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Proibição do livro infantil ‘Pais do mesmo sexo’ causa polêmica na Austrália

Proibição do livro infantil ‘Pais do mesmo sexo’ causa polêmica na Austrália

25 de maio de 2024

Quando a Câmara Municipal de Cumberland, em Sydney, proibiu o livro Pais do mesmo sexo nas suas oito bibliotecas públicas, isso causou controvérsia. Além disso, a edição destacou o histórico de censura histórica e atual da Austrália.

Houve indignação online imediata. David Tyler, também conhecido como Urban Wronski, resumiu as reações negativas:

Shannon Molloy se autodenomina “homossexual amante de Deus e repórter sênior” em news.com.au. Ele argumentou, ironicamente, que outros livros da biblioteca, como a Bíblia e o Alcorão, deveriam ser proibidos por causa de seus “temas extremos” e conteúdo “explícito e gráfico”.

Like many attempts at banning material, this has become another instance of the Streisand Effect, where an attempt to suppress something only gets it more attention. A similar situation unfolded in 2023 with the sex education book “Welcome to Sex” in Australia.

One online petition to reverse the ban had over 40,000, with another exceeding 10,000 signatures before the Cumberland Council overturned its ban in a decisive vote of 12 to 2.

O livro tem sido fonte de controvérsia contínua e objeto de muita ira conservadora tanto na Austrália quanto internacionalmente. “Gender Queer” foi referido ao Australian Classification Board (ACB), um órgão estatutário “responsável pela classificação e censura de filmes, videogames e publicações para exibição, venda ou aluguel na Austrália”. Recebeu classificação Irrestrito (M – Não recomendado para leitores menores de 15 anos).

Agora está sujeito a uma ação judicial com o ativista conservador Bernard Gaynor levando o Ministro Federal das Comunicações e a ACB ao Tribunal Federal por causa de uma decisão do Conselho de Revisão para manter a classificação.

A Australian Broadcasting Corporation tem uma série de podcasts em cinco partes, Banned Books. O quarto episódio Gender Queer na Austrália diz respeito às memórias de Maia Kobabe.

Segundo a produtora/apresentadora Sarah L’Estrange, é “o livro mais proibido nos EUA e agora está sendo contestado nos tribunais da Austrália”. Ela explora a questão: “A frente de batalha do movimento de proibição de livros dos EUA chegou à Austrália?”

A Austrália tem uma longa história de proibição de livros, especialmente antes da década de 1970. Exemplos de destaque incluem: ‘Admirável Mundo Novo’ de Aldous Huxley, ‘Outro País’ de James Baldwin e o ‘Lady Chatterley’s Lover’ de D.H. Lawrence. ‘Lolita’, de Vladimir Nabokov, foi proibido até 1965.

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Correções do salário mínimo e de benefícios previdenciários têm impacto de R$ 51 bi nas contas de 2025

Correções do salário mínimo e de benefícios previdenciários têm impacto de R$ 51 bi nas contas de 2025

@news-wiki

25 de maio de 2024

Nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24) mostra que o impacto da correção do salário mínimo e da variação do INPC sobre as contas públicas é estimado em R$ 51,2 bilhões pelo governo, o que é pouco menos de 1/5 do déficit da Previdência Social. A LDO estabelece as regras para a elaboração e execução do Orçamento da União.

O salário mínimo é referência para os benefícios da Previdência Social, para o seguro-desemprego e para o abono salarial do PIS/Pasep. Já o INPC corrige os benefícios previdenciários acima de um salário mínimo.

Para 2025, o governo estima que o mínimo passe de R$ 1.412 para R$ 1.502 com base em um INPC de 3,35% acumulado até novembro de 2024 e mais 2,9% do crescimento da economia de 2023. Essa regra de valorização do mínimo foi fixada em lei de 2023 (Lei 14.663/23).

Nos anexos do projeto da LDO, o governo faz uma projeção das despesas da Previdência Social para os próximos anos. Quando isso é feito com as regras atuais e com a perspectiva de envelhecimento da população, é observada uma redução das despesas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) até 2028. Mas em 2029 elas voltariam a subir, fazendo com que o déficit passe de 2,32% do PIB em 2024 – ou R$ 268,2 bilhões – para 10,11% em 2100.

Contingenciamento

Uma alteração importante constatada pelos consultores na LDO de 2025 em relação às anteriores foi que o governo incluiu dispositivo do novo arcabouço fiscal (LC 200/23) que garante o não contingenciamento de um percentual mínimo de recursos necessários para o funcionamento da máquina pública. Esse percentual seria de 75% das despesas não obrigatórias autorizadas na lei orçamentária. Ou seja, esse total não poderia ser contingenciado para o cumprimento da meta de resultado primário, que, para 2025, é o equilíbrio entre receitas e despesas.

Meta fiscal

Sobre a revisão de objetivos fiscais feita pelo governo no projeto da LDO de 2025, reduzindo a meta de superávit de 0,5% do PIB para equilíbrio fiscal; os consultores avaliam que foi uma decisão realista. “Em linhas gerais, uma meta de resultado primário menos ambiciosa sinaliza maior lentidão para promover a estabilização da trajetória da dívida pública. Um resultado primário mais forte, por sua vez, catalisaria o processo de estabilização, mas isso decorreria de maior esforço arrecadatório, dada a dificuldade para a redução de gastos obrigatórios”, explica a nota.

