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Operações policiais no Rio não são carro-chefe da PM, diz secretário

Operações policiais no Rio não são carro-chefe da PM, diz secretário

As frequentes operações policiais, incluindo a ocupação da Cidade de Deus por 24 horas, entre a manhã de quarta-feira (3) e a madrugada do dia seguinte, não são o carro-chefe da Polícia Militar do Rio. A expressão foi usada pelo secretário de estado de Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, para dizer que, embora importantes, essas ações não são a principal estratégia da corporação para enfrentar o crime organizado.

“Acho que o nosso principal carro-chefe, nossa principal linha de trabalho é de polícia ostensiva, de proximidade com a população, criando referência para a sociedade, apesar de que as operações são importantes também. Temos um histórico de narrativas e de informações do disque-denúncia que fazem com que as operações sejam importantes. Precisamos estar nas comunidades e garantir a presença do Estado, retirando barricadas, garantindo o direito de ir e vir da população e a presença do Poder Público que não é só a Polícia Militar, tem ambulância, tem Comlurb [Companhia de Limpeza Urbana], tem outros tipos de serviços que acabam avançando nas comunidades com a presença da Polícia Militar”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

“Há todo um cenário nessas regiões que acaba sufocando a população e amedrontando. A gente precisa estar presente ali, fazendo o nosso trabalho. Não é a nossa principal linha de ação, mas é uma linha importante que faz todo esse conjunto de segurança pública necessária no estado”.

A ocupação da Cidade de Deus, na zona oeste, resultou na prisão de dois homens, um na Travessa do Sal, na localidade Novo Mundo, e outro na Avenida Ezequiel, as duas na comunidade, chamada popularmente de CDD. Com eles, foram encontrados dois radiotransmissores e fogos de artifício.

Além disso, a ação, que teve participação de equipes do 18º Batalhão de Polícia Militar, da área de Jacarepaguá, com o apoio do Grupamento Especial de Salvamento e Ações de Resgate e do Batalhão de Ação de Cães (BAC), fez a remoção de cerca de cinco toneladas de barricadas em várias vias da comunidade. Em algumas, os policiais precisaram usar retroescavadeiras e quebrar blocos de concreto pesados para retirar as barricadas, usadas pelos criminosos para impedir a entrada das forças de segurança.

Houve ainda apreensões de veículos roubados, como um carro e três motos. Conforme a Secretaria de Polícia Militar, com o auxílio de cães farejadores, o BAC apreendeu 45 tabletes de maconha e 95 trouxinhas do mesmo entorpecente, na localidade conhecida como Caminho do Outeiro. Os casos foram registrados na 32ª DP.

“A ocupação tinha um objetivo. Tínhamos algumas informações a serem checadas, havia a questão de retirada de barricadas e a gente fez isso também. Tinha um objetivo e cumprimos. Ela se encerrou da forma que estava previamente estabelecida”, comentou o secretário.

A visão do morador da comunidade é diferente. No entendimento do ator e vice-presidente da Associação de Moradores da Cidade de Deus, Isaac Borgez, as operações policiais transformam o dia a dia da população do local. “Impacto muito ruim, as clínicas da família não abrem, o comércio fica vazio e os moradores não conseguem sair para trabalhar. Alguns perdem os seus empregos, por exemplo. E se as crianças não estivessem de férias, seria pior ainda”.

Para o mestre em antropologia, especialista em segurança pública e ex-policial do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Paulo Storani, o impacto dessas operações na comunidade varia conforme os confrontos de traficantes ou de milicianos na chegada dos policiais, ou ao longo das ações das forças de segurança nas localidades. Segundo ele, o maior prejuízo para a população local é quando surgem os embates.

“Se não enfrentarem a polícia, não muda muita coisa na rotina da comunidade: o horário de saída para o trabalho, retorno do trabalho, porque é diminuído o risco de confrontos, consequentemente de disparos feitos e de balas perdidas. É mais um dia na vida de uma comunidade dominada por uma facção criminosa, seja ela de que natureza for, de qual segmento de crime for. O grande problema é quando há resistência por parte da criminalidade local. Aí temos os confrontos armados e o risco para a comunidade local sem dúvida”, avaliou, acrescentando que há risco também quando os agentes localizam os depósitos de armas e drogas que existem no interior das comunidades.

Legislação

Storani apontou a legislação atual de punição dos criminosos como uma das causas para a sensação de “enxugar gelo” na eficácia das operações policiais. O especialista defende um conjunto mais restritivo de leis. Segundo ele, quando ocorrem as prisões durante a ação policial, verifica-se que uma parte dos criminosos é de reincidentes que estão em progressão de regime [que permite reduzir o tempo da pena] ou já cumpriram a pena reduzida.

“Por causa de uma legislação que é extremamente benéfica ao criminoso. Não repara o mal causado por ele e cria outro mal que é dar liberdade a ele o mais rápido possível, porque cumpriu um sexto da pena, ou saiu em uma saidinha de fim de ano e não voltou, como tivemos casos neste fim de ano [no Rio de Janeiro]. O enxugar gelo é com os criminosos que não saem do crime, porque a pena aplicada não surte o efeito desejado e estimula outras pessoas a entrarem para a criminalidade, principalmente os menores que já são aliciados por eles desde cedo”, disse.

Conforme Storani a média nacional de elucidação de homicídio é de 8%, o que significa que há 92% de chance de um homicida sequer ser identificado e, além disso, quando se identifica, permanecer pouco tempo preso. “Não há sistema de segurança pública que resolva isso, então é preciso ter mudança na legislação e na norma”, afirmou, destacando ainda a necessidade de maior participação do estado em programas sociais nas comunidades.

O secretário de Polícia Militar também defendeu uma mudança na legislação para impedir a volta dos criminosos às suas áreas de atuação. “Isso precisa ser discutido, abordado e mudado. Tem a questão da reincidência criminal, dos benefícios concedidos ano a ano por conta da legislação”, exemplificou.

Violência

Paulo Storani destacou que existe uma criminalidade muito violenta no Rio, o que se comprovou na queima de 35 ônibus e de um vagão de trem durante a reação à morte de um miliciano na zona oeste, em outubro do ano passado. “Lamentavelmente, o estado só entra com a polícia para resolver isso, Então, entendo a operação policial como estratégia de contenção da criminalidade”, observou, acrescentando que há uma semelhança entre a situação da cidade do Rio com a atuação violenta de criminosos do México. “Tem territórios que não são controlados. Para entrar, tem que entrar com um grande aparato policial”, observou.

