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Caixa começa a pagar Bolsa Família de junho

Caixa começa a pagar Bolsa Família de junho

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 658 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também receberão o Bolsa Família nesta segunda, independentemente do NIS.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, cerca de 2,6 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Brasília – Calendário de pagamento do Bolsa Família em junho 2024 – Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Enem: pelo menos 5 milhões se inscreveram para a edição de 2024

Enem: pelo menos 5 milhões se inscreveram para a edição de 2024

@ebc

O Ministério da Educação (MEC) registrou 5.055.699 inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024. O número ainda pode aumentar porque o governo federal vai garantir um período extra para os candidatos do Rio Grande do Sul se inscreverem, entre 16 e 21 de junho.

O número definitivo de inscrições confirmadas e do perfil do participante será divulgado após a compensação de todos os pagamentos da taxa de inscrição de R$ 85. O prazo se encerrará na quarta-feira (19). O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, disponibilizado ao inscrito após acesso ao sistema do exame, por meio do login único do Gov.br.

Mais inscritos

Mais da metade dos inscritos (2.731.757) não vão precisar pagar a taxa de inscrição porque tiveram a solicitação de isenção aprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os concluintes, ou seja, aqueles que estão na última série do ensino médio, correspondem a 1.655.721 inscritos, sendo que 1.330.364 inscrições desse grupo foram gratuitas e 325.357 deverão ser pagas.

O número de inscritos em 2024 supera os das últimas edições. Em 2023, o Enem teve 3,9 milhões de inscritos. Em 2022, mais de 3,39 milhões se inscreveram no exame, reconhecido como a principal porta de entrada no ensino superior.

A Página do Participante ficou disponível para inscrições no Enem 2024 até as 23h59 desta sexta-feira (14).

Rio Grande do Sul

Somente para os moradores do Rio Grande do Sul, a Página do Participante foi reaberta neste domingo (16), quando será iniciado o período extra de inscrição.

O prazo vai até às 23h59 da próxima sexta-feira (21).

No caso dos candidatos que moram no estado, a inscrição é gratuita. O Ministério da Educação ainda avalia a necessidade de aplicação das provas em nova data para os participantes dos municípios gaúchos.

Para mais informações, o edital do Enem 2024 pode ser acessado aqui.

Porto Alegre: linhas de ônibus atenderão novas localidades na segunda

Porto Alegre: linhas de ônibus atenderão novas localidades na segunda

@ebc

A linha de ônibus de Porto Alegre (RS) A05 passará a ligar, emergencialmente, o bairro de Anchieta e a região da Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa) à estação terminal Aeroporto, da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb),. Os serviços serão retomados a partir desta segunda-feira (17), para facilitar e agilizar o deslocamento das pessoas moradoras de localidades mais inundadas pela cheia do Rio Guaíba, ocorrida no estado em maio. A chamada linha alimentadora Terminal Trensurb Indústrias voltará a funcionar na sede original, após a situação de calamidade pública

As viagens dessa linha, recolhendo os passageiros e deixando-os na estação da Trensurb serão realizadas com intervalos de 20 minutos, das 6h às 20h. O transporte integrado tem a garantia de gratuidade se o embarque em outra linha do sistema de transporte público ocorrer em até 30 minutos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) da capital gaúcha, também amanhã as linhas transversais T5 e T11 ampliarão o atendimento aos usuários na região até a rótula da Avenida das Indústrias com a Severo Dullius. O terminal dessas duas linhas será na estação Aeroporto do Trensurb, na Avenida dos Estados.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana lembra, no entanto, que a circulação de veículos de ajuda humanitária nos corredores e faixas exclusivas de ônibus ainda pode comprometer a regularidade da operação. Por isso, orienta que os passageiros consultem o aplicativo Cittamobi, disponível para smartphones nos sistemas iOS e Android.

Todas as notificações sobre as linhas, rotas alteradas e a localização dos ônibus em tempo real, com GPS em 100% da frota, estão atualizadas nesse aplicativo.

Retorno das atividades

O transporte público em Porto Alegre já atinge 94% da oferta de viagens, em relação ao período anterior à enchente recorde na cidade. A prefeitura porto-alegrense afirma que a demanda de passageiros alcançou 88% do volume de usuários transportados antes do evento climático.

Outras linhas de ônibus que voltaram a operar nesse sábado (15) foram as T3, T8 e T12, em funcionamento no terminal original na Avenida Polônia, na rua Voluntários da Pátria, no bairro São Geraldo.

“Ampliamos o transporte público a cada dia, na medida em que as vias vão sendo liberadas”, disse, em nota, o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior.

Livro resgata memórias de crianças à época do golpe militar no Brasil

Livro resgata memórias de crianças à época do golpe militar no Brasil

@ebc

Será lançado na próxima semana, em Brasília e no Rio de Janeiro, o livro 1964 – Eu Era Criança e Vivi, da Caravana Grupo Editorial. A publicação traz pontos de vista inéditos sobre a ditadura civil e militar (1964-1985), por meio de relatos de pessoas que eram crianças e adolescentes à época da deposição do governo constitucional de João Goulart.

