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Coaf: aumenta número de alertas de atividades suspeitas ligadas a bets

Coaf: aumenta número de alertas de atividades suspeitas ligadas a bets

ebc @ebc

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) diz que o órgão registrou aumento do número de alertas recebidos or unidades de inteligência financeira (UIFs) no exterior, como malta e Gibraltar, países acusados de não combaterem a lavagem de dinheiro e que são sedes de empresas de apostas online (bets) internacionais. A informação foi destacada por Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos, diretor de supervisão Coaf, em audiência do Supremo Tribunal Federal para debater o mercado de bets no Brasil nesta segunda-feira.

Segundo Vasconcelos, os alertas de suspeitas envolvem apostas feitas por pessoas que não têm renda compatível com o nível de apostas e pessoas expostas politicamente.

“Nos últimos dois anos, o número de alertas de UIFs estrangeiras para a UIF brasileira sobre transações chamaram a atenção”, afirmou.

O diretor também defendeu que a regulamentação do setor de apostas deve levar em conta padrões internacionais de proteção contra a lavagem de dinheiro.

Vasconcelos ressalta que o ramo de apostas é um setor que também é usado para lavagem de dinheiro de atividades ilícitas para financiamento do tráfico de drogas e terrorismo. 

“Esse é um setor que envolve riscos diferenciados de uso da atividade para lavagem e criminalidade correlata”, completou.

AGU

Durante a audiência, o advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a regulamentação das bets. Para Messias, as regras são necessárias para proteger as pessoas mais vulneráveis.

O advogado-geral também demonstrou preocupação com o vício em apostas e disse que o comportamento é um problema de saúde pública. Messias citou que estudos do Ministério da Saúde mostram que os transtornos provocados pelo vício em jogos se assemelham aos problemas causados por substâncias químicas.

“As consequências de tal vício podem ser devastadoras, levando à deterioração dos laços familiares e a perda de estabilidade econômica. As apostas de cotas fixas se infiltraram silenciosamente nos lares brasileiros, atingindo principalmente as famílias de baixa renda”, afirmou.

Cassino de bolso

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, afirmou o crescimento do mercado de apostas causa ruína financeira nas famílias brasileiras e incentiva comportamentos compulsivos.

“Com as chamadas bets, estamos permitindo a instalação de um cassino no bolso de cada brasileiro. As dificuldades de nosso país, ainda em desenvolvimento, o desejo das pessoas por um futuro melhor, a falta de perspectiva econômica, acaba sendo um terreno fértil para a aposta desesperada e triste nos jogos”. 

Volume de apostas

Durante a audiência, Rogerio Antônio Lucca, representante do Banco Central (BC), reapresentou os dados divulgados em agosto deste ano sobre o tamanho econômico do mercado de apostas no Brasil.  

A partir do monitoramento do sistema brasileiro de pagamentos, o BC descobriu que as empresas de bets receberam cerca de R$ 20 bilhões de 24 milhões de apostadores, que têm perfil entre 20 e 40 anos de idade.

Os números do órgão também mostram que 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas. A aposta média foi de R$ 100.

Rogério também ressaltou que o Banco Central não tem poderes para interferir no mercado de apostas, mas colabora com o fornecimento de informações sobre os impactos financeiros na economia brasileira.

“O Banco Central não tem competência sobre as atividades de apostas. A participação do BC nesse debate é tentar trazer luz no que diz respeito ao tamanho deste mercado, avaliação do impacto na estabilidade financeira e o desenvolvimento de ações de cidadania financeira”, afirmou.

Jogo legal

O Instituto Brasileiro do Jogo Legal (IJL), representado por Magno José Santos de Sousa, defendeu a regulamentação das bets pelo governo federal. Magno citou que há uma invasão de sites ilegais que não têm nenhuma responsabilidade com os apostadores.

“A culpa não é da bet, não é da aposta esportiva. A culpa do que nos estamos vivendo é sobre a ausência de regulamentação”, afirmou.

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) disse que o jogo regulado não provoca os “efeitos nefastos” de vício e endividamento. Pietro Cardia Lorenzoni, representante da entidade, também contestou o impacto das bets no varejo.

“A ADI, se acolhida, acaba, contrariamente ao seu objetivo, fazendo aquilo que ela busca evitar, que é o incentivo ao jogo patológico, ao jogo ilegal”, afirmou. 

Audiência

A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do processo que trata da questão. Com base nas exposições, o ministro vai elaborar o voto e liberar o processo para julgamento. A data da votação não foi definida. 

O processo que motiva o debate foi protocolado na Corte pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A entidade questiona a Lei 14.790 de 2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas. Além disso, a entidade cita o aumento do endividamento das famílias.

