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Ministro anuncia 120 novos aeroportos no país até 2026

Ministro anuncia 120 novos aeroportos no país até 2026

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta segunda-feira (18), a primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, com estratégias para redução dos preços de passagens aéreas e redução dos custos de operações no Brasil, em 2024.

Entre as três principais medidas anunciadas, Costa Filho prevê a construção de 120 novos aeroportos no Brasil até 2026, quando o governo federal trabalha com a expectativa de transportar até 150 milhões de passageiros. O ministro apontou o trabalho que está sendo feito ao lado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no Brasil. “Até 2026, temos um volume de investimentos privados na ordem de mais de R$ 6 bilhões e nós queremos fazer, entre privados e públicos, mais 120 novos aeroportos no país, tanto novos, quanto aeroportos mais modernos e requalificados nesses próximos três, quatro anos.”

“Na Amazônia, a nossa expectativa é que possamos fazer mais de dez novos aeroportos. A gente quer ampliar mais 30 a 40 novos aeroportos do Nordeste e aeroportos requalificados. A gente espera que agora em janeiro, no mais tardar, no início de fevereiro, ao lado do TCU [Tribunal de Contas da União], a gente possa lançar esse programa que dialogue com o maior volume de investimentos da história do país, investimentos aeroportuários, que serão fundamentais, não só para o turismo de lazer, para o turismo de negócios e para a gente ajudar a saúde pública brasileira”, projetou o ministro.

Outras ações

Costa Filho também destacou que a pasta trabalha em conjunto com Ministério de Minas e Energia para reduzir o preço do querosene de aviação (QAV), que representa cerca de 36% do preço das passagens aéreas no Brasil. Segundo o ministro, a Petrobras reduziu o valor do litro do combustível em 19%, em 2023, na comparação com o preço praticado em 2022.

“Ao longo deste ano, sobretudo nos últimos cinco meses, a gente tem trabalhado com a Petrobras e com o Ministério das Minas e Energia, e tivemos uma queda ainda maior. Mas, em relação ao QAV de 2022 em relação a 2023, nós tivemos uma redução em 19% do querosene da aviação. Sabemos que ainda é alto. A gente está perseguindo e vamos continuar perseguindo a redução do QAV, ao longo do ano de 2024.”

Outra questão levantada pelo ministro é que quase 80% dos processos judiciais mundiais contra as companhias aéreas ocorrem no Brasil, o que impactaria fortemente no custo das operações da aviação brasileira. “Significa que as aéreas gastam mais de R$ 1 bilhão por conta da judicialização no Brasil.”

O ministro Silvio Costa Filho declarou que montou uma força-tarefa e tem buscado alternativas, sobretudo ao lado do poder Judiciário, para evitar a excessiva judicialização, sem deixar de preservar os direitos dos consumidores finais. “Preservar a sociedade brasileira, mas que a gente possa criar regras, criar de fato mais segurança para não haver essa enxurrada de judicialização que a gente vem tendo no Brasil. Isso vem impactando fortemente, também, o preço das passagens aéreas no Brasil.”

O diretor da Anac, Tiago Sousa Pereira, apresentou alternativas ao processo judicial. Primeiramente, a agência reguladora orienta ao passageiro que tiver algum problema com a companhia aérea que tente resolver a questão diretamente com a empresa. Se não for possível, que use o portal Consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O serviço público faz a intermediação entre consumidores e empresas para solução administrativa de conflitos de consumo pela internet. “É muito melhor do que judicializar. É melhor para todo mundo, reduz custo para todo mundo e o objetivo final é resolver o problema do consumidor. Além disso, a agência [Anac] utiliza esses dados da plataforma para verificar se uma companhia está fugindo da curva, está atuando melhor ou atuando pior.”

A Anac também atua com servidores descaracterizados em circulação nos aeroportos para verificar como as companhias aéreas prestam o serviço aos passageiros.

Voa Brasil

O ministro disse que o programa Voa Brasil será anunciado oficialmente na segunda quinzena de janeiro de 2024 e, em seguida, setores específicos da sociedade já poderão ser beneficiados pela oferta de passagens aéreas a preços acessíveis.

“O Voa Brasil será para públicos específicos que a gente vai apresentar, agora, em janeiro. É concomitante a essa primeira etapa, que está sendo apresentada. O Voa Brasil é mais um programa que a gente vai buscar e perseguir passagens mais acessíveis para a população brasileira, para determinados segmentos da sociedade. É importante deixar claro que não é passagem a R$ 200 para todo mundo.”

Companhias aéreas

A apresentação da primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, contou com a presença de chief executive officer (CEO), ou diretor executivo, das três maiores companhias aéreas do Brasil, responsáveis pelo transporte aéreo de 98% dos passageiros nos país: a Azul Linhas Aéreas Brasileiras, a GOL Linhas Aéreas e a Latam Airlines Brasil.