Os 19 depoimentos reunidos no livro mostram como foram percebidos os atos golpistas e as consequências imediatas e posteriores para as famílias de quem tinha de 6 a 14 anos. Há histórias corriqueiras do ambiente doméstico, como aquelas sobre as mães que estocaram alimentos e pais que mandavam deixar as luzes da casa totalmente apagadas.

Há episódios pitorescos como o lembrado no livro por Luiz Philippe Torelly, hoje arquiteto, cujo pai entrou sobressaltado em uma barbearia em Brasília para levá-lo embora, apesar de ainda não ter terminado o corte. “Havia começado o golpe militar de 1964. Próximo à nossa quadra, na 408 [Sul], havia uma Central Telefônica do DTUI – Departamento de Telefones Urbanos e Interurbanos. A central logo foi ocupada por blindados e ninhos de metralhadora, por seu caráter estratégico”, lembra Torelly no livro para explicar a tensão do pai.

“O livro também contém relatos de pessoas que sofreram os horrores da ditadura, ou que tiveram membros da família muito afetados e que passaram por muito sofrimento”, ressalta Rita Nardelli, uma das organizadoras da publicação.

A publicação traz depoimento da jornalista Mônica Maria Rebelo Velloso, sobre uma prima perseguida pela repressão e profundamente traumatizada. “Ela foi presa, perdeu o filho que esperava e mataram seu companheiro. Conseguiu se exilar, primeiro no Chile e depois na Suécia. Voltou com a anistia e totalmente desequilibrada. Depois de algumas tentativas, conseguiu tirar a própria vida numa de suas crises.”

Fogueira e salvamento de livros

Em mais de um dos depoimentos publicados fala sobre o destino de livros que poderiam ser considerados “subversivos”. Há histórias de quem queimou os próprios livros para não ser taxado de comunista, em eventual revista domiciliar da polícia ou do Exército, e de quem despistou militares para salvar as obras.

“Não me lembro exatamente em que dia, pouco depois das demissões, soubemos que soldados do Exército começavam a queimar os livros dos professores e da Biblioteca da UnB [Universidade de Brasíla]. Nossa mãe, Othília, uma funcionária pública disciplinada e exemplar, sempre corajosa e dissimulada em situações adversas, pegou os quatro filhos e alguns lençóis e rumamos de carro para a universidade”, lembra no livro Sônia Pompeu, filha do jornalista Pompeu de Sousa, criador do curso de jornalismo da Universidade de Brasília. Segundo Sônia, dona Othilia “conseguiu enganar os militares que cercavam a UnB, alegando que precisava buscar umas roupas da família que estavam na lavanderia que prestava serviço aos professores.”

Para o arquiteto Márcio Viana, o outro organizador de 1964 – Eu Era Criança e Vivi, os primeiros anos da ditadura acabaram por politizar quem ainda estava na infância ou no início da adolescência e ensinar sobre perseguição e despiste. Segundo Viana leu e ouviu nos depoimentos coletados, as pessoas começaram “a se sentir de esquerda ainda na infância, pelas coisas que viam, que presenciavam nas famílias e pelo que sabiam sobre os problemas do país.”

A memória política do arquiteto também se estende às aulas de português. “Metáfora… é quando a gente quer falar uma coisa e não pode, como agora nestes tempos, e tem que dizer a mesma coisa, mas de outro jeito, um jeito poético, e só entende quem gosta de poesia, e… e quem não pode saber o que o poeta está dizendo, afinal nem entende, pois a poesia é uma espécie de código que só entende quem tem poesia dentro de si”, cita no livro, lembrando da professora, que era freira dominicana e “dava exemplos, geralmente usando as letras de músicas que dizia serem músicas de protesto.”

Serviço

Livro 1964 – Eu Era Criança e Vivi (Caravana Grupo Editorial), com depoimentos colhidos e organizados por Márcio Viana e Rita Nardelli.

Lançamento em Brasília: terça-feira (18), na Livraria Sebinho (CLN 406), das 17h às 21h.

Lançamento no Rio: quinta-feira (20), das 17h às 21h, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), centro da cidade.

Empresas apostam na bioeconomia como modelo de desenvolvimento

Empresas apostam na bioeconomia como modelo de desenvolvimento

@ebc

Gerar produtos e serviços que sejam aliados à conservação e regeneração da biodiversidade é o princípio da bioeconomia, um modelo econômico que ganha cada vez mais espaço nos debates sobre soluções para promoção do desenvolvimento que seja ao mesmo tempo social, econômico e ambiental.

No estado do Pará, o incômodo com um problema causado pela cultura alimentar da região fez com que a empresária Ingrid Teles tivesse uma ideia para solucionar o grande volume de sementes de descartadas diariamente pelos comércios na produção da polpa de açaí. Em 2017, ela iniciou uma pesquisa, que, em 2022, resultou na criação de uma empresa de cosméticos.

“Foi olhando esse volume de resíduos que eu comecei a buscar uma solução que pudesse ser um modelo de negócio, mas que também contribuísse socialmente. Aí, eu cheguei a produção dos sabonetes de açaí com o aproveitamento das sementes e em uma estrutura de bioeconomia circular”, observa Ingrid.

