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STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso

STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso. O cadastro foi criado em 2015 e permite que informações sobre condenados por estupro e pedofilia sejam acessadas diretamente pela internet.

Com o cadastro, usuários da internet podem acessar o nome e a foto de condenados por crimes contra a dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes. Dados de vítimas fazem parte do cadastro, mas não são divulgados publicamente.

Por unanimidade, apesar de manter a validade do cadastro, os ministros decidiram restringir o alcance das informações que podem ser acessadas. Pela decisão dos ministros, somente nome e foto de condenados com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) podem ser divulgados na internet. Antes da decisão, a divulgação abrangia também suspeitos e indiciados.

Outra restrição aprovada pelos ministros foi a proibição de divulgação de dados que possam identificar as vítimas. As informações só poderão ser obtidas por meio de decisão judicial.

A constitucionalidade do cadastro foi questionada em 2020 pelo governo de Mato Grosso. Para a procuradoria do estado, somente uma norma aprovada pelo Congresso Nacional poderia disciplinar a matéria.

Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida

Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o direito de cinco saídas anuais, incluindo para visita a familiares.

No último dia do prazo, Lula decidiu vetar o dispositivo que excluía a visita a familiares como um dos motivos para a saída temporária de presos. Também foi vetado o trecho que acabava com a possibilidade de saída para atividades de ressocialização.

Os vetos já haviam sido antecipados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em anúncio feito na quinta-feira (11). “Nós entendemos que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, contra o princípio da dignidade da pessoa humana”, disse Lewandowski.

O conselho foi acatado por Lula. Outros pontos da nova lei, contudo, foram sancionados pelo presidente. Entre eles, o artigo que veda a saída temporária para os condenados por crimes hediondos e o que prevê o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para quem usufrui do direito da saidinha.

Os vetos de Lula ainda podem ser derrubados pelo Congresso Nacional. O projeto de lei para restringir a saída de presos foi aprovado com margem ampla no Senado – 62 votos favoráveis e dois contrários. Na Câmara, o projeto foi aprovado com votação simbólica, sem registro individual dos votos, tamanho o consenso sobre a matéria.

Enquanto os vetos não são analisados por deputados e senadores, vale a lei da forma como foi sancionada pelo presidente. Com isso, os presos continuam a ter direito de visitar a família em feriados, em saídas temporárias de sete dias.

O direito às saídas temporárias existe desde 1984, quando foi sancionada a Lei de Execuções Penais. Em entrevista à Agência Brasil, especialistas do tema avaliam que a extinção da saidinha não se configura uma solução para queda na criminalidade.

Entenda como ficou a saída temporária de presos conforme a lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU):

Os presos no semiaberto mantêm o direito a cinco saídas anuais de sete dias, que podem ser utilizadas para:

– Visita a familiares, em especial em feriados, como Páscoa e Natal.

– Participação em atividades sociais (ressocialização).

– Freqüência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução;

Os critérios a serem observados são: comportamento adequado na prisão; cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4, se reincidente; e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
Ficam proibidas as saídas temporárias para presos no regime semiaberto que tenham cometido crimes hediondos ou com violência ou grave ameaça, como estupro ou homicídio.
Passa a ser obrigatória a realização de exame criminológico para que o preso possa progredir do regime fechado para o semiaberto, e assim ter acesso ao direito às saidinhas.
Os presos que progridem do regime semiaberto para o aberto devem ser obrigatoriamente monitorados eletronicamente, por meio de tornozeleiras eletrônicas.
Conforme regras que já valiam antes, para ter direito ao benefício, o preso precisa obter autorização do juiz responsável por sua execução penal e parecer positivo do Ministério Público e da administração prisional.

Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas

Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas

@ebc

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo. Dessa vez, as leis questionadas são do Paraná e do Rio Grande do Sul.

As novas ações são assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. Elas se somam a outras dez ações abertas em dezembro, quando o governo questionou leis do Mato Grosso do Sul, Sergipe, Paraná, de Alagoas, do Espírito Santo (três normas), de Minas Gerais, Roraima e do município de Muriaé (MG). Todas as normas foram aprovadas entre 2018 e 2023.

Em todas as ações, o argumento é o mesmo. A AGU alega que as leis são inconstitucionais por invadirem a competência exclusiva da União para propor leis sobre material bélico. Ou seja, para o órgão, a Constituição não autoriza que estados e municípios legislem sobre a concessão de porte de arma de fogo.

No Paraná, a lei questionada dá o direito ao porte de arma de fogo, inclusive fora do serviço, a servidores do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico-Legal. No Rio Grande do Sul, a norma impugnada admitiu o direito ao porte de armas aos servidores do Instituto-Geral de Perícias, órgão da Secretaria de Segurança Pública do estado.

