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Haddad diz que é preciso insistir em acordo Mercosul-União Europeia

Haddad diz que é preciso insistir em acordo Mercosul-União Europeia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (27), em São Paulo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai continuar insistindo em uma maior aproximação com a União Europeia. Para Haddad, um acordo entre o Mercosul e a União Europeia será benéfico para as duas partes e deve se fortalecer nos próximos anos.

A fala do ministro foi durante o 8º Fórum Econômico Brasil-França, que está sendo realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O evento conta com a presença do presidente da França, Emmanuel Macron, que é um dos críticos ao acordo entre Mercosul e União Europeia. Ele foi recebido no local pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Haddad comparou um possível acordo entre o Mercosul e a União Europeia com a aprovação da reforma tributária no Brasil. Segundo ele, o Brasil demorou 40 anos para aprovar a reforma tributária que “colocou um ponto final no caos tributário”. “Não devemos desistir desse acordo. Se foi possível aprovar a reforma tributária depois de 40 anos, por que não, depois de 20 [anos] aprovar um bom acordo União Europeia e o Mercosul?”, questionou o ministro.

No evento, que reuniu empresários e representantes dos governos dos dois países, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Antonio Ricardo Alvarez Alban, defendeu um avanço no acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

“Reconhecemos alguns desafios que tanto o Brasil quanto a França enfrentam em relação ao tratado. Entretanto, estamos confiantes de que, a longo prazo, os benefícios da integração das duas regiões vão superar as adversidades iniciais, proporcionando expressivos ganhos para Brasil e França e para os demais signatários do acordo”, disse.

A ideia foi reforçada pelo presidente da Fiesp, Josué Gomes. “O acordo comercial Brasil-Mercosul e União Europeia trará benefícios para as duas regiões, especialmente para a França, país rico em assuntos culturais e de tecnologia”.

Inflação e PIB

Em sua fala, Haddad também citou que a economia brasileira vive um momento macroeconômico favorável, com inflação dentro da meta e crescimento do emprego. “Hoje saiu o resultado do Caged, que apontou que, no mês passado, em apenas um mês, criamos 306 mil novos postos de trabalho no Brasil. Em janeiro, mês regularmente mais fraco, geramos 180 mil postos de trabalho, o dobro do ano passado. Entendemos que a economia seguiu seu curso, sem pressionar os preços se soubermos administrar bem a política econômica”, falou.

Haddad também falou da expectativa do governo sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “Nesse ano, as estimativas do governo preveem crescimento de 2,2%, mas elas devem ser revistas para um patamar de 2,5% para cima. Devemos surpreender as estimativas do mercado”, disse ele. “Estamos criando a infraestrutura econômica para o Brasil aumentar seu PIB potencial, que todos diziam que era menor que 2% até outro dia. Creio que, se o Brasil crescer menos que a média mundial, com as políticas que estão sendo adotadas, alguma coisa errada está acontecendo”, falou.

Para Haddad, a economia brasileira tende a se manter favorável e em crescimento com as reformas que foram encaminhadas para o Congresso e também com a “vantagem do Brasil na transformação ecológica”.

Antes de Haddad, o secretário nacional de transição energética do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, reforçou a importância da transição energética para o governo brasileiro. “O tema deste encontro, transformação ecológica, é caro para nós. Essa é a visão estratégica que orienta um amplo conjunto de políticas que estamos desenvolvendo [no governo]”, disse ele.

Segundo Barral, com esse processo, o governo brasileiro pretende universalizar e combater a pobreza energética no país. “Esse processo de transição energética precisa ser justo e inclusivo. Estamos falando de investimentos bilionários que vão chegar a várias regiões do país e vão exigir de nós esse compromisso de que o processo seja justo e inclusivo”, acrescentou.

Oportunidades e desafios

Em seu discurso no evento, o presidente da CNI reforçou ainda que o fórum está sendo uma oportunidade para se discutir as oportunidades e os desafios das relações econômicas entre o Brasil e a França. “Além de fortalecer os vínculos entre Brasil e França, podemos oferecer propostas de soluções para questões globais, como a expansão da economia de baixo carbono e o aumento da competitividade das nossas indústrias no cenário mundial”, disse ele, reforçando que o Brasil é o principal mercado para os investimentos franceses em países emergentes.

“Atualmente, a França é o quinto investidor direto no Brasil e tem mais de 1.150 subsidiárias de empresas estabelecidas no país, que empregam 520 mil pessoas e faturam 61 bilhões de euros por ano. A dinâmica das nossas relações econômicas se baseia tanto no comércio quanto no investimento”, falou ele. “Nesse cenário, há espaço para equilibrarmos a balança comercial. A França é o nono maior fornecedor do Brasil. Em contrapartida, o Brasil ocupa o trigésimo sexto lugar na lista dos países que exportam para a França”, completou.