Mantida a meta anterior, segundo os consultores, a busca por mais arrecadação teria um efeito colateral: “Embora o aumento da arrecadação melhore o resultado primário do exercício financeiro, corre-se o risco de se realimentar as despesas obrigatórias e, como decorrência, de se comprimir mais rapidamente o espaço ocupado pelas despesas discricionárias, notadamente as destinadas a investimentos”.

Os consultores afirmam que as despesas obrigatórias já serão impactadas nos próximos anos com o pagamento integral de precatórios, o restabelecimento das vinculações constitucionais da receita aos gastos com saúde e educação, as emendas impositivas e a política de valorização do salário mínimo.

Prioridades

Na nota das consultorias, foi destacado ainda que o governo direcionou para o Plano Plurianual 2024-2027 a relação das prioridades e metas da administração pública para 2025. Os consultores afirmam, porém, que apenas no projeto da Lei Orçamentária de 2025 é que serão selecionadas as metas que efetivamente serão buscadas com a indicação das dotações correspondentes.

“É questionável a delegação da definição das metas e prioridades para outros instrumentos, pois a Constituição elege a LDO como veículo normativo para fazê-lo”, apontam as consultorias.

Execução orçamentária

Em relação à execução das emendas parlamentares impositivas, o governo definiu os “impedimentos de ordem técnica” que podem barrar os repasses: ausência de projeto de engenharia; ausência de licença ambiental prévia; incapacidade do ente da Federação de aportar recursos para operação e manutenção do objeto da despesa; recursos insuficientes para conclusão do projeto ou de etapa útil; incompatibilidade com a política pública; incompatibilidade do objeto da despesa com os atributos da ação orçamentária; e impedimentos cujo prazo para superação inviabilize a contratação da despesa no ano em curso.

Na LDO de 2024, o Congresso autorizou a contratação sem projeto de engenharia aprovado ou licença ambiental prévia emitida, condicionando o repasse efetivo à obtenção posterior dos documentos. Mas o dispositivo foi vetado e esse veto ainda não foi votado pelo Congresso.

A proposta também prevê que os investimentos que tenham sido iniciados por uma emenda anterior terão que ser objeto de novas emendas até a conclusão do empreendimento. “Observe-se que a Constituição impõe essa obrigação apenas para investimentos iniciados a partir da execução de emendas de bancada estadual. Portanto, o PLDO inova ao estender a aplicação do dispositivo para todos os tipos de autor”, diz a nota.

As emendas parlamentares podem ser individuais, de bancadas estaduais e de comissões da Câmara e do Senado.

Violência em Mianmar atrai condenação global

Violência em Mianmar atrai condenação global

@news-wiki

Rohingyas no campo de refugiados de Kutupalong

25 de maio de 2024

A União Europeia, os EUA e seus aliados emitiram uma declaração conjunta na sexta-feira sobre o aumento da violência em Mianmar.

“Nós, Austrália, Canadá, União Europeia, República da Coreia, Malta, Nova Zelândia, Noruega, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos, estamos profundamente preocupados com a escalada do conflito em Mianmar e, em particular, com os danos crescentes aos civis , que está a provocar um agravamento e devastação da crise humanitária e de direitos humanos em todo o país”, refere o comunicado.

A ONU O escritório de direitos humanos disse na sexta-feira que recebeu “relatórios assustadores e perturbadores” do estado de Rakhine, no norte de Mianmar, sobre o impacto que os combates entre os militares do país e o Exército Arakan, um grupo étnico armado, estão tendo sobre os civis Rohingya.

“Algumas das alegações mais sérias”, segundo um comunicado de Liz Throssell, porta-voz da ONU. Alto Comissário para os Direitos Humanos, “dizem respeito a incidentes de assassinato de civis Rohingya e ao incêndio de suas propriedades”.

Estima-se que 45 mil Rohingya fugiram recentemente dos combates nas cidades de Buthidaung e Maungdaw e procuraram refúgio no rio Naf, perto de Bangladesh, disse Throssell, onde já procuraram refúgio mais de 1 milhão de Rohingya.

Durante a violência nas duas cidades, Throssell disse que o escritório de direitos humanos da ONU documentou “novos ataques” contra civis Rohingya por parte dos militares e do Exército Arakan.

Houve relatos de ataques aéreos e “tiros contra aldeões em fuga desarmados, decapitações, desaparecimentos, incêndios de casas”, disse Throssell.

A declaração conjunta das nações afirma que os abusos cometidos contra a população civil incluem “ataques aéreos contra casas, escolas, locais de culto e hospitais, bem como tortura, utilização de civis como escudos humanos e violência sexual e baseada no género contra mulheres e crianças.”

“O número de pessoas com necessidades humanitárias aumentou de 1 milhão para 18,6 milhões”, continua a declaração conjunta, “desde o golpe de Estado de Fevereiro de 2021”, uma referência ao golpe militar contra o governo civil que declarou os resultados da sua a eleição não foi válida e prenderam altos funcionários da Liga Nacional para a Democracia, incluindo a Conselheira de Estado Aung San Suu Kyi.

Os grupos militares e armados de Mianmar têm “visado consistentemente” as cidades e aldeias do estado de Rakhine, onde houve relatos de “altos níveis de deslocamento” e “recrutamento forçado, inclusive dos Rohingya”, disse o grupo.

Os Rohingya são um grupo minoritário étnico muçulmano que vive há gerações em Mianmar, predominantemente budista. Foi-lhes negada não só a cidadania, mas também direitos e protecções básicas.

“Durante anos, os militares têm como alvo os Rohingya e aplicado ativamente restrições draconianas e discriminatórias que afetam todos os aspectos das suas vidas”, disse Throssell.