São Paulo recebe Cúpula de Mídia e Think Tanks do Sul Global

São Paulo recebe Cúpula de Mídia e Think Tanks do Sul Global

ebc @ebc

A capital paulista recebe nesta segunda-feira (11) e na terça-feira (12) a Cúpula de Mídia e Think Tanks do Sul Global, que reúne cerca de 350 representantes de 170 organizações de mídia, grupos de reflexão, governos e empresas de mais de 70 países e regiões.

Os participantes da cúpula se envolverão em diálogos e intercâmbios para promover e moldar um futuro compartilhado entre os setores de mídia e os grupos de reflexão sobre o tema. O objetivo é ter uma plataforma que ajude a dar vitalidade ao fortalecimento da solidariedade e cooperação no Sul Global. O encontro é organizado pela Xinhua, agência de notícias estatal da China, em parceria com Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O presidente da EBC, Jean Lima, participou da abertura do evento e destacou a importância da empresa como co-organizadora da Cúpula de Mídias, ao lado de representantes de agências governamentais, veículos de mídia e acadêmicos, de países da América Latina, do Caribe, da Ásia e da África. Jean Lima afirmou que é muito especial ter a Cúpula de Mídias em 2024, quando o Brasil ocupa a presidência rotativa do G-20, e quando o país também completa 50 anos de relações diplomáticas com a China.

“Para nós, é um enorme prazer fazer essa parceria com a Xinhua e estar, neste momento, presentes no lançamento de uma agência de notícias do Sul Global. Fortalecer essa parceria com países do sul é importante para integração econômica, cultural, intercâmbio cultural. E, no âmbito da comunicação, nós temos defendido aquelas três linhas de atuação, aquela pauta política aqui no Brasil, na América Latina e também na África, no sul da Ásia, que é o combate à desinformação como estratégia de todos os veículos EBC”, afirmou.

Segundo Jean Lima, a segunda linha de atuação, que também está no debate político do país atualmente, é a regulamentação das redes sociais. “Como elas estão interferindo até em processos políticos decisórios do país, nós precisamos avançar nos processos de regulamentação.” O terceiro ponto destacado pelo presidente da EBC é a necessidade de avançar em termos educacionais, já que o Brasil é um país desigual, como é de conhecimento de todos. “Precisamos avançar em termos educacionais, mas precisamos inserir o debate da educação midiática. Esses três pilares são fundamentais para o fortalecimento da democracia.”

A EBC já mantém parceria com a Xinhua para troca de conteúdo. “Essa parceria é importante porque visa integrar as ações do Sul Global em torno do intercâmbio cultural, fortalecimento da comunicação e, no nosso caso, da comunicação pública,” destacou Jean Lima.

Empresas aéreas vão ofertar 17,8 mil voos a mais no próximo verão

Empresas aéreas vão ofertar 17,8 mil voos a mais no próximo verão

ebc @ebc

Uma parceria entre o Ministério do Turismo e companhias aéreas deverá aumentar para 29,8 milhões o número de assentos em voos domésticos no próximo verão. A previsão é que sejam ofertados 3,2 milhões de assentos a mais, número que corresponde a um crescimento de 12% na comparação com a temporada passada.

A expectativa é que o número de voos internos disponíveis aumente em 17,8 mil, chegando a um total de 184 mil, resultado 10,7% acima do total verificado em 2023.

Os números foram apresentados nesta segunda-feira (11) pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, durante o lançamento da nova etapa do programa Conheça o Brasil Voando. “Saltamos para o quarto maior mercado de aviação civil”, disse Sabino ao iniciar seu discurso, referindo-se a este mercado que tem, como líderes globais, os Estados Unidos e a China.

Segundo o ministro, as melhorias vão além da expansão, abrangendo também os serviços oferecidos pelas empresas do setor. “O brasileiro está voltando a se interessar em conhecer o próprio país. Em São Paulo, o interesse em conhecer outras partes do país superou o de conhecer os EUA”, acrescentou.

Investimentos

De acordo com Celso Sabino, com o aumento do número de assentos, “nossos aeroportos estarão perto de atingir sua capacidade máxima”. Para ele, os bons resultados na economia do país se refletem “no número de brasileiros que querem viajar”.

Sabino destacou que os investimentos feitos pelo governo federal em portos e aeroportos têm favorecido esta “atividade limpa, sustentável e geradora de emprego e renda”, que pode ser ainda mais potencializada com o fato de as pessoas estarem cada vez mais cientes de que há preços ainda mais competitivos quando a passagem é adquirida com antecedência.

Segundo o ministério, a nova etapa do programa, que entra em seu segundo ano, inclui a ampliação da oferta de stopover, modalidade que permite ao viajante visitar uma cidade intermediária antes de chegar ao destino, utilizando a mesma passagem.

Ainda segundo a pasta, a Azul Linhas Aéreas terá 3.994 voos extras entre dezembro e fevereiro, com novas rotas e conexões para destinos nacionais e internacionais e quase 40% a mais de assentos. Já a Azul vai operar dez novas rotas diretas. A Latam disponibilizará 2,3 mil voos extras domésticos e internacionais.