Os representantes justificaram que o aumento dos preços das passagens no Brasil tem como principais causas os altos juros praticados no país, o preço do querosene de aviação, a falta de acesso a crédito para absorver prejuízos durante a pandemia de covid-19 e o elevado índice de judicialização de questões aéreas por consumidores brasileiros. “Nós temos passagens que são caras e não estamos ganhando dinheiro”, declarou o CEO da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, John Rodgerson.

O CEO da Gol, Celso Ferrer, declarou que o setor aéreo tem tentado construir o futuro da aviação no país. “O diálogo tem sido muito aberto, as companhias têm tido a oportunidade de apresentar pleitos estruturantes.”

O CEO da Latam no Brasil, Jerome Cadier, concordou com os apontamentos feitos pelos diretores das empresas concorrentes e fez um balanço sobre a atuação da companhia no Brasil. Jerome afirmou também que confia na expansão do mercado nacional. “A gente está apostando no mercado brasileiro. Esse mercado vai crescer.”

Crescimento da aviação

Durante a entrevista coletiva à imprensa, o ministro Silvio Costa Filho antecipou que o número de passageiros internacionais e nacionais em aeroportos de todo país, subirá de 98 milhões, em 2022, para mais de 115 milhões de passageiros, no fechamento de 2023. “Estamos falando no crescimento de mais de 15% da aviação brasileira, de 2023.”

Ele também declarou que o governo brasileiro tem focado em aumentar o número de visitantes internacionais. “No ano passado, tivemos 2 milhões de turistas estrangeiros que vieram visitar o Brasil. Este ano, nós estamos passando de 4 milhões. Estamos mais do que dobrando em 2 milhões um número de passagens internacionais no país. Isso dialoga com o esforço que a gente tem procurado fazer, que é de trazer novos voos internacionais de companhias aéreas que vêm operar aqui no Brasil, companhias internacionais, como também voos low cost, que a gente espera, ao lado do Ministério do Turismo, ampliar agora no ano de 2024.”

Ministro anuncia 120 novos aeroportos no país até 2026

Ministro anuncia 120 novos aeroportos no país até 2026

@ebc

Outras ações

A Anac também atua com servidores descaracterizados em circulação nos aeroportos para verificar como as companhias aéreas prestam o serviço aos passageiros.

Voa Brasil

Companhias aéreas

Crescimento da aviação

Parada LGBTQIAP+ no Rio reivindica o direito de “ser você mesmo”

Parada LGBTQIAP+ no Rio reivindica o direito de “ser você mesmo”

@ebc

Pelo direito das pessoas poderem ser elas mesmas, sem preconceito ou violência, ocorre neste domingo (17) a segunda edição da Parada LGBTQIAP+ no Rio de Janeiro. A marcha é também o encerramento do Festival Be Yourself, que significa “seja você mesmo” em inglês, organizado pela CasaNem, que começou no último dia 14. O foco do evento é dar visibilidade e defender os direitos, sobretudo, da população trans.

O ato ocorre na Lapa, tradicional bairro da zona central da capital fluminense, local simbólico para o movimento LGBTQIAP+. É nesta área que está localizada, por exemplo, a Turma Ok, casa noturna fundada em 1961, que é considerada a mais antiga do país a reunir pessoas LGBTQIAP+ e que continua em atividade.

Participantes da 2ª Edição da Parada LGBTQIA+ da Lapa, que acontece pela visibilidade e direitos das pessoas trans. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Na mesma região, está o Casarão de Luana Muniz, onde viveu a travesti que abrigou e orientou outras mulheres trans que dependiam da prostituição para sobreviver. Além do Cabaré Casanova, que não funciona mais, onde ícones como Laura de Vison, Meime dos Brilhos e Madame Satã fizeram história com suas apresentações.

“A Lapa tem se tornado um local bem violento e perigoso para as pessoas LGBTs, por isso que a gente resolveu colocar a parada este ano no final do Festival Be Yourself, passando pelos locais onde a galera LGBT mais frequenta e onde tem mais acontecido violência. A gente quer pautar e ocupar esses espaços e acabar com essa violência”, diz a ativista Indianarae Siqueira, fundadora da CasaNem e organizadora da marcha.

Para Indianarae, essa violência que está nas ruas e expressa preconceito tem origem em outras instâncias, como o próprio Parlamento brasileiro. A Câmara dos Deputados este ano aprovou em comissão um projeto de lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo à união estável entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união homoafetiva como núcleo familiar.

Participantes da 2ª Edição da Parada LGBTQIA+ da Lapa, que acontece pela visibilidade e direitos das pessoas trans. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Visibilidade trans

A Parada LGBTQIAP+ é realizada em parceria com a Prefeitura do Rio, por meio da Coordenadoria Executiva da Diversidade Sexual (CEDs) e do programa estadual Rio SemLGBTfobia. A população trans é, entre os LGBTQIAP+, uma das que mais sofre violência no Brasil. Segundo o Observatório de Mortes e Violências contra LBGTI+, em 2022 foram registradas 273 mortes, sendo 159 de pessoas trans.

