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Pesquisa nacional quer investigar a violência contra educadores

Pesquisa nacional quer investigar a violência contra educadores

O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (Onve) lançou oficialmente nesta sexta-feira (7) a pesquisa nacional A violência contra educadores como ameaça à educação democrática: um estudo sobre a perseguição de educadores no Brasil. O coordenador do Observatório, professor Fernando Penna, da Faculdade de Educação da UFF, explicou à Agência Brasil que “a pesquisa visa produzir dados para a elaboração de políticas públicas sobre violência”.

Fernando Penna informou que, a princípio, todos os educadores da educação básica, ensino superior, privado e público podem participar. “Eles vão falar da sua experiência, inclusive, aqueles que não viveram podem indicar que não passaram por nenhuma das situações descritas”.

A pesquisa trabalhará com uma concepção de educadores que envolve todos os profissionais da educação, desde diretores, merendeiras, porteiros, técnicos de assuntos educacionais, além dos próprios professores. Ela poderá ser respondida por meio de formulário online encontrado no site do observatório.

Também coordenador do Núcleo de Estudos em Educação Democrática da UFF, Fernando Penna disse que o questionário poderá ser respondido até o final de julho. Em agosto, será realizada a análise preliminar das respostas, prevendo-se a divulgação dos resultados em setembro. “Nossa expectativa é que, se a gente conseguir dados significativos sobre a violência, eles possam ajudar na elaboração de políticas públicas pelo MEC e, também, pelos governos estaduais e municipais”.

Protocolos

O Observatório vai ajudar na elaboração de um documento técnico visando criar um canal de denúncias em parceria com o Disque 100. O acordo de cooperação com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania prevê a elaboração de um protocolo específico de encaminhamento de violações de direitos humanos de educadores e educadoras.

“Certamente, os dados da pesquisa vão contribuir para isso. O Disque 100 é uma política pública muito importante. Vai ser ótimo ter um protocolo específico para os professores e professoras reconhecidos como categoria vulnerável no Disque 100”, avalia Fernando Penna.

Outra grande ação do Observatório, segundo o professor Penna, é a elaboração de protocolos de acolhimento jurídico e psicológico para educadores que sofrem violência. “Em pesquisas anteriores, os educadores indicaram que o acolhimento jurídico e psicológico eram suas principais demandas. O Onve tem equipes jurídica e psicológica que estão trabalhando na elaboração desse protocolo, que deverá ser viabilizado em parceria com a sociedade civil e sindicatos, porque o observatório não tem estrutura suficiente para fazer esse acolhimento em nível nacional. A gente vai discutir esse protocolo e fazer parcerias para que os grupos que defendem educadores possam implementá-lo”, explicou.

Cenários

A partir da pesquisa, será criado um banco de dados para que possa ser feita uma estimativa do que acontece em todo o Brasil em termos de violência contra os educadores. O Observatório traçou vários cenários para essa sondagem. O melhor deles engloba 3,5 mil respondentes. A expectativa é positiva, segundo Penna, tendo em vista que em apenas duas semanas em campo já responderam ao formulário 400 educadores de várias regiões do país.

“Dependendo do número de respondentes, a gente vai ter uma capacidade de realização maior por grandes regiões, por estados”, disse Penna, defendendo a importância de se divulgar a pesquisa para que o número de respondentes possa ser maior e maior também seja a avaliação.

Fernando Penna esclareceu que nesta sexta-feira foi o lançamento oficial da pesquisa com o MEC, mas já tem sido apresentada em diversas localidades, visando conseguir o maior número de respondentes.

Nesta quinta-feira (6), por exemplo, a campanha foi apresentada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria com o gabinete da deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesc. Naquele estado, a pesquisa será implementada pelo Núcleo de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (Nepre), que atuará diretamente nos colégios.

“Se tivermos oportunidade, faremos mais apresentações em outros estados”, assegurou o coordenador do Observatório.

Várias instituições participaram da elaboração da pesquisa, entre elas a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e a Universidade Federal do ABC (UFABC).