Na semana passada, o Supremo julgou duas primeiras ações sobre o tema, confirmando o entendimento defendido pela AGU. Por unanimidade, os ministros derrubaram uma lei do Paraná que facilitava o porte de armas de fogo para colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs). Numa segunda ação, foi derrubada, também por unanimidade, lei do Espírito Santo que facilitava o porte por segurança e vigilantes de empresas públicas e privadas.

Hepta gaúcho, Grêmio puxa fila de primeiros campeões estaduais do ano

Hepta gaúcho, Grêmio puxa fila de primeiros campeões estaduais do ano

@ebc

Os primeiros dez campeões estaduais de 2024 foram conhecidos neste sábado (6). Destaque para o Grêmio, que recebeu o Juventude na Arena, em Porto Alegre, e venceu por 3 a 1, conquistando o heptacampeonato gaúcho. É a segunda vez na história que o Tricolor emenda uma sequência de sete títulos consecutivos. A primeira ocorreu entre 1962 e 1968.

A gente sabe que vocês estavam esperando muito por essa! 🇪🇪😗🏆 #GrêmioHep7a #Gauchão2024

📸 Lucas Uebel | Grêmio FBPA pic.twitter.com/mwar4fdkPk

— Grêmio FBPA (@Gremio) April 7, 2024

O Grêmio atingiu a marca de 43 títulos gaúchos, ficando a dois de igualar o Internacional, maior campeão do estado. O Colorado é, também, o único clube do Rio Grande do Sul a ter vencido o torneio oito vezes seguidas, nos anos 1970. O Juventude buscava a segunda taça estadual (a primeira veio em 1998), mas acabou amargando o vice pela oitava vez.

O sábado foi histórico, também, para Renato Portaluppi, que se igualou a Oswaldo Rolla como técnico mais vitorioso do Grêmio. Ambos contabilizam dez títulos. Renato conquistou o quinto Gauchão da carreira. Ele ainda conduziu o Tricolor às taças da Recopa Gaúcha (2019 e 2023), da Recopa Sul-Americana (2018), da Copa do Brasil (2016) e da Libertadores (2017).

Décimo título de Renato Portaluppi com o Imortal.
ABSOLUTAMENTE HEPTACAMPEÃO GAÚCHO!#GRExJUV #GrêmioHep7a #Gauchão2024 🏆🏆🏆🏆🏆🏆🏆🇪🇪 pic.twitter.com/RCZdAcxDrs

— Grêmio FBPA (@Gremio) April 6, 2024

O Juventude abriu o marcador aos quatro minutos do primeiro tempo, com Gilberto. O atacante aproveitou a sobra de uma dividida do meia Lucas Barbosa com o goleiro Caíque e mandou para as redes. Aos 41, o atacante Cristian Pavón foi lançado pela direita e cruzou. O meia Franco Cristaldo recebeu na pequena área e igualou para o Grêmio.

Dois minutos depois, o centroavante Diego Costa dominou na entrada da área e bateu. A bola desviou e saiu do alcance do goleiro Gabriel, decretando a virada tricolor. Na etapa final, Diego Costa foi garçom. Aos 41 minutos, o veterano segurou a marcação e rolou para o atacante Nathan Fernandes concluir, dando números finais à decisão.

Cearense

O Clássico-Rei decidiu o Campeonato Cearense de 2024. Melhor para o Ceará, que derrotou o Fortaleza por 3 a 2 nos pênaltis, depois de um empate por 1 a 1 no tempo normal, na Arena Castelão. O Vozão quebrou a sequência de cinco conquistas seguidas do Leão do Pici e igualou novamente a estatística dos maiores campeões do estado. Os dois rivais possuem 46 títulos.

ÉÉÉ CAMPEÃÃÃÃOOOOOOOOOO!!!! 🏆

📸 Felipe Santos / Ceará SC #CearáSC #TodoMundoJogaJunto pic.twitter.com/fafGkSzAaN

— Ceará Sporting Club (@CearaSC) April 6, 2024

O jogo de ida, também na Arena, havia terminado sem gols. Com a bola rolando, o Ceará saiu na frente aos dois minutos do segundo tempo, com um golaço de Saulo Mineiro. O atacante foi lançado na área pelo lateral Matheus Bahia e bateu cruzado, no ângulo do goleiro João Ricardo. O Fortaleza empatou aos 11, com Juan Martín Lucero. Depois da cobrança de escanteio pela direita, o centroavante argentino aproveitou o desvio de cabeça do lateral Bruno Pacheco e conferiu para as redes.

Nas penalidades, cada goleiro fez duas defesas. A segunda de Richard, na cobrança do atacante Imanol Machuca, a quinta e última do Fortaleza, foi decisiva para o título ficar com o Vozão após seis anos.

Paranaense

O Athletico fez jus ao favoritismo e conquistou o bicampeonato paranaense ao superar o Maringá por 3 a 0 na Ligga Arena, em Curitiba. O Furacão, que havia ganhado a partida anterior por 1 a 0 no Estádio Willie Davids, na casa do adversário, levaria a taça mesmo em caso de empate. Foi o 28º título estadual rubro-negro. O maior vencedor do Paraná é o Coritiba, com 39 troféus.