Açaí

Para se ter uma ideia, apenas 26,5% do açaí são comestíveis, o restante tem fibra e semente, consideradas resíduo na cadeia da alimentação. Soma-se a isso, o fato de o Pará ser o maior produtor nacional de açaí, responsável por 93,87% da produção brasileira. Só em 2023, a colheita registrou 1,6 milhão de toneladas do fruto, apontou a pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM) de 2023, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como fruto nativo da região, o cacau tem o conhecimento sobre seu manejo e beneficiamento enraizado nas comunidades tradicionais da região.

Assim como o açaí, o cacau é abundante no solo de várzea, o que também o torna um produto forte para um modelo de bioeconomia na Amazônia.

Essa tradição foi determinante no surgimento de uma empresa que beneficia o cacau para produtos usados em terapias de saúde e cerimônias, liderada só por mulheres.

Uma das sócias, Noanny Maia, disse que, em 2020, reuniu a mãe e duas irmãs em uma empreitada para retomar um negócio deixado pelo pai e a herança de quatro gerações de produção de cacau, no município de Mocajuba, no interior do Pará.

“Quando chegamos à região nos deparamos com uma realidade de degradação ambiental que impactava as famílias produtoras de cacau de uma forma impressionante, com muita pobreza e principalmente mulheres em situação de vulnerabilidade e até de violência. Não era mais aquela abundância da época do meu avô”, recorda.

Movidas pela vontade de melhorar a qualidade de vida das famílias vizinhas e impactar de forma positiva a cadeia do cacau, elas criaram uma empresa que absorve atualmente a produção cacaueira de 15 famílias e beneficia a amêndoa em barras de cacau 100%, nibs (amêndoa menos processada) e granola, além de produzir geleia, velas e escalda-pés. “A gente aproveita o máximo que a gente pode na verticalização do cacau”, afirmou a empresária.

Além de ser uma boa fonte de energia, o açaí é rico em antioxidantes

Fortalecimento

Os dois empreendimentos se enquadram na Estratégia Nacional de Bioeconomia lançada por decreto presidencial no início deste mês de junho, o que demonstra o interesse do governo brasileiro em fortalecer políticas públicas que favoreçam esse sistema econômico. O assunto também é tema de uma iniciativa proposta durante a condução do G20 pelo Brasil. O G20 é um grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia. Foi criado em 1999.

Na Amazônia, a bioeconomia vem se consolidando muito antes de governos e organismos internacionais debaterem o assunto. Segundo o diretor-superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Pará, Rubens Magno, o uso dos recursos naturais associado à preservação da floresta é uma prática antiga entre os povos tradicionais da Amazônia.

“Esses povos ancestrais fazem isso há muitos anos, mas muitas vezes não percebem que possuem esse conhecimento e também não percebem o valor da Amazônia e o valor que as pessoas de fora dão para a floresta”, destacou.

Mercado

Com projeções de um mercado que pode atingir US$ 8,1 bilhões ao ano, até 2050, somente na Amazônia, a bioeconomia cresce principalmente entre os micros e pequenos empreendedores. Segundo Magno, isso é resultado de um trabalho de fortalecimento desse cenário com o estabelecimento de um polo de bioeconomia do Sebrae na cidade de Santarém, responsável por tirar muitos desses empreendedores da informalidade.

Nesse polo, a instituição lançou, na quinta-feira (13), uma rede para integrar todos os atores da bioeconomia – pesquisadores, instituições governamentais, investidores e empreendedores.

“Nós estamos colocando diversos atores para dialogar e expor os seus conhecimentos de forma transversal, para fortalecer todos os entes envolvidos e, dessa forma, fazer com que as startups cresçam, que os investidores participem e os governos de todas as esferas enxerguem essa potência local”, explicou.

Para Magno, o objetivo até a 30ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP30), que será realizada em novembro de 2025, em Belém, é que a bioeconomia na região possa traduzir um sistema econômico fortalecido pelo desenvolvimento social que agrege valor aos recursos naturais, mantendo a floresta preservada. “Queremos mostrar a potência da floresta para o mundo, tendo a bioeconomia como nossa fortaleza”, finalizou.

Israel anuncia pausas diárias na atividade militar para ajuda em Gaza

Israel anuncia pausas diárias na atividade militar para ajuda em Gaza

@ebc

O Exército israelense informou neste domingo (16) que fará pausas táticas diárias na atividade militar ao longo de uma estrada principal no sul de Gaza, para permitir que mais ajuda flua para o enclave, onde as organizações internacionais alertaram sobre crescente crise humanitária.

Os combates na cidade de Rafah, onde Israel tem como alvo as brigadas remanescentes do movimento militante islâmico Hamas, continuarão, disseram os militares.

A atividade militar será interrompida das 5h até as 16h (hora local) diariamente, até segunda ordem, ao longo da estrada que vai do cruzamento de Kerem Shalom até a estrada de Salah al-Din e depois para o norte.