Proteção

Durante o lançamento da pesquisa, o vice-reitor da UFF, Fabio Barboza Passos, salientou o aumento da violência contra os professores nos últimos anos. Por isso, disse ser importante que se discutam meios de minimizar essa questão e proteger os educadores, garantindo, ao mesmo tempo, que se tenha no país uma sociedade que consiga trabalhar com o debate democrático e a discussão de ideias.

O coordenador geral em Políticas Educacionais em Direitos Humanos do Ministério da Educação, Erasto Fortes Mendonça, afirmou que desde o início compreendeu que o projeto sobre violência contra educadoras e educadores “era de grande importância para nós que trabalhamos com educação em direitos humanos”. Ele espera que a pesquisa possa subsidiar o MEC com dados concretos dessa perseguição e traga elementos suficientes para organização de uma política pública de proteção aos professores.

O observatório é um projeto de extensão vinculado à Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), que reúne pesquisadores de diversas instituições de ensino e pesquisa, bem como estudantes de graduação e pós-graduação, e foi criado em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC).

STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

@ebc

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar sobre a criação do modelo de escolas cívico-militares no estado.

A decisão do ministro foi tomada na ação na qual a bancada de oposição ao governador Tarcísio de Freitas questiona a constitucionalidade da medida.

A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) há duas semanas e sancionada pelo governador.

Após receber a manifestação do governo estadual, da Advocacia-Geral de União (AGU) e da Procuradoria-Geral da Republica (PGR), que também deverão opinar sobre a questão, Gilmar Mendes deverá decidir o caso.

Na ação, o PSOL argumenta que a intenção do projeto é substituir o sistema público de educação, e não a coexistência dos dois modelos, como afirma o governo paulista.

“Objetiva-se a gradual substituição de profissionais da educação, os quais devem prestar concurso público e passar pela análise de seus títulos acadêmicos para estarem aptos a ocupar tais cargos, por militares, a serem escolhidos de forma discricionária, em última instância, por ato da Secretaria da Segurança Pública”, diz o partido na ação.

Para o governo estadual, o modelo de escolas cívico-militares pretende elevar a qualidade de ensino medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Número de ruas e avenidas do Brasil cresceu 31% em 12 anos

Número de ruas e avenidas do Brasil cresceu 31% em 12 anos

@ebc

O número de logradouros no país cresceu 31% entre os Censos de 2010 e 2022. De acordo com a informação divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (7), o Brasil conta com 13.854.931 ruas, avenidas, praças, vielas e demais logradouros em áreas urbanas e rurais.

Os dados fazem parte da Base de Faces de Logradouros, um banco de informações atualizado pelo IBGE a cada realização de censo demográfico. As informações detalhadas, como localização exata e nome do logradouro são disponibilizadas pelo instituto por meio de arquivos digitais.

Um uso cada vez mais comum desse banco de dados é para a criação e atualização de mapas virtuais, como os utilizados pelos aplicativos de mobilidade e transporte particular. As informações fornecidas pelo IBGE servem ainda como fonte para pesquisadores, empresas de logística e planejadores urbanos.

Muitas prefeituras, por exemplo, não contam com bases cartográficas digitais próprias e utilizam as informações fornecidas pelo IBGE, que cobrem os 5.570 municípios do país. A base pode ser utilizada em estratégias que demandem componentes geoespaciais, como os cadastros imobiliários e mapeamento das áreas informais, como favelas e povoados.

“Essa versão contribui para análises geográficas diversas sob o aspecto da importância para a maioria das municipalidades que não dispõem de recursos de geotecnologias, principalmente, por transformar parte dos dados da coleta censitária em informações de vias percorridas pelos recenseadores”, explica o coordenador de Estruturas Territoriais do IBGE, Roberto Tavares.

Após passarem por atualizações, o próprio IBGE utiliza a base de dados para realizar visitas de outros levantamentos, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua e a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF).

Brasília (DF) 04/06/2024 – Detalhamentos de mapas virtuais cresceram 31% em 12 anos; entenda Foto: IBGE/Divulgação – IBGE/Divulgação

Principais resultados

Os recenseadores do IBGE começaram a coletar informações para o Censo Demográfico em 1º de agosto de 2022, e os resultados foram conhecidos a partir de 2023, em divulgações seriadas. Entre os principais dados conhecidos, estão o tamanho da população brasileira, formada por 203 milhões de pessoas. As mulheres são maioria, 51,5%.

