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Mais da metade da população brasileira vivem no litoral

Mais da metade da população brasileira vivem no litoral

Dados do Censo 2022 divulgados nesta quinta-feira (21) mostram que 111,28 milhões de pessoas vivem próximo ao litoral brasileiro, em uma faixa de território que inclui domicílios localizados a uma distância máxima de 150 quilômetros da costa. Isso representa 54,8% do total da população em 2022 (203,08 milhões), de acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação a 2010, houve um aumento de quase 5 milhões de pessoas, em números absolutos (eram 106,37 milhões em 2010). No entanto, a parcela da população vivendo no litoral em relação ao total da população recuou, já que eram 55,8% na ocasião.

A mesma pesquisa mostra que 9,42 milhões de pessoas moram na faixa de fronteira, ou seja, a uma distância máxima de 150 quilômetros dos limites do território brasileiro. São 4,6% da população brasileira vivendo nessa faixa. Parte do litoral sul do Rio Grande do Sul e do noroeste do Amapá estão tanto na faixa litorânea quanto na faixa de fronteira.

Em termos absolutos, houve um aumento de 603 mil pessoas vivendo na faixa de fronteira. Em termos relativos, no entanto, a proporção em relação à população total se manteve em 4,6%.

As informações são possíveis a partir da análise dos dados de população e de domicílios de cada um dos 452.388 setores censitários do Censo 2022.

São informações sobre totais da população e domicílios, além do tipo de domicílio (se é particular, coletivo, permanente, improvisado, ocupado ou vago).

Setores censitários

Os setores censitários são territórios delimitados pelo IBGE que podem pequenas áreas de um bairro ou grandes áreas rurais. É a menor divisão geográfica do Censo 2022, que é importante não apenas para o planejamento do próprio instituto quanto para pesquisadores e gestores públicos.

Nesta quinta-feira, foram divulgados apenas alguns dados preliminares dos setores censitários. Isso porque alguns setores ainda estão sofrendo adequações que podem resultar em mudanças em seus limites. Os dados consolidados só serão divulgados no segundo semestre.

Os mais de 452 mil setores censitários permitem um olhar mais detalhado sobre a população e os indicadores sociais dos 10.670 distritos e 643 subdistritos dos 5.568 municípios brasileiros, além do Distrito Federal e Fernando de Noronha.

Os dados mostram que o setor censitário mais populoso é o presídio da Papuda, no Distrito Federal, com 10.163 habitantes. Brasília também abriga o setor com maior número de domicílios: Condomínio Itapoã Parque, com 6.322 domicílios. Já a área com maior média de moradores por domicílio é Toricueije, em Barra do Garça (MT).

A partir desses setores censitários, é possível ter informações sobre áreas específicas dentro de bairros urbanos ou zonas rurais, como, por exemplo, quantas pessoas vivem próximo a hospitais, escolas, centros comerciais ou mesmo em áreas sujeitas a desastres naturais.

“Durante a realização do Censo, em 2023, houve um desastre natural na comunidade Vila Sahy, em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. Na ocasião, o IBGE contribuiu com informações de população e domicílios daquela região, como uma forma de auxiliar o poder público a identificar vítimas no local”, disse o pesquisador do IBGE Raphael Moraes.

Segundo outro pesquisador do IBGE, Fernando Damasco, desde o Censo de 1940 o instituto vem ampliado o número de setores censitários. Naquele ano, por exemplo, eram apenas 32 mil setores.

“Entre o Censo de 2000 [quando havia 215.860 setores] e o Censo de 2022, nós efetivamente dobramos o número de setores. Entre 2010 para 2022, nós criamos 135.764 novos setores censitários. Isso é representativo da intensificação da produção domiciliar do país, mas também demonstra uma trajetória de refinamento e aperfeiçoamento conceitual do nosso trabalho de mapeamento. E isso proporciona uma diferenciação geográfica muito maior da informação”.

Ele destaca que o Censo de 2022 apresentou uma série de melhorias e aperfeiçoamentos na delimitação dos setores censitários. “Em primeiro lugar, nós passamos a usar intensivamente serviços de imagens orbitais de alta resolução, implementamos o uso de registros administrativos georreferenciados de diversas fontes. Isso nos permitiu chegar à operação de coleta com conhecimento muito refinado do território. O que tem ganhos em termos de cobertura e de qualidade das informações.”

