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Em nova doação, Noruega repassa mais de R$ 270 mi ao Fundo Amazônia

A Noruega confirmou nesta quarta-feira (26) uma nova doação no valor de US$ 50 milhões ao Fundo Amazônia. Na cotação atual, o montante é equivalente a cerca de R$ 275 milhões. O país havia se comprometido a realizar esse repasse em dezembro do ano passado em Dubai, no Emirados Árabes, durante a 28ª Conferências das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28).

A confirmação ocorreu mediante a formalização do termo de doação junto ao Banco de Desenvolvimento de Econômico e Social (BNDES). A assinatura ocorreu durante o Fórum sobre Florestas Tropicais, evento que está sendo realizada em Oslo, capital norueguesa.

O Fundo Amazônia tem como objetivo viabilizar o apoio nacional e internacional a projetos para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal, região que engloba nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão. Ele foi criado em 2008 por meio do Decreto 6.527, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na época no segundo mandato.

O BNDES é responsável pela captação e pela gestão dos recursos, respondendo também pela contratação e pelo monitoramento das iniciativas financiadas. A instituição financeira busca atuar em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática. As diretrizes para a escolha dos projetos são fixadas por um Comitê Orientador (Cofa), composto por indicados pelo governo federal e pelos nove governos estaduais e por representantes de entidades da sociedade civil.

Desde que foi criado, o Fundo Amazônia apoiou 111 iniciativas e desembolsou R$ 1,57 bilhão. A Noruega é historicamente a maior doadora, seguida da Alemanha. Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, os dois países protestaram após o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, efetuar mudanças na estrutura do Fundo Amazônia. Posteriormente, eles chegaram a anunciar a suspensão de repasses, levando em conta o aumento no desmatamento na Floresta Amazônica.

Com a eleição do presidente Lula em 2022 para o exercício de seu terceiro mandato e a reversão das mudanças na estrutura de governança do Fundo Amazônia, tanto a Noruega quanto a Alemanha retomaram as doações. Desde o ano passado, diversos outros países também anunciaram repasses como Estados Unidos, Reino Unido, Suíça e Japão. Além dos governos estrangeiros, já houve doações realizadas pela Petrobras, sendo que a última delas ocorreu em 2018.

De acordo com o BNDES, o primeiro repasse do governo norueguês ao Fundo Amazônia foi feito em 2013. “Desde então, o país permanece sendo o maior doador, com recursos que superam R$ 3 bilhões”, informa a instituição em nota. A nova doação da Noruega foi a segunda formalizada em 2024. A primeira, em fevereiro desse ano, foi realizada pelo Japão, que transferiu 411 milhões de ienes, equivalente a cerca de R$ 14 milhões. Foi o primeiro país asiático a contribuir para o Fundo Amazônia.

Restaurante Popular do Centro de Porto Alegre reabre amanhã

O restaurante popular do centro de Porto Alegre (RS) retomará o atendimento gratuito ao público nesta quinta-feira (27). O espaço oferece refeições gratuitas, nutricionalmente adequadas à população de baixa renda, vulnerabilizados social e em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O local voltará a funcionar de segunda a domingo e conta com acompanhamento nutricional, cardápio balanceado e variado, para promover a alimentação adequada e saudável a este público.

Nesta fase inicial, o serviço será prestado com entrega de marmitas, no horário do almoço, a partir das 11h. A prefeitura da capital gaúcha estima que a reabertura plena, com alimentação no local, deve ocorrer nas próximas semanas, porque é necessário esperar a chegada de novos equipamentos de cozinha comunitária e mobiliários, como buffet e mesas, que foram adquiridos para o local, em substituição aos que ficaram estragados com a enchente do lago Guaíba, em maio.

O restaurante popular do centro de Porto Alegre (localizado na rua Garibaldi, 461, no centro da cidade) é o maior dos seis restaurantes populares coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), instalados em diversas regiões.

Os demais restaurantes abertos para almoço, na capital do Rio Grande do Sul, a partir das 11h, de segunda a sexta, estão nos seguintes endereços:

– Vila Cruzeiro: rua Dona Otília, 210;

– Lomba do Pinheiro: rua Cacimbas, 159;

– Restinga: Estrada Chácara do Banco, 71;

– Rubem Berta: rua Caetano Fulginiti, 95.