Em 2017, o governo de Myanmar liderou uma campanha contra os Rohingya que incluiu violações, assassinatos e o incêndio das suas casas e aldeias. Quase um milhão de Rohingya procuraram refúgio no vizinho Bangladesh.

O gabinete de direitos humanos da ONU apelou ao fim imediato do conflito e à protecção de todos os civis “sem qualquer distinção baseada na identidade” e à entrega “rápida e sem entraves” de ajuda humanitária.

Inundação em Porto Alegre foi falta de manutenção, dizem especialistas

Inundação em Porto Alegre foi falta de manutenção, dizem especialistas

@ebc

O sistema de proteção contra inundações de Porto Alegre é considerado “robusto, eficiente e fácil de operar e manter”, mas falhou porque não recebeu as manutenções permanentes necessárias por parte da prefeitura, por meio do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). Essa é a avaliação de um grupo de 42 engenheiros, arquitetos e geólogos, que divulgou um manifesto, na última quinta-feira (23), em que explicam o que ocorreu para a cidade ser tomada pela água do Guaíba, na maior enchente da história da capital gaúcha.

Concebido na década de 1970 por engenheiros da Alemanha, com inspiração em modelos holandeses, o sistema porto-alegrense é composto por cerca de 60 quilômetros (km) de diques e barragens, de norte a sul da capital gaúcha. Avenidas importantes, como Castelo Branco, Beira-Rio e Diário de Notícias, além da rodovia Freeway, são barragens construídas para evitar o extravasamento da água do Guaíba para áreas urbanas.

Há também um muro de proteção, o Muro da Mauá, que funciona como dique para área central da cidade, desde a altura da rodoviária até a usina do Gasômetro. Por toda essa extensão, há 14 comportas, que permitem a entrada e saída da água, e 23 casas de bombas hidráulicas, que também tem as próprias comportas, e funcionam como pontos de drenagem da água, para devolver , em uma eventual inundação, ao lago.

Já os córregos (arroios) que cortam a cidade, como o Arrio Dilúvio, na Avenida Ipiranga, complementam o sistema de diques internos. A cota de inundação dese sistema é de 6 metros de cheia, cuja altura na enchente do início do mês não passou de 5,30 metros.

“Os diques e os muros não vazam. Os vazamentos estão em boa parte das comportas sem manutenção. No ano passado, quando o sistema foi acionado, durante as inundações com início no Vale do Taquari e que também inundaram a região metropolitana, as deficiências nas comportas ficaram visíveis. Fáceis de serem sanadas, mas não foram. As próprias casas de bombas, bem como as Estações de Bombeamento de Água Bruta (EBABs) estão inundadas”, diz o manifesto.

O que dizem os engenheiros

“O mais urgente que tinha que ser feito, desenvergar [comportas], trocar as borrachas, não foi feito. Não precisaríamos ter sequer 10% da inundação que nós tivemos”, argumentou o engenheiro Vicente Rauber, ex-diretor do antigo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), que nos anos 1990 já tinha lançado uma publicação sobre como prevenir enchentes na cidade, que havia passado um trágico incidente em 1941.

“Como medidas emergenciais, [o DMAE] deveria ir lá e fechar os furos, os vazamentos [das comportas]. Uma empresa de saneamento trabalha permanentemente com mergulhadores, eles são necessários para fazer qualquer atividade, qualquer conserto embaixo d’água. Conserta os furos e tenta religar as casas de bomba, fazendo ensecadeiras, tirando a água dentro dela. Estamos num círculo vicioso, as casas de bomba não funcionam porque foram inundadas, e a água não sai porque não tem bomba [funcionando]”, acrescentou durante uma entrevista coletiva para lançar a carta.

Casa de bomba, usada para retirada de água de enchentes em Porto Alegre, fica alagada no dia 24/05/2024. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“Nós temos uma barragem, que impede a água de entrar. O muro e os diques são barragens. E, quando a barragem não impede a água de entrar, tem um sistema que pega e joga água para o outro lado da barragem. Muito simples, tradicional, clássico e eficiente, é fácil de fazer. É só manter as casas de bomba funcionando, que ela vai pegar a água de dentro da cidade e vai jogar fora”, apontou Augusto Damiani, engenheiro civil, ex-diretor-geral do DEP e do DMAE, hidrólogo e mestre em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Prefeitura nega falta de manutenção

Procurado, o DMAE informou que, atualmente, 11 das 23 bombas estão em funcionamento. No auge da inundação, 19 pararam por inundação ou por problemas elétricos. Elas estão sendo consertadas, assegurou o órgão.

Enquanto isso, moradores da região central e do norte da cidade, onde estão as bombas sem funcionamento ou com operação parcial, sofrem com o repique das enchentes, que quase colapsaram a cidade há 20 dias.

“Estamos trabalhando para religar as demais casas de bombas. Ontem [23], durante o temporal, nenhuma saiu fora de operação. Estamos trabalhando nas EBAPS [Estações de Bombeamento de Água Pluvial] que faltam. Algumas tiramos os motores para secar, outras ainda não conseguimos entrar em razão da inundação. Nossas equipes estão trabalhando incansavelmente para colocar todo o sistema em operação o mais breve possível”, disse o DMAE.

Em entrevista à Rádio Nacional, última quarta-feira (22), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, negou falta de manutenção no sistema e atribuiu a falha à concepção do sistema.

“Em 1968, 1969, eu sou o décimo terceiro prefeito dessa leva [da década] de 1970 para cá. Esse sistema foi concebido de um jeito e ele nunca foi modificado. E ele tinha testado algumas vezes em centros menores e tinha respondido bem. Bom, mas ele nunca tinha sido testado com o fenômeno do tamanho que aconteceu”, afirmou.