Para o secretário, a melhor estratégia de enfrentamento ao crime organizado no estado é reforçar a integração das forças de segurança nos três níveis de governo. O coronel Luiz Henrique defendeu ainda uma aproximação com a sociedade. “A grande inovação que a gente necessita hoje é a maior integração das polícias com a sociedade, o entendimento do que está acontecendo, a mudança de legislação. Talvez seja essa a grande estratégia não só para o Rio, como para todo o Brasil”.

Segundo o coronel, o Rio de Janeiro passa por um momento muito positivo de trabalho integrado com o governo federal, que precisa ter continuidade. “Enquanto Polícia Militar, a gente não consegue construir nada sozinho, não consegue evoluir sozinho. É preciso a participação não só do governo federal, mas dos governos municipais. Com tudo isso, só quem ganha é a sociedade. Acho que a gente está em um momento de construção de apoio junto ao governo federal muito importante, que já está trazendo resultados, e tenho certeza que vai ter mais resultados ainda”, afirmou.

O uso da tecnologia com câmeras de reconhecimento facial no último réveillon de Copacabana mostrou eficiência ao identificar pessoas com pendências no cumprimento de mandados de prisão. “É um ponto importante e complemento da atividade policial. Dá mais objetividade à nossa ação. É um caminho que estamos construindo junto com o governo do estado e outros órgãos. A gente tem que avançar e acabar de implantar. Acho que a tecnologia, o monitoramento e a rapidez na informação são processos hoje que fazem parte da esfera policial e não podem ser desperdiçados”.

O coronel destacou ainda a necessidade de fortalecer os bancos de dados, que são a base de consulta na identificação de uma pessoa por reconhecimento facial. “É também preciso que os bancos de dados sejam consolidados. A gente está buscando isso, unificar o maior número de informações possíveis no banco de dados. Hoje, trabalhamos com o banco de dados do Detran, mas buscamos outras parcerias para que tudo possa ser consolidado. Por isso, a gente está tendo muito cuidado e orientando o efetivo a não divulgar nada sem a confirmação junto à delegacia da área. Problemas ocorrem e podem acontecer e a gente tem que buscar minimizar isso”, disse.

Perspectivas para 2024

A ideia agora é estender o programa de monitoramento por meio do reconhecimento facial, considerado pelo secretário como ferramenta importante no complemento da atividade policial. A melhora da sensação de segurança da população é outro ponto buscado pela PM do Rio. “Isso é uma coisa que precisamos trabalhar muito ainda na sociedade e internamente, junto aos nossos policiais militares. Acho que hoje a grande deficiência é essa área. A gente vem conseguindo mês a mês reduzir as metas de indicadores estabelecidas, mas precisamos de um trabalho a mais na questão da sensação de segurança da população. Fazer com que ela entenda a presença do policial militar, que conheça o policial da sua região para sua referência, para que possa em algum momento, caso necessário, pedir socorro”, observou.

Entre os meios de comunicação com a PM, o coronel lembrou o aplicativo 190 RJ pelo qual a população pode fazer contato mais rápido.

“Temos que mostrar a corporação à sociedade, desenvolvendo os projetos e apresentando a Polícia Militar. Isso para que possamos ganhar ,cada vez mais, a confiança da população e trabalhar a questão de sensação da segurança, o que nos afeta, nos preocupa e acaba também, de certa forma atingindo a população”.

BC: contas públicas fecham novembro com saldo negativo de R$ 37,3 bi

BC: contas públicas fecham novembro com saldo negativo de R$ 37,3 bi

@ebc

As contas públicas fecharam o mês de novembro de 2023 com saldo negativo, aumento de 85,8% no déficit na comparação com novembro de 2022 em razão da elevação de gastos do Governo Central em ritmo maior que o crescimento das receitas.

O setor público consolidado – formado pela União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 37,270 bilhões em novembro, ante déficit de R$ 20,089 bilhões em novembro de 2022.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (5), em Brasília, pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Em 12 meses – encerrados em novembro – as contas acumulam déficit primário de R$ 131,364 bilhões, o que corresponde a 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Em 2022, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 125,994 bilhões, 1,27% do PIB.

Esferas de governo

Em novembro do ano passado, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve déficit primário de R$ 38,923 bilhões ante déficit de R$ 16,524 bilhões em novembro de 2022. É o pior resultado desde novembro de 2016, quando o déficit foi de R$ 39,9 bilhões.

A variação negativa é resultado do aumento maior de despesas ante a arrecadação. A receita líquida subiu 4,2%, enquanto as despesas totais cresceram 20%.

O montante do déficit difere do resultado divulgado pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 39,4 bilhões em novembro porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que houve uma despesa de R$ 11,3 bilhões referente ao apoio financeiro da União a estados e municípios nas transferências para fundos e outras realizadas em decorrência da Lei Complementar nº 201/2023 que compensou as perdas com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação dos governos estaduais e municipais.

Segundo a lei, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao Distrito Federal até 2025. A medida compensa a perda de arrecadação com a isenção de impostos determinada em 2022 pelo governo Jair Bolsonaro. Na época, a norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.

“[Essas transferências] contribuíram para aumentar o déficit do Governo Central, mas também para aumentar o superavit dos governos regionais”, explicou Rocha, em entrevista coletiva virtual para apresentar os resultados.

Os governos estaduais registraram superávit no mês de novembro de 2023, de R$ 3,672 bilhões, ante déficit de R$ 2,633 bilhões em novembro de 2022. A melhora é explicada pela transferência extraordinária da União. Por outro lado, as transferências regulares diminuíram 4,5% em termos reais.

Já os governos municipais tiveram resultado negativo de R$ 1,676 bilhão em novembro de 2023. No mesmo mês de 2022, o déficit foi menor: R$ 1,077 bilhão para esses entes. Nesse caso, a redução das transferências regulares da União explica a piora.

No total, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram superávit de R$ 1,996 bilhão em novembro de 2023, ante resultado negativo de R$ 3,710 bilhões no mesmo mês de 2022.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras – tiveram déficit primário de R$ 343 milhões no mês de novembro, contra superávit de R$ 145 milhões no mesmo mês de 2022.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 43,617 bilhões em novembro de 2023, contra R$ 50,282 bilhões em novembro do ano anterior.

