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Moradores e turistas dão Nota 10 para turismo

Moradores e turistas dão Nota 10 para turismo

Pesquisa inédita feita com inteligência artificial pela Riotur, EmbraturLab e Smart Tour, avaliou o Rio de Janeiro como destino “Nota 10” por moradores e turistas. Com mais de 2 mil respostas coletadas de forma voluntária, a partir do acesso à plataforma via QR CODE, a mostra foi feita por meio do Sistema Especialista Turístico (SET) da Smart Tour, abrangendo o período compreendido entre o Réveillon e o carnaval.

A análise do perfil revela que 64,27% dos entrevistados são moradores locais, seguindo-se 28.85% visitantes de outras regiões do Brasil e 6.88% são turistas internacionais, com a maior parte da faixa etária (68%) compreendida entre 18 e 49 anos de idade.

Pela origem, os visitantes são oriundos de São Paulo (26.45%), Minas Gerais (11.96%), outros estados como Rio de Janeiro (22.64%) e Bahia (5.62%), enquanto o turismo internacional é liderado de forma significativa por visitantes do Chile, Argentina e Estados Unidos. O meio de transporte preferido para vir ao Rio é, por ordem, avião (46,18%), ônibus (31,54%), carro (17,07%) e navio (5,2%).

Em termos de visitas ao Rio, 46.87% retornaram à cidade pelo menos três vezes; 36.44% vinham pela primeira vez e 16.69% efetuavam a segunda visita. Grande parte dos turistas permanecia no Rio de Janeiro por um período curto de um a cinco dias (49,42%).

Preferências

Por tipos de visitantes, 30,82% eram casais; 25,8%, famílias com crianças; 12,4% vinham sozinhos; 14,74% eram famílias sem criança; e 4,07% vinham com amigos. A acomodação preferida por 38.37% era hotel; 22,24%, casa de amigos ou família; e 18.17%, plataforma de hospedagem Airbnb. A visita era motivada pela busca de sol, praia e descanso para 38,94% dos visitantes; 20,9% eram atraídos pelas festas de réveillon ou carnaval; e 19,8% pelas atividades culturais.

As preferências eram 23,26% por praias; 16.3%, natureza e paisagem; 13.25%, atrações turísticas.

Os locais mais visitados foram, por ordem, Pão de Açúcar, Cristo Redentor, praias e museus. Um total de 49.81% indicaria o Rio como destino turístico, dando nota máxima 10, e 17,29% reforçavam a percepção positiva dando nota 8.

O presidente da Riotur, Ronnie Costa, avaliou que o resultado da pesquisa foi extremamente satisfatório. “Além de reafirmar as potencialidades turísticas do Rio, o relatório nos possibilita a identificação de fluxo turístico, perfil e principais demandas. São informações fundamentais para o aprimoramento dos serviços públicos e privados, para a identificação de tendências e elaboração de mecanismos que possibilitem aos turistas um melhor acolhimento e novas experiências”.

Costa destacou que embora o Rio de Janeiro ganhe nota máxima entre os turistas, análises detalhadas da sondagem abrem espaço para melhorias que consolidarão a posição da cidade como um destino turístico de excelência.

Percepções

A CEO (diretora executiva) da Smart Tour Brasil, Jucelha Carvalho, explicou à Agência Brasil que essa não foi uma pesquisa convencional, mas uma sondagem efetuada através de um sistema de inteligência artificial (IA) que analisou os dados, trouxe sugestões e identificou problemas e melhorias para os gestores de turismo em níveis municipal e federal. “Identificou pontos fortes e várias ações para serem feitas no Rio de Janeiro. Não foi uma simples pesquisa de perfil. Ela foi bem mais complexa que isso”.

A coleta de dados começou no dia 26 de dezembro e incluiu também o público do carnaval. O Sistema Especialista Turístico (SET), ferramenta de inteligência artificial de ponta utilizado na pesquisa, foi vencedor do Prêmio Nacional de Turismo de 2023 na categoria de gestão de dados e inteligência em turismo. O foco dele é voltado para gerenciamento de destinos turísticos. “E a gente quis testar ele dentro de um período de eventos grande e em uma coleta de dados, para ver como ele se comportaria”. O SET trouxe insights (percepções) para três segmentos envolvidos: gestor público municipal (Riotur); gestor federal (Embratur), que promove o Brasil fora do país; e o Grupo Ita (setor privado). “A gente trouxe um olhar sobre essas informações para três públicos específicos”.