Novos empregos: entenda impacto na economia e consumo dos brasileiros

Novos empregos: entenda impacto na economia e consumo dos brasileiros

@ebc

Nos últimos dias a imprensa veiculou inúmeras notícias que mostram uma infinidade de números sobre a economia brasileira, mais empregos, maior consumo. O Ministério do Trabalho anunciou, por exemplo, que o mês de janeiro registrou saldo positivo de 180.395 empregos com carteira assinada. Foram 2.067.817 admissões, que representaram crescimento de 0,39% em relação ao número de empregos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de dezembro de 2023.

Só no estado de São Paulo, o mercado de trabalho do setor de serviços gerou 230% mais vagas em janeiro deste ano do que no mesmo período de 2023, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Foram cerca de 13,6 mil novos postos de trabalho a mais no mês na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

No comércio paulista, o volume de vendas aumentou mais de 10% no mês em relação a janeiro de 2023, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os serviços, por sua vez, não apenas cresceram como também indicaram uma tendência que pode permanecer ao longo de 2024, já que eles vêm de uma alta de 3,3% no faturamento em relação ao mesmo mês do ano anterior, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), da mesma instituição.

Os segmentos que ajudaram os serviços a crescer em janeiro, revela a FecomercioSP, foram os de educação, com 8,2 mil novos postos de trabalho, atividades técnicas e científicas, como contabilidade, consultoria, engenharia e arquitetura (3,3 mil) e de saúde e serviços sociais (3,2 mil).

Mas como explicar o ressurgimento de investimentos e de empregos no Brasil?

“Emprego é a principal engrenagem da economia. Com mais dinheiro no bolso o brasileiro endividado paga suas contas e reestabelece o crédito. Quem não está endividado passa a consumir mais. Com mais consumo, a indústria e o varejo contratam mais, criando um cenário para reestabelecermos o círculo virtuoso da economia”, explica Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva, que analisa o cenário macroeconômico.

O aumento do consumo, conforme apontou Meirelles, é registrado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Estudo da entidade mostra que, em janeiro, o consumo nos lares brasileiros subiu 1,2% em comparação com o mesmo período de 2023.

A cesta de produtos da Abras, com 35 itens de amplo consumo, custava R$ 732,69 em janeiro, 2,9% a menos do que a de janeiro do ano passado.

O economista-chefe do Banco Master, Paulo Gala, vê com bons olhos o aquecimento do mercado e a expansão do número de empregos formais. “A economia brasileira está mais aquecida. Os novos empregos são de melhor qualidade, com benefícios trabalhistas, o que proporciona a injeção de mais dinheiro na economia. Essa maior contratação [registrada em janeiro] é reflexo da roda da economia estar girando. E a previsão é de girar mais ainda”, observa Gala.

O economista afirma também que a redução da taxa de juros é outro ingrediente primordial para o bom desenvolvimento econômico. Na quarta-feira passada, a estabilidade dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela sexta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 10,75% ao ano.

São fatores, diz Paulo Gala, que favorecem a população a consumir mais, comprar mais, viajar mais, se alimentar mais e melhor. “Com dinheiro no bolso e juros mais baixos o brasileiro consegue fazer financiamentos para adquirir imóveis, veículos e todos os bens que necessita”, afirmou.

O economista-chefe da Associação Paulista de Supermercados (APAS), Felipe Queiroz, tem o mesmo entendimento. “A redução da taxa Selic é estímulo para a atividade macroeconômica.”

Ele aponta ainda que as ações do governo federal para diminuir a inadimplência também estimula o consumo doméstico e eleva o nível de atividade econômica. “Está havendo aumento real da renda da população. Em junho de 2023, 28,4% da renda total estavam comprometidos com o serviço da dívida. Com esse serviço para solucionar as dívidas, o Desenrola, quase 30% da renda das famílias deixaram de ir para o setor financeiro e passaram a ser destinados para o consumo”, explica Queiroz.

“O saldo do mês de janeiro com a abertura de 180 mil novos postos de trabalho no país indica que a economia está mais aquecida. Mais do que alguns especialistas projetavam. O desempenho do comércio e o consumo das famílias sustentam em alta.”

Petrobras pagou R$ 240,2 bilhões em tributos e royalties em 2023

Petrobras pagou R$ 240,2 bilhões em tributos e royalties em 2023

@ebc

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (26) que pagou, ao longo de 2023, R$ 240,2 bilhões em tributos e participações governamentais relacionadas à exploração e produção de petróleo.