Taxa de inovação das empresas foi de 68,1% em 2022

Taxa de inovação das empresas foi de 68,1% em 2022

@ebc

No ano de 2022, das 9.584 empresas brasileiras, com 100 ou mais empregados, pertencentes às indústrias extrativas e de transformação 68,1% introduziram algum produto novo ou substancialmente aprimorado e/ou incorporaram algum processo de negócios novo ou aprimorado para uma ou mais funções de negócios da empresa.

Na comparação com o ano anterior, houve decréscimo de 2,4 pontos percentuais (70,5%). Os dados estão na Pesquisa de Inovação Semestral (Pintec Semestral) 2022 divulgada nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No período de avaliação, 33% das empresas inovaram tanto em produto quanto em processo de negócios, percentual menor do que o observado em 2021 (37,8%). Contudo, IBGE destaca que ao se observar os dados separados (de processo e de produto) o percentual em 2022 aumentou em relação ao ano anterior

“Interessante observar, no entanto, o aumento relativo no percentual de empresas que inovaram apenas em processo de negócios (20,9%) e apenas em produto (14,2%) em relação ao ano anterior, quando, respectivamente, 20% e 12,7% inovaram nessas categorias em 2021.”

Os setores mais inovadores em produto e/ou processo de negócios em 2022 foram de fabricação de máquinas e equipamentos (89,3%), fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (87,5%), fabricação de produtos químicos (87,4%), e fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (86,6%).

Por outro lado, os únicos setores onde menos da metade das empresas foram inovadoras em produto e/ou processo de negócios foram metalurgia (49,9%), fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis (42,9%) e manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (42,2%).

A Pintec Semestral 2022 mostrou uma relação de proporcionalidade direta das taxas de inovação para o total da indústria em relação ao tamanho das empresas, segundo as faixas de pessoal ocupado. As empresas de menor porte, de 100 a 249 pessoas ocupadas, tiveram uma taxa de inovação (62,8%) menor do que a observada nas faixas de 250 a 499 empregados (74,3%) e de 500 ou mais pessoas ocupadas (77%).

P&D

Em 2022, 34,4% das empresas industriais com 100 ou mais pessoas ocupadas investiram R$ 36,9 bilhões em atividades internas de pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Os setores onde mais da metade das empresas investiram nessas atividades foram fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (67%), fabricação de produtos químicos (64,8%), fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (60,2%), fabricação de máquinas e equipamentos (51,7%) e fabricação de produtos diversos (50,6%).

Por outro lado, os setores com menor proporção de empresas que investiram em P&D foram metalurgia (17,1%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (12,7%) e manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (10,6%).

No período de avaliação, 86,3% dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento se concentraram nas empresas com 500 ou mais empregados.

Em outro recorte, 39,8% das empresas inovadoras pretendiam aumentar investimentos em atividades internas de P&D no ano seguinte (2023). Já para 2024, 50,8% das empresas esperava aumentar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

Apoio público

A Pintec Semestral revelou que 39% das empresas industriais inovadoras com 100 ou mais pessoas ocupadas utilizaram algum mecanismo de apoio público para suas atividades inovativas em 2022.

As atividades que mais se beneficiaram de apoio público foram fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (60,9%); fabricação de bebidas (57,9%); e fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (51,9%).

O principal instrumento de apoio público utilizado em 2022 foi o incentivo fiscal à pesquisa e desenvolvimento e inovação tecnológica, dispostos na Lei do Bem (Lei no 11.196/2005), contemplando 26,2% das empresas industriais inovadoras com 100 ou mais pessoas ocupadas.

As empresas de maior porte foram as que mais se beneficiaram desse instrumento, utilizado por 51,7% das empresas inovadoras com 500 ou mais pessoas ocupadas.

Governo prevê nova negociação sobre direitos para motociclistas de app

Governo prevê nova negociação sobre direitos para motociclistas de app

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no início do mês, um projeto de lei (PL) para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. O texto, entretanto, não abarca entregas executadas por motociclistas. O plano do governo federal é retomar a mesa negociação para, na sequência, apresentar um projeto de lei que trate especificamente dessa categoria. A informação foi dada nesta quarta-feira (20) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Não foi o governo quem fez o projeto de lei. O projeto de lei é um resultado de uma mesa tripartite onde o governo coordenou, mas quem de fato negociou foram os trabalhadores e os empregadores”, disse. “Se o governo fizesse o projeto que achasse o mais perfeito, mas não houvesse diálogo com os trabalhadores e empregadores, seguramente haveria oposição deles no decorrer da tramitação desse projeto no Congresso Nacional e, portanto, dificuldade de aprovação.”