CadÚnico

Para acessar os restaurantes populares em Porto Alegre, basta que o cidadão esteja incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico. Quem não tiver o cadastro, pode solicitar o cadastramento na hora.

Nesta quinta-feira (27), também, 21 voluntários de diversas cidades do Brasil viajarão para Canoas (RS), em voo da Força Aérea Brasileira (FAB), para compor a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS), coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Com a chegada do grupo, serão 67 voluntários nos municípios gaúchos. O trabalho dos voluntários da Força do SUAS consiste em inscrever no CadÚnico pessoas em situação de vulnerabilidade, assim como a atualização cadastral e prestação de informações à população sobre os programas sociais disponíveis.

Os 21 profissionais que compõem o novo grupo da força-tarefa são do Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, além do Distrito Federal.

Ao chegarem a Canoas (RS), os profissionais voluntários serão distribuídos nos seguintes municípios gaúchos: Canoas, Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Lajeado, Montenegro, Pelotas, São Leopoldo, Sinimbu e Três Coroas, prevê o ministério.

Saúde treina profissionais que atuam em território yanomami

Profissionais de saúde que atuam na Terra Indígena Yanomami estão sendo qualificados para reduzirem urgências obstétricas e neonatais; aperfeiçoarem o diagnóstico e o tratamento contra a malária; e melhorarem a triagem nutricional da população. Os cursos têm duração de 10 dias e vão até a próxima quinta-feira (27).

Em nota, o Ministério da Saúde informou que a capacitação tem como foco a assistência às urgências e emergências obstétricas, neonatais e infantis na atenção primária. Ao todo, 70 profissionais, incluindo médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam no território yanomami, na maternidade da Casa de Saúde Indígena (Casai) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), recebem treinamento.

“A formação busca prevenir a mortalidade materna causada por hemorragias pós-parto, infecções puerperais/sepse e eclâmpsia. A estratégia de capacitação vai incluir emergências obstétricas, cuidados ao nascimento, reanimação e transporte neonatal, além da qualificação para a Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância”, destacou a pasta.

Malária

De acordo com o ministério, um segundo treinamento, igualmente aplicado na Terra Indígena Yanomami, foca na reciclagem do profissional de saúde para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da malária. No curso, são atualizadas práticas como abordagem do ciclo da doença, sintomas, diagnóstico como exame clínico e realização de teste rápido e coleta de lâminas.

“Dentro da formação, os profissionais de saúde terão contato com lideranças indígenas e médicos tradicionais para a troca de conhecimentos sobre os cuidados e como os povos indígenas se comportam quando acometidos pela doença.”

Questões como quebra e abandono de tratamento, administração da medicação e características específicas do povo yanomami, segundo a pasta, também são abordadas, além de práticas de educação em saúde como controle ambiental, notificação e registro dos casos.

Triagem nutricional

Ainda de acordo com o ministério, a triagem e a prevenção da desnutrição são o foco de aulas direcionadas aos agentes de saúde. “A ideia é fortalecer práticas como identificação de elementos determinantes da desnutrição. O curso reforça a necessidade de atenção para ações da assistência como medir temperatura e altura, pesar e fazer o teste de perímetro braquial”.

Dados da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) indicam que o povo yanomami tem a maior terra indígena do Brasil, com 10 milhões de hectares, mais de 380 comunidades e 30 mil indígenas.

Justiça anuncia medidas de combate às drogas com enfoque na educação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (26), que o governo federal tem procurado prevenir o uso de drogas e o aliciamento de comunidades por organizações criminosas combatendo as desigualdades e a pobreza e promovendo ações de educação e saúde pública.

“É um outro enfoque. Que vai além da segurança [pública]”, afirmou Lewandowski durante evento alusivo ao Dia Internacional de Combate às Drogas. “Não digo que o enfoque da repressão não é importante, mas o enfoque da educação e da saúde pública também são extremamente relevantes”, acrescentou o ministro durante a cerimônia, no Palácio da Justiça, em Brasília.

“O desafio do governo não é apenas enfrentar a criminalidade com inteligência e força de segurança, mas também fortalecer a resiliência das comunidades vulneráveis diante do assédio do crime organizado”, comentou Lewandowski ao anunciar a primeira etapa de um programa que visa capacitar profissionais da educação a prevenir o uso de drogas por crianças e adolescentes.