“Esse fenômeno que aconteceu, o climático, ele poderia ter acontecido em qualquer cidade brasileira e talvez não fosse diferente, porque nós não temos cidades adaptadas para esse novo normal, nenhuma. Nenhuma, especialmente grandes cidades. Então, essa tragédia que aconteceu aqui, ela poderia acontecer em São Paulo, Rio de Janeiro, em qualquer outro lugar. Acho que o Brasil tem que pensar no novo normal”, insistiu Melo.

Taiwaneses permanecem calmos, enquanto China continua cerco à ilha

Taiwaneses permanecem calmos, enquanto China continua cerco à ilha

@news-wiki

24 de maio de 2024

China e Taiwan (em vermelho) tem um conflito histórico

As forças terrestres, marítimas, aéreas e de foguetes do Comando do Exército de Libertação do Povo Chinês continuaram a conduzir o exercício “Joint Sword-2024A” no mar e no espaço aéreo ao redor de Taiwan hoje, realizando o que o porta-voz Coronel da Marinha Li Xi chamou de “ligação integrada dentro e fora da cadeia de ilhas. Um exercício para testar a capacidade de tomar o poder em conjunto, atacar em conjunto e ocupar áreas-chave”.

A mídia oficial da China está repleta de vídeos e relatos de tropas do Comando do Teatro Oriental do Exército de Libertação Popular conduzindo treinamento em coordenação navio-aeronave, assalto marítimo e ataques terrestres no mar e no espaço aéreo ao redor de Taiwan. O Comando do Teatro Oriental também divulgou relatórios de tropas se aproximando e saindo de Taiwan de várias direções. A animação simulada dos exercícios de guerra nas ilhas externas “pune vigorosamente” as forças separatistas da “independência de Taiwan” e atua em busca de “independência” e “adverte seriamente” as forças externas sobre interferência e provocação.

Embora as autoridades chinesas tenham tentado ao máximo criar uma atmosfera de guerra perigosa no Estreito de Taiwan, os 23 milhões de pessoas em Taiwan não parecem se importar muito com isso e a sua vida e trabalho continuam normais. Até mesmo as disputas políticas entre os legisladores no poder e a oposição no Yuan Legislativo de Taiwan continuaram normalmente na sexta-feira. O mercado de ações de Taiwan, bem como o ritmo de vida e de negócios em cidades metropolitanas como Taipei, Keelung e Kaohsiung, continuam normais.

A Associated Press citou o Ministério da Defesa Nacional de Taiwan dizendo que dentro de 24 horas, de quinta a sexta-feira, um total de 49 aeronaves militares do ELP e 19 navios da Marinha e navios da guarda costeira do ELP foram detectados operando no mar e no espaço aéreo ao redor de Taiwan, incluindo 35 aeronaves militares que cruzaram a linha central do Estreito de Taiwan, que serve como linha divisória informal entre os dois lados do Estreito de Taiwan.

Taiwan enviou navios da Marinha e da Guarda Costeira, bem como aviões de combate da Força Aérea e unidades de mísseis terrestres para realizar vigilância e alerta. Está particularmente vigilante sobre a situação na área de Matsu de Kinmen, do outro lado do mar do continente.

O novo presidente de Taiwan, Lai Ching-te, foi inspecionar a 66ª Brigada de Fuzileiros Navais do Exército Nacional responsável pela defesa de Taipei na quinta-feira, depois que o Exército de Libertação Popular lançou um exercício de cerco à ilha. Ele enfatizou isso como comandante-chefe das Forças Armadas, a sua responsabilidade de proteger o país e salvaguardar as vidas e propriedades de todos os cidadãos. Ele estará na linha de frente com o exército nacional para proteger conjuntamente a segurança nacional.

“Neste momento, a comunidade internacional está prestando muita atenção ao Taiwan democrático. Diante dos desafios e ameaças externas, continua a defender o valor da liberdade e da democracia e a salvaguardar a paz e a estabilidade regionais”, disse Lai.

Chen Sian-en, proprietário de uma oficina de pneus na cidade de Kaohsiung, disse à Reuters que os exercícios militares da China “não têm qualquer impacto nas nossas vidas diárias. Ainda temos que trabalhar e ganhar dinheiro”.

“Desde crianças a adultos, habituámo-nos à ameaça (da China)”, disse Chen Xian’en, 66 anos. Ele acredita que os exercícios militares chineses são “uma espécie de tática de intimidação” e “uma demonstração de força” contra o novo presidente de Taiwan. “Eles já disseram isso tantas vezes, mas nunca tomaram medidas reais. Se realmente quisessem tomar Taiwan, já o teriam feito há muito tempo”, disse Chen Xian’en.

O índice S&P Taiwan BMI está atualmente em um nível recorde e quase não foi afetado pelos exercícios militares do PLA. O mercado de ações de Taiwan fechou ligeiramente em alta, 0,3% na quinta-feira e caiu apenas ligeiramente, 0,2%, hoje. O preço das ações da gigante de semicondutores TSMC permanece em alta recorde.

Um homem de 52 anos, de sobrenome Zhang, de Kinmen, disse à Reuters que Pequim ameaça guerra há décadas. “Se a guerra acontecesse, se eles estivessem planejando atacar, já teriam feito isso há 20 ou 30 anos”, disse ele.