Nesse resultado, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) que nesse caso contribuíram para a melhora da conta de juros na comparação anual. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.

No mês de novembro de 2023, a conta de swaps teve ganhos de R$ 18,3 bilhão contra ganhos R$ 7,6 bilhões em outubro de 2022.

Na comparação interanual, a queda da inflação também ajuda a reduzir os juros. Por outro lado, contribuem para a evolução dessa conta o aumento do estoque da dívida em si e o efeito da taxa básica de juros, a Selic, em alta no período.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Banco Central elevou a Taxa Selic por 12 vezes consecutivas, em ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano – de agosto de 2022 a agosto de 2023 – a taxa foi mantida em 13,75% ao ano. Em agosto do ano passado, o BC iniciou o ciclo de redução e, hoje, a Selic está em 11,75%.

O resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – cresceu na comparação interanual. Em novembro de 2023, o déficit nominal ficou em R$ 80,887 bilhões contra o resultado negativo de R$ 70,371 bilhões em igual mês de 2022.

Em 12 meses, o setor público acumula déficit R$ 844,808 bilhões, ou 7,82% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,424 trilhões em novembro, o que corresponde a 59,5% do PIB. No mês anterior, outubro de 2023, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 59,2% (R$ 6,351 trilhões).

Esse aumento refletiu os impactos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,4 ponto percentual), do déficit primário (alta de 0,3 ponto percentual), da valorização cambial de 2,4% no mês (aumento de 0,3 ponto percentual), do ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (redução de 0,3 ponto percentual) e da variação do PIB nominal (queda de 0,4 ponto percentual).

Em novembro do ano passado, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,972 trilhões ou 73,8%, com aumento em relação ao mês anterior (R$ 7,913 trilhões ou 73,7% do PIB). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Sobrasa alerta sobre cuidados para evitar afogamentos

Sobrasa alerta sobre cuidados para evitar afogamentos

@ebc

Em tempo de férias é preciso redobrar os cuidados para evitar afogamentos. Dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) mostram que15 pessoas morrem afogadas no Brasil diariamente. Os afogamentos são a primeira causa de morte de crianças de 1 a 4 anos e a terceira na faixa etária de 5 a 9 anos.

A Sobrasa diz ainda que 55% das mortes na faixa de 1 a 9 anos ocorrem em residências. A prevenção é a principal ferramenta para evitar esse tipo de acidente, especialmente no verão, quando piscinas, praias, rios, lagos e lagoas costumam ser utilizados com mais frequência pelas famílias.

O secretário-geral da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) David Szpilman destacou, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, um dos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que, ao contrário do que as pessoas pensam, a maioria dos afogamentos não ocorre em praias, mas na água doce. O motivo é que, geralmente, nesses lugares não há a presença de salva-vidas ou pessoas qualificadas para prestar socorro.

Crianças brincam na comunidade de ribeirinhos de São Lourenço. Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

“Mais de 70% das mortes ocorrem em rios, lagos e represas. Nas praias as pessoas se afogam e, por ter guarda-vidas, acabam sendo salvas. Em água doce, como nos lagos de represas, isso não acontece porque não há guardas-vidas, não há ninguém capacitado e competente para fazer o socorro e isso provoca duas dessas 15 mortes. Mais duas ocorrem em casos de alguém tentando ajudar outra pessoa que está se afogando e que acaba morrendo junto. No caso do rio – diferentemente da praia, que às vezes assusta por causa das ondas -, se for muito fundo, pode ter uma correnteza forte e não aparentar”, disse.

Para prevenir situações de afogamento, a Sobrasa recomenda a instalação de barreiras de acesso à água em piscinas, rios, represas e lagos. Também é recomendável providenciar lugares mais seguros para crianças em idade pré-escolar e ensinar segurança aquática tanto para as crianças em idade escolar, quanto para o público em geral. O uso de coletes e boias também ajuda a evitar situações críticas. Em locais com sinalização, é preciso seguir as orientações.

Szpilman disse ainda que muitas situações de afogamento ocorrem porque as pessoas subestimam o risco que estão correndo. Mesmo grandes nadadores podem morrer afogados quando não respeitam seus limites ou por redução súbita de sua competência aquática. O uso de bebidas alcoólicas também é fator determinante, já que pessoas sob efeito de álcool apresentam menor coordenação motora.

“O ideal é que a gente saiba os riscos do ambiente e a nossa competência aquática. Toda situação de afogamento, independentemente de ser em piscina, cachoeira, rio, lago, represa, praia, surfando, fazendo esporte aquático, exige um um balanço entre o risco do ambiente e a sua competência aquática, a capacidade de enfrentar o risco”, disse. “A bebida entra exatamente nesses dois fatores: a pessoa olha o risco e quando está alcoolizada, não percebe e se acha mais capaz do que na realidade. Aliado a isso, o álcool também reduz a capacidade motora de defesa. Então, esses três fatores influenciam e fazem com que o álcool seja responsável por 15% a 18% dos afogamentos com morte”, completou.

Segundo Szpilman, em situações de afogamento a pessoa deve manter a calma, procurar boiar e pedir ajuda. Evitar nadar contra a correnteza também é uma dica importante, já que a pessoa estará gastando a energia que deveria utilizar para aguardar o socorro.

“É por isso que a gente sempre fala: está no sufoco, a primeira coisa a fazer é guardar suas forças para flutuar, não nade contra a correnteza. Encha o pulmão e tente boiar. Peça ajuda e espere. Na situação da Amazônia [onde ocorre a maior parte dos afogamentos no Brasil], por exemplo, é muito importante entender que mesmo aquelas pessoas que sabem nadar, devem utilizar um colete salva-vidas. Sempre. Porque é a proteção”, explicou.

Para quem está vendo alguém se afogar, a recomendação é buscar ajuda imediatamente e evitar entrar na água.