A companhia figura como a maior contribuinte do país, apesar de o somatório ser menor que o do ano anterior, 2022, quando pagou R$ 279 bilhões. A redução está em linha com o comportamento do lucro da estatal, que teve uma queda de 33,8% entre 2023 e 2022

Do total pago em 2023, R$ 178,8 bilhões são tributos, sendo R$ 87,4 bilhões em recolhimentos federais; R$ 90,2 bilhões, estaduais; e R$ 1,2 bilhão, municipais.

Os tributos federais são impostos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) e sobre o faturamento (PIS e Cofins). Além disso, em fevereiro no ano passado o governo editou a Medida Provisória 1.163/2023, instituindo a alíquota de 9,2% de imposto sobre a exportação de petróleo cru, em caráter temporário, cuja vigência foi encerrada em junho. No ano de 2023 foram pagos R$ 1,4 bilhão de imposto de exportação de petróleo.

Os tributos estaduais são relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Já os municipais, principalmente o Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Principais municípios

O município que mais recebeu transferências da Petrobras é Macaé, no norte do Rio de Janeiro, com R$ 253,7 milhões, valor quase o triplo do segundo lugar, Cubatão (SP). A Bacia de Campos, no litoral fluminense, faz parte da área de abrangência de Macaé.

Na lista das de cidades principais, três são do Rio de Janeiro (Macaé, a capital e Duque de Caxias) e três de São Paulo (Cubatão, a capital e São Sebastião).

Royalties

Outros R$ 61,4 bilhões transferidos para o estado são as chamadas participações governamentais, o que inclui, principalmente, royalties pela exploração de petróleo e a participação especial (PE) – uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção. Cerca de 60% desses pagamentos são de royalties; e 40%, de PE.

Os valores dos recolhimentos de royalties e participação especial estão diretamente relacionados aos preços do petróleo e gás natural no mercado internacional, cotados em dólar.

De acordo com a companhia, esse conjunto de valores transferidos para governos “são fundamentais para financiar políticas públicas, impactando positivamente a sociedade como um todo”.

A empresa explica que o total repassado para governos incluem tributos retidos de terceiros, “uma vez que a companhia possui o dever legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de responsável ou substituta tributária”.

A técnica da substituição tributária é amplamente difundida no Sistema Tributário Nacional e busca promover uma concentração da arrecadação em poucos agentes econômicos para facilitar o recolhimento e a fiscalização dos tributos.

Outros países

O relatório fiscal de 2023 da estatal aponta ainda que foram pagos US$ 452,74 milhões em tributos no exterior. Isso equivale a cerca de R$ 2,2 bilhões. A maior transferência é na Holanda, com US$ 368,92 milhões. Em 2023, a companhia mantinha 41 empresas constituídas no exterior (28 controladas, duas coligadas e 11 operações ou empreendimentos controlados em conjunto).

A Petrobras ressalta que, em janeiro de 2023, o Conselho de Administração aprovou a Política Tributária que, prevê, entre outros, o compromisso de não possuir participações societárias em jurisdições reconhecidas como de tributação favorecida, os chamados paraísos fiscais.

PF investiga supostas fraudes na área de saúde em Volta Redonda

PF investiga supostas fraudes na área de saúde em Volta Redonda

@ebc

A Polícia Federal (PF) faz, nesta terça-feira (26), uma operação para apurar supostas irregularidades durante processo de contratação de serviços de caráter emergencial durante a pandemia de covid-19 pela prefeitura de Volta Redonda, no sul do estado do Rio de Janeiro. A operação Vírus cumpre dez mandados de busca e apreensão.

Os mandados – expedidos pela 2ª Vara Federal de Volta Redonda – estão sendo cumpridos em residências e escritórios ligados aos investigados, nos municípios de Volta Redonda, Rio Claro, Pinheiral, Barra do Piraí, Paraíba do Sul e Rio de Janeiro.

Sem licitação

Segundo a PF, a investigação começou ainda em 2020, com base em uma denúncia anônima. Os policiais encontraram indícios de irregularidades em um processo de dispensa de licitação relativo à contratação de serviços para instalação de equipamentos em um hospital de campanha montado para atender pacientes com covid-19, no valor de R$ 1,6 milhão.

A investigação da PF constatou, ainda, que houve superfaturamento na contratação dos serviços, irregularidades na apresentação de documentos, direcionamento do objeto a ser contratado, uso de empresas de fachada e conluio entre empresas, agentes políticos e servidores públicos.

A Polícia Federal informou, no Rio de Janeiro, que, além dos crimes licitatórios, os investigados poderão responder por associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. A Agência Brasil entrou em contato com a prefeitura de Volta Redonda e aguarda um posicionamento.

