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Florestas públicas serão concedidas para gerar crédito de carbono

Florestas públicas serão concedidas para gerar crédito de carbono

A Floresta Nacional de Bom Futuro, em Rondônia, com 17 mil hectares desmatados, e a Gleba João Bento, com quase 56 mil hectares em desmatamento acumulado nos estados de Rondônia e Amazonas, serão concedidas à iniciativa privada para restauração e geração de crédito de carbono. As duas unidades de conservação públicas serão as primeiras a participarem de uma iniciativa de recuperação de vegetação nativa e gestão sustentável de florestas públicas na Amazônia.

O modelo de concessão é fruto de um acordo de cooperação técnica entre o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmado nesta sexta-feira (3), no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. A parceria terá US$ 800 mil disponibilizados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em recursos não reembolsáveis do Fundo Verde para o Clima (em inglês Green Climate Fund), uma iniciativa internacional de enfrentamento às mudanças climáticas.

Além das unidades federais, também serão apoiados projetos de concessão nos estados. O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, afirmou durante a cerimônia que serão investidos R$ 30 milhões em estudos para projetos de concessão na Amazônia.

“Vamos disponibilizar para o governo e para as populações das áreas, qual o resultado dos estudos, quais são os investimentos, qual a receita, quantos empregos serão gerados e qual é a rentabilidade e a atratividade para quem vai investir”, disse.

Os estudos apresentarão propostas de concessões de florestas públicas estaduais, que precisem passar pela recuperação da vegetação nativa, mas também prevejam como retomo financeiro aos investimentos propostas de manejo ambiental conforme a necessidade de cada área.

De acordo com SFB, a meta para concessões de florestas públicas federais, até 2026, é de 4 milhões de hectares, que deverão ser incluídos em projetos propostos pela iniciativa privada para recuperação e manejo florestal sustentável. De acordo com a instituição, a previsão é que essas iniciativas gerem 25 mil empregos e R$ 60 milhões ao ano em renda nos municípios alcançados.

*Com informações da Agência BNDES de Notícias

Rede de cinemas instalará assentos para pessoas obesas

Rede de cinemas instalará assentos para pessoas obesas

@ebc

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou, nesta quinta-feira (2), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a rede de cinemas Cinemark para que sejam instalados assentos específicos para pessoas obesas em todas as salas de cinema da rede para se adequar aos termos do Decreto Federal 9.404/2018. De acordo com o documento, a rede terá um prazo de 180 dias para a conclusão da instalação dos assentos.

Foi uma representação formulada pela Associação Juntos por um Mundo Inclusivo, junto ao sistema de Ouvidoria Geral do MPRJ, que relatou a irregularidade relativa à falta de oferta de assentos nas salas de cinema da rede, contrariando a legislação vigente.

O decreto também determina que os teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares deverão ter reservados espaços livres para pessoas em cadeira de rodas e assentos para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, de acordo com a capacidade de lotação da edificação, assentos esses a serem instalados e sinalizados conforme os requisitos estabelecidos nas normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Concurso unificado prevê reembolso de inscrição se faltar energia

Concurso unificado prevê reembolso de inscrição se faltar energia

@ebc

As fortes chuvas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina nos últimos dias causaram mortes, ferimentos, desaparecimento de pessoas, deslizamentos, alagamentos e diversos estragos em cidades dos dois estados.

As situações de emergência e calamidade motivaram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a destacar, nesta sexta-feira (3), que candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) podem solicitar o ressarcimento da taxa de inscrição em casos de falta de energia e desastres naturais.

As duas condições são previstas nos editais dos oito blocos temáticos do chamado Enem dos Concursos. O texto desses documentos considera como problemas logísticos, que justificam a devolução dos valores pagos pela inscrição, fatores de força maior como desastres naturais que prejudiquem a aplicação do CPNU devido ao comprometimento da infraestrutura do local; e a falta de energia elétrica, que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural.