🏆 Presidente Petraglia e Thiago Heleno levantam a taça de campeão paranaense 2024!

📸 José Tramontin/athletico.com.br #Athletico pic.twitter.com/WGJ5I3quIR

— Athletico Paranaense (@AthleticoPR) April 6, 2024

O triunfo começou a ser construído no primeiro tempo. Aos 26 minutos, o centroavante Pablo arrematou de fora da área e contou com um desvio na zaga para enganar o goleiro Dheimison e abrir o placar. Aos 39, o volante Fernandinho, de pênalti, ampliou. Nos acréscimos da etapa final, o atacante Gonzalo Mastriani fez o terceiro do Athletico, dando início à festa na Ligga Arena.

Catarinense

De volta à elite do Brasileirão, o Criciúma levantou a taça do Campeonato Catarinense pela 12ª vez na história, sendo a segunda seguida. Em casa, no Estádio Heriberto Hülse, o Tigre empatou por 1 a 1 com o Brusque e fez valer a vantagem conquistada na partida de ida, há uma semana, quando derrotou o rival por 2 a 1 no Estádio Gigantão das Avenidas, em Itajaí (SC).

Carregou aí? A foto do Bicampeão Catarinense 2024! 🏆🐯
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📸 Cleiton Ramos pic.twitter.com/LSWwXpCfDP

— Criciúma E.C. (@CriciumaEC) April 6, 2024

O Criciúma inaugurou o marcador aos dois minutos da primeira etapa, com o volante Higor Meritão, em uma bomba de fora da área. O empate do Brusque saiu graças a uma falha do goleiro Gustavo. O lateral Alex Ruan cruzou pela esquerda e o camisa 1 do Tigre deixou a bola escapar por entre as pernas. A igualdade não adiantou para o Quadricolor, que amargou o segundo vice consecutivo.

Alagoano

O CRB assegurou o tricampeonato alagoano ao bater o ASA por 3 a 1 no Estádio Rei Pelé, em Maceió. O Galo da Praia chegou a 34 títulos estaduais, enquanto o Fantasma, que não levanta o troféu desde 2011, amargou o terceiro vice consecutivo.

Boa noite, tricampeões! 🏆🏆🏆🏴󠁧󠁢󠁥󠁮󠁧󠁿

📸 Francisco Cedrim pic.twitter.com/OZj24uDP91

— CRB 🏴󠁧󠁢󠁥󠁮󠁧󠁿 (@CRBoficial) April 7, 2024

O Alvirrubro tinha a vantagem do empate, pois havia vencido no Fumeirão, em Arapiraca (AL), por 1 a 0, na semana passada. No Rei Pelé, o lateral Hereda colocou os donos da casa à frente, aos 28 minutos do primeiro tempo. Aos 33, o meia Didira, de pênalti, igualou para o ASA. Na etapa final, aos 37 minutos, o atacante Anselmo Ramon fez o segundo do CRB. O duelo, então, foi paralisado em decorrência de uma confusão em campo. No fim dos 12 minutos de acréscimos, o lateral Matheus Ribeiro deu números finais à partida.

Mato-Grossense

O Cuiabá sagrou-se tetracampeão mato-grossense ao voltar a vencer o União Rondonópolis por 1 a 0, desta vez no Estádio Luthero Lopes, em Rondonópolis (MT). O atacante Clayson, aos 24 minutos do primeiro tempo, fez o gol que garantiu o 13º título estadual ao Dourado. Fundado em dezembro de 2001, o clube que disputa a Série A do Campeonato Brasileiro se isolou como segundo maior vencedor do Mato Grosso. A estatística é liderada pelo Mixto, com 24 troféus.

O MOMENTO DA CONSAGRAÇÃO! 💚💛🏆

CUIABÁ TETRACAMPEÃO MATO-GROSSENSE (2021, 2022, 2023 E 2024)

AGORA, SÃO 13 NO TOTAL! #OrgulhodeMatoGrosso #AvanteDourado pic.twitter.com/izzZIBx0gt

— Cuiabá Esporte Clube (@CuiabaEC) April 6, 2024

Pernambucano

Na final do Campeonato Pernambucano, Sport e Náutico empataram sem gols na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata (PE). Como venceu o jogo de ida por 2 a 0 na partida de ida, nos Aflitos, em Recife, o Leão comemorou o bicampeonato estadual. O Rubro-Negro chegou ao 44º título. São 15 a mais que o Santa Cruz (que não levanta a taça desde 2016) e 20 de vantagem para o Timbu, campeão pela última vez em 2022.