Apesar da crescente pressão internacional por cessar-fogo, um acordo para interromper os combates ainda parece distante, mais de oito meses desde o início da guerra.

O Hezbollah, apoiado pelo Irã no Líbano, abriu uma segunda frente contra Israel logo após o ataque do Hamas em 7 de outubro. Os combates na fronteira entre Israel e o Líbano agora ameaçam se transformar em conflito mais amplo. Dezenas de milhares de pessoas foram deslocadas em ambos os lados da fronteira.

Em mais um sinal de que os combates em Gaza podem se arrastar, o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse hoje que está prorrogando até 15 de agosto o período em que financia hotéis e pensões para moradores retirados das cidades fronteiriças do sul de Israel.

O Hamas liderou um ataque no sul de Israel em 7 de outubro, no qual 1.200 pessoas foram mortas e mais de 250 feitas reféns, de acordo com registros israelenses.

Pelo menos 37.296 palestinos foram mortos na campanha militar de Israel, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza.

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Governo lança guia para torcedores sobre Copa América de Futebol

Governo lança guia para torcedores sobre Copa América de Futebol

@ebc

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou, na sexta-feira (14), o Guia Consular dos Torcedores Brasileiros para a Copa América de Futebol 2024. A competição será realizada nos Estados Unidos (EUA) entre 20 junho e 24 julho, sob organização da Conmebol, em parceria com a Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf). O documento tem o objetivo de ajudar torcedores brasileiros durante os jogos.

O documento foi elaborado em parceria com os consulados do Brasil de três localidades no território norte-americano: Los Angeles, São Francisco, Washington e Miami.

O guia

O novo guia, com 33 páginas, traz informações úteis de segurança e praticidade dos viajantes para acompanharem os jogos. Ele inclui as datas e localidades dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol e adversários, além de fusos horários das cidades onde ocorrerão as partidas.Há também dados gerais, como clima, voltagem, tipo de tomada, sistemas de transporte público, atrações turísticas das cidades.

O leitor é ainda informado sobre providências de viagens, a começar pelo visto válido exigido a todos os brasileiros que querem entrar nos EUA, a carteira brasileira de motorista, que dispensa a necessidade de ter a Permissão Internacional para Dirigir naquele país, o consumo de bebidas alcoólicas em público, restrições de bagagens e serviços bancários.

O documento explica o que fazer em caso de emergências de saúde e indica os principais serviços médicos, de segurança nas estradas e links com as condições de trânsito no trecho pretendido.

Há também conteúdo sobre como obter apoio consular ao torcedor naquela cidade, com os contatos da representação do governo brasileiro na cidade de cada jogo, como links, e-mails e telefones com WhatsApp.

O MRE aconselha o turista a ficar atento aos seus pertences e não deixar bens visíveis em veículos estacionados.

Copa América

Esta é a segunda edição da Copa América nos EUA, tendo a primeira ocorrido em 2016.

Na primeira etapa da competição, chamada Fase de Grupos, os jogos do Brasil serão realizados em cidades localizadas na região oeste do país: Los Angeles (Califórnia), Las Vegas (Nevada) e Santa Clara (Califórnia),

Em caso de classificação para as fases finais, a seleção canarinha se deslocará até cidades-sede do sul e do leste, conforme a ordem de classificação no grupo e avanço na competição: Glendale (Arizona), nas Quartas de Final; Charlotte (Carolina Do Norte), se chegar à semifinal. As duas seleções finalistas da Copa América de Futebol 2024 disputarão o título em Miami (Flórida).

O técnico da Seleção Brasileira de Futebol, Dorival Júnior, completou em maio a lista de convocados para a Copa América. [ https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2024-05/dorival-junior-convoca-selecao-renovada-para-disputa-da-copa-america ]. Os veteranos com a camisa verde-amarela Neymar e Casemiro ficaram fora da lista.

Os convocados (titulares e reservas), de acordo com a CBF, são:

Goleiros

Bento – Athletico-PR

Alisson – Liverpool (ING)

Rafael – São Paulo

Laterais

· Danilo – Juventus (ITA)

· Yan Couto – Girona (ESP)

· Guilherme Arana – Atlético-MG

· Wendell – Porto (POR)

Zagueiros

· Beraldo – PSG (FRA)

· Eder Militão – Real Madrid (ESP)

· Gabriel Magalhães – Arsenal (ING)

· Marquinhos – PSG (FRA)

· Bremer – Juventus (ITA)

Meio-campistas

· Andreas Pereira – Fulham (ING)

· João Gomes – Wolverhampton (ING)

· Éderson – Atalanta (ITA)

· Bruno Guimarães – Newcastle (ING)

· Douglas Luiz – Aston Villa (ING)

· Lucas Paquetá – West Ham (ING)

Atacantes

· Pepê – Porto (POR)

· Endrick – Palmeiras

· Evanilson – Porto (POR)

· Rodrygo – Real Madrid (ESP)

· Gabriel Martinelli – Arsenal (ING)

· Raphinha – Barcelona (ESP)

· Savinho – Girona (ESP)

· Vinicius Junior – Real Madrid (ESP)

PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país

PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país

@ebc

A autonomia orçamentária do Banco Central (BC), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 que tramita no Senado, promove uma espécie de “privatização” da autoridade monetária e pode causar custos fiscais ao país ao reter receitas que hoje são transferidas para o orçamento da União. Essa é a avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil.