“Do ponto de vista de quem está assistindo o afogamento, o ideal é você ajudar sem entrar na água. Primeiro, identifica que alguém está precisando de ajuda e pede para ligar para no número 193 e avisar o Corpo de Bombeiros”, disse. “Você deve buscar algum material de flutuação, pode ser uma garrafa pet de refrigerante, uma bola, uma raquete, uma prancha, uma tampa de isopor, várias coisas que flutuam, alguma coisa deve ser utilizada para jogar para o afogado, para que ele possa agarrar e se manter acima da superfície, continuar respirando e para dar tempo de o socorro chegar. Esse é o procedimento de como enfrentar situações quando a prevenção falhou”, acrescentou Szpilman.

Em relação aos cuidados com as crianças, a principal recomendação é nunca perdê-las de vista. Também é preciso cercar piscinas, esvaziar baldes e outro utensílios nos quais a criança pode se afogar.

“Em crianças de 1 a 4 anos, o afogamento acontece, principalmente, em casa e 50% desses casos em piscinas. Sempre que tem criança pequena deve prestar o máximo de atenção enquanto está dentro de casa, mesmo que não tenha piscina. Tem balde, esvazia o balde. Tem piscina, fecha a piscina, fecha a porta do banheiro, não deixa ela acessar o jardim, limita o acesso a locais perigosos. Isso é extremamente importante para crianças de 1 a 4 anos. A partir de 5 a 6 anos [o afogamento] acontece mais nas áreas externas ao redor da casa e em piscinas. Às vezes é uma piscina de um clube, de um parque aquático, de um hotel em que a gente vai passar o final de semana e ali não tem uma cerca”, afirmou.

Em praias, rios e lagos, a recomendação também é nunca tirar os olhos e sempre avaliar os locais que são mais arriscados, especialmente no verão quando, segundo a Sobrasa, ocorrem 45% dos afogamentos.

“Há um ditado que diz: um cachorro que tem dois donos morre de fome. E é isso que acontece, um fica esperando o que o outro vai fazer e acaba que ninguém assume. Então, é importante: quando você vai dar uma festa, se tem piscina, ou é num lago, ou num parque, ou num sítio, tem que ter alguém olhando as crianças o tempo todo. Faz um revezamento, um pai ou uma mãe deve ficar olhando”, reiterou.

“Os pais colocam muito a criança para aprender a nadar, achando que aquilo vai blindá-la de um afogamento. E a criança sabe flutuar, consegue se deslocar numa piscina. Na cabeça dos pais, parece que isso funcionaria em qualquer outro ambiente e não funciona. Então, se você pega uma criança que sabe flutuar, que está confortável na piscina e coloca ela num rio, ela morre afogada. Se coloca na praia, morre afogada. A gente tem que entender que para cada ambiente existe um risco. E você tem que ter competência aquática acima desses riscos para não se tornar um afogado nessa circunstância”, observou.

Confira principais cuidados para evitar afogamentos no verão

Confira principais cuidados para evitar afogamentos no verão

@ebc

Crianças devem brincar sempre sob supervisão de adultos – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Para quem está vendo alguém se afogar, a recomendação é buscar ajuda imediatamente e evitar entrar na água.

Estudantes protestam contra alta na tarifa do transporte por trilhos

Estudantes protestam contra alta na tarifa do transporte por trilhos

@ebc

Diversas pessoas se reuniram nesta quinta-feira (4), na Avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra o aumento no preço das tarifas de transporte coletivo sobre trilhos, decretado pelo governador Tarcísio de Freitas.

O ato ocorreu sob forte chuva. Mesmo assim, os manifestantes decidiram caminhar do vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista, até a Praça Roosevelt, no centro da capital. Desde a última segunda-feira (1º), a população de São Paulo paga mais caro para utilizar o Metrô e os trens metropolitanos. As passagens subiram de R$ 4,40 para R$ 5.

O aumento, no entanto, não ocorreu nos ônibus, que são administrados pela prefeitura de São Paulo. Nos ônibus da capital paulista, o preço das passagens foi mantido em R$ 4,40. A prefeitura também anunciou gratuidade para esse tipo de transporte aos domingos.

“Contra a tarifa eu vou lutar. Sou estudante e São Paulo vai parar”, cantaram os manifestantes, a maior parte formada por estudantes. “Ei, Tarcísio, deixa eu te falar. Ou abaixa a tarifa ou São Paulo vai parar”, gritaram.

Tentativa de privatização

Para os manifestantes, o aumento da tarifa em São Paulo está aliado a uma tentativa do governador de São Paulo de privatizar o transporte público. “O ato de hoje é uma manifestação contra o aumento da tarifa e pelo passe livre”, disse Diego Ferreira, diretor de políticas educacionais da União Nacional dos Estudantes (UNE).

“Somos também contra a privatização de um espaço que é público. O transporte deve ser público. Ele deve ser acessado por toda a população não só para ir à universidade, mas para ter direito à cidade. A privatização, além de sucatear um serviço de transporte que é público, também faz com que as pessoas não tenham acesso à cidade. E sabemos que, com a privatização, as tarifas vão aumentar”, acrescentou Ferreira, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Sofia Rocha, dirigente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de São Paulo (DCE Livre Alexandre Vannucchi Leme), o ato de hoje tem também várias outras bandeiras. “Estamos retomando também as pautas de 2013 como o passe livre e a tarifa zero para os trabalhadores”, argumentou.

Segundo os manifestantes, o aumento na tarifa provoca uma série de problemas, entre eles, o crescimento da evasão escolar. “A gente sabe que a evasão hoje está institucionalizada. E nós, da UNE, defendemos o passe livre e entendemos que ele é um avanço nesse processo. A falta de assistência estudantil e de políticas efetivas nesse cenário faz com que se amplie agora a luta pelo passe livre não só em São Paulo, mas em todo o Brasil. O aumento da tarifa em São Paulo foi significativo. Foi um aumento de R$ 0,60 e isso não é fácil. No final do mês, é ali que iria o seu almoço da semana, é ali que iria o seu lanche no intervalo das aulas. Sabemos que isso vai influenciar e muito [no aumentou da evasão escolar]”, protestou Ferreira.

Para Sofia, os mais prejudicados com esse aumento são os estudantes mais pobres. “Ele prejudica claramente os estudantes mais vulnerabilizados. Um estudante precisa se locomover para ir para a universidade ou para a escola. Esse aumento na tarifa é pesado para o bolso. Então, é fundamental estar nessa luta”, finalizou.
Procurado pela Agência Brasil, o governo de São Paulo ainda não se manifestou sobre o protesto.