Os dados abrangeram não só turistas, mas moradores da cidade do Rio de Janeiro. Jucelha relatou que surpreendeu ver o quão querido o Rio de Janeiro é para todo mundo. “Mesmo havendo considerações sobre segurança, mobilidade, e vários outros pontos, isso não influenciou as pessoas a deixarem de ir para o Rio de Janeiro, quisessem voltar ou indicassem o Rio de Janeiro para amigos e familiares. Foi uma coisa muito interessante”.

Auxílio

O sistema pega todas as informações, analisa sob uma vasta gama de dados e diz o que a gestão pode fazer para resolver os problemas que são identificados, além de potencializar as melhorias já existentes. “Isso é bem positivo, porque auxilia a gestão a entender esses números de forma mais rápida. Não são números ao vento, mas são números com ações específicas para que se possa resolver o que foi identificado como melhoria ou otimizar processos que já estão funcionando e que podem ficar melhor ainda. Além de fornecer uma inteligência de mercado bem importante, principalmente para as empresas do setor privado, para elas saberem onde devem focar suas ações”.

A diretora executiva da Smart Tour indicou que as análises detalhadas agem como uma bússola para o aprimoramento de serviços, infraestruturas e experiências turísticas, direcionando o desenvolvimento de políticas que não só enriquecem a proposta turística do Rio, mas também asseguram sua sustentabilidade e atratividade no longo prazo. “Isso permite reagir prontamente às tendências emergentes, adaptar serviços e experiências para melhor atender às expectativas dos visitantes e, em última análise, promover o Rio de Janeiro como um destino turístico globalmente reconhecido”.

Ela acredita que a integração de análises baseadas em IA no turismo constitui um movimento em direção a estratégias informadas por dados, que fomentam a inovação contínua e o aperfeiçoamento constante das experiências turísticas.

Moradores e turistas dão Nota 10 para turismo no Rio de Janeiro

Moradores e turistas dão Nota 10 para turismo no Rio de Janeiro

@ebc

Preferências

As preferências eram 23,26% por praias; 16.3%, natureza e paisagem; 13.25%, atrações turísticas.

Percepções

Auxílio

Crianças de até 5 anos morrem mais de dengue, revela pesquisa

Crianças de até 5 anos morrem mais de dengue, revela pesquisa

@ebc

No Brasil, crianças com menos de cinco anos morrem mais de dengue, seguidas pelas de cinco a nove anos. Já os adolescentes entre 10 e 14 anos apresentam o maior número de casos registrados este ano. Os números constam do levantamento do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sediada no Rio de Janeiro.

O Observa Infância avaliou os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde das primeiras 10 semanas epidemiológicas de 2024, até 9 de março.

Segundo o coordenador do Observa Infância, Cristiano Boccolini, na pesquisa foi observado que, apesar de concentrar o menor número de casos entre as crianças, a faixa etária entre zero e cinco anos foi a que até agora mais concentrou vítimas fatais das formas mais graves da doença, seguida da faixa entre cinco e nove. Para ele, é importante que as famílias levem seus filhos para vacinar e que todos continuem tomando as medidas profiláticas possíveis.

“O Ministério da Saúde acerta em vacinar o grupo onde estamos vendo mais casos. Nossa recomendação é que a imunização avance para as crianças mais novas, de cinco a nove anos, que, proporcionalmente, estão morrendo mais”, afirmou Boccolini.

Segundo o estudo, foram notificados em todo o país 239.402 casos em crianças até 14 anos, com maior incidência entre adolescentes de 10 a 14 anos, sendo 24,5% em menores de cinco anos, 33,7% entre cinco e nove anos e 41,8% de 10 a 14 anos.

Mortes

Quanto às mortes, a situação se inverte: houve 52 óbitos – 16 deles confirmados e 36 em investigação – por dengue em crianças com menos de 14 anos no período. Deste total, 44,2% das vítimas tinham menos de cinco anos, enquanto a faixa de cinco a nove anos representou 32,7% dos óbitos e a faixa de 10 a 14 anos correspondeu a 23,1% das mortes, o que mostra uma gradativa diminuição da proporção de óbitos com o aumento da idade.