Para participar do Concurso Público Nacional Unificado os candidatos com nível superior pagaram R$ 90 – quem tem curso superior – e R$ 60 os de nível médio.

As provas serão aplicadas nas 27 unidades da federação no próximo domingo (5). Do total de 228 municípios que receberão os mais de 2,14 milhões de candidatos, dez cidades são do Rio Grande do Sul e oito de Santa Catarina.

Reembolso

O candidato do certame afetado pelos problemas logísticos poderá pedir a devolução do valor pago a título de taxa de inscrição em até cinco dias úteis após o dia de aplicação das provas, portanto, até a próxima sexta-feira, 10 de maio.

A solicitação de reembolso deve ser feita por meio da Área do Candidato, na mesma página da internet onde o participante se inscreveu. Antes, é preciso fazer login com os dados da conta do portal do governo federal Gov.br.

As solicitações serão analisadas, individualmente, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pela Fundação Cesgranrio que fará a devolução do valor, no caso de a solicitação ser considerada válida.

Negativas

Conforme os editais do processo seletivo, situações de barulho que não comprometam a aplicação da prova, assim como calor, frio ou desconforto com mobiliário durante a realização dos exames, não são cenários que resultarão em devolução da taxa de inscrição.

Também não serão aceitos pedidos de ressarcimento por causa da anulação de questões, nem por registro em branco ou sem descrição completa.

Concurso Unificado terá banco de candidatos para futuras convocações

Concurso Unificado terá banco de candidatos para futuras convocações

@ebc

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta sexta-feira (3), que o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) terá um banco de candidatos com mais de 13 mil pessoas para convocações pelo governo federal, inclusive para vagas temporárias.

Oficialmente, a organização do concurso prevê o preenchimento imediato de 6.640 vagas efetivas em 21 órgãos da administração pública federal. Porém, conforme os editais dos oito blocos temáticos, será formado um banco de candidatos para cada bloco. A medida ampliará as chances de aprovação dos mais de 2,14 milhões de inscritos no chamado Enem dos Concursos.

Se nas provas, que serão aplicadas neste domingo (5), o participante não tiver nota suficiente para passar, por exemplo, na primeira opção de cargo sinalizada no momento da inscrição, poderá atingir a nota mínima para entrar no segundo ou até no terceiro cargo prioritário. Ainda assim, esse candidato seguirá nesse cadastro reserva de vagas para a primeira opção e tem chance de ser chamado posteriormente se atingir os pré-requisitos, explica o MGI.

Pela lista de espera oficial, o candidato concorre a todas as vagas em que se inscreveu dentro do bloco escolhido.

Banco de candidatos

Os candidatos serão considerados classificados conforme a soma de todas as notas nas provas objetivas, discursivas e nas provas de títulos, até o limite de duas vezes o número de vagas imediatas do bloco temático para o qual prestaram o concurso, conforme o edital de cada um dos oito blocos, conforme tabela de vagas abaixo:

Bloco 1: 727 vagas imediatas e 1.454 outros candidatos ficarão classificados no banco;

Bloco 2: 597 vagas imediatas e outros 1.194 candidatos ficarão classificados no banco;

Bloco 3: 530 vagas imediatas e outros 1.060 candidatos ficarão classificados no banco;

Bloco 4: 971 vagas imediatas e outros 1.942 candidatos ficarão classificados no banco;

Bloco 5: 1.016 vagas imediatas e outros 2.032 candidatos ficarão classificados no banco;

Bloco 6: 359 vagas imediatas e outros 718 candidatos ficarão classificados no banco;

Bloco 7: 1.748 vagas imediatas e outros 3.496 candidatos ficarão classificados no banco;

Bloco 8: 692 vagas imediatas e outros 1.384 candidatos ficarão classificados no banco.

Total: 13.280 pessoas no banco de candidatos.