“Inicialmente, as empresas de plataformas de entrega de mercadorias também concordaram com os conceitos, mas, na hora em que chegou na valoração desses conceitos, as plataformas de entrega acabaram praticamente rompendo esse processo de negociação. Então, não é culpa do governo, da bancada de trabalhadores. Responsabilizo integralmente as empresas de plataforma de entregas, elas precisam voltar à mesa”, completou.

Em entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, Marinho destacou que as plataformas de entrega que utilizam serviços de motociclistas não concordam com o patamar de contribuição definido pelo governo. “Estabelecemos como um padrão mínimo aceitável do ponto de vista da sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro e também da proteção e remuneração ao trabalho. E é isso que está em discussão em relação a entregas”.

“O projeto de lei, portanto, abarca e dá cobertura tão somente para transporte de pessoas em veículos quatro rodas. Espero que o Congresso tenha – e tenho certeza de que terá – a sensibilidade para avaliar a escuta das lideranças que participaram da mesa, trabalhadores e empregadores, para aprovar o projeto. Na sequência, temos que transitar no Congresso Nacional um projeto de proteção aos trabalhadores e motociclistas, todo o segmento de entrega.”

“Vamos sim iniciar uma nova rodada de conversa com as empresas, vamos chamar, vamos fraquear essa possibilidade. Para ver se é tão real quanto eles têm falado que topam negociar”, concluiu o ministro.

Entenda

Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei que regula a atividade de motorista de aplicativos sobre quatro rodas enviado pelo governo ao Congresso Nacional.

Como o texto ainda vai ser analisado por deputados e senadores, o PL pode sofrer modificações em relação ao que foi assinado pelo presidente. A estimativa é que a lei deva impactar pelo menos 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas, segundo o último levantamento sobre a categoria feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Atualmente, os motoristas não sabem quais os critérios usados para a própria avaliação, nem como é definida a remuneração pelo trabalho. “Os(as) trabalhadores(as) em aplicativos estão submetidos(as), ainda, a uma avaliação rígida, sem direito a interferir nos critérios de avaliação e sem direito à contestação”, informou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Instituto Serrapilheira dará R$ 440 mil a podcasts sobre ciência

Instituto Serrapilheira dará R$ 440 mil a podcasts sobre ciência

@ebc

O Instituto Serrapilheira lançou a edição de 2024 de seu edital destinado a podcasts (programas gravados em áudio e disponibilizados na internet) sobre ciência. Neste ano, a iniciativa de R$ 440 mil é voltada apenas a projetos liderados por pessoas negras para ampliar a diversidade de olhares no mercado audiovisual. Além disso, as equipes devem ser compostas majoritariamente por negros.

Serão selecionadas até oito propostas de podcasts, que devem trazer histórias em que a ciência tenha papel de destaque. Os contemplados receberão treinamento com especialistas da área e até R$ 55 mil em apoio financeiro para a produção de uma temporada.

As inscrições vão de 15 de abril a 14 de maio. O edital completo pode ser visto aqui.

“Nesta nova chamada, o Serrapilheira quer encontrar propostas criativas nas quais a ciência cumpra um papel importante e que deem visibilidade às áreas apoiadas pelo instituto – ciências da vida, geociências, física, química, ciência da computação ou matemática. Os candidatos podem se inscrever tanto com programas já consolidados quanto com projetos ainda em fase de elaboração”, diz o instituto.

“A distribuição de cor/raça no mercado de audiovisual, e no jornalismo como um todo, não reflete a porcentagem de pessoas autodeclaradas negras no país, que é de 56%”, afirma a diretora do Programa de Jornalismo e Mídia do Serrapilheira, Natasha Felizi. “Dados do Gemaa [Grupo de Estudos Multidisciplinares das Ações Afirmativas], da UERJ [Universidade do Estado do Rio de Janeiro], por exemplo, mostram que 84% das pessoas nas equipes dos três maiores jornais do país são brancas, e o cenário é ainda pior quando se trata de posições de liderança.”

Natasha Felizi ressalta que ainda não há um levantamento específico sobre raça na produção de podcasts no Brasil. “Mas a proporção de inscrições de pessoas brancas e negras em nossos editais anteriores reflete a mesma desigualdade. Por isso, decidimos lançar um edital exclusivo para pessoas negras. É uma tentativa de contribuir para reduzir essa sub-representação.”

Seleção

As candidaturas serão avaliadas por um comitê formado por profissionais que atuam na área de podcasts. Serão aceitas propostas que abordem qualquer formato, incluindo mesas-redondas, entrevistas, reportagens, narrativas ficcionais e pessoais, entre outros. Projetos que apresentem boas estruturas de roteiro serão priorizados em relação a propostas de conversas improvisadas ao vivo.