“O exercício militar terá um impacto psicológico de curto prazo, mas não afetará a tendência positiva de longo prazo do mercado de ações de Taiwan”, disse Huang, vice-presidente da Mega International Investment Consulting, à Reuters.

No entanto, uma vendedora de seguros de 36 anos, de sobrenome Liao, em Kaohsiung, disse à Reuters que estava “muito preocupada” com os exercícios militares do ELP. “Se a guerra estourasse hoje, acho que seria a primeira a agitar a bandeira branca”, disse ela.

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Políticos gaúchos defendem investimentos em aeroportos regionais do RS

Políticos gaúchos defendem investimentos em aeroportos regionais do RS

@ebc

A catástrofe socioambiental que afetou mais de 2,34 milhões de pessoas em 468 das 497 cidades do Rio Grande do Sul, ceifando ao menos 163 vidas, também evidenciou a necessidade de investimentos públicos e privados em aeroportos regionais.

Para políticos e empresários gaúchos, do ponto de vista logístico, a concentração de voos de cargas e passageiros no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, torna o Rio Grande do Sul mais vulnerável às consequências de eventos climáticos extremos.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, FotoFabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Deputados, senadores, prefeitos e empresários argumentam que a ampliação ou adequação de outros terminais aeroportuários existentes no estado favoreceria a conectividade, estimulando o desenvolvimento econômico de outras regiões do estado.

“Precisamos avançar muito na questão da infraestrutura aeroportuária. E não é de hoje”, destacou o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) na quarta-feira (22), durante uma videoconferência da qual participaram o ministro do Turismo, Celso Sabino, o governador Eduardo Leite, vários parlamentares gaúchos e empresários do setor turístico. Entre outras necessidades, eles debateram a ampliação de aeroportos como os de Caxias do Sul, Gramado e Canoas.

Deputado federal Marcel Van Hattem, Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Em 2023, o aeroporto de Porto Alegre ocupou a décima posição entre os mais movimentados do país, com 72.940 pousos e decolagens, conforme boletim do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Afetado pelas consequências dos temporais que atingiram o estado ao longo do último mês, o Salgado Filho está fechado por tempo indeterminado desde o último dia 3.

Parte dos voos teve que ser emergencialmente transferido para outras seis cidades gaúchas (Caxias do Sul; Santo Ângelo; Passo Fundo; Pelotas; Santa Maria e Uruguaiana) e três de Santa Catarina (Florianópolis, Chapecó e Jaguaruna). E para poder avaliar a real dimensão dos danos do Salgado Filho, a concessionária Fraport Brasil aguarda pelo escoamento das águas que deixaram a pista de pousos e decolagens submersas e que, em alguns pontos do terminal de passageiros, chegaram a 2,5 metros de profundidade.

CAXIAS DO SUL

Uma parcela dos voos reprogramados do Salgado Filho foi transferida para a base militar que a Força Aérea Brasileira (FAB) administra em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, a cerca de 120 quilômetros de Porto Alegre. Como o terminal não dispõe da estrutura adequada para receber passageiros civis, o embarque e desembarque dos usuários está sendo feito em uma estrutura improvisada em um shopping, a cerca de três quilômetros de distância, de onde os usuários são transportados em ônibus.

Importante polo industrial, comercial e turístico, Caxias do Sul conta ainda com o Aeroporto Regional Hugo Cantergiani, inaugurado em 1988 e administrado pela prefeitura, que também está recebendo parte das aeronaves que transporta mantimentos e ajuda humanitária para a região. Segundo a prefeitura, embora tenha passado por obras entre 2010 e 2012 e tem uma pista de 1.670 metros de extensão por 30 metros de largura (o Salgado Filho tem 3.200 metros por 45 metros de largura), o Cantergiani “apresenta limitações físicas que impossibilitam a ampliação do seu potencial para atendimento às demandas atuais e futuras”.

Nessa quinta-feira (23), a prefeitura de Caxias do Sul solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a internacionalização do Hugo Cantergiani. “Com o processo, o terminal passará a ter capacidade para operar um número maior de aeronaves”, justificou a prefeitura, em nota em que assegura estar investindo na melhoria da infraestrutura do espaço, ampliando as áreas de embarque e desembarque e procurando instalar novos equipamentos.

“Estamos orçando intervenções para a pista e já houve a encomenda dos equipamentos para melhorar o pouso e a decolagem com tempo chuvoso ou neblina”, destacou o prefeito Adiló Didomenico, em nota. “Buscamos ampliar em 500 metros quadrados da área de embarque e 300 metros quadrados [m²] da sala de desembarque, quase triplicando a nossa área de acolhimento de pessoas. Com mais 800 m², a Polícia Federal, a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e a Receita Federal podem se instalar tranquilamente. Não deve passar de 40 dias para deixarmos o terminal com uma estrutura bem melhor”, assegurou o prefeito.

Na mesma videoconferência, em que Marcel Van Hattem reafirmou o compromisso de, junto com o também deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RJ), destinar R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares para a compra de equipamentos necessários à ampliação da capacidade operacional do Hugo Cantergiani, a deputada federal Denise Pessoa (PT-RS) defendeu a proposta de internacionalizar o aeroporto municipal. Para a parlamentar, a medida favoreceria o ambiente de negócios, inclusive o turismo na Serra Gaúcha.

“O Hugo Cantergiani é um equipamento extremamente importante, como alternativa ao Salgado Filho. Por isso, reforço o pedido para que ele seja internacionalizado. Não dá para termos, em todo o estado, apenas um aeroporto internacional. Isso acaba inviabilizando [o desenvolvimento econômico de todo o estado]”, disse Denise, destacando a importância do projeto, em curso, de construção de um terceiro aeródromo na cidade, o Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, no bairro Vila Oliva. “Precisamos investir nos aeroportos e já temos um projeto, o Aeroporto de Vila Oliva, que é um projeto muito mais amplo e que interligará toda a Serra Gaúcha.”