Após o certame, as posições no ranking de candidatos aprovados vão variar de acordo com o peso de cada cargo de preferência dentro do bloco temático.

De acordo com o membro do Grupo Técnico Operacional do CPNU do Ministério da Gestão Pedro Assumpção Alves, o banco de candidatos é a forma de nomear a lista de espera do concurso unificado, além das vagas previstas no edital.

“Dependendo da sua nota, você poderá estar apto a ocupar a vaga que você indicou como preferencial ou as seguintes. Sua nota pode ser baixa para a vaga de preferência, mas pode ser suficiente para a segunda vaga”, explica.

Novas convocações

De acordo com o cronograma do concurso, em 5 de agosto terão início às convocações para posse e os cursos de formação dos candidatos aprovados para as 6.400 vagas previstas nos editais.

As novas nomeações para os cargos previstos no concurso poderão ser feitas a cada seis meses ou conforme a necessidade e o fluxo de liberação e desocupação dos cargos em cada órgão federal.

Também há a possibilidade das pessoas que estão no banco de candidatos em lista de espera serem chamadas a assumir vagas temporárias no serviço público federal. Caso o candidato assuma uma vaga temporária, ele seguirá no banco de candidatos, aguardando possíveis vagas efetivas, sem perder sua classificação.

A validade do CNPU é de 12 meses, prorrogável por mais 12 meses.

Pedro Assumpção adiantou que o governo federal pretende convocar os aprovados com a maior brevidade possível, mesmo porque há interesse em fazer uma nova edição do concurso unificado, em breve.

Arte/EBC

Como chegar ao show da Madonna na Praia de Copacabana

Como chegar ao show da Madonna na Praia de Copacabana

@ebc

A cantora Madonna fará uma apresentação gratuita neste sábado (4) em um palco montado na areia da Praia de Copacabana, em frente ao Hotel Copacabana Palace, onde está hospedada. O evento encerra a The Celebration Tour, que comemora os 40 anos de carreira da diva pop.

O show está marcado para começar às 21h45 e terá duas horas de duração. A abertura da festa será com a apresentação de DJs, a partir das 19h.

Para receber a multidão de cerca de 1,5 milhão que é esperada, foi montado um esquema especial de trânsito que inclui bloqueio dos acessos de carro, ônibus e táxi a Copacabana.

Bloqueios no trânsito

A partir das 7h de sábado (4), será interditada a pista junto à orla da Avenida Atlântica. A pista junto às edificações funcionará em reversível, conforme ocorre aos domingos e feriados.

Ás 11h, a pista junto às edificações da Avenida Atlântica e todos os seus acessos serão interditados.

A partir das 18h, todos os acessos ao bairro de Copacabana serão interditados, exceto para ônibus de linhas regulares e táxis. Neste momento, não será mais possível entrar em Copacabana utilizando serviços de transporte por aplicativo, como Uber ou 99.

Já a partir das 19h30 haverá o bloqueio total dos acessos à Copacabana, inclusive para ônibus e táxis.

Metrô

O MetrôRio terá oferta máxima de trens desde as 15h do dia do show, e tanto a linha 2 quanto a linha 1 poderão ser usadas para a ida e volta para Copacabana.

Metrô terá oferta máxima a partir das 15h tanto para linha 1 e linha 2 – Fernando Frazão/Agência Brasil

O Metrô Rio recomenda que o desembarque seja feito pela estação Siqueira Campos/Copacabana. Já a estação Cardeal Arcoverde funcionará apenas para o desembarque das 16h às 22h.

Após o show, as estações Cardeal Arcoverde, Siqueira Campos e Cantagalo funcionarão até as 4h de domingo. Após à meia-noite de sábado, as demais estações do sistema somente funcionarão para desembarque.

O MetrôRio recomenda que os clientes comprem e recarreguem seus cartões de passagem Giro, unitário do MetrôRio ou o RioCard com antecedência, priorizando também comprar a volta antecipada, facilitando a entrada no sistema. A tarifa é de R$ 7,50 para a ida e R$ 7,50 para a volta.

