.

Secretarias

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com algumas das secretarias estaduais de segurança para se manifestarem sobre o estudo. 

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) disse que tem “investido na qualificação dos agentes e em equipamentos tecnológicos que legitimam as ações de segurança, como o uso de 1.600 câmeras corporais (bodycams) por agentes. Além disso, foram adquiridos para as polícias Militar e Civil armamentos de incapacitação neuromuscular, visando a contenção sem risco de lesões graves”.

E que também tem sido implementadas políticas de inclusão social, como as nove Usinas da Paz, complexo multifuncional estadual com serviços gratuitos de promoção da cidadania e de combate à violência. A Segup atribui a essas iniciativas a redução de 15,89% nas Mortes por Intervenção de Agentes do Estado (MIAE) de janeiro a dezembro de 2023, na comparação com o mesmo período de 2022.

Já a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro informou que se baseia nas estatísticas criminais oficiais produzidas pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). E cita a categoria Letalidade Violenta, em que houve redução de 15% no acumulado e de 16% no último mês, em comparação com os mesmos períodos de 2023. A categoria, no entanto, junta em um mesmo grupo tipos de violência distintos, como homicídios dolosos, latrocínios (roubos seguidos de morte), lesões corporais seguidas de morte e mortes por intervenção de agentes do Estado. Disse ainda que “desconhece a metodologia utilizada na pesquisa e a possibilidade de rastreabilidade dos dados”. Acrescenta que “as mortes de criminosos em confronto aconteceram em decorrência de agressões praticadas contra agentes do Estado, que atuam visando a captura e a responsabilização dos mesmos”. E que a “instituição reforça que as ações priorizam sempre a preservação de vidas”.

De acordo com a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), “as mortes em decorrência de intervenção policial são resultado da reação de suspeitos à ação da polícia”. O órgão garante que todos os casos do tipo são investigados com rigor pelas polícias Civil e Militar, com acompanhamento das corregedorias, Ministério Público e Poder Judiciário. A SSP-SP disse estar investindo “continuamente na capacitação do efetivo, aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo e em políticas públicas”.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) disse ter compromisso em “reduzir estigmas e a vulnerabilidade contra pessoas negras” e que dialoga com a Secretaria de Igualdade Racial (Seir) para articular ações de combate à discriminação. A pasta afirmou tratar “todas as mortes decorrentes de intervenção policial com seriedade e transparência”. Informou ainda que vai lançar em breve uma nova tecnologia para cruzar dados estratégicos dos inquéritos policiais e levantamentos da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), assim como o perfil das vítimas de crimes. A secretaria garantiu que os profissionais da segurança pública participam de formações iniciais e continuadas para o atendimento humanizado às pessoas negras e demais grupos vulneráveis.

Os governos da Bahia e de Pernambuco não responderam até o momento. 

Rebeca Andrade é anunciada como embaixadora dos Jogos da Juventude

A medalhista olímpica Rebeca Andrade foi anunciada nesta quarta-feira (6) como uma das embaixadoras da próxima edição dos Jogos da Juventude. A principal competição multiesportiva entre jovens do país, organizada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), será realizada entre os dias 13 e 28 de novembro em João Pessoa, na Paraíba.

“Estou bem ansiosa para encontrar essa garotada, para celebrar esse momento que é tão importante e especial. E não só para eles, mas para mim também. Esses meninos e meninas são o futuro do nosso esporte, podem estar representando o nosso país em Mundiais, Jogos Olímpicos da Juventude, Pan-Americanos, Olimpíadas nos próximos anos. Que eles aproveitem muito todas as oportunidades, todos os momentos, porque é parte do aprendizado e parte do processo para quem tem o sonho de ser atleta”, declarou a atleta, que conquistou quatro medalhas na última edição dos Jogos Olímpicos, que foram realizados em Paris (França).

“Para o COB [Comitê Olímpico do Brasil] é uma honra imensa contar com a presença de Rebeca Andrade como embaixadora dos Jogos da Juventude 2024. Seu desempenho histórico nos Jogos Olímpicos de Paris ainda está vivo na memória de todos os brasileiros e, certamente, é inspiração para os mais de 4 mil jovens participantes da competição. Ela é um modelo de dentro e fora dos ginásios, uma referência de sucesso. Ter a maior medalhista olímpica do nosso país na história compartilhando suas experiências aos mais jovens será um privilégio e abrilhantará ainda mais o evento em João Pessoa”, declarou o presidente do COB, Paulo Wanderley Teixeira.

Os Jogos da Juventude reunirão mais de 4 mil adolescentes (2.113 meninas e 2.095 meninos das 27 unidades da federação) em João Pessoa.