Realizado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o chamado Programa Cria: Prevenção e Cidadania promove a implementação, em escolas públicas dos estados e municípios que aderirem à iniciativa, de estratégias de desenvolvimento de habilidades, fortalecimento de vínculos sociais e novos parâmetros de acolhimento dos estudantes.

“O Cria enxerga o ambiente escolar como base de desenvolvimento para prevenção do uso de drogas […] Vamos abrir um novo caminho, combatendo o uso de drogas entre crianças e adolescentes por meio de atividades educacionais”, comentou Lewandowski ao assinar os primeiros acordos de cooperação com os estados do Ceará e do Piauí e com as cidades paulistas de Araraquara, Cordeirópolis e São Paulo. A meta, segundo o ministro, é que, até 2026, o projeto esteja presente em 163 municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que venham a aderir ao programa.

Presente no evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, que governou o Ceará entre 2015 e 2022, endossou a importância da iniciativa. “O grande problema da violência no Brasil é o tráfico de drogas. A gente sabe que, para ter droga, tem que ter usuário. Portanto, o país precisa trabalhar em duas frentes: no combate forte e efetivo do tráfico, e na prevenção, que é feita nas escolas, envolvendo os pais dos alunos.”

Comitê

Ainda durante o evento, Lewandowski anunciou a “institucionalização” do Subsistema de Alerta Rápido Sobre Drogras (SAR). Instituído pelo Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad) em agosto de 2021, o subsistema vinha funcionando em caráter experimental.

“A institucionalização do subcomitê, em caráter definitivo, prevê sua ampliação, com a inclusão de representantes do Ministério da Saúde, pesquisadores e de organizações da sociedade civil que atuam diretamente com os usuários. O objetivo é ampliar a capacidade de detecção, monitoramento e disseminação de informações sobre novas drogas”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública.

O principal objetivo do SAR é coletar e produzir dados e informações sobre drogas e, por meio de monitoramento, detectar, avaliar e responder às ameaças sociais e à saúde pública.

Desigualdades

Lewandowski também destacou a atuação do Centro de Estudos sobre Drogas e Desenvolvimento Social Comunitário (Cdesc) como fonte de informações para subsidiar a elaboração e a implementação de políticas públicas com foco na redução de desigualdade e vulnerabilidades sociais, com especial atenção a territórios indígenas e às periferias urbanas.

Criado em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o centro já produziu duas publicações sobre o tráfico de drogas na Amazônia e seus efeitos para o meio ambiente e a população.

“A questão das drogas está intimamente relacionada ao desmatamento ilegal e a vários outros delitos correlacionados. Diz respeito, sobretudo, ao desenvolvimento sustentável que buscamos para o nosso país”, comentou o ministro ao mencionar que, entre outras coisas, os estudos do Cdesc identificaram um aumento da criminalidade violenta associada ao tráfico de drogas na região e a relação entre redução do desmatamento ilegal e um maior volume de apreensão de drogas, entre 2022 e 2023.

“A partir dos resultados, será possível elaborar políticas públicas que levem em consideração diversos fatores estruturais relacionados às drogas, como desigualdade social, pobreza, racismo e outros fatores relevantes”, finalizou Lewandowski.

Apoio Financeiro: mais de dez mil empresas gaúchas já se cadastraram

As empresas do Rio Grande do Sul têm até 23h59 desta quarta-feira (26) para aderir ao Programa Emergencial de Apoio Financeiro para as trabalhadoras e trabalhadores atingidos pela calamidade nos municípios gaúchos devido às chuvas intensas que atingiram o estado.

O programa emergencial consiste no pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412 cada, que serão pagas nos meses de julho e agosto próximos. Em contrapartida, as empresas não poderão demitir esses trabalhadores por um período de quatro meses (dois meses do benefício e mais dois meses seguintes), exceto em caso de pedido de demissão.

Eldorado do Sul: estragos causados pelas enchentes. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

De acordo com a Portaria nº 991/2024, o programa beneficia os trabalhadores com vínculo formal de emprego, inclusive  aprendizes e o estagiários das empresas; empregados domésticos; e pescadores profissionais artesanais que sejam titulares de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza, independentemente, de possuir outro vínculo trabalhista público ou privado.