Alta no e-commerce nos próximos anos traz oportunidades para novos lojistas

Alta no e-commerce nos próximos anos traz oportunidades para novos lojistas

@agcomunicado

Números são animadores. Atacadista Estoquee traz alguns insights para quem quer iniciar e prosperar como lojista, dentro ou fora dos marketplaces

O cenário do varejo brasileiro está em constante evolução, impulsionado pelo crescimento do comércio, especialmente o eletrônico, e pela busca incessante por produtos de qualidade a preços acessíveis. Nesse contexto, a Estoquee, atacadista fornecedora de produtos multicategoria, tem se destacado como uma parceira estratégica para lojistas físicos e virtuais.

Mercado online crescente

No primeiro semestre de 2023, segundo dados da NielsenIQEbit, o Brasil registrou mais de 50 milhões de consumidores virtuais, um aumento de 6% em relação ao ano anterior. Essa tendência de crescimento deve continuar, com projeções otimistas para os próximos anos. Também em 2023, o faturamento do e-commerce no país atingiu R$ 185,7 bilhões, com um ticket médio de R$ 470,00, de acordo com levantamento da Abcomm. Esses números refletem a confiança dos consumidores no ambiente digital.

Quanto às perspectivas futuras, de acordo com dados da Statista, existe uma tendência ascendente no mercado de e-commerce no Brasil. A taxa de penetração no setor deve crescer 7,4% de 2023 até 2028.

Insights para quem deseja iniciar no varejo eletrônico

Segundo Graziela Fioraso Cestini, Gerente de Marketing e Digital da Estoquee, para obter sucesso no varejo, o comerciante precisa ter em mente alguns pontos. São eles:

Formalização do negócio: ela garante que a empresa esteja legalmente constituída. Isso traz credibilidade e segurança para os clientes, além de permitir o acesso a benefícios fiscais e jurídicos.

Escolha dos canais de venda: avaliação das melhores plataformas para comercializar os produtos. Existem diversas opções no mercado, como lojas virtuais próprias, marketplaces, redes sociais e aplicativos de mensagens. Cada uma tem suas vantagens e desvantagens, e o lojista deve escolher aquela que melhor se adapta ao seu público-alvo, produto e orçamento.

Precificação estratégica: definição de preços competitivos, considerando as possíveis margens de lucro. O lojista deve levar em conta os custos de produção, estoque, transporte, impostos, comissões e outros fatores que influenciam o valor final do produto. Além disso, deve pesquisar os preços praticados pela concorrência e pelo mercado, e oferecer diferenciais que agreguem valor ao produto, como qualidade, garantia, atendimento e pós-venda.

Meios de pagamento e envio: a oferta de opções flexíveis para os clientes facilita a compra. O lojista deve disponibilizar formas de pagamento variadas, como cartão de crédito, boleto, transferência, PIX e outros. Também deve oferecer opções de envio rápidas, seguras e econômicas, como Correios, transportadoras, motoboys e retirada na loja.

Presença nas redes sociais: o uso das redes sociais para divulgar os produtos e interagir com o público. As redes sociais são ferramentas poderosas para atrair, engajar e fidelizar clientes, além de gerar tráfego para o site ou loja virtual. O lojista deve criar perfis nas principais redes, como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, e produzir conteúdo relevante, informativo e atrativo para o seu nicho de mercado. Também deve responder aos comentários, dúvidas e sugestões dos seguidores, e aproveitar as ferramentas de vendas disponíveis nas redes.

Investimento em marketing digital: a adoção de estratégias como anúncios pagos e campanhas exclusivas. O marketing digital é essencial para aumentar a visibilidade, o alcance e as vendas do lojista online. O lojista deve investir em anúncios e campanhas em plataformas de Ads, segmentando o seu público e otimizando o seu retorno sobre o investimento.

Operando mais de 100 contêineres mensalmente, a atacadista Estoquee oferece os pilares que todo seller precisa para obter sucesso: produtos validados e virais para uma loja disruptiva, com qualidade e garantia; oferta de preço e negociação que um parceiro pode oferecer; produtos liberados no prazo que o seller desejar, podendo ser enviados diretamente para o full commerce das plataformas; e claro, estoque para a pronta entrega, com reposição e lançamentos a cada semana.