“A Parada da Lapa é uma reconquista da população LGBT e trans de modo geral, porque a Lapa é um dos cartões postais do mundo, do Brasil e do Rio de Janeiro e é conhecida como um lugar da noite, da esbórnia, das adversidades, mas também do acolhimento. Estar aqui durante o dia, começar uma parada durante o dia, significa a revisão do processo de colonização dessa área”, diz a professora Sara Wagner York.

Percurso

Inicialmente, o desfile faria um trajeto pelas ruas da Lapa e do Aterro do Flamengo até o Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio. A Polícia Militar, no entanto, alegou falta de autorização para que o evento ocorresse no museu e falta de efetivo para acompanhar o trajeto. Foi acordado, então, que o evento ocorreria apenas em frente aos Arcos da Lapa, onde foi posicionado o carro de som.

Participantes da 2ª Edição da Parada LGBTQIA+ da Lapa, que acontece pela visibilidade e direitos das pessoas trans. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A gestora da CasaNem, Ivone Correia, lamentou que o percurso não pôde ser feito. “A parada é uma questão de visibilidade, de mostrar essa região na qual vivemos, frequentamos e temos a nossa vida. Eu tenho 68 anos. Eu era moleque e já conhecia aqui, fazia minha vida, me prostitui aqui, por exemplo. É um ambiente nosso, importante mostrar que estamos aqui e ainda vamos ficar, porque temos que ficar em algum lugar e aqui é nosso lugar”, relata.

Além de celebrar a diversidade e a representatividade da comunidade LGBTQIAP+, o festival tem como propósito angariar fundos para manter as atividades essenciais da CasaNem. Atuando há sete anos, a entidade presta assistência à população LGBTQIAP+ em situação de vulnerabilidade. A CasaNem oferece abrigo, alimentação e orientação, além de proporcionar cursos para a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho.

Exposição inédita reúne diferentes coleções de arte no Rio

Exposição inédita reúne diferentes coleções de arte no Rio

@ebc

Em uma fotografia em preto e branco, um homem com uma camisa amarrada na cabeça e uma mulher, com uma revista na mão, estão em um cais à beira de um rio. Eles compõem a obra Esperando o barco, do fotógrafo e artista paraense Luiz Braga.

Ao lado da fotografia de um metro e meio de largura e um metro de altura, uma pintura de uma pessoa de vermelho, também na beira de um rio. É a obra Lagoa Abaeté, de 1957, do pintor modernista José Pancetti.

A combinação faz parte da exposição Conversas entre Coleções, que está aberta ao público na Casa Roberto Marinho até 24 de março de 2024. Nela, importantes colecionadores foram convidados a expor as próprias obras ao lado da coleção Roberto Marinho. A proposta é criar diálogos visuais, históricos, temáticos, estilísticos ou geracionais. Entre as obras, estão trabalhos raramente expostos ou mesmo que nunca participaram de exposições.

Nomes de peso

As obras são de artistas renomados como Di Cavalcanti, Abdias do Nascimento, Adriana Varejão, Ai Weiwei e Vik Muniz, entre outros. São pinturas, gravuras, esculturas, fotografias e instalações de grandes nomes do Brasil e do exterior. Entre as gravuras está, por exemplo, uma de Tarsila do Amaral que retrata uma de suas principais obras, Abaporu, que marcou o movimento modernista brasileiro.

Exposição reúne acervos privados – Fernando Frazão/Agência Brasil

No primeiro espaço da exposição, ocupado pelas obras escolhidas por Andrea e José Olympio Pereira, presidente da Fundação Bienal de São Paulo, grandes vigas de madeira esculpidas ocupam o centro da sala. É a obra Pernas de Três, de Afonso Tostes.

Logo à frente, estão em uma mesa de ferro 18 peças de cerâmica raku que, juntas, compõem a obra São 18, de Anna Maria Maiolino que, por sua vez, está posicionada ao lado da pintura Garrafas, de Iberê Camargo.

“É uma coletânea do mais interessante da arte brasileira e alguma internacional, do modernismo até agora”, diz o diretor-executivo da Casa Roberto Marinho, Lauro Cavalcanti, que acrescenta: “São relações que normalmente ninguém fazia. Então, o público é solicitado a interagir e a fazer suas conexões”.

Além de Andrea e José Olympio Pereira, integram o grupo de colecionadores Luciana e Luis Antonio de Almeida Braga, Mara e Marcio Fainziliber, Marcia e Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho, Paulo Vieira, Mônica e George Kornis. Cada um com um espaço próprio.

“O que eu acho muito importante também é essa união entre colecionadores particulares porque eles têm um papel importante na construção da memória artística brasileira e um papel tão mais importante quanto essas exposições serem vistas pelo público”, ressalta Cavalcanti.

Relação com a arte

Nos espaços, os próprios colecionadores compartilham em textos como selecionaram as obras que fazem parte da exposição e também descrevem a própria relação deles com a arte.