Trens da SuperVia

Para a ida ao show da pop do rock, o público poderá usar normalmente os trens da grade. A estação Central do Brasil irá fechar às 21h15 e reabrirá à 0h15, ficando até 2h15 da madrugada para o atendimento ao término do espetáculo.

Após a apresentação, trens extras estarão esperando os fãs que forem de metrô até a Central do Brasil. Serão seis composições destacadas: duas para Japeri (1h30 e 2h20), duas para Santa Cruz (1h15 e 2h20) e duas para Saracuruna (1h20 e 2h20), todas partindo da Central, que será a única estação aberta para embarque. As demais ficarão abertas somente para desembarque.

Os ramais Japeri e Santa Cruz realizarão viagens paradoras. Somente a estação Praça da Bandeira não terá desembarque.

Ônibus especial

O sistema de ônibus, incluindo o BRT e as linhas municipais envolvidas neste serviço, vão operar ininterruptamente no sábado e domingo. O Terminal Gentileza será o ponto central de conexão entre os BRTs, as linhas intermunicipais, a Rodoviária e o Aeroporto do Galeão.

Foi criada uma linha especial Gentileza x Madonna para transportar os espectadores do Terminal Gentileza até o local do show. As partidas começam às 13h do sábado (4). Até as 19h30, o desembarque dessa linha será na Avenida Princesa Isabel, em Copacabana. Após esse horário, o ponto de desembarque será na Enseada de Botafogo.

A tarifa dessa linha exclusiva será de R$ 8,60, ida e volta, com controle de acesso e pagamento exclusivo por meio da plataforma de bilhetagem Jaé.

No momento da compra, os passageiros receberão uma pulseira para facilitar o retorno para casa. O embarque da volta será realizado na Enseada de Botafogo, da meia-noite às 4h de domingo. Para isto, bastará apresentar a pulseira para entrar no ônibus.

Ônibus convencionais

A partir das 19h30, haverá dois terminais de ônibus para embarque. Um na Enseada de Botafogo, próximo ao Botafogo Praia Shopping, servindo passageiros com destino à Central, Terminal Gentileza e alguns bairros da Zona Norte, como Abolição, Jacaré, Penha e Ilha do Governador.

Transporte estará disponível a partir das 19h em dois terminais para embarque Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Para quem precisa ir para o Centro ou a Rodoviária, o embarque nas linhas 100 e 167 com destino à Central do Brasil e Terminal Gentileza, respectivamente, será na Avenida das Nações Unidas, no sentido Centro, na Enseada de Botafogo.

Já para quem tem destino à Zona Norte, os embarques serão realizados na Avenida das Nações, no sentido Zona Sul, também na Enseada de Botafogo, onde estarão disponíveis as linhas 415 (Enseada de Botafogo x Usina), 492 (Enseada de Botafogo x Bancários), 457 (Enseada de Botafogo x Abolição), 474 (Enseada de Botafogo x Jacaré) ou 483 (Enseada de Botafogo x Penha).

Outro terminal extra será em Copacabana, na altura do Posto 6, com ônibus convencionais e executivos direcionados aos bairros da Zona Oeste, como Barra da Tijuca (Terminal Alvorada), Cidade de Deus, Recreio, Piabas, Santa Cruz, Rio das Pedras e Campo Grande.

Neste terminal estarão disponíveis as linhas convencionais Integrada 2 – 552 (Ipanema x Alvorada, via Av. Lúcio Costa), Integrada 6 – 558 (Ipanema x Cidade de Deus, via Itanhangá), Integrada 8 – 553 (Ipanema x Recreio, via Lagoa-Barra / Av. das Américas), Integrada 9 – 554 (Ipanema x Piabas, via Av. Niemeyer / Av. Benvindo Novaes), 539 (Ipanema x Rocinha, via Estrada da Gávea) e 557 (Ipanema x Rio das Pedras).