𝗔 𝗠𝗔𝗝𝗘𝗦𝗧𝗔𝗗𝗘. 100 anos de reinado! 🦁🏆 pic.twitter.com/f1qQAcXNxg

— Sport Club do Recife (@sportrecife) April 6, 2024

Brasiliense

O Ceilândia assegurou o título do Campeonato Brasiliense pela terceira vez na história ao superar o Capital nos pênaltis, por 4 a 3, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. No tempo normal, as equipes não saíram do zero. Há uma semana, na partida de ida, no mesmo local, os times empataram por 1 a 1. O goleiro Thiago Santos foi o herói da conquista do Gato Preto, defendendo quatro cobranças na decisão.

Piauiense

O campeão piauiense também foi conhecido na marca da cal. O Altos chegou ao quarto título estadual, em dez anos de vida, ao superar o Parnahyba no Albertão, em Teresina. Após a rede não balançar durante os 90 minutos, o Jacaré – que encerrou o jogo com um jogador a menos – ganhou 4 a 3 nos pênaltis, com o goleiro Careca defendendo uma das cobranças.

Arraste para o lado e veja os campeões com a taça! ⛈️

📸: @samuelpereiral1 A.A Altos pic.twitter.com/MIF2ABg1I4

— Altos Oficial (@OficialAltos) April 7, 2024

Tocantinense

O último campeão deste sábado foi o União Araguainense, que voltou a levantar a taça do Campeonato Tocantinense, 30 anos após o primeiro título. Em casa, no Mirandão, o time comandado por Luiz Carlos Prima, preparador físico da seleção brasileira na conquista do tetracampeonato mundial, venceu o Tocantinópolis por 2 a 1, repetindo o placar do jogo de ida, há uma semana, no Ribeirão.

O TEC, que buscava um inédito tetracampeonato estadual, saiu na frente aos 49 minutos do primeiro tempo, com Daniel Barros, de pênalti. O União igualou aos dois minutos da etapa final, com Matheus, em um bate-rebate na área. Aos 34, o também meia Felipe virou o marcador e anotou o gol do título da equipe de Araguaína (TO).

Paraguai entrega 25 presos brasileiros à Polícia Federal

Paraguai entrega 25 presos brasileiros à Polícia Federal

@ebc

O Paraguai expulsou 25 brasileiros que estavam presos no país e eram procurados pela polícia e a Justiça do Brasil por crimes como homicídio, estupro e tráfico de drogas. Eles foram entregues à Polícia Federal nessa quinta-feira (4) no Paraná e em Mato Grosso do Sul, estados que fazem fronteira com o território paraguaio.

Em nota, a PF informou que 16 deles foram transferidos na Pontes da Amizade em Foz do Iguaçu (PR) e nove em Ponta Porã (MS).

De acordo com a Polícia Federal, as negociações para o operação foram iniciadas há cerca de um ano, quando foi solicitada às autoridades paraguaias que identificassem quantos brasileiros estavam detidos no país.

A transferência exigiu reforço do policiamento e presença de equipes especializadas. O fluxo de carros e pedestres na Ponte da Amizade foi interrompido por 25 minutos para a passagem das forças de segurança do Paraguai no lado brasileiro.

Os detidos serão agora levados para prisões em diversos estados do Brasil onde irão cumprir a pena.

Seleção feminina goleia Paraguai e fatura penta em Sul-Americano Sub17

Seleção feminina goleia Paraguai e fatura penta em Sul-Americano Sub17

@ebc

Após uma campanha invicta, a seleção brasileira feminina de futebol Sub 17 conquistou o pentacampeonato sul-americano, com com direito à goleada; Na noite de domingo (31), as brasileiras derrotaram as anfitriãs paraguaias. por 5 a 1, no Estádio Carfem, em Ypané. Além de levantar a taça pela quinta vez na história, a seleção também carimbou vaga na Copa do Mundo da categoria, programada para outubro, na República Dominicana.

PENTACAMPEÃS! 🏆🏆🏆🏆🏆

Fizemos valer! Comemora, Brasil! A #SeleçãoFemininaSub17 conquista mais um título do Sul-Americano da categoria! Parabéns, meninas! Que campanha! 🇧🇷 pic.twitter.com/cM2SrtISDu

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) April 1, 2024

“Foi uma partida muito interessante em que a equipe foi muito bem desde o princípio do jogo. Elas conseguiram impor e buscar o resultado, que era o objetivo. Tivemos momentos de oscilações, mas em nenhum momento elas perderam a confiança, porque estavam unidas e eu acredito que cumpriram o papel delas hoje”, analisou Simone Jatobá, em depoimento à CBF após a conquista.

Capitã da seleção, Juju Haris abriu o placar contra as paraguaias, no Estádio Carfem. A atacante dividiu a artilharia do Sul-Americano com a camisa 11 Giovanna Waskman, ambas com cinco gols cada.

“Estou muito feliz pela vitória, pelos gols, pelo campeonato e por tudo. Representar o Brasil e marcar em uma final é uma sensação única. Evoluímos muito na competição e a Simone [técnica] e a comissão nos ajudaram muito nesse processo. Agora vamos trabalhar firme para chegarmos preparadas no nosso próximo desafio, que é o Mundial”, projetou a camisa 9 da seleção.