Alerta de desastres baseado em CEPs é ineficaz, revela estudo

Alerta de desastres baseado em CEPs é ineficaz, revela estudo

@ebc

Levantamento feito por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) identificou que ainda é ineficaz a emissão de alertas para eventos adversos e desastres por meio de mensagens de texto (SMS) utilizando Códigos de Endereçamento Postal (CEPs).

O estudo resultou de tese de doutorado do pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana da PUC-PR, Murilo Noli da Fonseca, um dos responsáveis pela pesquisa.

“Uma das etapas da pesquisa era entender como se dá o processo de alerta de eventos adversos e desastres no Brasil. O sistema de alerta de eventos adversos e desastres é baseado no Cadastro de CEP e constitui a principal forma utilizada hoje pelos municípios brasileiros, principalmente através da Defesa Civil”, explicou. Esse foi o arquivo que deu base ao estudo.

Sabendo que havia esses dados disponíveis, os pesquisadores entraram em contato com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, através da Lei de Acesso à Informação, e pediram o extrato de celulares cadastrados para receber esse tipo de alerta. “A gente queria saber se as pessoas que moram em áreas reconhecidamente vulneráveis socioeconomicamente e de risco de desastres estavam cadastradas ou não. Pelo senso comum, a gente acha que elas estão cadastradas porque tendem a estar, recorrentemente, afetadas por esses eventos”, afirmou. Não foi, entretanto, o que constataram os pesquisadores.

Início do estudo

O trabalho foi iniciado por Curitiba (PR), onde houve um mapeamento para verificar em quais áreas estavam localizadas as pessoas que fizeram o cadastro. Depois, efetuou-se o cruzamento dos celulares cadastrados com as áreas de vulnerabilidade socioeconômica e ambiental e as áreas de risco, sendo todas reconhecidas pelo Poder Público.

Ao fazer o cruzamento dos dados entre essas duas variáveis, os estudiosos apuraram que o número de celulares cadastrados nessas áreas era muito pequeno. “Então, buscamos nos aprofundar no estudo para saber a causa”, contou.

Como se trata de um sistema baseado no CEP, ele pressupõe que as ruas têm um código. “Mas se a gente verificar as áreas de risco, elas são normalmente áreas irregulares do ponto de vista legal. Por essa razão, tendem a não receber o nome de rua e, em consequência, um CEP”, salientou. O estudo foi ampliado, abrangendo também as capitais de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pernambuco.

Os analistas verificaram que a falta de regularização dessas áreas impede a existência de CEP e, por todo o seu alcance, que as pessoas possam inscrever o seu celular no sistema da Defesa Civil. O resultado é que aquelas pessoas que já estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica e ambiental em uma área de risco ou desastre tendem a estar muito mais vulneráveis pelo fato de não poder receber avisos e alerta de um evento adverso, como uma chuva muito intensa, por exemplo.

Limitações

O cadastramento do CEP é voluntário. Os autores do trabalho imaginam que, como se trata de um sistema administrado pela Defesa Civil dos municípios, esses órgãos enfrentam várias limitações em termos de recursos humanos, financeiros e materiais.

Essa informação foi ressaltada no último diagnóstico do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), informou Murilo. Para ele, essas limitações podem estar fazendo com que a plataforma de cadastramento do CEP não seja divulgada de maneira adequada.

Como se trata também de mensagens de texto (SMS), Murilo estimou que muitas pessoas residentes em áreas de risco tendem a ter dificuldade com a leitura. “O ideal é que sejam cadastradas no sistema e, depois, seja feito um aprimoramento desde a construção da mensagem até encontrar formas alternativas para que essa mensagem de alerta chegue aos diversos perfis de população que reside nessas áreas”, opinou.

Os resultados do levantamento revelaram variação na conscientização e registro dos CEPs por região. Em Belo Horizonte, 14,38% dos celulares estavam cadastrados, dos quais 7,92% estavam registrados em áreas de risco.

No Rio de Janeiro, 10,72% dos celulares estavam cadastrados, com 3,49% deles em áreas de risco. Curitiba apresentou registro de 8% dos celulares cadastrados, dos quais 3,5% em áreas de risco. Manaus tinha apenas 2,6% dos celulares cadastrados, com 2,05% em áreas de risco. Em Recife, 4% dos celulares estavam cadastrados, com 5,6% deles em áreas de risco.

Ampliação

No âmbito desse mapeamento, os pesquisadores querem chegar a um número maior de capitais e cidades de maior porte, bem como pretendem mapear também cidades pequenas. Murilo informou, também, que o Código de Endereçamento Postal (CEP) atualmente, no Brasil, é dado para ruas de cidades acima de 50 mil habitantes.

Já nas cidades abaixo de 50 mil habitantes, geralmente as ruas não recebem CEP, havendo apenas um CEP para todas as vias. “Obviamente que, nesse caso, em áreas de risco, isso tem uma implicação muito grande”, observou. Isso se explica porque pessoas que não estão em áreas de risco vão receber a mesma mensagem que uma pessoa que não está nessas regiões. “A gente pretende fazer esses mapeamentos. Um ampliando as capitais e, depois, seguindo para cidades menores, com menos de 50 mil habitantes”, anunciou.

Dependendo da disponibilidade de dados, os pesquisadores estão tentando verificar e mapear pessoas que cadastraram o whatsapp para receber o alerta, porque hoje existe também essa alternativa. O Brasil é o único país que faz esse alerta pelo whatsapp.

Esse sistema tem duas formas disponíveis para cadastramento para esse tipo de alerta. Uma é feita através do CEP mas, em vez de a pessoa receber um SMS, recebe a mensagem diretamente pelo whatsapp. A outra forma disponível é a pessoa colocar a localização em tempo real, sem ser pelo cadastro do CEP.

Murilo considera que essa forma pode suprir a questão do CEP, embora ainda existam diversas limitações e lacunas que precisam ser aprimoradas. No âmbito ainda da pesquisa, a intenção é fazer entrevistas em comunidades para verificar as formas mais adequadas para que a informação de alerta possa chegar às pessoas de maneira mais adequada e em tempo hábil.