Além dessas opções, haverá as linhas executivas 2334 (Ipanema x Campo Grande), 2335 (Ipanema x Santa Cruz, via Barra da Tijuca), e 2338 (Ipanema x Campo Grande, via Estrada do Magarça).

VLT

Também funcionará de forma ininterrupta neste fim de semana a linha 1 do VLT (Santos Dumont – Terminal Gentileza), com intervalo de 20 minutos.

Veículo funcionará na linha 1 com intervalo de 20 minutos – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Segurança

O esquema de segurança para o público do show prevê a atuação de 3.200 militares, 64 viaturas e 65 torres de monitoramento na região. Ruas transversais da orla terão fechamento com grades e controle de acesso. Serão 18 pontos de bloqueio e de revista com reconhecimento facial. Além disso, as estações do metrô em Copacabana terão revista com detectores de metais.

Também está prevista a utilização drones de reconhecimento facial e 12 câmeras extras de reconhecimento facial. Foi criado ainda um centro de comando e controle da Polícia Militar na Praça do Lido para atuar durante o espetáculo, e a A Polícia Civil terá 1.500 agentes de prontidão.

Previsão do tempo

Segundo o serviço meteorológico da prefeitura, Alerta Rio, a previsão do tempo para este sábado é de redução de nebulosidade a partir do fim do período da manhã, com predomínio de céu parcialmente nublado e sem chuva.

Chuvas afetam telecomunicações, dificultando resgates no RS

Chuvas afetam telecomunicações, dificultando resgates no RS

@ebc

Além de já terem causado ao menos 31 mortes, deixado 74 pessoas desaparecidas e outras 56 feridas, as fortes chuvas que castigam o Rio Grande do Sul afetaram os serviços de telecomunicações, dificultando ainda mais os trabalhos das equipes de resgate.

Em parte das 235 cidades gaúchas afetadas por alagamentos, inundações, enxurradas, deslizamentos e outras consequências dos temporais, órgãos públicos e a população em geral ficaram sem acesso à telefonia e internet. Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, a cerca de 120 quilômetros de Porto Alegre, é uma destas localidades onde a própria prefeitura chegou a ficar incomunicável.

“O serviço de telefonia agora está operando, mas desde o fim de semana ele está oscilando bastante e há momentos em que não funciona. Isso não só dificulta o contato entre as equipes da Defesa Civil e do Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência], como também o recebimento das demandas, dos pedidos de socorro”, relata Emanuel Mezadri, motorista da secretaria municipal de Segurança Pública de Bento Gonçalves que atendia ao telefone alternativo informado pela Defesa Civil no momento em que a Agência Brasil conseguiu contato com o órgão, nesta sexta-feira (3).

No levantamento que divulgou esta manhã, a Defesa Civil estadual aponta que clientes da operadora TIM de 87 cidades estão sem acesso à telefonia e internet. Usuários da Claro de 51 municípios também não conseguem acessar os serviços. Já a Vivo enfrenta problemas em 19 localidades. A fim de minimizar os problemas de conectividade, as três operadoras liberaram o roaming entre si. Com isso, os usuários de uma empresa poderão acessar, temporariamente, a rede das outras duas companhias, conforme a disponibilidade do sinal.

“As prestadoras [dos serviços] acompanham de perto a situação climática, que afeta serviços como o fornecimento de energia elétrica e deixa sem acesso estradas e ruas de diversas cidades, para retomar com segurança o trabalho de restabelecimento dos serviços prejudicados. Como forma de minimizar os impactos para a população atingida, as associadas da Conexis Brasil Digital que atuam no estado habilitaram suas redes de forma que, onde há apenas uma das redes disponíveis, automaticamente, os clientes de qualquer operadora acesse à rede disponível”, informou, em nota, a Conexis, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade.