Iphan reconhece Arte Santeira em Madeira como patrimônio cultural

Iphan reconhece Arte Santeira em Madeira como patrimônio cultural

ebc @ebc

A Arte Santeira em Madeira do Piauí e a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, em Teresina (PI), foram reconhecidas como Patrimônio Cultural do Brasil nesta segunda-feira(11), durante a 106ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Com a decisão, a Arte Santeira em Madeira do Piauí será inscrita no Livro das Formas de Expressão e a Igreja Nossa Senhora de Lourdes será inscrita no Livro do Tombo das Belas Artes, Livro do Tombo Histórico e Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Esta é a primeira vez que o Iphan realiza o registro simultâneo de um bem imaterial e o tombamento de uma edificação e seu acervo.

Construída entre as décadas 60 e 70, a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes possui edificação que engloba uma tentativa de aproximação entre a Igreja Católica e a população. Em razão da aproximação com as classes trabalhadoras ela ficou conhecida como Igreja Vermelha.

A igreja recebeu tombamento provisório em 2011, e a proteção, agora definitiva, compreende seu acervo de bens móveis e integrados, assim como a poligonal de entorno. Agora, o reconhecimento inclui no inventário outros bens móveis, como um ambão, os bancos e genuflexórios, o forro, a gruta de pedra e o Sacrário com moldura e base em madeira.

Em seu parecer, o conselheiro José Reginaldo Gonçalves, destacou que a igreja é conhecida localmente, porque possui forte ressonância na comunidade dos artistas santeiros do Piauí. “A igreja foi construída segundo pressupostos da Teologia da Libertação, para a qual a ênfase deveria estar em igrejas simples, despojadas e ao alcance do povo mais pobre. A arte em madeira é simbólica e socialmente parte inseparável desse discurso”, explicou.

Além desse fato, o acervo de obras que se abriga na igreja possui valor não apenas estético, mas principalmente social e religioso. “É parte de seus mitos de origem [da Arte Santeira]. Constitui-se num lugar de memória, altamente significativo para a memória coletiva e para a autopercepção dos artistas enquanto uma cultura”, afirmou.

Arte Santeira

A Arte Santeira em Madeira do Piauí é uma manifestação plástica que utiliza a madeira como matéria-prima para o entalhe de esculturas tridimensionais, oratórios, painéis e outras peças de mobiliário, com a produção de peças únicas que expõem referências religiosas, da natureza, de paisagens locais e do modo de vida da população.

O processo teve início em 2008 quando Mestre Expedido entregou ao Iphan o pedido de registro – com 20 assinaturas, solicitando reconhecimento do Ofício e Modos de Fazer Arte Santeira do Piauí como Patrimônio Cultural do Brasil.

Em 2011, o processo foi reconhecido no Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), realizado pelo próprio Iphan. Em 2019, foram realizados pesquisa de campo e eventos de esclarecimento sobre o registro e tombamento da igreja junto às comunidades detentoras em Teresina e Parnaíba. Os debates e resultados dos eventos foram incorporados ao dossiê de registro.

Além da capital, Teresina, a Arte Santeira em Madeira do Piauí se destaca também nas cidades de Parnaíba, Campo Maior, Pedro II e José de Freitas. Hoje, o estado reúne cerca de 50 santeiros em atividade.

Cada santeiro define um estilo próprio, por isso, não há uma padronização da produção O entalhe de personagens sagradas e profanas carrega referenciais visuais ligados ao agreste piauiense, tendo carnaúbas, bacuraus, mandacarus e outros elementos da fauna e flora como motivos decorativos.

“Os santeiros reivindicam com veemência sua singularidade artística, a marca individual embutida em cada uma das peças, que, para eles, jamais se repetem”, destaca o dossiê de reconhecimento da Arte Santeira. “Não se trata, com efeito, de uma arte ligada a processos de reprodutibilidade técnica, mas de uma produção com especificidades estilísticas apreciadas por um público de dentro e de fora do estado.”

O Iphan destacou que após o registro da Arte Santeira em Madeira do Piauí como Patrimônio Cultural do Brasil, será elaborado o Plano de Salvaguarda, documento norteador para a formulação de políticas públicas que garantam a sustentabilidade do bem cultural que envolve a participação social dos santeiros e de instituições parceiras.

Iphan reconhece Arte Santeira em Madeira como patrimônio cultural

Iphan reconhece Arte Santeira em Madeira como patrimônio cultural

ebc @ebc

A Arte Santeira em Madeira do Piauí e a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, em Teresina (PI), foram reconhecidas como Patrimônio Cultural do Brasil nesta segunda-feira(11), durante a 106ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Com a decisão, a Arte Santeira em Madeira do Piauí será inscrita no Livro das Formas de Expressão e a Igreja Nossa Senhora de Lourdes será inscrita no Livro do Tombo das Belas Artes, Livro do Tombo Histórico e Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Esta é a primeira vez que o Iphan realiza o registro simultâneo de um bem imaterial e o tombamento de uma edificação e seu acervo.