De acordo com a prefeitura de Caxias do Sul, pesquisas indicaram que cerca de 10% dos passageiros que desembarcam no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, têm como destino final Caxias do Sul e outras cidades da Serra Gaúcha. Para os parlamentares, contudo, há outras regiões do Rio Grande do Sul que se beneficiariam economicamente com uma melhor conectividade aérea.

“O estado tem outras regiões com extraordinário potencial turístico, como a região sul, onde precisamos de um aeroporto operante”, disse o deputado federal e ex-prefeito de Rio Grande, no litoral sul gaúcho, Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). “Desde que eu era jovem, escuto falar nos investimentos no Aeroporto de Passo Fundo. Que nunca foram feitos como deveriam; nunca acompanharam o ritmo de crescimento da economia regional”, acrescentou o deputado federal Luciano Azevedo (PSD – RS), pedindo que o governo federal “esteja atento às necessidades de Passo Fundo”.

Também o prefeito de Gramado, na Serra Gaúcha, Nestor Tissot, aproveitou a reunião com o ministro do Turismo e com o governador gaúcho para manifestar sua preocupação com o impacto que o fechamento do Salgado Filho terá na atividade turística no estado. “O turismo é a vida da cidade de Gramado. Para não criar uma segunda crise social, a gente precisa voltar a receber visitantes”, destacou Tissot, pedindo medidas para ampliar o número de voos para Caxias do Sul, cidade mais próxima. O turismo responde por 86% da economia local, empregando diretamente mais de dez mil pessoas na cidade, que tem 40 mil habitantes.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Em fevereiro, o Ministério de Portos e Aeroportos anunciou que o governo federal e empresas aeroportuárias planejam investir, nos próximos anos, R$ 20 bilhões na modernização e construção de aeroportos regionais em todo o Brasil. Segundo o ministro Silvio Costa Filho, parte desses recursos possibilitará ampliar a malha aérea a partir de terminais regionais. “Ampliar o modal aéreo para regiões onde não há operação vai ao encontro de nosso plano de universalização do transporte aéreo, que [objetiva] ampliar a malha e diminuir o preço da tarifa”, disse o ministro.

Esta semana, Costa Filho se reuniu com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com representantes do grupo CCR, gestor de 17 aeroportos, incluindo os de Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. O ministro apresentou as ações que sua pasta vem implementando para conectar pequenos e médios municípios aos grandes centros urbanos, como as melhorias realizadas em parceria com governos estaduais, municipais e iniciativa privada. “Estamos avançando com essa pauta, que além de ser um grande propulsor econômico, tem papel social.”

Ministro destaca queda acentuada da insegurança alimentar no Brasil

Ministro destaca queda acentuada da insegurança alimentar no Brasil

@ebc

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, atribuiu à valorização do salário mínimo e do Bolsa Família a saída de mais de 20 milhões de pessoas da situação de fome no ano de 2023. O número de pessoas com insegurança alimentar e nutricional grave no Brasil recuou de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023, passando de 15,5% da população para 4,1%, uma queda de 11,4 pontos percentuais.

“O presidente Lula voltou a colocar o combate à fome como prioridade absoluta de seu governo. Isso reflete em políticas concretas como o aumento do salário mínimo, do Bolsa Família e dos recursos para alimentação escolar, que há seis anos não tinha reajuste, a criação do programa federal das cozinhas solidárias. São políticas que voltam a partir da aprovação no Congresso Nacional”, disse Padilha. O ministro participou, nesta sexta-feira (24), da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão, que promoveu o evento Diálogos sobre Estratégias de Combate à Fome no Brasil, no Rio de Janeiro.

Padilha informou que, no início de junho, haverá reunião entre os grupos de trabalho do Conselhão de combate à fome e da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O objetivo será discutir como a regulamentação da reforma tributária pode ajudar ainda mais no combate à insegurança alimentar.

“Foi um avanço muito importante na reforma tributária colocar a criação da cesta básica nacional, a isenção de impostos para a cesta básica nacional e agora na regulamentação, a gente pode incentivar ainda mais o combate à fome, a alimentação saudável, a agricultura familiar. Você tem um incentivo tributário também”, disse o ministro.

A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social, Valéria Burity, disse que, dos 8,7 milhões de pessoas que passam fome, 7 milhões estão em áreas urbanas. “A gente associa essa queda a uma política econômica que gera emprego, reduz desigualdade, controla a inflação e as políticas sociais, novo Bolsa Família, valorização do salário mínimo.”

Segundo Valéria, a meta é sair do Mapa da Fome até 2030. “A fome é mais prevalente no Norte e no Nordeste. Está mais presente em domicílios chefiados por mulheres negras com crianças e adolescentes. Seis estados concentram mais de 60% dos domicílios em insegurança alimentar grave, o que nos ajuda a direcionar as políticas públicas”.

O Conselhão é responsável pelo assessoramento do presidente da República na formulação de políticas e diretrizes destinadas ao desenvolvimento econômico social sustentável. Além de elaborar indicações normativas, propostas políticas e acordos de procedimento, o conselho aprecia propostas de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico social sustentável, e articula as relações do governo federal com os representantes da sociedade civil, e aos mais diversos setores que estão representados no colegiado.