O processo de seleção será feito em duas etapas. Inicialmente, todas as propostas passarão por uma pré-seleção. Entre os critérios que serão levados em consideração, está a presença de um roteiro bem estruturado. Os responsáveis pelos podcasts aprovados nesta etapa serão chamados para uma entrevista com os avaliadores. O resultado final será divulgado em 5 de agosto.

Os candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) selecionados para a etapa de entrevistas passarão pelo procedimento complementar à autodeclaração, que consiste em uma reunião virtual da pessoa responsável pela proposta submetida com o Comitê de Confirmação de Autodeclaração.

A confirmação da autodeclaração é realizada por um grupo formado por cinco membros, respeitando-se a diversidade de gênero e cor/raça, com conhecimento sobre a temática da promoção da igualdade racial e experiência comprovada nesse procedimento.

Para a aferição da condição autodeclarada pelo candidato são considerados os aspectos fenotípicos, marcados pelos traços relativos à cor da pele (preta ou parda) e aos aspectos faciais predominantes como lábios, nariz e textura do cabelo, que, combinados ou não, permitirão confirmar a autodeclaração. Não é considerado o fator genotípico do candidato ou fenotípico dos parentes.
Após a divulgação dos resultados, os responsáveis pelos projetos participarão de um treinamento híbrido dado pelo Laboratório 37, empresa de comunicação com foco em áudio.

A primeira parte desse treinamento será feita de forma online e terá sete semanas de duração. O objetivo é fornecer as bases para que os candidatos escolhidos possam aperfeiçoar suas propostas e capacidades técnicas.

Depois do treinamento online, os candidatos vão passar por uma imersão presencial de quatro dias para desenvolvimento das propostas. O local ainda será definido.

Além do treinamento, o Laboratório 37 fornecerá mentoria remota aos selecionados. A expectativa é que, ao final dessas etapas, os projetos selecionados apresentem uma temporada-piloto dos podcasts.

Museu da Vida apresenta no Rio documentário Mulheres & Covid

Museu da Vida apresenta no Rio documentário Mulheres & Covid

@ebc

Depoimentos de dez mulheres, dados aos diretores Fernanda Kopanakis e Ivan de Angelis, resultaram no documentário Mulheres & Covid, que será lançado nesta quinta-feira (21), às 10h, no auditório do Museu da Vida, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A exibição é gratuita e aberta ao público.

Fruto de edital interno da Fiocruz, o filme é uma realização do Departamento de Endemias Samuel Pessoa da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca-Fiocruz e tem patrocínio da Johnson&Johnson, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Segundo a diretora Fernanda Kopanakis, o número de mulheres com histórias interessantes de combate à covid-19 entrevistadas pela equipe surpreendeu os organizadores do documentário. “Era um monte de histórias que não acabava”, disse Fernanda à Agência Brasil.

Ela se mostrou surpresa com a disponibilidade das pessoas para falar sobre os momentos de dor e de abandono que viveram na época da pandemia de covid-19. “O que nos chamou muito a atenção, a mim e ao Ivan, é que a referência, nós, foi completamente diversa no momento do auge da pandemia.”

Privilégios

Fernanda destacou que, como mulher branca, com vários privilégios, como morar em uma casa que não compartilhava com muita gente, constatou que sua vida era muito diferente da vida da maioria das pessoas nas periferias brasileiras. “É muito diferente da realidade da periferia do Rio de Janeiro. Completamente diferente. A gente fez o trabalho com o coração na mão porque o desejo de entrevistar mais mulheres era muito grande, porque tinha, e tem, muita mulher incrível que fez essa passagem e o caminho da pandemia de forma impressionante. A comunicação é muito diferente para nós, em geral, e para essas mulheres da periferia”, afirmou.

Segundo Fernanda, os boletins que eram divulgados para a população sobre o número de pessoas contaminadas pela covid-19 não existiam na periferia. “Não tinha nem dado na periferia para levantar quantas pessoas tinham sido contaminadas no espaço de 24 horas ou 48 horas. Isso não existiu.”

Os realizadores do documentário contaram com apoio de uma pesquisadora da Fiocruz para pensar essa realidade, que não era a realidade de quem está fora das periferias. Foram entrevistadas muitas mulheres residentes em Manguinhos, periferia do entorno da Fiocruz, na zona norte do Rio. “Isso foi muito interessante, porque estamos falando para além do muro da Fiocruz. Essas mulheres foram incríveis. Também tivemos as quilombolas, as indígenas.”