Construída entre as décadas 60 e 70, a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes possui edificação que engloba uma tentativa de aproximação entre a Igreja Católica e a população. Em razão da aproximação com as classes trabalhadoras ela ficou conhecida como Igreja Vermelha.

A igreja recebeu tombamento provisório em 2011, e a proteção, agora definitiva, compreende seu acervo de bens móveis e integrados, assim como a poligonal de entorno. Agora, o reconhecimento inclui no inventário outros bens móveis, como um ambão, os bancos e genuflexórios, o forro, a gruta de pedra e o Sacrário com moldura e base em madeira.

Em seu parecer, o conselheiro José Reginaldo Gonçalves, destacou que a igreja é conhecida localmente, porque possui forte ressonância na comunidade dos artistas santeiros do Piauí. “A igreja foi construída segundo pressupostos da Teologia da Libertação, para a qual a ênfase deveria estar em igrejas simples, despojadas e ao alcance do povo mais pobre. A arte em madeira é simbólica e socialmente parte inseparável desse discurso”, explicou.

Além desse fato, o acervo de obras que se abriga na igreja possui valor não apenas estético, mas principalmente social e religioso. “É parte de seus mitos de origem [da Arte Santeira]. Constitui-se num lugar de memória, altamente significativo para a memória coletiva e para a autopercepção dos artistas enquanto uma cultura”, afirmou.

Arte Santeira

A Arte Santeira em Madeira do Piauí é uma manifestação plástica que utiliza a madeira como matéria-prima para o entalhe de esculturas tridimensionais, oratórios, painéis e outras peças de mobiliário, com a produção de peças únicas que expõem referências religiosas, da natureza, de paisagens locais e do modo de vida da população.

O processo teve início em 2008 quando Mestre Expedido entregou ao Iphan o pedido de registro – com 20 assinaturas, solicitando reconhecimento do Ofício e Modos de Fazer Arte Santeira do Piauí como Patrimônio Cultural do Brasil.

Em 2011, o processo foi reconhecido no Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), realizado pelo próprio Iphan. Em 2019, foram realizados pesquisa de campo e eventos de esclarecimento sobre o registro e tombamento da igreja junto às comunidades detentoras em Teresina e Parnaíba. Os debates e resultados dos eventos foram incorporados ao dossiê de registro.

Além da capital, Teresina, a Arte Santeira em Madeira do Piauí se destaca também nas cidades de Parnaíba, Campo Maior, Pedro II e José de Freitas. Hoje, o estado reúne cerca de 50 santeiros em atividade.

Cada santeiro define um estilo próprio, por isso, não há uma padronização da produção O entalhe de personagens sagradas e profanas carrega referenciais visuais ligados ao agreste piauiense, tendo carnaúbas, bacuraus, mandacarus e outros elementos da fauna e flora como motivos decorativos.

“Os santeiros reivindicam com veemência sua singularidade artística, a marca individual embutida em cada uma das peças, que, para eles, jamais se repetem”, destaca o dossiê de reconhecimento da Arte Santeira. “Não se trata, com efeito, de uma arte ligada a processos de reprodutibilidade técnica, mas de uma produção com especificidades estilísticas apreciadas por um público de dentro e de fora do estado.”

O Iphan destacou que após o registro da Arte Santeira em Madeira do Piauí como Patrimônio Cultural do Brasil, será elaborado o Plano de Salvaguarda, documento norteador para a formulação de políticas públicas que garantam a sustentabilidade do bem cultural que envolve a participação social dos santeiros e de instituições parceiras.

Banco Central amplia exigências para instituições participarem do Pix

Banco Central amplia exigências para instituições participarem do Pix

ebc @ebc

A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão solicitar adesão ao Pix, o sistema instantâneo de pagamentos operado pela autoridade monetária. As novas medidas, anunciadas nesta segunda-feira (11), pelo BC, constam na Resolução nº 429. Publicada hoje, ela ajusta as regras de participação do Pix para, segundo o BC, “garantir que o serviço continue sendo prestado de forma segura, inclusiva e transparente para a população”.

O Banco autoriza, regula e supervisiona instituições financeiras para garantir a estabilidade e o funcionamento adequado do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Essa autorização tem como base o valor das movimentações financeiras de cada empresa. Nesse sentido, algumas delas não estão sujeitas à autorização pelo BC, mas puderam aderir ao Pix.

De acordo com o BC, há 867 instituições ativas no Pix e 80 em processo de adesão. “Os atuais participantes [do Pix] que não sejam autorizados [a operar pelo BC] poderão continuar participando, desde que protocolem pedido de autorização dentro dos prazos estabelecidos na regulação”, esclareceu o Banco.