O levantamento alerta para um aumento de 21,2% no número de óbitos na décima semana epidemiológica em relação à anterior, o que demonstra a necessidade de reforço nas medidas de prevenção à doença, segundo a Fiocruz.

O Observa Infância também analisou a letalidade, que mede o número de óbitos em relação ao total de casos, entre as crianças de zero a 14 anos. Ao pesquisar somente os casos confirmados, a letalidade é de 6,7 óbitos para cada 100 mil casos de dengue no país.

A letalidade para a faixa etária inferior a cinco anos é cinco vezes superior em comparação com a faixa de 10 a 14 anos. Além disso, a letalidade confirmada em crianças de cinco a nove anos é três vezes maior do que a observada entre adolescentes de 10 a 14 anos.

Divulgação científica

O Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância) é uma iniciativa de divulgação científica para levar ao conhecimento da sociedade dados e informações sobre a saúde de crianças de até cinco anos.

A meta é ampliar o acesso à informação qualificada e facilitar a compreensão sobre dados obtidos junto aos sistemas nacionais de informação.

Anvisa autoriza empresa a importar células germinativas e embriões

Anvisa autoriza empresa a importar células germinativas e embriões

@ebc

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a empresa Feher Serviços a desempenhar atividades essenciais de importação, transporte e distribuição de células germinativas, tecidos e embriões humanos no Brasil.

“A análise da agência tem como objetivo assegurar a qualidade e a segurança do material importado. A autorização garante que a empresa cumpre as normas de Boas Práticas em Células Germinativas, Tecidos Germinativos e Embriões Humanos”, informou a Anvisa.

De acordo com a agência, a empresa poderá realizar a importação de amostras seminais dos seguintes bancos estrangeiros: Seattle Sperm Bank, dos Estados Unidos; e European Sperm Bank, da Dinamarca.

Outras empresas

No ano passado, a empresa CrioBrasil Serviços foi habilitada pela Anvisa para importar amostras seminais do banco estrangeiro Fairfax Cryobank, dos Estados Unidos.

“Outros estabelecimentos e centros de reprodução humana assistida brasileiros estão engajados no processo de aprimoramento e adequação de seus procedimentos operacionais para serem habilitados como importadores brasileiros de gametas e embriões”, destacou a agência.

Importação de gametas e embriões

Em nota, a Anvisa detalhou que as técnicas de reprodução humana assistida podem ser realizadas com gametas e embriões doados e processados nos centros brasileiros e por meio da utilização de material biológico proveniente de doadores estrangeiros.

“Com o aumento global de importações de gametas e embriões, torna-se crucial estabelecer requisitos específicos para garantir a segurança e a qualidade desses materiais importados.”

Segundo a agência, além de avaliar a qualidade das amostras, as empresas importadoras devem garantir a conformidade com a documentação, regulamentações estrangeiras e locais, bem como procedimentos padronizados.

“Todos os lotes importados devem ser revisados e certificados quanto à qualidade antes de serem liberados para as clínicas brasileiras”, ressaltou. “Além disso, as empresas importadoras são responsáveis por aplicar mecanismos de controle das gestações, para cumprir com o disposto na resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM).”

Governo lança plano de prevenção e combate à violência contra a mulher

Governo lança plano de prevenção e combate à violência contra a mulher

@ebc

O Ministério das Mulheres lançou nesta terça-feira (19) o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. As ações fazem parte das comemorações do Março das Mulheres: O #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade.

O objetivo do plano é prevenir mortes violentas de mulheres por questão de gênero e, também, garantir os direitos e o acesso à justiça para todas as que se encontram em situação de violência e também para suas famílias.

Mulheres foram as que mais sofreram com o fascismo dos últimos anos, disse a ministra Cida Gonçalves – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Durante a cerimônia de lançamento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que as mulheres foram as que mais sofreram com o fascismo implantado no Brasil nos últimos anos. “Nossos corpos, nossas vidas e nossas conquistas foram jogados [fora]. E construir casas do Minha Casa Minha Vida é mais fácil que construir costumes, valores, comportamentos, esperança e dignidade. E, por isso, é muito mais difícil. Enquanto fazemos isso, eles continuam pregando o ódio e a violência.”