Para tentar restabelecer minimamente as comunicações em algumas regiões, o Ministério das Comunicações determinou que a Telebras fornecesse antenas emergenciais de conexão banda larga via satélite ao Comando Militar do Sul e à Defesa Civil estadual. Os 14 terminais satelitais transportáveis (T3SAT) que a estatal entregou nesta quinta-feira ajudarão as equipes de resgate a atenderem moradores ilhados pelas águas.

“Isso é fundamental para que a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e os demais profissionais possam atuar com mais informações nos locais isolados. Se necessário, inclusive, os resgatados podem utilizar esses equipamentos para se comunicar com os seus entes queridos neste momento tão necessário”, comentou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em nota.

“A parte das comunicações foi muito atingida [pelas intempéries]. Vários municípios estão sem comunicação. As operadoras [de telefonia] já foram acionadas e abriram roaming. Estamos acompanhando isso de perto”, acrescentou o ministro, em um vídeo divulgado nas redes sociais. Segundo Juscelino Filho, o ministério também “acionou” os Correios, outra empresa estatal que, de acordo com o ministro, se colocou à disposição para, com sua estrutura no estado, ajudar as ações do governo. “Vamos agora atuar para salvar vidas e, depois, chegar com as ações de recuperação, [procurando] reestabelecer o mais rápido possível a comunicação na região”.

ONU: Reconstruir Gaza pode custar 50 bilhões de dólares

ONU: Reconstruir Gaza pode custar 50 bilhões de dólares

@news-wiki

Gaza

3 de maio de 2024

Agência VOA

As Nações Unidas afirmaram na quinta-feira que a guerra na Faixa de Gaza atrasou o desenvolvimento local em 40 anos e que a reconstrução custará bilhões de dólares ao longo de muitos anos.

“Um programa de recuperação precoce durante três anos para trazer de volta centenas de milhares de palestinos para abrigos temporários em seus locais de origem, com amplo apoio comunitário, custará entre 2 e 3 bilhões de dólares”, disse Abdallah Al Dardari, diretor do Escritório Regional para os Estados Árabes. no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). “A reconstrução global de Gaza hoje, de acordo com a nossa estimativa, será entre 40 e 50 bilhões de dólares, pelo menos.”

Dardari conversou com repórteres de Amã, na Jordânia, onde lançou um relatório atualizado do PNUD sobre os impactos socioeconômicos esperados da guerra entre Israel e o Hamas, que atinge a marca de sete meses na terça-feira.

O conflito afetou a vida dos palestinos, com mais de 34 mil mortos e quase 78 mil feridos até o momento, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, administrado pelo Hamas. Em meados de Abril, o PNUD afirma que as mortes e feridos representavam pelo menos 5% da população de Gaza.

Durante os ataques terroristas do Hamas em Israel, em 7 de Outubro, pelo menos 1.200 pessoas foram mortas e outras 250 sequestradas. Acredita-se que mais de 30 dos que ainda estão em cativeiro estejam mortos.

Os combates arrasaram grande parte de Gaza, danificando ou destruindo cerca de 370 mil unidades habitacionais e 9% de propriedades comerciais. O PNUD afirma que mesmo no melhor cenário seriam necessários 16 anos – até 2040 – para reconstruir as casas destruídas, sem reparar as danificadas. Se os cronogramas de reconstrução seguirem o mesmo padrão após as guerras de 2014 e 2021 entre o Hamas e Israel, diz o relatório, Gaza precisaria de aproximadamente 80 anos para restaurar as casas destruídas.

Regressão aos níveis de 1980

Dardari disse que 40 anos de ganhos de desenvolvimento em Gaza foram perdidos, totalizando um investimento de quase 50 bilhões de dólares.