O número de pessoas pardas no Brasil superou o de brancas pela primeira vez desde 1872, quando o censo foi criado. Em 2022, 92,1 milhões de pessoas se reconheciam pardas; enquanto 88,3 milhões, brancas. Os indígenas eram aproximadamente 1,7 milhão.

Também pela primeira vez, a pesquisa censitária registrou a presença da população quilombola, que somou 1,33 milhão de pessoas, 0,66% da população do país. Quilombolas são descendentes e remanescentes de comunidades formadas por negros escravizados fugitivos.

O censo ainda aborda detalhes sobre a condição de vida dos brasileiros. Mais de 11 milhões de pessoas (7% do total) não são alfabetizadas. Dos domicílios, 64,69% eram conectados à rede de esgoto e 83,88% abastecidos pela rede geral de água.

Cristo Redentor, no Rio, veste hoje o traje típico da Coreia do Sul

Cristo Redentor, no Rio, veste hoje o traje típico da Coreia do Sul

@ebc

O monumento ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, veste nesta sexta-feira (7), pela primeira vez, um traje típico de outro país. Trata-se de um Hanbok, roupa tradicional coreana, que será projetado a partir das 20h, em videomapping sobre a imagem do Cristo, no Morro do Corcovado, representando a união entre os dois países. Neste sábado (8), das 19h às 20h, o monumento será iluminado com as cores da bandeira da Coreia do Sul.

A projeção no monumento ao Cristo Redentor é organizada pelo Centro Cultural Coreano, Embaixada da Coreia, prefeitura de Jinju e Ana Cláudia Guimaraes/Scuola di Cultura. O Hanbok a ser projetado se chama Cheollik e foi utilizado pelo ator Min Namgoong no drama histórico Lovers, no ano passado. Ele foi selecionado com a ajuda do designer sul-coreano Jin Hee Lee, que é embaixador da seda de Jinju.

Jin Hee Lee informou que, na Coreia do Sul, a cor azul representa o nascimento da primavera e da vida, sendo uma das cinco cores tradicionais coreanas. Já na bandeira do Brasil, o azul simboliza o céu e os rios. O cinto do traje é nas cores da logomarca do G20, grupo dos países com as maiores economias do mundo que vão se reunir no Brasil, em novembro próximo.

O diretor do Centro Cultural Coreano no Brasil, Cheul-Hong Kim, destacou a importância da projeção no Cristo Redentor, uma vez que tal permissão é concedida para poucas instituições e, em geral, somente em ocasiões significativas, como a feita para Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no aniversário de um ano de sua morte.

Além da ação de mapping, o reitor do Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, Padre Omar Raposo, e o embaixador da Coreia, Lim Ki-mo, gravaram juntos o samba Tá Escrito, de Xande de Pilares, escolhida pelos dois. Gênero musical apreciado pelo embaixador, o samba é considerado uma ponte entre as duas culturas, levando mensagem de esperança e alegria.

O padre Omar lembrou que a colaboração entre os dois países se refletirá em 2027, quando a Coreia do Sul receberá a Jornada Mundial da Juventude pela primeira vez. Um momento de encontro entre milhares de pessoas de diferentes países já foi vivenciado pelos brasileiros entre os dias 23 a 28 de julho de 2013, no Rio de Janeiro, quando o Papa Francisco visitou o Brasil.

Lanternas

Com a parceria do Santuário Cristo Redentor, será realizada também a exposição Luzes da Coreia – Festival de Lanternas de Jinju, maior exposição de arte da Coreia do Sul já feita no Brasil. A mostra ocupará o salão principal do Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC Niterói), a partir do dia 9 deste mês, levando os visitantes à cidade de Jinju. O salão será adornado com 1.200 lanternas coloridas de seda e elementos cenográficos contemporâneos. A exposição estará aberta de terça-feira a domingo, das 10h às 18h, com ingressos a R$ 16 (inteira) e R$ 8 (meia-entrada). Eles poderão ser adquiridos na bilheteria do museu e pelo Sympla, Nas quartas-feiras, a entrada é gratuita.