Sobre a Estoquee — Atacadista fornecedora de produtos multicategoria, com showroom em São Paulo, na Rua Cajuru, 691, no Belenzinho, atendendo lojistas físicos e virtuais de todo o Brasil. A empresa faz parte do Grupo Centex, que atua na cadeia de suprimentos internacional de armazenamento e logística expressa. Com mais de 20 anos de experiência no mercado brasileiro, a Estoquee oferece milhares de produtos de qualidade em categorias como Ferramentas, Fitness, Lazer, Escritório, Pet, Casa e mais, com preços competitivos e entrega rápida, sendo a parceira ideal para quem quer prosperar no varejo e ter altas margens de lucro. Mais informações podem ser acessadas em www.estoquee.com.br ou pelo WhatsApp +55 11 93202-2610.

Lula recebe produtores de frutas para churrasco na Granja do Torto

Lula recebe produtores de frutas para churrasco na Granja do Torto

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promove um churrasco, na noite desta quinta-feira (21), com cerca de 60 produtores rurais do setor de fruticultura. O encontro ocorre na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília, a casa de campo da Presidência da República. A reunião foi articulada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para reaproximar empresários do agronegócio com o presidente.

“O importante é que eles tragam pautas de estratégia superior, para que o presidente e o vice-presidente possam atuar [na abertura de mercados]”, disse o ministro, ao chegar no Torto, por volta das 18h30. O presidente chegou ao local cerca de uma hora depois. Fávaro destacou que a atuação de Lula e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, também presente ao encontro, foi fundamental, por exemplo, para a habilitação recorde de 38 plantas frigoríficas para o mercado chinês, anunciada na semana passada.

A reunião com fruticultores será de trabalho, inicialmente, com a apresentação da pauta do setor, seguida pelo churrasco, de caráter mais informal. Segundo o ministro, participam do encontro empresários de 11 estados, entre produtores de frutas in natura e de sucos de frutas.

No ano passado, o setor de fruticultura do Brasil cresceu mais de 26%, alcançando a exportação de mais de 1 milhão de toneladas de frutas e obtendo faturamento histórico de US$ 1,2 bilhão.

Diálogo

De acordo com Carlos Fávaro, o setor do agronegócio, após pouco mais de um ano de governo, já percebe avanços das políticas públicas do atual governo.

“Nada resiste ao trabalho. O trabalho desmistifica qualquer coisa de uma campanha eleitoral. Os nossos adversários tiveram a competência de conseguir apagar da imagem de produtores brasileiros o que foi o presidente Lula 1 e 2 para o setor. Compare os últimos 20 anos, onde houve um salto do crescimento desses setores, programas importantíssimos como o programa nacional de biodiesel, que já retomamos a todo o vapor”, destacou o ministro.

“Ao final do mandato, eu quero lhe garantir que a imensa maioria dos produtores e produtoras, independente de quem vão votar em 2026, vão reconhecer que terá sido um grande governo para agropecuária brasileira. Eu acho que já melhorou muito, veja que nós começamos com hostilidades muito grandes no começo do ano passado, por exemplo, o desconvite para uma feira [agropecuária], para mim, quanto mais para ele. E hoje eu já tenho dificuldade de atender todas as agendas e todas as demandas. E ele [Lula] também”, observou o ministro, citando o episódio, segundo ele, de ter sido desconvidado para acompanhar a abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto, no ano passado.

Após o churrasco com o setor de fruticultura, o presidente Lula ainda deve organizar encontros similares com empresários dos setores de café, algodão, floresta plantada e bioinsumos.

Com R$ 186,52 bilhões, arrecadação federal bate recorde para fevereiro

Com R$ 186,52 bilhões, arrecadação federal bate recorde para fevereiro

@ebc

Beneficiada pela recuperação da economia e pela tributação de super-ricos, a arrecadação federal bateu recorde em fevereiro. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 186,522 bilhões em tributos, alta de 12,27% acima da inflação oficial em relação a fevereiro do ano passado.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal. Em valores corrigidos pela inflação, essa foi a maior arrecadação para meses de fevereiro desde o início da série histórica, em 1995.

Nos dois primeiros meses do ano, o governo arrecadou R$ 467,158 bilhões, 8,82% a mais que no mesmo período de 2023, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em vigor desde dezembro, a tributação do estoque de rendimentos de fundos exclusivos, instituída pela lei que taxou os super-ricos, reforçou os cofres federais em R$ 4 bilhões apenas em fevereiro. Ao considerar os dois primeiros meses do ano, a medida arrecadou R$ 8,1 bilhões.

Instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, os fundos exclusivos exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada e taxa de manutenção de R$ 150 mil por ano. A lei que mudou a taxação desses fundos permitiu o pagamento de alíquota de 8% para quem antecipasse a regularização dos bens no fim do ano passado, em quatro parcelas. Quem não optou pela antecipação pagará 15%.