A produção do filme foi precedida de um encontro com líderes da área da saúde, em geral, em Manguinhos, que têm relação com a Fiocruz. A partir daí, os diretores tiveram acesso a muitas mulheres. “A Fiocruz foi muito importante, abriu muito as portas para que a gente conseguisse realizar esse trabalho.”

Nas redes

O documentário será disponibilizado no canal da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca-Fiocruz no YouTube e no acervo digital do Vídeo Saúde, distribuidora de produções audiovisuais da Fiocruz.

Serão ainda realizadas oficinas em Maricá, na região metropolitana do Rio, em data ainda a ser definida, sobre a realização do documentário, voltado para alunos da escola de cinema local. Depois, a ideia é manter a produção nas redes sociais à disposição do público. “Quanto mais gente ver, melhor”.

A oficina também será colocada na internet. “A ideia é deixar aberto tudo, tanto o filme como as oficinas. É muito importante compartilhar a experiência, vivenciar a experiência a partir de outros olhares que não são os nossos, que conseguimos [nos] vacinar, e por aí vai”, disse Fernanda.

Como o Norte do Cáucaso se tornou um dos braços da Rússia para a política imperial na Ucrânia

Como o Norte do Cáucaso se tornou um dos braços da Rússia para a política imperial na Ucrânia

@news-wiki

Regiões norte-caucasianas na Federação Russa

20 de março de 2024

Em março de 2024, cerca de 300 chechenos, 70 inguches, 900 daguestãos, 120 nativos de Karachay-Cherkessia e 130 nativos de Kabardino-Balkaria morreram na atual guerra russo-ucraniana, de acordo com dados disponíveis publicamente. Todos eles vêm da região do Norte do Cáucaso, na Rússia. Não se sabe o quanto esses números diferem dos reais.

Os nativos do Norte do Cáucaso foram desproporcionalmente mobilizados para a guerra. Por exemplo, a taxa de mortalidade, que é o número de mortes por 10.000 homens com idades compreendidas entre os 16 e os 61 anos, em Kabardino-Balkaria é de 4,4 e de 5,5 em Karachay-Cherkessia. Este coeficiente é de 1 e 2,5 em Moscovo e São Petersburgo, respetivamente, embora seis vezes mais pessoas vivam em Moscovo do que nestas duas repúblicas juntas. A sua participação nesta guerra parece paradoxal, dado que foi o povo caucasiano que foi sujeito ao expansionismo sangrento do Império Russo, à deportação forçada das autoridades soviéticas e às actuais políticas repressivas do Kremlin.

O Norte do Cáucaso foi conquistado em 1864, após a Guerra do Cáucaso, que durou cem anos, a mais longa da história do Império Russo, terminando com o massacre e a expulsão de cerca de um milhão de circassianos.

A próxima tragédia no Cáucaso ocorreu no século XX. Em 2 de Novembro de 1943, a polícia secreta da União Soviética deportou à força 69.000 pessoas Karachai para os distantes e desconhecidos Cazaquistão e Quirguizistão, que faziam parte da União Soviética na altura. Isto foi seguido pela deportação de 500.000 chechenos e inguches para a Ásia Central em 23 de fevereiro de 1944. O último ato da tragédia em três partes foi a deportação de 45.000 pessoas dos Balkars em apenas 24 horas. Seus descendentes ainda vivem no Cazaquistão e no Quirguistão. No entanto, a maioria deles regressou ao Norte do Cáucaso após serem reabilitados.

O Norte do Cáucaso continua a ser o “coração das trevas” da Rússia, porque a sua história moderna começa com a Chechénia. Em dezembro de 1994, começou a Primeira Guerra Russo-Chechena, durante a qual o exército russo tentou invadir a Ichkeria, um estado checheno autoproclamado independente que surgiu após o colapso da União Soviética.

Tendo defendido a sua independência em 1996, a soberania da Ichkeria foi liquidada pelo exército russo em 1999. A Segunda Guerra Russo-Chechena foi retoricamente justificada pelo Kremlin como parte da “guerra ao terror” global, transformando a região numa zona de “operações antiterroristas” há muito tempo. A “pacificação” final da região ocorreu há apenas alguns anos. A região pode parecer leal às autoridades centrais, mas o Kremlin levou cerca de cem anos de repressão e de matança de dezenas de milhares de habitantes locais para conseguir isso.

Jair Bolsonaro acusado de falsificar cartão de vacina da Covid-19

Jair Bolsonaro acusado de falsificar cartão de vacina da Covid-19

@news-wiki

Jair Bolsonaro em 2023

20 de março de 2024

A Polícia Federal (PF) do Brasil acusou formalmente o antigo Presidente Jair Bolsonaro e outras 16 pessoas no final de uma investigação que apura um suposto esquema de falsificação de cartões de vacinas.