Lula acompanha início de obras de prevenção a enchentes em Araraquara

Lula acompanha início de obras de prevenção a enchentes em Araraquara

@ebc

Com objetivo de evitar alagamentos em áreas sensíveis da cidade, permitindo o enfretamento dos impactos de eventos climáticos extremos e promovendo desenvolvimento urbano sustentável e segurança para a população, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (24), da assinatura da ordem de serviço de obras de macrodrenagem e reurbanização de áreas afetadas por enchentes em Araraquara, no interior de São Paulo. As obras terão investimento de R$ 143 milhões do governo federal, por meio do Ministério das Cidades.

Em discurso, Lula falou sobre ações diversas do governo federal e disse que voltou à Presidência da República porque o país “estava sendo destroçado pelo negacionismo, por pessoas que negavam [a ciência]”. Para o presidente, é preciso combater a intolerância e resgatar a civilidade no país e o respeito entre as pessoas.

“Queremos construir um país que vive em harmonia, que tenha fraternidade, que tenha solidariedade, como agora a solidariedade do Brasil inteiro com o povo do Rio Grande do Sul, que está sofrendo a maior catástrofe climática da história daquele estado []. É esse país que queremos criar, que uma cidade ajude a outro, um prefeito ajude o outro, que um irmão ajude o outro”, ressaltou Lula.

Em dezembro de 2022, Araraquara foi atingida por fortes chuvas e entrou em situação de emergência; nove pontos do município foram afetados, e a queda de uma ponte deixou mortos e feridos. Desde então, o governo federal liberou R$ 5,1 milhões para recuperação de cinco dessas áreas.

Estão previstas, agora, obras de saneamento integrado nas bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e afluentes. Por meio do Ministério dos Transportes, o governo federal também cedeu à prefeitura de Araraquara um trecho desativado da ferrovia operada pela Concessionária Rumo para a construção de uma lagoa de retenção, para prevenir inundações na cidade.

No local será construído o Parque dos Trilhos, com áreas verdes, de lazer e convivência, além de ciclovias. O parque é visto como símbolo de junção da cidade, antigamente dividida pela linha férrea, pois ligará a área central e a Vila Xavier, que conta com cerca de 40 mil habitantes. “Culturalmente, os trilhos separavam não só a cidade, mas os moradores. Os que tinham mais condições financeiras viviam na parte dos trilhos próxima ao centro. Os demais, no ‘bairro dos pobres’, a Vila Xavier”, explicou a Presidência da República em comunicado.

Ações em saúde

Durante a cerimônia com o presidente Lula, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, assinaram a adesão do município ao programa Mais Acesso a Especialistas, do Ministério da Saúde. No termo, a prefeitura se compromete a disponibilizar sua rede de serviços para os municípios próximos.

Araraquara: presidente Lula visita a Escola Henrique Scabello para acompanhar demonstração da Ação Mais Saúde Bucal. Foto: Ricardo Stuckert / PR – Ricardo Stuckert / PR

O prefeito deu, também, a ordem para início de obras de reforma de três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade: Central, Vila Xavier e Vale Verde. As obras contarão com recursos do governo federal, por meio do Ministério da Saúde, no montante de R$ 6,9 milhões.

Antes do evento, Lula visitou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique Scabello, para acompanhar uma ação de saúde bucal com os alunos, do programa Saúde na Escola. A ação visa a diminuição da ocorrência de cáries e outros agravos por meio de avaliações da saúde bucal dos estudantes, escovação dental supervisionada, aplicação tópica de flúor e Tratamento Restaurador Atraumático (TRA).

Governo investe R$ 143 milhões em prevenção a enchentes em Araraquara

Governo investe R$ 143 milhões em prevenção a enchentes em Araraquara

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Ações em saúde

Araraquara: presidente Lula visita a Escola Henrique Scabello para acompanhar demonstração da Ação Mais Saúde Bucal. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Contas externas têm saldo negativo de US$ 2,52 bilhões em abril

Contas externas têm saldo negativo de US$ 2,52 bilhões em abril

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As contas externas do país tiveram saldo negativo em abril de 2024, chegando a US$ 2,516 bilhões, informou nesta sexta-feira (24) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, o déficit havia sido de US$ 247 milhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

A piora na comparação interanual é resultado da redução do superávit comercial, que teve queda US$ 578 milhões. Contribuindo para o resultado negativo nas transações correntes, os déficits em serviços e renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas) aumentaram em US$ 844 milhões e US$ 1,1 bilhão, respectivamente.

Já a renda secundária oscilou de déficit para superávit, com variação de US$ 249 milhões.

Em 12 meses encerrados em abril, o déficit em transações correntes foi US$ 35,271 bilhões, 1,57% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 33,002 bilhões (1,48% do PIB) no mês passado. Já em relação ao período equivalente terminado em abril de 2023 houve retração; na ocasião, o déficit em 12 meses somou US$ 50,646 bilhões (2,52% do PIB).

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, as transações correntes têm cenário bastante robusto e vinham com tendência de redução nos déficits em 12 meses, que se inverteu a partir de março. Ele ressaltou que é um déficit externo baixo para os padrões da economia brasileira que está financiado por capitais de longo prazo, principalmente pelos investimentos diretos no país, que tem fluxos de boa qualidade. “Com isso, a gente tem as condições de financiamento da economia brasileira”, disse.

Os dados do Investimento Direto no País (IDP) no mês de abril somaram US$ 3,867 bilhões, com aumento de 26% em relação ao resultado de abril de 2023, que foi de US$ 3,059 bilhões.