Além disso, até o fim deste ano, as instituições de pagamento que ainda não fazem parte do Pix e que não se enquadram no critério geral para solicitar autorização de funcionamento pelo BC podem pedir adesão ao o sistema instantâneo de pagamentos. “Ao serem autorizadas, as instituições passam a estar sujeitas, integralmente, à regulação aplicável às instituições de pagamento”, destacou a autarquia.

Para as instituições impactadas pela medida – que já estão no Pix, mas não são reguladas pelo BC – o pedido de autorização deverá ser feito em três períodos, de acordo com o momento em que essas instituições aderiram ao Pix:

– entre novembro deste ano e março de 2025, para as instituições de pagamento que aderiram até dezembro de 2022;

– entre abril de 2025 e dezembro de 2025, para as instituições de pagamento que aderiram entre janeiro de 2023 e junho de 2024;

– entre janeiro de 2026 e dezembro de 2026, para as instituições que aderiram entre julho de 2024 e o final deste ano.

Enquanto a autorização não é concedida, os participantes do Pix com processo de autorização em curso, bem como aqueles que ainda não tenham alcançado o período para apresentar o pedido passam a estar sujeitas às seguintes medidas, a partir de 1° de julho de 2025:

– à regulação contábil e de auditoria, consubstanciada no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), inclusive no que se refere à elaboração, à remessa de documentos contábeis para o BC e à divulgação de demonstrações financeiras;

– ao envio de informações relativas a clientes ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS);

– ao envio de informações referentes a saldos contábeis diários e a operações de crédito;

– e a partir de 1° de janeiro de 2026, ao requerimento de integralização e manutenção de capital social e de patrimônio líquido não inferior a R$ 5 milhões.

Segundo o BC, essas medidas têm como objetivo compatibilizar os requerimentos regulatórios ao nível de exigência operacional requerido para a oferta de pagamentos instantâneos aos clientes, além de tornar mais efetiva a atividade de supervisão exercida pelo Banco.

Enem 2024: começa hoje prazo para pedir reaplicação de provas

Enem 2024: começa hoje prazo para pedir reaplicação de provas

ebc @ebc

O prazo para que os inscritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que faltaram a um ou aos dois dias de provas por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou por estarem infectadas por doenças previstas no edital do exame, podem solicitar a reaplicação das provas a partir desta segunda-feira (11) até 23h59 de sexta-feira (15).

As novas provas estão agendadas para os dias 10 e 11 de dezembro para candidatos que tiverem seus pedidos aprovados. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela coordenação do Enem, informa que esta será a única reaplicação do exame em 2024.

Conforme previsto no edital, o pedido do candidato prejudicado e o envio do documento comprobatório não garantem a reaplicação da prova. Somente a aprovação pelo Inep do documento enviado garante a participação na reaplicação do exame.

Como fazer?

O inscrito deverá fazer a solicitação de reaplicação da prova relativa somente ao dia em que faltou e que tenha justificativa.

O pedido de reaplicação do exame deverá ser feito na página do participante do Inep, entre 11 de novembro e 15 de novembro.

A ausência deverá ser justificada por meio do envio de um documento legível, em língua portuguesa, que comprove a condição que motivou a solicitação de reaplicação. Somente a partir do envio do documento, o pedido começará a ser analisado, individualmente, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Em caso de problemas de saúde, é preciso incluir atestado médico com assinatura e identificação do profissional de saúde, com respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), além do código da Classificação Internacional de Doença (CID 10) de uma das doenças previstas em edital.

Os dados informados ou os documentos anexados na solicitação de reaplicação não poderão ser alterados após o envio pela página do participante.

A aprovação ou a reprovação da solicitação de reaplicação deverá ser consultada pelo mesmo endereço eletrônico.

Situações de reaplicação

Por motivos de saúde, de acordo com o edital do Enem 2024, a reaplicação do exame pode ser solicitada pelo participante impossibilitado de comparecer ao local da prova por estar infectado por uma destas doenças: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19. A prova será em dezembro.

Para reaplicação do Enem, também são considerados problemas logísticos que prejudicam a aplicação do exame como:

·         desastres naturais;

·         comprometimento da infraestrutura do local;

·         falta de energia elétrica no local de prova, que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural;

·         erro de execução de procedimentos de aplicação que cause comprovado prejuízo ao participante, antes ou durante a realização da prova.

As solicitações relacionadas a problemas logísticos serão avaliadas de acordo com as possíveis ocorrências registradas em cada município, a exemplo de notificações da defesa civil local sobre desastres naturais.

Exclusões

Quem faltou a qualquer um dos domingos de aplicação do exame por motivos que não se enquadram no edital do Enem não tem direito à reaplicação. Desta forma, o candidato será considerado ausente e as notas das provas realizadas servirão apenas para autoavaliação.