Os colecionadores Mara e Marcio Fainziliber contam que consideram um privilégio a proximidade com os artistas e que a arte os ajudou a retomar a vida após a morte do filho. “Ver o bastidor da criação no ateliê é tão emocionante quanto ver a obra terminada. Quando perdemos nosso filho de 28 anos, a arte nos ajudou a retomar a vida. Essa mesma arte, com sua força transformadora, nos ajudou até hoje oferecendo conforto, companhia e luz”, afirmam.

Uma das relações feitas pelo casal na mostra foi de gravuras de Jean-Baptiste Debret, pintor, desenhista e professor francês que viveu até 1848 com o Polvo, de Adriana Varejão, artista plástica contemporânea.

Mostra fica aberta até março – Fernando Frazão/Agência Brasil

Para Cavalcanti, a exposição é importante por ressaltar o valor da cultura. “A importância é enorme, primeiro porque eu acho que é uma reunião inédita dessas coleções todas, isso é o mais importante e, em segundo lugar, esse reforço da importância da arte, da importância cultural”, opina.

Ao todo, a mostra Conversas entre coleções reúne 256 obras de 127 artistas, distribuídas em seis salas, nos dois andares da Casa Roberto Marinho, localizada no Cosme Velho, bairro da Zona Sul carioca. A exposição pode ser visitada de terça-feira a domingo, das 12h às 18h. O ingresso custa R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). Às quartas-feiras, a entrada é gratuita.

Prêmio Brasil Olímpico coroa Rebeca Andrade e Marcus D’Almeida

Prêmio Brasil Olímpico coroa Rebeca Andrade e Marcus D’Almeida

@ebc

A Cidade das Artes, no Rio de Janeiro, foi o palco, nesta sexta-feira (15), do Prêmio Brasil Olímpico, que celebrou os feitos do esporte brasileiro no ano de 2023. E os grandes destaques da cerimônia foram o arqueiro Marcus Vinícius D’Almeida e a ginasta Rebeca Andrade, que foram escolhidos, respectivamente, como os melhores atletas masculino e feminina, recebendo o Troféu Rei Pelé.

Após um ano excepcional, no qual, entre outros feitos, conquistou uma prata e um bronze pan-americanos e assumiu a liderança do ranking mundial de sua modalidade, Marcus D’almeida conquistou o prêmio do COB para evidenciar mais uma vez que é o grande nome do Brasil no tiro com arco: “Fico feliz de receber esse troféu, de levar ele para casa e de levar para a minha modalidade [o tiro com arco]”. Na disputa, o arqueiro superou o surfista Filipe Toledo e jogador de tênis de mesa Hugo Calderano.

Já no feminino a grande vencedora foi Rebeca Andrade. A ginasta, que conquistou quatro medalhas (dois ouros e duas pratas) no Pan de Santiago e outras cinco (um ouro, três pratas e um bronze) no Mundial da Bélgica, venceu na disputa a tenista Bia Haddad e a dupla de vôlei de praia Ana Patrícia e Duda.

Após receber o Troféu Rei Pelé, Rebeca deixou clara toda a gratidão que sentia: “Isso é fruto do meu trabalho e de tudo que eu tenho conquistado durante todos esses anos. Então é muito bom estar aqui e levar esse prêmio para casa. Eu fico muito, muito feliz mesmo”. Além disso, compartilhou a expectativa de viver um ano ainda melhor em 2024, quando participará dos Jogos Olímpicos de Paris: “Eu não vou dizer que este é o meu melhor, pois espero que ano que vem seja maravilhoso. Mas é um dos [melhores]”.

Outra ginasta a sair com um prêmio da festa foi Flávia Saraiva, escolhida como a Atleta da Torcida, em votação que contou com a participação do público. A modalidade teve outra representante na festa com Camila Ferezin, comandante da seleção brasileira de ginástica rítmica, que ficou com o troféu de melhor técnico individual.

Já a premiação de melhor técnico coletivo foi para Ramon Ito, comandante da seleção brasileira de beisebol, laureada como a melhor equipe masculina. Já o melhor time feminino de 2023 foi a seleção de vôlei.

O Prêmio de Atleta Revelação ficou com um dos jovens destaques do Brasil no Pan de Santiago, a ginasta Maria Eduarda Alexandre. Por fim vale destacar o vencedor do prêmio Retorno do Ano. O corredor Alison dos Santos, o Piu, que recebeu a homenagem após voltar a competir depois de se recuperar de uma grave lesão. Agora, em 2024, a expectativa é de um grande ano com a disputa dos Jogos Olímpicos, como o próprio atleta afirmou em mensagem de vídeo: “Passando para agradecer a todos que votaram. Não foi um ano fácil, mas vamos evoluir até Paris”.