Brasil quita dívidas com organismos internacionais

Brasil quita dívidas com organismos internacionais

@ebc

O Brasil pagou, em 2023, R$ 4,6 bilhões em compromissos financeiros com organismos internacionais e zerou a dívida com essas instituições, divulgaram nesta quinta-feira (4), em Brasília, os Ministérios das Relações Exteriores (foto) e do Planejamento e Orçamento. O dinheiro foi repassado à Organização das Nações Unidas (ONU), bancos multilaterais, fundos internacionais e dezenas de instituições.

Desse total, informou o Ministério do Planejamento, R$ 2,7 bilhões correspondem a valores em aberto em 31 de dezembro de 2022. O R$ 1,9 bilhão restante refere-se a compromissos do ano passado.

O pagamento mais recente ocorreu em 21 de dezembro, quando o governo quitou R$ 289 milhões em contribuições regulares à ONU e pagou R$ 1,1 bilhão em dívidas com missões de paz.

Sem passivos com as Nações Unidas, o Brasil garantiu o direito de voto na Assembleia Geral da ONU em 2024, num ano em que o país preside o G20, grupo das 20 maiores economias do planeta. No segundo semestre de 2023, o Brasil presidiu o Conselho de Segurança do organismo internacional.

“Esse quadro de adimplência, que resulta do trabalho conjunto do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério das Relações Exteriores, além de outros órgãos do governo federal, fortalece a imagem do Brasil no cenário internacional global e regional, reafirma o compromisso do país com o multilateralismo e reforça a capacidade de atuação diplomática em prol dos interesses nacionais e dos princípios que regem a política externa brasileira”, destacou nota conjunta dos dois ministérios.

O comunicado listou a recuperação de direito de voto nos seguintes órgãos:

• Organização Internacional para as Migrações (OIM);

• Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares (CTBTO);

• Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA);

• Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ);

• Tribunal Penal Internacional (TPI).

Outras dívidas

O país ainda saldou dívidas com organismos multilaterais como:

• Organização dos Estados Americanos (OEA);

• Organização Mundial do Comércio (OMC);

• Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco);

• Organização Internacional do Trabalho (OIT);

• Organização Mundial da Saúde (OMS);

• Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Meio ambiente

O governo brasileiro também quitou débitos na área de meio ambiente e mudança do clima. Segundo a nota conjunta, o ato reforça a importância do compromisso do país nas duas áreas, à medida que Belém, no Pará, sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).

Os principais passivos zerados nessas duas áreas foram os seguintes:

• Contribuições relativas à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC);

• Contribuições relativas ao Protocolo de Quioto;

• Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB);

• Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (Convenção de Estocolmo);

• Convenção sobre Mercúrio (Convenção de Minamata).

América Latina

Na esfera regional, o Brasil regularizou cerca de R$ 500 milhões em aportes para o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), em abril. O fundo fornece recursos para projetos em áreas como infraestrutura urbana, segurança, saneamento básico e saúde.

O pagamento permitiu que o Brasil acessasse R$ 350 milhões para financiar projetos em municípios brasileiros em regiões de fronteira com os países do Mercosul. Em dezembro, durante a 63ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercosul, o governo saldou R$ 14,6 milhões com o Instituto Social do Mercosul (ISM).

Outras dívidas com órgãos regionais quitadas em 2023 foram estas:

• Associação Latino-Americana de Integração (Aladi);

• Secretaria do Mercosul;

• Parlamento do Mercosul (Parlasul);

O país também pagou contribuições para os seguintes órgãos do Mercosul:

• Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH);

• Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão (TPR).

Histórico

No fim de 2022, o gabinete de transição para o governo atual informou que havia cerca de R$ 5 bilhões de dívidas do governo brasileiro com organismos internacionais. No fim de dezembro do mesmo ano, o Itamaraty recebeu R$ 4,6 bilhões, que foram convertidos em restos a pagar para 2023.

Cabe ao Ministério do Planejamento pagar as contribuições a todos os organismos internacionais dos quais o Brasil participa. O ministério também se responsabiliza pela integralização de cotas em bancos multilaterais e pela recomposição de fundos estrangeiros.

Para evitar novas dívidas, o Orçamento de 2024 – aprovado no fim de dezembro – tornou obrigatórias as despesas com organismos internacionais e compromissos assumidos em tratados externos, o que proíbe o contingenciamento (bloqueio temporário). Segundo o Itamaraty e o Ministério do Planejamento, a mudança “corrige uma inadequação histórica e confere mais previsibilidade à atuação internacional do Brasil em nível multilateral”.

Carnaval de rua do Rio deste ano tem 453 desfiles previstos

Carnaval de rua do Rio deste ano tem 453 desfiles previstos

@ebc

Quatrocentos e cinquenta e três desfiles de blocos vão ocorrer no carnaval de rua deste ano, no Rio de Janeiro, de acordo com anúncio feito nesta quinta-feira (4), pela Empresa de Turismo do Município do Rio (Riotur). O número é menor do que no ano passado, quando foram cadastrados 456 desfiles.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Riotur, Ronnie Costa, disse que a redução se deve à falta de incentivo para os blocos, por parte da iniciativa privada. “Não foi por causa da infraestrutura, mas da falta de apoio e por decisão individual dos blocos.”

Costa admitiu, inclusive, que o número de desfiles pode cair um pouco mais se as agremiações não conseguirem o nada consta das autoridades estaduais, entre as quais a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Assim que receberem o aval desses órgãos, os blocos receberão autorização definitiva da Riotur para desfilar. A estimativa é que 5 milhões de foliões participarão do carnaval de rua do Rio.

Ao todo, a Riotur recebeu 698 pedidos de inscrições de blocos para desfilar, contra 613, em 2023. Após análise com todos os órgãos da prefeitura, foram definidos preliminarmente 453 desfiles. “São blocos que a gente entende que têm capacidade de desfilar”, explicou Costa.

O centro da cidade será a região do Rio com o maior número de desfiles autorizados pela prefeitura em 2024. Ao todo, serão 128 apresentações. Já a zona sul receberá 98 desfiles oficiais, de acordo com a lista preliminar da Riotur. Os bairros da Grande Tijuca, na zona norte do Rio, vão receber 60 desfiles durante o período do carnaval. Os demais bairros da região vão contar com 56 apresentações por suas ruas e avenidas. As ilhas de Paquetá e do Governador vão ter 34 desfiles oficiais. A Riotur autorizou também 27 desfiles na região de Bangu e 12 cortejos nos bairros da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande e Vargem Pequena.