Craques, artilheiras e campeãs! 🔥🇧🇷

🏆 CONMEBOL #Sub17Fem
Giovanna Waksman 🤝 Juju Harris#AcrediteSempre pic.twitter.com/98msNZ0RvI

— CONMEBOL.com (@CONMEBOL) April 1, 2024

Já a atuação da meio-campista Giovanna foi além dos cinco gols marcados ao longo do Sul-Americano, o último deles na final contra o Paraguai. Estreante na seleção, a camisa 11 brilhou com um hat-trick na no duelo contra o Equador, o primeiro do quadrangular.

“É um sentimento de muito orgulho representar o meu país no meu primeiro campeonato e trazer o título para o Brasil. Ser artilheira e ajudar a minha equipe com os gols foi muito gratificante e fiquei muito feliz. Nosso grupo é muito unido, nos damos muito bem, é como uma família, e vamos trabalhar para quando chegar no Mundial a gente estar mais forte ainda”, disse a jogadora de apenas 15 anos, que também prestou quatro assistências durante o torneio.

Os outros gols da goelada brasileira contra o Paraguai foram marcados por Aninha (camisa 7), Kalena (22) e Sofia (3).

A seleção somou cinco vitórias e dois empates no Sul-Americano. Estreou com 2 a 0 sobre a Venezuela. Depois, na segunda rodada, ganhou por 3 a 0 do Peru. Na partida seguinte, empatou em 3 a 3 com a Colômbia. Na sequência, no primeiro duelo do quadrangular, o Brasil aplicou 4 a 0 no Equador. A goleada final foi na disputa do titulo contra as anfitriãs paraguaias (5 a 1).

Lula e Emmanuel Macron comemoram lançamento de submarino em Itaguai

Lula e Emmanuel Macron comemoram lançamento de submarino em Itaguai

@news-wiki

Emmanuel Macron 2023

28 de março de 2024

O presidente da França, Emmanuel Macron, e o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, celebraram o lançamento do terceiro submarino do Brasil projetado pela França na base naval do Brasil no estaleiro de Itaguaí, perto do Rio de Janeiro, na quarta-feira.

O submarino faz parte da parceria de defesa dos países e serve para ajudar a proteger a costa brasileira de 8.500 quilômetros de extensão, apelidada de “Amazônia Azul”, para onde são transportados 85% do petróleo e 75% do gás do país. Este submarino é o terceiro de quatro submarinos de ataque a diesel planejados, construídos em uma parceria de US$ 10 bilhões com treinamento, equipamento e assistência técnica da França.

Esta é a concretização de um programa submarino denominado ProSub, delineado em 2008 entre Lula durante o seu primeiro mandato presidencial e o então presidente francês Nicolas Sarkozy. O quarto submarino está previsto para ser lançado em 2025.

Segundo Lula, os laços de defesa da França e do Brasil “permitirão que dois países importantes, cada um em um continente, se preparem para que possamos enfrentar esta adversidade, sem nos preocuparmos com qualquer tipo de guerra, porque somos defensores da paz”.

Macron observou que, apesar das suas diferenças, “as grandes potências pacíficas do Brasil e da França” tinham “a mesma visão do mundo”, além da sua aliança económica.

Macron está atualmente em uma viagem de três dias ao Brasil com o objetivo de arrecadar mais de um bilhão de dólares para investimentos verdes para proteger a floresta amazônica brasileira e guianense e ajudar a alterar os laços diplomáticos que foram tensos sob o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. A sua visita marca a primeira de um presidente francês em mais de uma década.

Lula disse durante discurso que a visita de Macron faz parte de um esforço global para reforçar a proteção das florestas tropicais.

“Queremos convencer aqueles que já desmataram que precisam contribuir de forma importante para que os países que ainda têm suas florestas as mantenham em pé”, disse Lula.

Os dois presidentes foram fotografados rindo e de mãos dadas na selva, gerando memes na internet sobre seu crescente “bromance”. Esta foi uma grande divergência em relação a incidentes anteriores, quando Bolsonaro lançou insultos à esposa de Macron.

Além dos submarinos a diesel, o Brasil também planeja construir seu primeiro submarino com propulsão nuclear. No entanto, sofreu atrasos significativos, principalmente devido a restrições orçamentais e hesitações dos seus colaboradores franceses sobre a proliferação nuclear.

“Se o Brasil quer ter acesso ao conhecimento da tecnologia nuclear, não é para fazer guerra. Queremos que esse conhecimento garanta a todos os países que desejam a paz que o Brasil estará ao seu lado”, disse Lula.

Macron disse ao Brasil que “a França estará ao seu lado” durante o desenvolvimento dos submarinos com propulsão nuclear, sem anunciar assistência específica.

“Quero que abramos o capítulo para novos submarinos… que encaremos a propulsão nuclear de frente e, ao mesmo tempo, respeitemos perfeitamente todos os compromissos de não-proliferação”, disse ele.