Agora, a Procuradoria-Geral da República (PGR) vai avaliar as provas colhidas na investigação e decidirá se denuncia os citados à Justiça ou pede o arquivamento do caso.

De acordo com a investgação, iniciada no ano passado, no Ministério da Saúde há um cartão de vacinação que indica que o ex-Presidente foi vacinado a 19 de julho de 2021 na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Peruche, na Zona Norte de São Paulo.

No entanto, a Controladoria-Geral da República confirmou que nessa data Jair Bolsonaro não estava na capital paulista e que o lote de vacinação que consta no sistema não estava disponível naquela data naquela unidade de saúde onde supostamente teria ocorrido a imunização.

As investigações da PF concluíram que um grupo ligado a Bolsonaro inseriu informações falsas de vacinação contra Covid-19 no ConecteSUS para obter vantagens ilícitas e depois retirou as mesmas informações do sistema.

A PF identificou que os dados falsos foram inseridos poucos dias antes do então Presidente viajar aos Estados Unidos, a 30 dezembro de 2022.

De acordo com o inquérito, foram forjados dados de vacinação de pelo menos sete pessoas, entre elas a filha de Bolsonaro.

Em declarações à PF, o ex-ajudante de ordens do então Presidente, Mauro Cid, informou que os dois documentos foram impressos no Palácio da Alvorada – residência oficial da Presidência da República – e entregues em mãos a Bolsonaro.

Em reação, o advogado do antigo Presidente, Fabio Wajngarten, disse considerar “lamentável” a divulgação da informação da acusação que ele classificou de absurdo.

“Na minha humilde opinião o indiciamento de hoje, que até o presente momento a defesa técnica sequer teve acesso, é tão absurdo quanto o caso da baleia. O mundo inteiro conhece a opinião pessoal do Presidente Jair Bolsonaro quanto ao tema da vacinação, muito embora ele tenha adquirido mais de 600 milhões de doses. Ademais, enquanto exercia o cargo de Presidente, ele estava completamente dispensado de apresentar qualquer tipo de certificado nas suas viagens. Trata-se de perseguição política e tentativa de esvaziar o enorme capital político que só vem crescendo”, escreveu na rede social X.

Ataques de drones ucranianos afetam as receitas petrolíferas da Rússia

Ataques de drones ucranianos afetam as receitas petrolíferas da Rússia

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Um Baykar Bayraktar TB2 da Força Aérea Ucraniana

19 de março de 2024

Uma série recente de ataques ucranianos com drones e mísseis contra refinarias de petróleo russas prejudicou significativamente a capacidade de processamento de Moscovo, segundo analistas.

As greves, que ocorrem no momento em que Kiev e os seus aliados pretendem privar a Rússia de uma principal fonte de receitas para financiar a sua invasão da Ucrânia, reduziram a capacidade global de processamento de petróleo de Moscovo em 370.500 barris por dia, ou 7% da sua produção total, de acordo com. cálculos da Reuters.

A refinaria de petróleo Ryazan foi incendiada após um ataque de drones no dia 13 de março, forçando o encerramento de duas unidades primárias de refinação de petróleo danificadas. A fábrica, localizada ao sul de Moscou, produz cerca de 317 mil barris por dia, ou 5,8% do total de petróleo bruto refinado da Rússia.

Imagens de vídeo postadas online mostraram um drone ucraniano voando por um céu cheio de fumaça acima da refinaria, antes de circular e colidir com a usina, causando uma forte explosão.

Outro ataque de drones, em 12 de março, teve como alvo a refinaria NORSI, perto da cidade de Nizhny Novgorod, cerca de 430 quilómetros a leste de Moscovo, destruindo metade da capacidade de refinação da fábrica, segundo fontes citadas pela Reuters.

Kiev afirma ter como alvo pelo menos sete refinarias diferentes. Vários estão na região que faz fronteira com a Ucrânia.

“As guerras consomem enormes quantidades de diesel para tanques, caminhões e assim por diante. E, portanto, essa região é diretamente responsável pelo gasóleo na guerra”, observou Thomas O’Donnell, analista de energia e geopolítica da Hertie School of Governance, em Berlim.

Os ataques às refinarias mais a norte da Rússia também visam reduzir as receitas de Moscovo provenientes das exportações de hidrocarbonetos.