O cadastro para que os empregados recebam o apoio financeiro federal somente poderá ser feito por empresas localizadas em áreas efetivamente atingidas, em municípios em estado de calamidade ou situação de emergência reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), nas chamadas mancha de inundação e de deslizamentos.

Conforme as regras, empresas públicas e sociedades de economia mista, incluídas as suas subsidiárias, não podem aderir ao Apoio Financeiro. A portaria também explica que empregados de empregadores em débito com o sistema da seguridade social, não receberão o apoio financeiro federal.

Conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), até ontem (25), 10.224 empresas aderiram ao programa. No caso de pescadores artesanais, já são 4.083 requerimentos cadastrados.

Adesão

As empresas devem aderir ao programa no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego, na versão empregador. O acesso deve ser feito com login no portal de serviços digitais do governo federal Gov.br até o fim do dia.

Na adesão, os empresários devem declarar a redução do faturamento e da capacidade de operação do estabelecimento em decorrência dos eventos climáticos.

Já o requerimento da empregada e do empregado doméstico tem prazo diferente das empresas: entre 29 de junho de 2024 e às 23h59 do dia 26 de julho de 2024. O pedido deverá ser realizado no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Emprega Brasil, na versão do trabalhador, via Gov.br .

No caso de pescadores artesanais, os profissionais não precisam realizar a adesão, que é feita de forma automática, por meio do Seguro-Desemprego dos Pescadores Artesanais.

Pagamento

Para os trabalhadores com vínculo formal de emprego, inclusive aprendizes e estagiários, além de pescadores profissionais artesanais, a primeira parcela do Apoio Financeiro será paga em 8 de julho e a segunda, em 5 de agosto.

No caso de empregadas e empregados domésticos, o pagamento da primeira parcela escalonada dependerá da data de adesão ao programa, a ser liberada nos dias 8, 15 e 22 de julho, com a segunda parcela paga em 5 de agosto.

O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com o calendário.

O banco público identificará se o trabalhador já possui conta corrente ou poupança na instituição e faz o crédito automaticamente, sem que seja necessário comparecer a uma agência. Caso o beneficiário não tenha conta, a Caixa Econômica Federal abrirá a conta automaticamente, uma Poupança Caixa Tem, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Calendário de pagamento diferenciado

Pagamento da 1ª parcela a trabalhadores formais, pescadores profissionais artesanais: 8 de julho.

Pagamento da 2ª parcela a trabalhadores formais, pescadores profissionais artesanais: 5 de agosto.

Período de adesão para empregadas e empregados domésticos é de 29 de junho a 26 de julho, com pagamento da primeira parcela escalonada conforme data de adesão:

– Se aderir até 1 de julho – recebe em 8 de julho.

– Se aderir até 5 de julho – recebe em 15 de julho.

– Se aderir até 12 de julho – recebe em 22 de julho.

– Adesão após 13 de julho – recebe junto à segunda parcela em 5 de agosto. 

Assange tem recepção calorosa em desembarque na Austrália

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, teve recepção calorosa ao desembarcar na Austrália nesta quarta-feira (26), depois de se declarar culpado de violar a lei de espionagem dos Estados Unidos (EUA) em um acordo que o liberta após uma batalha legal de 14 anos.

Assange desembarcou de um jato particular no aeroporto de Camberra pouco depois das 19h30 (6h30 em Brasília), acenando para a mídia que o aguardava e aplaudindo seus apoiadores antes de beijar a esposa, Stella, e levantá-la do chão.

Ele abraçou o pai antes de entrar no edifício do terminal com sua equipe jurídica.

O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, que há anos faz lobby para libertar Assange, disse que conversou com ele por telefone após o pouso do avião.

“Tive uma conversa muito calorosa com ele esta noite, e ele foi muito generoso em seus elogios aos esforços do governo australiano”, afirmou Albanese em entrevista.

“O governo australiano defende os cidadãos australianos, é isso que fazemos.”

A chegada de Assange encerra uma saga na qual ele passou mais de cinco anos em uma prisão britânica de alta segurança e sete anos em asilo na embaixada do Equador em Londres, lutando contra a extradição para a Suécia por alegações de agressão sexual e para os EUA, onde enfrentava 18 acusações criminais.

Essas acusações foram originadas da divulgação pelo WikiLeaks, em 2010, de centenas de milhares de documentos militares confidenciais dos EUA sobre as guerras de Washington no Afeganistão e no Iraque – uma das maiores violações de informações secretas da história norte-americana.