Além disso, o Prêmio Brasil Olímpico escolheu os melhores atletas por modalidade, como pode ser visto na relação abaixo:

Águas Abertas – Ana Marcela Cunha
Atletismo – Caio Bonfim
Badminton – Davi Silva e Sânia Lima
Basquete 3×3 – Leonardo Branquinho
Basquete 5×5 – Yago Mateus
Beisebol – Felipe Natel
Boliche – Roberta Camargo Rodrigues
Boxe – Beatriz Ferreira
Breaking – Mayara Colins
Canoagem Slalom – Ana Sátila Vargas
Canoagem Velocidade – Isaquias Queiroz
Ciclismo BMX Freestyle – Gustavo de Oliveira
Ciclismo BMX Racing – Paola Reis
Ciclismo Estrada – Ana Vitoria Magalhães
Ciclismo Mountain Bike – Henrique Avancini
Ciclismo Pista – Alice de Melo e Wellyda Rodrigues
Desportos na Neve – Noah Bethonico
Desportos no Gelo – Nicole Silveira
Escalada Esportiva – Anja Köhler
Esgrima – Nathalie Moellhausen
Esqui Aquático – Felipe Simioni Neves
Futebol – Kerolin Ferraz
Ginástica Artística – Rebeca Andrade
Ginástica Trampolim – Camilla Lopes
Ginástica Rítmica – Barbara Domingos
Golfe – Valentina Bosselmann
Handebol – Bruna de Paula
Hipismo Adestramento – João Victor Oliva
Hipismo CCE – Marcio Carvalho Jorge
Hipismo Saltos – Stephan Barcha
Hóquei sobre Grama – Adam Imer
Judô – Beatriz Souza
Karatê – Bárbara Hellen Rodrigues
Levantamento de Peso – Laura Amaro
Natação – Guilherme Costa
Nado Artístico – Gabriela Regly e Laura Miccuci
Patinação Artística – Bianca Corteze Ameixeiro
Patinação Velocidade – Guilherme Abel Rocha
Pentatlo Moderno – Isabela de Abreu
Polo Aquático – Gustavo Guimarães
Remo – Lucas Verthein
Rugby 7 – Rafaela Conti
Saltos Ornamentais – Ingrid de Oliveira
Skate – Rayssa Leal
Surfe – Filipe Toledo
Taekwondo – Maria Clara Pacheco
Tênis – Beatriz Haddad
Tênis de Mesa – Hugo Calderano
Tiro com Arco – Marcus Vinicius D’Almeida
Tiro Esportivo – Felipe Wu
Triatlo – Miguel Hidalgo
Vela – Martine Grael e Kahena Kunze
Vôlei de Praia – Ana Patricia e Duda Lisboa
Voleibol – Gabriela Guimarães
Wrestling – Laís Nunes

Haddad fala em “amadurecimento” do Brasil com aprovação de reforma

Haddad fala em “amadurecimento” do Brasil com aprovação de reforma

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação em primeiro turno do texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-12/camara-aprova-texto-base-da-reforma-tributaria-em-primeiro-turno). Para ele, o resultado no Congresso mostra “amadurecimento” do país, ao enfrentar um tema que há décadas não avançava.

“O Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda que é a mais importante das reformas porque organiza o sistema produtivo, coloca o Brasil em compasso com o que tem de mais moderno no mundo”, disse o ministro nesta sexta-feira (15), em São Paulo. “Estamos no meio de uma jornada, mas os passos que foram dados são muito significativos”, acrescentou.

Haddad disse ter conversado com os relatores da proposta na Câmara e no Senado para agradecer pela aprovação do texto. “Penso que hoje é um dia realmente importante para o Brasil. São 40 anos que se fala em reforma tributária no Brasil. Já houve várias tentativas [antes]”, disse o ministro.

A proposta de emenda à Constituição recebeu 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções. O quórum mínimo de aprovação era de 308 votos. “Estou muito feliz com esse resultado. Sei que a nossa jornada não termina com a 1185 [MP das subvenções] e com a reforma tributária, mas demos passos importantes neste ano”, disse o ministro

Promulgação

A expectativa, falou ele, é que o texto-base aprovado pelos deputados federais seja “promulgado ainda este ano”. “Temos total condição de já, no ano que vem, encaminhar para o Congresso Nacional, as leis que vão regulamentar os dispositivos constitucionais, mas já com os parâmetros estabelecidos”, disse.

Em entrevista a jornalistas, Haddad falou que sua equipe terá que calcular o impacto das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no projeto da reforma tributária. “Nós vamos recalcular o impacto. (…) Agora, quanto mais eficaz, quanto mais eficiente nós formos na transição, quanto menos litigiosidade, quanto menos sonegação, quanto mais transparência, tudo isso vai concorrer pra alíquota padrão ser cada vez mais adequada”, disse o ministro.

Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024

Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024

@ebc

Por 335 votos a favor, 56 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta sexta-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Todas as emendas da oposição foram rejeitadas, e o texto segue direto para o plenário do Senado Federal, onde será votado na próxima semana.

A MP representa a principal aposta do governo para obter R$ 168 bilhões extras e tentar zerar o déficit primário zero em 2024. Com potencial de arrecadação em R$ 35 bilhões no próximo ano, a medida corrige uma distorção provocada pela derrubada de um veto a um jabuti (emenda não relacionada ao tema de uma proposta) de uma lei de 2017.