Recuperação econômica

A recuperação da economia ajudou a elevar a arrecadação. O Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) arrecadou R$ 39 bilhões em fevereiro, com crescimento de R$ 21,37% acima da inflação (R$ 6,9 bilhões) na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Tributos que incidem sobre o faturamento das empresas, o PIS e a Cofins estão ligados às vendas e a recomposição das alíquotas dos combustíveis. Dos R$ 6,9 bilhões de crescimento em fevereiro, R$ 3,75 bilhões referem-se à reoneração dos combustíveis; e R$ 3,15 bilhões, ao crescimento das vendas de bens e de serviços.

A recuperação do mercado de trabalho também ajudou no recorde da arrecadação. A receita da Previdência Social somou R$ 50,3 bilhões em fevereiro, com crescimento de 4,74% acima da inflação. Esse resultado se deve ao crescimento real de 6,47% da massa salarial.

Desonerações

Em fevereiro, o governo federal deixou de arrecadar R$ 10,184 bilhões por causa de desonerações tributárias. O valor representa queda em relação a fevereiro do ano passado, quando R$ 12,683 bilhões não entraram no caixa da União.

As principais fontes de renúncia do governo federal no mês passado foram as desonerações de Imposto sobre Produtos Industrializados (-R$ 170 milhões); da tributação sobre lucro presumido (-R$ 149 milhões); entidades beneficentes (-R$ 115 milhões); da folha de pagamento para o transporte coletivo (-R$ 55 milhões) e sobre a cesta básica (-R$ 55 milhões). Os demais benefícios fiscais totalizaram R$ 9,64 bilhões.

MPDF denuncia Jair Renan, filho de Bolsonaro, por lavagem de dinheiro

MPDF denuncia Jair Renan, filho de Bolsonaro, por lavagem de dinheiro

@ebc

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso, no âmbito da Operação Nexus, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

De acordo com as investigações, Jair Renan teria forjado resultados financeiros de sua empresa Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia para obter empréstimo junto ao banco Santander, que não foi pago. A denúncia criminal no caso está sob sigilo. A instituição financeira também moveu um processo para a cobrança da dívida e obteve uma decisão favorável para o pagamento de R$ 360 mil.

A apresentação de denúncia foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela Agência Brasil. A acusação aponta que o faturamento da empresa de Renan foi inflado a R$ 4 milhões. Procurado, o MPDFT informou que apresentou manifestação no processo e que aguarda decisão judicial. Caso a denúncia seja aceita, tem início uma ação penal.

Em fevereiro, a PCDF apresentou relatório final da investigação, na qual indiciou Jair Renan e seu instrutor de tiro, Maciel Alves, agora também denunciado. O indiciamento foi pelos mesmos crimes. Em agosto do ano passado, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão contra os dois.

O advogado Admar Gonzaga, que representa Jair Renan no caso, criticou o vazamento da denúncia para a imprensa. “Esses vazamentos têm causado o chamado strepitus fori, muito prejudicial à defesa, ao devido processo, à presunção de inocência e, assim, à imagem de quem tem o direito de se defender”.

A expressão jurídica strepitus fori diz respeito ao constrangimento causado pelo próprio processo, cuja mera existência já provoca efeitos negativos ao investigado. “A sociedade perde o status de legalidade e humanidade com essa situação. Precisamos evoluir”, acrescentou Gonzaga.

A Agência Brasil entrou em contato com o advogado Pedrinho Villard, que representa Maciel Alves no caso. A defesa do instrutor de tiro disse que não se manifestará sobre a apresentação da denúncia.

Com impulso do streaming, Brasil fica em 9º em ranking fonográfico

Com impulso do streaming, Brasil fica em 9º em ranking fonográfico

@ebc

Impulsionado pelo streaming (tecnologia de transmissão de dados pela internet, principalmente áudio e vídeo, sem a necessidade de baixar o conteúdo), o Brasil ocupou, em 2023, a nona posição no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo.

No ano passado, o mercado fonográfico brasileiro teve faturamento de R$ 2,864 bilhões, com aumento de 13,4%, em comparação ao ano anterior.

Os dados estão em relatório divulgado nesta quinta-feira (21) pela Pro-Música, entidade que representa as principais gravadoras e produtoras fonográficas do país. O resultado obtido no ano passado mais do que triplica o faturamento do mercado fonográfico nacional nos últimos seis anos.

Há sete anos consecutivos, o Brasil aparece no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo.

O crescimento brasileiro em 2023 supera a expansão do mercado global (10,2%), cuja receita atingiu US$ 28,6 bilhões no período e que também foi influenciado pelo streaming.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Pro-Música, Paulo Rosa, disse que o crescimento observado no Brasil é um fato a ser comemorado e um sinal de que o país continua sendo um mercado muito importante para a música, principalmente a música brasileira.