A PEC 65, de 2023, deve ser lida quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ela já conta com o apoio de 42 senadores, sete a menos que o necessário para a aprovação de uma mudança na Constituição.

A proposta em análise no Senado transforma o BC de uma autarquia federal em empresa pública com personalidade jurídica de direito privado. Além disso, os servidores passariam a ser regidos pela CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, e não mais pelo regime estatutário da União.

O professor-associado de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Pedro Paulo Zaluth Bastos, sustenta que a medida pode prejudicar as funções públicas do BC de estabilização da moeda e promoção do pleno emprego.

“[A PEC] é uma espécie de privatização, tem cara de privatização. O que o Banco Central apura como, eventualmente, lucro, tem que ir para o Tesouro. Com a PEC, esse lucro poderia deixar de ir para o Tesouro”, disse.

Para o doutor em ciências econômicas, a busca pelo lucro pode desvirtuar a atuação da direção do Banco. “Isso pode estimular o Banco Central a buscar lucro ao invés de realizar suas funções públicas. Movimentos que aumentariam o lucro do BC, como redução de juros ou desvalorização cambial, se chocam com o mandato público, que é de controlar a inflação”, completou.

De 2018 a 2023, o lucro com a senhoriagem (fonte de receita do BC oriunda da emissão de moedas) foi de R$ 114 bilhões, contra uma despesa acumulada no período de R$ 23 bilhões, segundo o recurso previsto nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA) desses seis anos.

Ou seja, se a PEC tivesse em vigor desde 2018, a direção do Banco Central teria em mãos cerca de R$ 91 bilhões a mais para gastos e investimentos.

Um dos argumentos da PEC é que o BC não precisaria mais usar os recursos do Tesouro Nacional uma vez que ele tem receitas próprias, desonerando o orçamento público. O professor da Unicamp diz que o mais provável é que o inverso ocorra, já que as receitas do BC são superiores ao atual orçamento do banco.

“O Banco Central, sistematicamente, critica o gasto público. É engraçado que, com a PEC, eles contribuem para aumentar o gasto público”, comentou Pedro Paulo Barros.

Independência orçamentária

O principal argumento da PEC é que o BC – que já é autônomo em suas operações – deve desenvolver suas atividades “sem constrangimentos financeiros”, segundo argumenta o relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-MA).

Com isso, o orçamento do BC não dependeria mais dos repasses do Tesouro Nacional, usando as receitas próprias “geradas pelos seus ativos, para custear as despesas com pessoal, custeio em geral, investimentos e outras”.

A única restrição prevista na PEC é para reajuste dos funcionários, que deve ser restrito à variação da inflação do ano anterior. Reajustes acima da inflação precisariam de autorização do Senado.

Portas giratórias

O professor de Sociologia Econômica Edemilson Paraná, da LUT University da Finlândia, destacou que a PEC consolida, de vez, o controle da política monetária “pelos interesses dos grandes setores dominantes, a quem interessa mais diretamente a política monetária, que são os grandes bancos e as grandes instituições financeiras que estão umbilicalmente vinculadas por meio das portas giratórias”.

“Porta giratória” é o termo usado para se referir à prática de altos executivos do mercado financeiros de irem para cargos da alta administração pública ligadas ao mercado, como Banco Central e Ministério da Fazenda, e depois regressarem para o mercado financeiro, criando dúvidas em relação a possíveis conflitos de interesses.

Edemilson Paraná defende que a autonomia do Banco Central atual é em relação ao poder político emanado das urnas, mas não em relação aos grandes bancos e instituições financeiras, o que se aprofundará com a PEC, segundo avalia.

“Todos os caras também são vinculados às instituições financeiras. Então, autonomia de quem? Autonomia do povo, autonomia da democracia, autonomia da decisão política soberana do país”, explicou.

Paraná acrescentou que a PEC acaba com as restrições orçamentárias do BC, que hoje afetam os demais órgãos públicos. “Eles querem, como vários outros setores do Estado brasileiro, como o Judiciário e a Polícia Federal, se tornarem exceções à regra que eles mesmos defendem para o conjunto do Estado, que é de redução de despesas”.

Para o economista Pedro Paulo, a ausência de estabilidade para os servidores do banco fragiliza a autonomia dos funcionários frente a pressões indevidas.

“Com essa PEC, o Banco Central ganha independência em relação aos concursos públicos que asseguram maior concorrência e menor arbitrariedade pessoal na contratação dos funcionários. Um diretor ou presidente poderia constituir uma direção de acordo com o que ele entendesse. O fato de hoje os funcionários serem estatutários permite que eles não tenham pressão para executar políticas contrárias ao interesse público”, afirmou.

Defesa da PEC

O relator da PEC, senador Plínio Valério, defende que a proposta está em linha com os mais importantes bancos centrais do mundo, como Canadá, Estados Unidos, Suécia, Noruega, Banco Central Europeu e Austrália, onde a autonomia orçamentária e financeira é a regra.