Sob a coordenação do Ministério das Mulheres, o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios contará com interação da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Saúde; da Justiça e Segurança Pública; dos Povos Indígenas; da Igualdade Racial; do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que a eliminação do feminicídio deve ser para toda a população, assim como a reversão de todas as formas de violência contra mulheres e meninas no país, mas que é preciso perceber o impacto do racismo. “Para realidades distintas, focos específicos devem ser observados nas políticas. As pautas de gênero e raça perpassam todas as ações.”

A história do Brasil tem que afirmar que foram as mulheres negras que pariram esse país. A mãe gentil dos filhos deste solo cantada no Hino Nacional é uma mãe negra e avós e bisavós negras, em um fio que não se encerra”, afirmou Anielle Franco, em referência à deputada federal Benedita da Silva (PT–RJ).

Segundo a ministra Anielle Franco, a eliminação do feminicídio tem que ser para toda a população – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

As mulheres indígenas foram representadas pela secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ceiça Pitaguary. Para Ceiça, é importante fomentar iniciativas socioeconômicas que fortalecem saberes e práticas tradicionais dos povos indígenas, a partir do fortalecimento e da gestão de coletivos de mulheres indígenas, combater o feminicídio e erradicar a violência e a discriminação contra elas.

“[É preciso] fortalecer as mulheres indígenas através de informações sobre seus direitos, oportunidades de estudo nas instituições de ensino superior e diversos espaços da sociedade e na gestão ambiental de seus territórios, proporcionando condições para que alcancem sua autonomia econômica e política respeitando suas especificidades culturais.

Eixos

O plano de ação terá recursos de R$ 2,5 bilhões para desenvolver 73 medidas, distribuídas em dois eixos: estruturante e o transversal. O primeiro é composto pelas três formas de prevenção à violência contra mulheres: primária, secundária e terciária.

A primeira parte pretende evitar a violência por meio da mudança de crenças e comportamentos para eliminar os estereótipos, promover a cultura de respeito e não tolerância à discriminação, por exemplo, com a formação de mulheres líderes comunitárias e realização de oficinas de escuta nacional com mulheres.

O segundo momento de prevenção à violência inclui ações para intervir precocemente a fim de evitar a repetição e o agravamento da violência de gênero, como repasses financeiros a serviços de acolhimento provisório de mulheres ameaçadas de violência doméstica e familiar ou em situação de risco de morte.

Na terceira etapa da fase preventiva, o objetivo é diminuir os efeitos da violência e promover a garantia de direitos e de acesso à justiça e a direitos como saúde, educação, segurança, justiça, trabalho, entre outros.

Já o eixo transversal é dividido em produção de dados, entre os quais, a ampliação de notificações de violência de gênero; conhecimento, por meio da realização de pesquisas e diagnósticos; e redação de documentos e normas.

Conheça as 73 medidas do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios

Saiba como funcionou fraude de cartão de vacina de Bolsonaro

Saiba como funcionou fraude de cartão de vacina de Bolsonaro

@ebc

O relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a falsificação do certificado de vacinação contra covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro descreve como um esquema montado pelo ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro César Cid proporcionou certidões fraudadas a ao menos nove pessoas.

A PF tomou as conclusões após colher depoimentos e apurar uma série de provas, incluindo mensagens em aplicativos de celular, registros de login em sistemas da Saúde e dados de geolocalização dos investigados, entre outras.

O sigilo sobre o relatório final da PF foi levantado nesta terça-feira (19) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa (STF), relator do inquérito no qual as investigações foram conduzidas.

Segundo a PF, o esquema começou em novembro de 2021, quando Cid pediu ao sargento do Exército Luis Marcos dos Reis, seu colega na Ajudância de Ordens da Presidência, que o auxiliasse a conseguir um cartão de vacinação forjado para sua esposa Gabriela Santiago Cid.

Reis acionou então seu sobrinho, o médico Farley Vinicius de Alcântara, que obteve um cartão de vacinação da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás, preenchido com duas doses da vacina contra a covid-19, em nome de Gabriela.

Os dados da vacina (data, lote, fabricante, aplicador) foram retirados de um cartão de vacinação de uma enfermeira que teria sido vacinada na cidade de Cabeceiras (GO), segundo mensagens extraídas do serviço de nuvem em que Cid armazenou suas mensagens de WhatsApp.