“Ao atingir as refinarias lá em cima, o que acontece é que o diesel que eles exportam – antes exportavam quase tanto diesel quanto petróleo – está sendo destruído, e eles têm que transferi-lo para petróleo se quiserem ganhar dinheiro com isso”, disse O. ‘Donnell disse à VOA.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, elogiou as crescentes capacidades militares de drones após os ataques da semana passada.

“Nas últimas semanas, muitos já viram que a máquina de guerra russa tem vulnerabilidades e que podemos explorar essas vulnerabilidades com as nossas armas”, disse Zelenskyy no seu vídeo noturno de 16 de março. capacidade ucraniana de alto alcance. A Ucrânia terá agora sempre a sua própria força de ataque no céu.”

Os ataques ucranianos, combinados com o limite de preço ocidental de 60 dólares por barril para o petróleo russo, poderão aumentar a pressão que o Kremlin enfrenta. Os compradores que não aderirem ao limite serão impedidos de usar serviços ocidentais, como seguros e remessas. Desde Novembro, os países ocidentais reforçaram a monitorização do cumprimento das medidas.

A Rússia tem utilizado uma frota de petroleiros “sombra” para transportar o seu petróleo por todo o mundo, com grande parte dele viajando através do Mar Báltico ou do Ártico. Isto representa uma oportunidade para os aliados da Ucrânia, afirma o analista O’Donnell.

“Os próprios petroleiros são muito antigos e um tanto incompletos. Poderiam ser detidos no estreito, nas águas territoriais entre a Dinamarca e a Suécia, e fiscalizados, legalmente”, disse à VOA. “E os inspetores poderiam dizer, ‘isto não é um seguro suficientemente bom’, ou ‘estes navios não são de qualidade adequada para transportar este petróleo’, e fazê-los dar meia-volta. Isso seria uma intervenção dramática.”

MPF pede na Justiça que União cumpra acordo sobre Cais do Valongo

MPF pede na Justiça que União cumpra acordo sobre Cais do Valongo

@ebc

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido na Justiça para que a União cumpra compromissos relativos às obras no sítio arqueológico do Cais do Valongo, na zona portuária do Rio de Janeiro. A principal questão colocada pelo MPF é que o governo federal não cumpriu os prazos para implementação do Centro de Interpretação e do Memorial da Herança Africana.

O pedido considera ação civil pública ajuizada contra a União e a Fundação Cultural Palmares em 2018, quando já se pedia a construção das duas instalações no Galpão Docas Pedro II, que fica ao lado do sítio arqueológico. A obrigação foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e deveria ter sido cumprida até 2019.

Segundo o MPF, representantes da União se comprometeram, em audiência judicial, a apresentar a revisão do projeto executivo de reforma do prédio das Docas até julho de 2023. Foram concedidos novos prazos pela Justiça em agosto e dezembro, também não cumpridos pelo governo federal.

A audiência judicial mais recente foi em 13 de março deste ano. Representantes da União do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirmaram que só poderiam apresentar uma definição sobre o projeto a partir de setembro de 2025. O motivo alegado é a complexidade do problema, que demanda a contratação de uma consultoria pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na ação civil pública, apresentada agora pelo MPF, os procuradores Sergio Suiama e Jaime Mitropoulos dizem que “a proposta de postergar em mais 18 meses a definição sobre o início das obras de reforma do prédio é inaceitável porque o prazo pactuado com a Justiça venceu em julho de 2023”.

O MPF aponta ineficiência do governo federal por descumprir prazos propostos pela própria administração pública.

“O projeto executivo da reforma do Galpão Docas custou aos cofres públicos R$ 2 milhões. Foi elaborado com o acompanhamento do Iphan e debatido com a sociedade civil. O que a União pretende fazer com ele? Qual o sentido de esperar mais um ano e meio para que ela chegue a uma definição e faça a licitação para as obras de reforma?”, questionaram os procuradores.

O MPF pede que a União seja intimada para que, no prazo de 30 dias, apresente em juízo avaliação técnica do projeto executivo de reforma do Galpão Docas, assinada por profissional de arquitetura ou engenharia habilitado. Pede também que sejam informadas todas as necessidades de revisão do projeto, um cronograma do processo com prazo que não ultrapasse 120 dias para conclusão e que se reservem recursos financeiros para o início das obras. Caso contrário, que seja aplicada multa diária a partir de R$ 100 mil, acrescenta o MPF.

Respostas

Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) respondeu que “as providências já adotadas em relação ao projeto foram apresentadas na audiência de conciliação realizada no último dia 13 de março pela União, Iphan e Fundação Palmares.” Segundo a AGU, na ocasião, esses órgãos propuseram que, dentro de 90 dias, fosse apresentada a primeira versão do plano de gestão ao comitê gestor, que teria prazo de 60 dias para deliberação.