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,16 bi de valores a receber

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,16 bi de valores a receber

@ebc

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,16 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de abril, divulgou nesta sexta-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 6,78 bilhões, de um total de R$ 14,94 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de abril, 20.248.670 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 20 milhões, isso representa apenas 31,34% do total de 64.618.095 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 19.045.510 são pessoas físicas e 1.203.160 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.104.921 são pessoas físicas e 3.264.504 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,54% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,95% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,73% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em abril, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 218 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

“O Brasil é a China dos Trópicos”, diz Alckmin, em visita ao país

“O Brasil é a China dos Trópicos”, diz Alckmin, em visita ao país

@ebc

O vice-presidente Geraldo Alckmin fez, na madrugada desta sexta-feira (7), em Pequim, uma comparação do momento de desenvolvimento e parceria estratégica vivido pelo Brasil e pela China. “Há 65 anos, isto, 65 anos, o sociólogo Gilberto Freire vaticinou, antevendo o desenvolvimento e a importância que os dois países teriam: ‘o Brasil é a China dos trópicos’.”

Ao encerrar entrevista coletiva na capital chinesa, Alckmin, que também é ministro de Indústria, Desenvolvimento, Comércio e Serviços, afirmou que não há retrocesso nessa relação, que só tende a crescer, principalmente na área de descarbonização.

Alckmin enfatizou a importância do Projeto Mover, de mobilidade verde, aprovado nesta semana pelo Senado, que seguirá para votação na Câmara dos Deputados, possivelmente na semana que vem. O investimento do Mover na cadeia da indústria automobilística será de R$ 130 bilhões nos próximos anos.

“O que o Mover faz? Ele faz um estímulo de crédito tributário de R$ 3,5 bilhões até 2028 para incentivar a inovação. Nós queremos uma indústria inovadora, descarbonizada e temos várias rotas tecnológicas, não uma só. O Brasil é privilegiado, porque vai ter carro elétrico puro, vai ter o plug-in [que tem dois motores e pode ser movido tanto a energia elétrica quanto a combustível], o híbrido e o elétrico e o flex”, disse ele, acrescentando que o potencial brasileiro é referência mundial.

Na entrevista, o vice-presidente citou o etanol e o etanol de segunda geração. O da primeira é proveniente da cana-de-açúcar que se torna álcool pela sacarose. O etanol de segunda geração é resultado da palha, da folha e do bagaço da cana transformados em celulose e depois em combustível. “Com a pegada de carbono mais baixa, temos o biogás e o hidrogênio verde. E o mundo vai trocar o querosene de aviação pelo óleo vegetal. Portanto, o Mover vai apoiar todas essas rotas tecnológicas. Estamos na vanguarda”, destacou Alckmin.

Ele questionou que outro país tem essa diversidade energética, em que o óleo vegetal é adicionado ao diesel comum em 14%, percentual que será de 15% no ano que vem, ou na adição de etanol na gasolina comum, hoje em 27% e posteriormente em 30%. Ao comentar a atração para que fossem implantadas no Brasil duas montadoras de veículos oriundas da China, a BYD – Build Your Dreams e GWM – Great Wall Motors, o vice-presidente disse que aliaram-se duas situações, Imposto de Importação progressivo (8%, 15%, 20%, 30% até 35% de alíquota) e quotas de importação, 40 mil veículos, depois 30, 20, 10 até zerar, garantindo, portanto, tempo para instalação das fábricas e organização das redes de concessionárias.

Sobre o Brasil tornar-se um aliado geoestratégico e geopolítico para a China, Alckmin destacou que o país é o principal parceiro comercial e os Estados Unidos, o maior parceiro de investimentos locais. “Acredito que a parceria com a China vai crescer, e defendemos o multilateralismo. A China também. O Brasil é um grande protagonista em segurança alimentar, um dos maiores exportadores do mundo, tem eficiência energética, a maior floresta tropical do planeta e compromisso com o desmatamento zero. O BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social tem R$ 10 bilhões do Fundo do Clima, e temos 28 milhões de pessoas na região amazônica, que precisa gerar renda. Como fazer a floresta gerar renda, na medicina, medicamentos, cosméticos, frutas? Tem várias possibilidades, daí a importância do Centro de Biotecnologia da Amazônia”, afirmou.