O senador afirmou ainda que é possível impor limites ao uso dos lucros pelo Banco Central. “As melhores práticas internacionais recomendam que a permissão para uso da senhoriagem como fonte de financiamento seja acompanhada de regras para transferência de resultados da autoridade monetária para a autoridade fiscal”.

Além disso, ele lembrou que a Lei 13.820, de 2019, já prevê o uso do resultado do Banco Central para o pagamento da dívida mobiliária federal, o que não deve sofrer alteração com a PEC.

“A experiência internacional mostra que, os principais bancos centrais do mundo se submetem a processos rigorosos de supervisão, tanto internos quanto externos, mesmo com elevado grau de autonomia financeira e que essa sistemática seja seguida na PEC apresentada”, completou.

“Outro ponto importante é estabelecer regra clara que evite a despedida imotivada como mecanismo de proteção dos futuros empregados do BC”, completou o relator da matéria.

Hoje é Dia: Imigração japonesa, seca e cinema brasileiro são destaques

Hoje é Dia: Imigração japonesa, seca e cinema brasileiro são destaques

@ebc

A semana de 16 a 22 de junho conta com celebrações importantes e datas que lembram o combate à seca e à desertificação, o orgulho autista, a imigração japonesa e o cinema brasileiro. Inclui também os 185 anos do nascimento de Machado de Assis e os 20 anos da morte de Leonel Brizola.

Este ano, a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) foi retomada com uma nova constituição, com a meta de estabelecer estratégias e promover articulação entre as ações das políticas públicas. Desde que foi criado, em 2008, o grupo de caráter consultivo e deliberativo tem como principal objetivo a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, em atendimento ao compromisso assumido pelo país por meio da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. Nesta mesma convenção foi criado o Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação, celebrado em 17 de junho. A Agência Brasil tem acompanhado o tema.

A TV Brasil lembrou a data em 2013 e destacou a importância de combater a seca e a desertificação.

Há 110 anos, no dia 17 de junho, a Bandeira Olímpica é apresentada pelo Barão de Coubertin pela primeira vez no Congresso Olímpico de Paris. Em 2016 a Rádio Nacional veiculou a série radiofônica de dramaturgia “Chiquinho nas Olimpíadas que, no terceiro episódio, conta a história do Barão de Cobertin. Em 2015, a Radioagência Nacional publicou um programete da série História Hoje com foco no renascimento dos Jogos Olímpicos e na atuação do francês Pierre de Coubertin.

O Dia Nacional da Imigração Japonesa, celebrado em 18 de junho, marca a chegada ao Brasil do navio japonês, Kasato-Maru, em 1908. A Radioagência Nacional publicou reportagem sobre a chegada destes imigrantes: “Quase 800 trabalhadores vieram no Navio Kasato-Maru, que atracou no Porto de Santos, em São Paulo. De lá foram para fazendas de café e atualmente estão em todo o país, atuando em diferentes setores econômicos.” Para celebrar a data, a Radioagência Nacional também contou a origem das receitas nipo-amazônicas. Confira ainda a reportagem de 2019 da TV Brasil.

No dia 18 comemora-se o Dia do Orgulho Autista. O podcast Histórias Raras, produzido pela equipe da Radioagência Nacional, aborda, na segunda temporada, histórias de pessoas que se descobriram neurodivergentes depois de adultas. Para conferir todos os episódios no Spotify clique aqui. Se preferir, você ouvir também pela Radioagência Nacional, com a transcrição completa, ou com tradução em Libras pelo YouTube da Rádio Nacional.

O primeiro registro cinematográfico documentado no Brasil data de 19 de junho de 1898. Foi nesta data que o ítalo-brasileiro Afonso Segreto (1875-1919), considerado o primeiro cineasta nacional, filmou a Baía da Guanabara a bordo do navio Brèsil. Ele voltava da França, onde aprendeu técnicas de filmagem. O feito fez com que o 19 de junho se transformasse no Dia do Cinema Nacional. A TV Brasil detalhou esta história:

Para destacar a luta e as conquistas de pessoas que foram obrigadas a deixar seus países de origem em consequência de guerras, graves violações de direitos humanos ou perseguições diversas, 20 de junho marca o Dia Mundial do Refugiado. A Agência Brasil debruçou-se por diversas vezes sobre o tema. O Caminhos da Reportagem também já fez um especial sobre as refugiadas que vivem no Brasil. O programa mostra que nem tudo é alegria no desafio de deixar a vida como se conhecia, sem olhar para trás.

Neste 21 de junho, o escritor fluminense Machado de Assis completa 185 anos de nascimento. Neste ano, o autor de grandes obras literárias ampliou o reconhecimento internacional do seu talento, com a tradução para o inglês do livro Memórias Póstumas de Brás Cubas –primeiro lugar nas vendas da Amazon de literatura latino-americana e caribenha. O livro saiu pela editora Penguin Classics com tradução de Flora Thomson-DeVaux. O primeiro lugar no ranking de vendas veio depois que uma resenha da influenciadora norte-americana Courtney Henning Novak viralizou no Tik Tok. A Agência Brasil repercutiu o acontecimento.