Esse primeiro cartão de vacinação forjado foi produzido com anotações manuscritas, e assinado por Alcântara, médico sobrinho de Reis. Por meio de dados de geolocalização, a PF mostrou que o celular pessoal de Gabriela Cid encontrava-se em uso em Brasília, no dia em que ela supostamente tomou a vacina em Cabeceiras.

Inquirido, o médico reconheceu como autêntica sua assinatura e carimbo no documento, mas disse não saber se as doses foram de fato aplicadas. Para a PF, ele sabia da falsificação ao ter copiado as informações de um outro cartão de vacinação. Na época dos fatos, ele trabalhava como plantonista no hospital de Cabeceiras. Gabriela, por sua vez, admitiu aos investigadores que não tomou a vacina contra covid-19.

Em acordo de delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid admitiu o envolvimento no esquema e ajudou na investigação.

Certificados falsos

De posse do cartão de vacinação falsificado, Cid contou ter procurado o segundo-sargento do Exército Eduardo Crespo Alves, em 23 de novembro de 2021, para que ele auxiliasse a inserir os dados do documento no sistema ConecteSUS, de modo a ser possível emitir o certificado de vacinação para covid-19.

A manobra, contudo, não deu certo, pois a tentativa de inserir os dados no sistema foi feita do Rio de Janeiro, enquanto os lotes das vacinas que constavam no cartão foram distribuídos para Goiás. As investigações apontam que Crespo não sabia da falsidade do documento. O procedimento depois teria sido tentado por outro militar, chamado Paulo Sérgio da Costa Ferreira, também sem sucesso.

A tentativa de inserção dos dados falsos no ConecteSUS teria sido feita por meio da prefeitura de São Gonçalo (RJ), com o cadastro de uma pessoa chamada Sonia, mas esta teria “rateado” ao saber da ilegalidade da manobra, mostram as investigações.

A inserção dos dados falsos no ConecteSUS somente teria dado certo após o ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros ser acionado e conseguir realizar o procedimento no município de Duque de Caxias, com novos dados de vacina, provenientes de novo cartão falso de vacinação. Para a polícia, o registro das vacinas foi feito pelo secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos Brecha.

Em seu depoimento, Brecha disse desconhecer Ailton Barros e negou a inserção dos dados falsos no ConecteSUS, mas a PF conseguiu identificar que o login no sistema responsável por registrar as informações foi feito em seu computador, por meio de um modem instalado em sua residência, na cidade fluminense de Niterói.

Uma vez que o esquema deu certo para Gabriela Cid, foram inseridas posteriormente também registros de vacinação falsos para as três filhas de Mauro Cid e ainda para Jair Bolsonaro e sua filha, Laura.

Max Guilherme Machado de Moura e Sergio Rocha Cordeiro, auxiliares do ex-presidente, também se beneficiaram, segundo as investigações. O último a ter seus dados falsos incluídos no ConecteSUS foi o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ). Todas as inserções teriam sido feitas por Brecha, aponta a PF.

Em sua colaboração premiada, Mauro Cid confirmou todo o esquema e ainda afirmou “que imprimiu os certificados e entregou em mãos ao então presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, diz o relatório da PF.

O objetivo de todas as inserções fraudadas de dados de vacinação no ConecteSUS foi emitir certificados de vacinação contra covid-19 para entrar no Estados Unidos em viagens de lazer.

Bolsonaro, Cid e mais 15 pessoas foram indiciadas pela PF por diversos crimes relativos à falsificação de certificados de vacinação. O relatório foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, que deve agora ordenar que o Ministério Público Federal apresente seu parecer sobre o inquérito policial.

Defesas

Em seu perfil verificado no X, o advogado Fabio Wajngarten, que representa Bolsonaro, disse que a defesa não teve acesso ao relatório e chamou o indiciamento do ex-presidente de “absurdo”.

O defensor escreveu que “enquanto [Bolsonaro] exercia o cargo de Presidente, ele estava completamente dispensado de apresentar qualquer tipo de certificado nas suas viagens. Trata-se de perseguição política e tentativa de esvaziar o enorme capital politico que só vem crescendo”.

Bolsonaro sempre negou que tenha tomado a vacina para covid-19. “Não existe adulteração da minha parte, não existe. Eu não tomei a vacina, ponto final”, disse Bolsonaro a jornalistas em maio de 2023, ao comentar as investigações.