“Isso significa que os níveis de educação e alfabetização serão dramaticamente afetados no final deste conflito”, disse ele. “Mas o mais perigoso é que, na nossa análise, o impacto do conflito permanecerá conosco durante muito tempo, a menos que abordemos rapidamente a escolaridade temporária, os cuidados de saúde temporários, o apoio psicossocial à população e a recuperação de serviços básicos como a água, saneamento e eletricidade.”

Embora todos os palestinianos tenham sido afectados de alguma forma pelo conflito, o relatório concluiu que a classe média foi mais afectada. Se a guerra continuar até Julho, colocaria uma grande parte da classe média abaixo do limiar da pobreza, aumentando o número total de palestinianos empurrados para a pobreza para 3,32 milhões – ou pouco mais de 60% da população.

O PIB palestiniano também sofreu dramaticamente desde o início da guerra, diminuindo 25% – ou quase 7 bilhões de dólares. Dardari disse que esse número pode chegar a 29% se a guerra continuar até julho.

Fonte
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Porto Alegre está em situação de calamidade; cheia do Guaíba é histórica

Porto Alegre está em situação de calamidade; cheia do Guaíba é histórica

@news-wiki

3 de maio de 2024

As cheias históricas que atingem o Rio Grande do Sul (RS) chegaram também ao lago Guaíba, onde desembocam os rios Jacuí (84,6% das águas), dos Sinos (7,5%), Caí (5,2%) e Gravataí (2,7%). Acontece que o rio Jacuí recebe, por sua vez, as águas do rio Taquari, que está muito além da cota de inundação, tendo a Defesa Civil do RS avisado ontem: “Alerta extremo: rio Taquari em inundação severa chegando no Jacuí, com níveis elevados até Eldorado do Sul”.

Segundo o portal do jornal Correio do Povo, “o Guaíba registrou na noite de quinta-feira sua maior elevação desde a enchente de 1941. Conforme a Rede Hidrometeorológica Nacional, o nível observado às 21h15miin era de 3,56m na região do Cais Mauá”. O portal também reportou que dados do governo do Rio Grande do Sul indicam a possibilidade do avanço das águas ultrapassar a marca de 5m, o que será então a maior cheia da história do estado, superando a cheia de 1941, com 4,76m.

Em vista da situação, o prefeito da capital gaúcha decretou estado de calamidade pública, que “autoriza a administração a empregar todos os recursos e voluntários na assistência à população e restabelecimento de serviços”.

Ontem à noite o governo federal reconheceu estado de calamidade pública decretado pelo governador do RS, tornando o estado “apto a solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais”, reporta o portal G1.

Referências
Enchentes no Rio Grande do Sul em abril de 2024, Wikipédia.
A cheia de 1941, Wikipédia.Notícias Relacionadas
Novas enchentes castigam o RS; há mortos e desaparecidos

União Europeia fornecerá um pacote de assistência financeira ao Líbano de 1 bilhão

@news-wiki

3 de maio de 2024

Durante a sua visita de ontem a Beirute, a Presidente da Comissão Europeia discutiu os importantes desafios internos e regionais enfrentados pelo Líbano e a melhor forma de a UE apoiar o país e a sua pessoas. Ursula von der Leyen, que estava acompanhada pelo Presidente da República de Chipre, Nikos Christodoulides, anunciou que a UE (União Europeia) fornecerá um pacote de assistência financeira ao Líbano no valor de mil milhões de euros para 2024-2027.

Este apoio contínuo da UE reforçará os serviços básicos, como a educação, a proteção social e a saúde, para a população do Líbano. Acompanhará reformas económicas, financeiras e bancárias urgentes. Além disso, será prestado apoio às Forças Armadas Libanesas e outras forças de segurança com equipamento e formação para a gestão das fronteiras e para a luta contra o contrabando.

A Presidente von der Leyen afirmou: “A minha visita de hoje é um forte testemunho do apoio contínuo da UE ao Líbano e ao seu povo. Esta foi também a mensagem clara dos líderes europeus na nossa última cimeira, e estão empenhados em fornecer um forte apoio financeiro ao país, tendo em conta os desafios significativos que enfrenta. Os mil milhões de euros até 2027 proporcionarão a assistência tão necessária ao povo do Líbano e contribuirão para a sua segurança e estabilidade”.