O relatório aponta que, dentre as 200 músicas mais acessadas nas plataformas de streaming no Brasil em 2023, a música brasileira teve participação de 93,5%. “Uma coisa muito maior do que já foi nos tempos físicos do vinil e do CD. Normalmente, o consumo de música brasileira representava cerca de 75%. Hoje, está representando muito mais, pelo menos na amostra das mais tocadas. É um fato a ser comemorado também. Mostra uma diversidade grande de música nacional. Não fica só no eixo Rio/São Paulo, na música que é produzida nos grandes centros, mas entra música de todos os lugares do Brasil e de todos os lugares do mundo.”

América Latina

Paulo Rosa comentou que, também há bastante tempo, os países da América Latina, que engloba México, América Central e América do Sul, de uma forma geral, crescem acima da média mundial. Isso ocorre, segundo o presidente da Pro-Música, porque esses mercados latino-americanos, desde a metade para o final da década de 1990 e, principalmente nos primeiros anos da década de 2000, foram muito afetados pela pirataria de CDs.

“Não existia mercado digital na época. Não existia download nem streaming. Tudo isso ainda eram projetos que iam se realizar anos depois. O Spotify, para se ter uma ideia, surgiu na Suécia, em 2008 e, depois, foi se espalhando no mundo. Então, os países latino-americanos sofreram muito, afetados pela pirataria física de CDs, que os camelôs vendiam. Isso existiu tanto no Brasil, como na América Latina toda.” De acordo com Paulo Rosa, isso fez com que o tamanho dos mercados legítimos na região se reduzisse bastante. E, quando veio o digital, primeiro o download e depois o streaming, que tem crescido de cerca de 11 a 12 anos para cá, todos esses mercados abraçam o streaming e têm taxa de crescimento maior, embora sejam mercados menores que os grandes mercados mundiais.

Top 10

O presidente da Pro-Música destacou que o Brasil não está tão distante dos grandes mercados, ocupando a nona posição no ranking dos dez maiores da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, do nome em inglês). “Estamos em nono lugar no top 10, mas ainda longe quando comparado com o mercado americano, por exemplo, que tem mais de US$ 15 bilhões, ou o mercado da Inglaterra [US$ 3 bilhões], mas estamos ali brigando no top 10.”

Paulo Rosa acredita que o Brasil, como maior mercado musical na América Latina, representa muito bem a região. “Eu acho que ainda tem bastante espaço para crescer. Se a gente olhar os dados demográficos do país, a gente sente que ainda existe bastante espaço para seguir crescendo tanto a base de assinantes de plataformas de streaming, que hoje é o modelo dominante e que puxa o crescimento do mercado”. Para ele, esse é um modelo extremamente bem-sucedido na América Latina, porque oferece muita música acessível a quem assina, em troca de um preço razoável. Isso também é uma das explicações para o crescimento do streaming tão rápido no mundo, na América Latina e no Brasil.

O streaming representou 87,1% do total das receitas do mercado musical no Brasil, alta de 14,6% em relação a 2022, totalizando R$ 2,5 bilhões, mantendo-se como a maior fonte de receitas para o setor. O streaming por assinatura em plataformas como Spotify, YouTube Music, Deezer, Apple Music e outros, registrou crescimento de 21,9%, atingindo R$ 1,6 bilhão. Já o streaming remunerado por publicidade evoluiu 7,3% com vídeos musicais e mostrou leve queda de 1% no segmento de áudio.

As receitas oriundas de execução pública para artistas, músicos e produtores fonográficos cresceram 4%, somando R$ 336 milhões, enquanto as de sincronização subiram 87%, alcançando R$ 14 milhões.

O mercado físico também mostrou evolução no ano passado. Apesar de representar apenas 0,6% do total das receitas, esse mercado alcançou R$ 16 milhões, maior patamar desde 2018, com crescimento de 35,2% em relação a 2022. Os discos de vinil foram o grande destaque, com vendas que totalizaram R$ 11 milhões, um aumento de 136,2%, e tornando-se o formato físico mais vendido, ultrapassando os CDs.

Em termos globais, os números divulgados pela IFPI revelam que o faturamento do streaming de áudio por assinatura aumentou 11,2%, alcançando 48,9% do total do mercado, por meio de 667 milhões de usuários de contas de assinatura pagas, ao final de 2023.

Tendência

O presidente da Pro-Música apontou que a tendência é o Brasil continuar crescendo de forma consistente. Ele espera também que a economia brasileira siga crescendo e que o país, de forma geral, continue se mantendo saudável economicamente.