Naquele ano, uma lei autorizou que as empresas usassem incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para deduzirem gastos com custeio e investimento. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a subvenção (ajuda financeira) só pode ser usada para deduzir gastos de investimentos.

No fim de agosto, o governo editou a MP para regulamentar a decisão judicial e limitar a dedução de IRPJ e de CSLL aos gastos das empresas com investimentos, como modernização do parque produtivo e compra de equipamentos. Com a regulamentação antecipada, o governo pode iniciar a cobrança sem a necessidade de esperar o julgamento de recursos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mudanças

A Câmara aprovou a MP com todas as mudanças inseridas pelo relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), na comissão especial. Em troca de restringir a ajuda financeira do ICMS, o Congresso aceitou incluir um mecanismo de transação tributária, semelhante ao existente desde 2020, para que as empresas renegociem, com até 80% de desconto, o passivo de R$ 90 bilhões acumulado desde 2017, caso dividam o valor em 12 meses. Para prazos maiores, o desconto ficará entre 50% e 35%.

A estimativa de R$ 35 bilhões está mantida porque a cobrança incidirá sobre as futuras receitas, com a renegociação abrangendo apenas o valor que deixou de ser pago nos últimos seis anos.

O relator também reduziu pela metade o prazo para que a Receita Federal reembolse as empresas que utilizarem a subvenção do ICMS corretamente, para abater investimentos. O intervalo caiu de 48 para 24 meses. O parlamentar também permitiu que empresas de comércio e de serviços usem as ajudas financeiras estaduais para investimentos.

Além disso, a Receita passará a receber os pedidos assim que as receitas da subvenção forem reconhecidas, não no ano seguinte. Com a mudança, os créditos tributários (descontos no pagamento de tributos) poderão ser usados durante a execução da obra ou do investimento, não após a conclusão do empreendimento, como previa o texto original da MP.

JCP

A principal mudança aprovada foi a manutenção parcial dos juros sobre capital próprio (JCP). Por meio desse mecanismo, as empresas abatem do IRPJ e da CSLL parte dos lucros distribuídos aos acionistas.

No fim de agosto, o governo havia enviado outra medida provisória propondo a extinção do mecanismo, sob o argumento de que o mecanismo está defasado porque grandes empresas têm usado a ferramenta para buscarem brechas na lei e pagarem menos tributos. Com a mudança, a Câmara dos Deputados incluiu uma solução intermediária, que restringirá abusos no uso do mecanismo pelas empresas.

O fim do JCP aumentaria a arrecadação em R$ 10,5 bilhões no próximo ano. Nesta quinta-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo editará medidas administrativas para aumentar a arrecadação, sem a necessidade de passar pelo Congresso, para compensar a manutenção parcial do JCP.

SP: relatório da CPI da Enel aponta irregularidades e negligência

SP: relatório da CPI da Enel aponta irregularidades e negligência

@ebc

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) apontou para irregularidades e negligências cometidas pela concessionária entre 2018 e 2023 no serviço de distribuição de energia elétrica em sua área de atuação. Apresentado nesta quarta-feira (13), o relatório diz que, além de negligente, a empresa concessionária foi ineficiente na prestação dos serviços, principalmente depois do apagão de 3 de novembro.

A falta de energia ocorrida em diversos pontos da cidade foi decorrente das fortes chuvas registradas na ocasião. De acordo com a relatora da CPI, deputada Carla Morando (PSDB), foram registrados ventos de grande intensidade, que também provocaram queda de árvores. “A informação foi noticiada um dia antes no telejornal. Desta forma, a alegação dos dirigentes da Enel, de que não poderiam prever tal ocorrência, não procede”, afirmou a relatora.

Segundo Carla Morando, mesmo sendo responsável pela prestação de serviços que estão expostos diretamente às consequências de fenômenos naturais, a empresa não se mostrou preparada para realizar de forma eficaz os atendimentos, como os necessários em novembro. “É importante enfatizar que esta CPI também foi proposta devido às inúmeras reclamações dos usuários dos serviços da Enel, que sofrem com variados problemas. Enfatizo a [necessidade de] adoção de medidas junto aos órgãos competentes referente a isso”, afirmou.

O número elevado de reclamações sobre o serviço da Enel foi um dos pontos abordados na CPI. Nas reuniões, os parlamentares destacaram o fato de a concessionária de energia ser campeã no número de reclamações feitas pelos consumidores no Procon São Paulo e no site Reclame Aqui. “Além disso, entidades de classe, associações e demais órgãos públicos também têm enfrentado problemas em virtude da má prestação de serviços da Enel”, dizem os integrantes da comissão.

O relatório de Carla Morando indica ainda a falta de cuidados na preservação da rede elétrica, que afeta ou atrasa a prestação de serviços essenciais à população, e a falta de investimento adequado na modernização da rede elétrica. Mesmo assim, a CPI concluiu que a concessionária cumpre suas obrigações contratuais e que os problemas do serviço de distribuição de energia elétrica se originaram na privatização da empresa.