O deputado federal Gutemberg Reis disse que não irá se manifestar até que sua defesa tenha acesso integral ao processo.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa dos demais citados.

Na Corte Internacional, Israel nega genocídio deliberado em Gaza

Na Corte Internacional, Israel nega genocídio deliberado em Gaza

@ebc

Israel pediu à Corte Internacional de Justiça (CIJ) que não emita ordens de emergência para aumentar a ajuda humanitária a Gaza em relação à fome iminente, desqualificando o pedido da África do Sul que chamou de “moralmente repugnante”.

Em um documento jurídico apresentado ao tribunal superior das Nações Unidas, tornado público nesta segunda-feira (18), Israel alega que “tem uma preocupação real com a situação humanitária e com vidas inocentes, conforme demonstrado pelas ações que tomou e está tomando” em Gaza durante a guerra.

Advogados de Israel negaram as acusações de que o país cause sofrimento humanitário de forma deliberada no enclave, onde milhares de pessoas morreram e a fome se intensifica. Disseram ainda que os sucessivos pedidos da África do Sul por medidas adicionais configuram abuso de procedimentos.

O documento sustenta que as acusações da África do Sul, no pedido por novas medidas apresentado em 6 de março, são “totalmente infundadas de fato e de direito, moralmente repugnantes e representam um abuso tanto da Convenção sobre Genocídio quanto do próprio tribunal”.

A nova troca de manifestações das partes ocorre no âmbito do processo apresentado pela África do Sul, que acusa Israel de genocídio liderado pelo Estado em Gaza após os ataques militantes do Hamas em 7 de outubro.

Em janeiro, a CIJ, também conhecida como Corte Mundial, ordenou que Israel se abstivesse de quaisquer atos que pudessem ser enquadradas na Convenção de Genocídio e que garantisse que suas tropas não cometam atos genocidas contra os palestinos em Gaza.

Israel nega ter civis palestinos como alvos, argumentando que seu único interesse é aniquilar o Hamas. Agências de assistência dizem, no entanto, que a ajuda aos 2,3 milhões de habitantes de Gaza passa por severas restrições.

As medidas de emergência da CIJ servem como injunções temporárias, destinadas a impedir que uma situação se deteriore antes que a corte possa analisar o caso completo, processo que geralmente leva anos.

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A complexa geografia da água no Brasil e no mundo

A complexa geografia da água no Brasil e no mundo

@news-wiki

19 de março de 2024

Na semana em que o mundo se une para celebrar o Dia Mundial da Água. Com um volume estimado em 1.386 bilhões de km3, a água é um dos elementos mais preciosos e essenciais para a existência humana e a saúde do nosso ecossistema global. Especialistas revelam que esse volume tem permanecido praticamente constante nos últimos 500 milhões de anos. No entanto, a sua distribuição é desigual: 97,5% da água do planeta é salgada, em vastos mares e oceanos, enquanto apenas 0,78% é acessível para consumo humano direto. Desse restante, quase 70% encontram-se aprisionados nas geleiras e nas calotas polares, um tesouro escondido que enfrenta desafios crescentes devido às mudanças climáticas. Resumindo, 99,22% da água total do planeta está nos mares e nas geleiras, ou seja, sobram apenas 11 milhões de km3 para consumo humano.

Nesse cenário, o Brasil é dono de cerca de 12% da água doce superficial disponível no planeta e 28% da disponibilidade nas Américas. Possui também um dos maiores reservatórios de água doce do planeta, o sistema Aquífero Guarani, com 1.200 mil km², que abrange ainda outros três países: Argentina, Paraguai e Uruguai.

Sobre as diferenças na distribuição dos recursos hídricos e das águas superficiais nas 12 regiões hidrográficas do País, engenheira ambiental Ana Cláudia Pereira Carvalho diz que estão associadas a diversos fatores, entre eles “as condições do clima, armazenamento de água no solo, demandas evaporativas, declividade das áreas e a chuva”.

Embora a pluviosidade média anual no País seja estimada em pouco mais de 1,7 mil mm na região semiárida, no Nordeste a precipitação é abaixo de 500 mm, enquanto na região Amazônica ultrapassa os 3 mil mm. “Então, quando falamos de disponibilidade de água superficial, cerca de aproximadamente 80% encontram-se na Bacia Amazônica e o restante distribuído pelo País. Já as águas subterrâneas também não apresentam uma distribuição uniforme, isso ocorre porque as características hidrogeológicas variam no território brasileiro.”