O participante que alegou indisposição ou problemas de saúde durante a aplicação em um dos dois domingos do Enem e não concluiu as provas ou precisou se ausentar em definitivo da sala de provas sem concluir o exame não pode solicitar a reaplicação.

Como será a reaplicação?

A reaplicação das provas do Enem 2024 terá 180 questões objetivas de quatro áreas do conhecimento (linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática).

As provas serão divididas em dois dias, da mesma forma que ocorre na aplicação regular do exame. Porém, as datas escolhidas para reaplicação não serão em dois fins de semana, mas nos dias 10 de dezembro (uma terça-feira) e 11 de dezembro (quarta-feira).

Mesmo tendo o mesmo formato, na reaplicação, as questões e o tema da dissertação-argumentativa serão diferentes das aplicadas no período regular, para garantir a equidade na concorrência entre os candidatos.

Os recursos de acessibilidade de videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e leitor de tela para inclusão digital de pessoas com deficiência visual, não serão fornecidos na reaplicação, ainda que tenham sido solicitados pelo participante no ato da inscrição. No entanto, o Inep disponibilizará tradutor-intérprete de libras e auxílio para leitura para os participantes.

As informações sobre a aprovação da solicitação de reaplicação do Enem pelo Inep, bem como o local de reaplicação da prova e horários estarão acessíveis na página do participante.

O resultado das provas de reaplicação do Enem 2024 será divulgado juntamente com o das provas regulares, em 13 de janeiro de 2025.

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

ebc @ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no Brasil. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do processo sobre a questão. A partir das informações coletadas na audiência, Fux vai elaborar o voto e liberar o processo para julgamento. A data da votação não foi definida.

A abertura da audiência está prevista para as 10h20 e será iniciada com a exposição dos argumentos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), autora da ação.

Em seguida, vão falar o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, e representantes das pastas da Igualdade Racial, da Saúde e do Desenvolvimento Social, além do secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena.

A partir das 14h, a audiência terá enfoque nos aspectos econômicos das apostas eletrônicas. Terão a palavra os representantes do Banco Central, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), das loterias estaduais do Paraná e do Rio de Janeiro e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Os aspectos ligados à saúde mental dos apostadores serão debatidos com representantes da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead).

As entidades que representam o setor, como o Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR) e a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), também vão participar.

Na terça-feira (12), os debates vão continuar e contarão com os representantes do Fluminense, Botafogo e Cruzeiro. Praticamente, todos os times brasileiros são patrocinados por casas de apostas online.

A regulamentação do mercado de bets no Brasil é discutida no Supremo por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada no dia 24 de setembro pela CNC. 

A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação, a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas. Além disso, a entidade cita o crescimento do endividamento das famílias.

De acordo com levantamento divulgado em agosto deste ano pelo Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets.

COP29 começa no Azerbaijão em meio a incertezas sobre financiamento

COP29 começa no Azerbaijão em meio a incertezas sobre financiamento

ebc @ebc

Começa hoje (11), em Baku, no Azerbaijão, a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), dando início à nova rodada de negociações globais em busca de manter o aumento da temperatura do planeta abaixo de 1,5 grau Celsius (ºC), conforme o Acordo de Paris.

A COP29 prossegue até o dia 22 de novembro. Este ano, o encontro, que já é considerado a “COP do financiamento”, tem como um dos principais objetivos estabelecer uma Nova Meta Quantificada Global de Finanças (NCQG, na sigla em inglês). Na prática, significa definir um novo valor e de onde virão os recursos em substituição ao último acordo, que previa US$ 100 bilhões anuais entre 2020 e 2025.

Na análise do presidente da instituição de pesquisa World Resources Institute (WRI), Aniruddha Dasgupta, o que já está claro é que há uma demanda por US$ 1 trilhão ao ano, que precisa ser transferida dos países mais ricos aos menos ricos, para que ocorra uma transição global em busca da segurança climática. A ideia é que metade, US$ 500 bilhões, tenha financiamento público internacional e a outra metade, financiamento privado.

“Os países em desenvolvimento não conseguem atender à meta de transição se não receberem financiamento externo. Isso é crítico. E, se esses países não fizerem essa transição, há um impacto direto para todos no mundo, não somente para esses países”, explica.

Segundo Dasgupta, embora a cifra pareça alta, representa menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) global. Ele acrescenta que o repasse aos países menos desenvolvidos não é caridade e sim algo que precisa ser feito pela humanidade e pelo planeta. “Na verdade, os países do Sul Global [menos desenvolvidos] gastaram US$ 1,4 trilhão em mudanças climáticas de recursos próprios.”