Os foliões também vão ter nove desfiles de diferentes blocos em Jacarepaguá, além de mais 29 nos demais bairros da zona oeste do Rio.

Megablocos

Os chamados megablocos já começam a desfilar no fim de semana do dia 13 de janeiro na Rua 1º de Março e Avenida Antonio Carlos. “Os blocos com mais de 100 mil foliões a gente levou para desfilar ali, que é o circuito dos megablocos, mais confortável para os foliões, onde o controle é mais fácil. E ali se consegue aglomerar mais gente do que nos lugares originais dos blocos do Rio”, afirmou Costa.

O número de megablocos autorizados para desfilar em 2024 é recorde, tendo subido de oito para dez. “São blocos que a gente identificou que cresceram de tamanho nos lugares onde desfilavam e achamos por bem levá-los para o circuito de megablocos”, explicou o presidente da Riotur. São eles: Carrossel de Emoções, Chá da Alice, Bloco da Gold, Bloco da Lexa, Chora Me Liga, Cordão da Bola Preta, Fervo da Lud, Bloco da Anitta, Bloco da Favorita e Monobloco. Este ano traz uma novidade, que é a volta da cantora Preta Gil, após tratamento médico, que receberá uma homenagem ao seu Bloco da Preta, durante o desfile do Bloco da Favorita.

Entre os ajustes realizados pela prefeitura carioca em 2024 para a logística da festa está o aumento dos desfiles no centro da cidade. Serão 128 este ano, contra 119, em 2023.

A programação dos grandes desfiles terá início no dia 20 deste mês, três semanas antes do carnaval, com show do Carrossel de Emoções. O período com a maior concentração de blocos será entre 7 e 14 de fevereiro, com 244 desfiles.

Veja o calendário dos megablocos:

Carrossel de Emoções – 20/1 – Sábado (três semanas antes do carnaval)

Bloco Chá da Alice – 21/1 – Domingo (três semanas antes do carnaval)

Bloco da Gold – 27/1 – Sábado (duas semanas antes do carnaval)

Bloco da Lexa – 28/1 – Domingo (duas semanas antes do carnaval)

Bloco Chora Me Liga – 3/2 – Sábado (uma semana antes do carnaval)

Bloco da Preta – 4/2 – Domingo (uma semana antes do carnaval)

Cordão do Bola Preta – 10/2 – Sábado de carnaval

Fervo da Lud – 13/2 – Terça-feira de carnaval

Bloco da Anitta – 17/2 – Sábado pós-carnaval

Monobloco – 18/2 – Domingo pós-carnaval

Infraestrutura

Ronnie Costa afirmou que, considerando a operação bem-sucedida no carnaval do ano passado e também a do Réveillon, a meta é aprimorar ainda mais para que o esquema operacional deste carnaval seja ainda melhor, tanto na segurança como para o conforto dos foliões. “A novidade que a gente traz para este carnaval é o que a gente acertou no Réveillon com as câmeras de reconhecimento facial. Drones da Polícia Militar e da prefeitura vão estar também à disposição, de modo que a gente vai conseguir oferecer um bom serviço, além de ter aumentado a oferta da infraestrutura para que os blocos possam passar com excelência.”

De acordo com a Riotur, a área médica contará com nove postos médicos espalhados pela cidade, com toda infraestrutura necessária para atendimento ao público, além de 250 diárias de unidades de tratamento intensivo (UTIs) e 1,2 mil diárias de maqueiros. A organização dessa área será dividida entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa escolhida pela vencedora do Caderno de Encargos. O objetivo é não inflar o sistema público com atendimentos médicos de baixa complexidade. Em relação à hidratação dos foliões, Costa informou que foi feita uma resolução conjunta com o governo do estado e haverá pontos de hidratação espalhados pela cidade e agentes da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) distribuindo água, além de carros-pipa “para refrescar os foliões que vierem ao Rio de Janeiro para curtir o feriado que é a festa do carnaval do Rio”, disse o presidente da Riotur.

Os foliões contarão com 34 mil banheiros químicos posicionados nas áreas onde passarão os blocos, sendo 10% para pessoas com deficiência (PCDs). “Acho que é supersuficiente”, disse Ronnie Costa. Haverá serviços de limpeza, com manutenção permanente. A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) vai disponibilizar estrutura com 15 postos de abastecimento móveis credenciados.

Na esfera da segurança pública, a Polícia Militar estará presente com dez torres de observação (período de 30 dias de atuação); cercamento para controle de acesso, com fornecimento de grades para operação de controle de acesso do público no circuito de megablocos, na região central da cidade. Também serão usados 250 detectores de metais.

A Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio) terá 2,5 mil diárias de operadores de trânsito terceirizados, com carga horária de dez horas. Ainda no apoio à operação serão disponibilizados frascos de 120 ml de protetor solar.

Aplicativo

Para o carnaval 2024, a Riotur vai lançar em todas as plataformas digitais, a partir do próximo dia 12, um aplicativo para facilitar a vida do folião carioca e dos turistas que vierem curtir os festejos de Momo. A ferramenta vai ajudar a localizar os blocos por geolocalização. Além disso, os foliões poderão buscar informações dos blocos, desfiles e notícias relacionadas ao carnaval de rua no site oficial.

Ambulantes

A Dream Factory, empresa responsável pela produção da folia das ruas este ano, também responde pelo credenciamento dos vendedores ambulantes, que alcançaram número recorde: 15 mil. Os credenciados recebem um kit especial com colete, credencial com foto, cordão, e isopor (com capacidade para 44 litros); além de um treinamento onde os sorteados passarão por palestras obrigatórias sobre legislação básica, forma de atuação da fiscalização e sobre as vedações e obrigações dos promotores de vendas.

Seguindo o cronograma estabelecido em conjunto com a Riotur, a empresa começou a instalar ontem (3) as cercas de proteção de jardins, monumentos e canteiros de vegetação em praças e locais que estejam no trajeto dos blocos autorizados pela prefeitura. Ao todo, serão utilizados 20 mil metros lineares de cercas. A expectativa é que até o dia 7 de fevereiro todos os pontos determinados estejam prontos.