Sobre o projeto executivo de obras, a AGU diz que, em razão do acordo de cooperação técnica com o BNDES, o prazo de apresentação seria até setembro de 2025. As duas propostas foram refutadas pelo Ministério Público Federal, que sequer apresentou contraproposta, inviabilizando a conciliação. “Desta forma, o juiz deferiu prazo para as partes se manifestarem.”

A Fundação Palmares e o Iphan foram citados, e o Ministério da Cultura, ao qual são vinculados, emitiu nota dizenco que o Cais do Valongo, que é patrimônio cultural reconhecido em instâncias nacionais e internacionais, está entre as prioridades da pasta desde sua retomada, em 2023.

O texto lembra a criação do Comitê Gestor do Sítio Arqueológico Cais do Valongo e destaca a participação social como elemento central de sua atuação.

“O projeto encontra-se em fase de revisão para que possa atender às demandas da sociedade. Tão logo o projeto seja revisado e concluído, as obras serão iniciadas. O Ministério da Cultura e suas autarquias vinculadas reforçam que o projeto não está parado, não existindo inércia do governo federal.”

Patrimônio

O sítio arqueológico do Cais do Valongo é considerado patrimônio da Humanidade pela Unesco, por representar uma das evidências físicas mais importantes da chegada de africanos escravizados no continente. Ao lado, o Galpão Docas Pedro II é um prédio simbólico por ter sido projetado pelo engenheiro negro André Rebouças e construído na década de 1870, sem uso de mão de obra escravizada.

O arquiteto e historiador João Carlos Nara Jr., especializado em arqueologia e assessor de patrimônio cultural do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, reforça a urgência de haver um centro de referência na região, com informações detalhadas para os visitantes.

“É difícil para o cidadão comum, que chega ao sítio arqueológico, compreender que aquilo é um cais, pois a região está toda aterrada. Também faz falta explicar a importância do Cais do Valongo como obra pública escravagista do reinado de D. João VI, construído com recursos oriundos de um imposto cobrado aos traficantes. São informações que o visitante precisa receber dentro do Centro de Interpretação”, acrescenta o historiador.

João Carlos também critica a demora para que o projeto avance e diz que, enquanto as discussões se prolongam, um símbolo importante da história do país continua sem o devido tratamento.

“Enquanto debatemos possibilidades, projetos e responsabilidades, o Cais do Valongo prossegue esperando há sete anos, desde que foi reconhecido Patrimônio da Humanidade, a 1º de março de 2017”, ressalta o historiador.

Enel: luz voltou para 95% dos consumidores afetados por apagão em SP

Enel: luz voltou para 95% dos consumidores afetados por apagão em SP

@ebc

A concessionária de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo informou na tarde desta terça-feira (19) que já restabeleceu o fornecimento de 95% dos consumidores afetados pelo apagão que atinge, desde às 10h de ontem (18), os bairros de Higienópolis, Bela Vista, Cerqueira César, Santa Cecília e Vila Buarque, na capital paulista. Na última atualização disponibilizada pela concessionária, cerca de 2 mil consumidores ainda estavam sem energia.

“Ontem, por volta das 18h30, a companhia já havia normalizado o serviço para 70% dos clientes afetados pela interrupção ocorrida na manhã dessa segunda-feira. Clientes prioritários foram atendidos com geradores disponibilizados pela distribuidora, enquanto os técnicos atuavam para concluir os reparos na rede elétrica, que é subterrânea no local”, diz o texto do informe.

Em relação à região da Rua 25 de Março, a concessionária disse que o fornecimento foi normalizado para todos os clientes por volta das 8h40 de hoje (19). “Em função da complexidade dos trabalhos envolvendo a rede subterrânea, a companhia chegou a disponibilizar seis geradores para atender os clientes durante a realização dos reparos”.

O apagão atingiu hospitais, escolas, comércio e residências. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a falta de energia chegou a atingir 35 mil pessoas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, convocou o presidente da concessionária à sede do ministério, em Brasília, para que preste esclarecimentos.

O Procon-SP notificou a concessionária para que envie informações detalhadas sobre as diversas interrupções no fornecimento de energia elétrica que vêm ocorrendo na capital paulista desde a última sexta-feira (15), quando o Aeroporto de Congonhas precisou interromper suas operações. No sábado (16), a falta de energia foi relatada na região da Rua 25 de Março durante a manhã.