Dos 20 deputados do GT das redes, 14 são contra criminalizar fake news

Dos 20 deputados do GT das redes, 14 são contra criminalizar fake news

@ebc

Dos 20 deputados federais que compõem o grupo de trabalho (GT) criado para definir regras para as redes sociais no Brasil, 14 votaram contra a criminalização das notícias falsas.

Eles mantiveram, no último dia 28 de maio, o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro ao texto que punia, com até cinco anos de prisão, quem promovesse ou financiasse “campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”.

Dos parlamentares do GT, apenas quatro votaram para derrubar o veto e dois não votaram na sessão.

O grupo foi criado na quarta-feira (5) e terá 90 dias, prorrogáveis por mais 90, para apresentar um projeto que defina regras para atuação das plataformas digitais no Brasil.

O cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Luis Felipe Miguel avaliou que a composição ficou desfavorável àqueles que defendem regras mais firmes contra a desinformação e que pedem maior responsabilização das gigantes da tecnologia.

“É uma comissão completamente enviesada, a gente vê, simplesmente olhando para os nomes, que existe uma bancada das fake news fortemente representada. São parlamentares cuja carreira está extremamente vinculada a essa disseminação deliberada de inverdades”, disse.

Para o especialista, uma grande parte da elite parlamentar brasileira depende “massivamente da possibilidade de contar mentiras em público impunemente”.

De acordo com a assessoria da Presidência da Câmara, a composição desses grupos de trabalho sempre é resultado de entendimentos entre os líderes partidários.

O GT criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), substituiu a tramitação do PL 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, então sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Segundo Lira, esse PL estava “contaminado” pela discussão ideológica e seria preciso começar o debate do zero.

Em 2023, a Câmara tentou votar o PL 2.630, mas Lira preferiu retirar o projeto da pauta devido à falta de acordo entre os parlamentares. Na época, o presidente da Câmara atribuiu a falta de acordo à ação das big techs, que são as multinacionais que controlam as redes sociais.

Para o cientista político Luis Felipe Miguel, a suspensão da tramitação do projeto foi um retrocesso. “Com a tentativa de golpe contra o presidente Lula [em 8 de janeiro de 2023], o Arthur Lira estava fazendo uma encenação de que pretendia encaminhar alguma coisa para tentar transformar o debate virtual no Brasil em algo menos parecido com um espaço regido pela lei da selva”, disse.

Porém, segundo o cientista, o debate foi “atropelado por uma campanha de desinformação orquestrada pelas grandes empresas das plataformas sociodigitais, as big techs, junto com a extrema direita”. “E acabou que o PL foi arquivado”, completou.

Os parlamentares contrários à criação de regras e responsabilização das redes sociais no Brasil argumentam que a medida representaria um risco à liberdade de expressão e poderia gerar uma perseguição na internet. Quem defende regra para as redes sociais afirma que elas são necessárias para inibir os crimes cometidos on-line.

Proporcionalidade

A distribuição das comissões permanentes da casa e a composição dos GTs tendem a respeitar a proporcionalidade entre o tamanho de cada bancada, ou bloco partidário, e o número de integrantes que eles têm em cada comissão ou grupo. No caso do GT das redes sociais, a proporcionalidade ficou semelhante, na maioria dos casos, variando um pouco a depender do bloco ou partido.

O bloco formado pelo União Brasil/PP/PSDB/Cidadania/Solidariedade/PDT/Avante/PRD tem 31% das cadeiras da Casa, e ficou com 35% dos assentos no GT das redes, com sete parlamentares.

O bloco MDB/PSD/Republicanos/Podemos, que tem 28% das cadeiras da Câmara, ficou com 25% das vagas no GT, com cinco deputados. O PL tem 18% das cadeiras e ficou com 15% das vagas do GT. O partido Novo, com apenas 0,5% das cadeiras da Casa, teve uma vaga no GT, o que representa 5% do total.

Já o bloco PT/PCdoB/PV, que tem 15% das cadeiras da Câmara, ficou com 10% das vagas. O PSOL/Rede, que tem 2,7% das cadeiras, ficou com uma vaga no GT, o que representa 5% do total do grupo de trabalho. O PSB, que também só conta com 2,7% das cadeiras, ficou com uma vaga no GT.