“É inquestionável que o setor privado não tem qualquer compromisso com obrigações públicas e o bem-estar da sociedade. O seu objetivo central é o lucro. Quando o setor foi privatizado, houve aumento de lucro e piora da qualidade dos serviços”, disse o deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT), também membro da CPI.

Para Marcolino o ideal seria que Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), empresa fiscalizadora do serviço público desse setor, encerrasse o contrato de concessão da Enel São Paulo antes de 2028, quando ele chega ao fim oficialmente. Segundo o parlamentar, a Aneel deve elaborar estudos técnicos para que a energia volte a ser distribuída pelo poder público e para que seja analisada a possibilidade de gestão direta da União, uma vez que o setor elétrico é estratégico para o desenvolvimento nacional.

Os deputados apontam ainda a necessidade de a Enel estabelecer indenizações por danos morais em situações de descaso da empresa na prestação dos serviços com base nas reclamações dos consumidores por causa do mau atendimento e das cobranças indevidas nas contas de energia elétrica.

A Enel foi procurada pela Agência Brasil, mas ainda não respondeu.

Perfumes não podem faltar no estoque neste Dia dos Pais

Perfumes não podem faltar no estoque neste Dia dos Pais

@agcomunicado

Especialista em Marketing do EBC Atacado traz dicas para as lojas acertarem na escolha do mix de produtos para esta importante data do varejo nacional

Os dias que antecedem o Dia dos Pais movimentam as vendas do varejo brasileiro. De um lado, os lojistas preparam seus estoques com cuidado, a fim de alavancarem suas vendas. De outro, os consumidores, ávidos por agradarem seus papais, procuram presentes de que eles gostem muito. Este ano, segundo pesquisa da Score Retail, os perfumes ocupam a terceira posição entre os presentes mais procurados para a data. Eles respondem por 22% das intenções de compra, figurando após vestuário (47%) e calçados (29%).

“Apesar de os cosméticos e produtos para barba também fazerem muito sucesso, os perfumes são grandes estrelas da data. Requintados, eles transmitem emoções e trazem memórias e sentimentos à tona. Há estudos que mostram até que os aromas ajudam na saúde mental e na redução do estresse. Sobretudo, eles já fazem parte da rotina de autocuidados de muitos homens”, explica Lilian Lobo, coordenadora de Marketing do EBC Atacado.

A especialista selecionou 6 perfumes masculinos da Paris Elysees para abastecer o estoque:

Perfume Masculino Night Caviar

Fragrância que abre com um aroma eletrizante de toranja, abacaxi, pimenta e cominho, o perfume Night Caviar de Paris Elysees é complementado pelo coração refinado de lavanda, artemísia e anis. Por fim, uma nota intensa de almíscar, intensificada pelo ambrostar, cria um rastro profundo e envolvente.

Perfume Masculino Handsome

O perfume masculino Handsome de Paris Elysees possui fragrância amadeirada, com notas de pinho, eucalipto, coriandro, lavanda, pimenta, artemísia, cedro, vetiver, patchouli, musgo de carvalho, couro e tabaco. Sua combinação mais densa, dá uma sensação confortável, sobre tudo em tempos mais frios.

Perfume Masculino Handsome Black

Inspirado na elegância e sofisticação do homem moderno, o Handsome Black traz acordes de topo frutados de manga, tangerina e limão siciliano e aldeídos, que dão um ar bem-humorado ao perfume. Já as notas de coração são âmbar, musgo, violeta e notas oceânicas, e as notas de fundo são cedro e cardamomo.

Perfume Masculino Vodka Diamonds

Com um aroma fresco com notas de limão e bergamota em sua abertura, o perfume Vodka Diamonds de Paris Elysees combina em sua fragrância notas de coração de flores de jasmim brancas e vetiver lenhoso, além de toques de baunilha e sândalo de fundo, proporcionando uma verdadeira sinfonia de aromas.

Perfume Masculino Max

O perfume Max tem uma composição que mescla bergamota, hortelã, lavanda, armoise, cardamomo, flor de laranja, canela, cominho, baunilha, tonga, cedro, sândalo, âmbar e musgo. É um perfume que quebra paradigmas, pois utiliza notas orientais que são incomuns na elaboração de perfumes masculinos.

Perfume Masculino Billion Casino Royal

Perfume clássico, o Billion Casino Royal reinventa o homem maduro e moderno, com sua fragrância amadeirada oriental de flores de laranja, bergamota, alecrim, noz-moscada, coentro, lavanda, feijão tonka e notas woody. Esse perfume foi inspirado na magia enigmática do cinema dos anos 40.

Sobre o EBC Atacado de Cosméticos – Fundado em 1997, o EBC é o atacadista de Beleza do Grupo Ikesaki, figurando entre as maiores do segmento de cosméticos da América Latina. Por meio da hiperloja de autosserviço na Vila Maria, na capital paulista, televendas e do pedido eletrônico, ele oferece um enorme mix de produtos, lançamentos e novidades do mercado de higiene e beleza, para pequenos varejistas, perfumarias e drogarias de todo Brasil. O EBC segue o modelo de varejo criado pela marca Ikesaki (criada por Hirofumi Ikesaki, em 1964, no bairro da Liberdade, em São Paulo), que tem por base o respeito a todos os seus públicos, fornecimento de conteúdo e serviços exclusivos e evolução contínua, valorizando as marcas e produtos dos seus fornecedores. Para saber mais, acesse https://vendas.ebccosmeticos.com.br/.