Também no dia 21 completa 20 anos da morte do político gaúcho Leonel Brizola. Em 2015 a presidenta Dilma Roussef incluiu Leonel Brizola no Livro dos Heróis da Pátria. Brizola atuou como político no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, no centenário de seu nascimento a Radioagência Nacional publicou um resumo da atuação política dele e de suas realizações.

Confira a relação de datas da semana entre 16 e 22 de junho de 2024:

16 a 22 de junho de 2024

Nascimento do poeta fluminense Dante Milano (125 anos)

Morte do historiador francês Marc Bloch (80 anos)

Morte do saxofonista de jazz estadunidense Charlie Mariano (15 anos)

O Palmeiras vence o Deportivo Cali por 4 a 3 na disputa por pênaltis e conquista pela primeira vez a Copa Libertadores da América (25 anos)

Bloomsday – instituído na Irlanda para homenagear o personagem “Leopold Bloom”, protagonista de Ulisses, de James Joyce. Em todo o mundo, é o único dia dedicado ao personagem de um livro

Nascimento do príncipe holandês João Maurício de Nassau (420 anos)

Nascimento da compositora russa Galina Ustvolskaya (105 anos)

Morte do ator e diretor fluminense Perry Salles (15 anos)

A Islândia torna-se independente da Dinamarca e constitui uma república (80 anos)

Bandeira Olímpica é apresentada pelo Barão de Coubertin pela primeira vez no Congresso Olímpico de Paris (110 anos)

Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação – comemoração instituída pela Resolução A/RES/49/115 de 30 de janeiro de 1995 da Assembléia Geral da ONU para marcar a data da adoção da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, que foi estabelecida na cidade francesa de Paris em 17 de junho de 1994

Morte do crítico literário, poeta e político sergipano Silvio Romero (110 anos)

Nascimento do sociólogo e filósofo alemão Jürgen Habermas (95 anos)

Morte do ator, diretor de teatro e dramaturgo fluminense João Álvaro de Jesus Quental Ferreira, o Procópio Ferreira (45 anos)

Morte da atriz e cantora paulista Dirce Grandino de Oliveira, a Dircinha Batista (25 anos) – em 1952, trabalhando na Rádio Nacional e no Rádio Clube, apresentou o programa “Recepção” no Rádio Clube, o qual era dedicado aos compositores populares brasileiros. Sua atuação neste programa lhe rendeu uma placa de prata na SBACEM e um troféu pela UBC

A Birmânia passa a se chamar oficialmente Myanmar (35 anos)

Lançamento do Lunar Reconnaissance Orbiter, da NASA (15 anos)

Dia Nacional do Tambor de Crioula

Dia Nacional da Imigração Japonesa – comemorado por brasileiros, conforme Lei Nº 11.142 de 25 de julho de 2005, para marcar a data da chegada ao Brasil do navio japonês, Kasato-Maru, que aportou na cidade brasileira de Santos-SP em 18 de junho de 1908

Dia do Orgulho Autista – comemorado para marcar a data da criação da “Aspies/Autistas para a Liberdade”, que foi constituída em 18 de junho de 2004 e que converteu-se na 1ª instituição mundial a utilizar o termo “orgulho” relacionado ao autismo, com o fim de educar o público em geral sobre o desconhecimento das questões relacionadas com o autismo

Nascimento do político e militar uruguaio José Gervasio Artigas (260 anos) – considerado herói nacional de seu país

Nascimento do cantor, compositor, escritor, poeta e dramaturgo carioca Chico Buarque (80 anos)

O então Príncipe de Astúrias, Felipe de Bourbon, é proclamado Rei da Espanha, reinando com o nome de Felipe VI (10 anos)

Dia do Cinema Brasileiro – comemorado no Brasil, para marcar a data da 1ª filmagem da baía da Guanabara, que foi realizada em 19 de junho de 1898 com uma câmera Lumière pelo primeiro cineasta brasileiro, Afonso Segreto, a partir do navio francês, “Brèsil”, quando ele retornava de uma viagem à Europa, onde fora para buscar equipamentos de filmagem

Nascimento do político francês Jean Moulin (125 anos) – herói da resistência contra a ocupação nazista na França

Nascimento do ator australiano Errol Flynn (115 anos)

Nascimento do religioso Antônio de Castro Mayer (120 anos) – bispo católico

Termina em São Luís o “Processo das formigas” (310 anos) – ação judicial movida contra animais, formigas que minaram a despensa de frades da Província da Piedade do Maranhão. Deu-se a sentença de que os frades fossem obrigados a sinalar dentro de sua cerca sítio competente para vivendas das formigas, e que elas, sob pena de excomunhão, mudassem logo de habitação. Religioso, por mandado do juiz, fez a leitura da decisão nas bocas dos formigueiros

Dia Mundial dos Refugiados – comemoração instituída pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados na Resolução 55/76 de 2000, para marcar a data do aniversário da Convenção de Genebra de 1951, que foi que entrou em vigor em 1974, definindo o refugiado como toda a pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar a esse país

Doação de terras à Nossa Senhora em escritura pública, com a condição de ser edificada uma capela permanente, que viria a ser o Outeiro da Glória (325 anos)

Solstício de Inverno no Hemisfério Sul.