Confira a lista dos deputados que compõem o colegiado:

■ Ana Paula Leão (PP-MG)
■ Fausto Pinato (PP-SP)
■ Júlio Lopes (PP-RJ)
■ Eli Borges (PL-TO)
■ Gustavo Gayer (PL-GO)
■ Filipe Barros (PL-PR)
■ Glaustin da Fokus (Podemos-GO)
■ Maurício Marcon (Podemos-RS)
■ Jilmar Tatto (PT-SP)
■ Orlando Silva (PCdoB-SP)
■ Simone Marquetto (MDB-SP)
■ Márcio Marinho (Republicanos-BA)
■ Afonso Motta (PDT-RS)
■ Delegada Katarina (PSD-SE)
■ Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
■ Lídice da Mata (PSB-BA)
■ Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
■ Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
■ Pedro Aihara (PRD-MG)
■ Erika Hilton (PSOL-SP)

Alckmin: força do comércio Brasil-China vai gerar empregos e renda

Alckmin: força do comércio Brasil-China vai gerar empregos e renda

@ebc

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em conversa com a imprensa brasileira na madrugada de desta sexta-feira (7) em Pequim, comemorou a força da parceria comercial entre o Brasil e a China pelo crescimento de 17 vezes dessa corrente ao longo dos últimos vinte anos, passando de US$ 9 bilhões para os atuais US$ 157 bilhões. De acordo com o ministro, as cifras significam, na prática, a geração de novos empregos e melhoria da renda dos brasileiros.

Ao fazer um balanço da VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação (Cosban), lançada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin destacou o investimento recíproco entre os dois países. A China compra diversos produtos brasileiros, como soja, minério de ferro, petróleo, carnes, açucares. Ao mesmo tempo, empresas como Embraer, Vale, Suzano, Marcopolo, entre outras, são multinacionais brasileiras no país asiático, enquanto empresas automobilísticas como a BYD e a GWM desembarcam no Brasil com o propósito de aumentar a relação..

Han Zheng, vice-presidente chinês, presidiu a Cosban deste ano e em 2026 será a vez do vice brasileiro dirigir os trabalhos da VIII sessão que será no Brasil. Como resultado do encontro, Alckmin citou algumas novidades, como a abertura do mercado asiático para noz-pecã brasileira – o Rio Grande do Sul é um grande produtor, embora a catástrofe climática tenha provocado prejuízos -, assim como a aprovação do protocolo sanitário para uva e gergelim. Quanto ao café, a novidade foi o acordo para exportação equivalente a US$ 500 milhões nos próximos anos para a rede Luckin Coffee que tem 19 mil unidades. “Eles (os chineses) ainda tomam pouco café. Aumentando o consumo, vamos ter um mercado extraordinário”, afirmou.

Na área da pecuária, foram habilitados 42 frigoríficos brasileiros e onze que estavam suspensos poderão voltar a exportar. Serão, ao todo, 53 frigoríficos que exportam, em sua maioria, carne bovina, suína e aves, para a China. Na saúde, o anúncio da parceria da Sinovac com a Fiocruz, para terapia celulares e vacinas, permitirá o avanço do complexo industrial da saúde brasileiro. A Sinovac já tem parceria com o Insituto Butantan para a produção da vacina Coronavac.

“Em nossas exposições, nós também mostramos as oportunidades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São investimentos da ordem de R$ 1,7 trilhão em investimento público, de empresas estatais e investimento privado. Todos os projetos foram aprovados, entre eles o da rota bioceânica que sai do Brasil e vai até o Peru, onde a China constrói um porto”, relatou o vice-presidente.

Alckmin também disse que vê como oportunidade o transporte de passageiros na região metropolitana das cidades brasileiras e deu como exemplo o projeto do trem intercidades, que sairá de São Paulo e irá até Campinas (distante 100 km da capital). “Toda malha ferroviária é do governo federal e uma empresa chinesa venceu a licitação e ainda deve construir os trens. A China tem uma experiência enorme no transporte de passageiros nas regiões metropolitanas, assim como em longa distância no transporte de cargas, integrando vários modais, rodoviário, ferrovidário, aéreo e hidroviário”.