Ikesaki inaugura unidade no Shopping Aricanduva em evento triplo no Cinemark

Ikesaki inaugura unidade no Shopping Aricanduva em evento triplo no Cinemark

@agcomunicado

Evento de inauguração da hiperloja de 1000 m2 da varejista de Beleza no maior shopping da América Latina reuniu, em sala de cinema no Cinemark localizado em frente à loja, 380 representantes da indústria de Beleza pela manhã; 380 profissionais de Beleza à tarde, e 380 creators digitais à noite

A Ikesaki inaugurou, em 31 de julho, sua unidade de 1.000 m2 no Shopping Center Leste Aricanduva, considerado o maior da América Latina. Com isso, a varejista deu início oficialmente ao seu projeto de expansão com velocidade progressiva, mantendo seu DNA. A inauguração reuniu, em uma sala do Cinemark localizado em frente à loja, 1.140 pessoas ao longo do dia.

Pela manhã, 380 representantes da indústria de Beleza foram recebidos pelos diretores da Ikesaki, que agradeceram a presença de todos. À tarde, foi a vez de 380 profissionais de Beleza participarem de quatro workshows promovidos pelas marcas L’Oréal Professionnel, Schwarzkopf, Taiff e Wella Professionals, junto a seus embaixadores, em evento apresentado pelo Head Educacional da Ikesaki, Vladimir Bastidas. O evento contou com uma palestra inspiradora do mago das tesouras, Marco Antônio de Biaggi.

Finalizando o dia, 380 creators digitais foram recepcionadas pela Head de Marketing da Ikesaki, Edilaine Godoi, junto à Danielle de Jesus, Fundadora da Duty Cosméticos, com apresentação da nova linha Eico Pro e premiação das influenciadoras que criaram o melhor vídeo da campanha de aniversário, “Se joga no vermelho e vem!”. Elas foram premiadas com uma viagem ao Rio de Janeiro para conhecer a Duty Cosméticos. O evento também contou com roda de conversa sobre empoderamento feminino com Priscila Viana, Diretora de Digital da Bauducco, Thaiza Fablicio, Cofundadora do grupo Mulheres no E-Commerce e Carla Ramalho, Influenciadora Digital do perfil No Trabalho.

“Nosso fundador, Hirofumi Ikesaki, foi homenageado em todos os eventos do dia, com um vídeo que mostrou toda a sua dedicação e paixão pelo ramo de Cosméticos e Beleza. Estamos seguindo o seu legado, servindo de elo entre todos os stakeholders. Apresentamos a todos a nossa nova loja, que reúne 12 mil produtos em suas gôndolas. Foi um dia de confraternização, com muita educação técnica, com a qual sempre tivemos grande conexão. Seguiremos oferecendo uma solução completa aos nossos clientes e promovendo a inclusão e ascensão dos profissionais da área”, afirma Gilmar Monteiro, Gerente Regional de Vendas da Ikesaki.

A nova loja tem arquitetura moderna e acolhedora, atendendo a todos os bolsos. Entre os profissionais de Beleza que marcaram presença na inauguração da Ikesaki Aricanduva estão as estrelas da campanha de aniversário. São elas: a esteticista Fátima Pereira, a maquiadora Maxi Weber, a manicure Nágila Torres (Manicure Sincera), o cabeleireiro Paulo Persil, o depilador Ricardo Triano, a barbeira Simone Tinelli e o lash designer Will Oliveira. Cada um dos profissionais representa uma importante categoria de Beleza profissional, segmento em que a Ikesaki se destaca desde sua fundação.

Sobre a Ikesaki – A Ikesaki Cosméticos é a rede de hiperlojas do profissional de beleza com 59 anos de história de inovação em seu DNA. Fundada por Hirofumi Ikesaki, em 1964, no bairro da Liberdade, em São Paulo, a marca iniciou como o primeiro supermercado de produtos de beleza com um sistema de autosserviço de cosméticos. O modelo de varejo criado pela Ikesaki tem por base o respeito a todos os seus públicos, fornecimento de conteúdo e serviços exclusivos e evolução contínua, valorizando as marcas e produtos dos seus fornecedores. A marca conta hoje com uma rede de hiperlojas no Brasil com milhares de metros quadrados e hiperloja online, todas mantendo o conceito original de ponto de venda com soluções completas, grande variedade de produtos e serviços e a melhor experiência de compra para os clientes, em um ambiente 100% voltado para a beleza. Para saber mais, acesse a Hiperloja Online, Facebook, Instagram, LinkedIn e Twitter. Central de atendimento: (11) 3122-6100.