OIT: lucros anuais do trabalho forçado chegam a US$ 236 bilhões ao ano

OIT: lucros anuais do trabalho forçado chegam a US$ 236 bilhões ao ano

@ebc

O trabalho forçado em todo o mundo gera lucros ilegais médios de US$ 236 bilhões por ano na economia privada, de acordo com o relatório Lucros e pobreza: aspectos econômicos do trabalho forçado, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), nessa quarta-feira (20).

A cifra apresentada indica um aumento de 37% (US$ 64 bilhões) dos lucros ilegais vindos do trabalho forçado, quando comparado ao resultado de dez anos atrás, em 2014. A OIT justifica que o resultado é fruto tanto do crescimento do número de pessoas forçadas a trabalhar, como da elevação dos lucros gerados pela exploração das vítimas.

De acordo com a entidade, o trabalho forçado ou compulsório se refere a situações em que as pessoas são coagidas a trabalhar por meio do uso de violência, intimidação, sanção ou por meios como a servidão por dívidas, a retenção de documentos de identidade ou ameaças de denúncia às autoridades de imigração sobre a existência de migrantes ilegais. No Brasil, a situação é descrita como trabalho análogo à escravidão.

O estudo sugere que, frequentemente, as vítimas de trabalho forçado são recrutadas ilegalmente. Em geral, o trabalhador não se oferece espontaneamente para aquela atividade compulsória.

Além disso, a OIT define como lucros ilegais os salários que, por direito, pertencem aos trabalhadores, mas que ficam nas mãos dos exploradores desta mão de obra, a partir de coação.

Detalhamento

O relatório da OIT estima que os traficantes de pessoas e criminosos geram cerca de US$ 10 mil por vítima do trabalho forçado. Há uma década este lucro alcançava US$ 8,2 mil por vítima (valor corrigido pela inflação).

O levantamento identifica a Europa e a Ásia Central como as regiões com os maiores lucros ilegais (US$ 84 bilhões), seguidas pela Ásia e Pacífico (US$ 62 bilhões), pelas Américas (US$ 52 bilhões), por África (US$ 20 bilhões) e pelos países dos Estados Árabes (US$ 18 bilhões).

No entanto, quando considerados os lucros ilegais anuais pela exploração laboral por vítima, o valor mais elevado é o da Europa e Ásia Central, seguido pelos Estados Árabes, Américas, África, Ásia e Pacífico.

Entre as modalidades de trabalho ilegal mais praticadas, a exploração sexual comercial forçada é a mais lucrativa e representa mais de dois terços (73%) do total dos lucros ilegais. A modalidade corresponde a 27% do número total de vítimas de trabalho forçado. A explicação para isso é de que o lucro médio por vítima da exploração sexual comercial forçada (US$ 27,25 mil) é bem superior ao lucro obtido por outras formas de exploração do trabalho (US$ 3,68 mil).

Depois da exploração sexual, os demais trabalhos forçados com os maiores lucros anuais ilegais são:

Indústria (US$ 35 bilhões), incluindo mineração e pedreiras, construção e manufatura;
serviços (US$ 20,8 bilhões): atacado e comércio, alojamento, alimentação, arte e entretenimento, serviços pessoais, administrativos e de apoio, educação, serviços sociais, de saúde, transporte e armazenamento;
campo (US$ 5,0 bilhões): agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca;
trabalho doméstico (US$ 2,6 bilhões).

Em 2021, havia em todo o planeta 27,6 milhões de indivíduos em situação de trabalho forçado, o que corresponde a 3,5 pessoas para cada mil pessoas no mundo. Entre 2016 e 2021, o número de pessoas em trabalho forçado aumentou em 2,7 milhões.

Recomendações

O relatório recomenda a aplicação de leis para travar os fluxos de lucros ilegais; a responsabilização dos autores dos crimes; a formação dos responsáveis pela aplicação da lei, reforço dos quadros jurídicos, alinhamento com as normas jurídicas internacionais; expansão da inspeção do trabalho em setores de alto risco; melhor coordenação entre a aplicação do direito do trabalho e do direito penal.

Como medidas adicionais à aplicação da lei, o relatório da OIT sugere que se dê prioridade a abordagens mais profundas sobre as causas do problema e sobre a proteção das vítimas do trabalho forçado.

Em nota à imprensa, o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, afirmou que o trabalho forçado perpetua os ciclos de pobreza e a exploração e atinge a dignidade humana.

“A comunidade internacional deve se unir, urgentemente, para tomar medidas para acabar com esta injustiça, salvaguardar os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e defender os princípios de justiça e igualdade para todas as pessoas”, pontua o diretor-geral da OIT.

Para melhor orientar as ações dos países, a OIT aprovou a Convenção n° 29 do trabalho forçado ou obrigatório, durante a 14ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho, ocorrida em Genebra, em 1930. A Recomendação n° 203 da OIT também trata do assunto.