No acumulado de janeiro a abril de 2024, o déficit nas transações correntes ficou em US$ 17,310 bilhões, contra saldo negativo de US$ 12,867 bilhões no primeiro quadrimestre de 2023.

Balança comercial

As exportações de bens totalizaram US$ 31,356 bilhões em abril, um aumento de 11,7% em relação aos R$ US$ 28,074 bilhões em igual mês de 2023. As importações somaram US$ 24,558 bilhões, também com elevação de 18,6% na comparação com abril do ano passado, quando chegaram a US$ 20,699 bilhões.

Sobre as importações, reduzindo o superávit comercial, Rocha explicou que o aumento na quantidade de bens importados puxou o crescimento, com destaque para os criptoativos, que são caracterizados como bens e contabilizados na balança comercial. Em abril, foram importados US$ 1,7 bilhão em criptomoedas, crescimento elevado em relação aos US$ 763 milhões registrados em abril de 2023.

Segundo o chefe de Estatísticas do BC, a popularização desses ativos explica a alta. “Embora criptoativos não sejam mais uma novidade, eu diria que ainda estão ganhando mercado”, disse. “Ao longo do tempo, as pessoas estão tendo maior conhecimento sobre como usar criptomoedas, sobre as transações que podem fazer, mais serviços que estão surgindo, mais formas de investimento”, acrescentou.

Com esses resultados, a balança comercial fechou com o superávit de US$ 6,798 bilhões no mês passado, ante saldo positivo de US$ 7,376 bilhões no mesmo período de 2023. “A soma de exportações e importações dá dimensão da abertura comercial brasileira. É a maior corrente de comércio registrada”, destacou Rocha.

Serviços

O déficit na conta de serviços – viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros – somou US$ 3,985 bilhões em abril, ante os US$ 3,142 bilhões em igual mês de 2023, crescimento de 26,9%. Segundo Rocha, o déficit em serviços vem aumentando neste ano e, no mês passado, foi o principal responsável pelo aumento do déficit das transações correntes.

Ela acrescentou que a conta vem se diversificando; enquanto despesas com transporte e viagens internacionais tradicionalmente refletiam as tendências da conta, nos últimos meses rubricas associadas a serviços digitais, operações por plataformas e de pagamento de licenças de softwares têm ganhado importância, mesmo que em amplitude menor que transporte, por exemplo.

Na comparação interanual, a maior alta da conta foi no déficit em serviços de propriedade intelectual, que cresceram 175%, somando US$ 889 milhões.

As despesas líquidas com transportes cresceram 36,5%, somando US$ 1,4 bilhão. Já em aluguel de equipamentos, o déficit teve alta de 36,6%, para US$ 856 milhões. As duas rubricas estão associadas à dinâmica da atividade produtiva, investimentos e volume de importações.

No caso das viagens internacionais, em abril, o déficit na conta fechou com redução de 30,5%, chegando a US$ 544 milhões, resultado do aumento de 37,2% (para US$ 620 milhões) nas receitas (que são os gastos de estrangeiros em viagem ao Brasil) e redução de 5,8% nas despesas de brasileiros no exterior (para US$1,2 bilhão).

“É o maior valor em receitas para o mês de abril. E quando olhamos dados do Ministério do Turismo e da Embratur vemos isso ratificado”, disse Rocha, explicando que o crescimento das receitas maior que as despesa explica a redução do déficit da rubrica.

Rendas

Em abril de 2024, o déficit em renda primária – lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários – chegou a US$ 5,482 bilhões, aumento de 25% ante os US$ 4,387 bilhões no mesmo mês de 2023. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país – do que de brasileiros no exterior.

As despesas líquidas com juros passaram de US$ 1,159 bilhão em abril de 2023 para US$ 1,778 bilhão no mês passado, aumento de 53,4%. No caso dos lucros e dividendos associados aos investimentos direto e em carteira, houve déficit de US$ 3,732 bilhões em abril, frente aos US$ 3,244 bilhões de déficit observado no mesmo mês de 2023.

A conta de renda secundária – gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens – teve resultado positivo de US$ 154 milhões no mês passado, contra déficit US$ 95 milhões em abril de 2023.

Financiamento

Como citado anteriormente, os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) subiram na comparação interanual. O IDP somou US$ 3,867 bilhões em abril passado, ante US$ 3,059 bilhões em abril de 2023, resultado total dos ingressos líquidos em participação no capital. O IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 67,338 bilhões (3,01% do PIB) em abril de 2024, ante US$ 66,530 bilhões (2,98% do PIB) no mês anterior e US$ 67,399 bilhões (3,36% do PIB) no período encerrado em abril de 2023.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo. A previsão do BC é que os investimentos diretos no país cheguem a US$ 70 bilhões em 2024, segundo o último Relatório de Inflação, divulgado no fim de março.

No caso dos investimentos em carteira no mercado doméstico, houve saída líquida de US$ 6,675 bilhões em abril de 2024, composta por despesas líquidas de US$ 6,055 bilhões em títulos da dívida e de US$ 620 milhões em ações e fundos de investimento. Nos 12 meses encerrados em abril último, os investimentos em carteira no mercado doméstico somaram ingressos líquidos de US$ 1,4 bilhões.

Fernando Rocha explicou que é característica dessa conta ter ingressos e saídas se alternando, com fluxos mais voláteis, diferente dos investimentos diretos, que são mais estáveis. “Em abril, houve, pontualmente, a saída mais forte do ano [até agora]”, disse.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 351,599 bilhões em abril de 2024, recuo de US$ 3,409 bilhões em comparação ao mês anterior.