Nascimento da atriz maranhense Apolônia Pinto (170 anos) – filha de uma atriz portuguesa que entrou em trabalho de parto em pleno teatro, Apolônia nasceu no camarim número 1 do Teatro Artur Azevedo, onde posteriormente ela estreou como atriz aos doze anos de idade

Nascimento do escritor fluminense Machado de Assis (185 anos)

Morte do político gaúcho Leonel Brizola (20 anos)

Nascimento do cantor e compositor gaúcho Antônio Gonçalves Sobral, o Nelson Gonçalves (105 anos)

Vôo inicial da primeira nave espacial, voo 15P, construída por empresas particulares, a SpaceshipOne (20 anos)

Dia Mundial do Skate

Morte da cantora e atriz esdadunidense Frances Ethel Gumm, a Judy Garland (55 anos)

Criação do telégrafo submarino Rio de Janeiro – Portugal (150 anos)

Dia Mundial do Fusca.

Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ

Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ

@ebc

Em meio à queda de braço entre a Supervia e o governo do Rio de Janeiro, as contas da concessionária que opera trens urbanos no estado estão sendo analisadas por duas empresas de consultoria financeira nomeadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). As empresas deverão apresentar um laudo conclusivo em audiência marcada para o dia 27 deste mês. O documento deverá apontar se realmente há risco de falência, como alega a SuperVia.

A crise envolvendo os trens urbanos se arrasta há alguns anos. A SuperVia entrou em recuperação judicial em 2021, contabilizando prejuízos que chegam a R$ 1,2 bilhão. Segundo a concessionária, a situação decorre dos impactos da pandemia de covid-19, do congelamento de tarifas e de outras questões relacionadas à segurança pública, como por exemplo, o furto de cabos.

A Gumi, consórcio formado por empresas japonesas que atualmente controla a SuperVia, já ameaçou devolver a concessão do serviço algumas vezes. Ao mesmo tempo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp), autarquia ligada ao governo fluminense que fiscaliza concessões de transporte, tem aplicado multas à SuperVia por descumprimento de contrato, inclusive por falta de investimentos previstos. A busca por soluções para problemas como superlotação de vagões, atrasos e aumento no tempo de duração das viagens já motivou diversas reuniões entre as partes.

No mês passado, após a SuperVia admitir que as dificuldades financeiras poderiam levá-la a decretar falência em um horizonte de 60 dias, o TJRJ determinou que o governador do estado, Cláudio Castro, prestasse esclarecimentos. Ele foi intimado a explicar se havia um plano de contingência caso a concessão do serviço fosse devolvida ou se existia alguma possibilidade de reestruturação de contrato. O governo negou qualquer possibilidade de aporte adicional de recursos e afirmou que precisaria de pelo menos 180 dias para substituir a atual concessionária.

O processo de recuperação judicial da SuperVia tramita na 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro sob o crivo do juiz Vitor Torres. A decisão em que determinou a análise das contas da concessionária foi publicada há duas semanas. Torres pontuou que uma solução definitiva só será possível quando houver mais clareza contábil-financeira, de forma a permitir que as partes e o juízo estejam plenamente instruídos para tomar suas decisões.

A análise das contas está sendo realizada pela Tostes Consultoria e pela Alternativa Soluções e Projetos Financeiros. “Incumbo-lhes, inicialmente, de confirmar os dados do parecer de inviabilidade econômico-financeira apresentado, informando se o quadro é mesmo de insolvência e, nesse caso, sua cronologia. Devem, ainda, indicar valores mínimos de ingressos de recursos para fazer frente às necessidades de manutenção e operação; além dos déficits de caixa projetados em um horizonte de 24 meses”, escreveu o juiz.

As duas empresas foram nomeadas como observadores especializados, figura jurídica cada vez mais usada em processos de recuperação judicial no Brasil e que também é conhecida pelo termo inglês watchdog.

Cada uma das empresas receberá R$ 250 mil pelo trabalho. Conforme a decisão, o valor foi arbitrado levando em conta o risco de descontinuidade de serviço público essencial, o que impõe em exíguo prazo de trabalho que demandará a atuação das duas consultorias em regime de exclusividade. O pagamento é de responsabilidade da SuperVia, que deve também dar acesso a todos os dados solicitados pelas empresas.

Audiência Pública

Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da Supervia, segundo o qual, o serviço prestado pela concessionária vem piorando nos últimos anos.

O relatório indica, por exemplo, que o tempo médio de viagem no ramal Japeri variou de 95 minutos, em 2019, para 111 minutos, em 2023. Já o tempo médio de viagem no ramal Santa Cruz aumentou de 91 minutos para 108 minutos no mesmo período.

Há também dados que apontam para pior no funcionamento de escadas rolantes e elevadores das estações de trem. De acordo com a Agtransp, já foram aplicadas multas que passam de R$ 20 milhões.