Brasil

No Brasil, durante o ano de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 3.190 trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão, maior número de resgates dos últimos 14 anos.

Operação resgata três trabalhadores em condições análogas à escravidão em Bom Jardim de Minas (MG), em março do ano passado – Ministério do Trabalho/Divulga

Os resgates foram resultado de fiscalizações de 598 estabelecimentos urbanos e rurais em diversas partes do país. As ações dos fiscais possibilitaram o pagamento de R$ 12,87 milhões em verbas salariais e rescisórias aos resgatados, como forma de responsabilizar as empresas que se beneficiam de trabalho escravo.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a OIT.

As situações que, em conjunto ou isoladamente, podem ser caracterizadas como de trabalho análogo à escravidão e, portanto, devem ser denunciadas são as seguintes:

Submissão de trabalhador a trabalhos forçados;
submissão de trabalhador a jornada exaustiva;
sujeição do trabalhador a condições degradantes de trabalho;
restrição da locomoção do trabalhador ou retenção dele no local de trabalho, seja por coação, imposição de dívida, cerceamento do uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, vigilância ostensiva no local de trabalho por parte do empregador ou de um preposto, posse de documentos ou objetos pessoais do trabalhador.

O ministério também mantém atualizada a Lista Suja do Trabalho Escravo, com o cadastro de empregadores que submeteram pessoas a condições ilegais de trabalho.

Saiba quais alimentos compõem nova cesta básica

Saiba quais alimentos compõem nova cesta básica

@ebc

O governo federal divulgou nesta quinta-feira (7) a lista dos alimentos que irão compor a nova cesta básica.

Na última terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que prevê uma cesta básica com mais alimentos in natura e regionais e menos processados.

“O intuito é evitar a ingestão de alimentos ultraprocessados, que, conforme apontam evidências científicas, aumentam a prevalência de doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertensão e diversos tipos de câncer”, diz nota do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que coordenou a elaboração da lista.

A nova cesta básica terá alimentos de dez grupos diferentes: feijões (leguminosas); cereais; raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleo e gorduras; café, chá, mate e especiarias.

De acordo com a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan), em 2022, mais de 33 milhões de brasileiros passavam fome e acima de 125 milhões não tinham acesso regular à alimentação adequada.

>> Veja abaixo a composição:

Feijões (leguminosas)

Colheita de feijão, grãos de feijão – CNA/ Wenderson Araujo/Trilux

Feijão de todas as cores (preto, branco, roxo, mulatinho, verde, carioca, fradinho, rajado, manteiga, jalo, de-corda, andú, dentre outros), ervilha, lentilha, grão-de-bico, fava, guandu, orelha-de-padre.

Cereais

Arroz – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Arroz branco, integral ou parboilizado, a granel ou embalado; milho em grão ou na espiga, grãos de trigo, aveia; farinhas de milho, de trigo e de outros cereais; macarrão ou massas frescas ou secas feitas com essas farinhas/sêmola, água e/ou ovos e/ou outros alimentos in natura ou minimamente processado.

Pães feitos de farinha de trigo e/ou outras farinhas, leveduras, água, sal e de alimentos in natura e minimamente processados.

Raízes e Tubérculos

Batata-inglesa – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Ariá, batata-inglesa, batata-doce, batata-baroa/mandioquinha, batata-crem, cará, cará-amazônico, cará-de-espinho, inhame, mandioca/macaxeira/aipim, e outras raízes e tubérculos in natura ou embalados, fracionados, refrigerados ou congelados; farinhas minimamente processadas de mandioca, dentre outras farinhas e preparações derivadas da mandioca (tais como farinha de carimã, farinha de uarini; maniçoba e tucupi, farinha/gomo de tapioca, dentre outros).

Legumes e Verduras

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Legumes e verduras in natura ou embalado, fracionados, refrigerados, congelados ou preservados em salmoura ou em solução de sal e vinagre, tais como abóbora/jerimum, abobrinha, acelga, agrião, alface, almeirão, alho, alho-poró, azedinha, berinjela, beterraba, beldroega, bertalha, brócolis, broto-de-bambu, capicoba, capuchinha, carrapicho-agulha, caruru, catalonha, cebola, cebolinha, cenoura, cheiro-verde, chicória, chicória-paraense/chicória-do-pará, chuchu, couve, couve-flor, croá, crem, dente-de-leão, escarola, espinafre, gueroba, gila, guariroba, jambu, jiló, jurubeba, major-gomes, maxixe, mini-pepininho, mostarda, muricato, ora-pro-nóbis, palma, pepino, peperômia, pimentão, puxuri, quiabo, radite, repolho; rúcula, salsa, serralha, taioba, tomate, urtiga, vinagreira, vagem, dentre outros.

Cenoura, pepino, palmito, cebola, couve-flor, dentre outros legumes e verduras, preservados em salmoura ou em solução de sal e vinagre; extrato ou concentrados de tomate e/ou outros alimentos in natura e minimamente processado (com sal e ou açúcar).*

Frutas

Frutas in natura ou frutas frescas ou secas embaladas, fracionadas, refrigeradas ou congeladas; e polpas de frutas.