Arquidiocese se diz perplexa sobre CPI contra padre Julio Lacellotti

Arquidiocese se diz perplexa sobre CPI contra padre Julio Lacellotti

@ebc

A Arquidiocese de São Paulo informou, por nota divulgada nesta quinta-feira (4), que “acompanha com perplexidade” a tentativa de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Padre Júlio Lancellotti.

Em dezembro, foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo um pedido de abertura de investigação das organizações não governamentais que atuam na região conhecida como Cracolândia, que concentra pessoas em situação de rua e com consumo abusivo de drogas na parte central da capital.

Apesar do coordenador da Pastoral do Povo de Rua não ser citado nominalmente no requerimento de abertura da CPI, o vereador que fez o pedido, Rubinho Nunes (União), fez diversas declarações, inclusive pelas redes sociais, em que afirma que Lancellotti é o principal alvo. Nunes também declarou que pretende dirigir a investigação contra o movimento A Craco Resiste.

Ação em ano eleitoral

Em 2020, Nunes, então candidato a vereador, solicitou ao Ministério Público de São Paulo a abertura de um inquérito contra A Craco Resiste. Ele acusava a organização de favorecer o consumo de drogas. A investigação policial aberta, no entanto, acabou arquivada sem encontrar qualquer irregularidade.

Na nota, a Arquidiocese de São Paulo questiona a coincidência dessa nova movimentação de Nunes, que é um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), em um ano de eleições municipais.

“Perguntamo-nos por quais motivos se pretende promover uma CPI contra um sacerdote que trabalha com os pobres, justamente no início de um ano eleitoral?”

No requerimento de abertura de CPI, o vereador afirma que a intenção é investigar ONGs que “fornecem alimentos, utensílios para uso de substâncias ilícitas e tratamento dos dependentes químicos que frequentam a região da Cracolândia”.

Nunes justifica ainda a necessidade de investigação das organizações da sociedade civil alegando que “algumas delas” “recebem financiamento público para realizar as suas atividades”.

O texto recebeu assinaturas de mais de um terço dos 55 vereadores do Legislativo paulistano. Porém, a CPI precisa ainda ser aprovada em plenário pela maioria da Câmara Municipal para ser efetivamente instalada.

Repercussão

Em reação ao pedido de Nunes, a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) fez um requerimento pedindo a investigação do aumento da população em situação de rua na capital paulista e das políticas públicas de atendimento a essas pessoas.

“É importante lembrar também que este preocupante aumento no número da população em situação de rua na cidade de São Paulo se deu justamente na gestão do Prefeito Ricardo Nunes, que promoveu políticas hostis contra a população em situação de rua, como o recolhimento forçado de barracas e itens pessoais”, diz o pedido, que contextualiza que em cinco anos o número de pessoas que dormem nas calçadas da cidade passou de cerca de 24 mil para 53,4 mil.

O requerimento da CPI das Políticas para População de Rua ainda não tem o número mínimo de assinaturas para ser protocolado.

O padre Julio Lancellotti se posicionou, por meio de nota, que as CPIs são legítimas, mas informou que não pertence “a nenhuma organização da sociedade civil ou organização não governamental que utilize convênio com o Poder Público Municipal”.

“A atividade da Pastoral de Rua é uma ação pastoral da Arquidiocese de São Paulo que, por sua vez, não se encontra vinculada, de nenhuma forma, às atividades que constituem o requerimento aprovado para criação da CPI em questão.”

A Craco Resiste, por sua vez, informou que não é uma ONG. “Somos um projeto de militância para resistir contra a opressão junto com as pessoas desprotegidas socialmente da região da Cracolândia. Atuamos na frente da redução de danos, com os vínculos criados com as atividades culturais e de lazer. E denunciamos a política de truculência e insegurança promovida pela prefeitura e pelo governo do estado”, disse, em nota.

O movimento também chama a atenção para a necessidade de investigar os recursos públicos usados para a política de internações e de repressão policial na Cracolândia. “A aposta no modelo de internações, em que as pessoas são, na prática, submetidas a sucessivas privações de liberdade, é apenas uma maneira de transferir recursos públicos para entidades privadas sem resultados para a população. A maior parte das pessoas que frequentam a Cracolândia acumula passagens por clínicas e pelas chamadas ‘comunidades terapêuticas’”, diz o movimento, que classifica a tentativa de abertura da CPI como uma forma de tirar o foco de discussões mais relevantes.

Matéria em ampliação

Cantor sertanejo João Carreiro morre aos 41 anos

Cantor sertanejo João Carreiro morre aos 41 anos

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O cantor sertanejo João Carreiro morreu nesta quarta-feira (3), aos 41 anos, durante procedimento cirúrgico de válvula cardíaca, em um hospital de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. A informação da morte foi divulgada no perfil oficial do artista, no Instagram.

Na rede social, a viúva de João, Francine Caroline, escreveu: “minha vida me deixou”. Antes disso, ela havia publicado vídeo informando que ele estava no centro cirúrgico e agradecendo as orações. Ela também havia publicado um texto comemorando, durante a cirurgia, que a nova válvula tinha sido implantada e o coração dele já estava funcionando sozinho.

João Carreiro nasceu em Cuiabá, em 24 de novembro de 1982, e tornou-se nacionalmente conhecido durante o período em que fez dupla com o cantor Capataz. Entre os sucessos da dupla está a música Bruto, rústico e sistemático, que fez parte da trilha sonora da novela Paraíso, da TV Globo, em 2009.

Desde 2014, João estava em uma carreira solo, após a separação da dupla. “Recebi esta notícia triste ao lado da minha filha, hoje com 21 anos. Lembro quando começamos (ela na barriga da mãe), chorou ao meu lado. Ninguém, além de nós, sabe o que vivemos. Deus sabe o meu coração. Vá em paz, João, Deus conforte sua família e te receba de braços abertos”, escreveu Capataz na rede social.

Em seu perfil, a dupla Maiara e Maraísa também lamentou a morte do cantor. “Ainda estamos distantes de compreender os planos maiores para nós e, por isso, pedimos a Deus que ilumine sua passagem e conforte todos os seus familiares e entes queridos. Sua música é seu legado, o sertanejo sua bandeira e a voz sua identidade”.

O corpo está sendo velado na Câmara Municipal de Campo Grande, até as 9h, depois segue para Cuiabá, segundo o perfil oficial do cantor.