Os debates acerca desse valor apontam que a demanda pelo recurso ocorrerá por camadas, e o sucesso das negociações em Baku será apenas o início de um ciclo. Segundo a diretora global de Programa de Clima Economia e Finanças da WRI, Melanie Robinson, existe uma lacuna entre a necessidade e a realidade, o que leva à condução de uma estratégia que prevê o desenho do financiamento climático com as seguintes etapas: US$ 200 bilhões até 2030 e US$ 400 bilhões até 2035.

Para ser efetivo, esse desenho precisaria ainda do comprometimento sólido dos países com medidas de adaptação e que parte desse financiamento seja “concessional”, com taxas e condições atrativas, explica a diretora. “Maior vontade política e disposição para ação serão necessárias para continuar expandindo esse ciclo, se quisermos encontrar as metas de segurança climática que estabelecemos no Acordo de Paris.”

Ambições

Nas análises dos especialistas, o avanço nas negociações financeiras deverá refletir na entrega das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês), pelos países. O prazo para a terceira atualização das ambições dos países, em relação à redução das emissões de gases do efeito estufa, encerra-se em fevereiro de 2025, nove meses antes da COP30, em Belém, no Brasil.

“As ambições e o financiamento são interligados. Não dá para ter ambições maiores sem financiamento e, se você não tem financiamento, não vai se comprometer com ambições maiores”, afirma Dasgupta.

Segundo o diretor de Iniciativa Climática Internacional da WRI, David Waskow, até o momento, Brasil, Reino Unido, Emirados Árabes Unidos e Azerbaijão prometeram antecipar suas metas de emissões para 2035, com entrega prevista ainda na COP29. Os Estados Unidos pretendem concluir até o fim do ano, antes da troca de governo. “A cúpula em Baku é um momento crítico para estabelecer as expectativas de qual vai ser a próxima geração de NDCs, quais devem ser as aspirações”, explica.

Para o especialista, isso dará indícios da trajetória de cada país até as emissões chamadas de net zero – em que há neutralidade líquida com equilíbrio entre a remoção e a emissão de gases do efeito estufa. De acordo com Waskow, mais de 100 países estão comprometidos com essa meta a ser alcançada seja em 2050 ou em 2060.

Essa trajetória dependerá das metas setoriais desenhadas pelos países, como as políticas nacionais de transição dos combustíveis fósseis para essa década e os comprometimentos com os objetivos de triplicar energia renovável nos países, dobrar a eficiência energética global, fortalecer as ações contra as emissões de transportes e qualificar a gestão florestal.

Incertezas

Com o retorno de Donald Trump, que já abandonou o Acordo de Paris em 2017 na sua primeira gestão, à Presidência dos Estados Unidos, o sucesso da COP em Baku ganha mais uma incerteza em relação a um dos principais impasses nas negociações. Quem pagará pelo financiamento climático?

Até agora, a regra é países desenvolvidos pagam aos países em desenvolvimento. Mas a ideia de ampliação do grupo de pagadores tem ganhado força entre as partes mais ricas do acordo.

De acordo com Melanie Robinson, esse grupo defende a necessidade de incluir os países que agora têm mais riqueza e mais capacidade de contribuir para que a conta feche. Entre os países cotados para reforçar o orçamento estão a China, Singapura, Coreia e os países do Golfo – Barém, Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.

A capacidade de esses países contribuírem é confirmada pelos montantes de investimentos feitos nas iniciativas climáticas de forma voluntária. Segundo a especialista, a China, por exemplo, já fornece US$ 4,5 bilhões ao ano aos países em desenvolvimento para as mudanças climáticas.

Um possível caminho apontado pelos especialistas é garantir que esses aportes continuem ocorrendo, mesmo que não haja mudança nas classificações de desenvolvimento. Também seriam necessárias mais transparência e responsabilização das partes, com a definição dos fluxos financeiros.

Na visão de Melanie, alguns caminhos possíveis seriam o fortalecimento dos bancos multilaterais de desenvolvimento (MDB, na sigla em inglês), a construção de impostos internacionais e a realocação de subsídios de combustíveis fósseis para financiamentos internacionais.

Também seria necessário tornar mais atrativo o investimento de capital privado em países em desenvolvimento. “Para que isso seja efetivo precisariam [ser feitas] reformas das políticas públicas nos países em desenvolvimento”, conclui.

Saída

De acordo com David Waskow, uma nova saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris ainda não se refletiria nos resultados desta COP29, já que o processo de retirada de apoio de uma parte junto às Nações Unidas leva um ano. Ainda assim, restariam os compromissos dos Estados Unidos em relação a própria convenção sobre a mudança climática (UNFCCC, na sigla em inglês).

Antes mesmo do resultado das eleições presidenciais nos Estados Unidos, o atual chefe de Estado norte-americano, Joe Biden, e sua vice, Kamala Harris, já haviam anunciado a ausência em Baku. De acordo com comunicado oficial do Departamento de Estado, uma delegação liderada pelo conselheiro para política climática internacional, John Podesta, representará o país nas negociações.

Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também estará ausente, por recomendações médicas após um acidente doméstico. Em seu lugar, o vice-presidente Geraldo Alckmin vai liderar a delegação brasileira, composta ainda pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e pelo embaixador do Ministério das Relações Exteriores, André Corrêa do Lago.

Entre os outros líderes que já confirmaram a ausência estão o presidente da China, Xi Jinping, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e a presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen.

Candidatos consideram difícil prova do segundo dia do Enem

Candidatos consideram difícil prova do segundo dia do Enem

ebc @ebc

Vários estudantes que prestaram, neste domingo (10), o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), deixaram o local de aplicação de provas assim que os fiscais avisaram que já se havia passado duas horas, às 15h30, tempo mínimo para os candidatos deixassem o local sem levar o caderno de questões. Foram 90 questões sobre matemática e ciências da natureza (química, física e biologia). A prova termina às 18h30. 

Os primeiros candidatos que saíram do Enem na Faculdade Uninassau, no Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro, consideraram difícil as questões de ciências da natureza (química, física e biologia) e de matemática. 

Rio de Janeiro(RJ), 10/11/2024 – O estudante Vinicius Augusto é um dos primeiros a deixar local de prova do Enem. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Ciências da natureza eu já esperava que fosse algo mais complicado até porque não é a área que eu tenha mais aprofundamento. Mas estava tranquilo de fazer. Matemática foi mais difícil. Eu quero estudar humanas, então semana passada foi mais fácil do que hoje. A de hoje como eu não sabia muito da matéria eu acabei fazendo de qualquer jeito”, disse Vinicius Augusto, de 17 anos, que, com sua jaqueta flamenguista, admitiu que a final da Copa do Brasil entre Flamengo e Atlético-MG, que foi disputada durante a aplicação da prova, acabou pesando um pouco para sair mais cedo. 

Mery Cristina Rosa, de 24 anos, está em seu terceiro Enem. Ela quer cursar psicologia.

“Eu achei difícil a prova hoje, apesar de ter estudado. Fui melhor na semana passada, quando fui uma das últimas a entregar a prova na minha sala. Mas estou esperançosa. Estou melhor preparada”. 

Rio de Janeiro(RJ), 10/11/2024 – Mery Cristina Rosa quer cursar psicologia. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em Brasília, a Agência Brasil conversou com alguns dos estudantes que encerraram a prova em uma universidade da Asa Norte, bairro central da capital federal. As explicações para a rapidez variaram.

Houve quem disse que, por ainda não ter concluído o ensino médio e estar fazendo a prova apenas para conhecer o teste, não tinha o compromisso de responder todas as questões. E também quem admitiu que, por não saber as respostas, “chutou”.

A primeira pessoa a deixar o local e conversar com a reportagem foi Pedro Henrique Lima Cardoso, 27 anos. Professor de língua portuguesa, ele contou que há quatro anos se coloca à prova apenas para sentir, em algum grau, o que os estudantes experimentam.

“Elas exigiam conhecimento de áreas do saber que eu não domino. O que demonstra que não é verdade que o Enem é uma prova puramente interpretativa. Não é. É uma prova exigente e que exige uma série de competências e habilidades. E é também uma prova de resistência”, acrescentou, dizendo ter achado a prova deste ano “um pouco mais complexa” que as anteriores.

“E acho que o segundo dia [hoje] é sempre mais tenso para a maioria dos candidatos, por envolver questões de exatas. A maioria dos estudantes tem mais dificuldade em disciplinas como matemática, física, química”, destacou.

Estudante da rede pública de ensino, Kris Rian, 18 anos, achou que a prova seria mais difícil. 

“Algumas das questões eu achei fáceis. Física e matemática pega mais, são um pouco mais difíceis. Na primeira prova, eu acho que fui melhor. Agora é esperar [pelos resultados]”, disse o jovem, que deixou a sala ansioso para chegar em casa a tempo de assistir à partida entre Flamengo e Atlético-MG, pela final da Copa do Brasil. “Agora é ver o jogo. Eu estava lá, fazendo a prova, e aí vinha o Flamengo à mente. E eu pensava: “Não! Foco na prova. Foca!”, brincou Rian.

Já a terapeuta Rebeca Lacerda, 25 anos, avaliou que a prova está mais difícil em comparação aos processos seletivos de anos atrás. “Vim sem pressão. Se conseguir uma boa nota, vou tentar obter um bom desconto em uma universidade particular, mas como já tenho minha profissão; o privilégio de poder pagar uma faculdade particular e estou decidida a estudar pedagogia porque gosto muito de estudar e isso será um plus para o meu trabalho. Vim mais para me testar, ver como estão meus conhecimentos e como é a prova hoje em dia. E vi que ela é muito diferente de quando eu terminei o ensino básico, mais complexa”, afirmou.

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