Maçã. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Exemplos: abacate, abacaxi, abiu, abricó, açaí, açaí-solteiro, acerola, ameixa, amora, araçá, araçá-boi, araçá-pera, araticum, aroeira-pimenteira, arumbeva, atemoia, babaçu, bacaba, bacupari, bacuri, banana, baru, biribá, brejaúva, buriti, butiá, cacau, cagaita, cajarana, cajá, caju, caju do cerrado, cajuí, cambuci, cambuí, camu-camu, caqui, carambola, cereja-do-rio-grande, ciriguela, coco, coco-cabeçudo, coco-indaiá, coquinho-azedo, coroa-de-frade, croá, cubiu, cupuaçu, cupuí, cutite, curriola, figo, fisalis, fruta-pão, goiaba, goiaba-serrana, graviola, guabiroba, grumixama, guapeva, guaraná, inajá, ingá, jaca, jabuticaba, jambo, jambolão, jaracatiá, jatobá, jenipapo, juá, juçara, jurubeba, kiwi, laranja, limão, lobeira, maçã, macaúba, mama-cadela, mamão, mandacaru, manga, mangaba, mapati, maracujá, marmelada-de-cachorro, melancia, melão, mexerica/tangerina/ bergamota, morango, murici, nectarina, pajurá, patauá, pequi, pera, pera-do-cerrado, pêssego, piquiá, pinha/fruta do conde, pinhão, pitanga, pitomba, pupunha, romã, sapucaia, sapoti, sapota, seriguela, sete-capotes, sorva, tamarindo, taperebá, tucumã, umari, umbu, umbu-cajá, uva, uvaia, uxi, xixá, dentre outros.

Castanhas e Nozes (oleaginosas)

Castanha do Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Amendoim, castanha-de-caju, castanha de baru, castanha-do-brasil (castanha-do-pará), castanha-de-cutia, castanha-de-galinha, chichá, licuri, macaúba, e outras oleaginosas sem sal ou açúcar.

Carnes e ovos

Carne moída – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Carnes de bovina, suína, ovina, caprina e de aves, pescados e outras carnes in natura ou minimamente processados de hábito local, frescos, resfriados ou congelados; ovos de aves e sardinha e atum enlatados.

Leites e queijos

Leite – Arquivo/Agência Brasil

Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado. Iogurte natural sem adição de açúcar, edulcorante e/ou aditivos que modificam as características sensoriais do produto.

Queijos feitos de leite e sal (microorganismos usados para fermentar o leite).

Açúcares, sal, óleos e gorduras

Óleos de soja, de girassol, de milho, de dendê, dentre óleos vegetais; azeite de oliva; manteiga; banha de porco; açúcar de mesa branco, demerara ou mascavo, mel; e sal de cozinha.

Café, chá, mate e especiarias

Café- Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Café, chá, erva mate, pimenta, pimenta-do-reino, canela, cominho, cravo-da-índia, coentro, noz-moscada, gengibre, açafrão, cúrcuma, dentre outros.

Ex-líder uruguaio “Pepe” Mujica diz que Venezuela tem um “governo autoritário”

Ex-líder uruguaio “Pepe” Mujica diz que Venezuela tem um “governo autoritário”

@news-wiki

Pepe Mujica em 2023

19 de fevereiro de 2024

O ex-presidente do Uruguai e um dos líderes da esquerda sul-americana, José “Pepe” Mujica, garantiu que o governo da Venezuela é “autoritário” e criticou os insultos da vice-presidente venezuelana Delcy Rodríguez contra o atual chefe de Estado uruguaio Luis Lacalle Pou.

“A desgraça da Venezuela é que tem muito petróleo e se sente cercada. E tem um governo autoritário que vai na direção oposta. Mas aprendi isto: numa praça sitiada, qualquer dissidente é um traidor”, disse o ex-presidente, segundo noticiaram esta sexta-feira jornais e canais do seu país, como El País e El Observador.

Mujica foi consultado sobre as declarações do vice-presidente venezuelano, que dias atrás exigiu que Lacalle Pou se encarregasse “dos problemas do povo uruguaio” e disse que tinha “cara de lacaio” dos “senhores do norte”. .”

Lacalle Pou denunciou dias antes que existe uma “ditadura” na Venezuela.

“Quem não quer dizer é por um motivo, porque se late, tem quatro patas e morde o rabo, se alguém não me diz que é um cachorro, deve ser por um motivo”, disse Lacalle Pou. uma semana após a prisão da ativista de direitos humanos Rocío San Miguel e sua acusação por parte do Estado venezuelano por suposta traição.

Questionado por jornalistas sobre se existe ditadura na Venezuela, Mujica refletiu e citouː “A Venezuela é um governo autoritário, você pode chamá-lo de ditador, chame-o do que quiser”, acrescentou.