Sobre a catástrofe climática no Rio Grande do Sul, Alckmin disse ter a convicção de que a reconstrução será maior do que a destruição. Os repórteres que acompanharam a visita de três dias da comitiva brasileira à China perguntaram sobre como Brasil deve tratar eventuais casos de dumping (venda de mercadorias abaixo do preço de produção) e tirar proveito na reindustrialização do país.

Alckmin ressaltou que a Cosban é um conselho de alto nível para aprofundar temas. “O Brasil defende o livre mercado, o multilateralismo e vamos fazer acordos comerciais incluindo o Mercosul, que estava isolado. Você tinha comércio com o Egito, Israel e Palestina. Depois de doze anos foi feito um acordo com Cingapura. Estamos otimistas por avançar no comércio com a União Europeia e os países do EFTA (sete países do European free Trade Association cujo mercado consumidor é de US$ 1 trilhão). Quanto à defesa comercial, o governo brasileiro não provoca, ele é provocado. Se tem um setor da economia brasileira que faz uma denúncia na Camex (Câmara de Comércio Exterior) ou na secretaria de defesa comercial, constatado a irregularidade, se aplica as regras da Organização Mundial do Comércio. Nosso objetivo é trabalhar para conquistar o mercado livre de comércio. Se há denúncia (de dumping) você apura e se for constatado, aplica-se a defesa concorrencial”.;

O vice-presidente foi questionado se o governo brasileiro, diante dessa expedição à China, irá apoiar os pequenos exportadores. Antes de responder afirmativamente, Alckmin deu como exemplo a Itália, onde pequenas empresas são destaque na área exportadora. Ele reconheceu que no Brasil as exportações estão concentradas nas grandes organizações. “Mas quando a pequena empresa começa a exportar, ela muda de patamar. Nós estamos fortalecendo a cultura exportadora. Veja, o acordo para venda de café para a rede Luckin Coffee, teve início com a visita dos chineses aos pequenos produtores de café de Rondônia, numa iniciativa da Agência de Promoção das Exportações”, pontuou o vice-presidente.. “É importante apoiar os pequenos, levar a feiras e encontrar compradores”, completou.

Em relação à desburocratização, Alckmin citou a licença Flex que hoje permite desembaraçar uma importação em menos de 24 horas na alfândega. Antes, eram exigidas uma guia em papel para cada operação, e cada uma custava R$ 166,00. Hoje tudo é digital e não se paga mais nada.

Prefeitura do RS receberão R$ 180 milhões do Judiciário

Prefeitura do RS receberão R$ 180 milhões do Judiciário

@ebc

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse nesta sexta-feira (7) que os R$ 180 milhões repassados pelo Judiciário para a Defesa Civil gaúcha serão inteiramente enviados para as prefeituras do estado.

“Tomamos essa decisão de encaminhar para as prefeituras, que são neste momento quem está na linha de frente para dar respostas a suas comunidades”, disse Leite durante cerimônia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). “O prefeito que tem esse conhecimento na ponta do que mais é necessário”, completou.

O governador agradeceu, em nome do povo gaúcho, a iniciativa do Judiciário, que disponibilizou com celeridade os recursos para atender os atingidos pela tragédia climática que castiga o Rio Grande do Sul desde o fim de abril.

Segundo Leite, esses recursos devem ser todos empregados em ações de resposta ao desastre ambiental, em assistência humanitária e iniciativas imediatas para responder os afetados pelas cheias dos rios gaúchos. “Prédios que foram danificados, estruturas que foram comprometidas, estradas que precisam ser refeitas, limpeza urbana”, exemplificou.

O repasse emergencial de valores pelo Judiciário tornou-se possível após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter autorizado a destinação para o Rio Grande do Sul de penas em dinheiro aplicadas e pagas em contas judiciais.

De acordo com informações do CNJ, foram repassados até o momento R$ 94.440.666,73 pelos tribunais estaduais, enquanto a Justiça Federal encaminhou R$ 45.578.705,13. Comarcas do próprio Rio Grande do Sul arrecadaram R$ 36.109.594,67.

“Espero que essas quantias sejam capazes de ajudar nesse momento difícil”, disse o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.

Prefeituras do RS receberão R$ 180 milhões do Judiciário

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“Espero que essas quantias sejam capazes de ajudar nesse momento difícil”, disse o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.