Apesar da situação privilegiada do Brasil em relação aos recursos hídricos, além das interferências sofridas pelo ciclo hidrológico natural, com as mudanças climáticas, o consumo de água é outro fator de preocupação dos especialistas. Independentemente da distribuição geográfica dos recursos hídricos, o consumo de água de alguns setores da atividade produtiva apresenta maior demanda.

No Brasil, a agricultura é o setor que apresenta a maior demanda, de acordo com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Segundo a engenheira ambiental Ana Paula Pereira Carvalho, pós-doutoranda do Programa USPSusten na FZEA em Pirassununga, considerando os dados publicados na última conjuntura de recursos hídricos, esse montante é da ordem de 50,5% do volume total. “Isso é devido à irrigação, considerada uma fonte suplementar de água muito importante para garantir a produtividade das áreas agricultáveis, principalmente no período de estiagem ou em um regime irregular de chuvas.”

Além da agricultura, Ana Paula lembra que “o setor de abastecimento urbano também se destaca nesse consumo, ficando em segundo lugar, seguido pelo setor industrial, animal, termelétrica, o abastecimento rural e, por fim, o setor minerário”.

Nesse contexto, as pesquisadoras lembram que é fundamental práticas sustentáveis serem implementadas para garantir a maior eficiência do uso da água na irrigação e adotarem-se medidas para otimizar o uso da água em todos os setores, promovendo práticas sustentáveis que garantam a disponibilidade desse recurso vital para as gerações futuras.

Projeto que muda impostos de aplicações será enviado a Casa Civil

Projeto que muda impostos de aplicações será enviado a Casa Civil

@ebc

O Ministério da Fazenda enviará nesta terça-feira (19) à Casa Civil o projeto de lei que simplifica a cobrança de impostos sobre aplicações financeiras, disse nesta segunda-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele informou que a tributação de dividendos, principal ponto da reforma do Imposto de Renda, ficará para mais tarde, mas sai ainda este ano.

Segundo Haddad, o texto do projeto sobre as aplicações financeiras está “pactuado” com o mercado financeiro e não deve enfrentar resistência. A Casa Civil analisará o projeto antes de o enviar ao Congresso, o que não tem data para ser feito.

Nesta terça, acaba o prazo de 90 dias estabelecido pela emenda constitucional da reforma tributária para que o governo envie ao Congresso o projeto de lei que reforma a tributação da renda e dos salários. Haddad, no entanto, nega que o governo esteja descumprindo a Constituição porque, em dezembro do ano passado, editou a medida provisória com a reoneração da folha de pagamentos, que está incluída no tema.

“No fim de dezembro, já estávamos cumprindo a norma constitucional”, disse Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda. O ministro explicou que o governo optou por fatiar a reforma tributária sobre a renda em diversos projetos de lei. No ano passado, o governo adiantou parte da reforma ao enviar ao Congresso o projeto que tributa as offshores (empresas de investimentos no exterior) e antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos.

Bitributação

Em relação à tributação de dividendos, parcela do lucro de uma empresa distribuída aos acionistas com isenção de imposto, Haddad disse que o texto levará algum tempo para ser concluído. Segundo o ministro, são necessários mais estudos para evitar a bitributação, cobrança de um mesmo tributo duas vezes.

“Não podemos tributar a [pessoa] jurídica e a [pessoa] física somando as alíquotas. O nosso compromisso sempre foi de manter a carga tributária estável. E esse compromisso continua mantido. Lembrando que qualquer incremento de imposto sobre renda ou patrimônio vai ser usado para diminuir a alíquota do imposto sobre o consumo, de maneira que a tributação geral do Brasil permaneça constante, porém mais justa”, justificou Haddad.

Para manter a carga tributária constante, a equipe econômica quer tributar os dividendos e, ao mesmo tempo, reduzir o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Caso não haja essa compensação, a tributação sobre o lucro no Brasil subiria consideravelmente, a ponto de inibir a abertura de empresas e a criação de empregos.

Segundo o ministro, tanto a taxação dos dividendos como a redução da tributação sobre os lucros constarão do mesmo projeto. Haddad também disse ver disposição do Congresso para esse debate.