Fundo

A visita da de von der Leyen ao Líbano segue-se à reunião extraordinária do Conselho Europeu de 17 e 18 de Abril, onde o Conselho confirmou a determinação da UE em apoiar as pessoas mais vulneráveis no Líbano, incluindo refugiados, pessoas deslocadas internamente e comunidades de acolhimento, bem como bem como reforçar o apoio às Forças Armadas Libanesas, combatendo o tráfico e o contrabando de seres humanos. O Conselho Europeu reafirmou também a necessidade de criar condições para o regresso seguro, voluntário e digno dos refugiados sírios, tal como definido pelo ACNUR.

O apoio da UE centrar-se-á em:

apoio a serviços básicos, como educação, saúde, proteção social e água, às pessoas mais vulneráveis no Líbano, incluindo refugiados, pessoas deslocadas internamente e comunidades de acolhimento;
apoio areformas internas urgentes, em particular as solicitadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), incluindo no setor bancário, contribuindo para a melhoria da situação económica e do ambiente empresarial;
apoio à gestão das fronteiras e da migração, incluindo o combate ao tráfico e contrabando de seres humanos, reforçou o apoio às Forças Armadas Libanesas.

Desde 2011, o apoio da UE ao Líbano ascende a mais de 3 mil milhões de euros, incluindo 2,6 mil milhões de euros para apoiar os refugiados sírios, bem como as comunidades de acolhimento no Líbano.

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Brasil: municípios da Região Norte terão descontos em programa habitacional para população de menor renda

Brasil: municípios da Região Norte terão descontos em programa habitacional para população de menor renda

@news-wiki

0 de maio de 2024

Por meio da Instrução Normativa 7 de 2024, publicada pelo Ministério das Cidades, os municípios da região Norte do país foram contemplados com o aumento do desconto concedido nos financiamentos de compra ou construção de imóveis pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para as famílias dos Municípios da região Norte que têm renda mensal de até R$ 4.400 (Faixas 1 e 2).

Na Instrução 7 foi atualizado o cálculo do desconto para famílias de menor renda, que terão maior desconto, ou seja, reduzindo o valor das parcelas ou entrada. Para as demais regiões são mantidos os valores da Instrução Normativa 48 de 2022 – que regulamenta procedimentos no âmbito do FGTS para apoio à produção de habitação de interesse popular.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que o desconto é tabelado de acordo com a região e o porte populacional dos municípios, e esse reajuste para os municípios da região Norte se mostra uma importante alternativa para aumentar o número de famílias capazes de acessar ao crédito, ou seja, reduzindo o déficit habitacional ao facilitar a aquisição da moradia própria para famílias de menor renda.

Como resultado desse aumento nas atividades da construção para o Município, a tendência é melhorar a atratividade a empresas de construção civil, o que fomenta o setor e, com isso, pode aumentar a empregabilidade e renda na área, sendo positivo para a economia municipal. O desconto engloba municípios de todos os portes populacionais, lembrando que mais de 80% dos municípios do Norte têm menos de 100 mil habitantes e tendem a passar por maiores desafios para a entrada nos programas e podem demandar maior apoio continuado da União, em prol da redução do déficit habitacional que é um pleito importante das gestões locais e da sociedade, levado pela CNM para a melhoria dos programas federais para os municípios de todos os portes.

A Confederação destaca que esse normativo altera o fluxo apenas para área urbana, refletindo na modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida – Cidades, já esclarecido pela CNM em matéria anterior, pois é a atual modalidade do programa que utiliza o FGTS nas operações para áreas urbanas.

Conforme nota no rodapé do portal CNM, “todo conteúdo do site pode ser reproduzido, desde que citada a fonte”.