“Porque isso vai fazer com que o público consumidor de música tenha cada vez mais condições de consumir música de forma legítima, utilizando aplicativos como as plataformas de streaming. É muito melhor, como experiência musical, você assinar uma plataforma do que, por exemplo, ouvir a música de graça, mas sendo interrompido a cada três ou quatro músicas por publicidade”.

Ele lembrou também que, fora do streaming, o público não dispõe de funcionalidades como playlist (lista de músicas que podem ser reproduzidas uma vez ou em sequência). “Ou seja, a experiência de interatividade no streaming entre usuário e plataforma se dá mesmo nas plataformas que admitem alguma funcionalidade grátis em troca de publicidade”, destacou Paulo Rosa.

Preocupação

Apesar dos bons resultados conquistados até o momento, a Pro-Música está preocupada com o uso de ferramentas robotizadas para criação de streams falsos, o que constitui prática ilegal e fraudulenta, e também com os impactos negativos que o uso da inteligência artificial generativa podem vir a causar no ecossistema do mercado de música gravada. A entidade está trabalhando para que os setores criativos, incluindo a música, tenham justa proteção nas novas regulações sobre o uso responsável de IA no Brasil e no mundo. O assunto se encontra em discussão, no momento, no Congresso Nacional.

Mais acessadas

O ranking das 200 músicas mais acessadas nas plataformas de streaming no Brasil, em 2023, pode ser acessado aqui.

Veja a lista das dez mais tocadas:

Música
Artista
1ª Leão
Marília Mendonça
2ª Nosso Quadro
AgroPlay & Ana Castela
3ª Erro Gostoso (Ao Vivo)
Simone Mendes
4ª Bombonzinho (Ao Vivo)
Israel & Rodolffo, Ana Castela
5ª Seu Brilho Sumiu (Ao Vivo)
Israel & Rodolffo, Mari Fernandez
6ª Oi Balde (Ao Vivo)
Zé Neto & Cristiano
7ª Lapada Dela (Ao Vivo)
Grupo Menos É Mais & Matheus Fernandes
8ª Tá Ok
Dennis & Mc Kevin o Chris
9ª Traumatizei (Ao Vivo)
Henrique & Juliano
10ª Duas Três
Guilherme & Benuto, Ana Castela & Adriano Rhod
Fonte: Pro-Música Brasil

Polícia Federal combate quadrilha que superfaturou compras para covid

Polícia Federal combate quadrilha que superfaturou compras para covid

@ebc

A Polícia Federal (PF) realiza nesta quarta-feira (20), no estado do Rio de Janeiro, uma operação para desestruturar uma quadrilha que fraudou licitações e superfaturou compras emergenciais de equipamentos para combater a covid-19. As investigações apontam um prejuízo superior a R$ 5 milhões aos cofres públicos.

A Operação Janus conta com cerca de 50 agentes da PF e cumpre 10 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, na região metropolitana, e Bom Jardim, no interior do estado. A ação tem o apoio de 12 auditores da Controladoria Geral da União (CGU).

As buscas e apreensões são realizadas em residências, empresas e escritórios ligados à organização criminosa. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ. A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens e valores que somam mais de R$ 5 milhões.

Um dos endereços é uma mansão em um condomínio de alto luxo na Barra da Tijuca, no Rio. Entre os bens apreendidos estão carros de luxo, relógios e US$ 6 mil em espécie (equivalente a R$ 30 mil).

Em um dos locais visitados, a PF apreendeu um lagarto australiano. A filha do alvo da operação foi presa em flagrante e levada para a superintendência da PF.

No município de Bom Jardim, a busca foi na sede de uma das empresas envolvidas no esquema.

Esquema

A investigação foi iniciada em 2020 e revelou irregularidades em processos de dispensa de licitações para compras emergenciais de equipamentos para combater a covid-19. Dentre as fraudes apuradas, se destaca o superfaturamento de contratações junto à prefeitura de Duque de Caxias por intermédio de empresas de fachada.

Na ação de hoje, segundo a Polícia Federal, os policiais buscam novos elementos de prova, o cumprimento das ordens judiciais e “a descapitalização da organização, visando expropriar patrimônio, bens e valores acumulados ilegalmente, bem como impedir a reestruturação do grupo criminoso”.

Além dos crimes relacionados à licitação, os investigados responderão por associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato (crime praticado por servidor público que se apropria ou desvia dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, do qual tem posse em razão do cargo).

O nome da operação Janus é uma referência a uma figura da mitologia romana, conhecida como o deus dos começos, escolhas, passagens e transições. Ele é frequentemente representado com duas faces.

A Agência Brasil entrou em contato com a prefeitura de Duque de Caxias, mas não recebeu resposta até a conclusão da matéria.