Em 2021, a Câmara aprovou um projeto de lei, atualmente parado no Senado, que permitia a taxação de 15% dos lucros e dividendos na fonte, mas reduzia o IRPJ dos atuais 15% ou 20% (dependendo do tamanho do lucro) para 8%. A tramitação foi paralisada porque o Senado entendeu que a redução do IRPJ criaria um rombo nas contas públicas e desrespeitaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Regulamentação

Quanto à regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, cuja emenda constitucional foi promulgada em dezembro, Haddad disse que o governo deve enviar simultaneamente dois projetos de lei complementar à Casa Civil até o fim do mês. Os textos, informou o ministro, primeiramente serão encaminhados à Casa Civil e de outras pastas diretamente envolvidas com os temas.

Segundo Haddad, a equipe econômica decidiu dar prioridade à regulamentação dos tributos sobre o consumo e à tributação de aplicações financeiras. A reforma do Imposto de Renda ficará para depois. “Não vamos sobrepor matérias. Temos o imposto sobre consumo para regulamentar agora”, declarou. Qualquer aumento de imposto sobre a renda ou o patrimônio, destacou o ministro, será usado para diminuir a tributação do consumo.

Ativistas repudiam absolvição de PMs que mataram e arrastaram mulher

Ativistas repudiam absolvição de PMs que mataram e arrastaram mulher

@ebc

“Estou chocada. Nenhuma responsabilidade [foi] atribuída aos policiais que mataram e arrastaram o corpo de uma mulher negra, mãe e trabalhadora”. Assim reagiu a diretora executiva da organização civil Criola, Lucia Xavier, ao tomar conhecimento, pela Agência Brasil, da absolvição dos policiais militares (PMs) acusados da morte de Claudia Silva Ferreira, arrastada por cerca de 350 metros, por uma viatura, no Rio de Janeiro, no dia 16 de março de 2014. A Polícia Militar fazia operação nessa data, no Morro da Congonha, em Madureira, zona norte da cidade, onde Claudia morava.

A decisão da Justiça saiu no dia 22 de fevereiro, mas somente agora foi divulgada. “Os acusados agiram em legítima defesa para repelir injusta agressão provocada pelos criminosos, incorrendo em erro na execução, atingindo pessoa diversa da pretendida”, entendeu o juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. A investigação da Polícia Civil, porém, indicou que a bala que atingiu a mulher no pescoço partiu do local onde estavam os militares, que trocavam tiros com traficantes.

No X (antigo Twitter), a Rede de Observatórios de Segurança postou mensagem lembrando que há 10 anos, Cláudia Ferreira foi morta por policiais e arrastada por uma viatura por cerca de 350 metros. “A auxiliar de serviços gerais era mãe de quatro filhos e cuidava de mais quatro sobrinhos. No momento do crime, ela estava indo comprar o café da manhã das crianças”, lembrou a mensagem. O caso é marcado pela brutalidade da violência policial, disse a Rede.

“Para nós, fica mais uma vez a sensação de injustiça perante uma vida negra e favelada tirada pela ação violenta e racista de agentes do Estado”, protestou a organização não governamental (ONG) Justiça Global, que questionou: ”Quantos mais têm que morrer para essa guerra acabar?”

A vereadora Monica Benício (PSOL), viúva de Marielle Franco, afirmou que este é “mais um absurdo” do Judiciário brasileiro. “Mais uma decisão baseada no racismo e elitismo que imperam na nossa sociedade.”

Corpo arrastado

Depois de baleada em tiroteio entre policiais e traficantes, Claudia foi colocada no porta-malas de uma viatura militar para ser levada a uma unidade de saúde mas, no trajeto, a porta se abriu e ela ficou pendurada no veículo, sendo arrastada por cerca de 350 metros. Os policiais não pararam para socorrê-la, mesmo sendo alertados por pessoas que estavam na rua.

No entender da Justiça, Claudia ficou na linha de frente durante o confronto armado. Como os traficantes se achavam em uma área de mata, o que teria prejudicado a visibilidade dos policiais, o juiz concluiu que estes estavam amparados “pela excludente de ilicitude de legítima defesa”. O juiz determinou também que o traficante que trocou tiros com os agentes no dia da morte de Claudia, Ronald Felipe dos Santos, ora foragido da Justiça, irá a júri popular.