Durante audiência de três horas no território norte-americano de Saipan, Assange se declarou culpado da acusação criminal de conspirar para obter e divulgar documentos confidenciais de defesa nacional, mas disse que acreditava que a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão, garantia suas atividades.

“Trabalhando como jornalista, encorajei minha fonte a fornecer informações que se dizia serem confidenciais a fim de publicar essas informações”, disse ele ao tribunal.

“Eu acreditava que a Primeira Emenda protegia essa atividade, mas aceitei que era uma violação da lei de espionagem.”

A juíza-chefe do Distrito dos EUA, Ramona V. Manglona, aceitou sua confissão de culpa, observando que o governo dos EUA indicou que não houve vítimas pessoais das ações de Assange.

Ela desejou a Assange, que completa 53 anos em 3 de julho, um feliz aniversário antecipado ao libertá-lo devido ao tempo já cumprido em uma prisão britânica.

Saudado como herói

Enquanto o governo dos EUA considerava Assange imprudente por colocar seus agentes em risco ao publicar seus nomes, os apoiadores o saudavam como herói por promover a liberdade de expressão e expor crimes de guerra.

“Acreditamos firmemente que o sr. Assange nunca deveria ter sido acusado de acordo com a Lei de Espionagem e se envolveu em um exercício que os jornalistas fazem todos os dias”, disse seu advogado nos EUA, Barry Pollack, a repórteres do lado de fora do tribunal.

Ele afirmou que o trabalho do WikiLeaks continuará.

Jennifer Robinson, advogada de Assange no Reino Unido e na Austrália, agradeceu ao governo australiano por garantir a libertação. Seu pai, John Shipton, disse à Reuters que estava aliviado.

“O fato de Julian poder voltar para casa na Austrália, ver sua família regularmente e fazer as coisas comuns da vida é uma preciosidade”, declarou Shipton em Camberra, onde estava esperando o filho.

Assange concordou em se declarar culpado de uma única acusação criminal, de acordo com os registros no Tribunal Distrital dos EUA para as Ilhas Marianas do Norte.

O território dos EUA no Pacífico ocidental foi escolhido devido à oposição dele em viajar para o continente americano e por sua proximidade com a Austrália, disseram os promotores.

Enquanto estava preso na embaixada, ele teve dois filhos com Stella, que era uma de suas advogadas. Eles se casaram em 2022 na prisão de Belmarsh, em Londres.

(Reportagens adicionais de Minwoo Park e Renju Jose e Lewis Jackson)

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Superfície de água no Brasil fica abaixo da média histórica em 2023

A superfície de água em todo o Brasil ficou abaixo da média histórica em 2023, segundo levantamento do MapBiomas Água divulgado nesta quarta-feira (26). A água cobriu 18,3 milhões de hectares, ou seja, 2% do território nacional no ano passado. O número representa queda de 1,5% em relação à média histórica, cujo cálculo foi iniciado em 1985.

Houve perda de água em todos os meses de 2023 em relação a 2022, incluindo os meses da estação chuvosa. Em 2022, a superfície de água ficou em 18,8 milhões de hectares. Os dados estão em nova coleção de dados do MapBiomas, cobrindo o período de 1985 a 2023. Segundo a entidade, os biomas estão sofrendo com a perda da superfície de água desde 2000, com a década de 2010 sendo a mais crítica.

Em 2023, corpos hídricos naturais respondiam por 77% da superfície de água no país, nos quais houve queda de 30,8% ou 6,3 milhões de hectares em relação a 1985. Os outros 23% são corpos antrópicos, ou seja, água armazenada em reservatórios, hidrelétricas, aquicultura e mineração, que totalizam 4,1 milhões de hectares. Desse total, os grandes reservatórios, que são monitorados pela Agência Nacional de Águas (ANA), somam 3,3 milhões de hectares, que registraram crescimento de 26% em 2023 em relação a 1985.

“Enquanto o Cerrado e a Caatinga estão experimentando aumento na superfície da água devido à criação de hidrelétricas e reservatórios, outros, como a Amazônia e o Pantanal, enfrentam grave redução hídrica, levando a significativos impactos ecológicos, sociais e econômicos. Essas tendências, agravadas pelas mudanças climáticas, ressaltam a necessidade urgente de estratégias de adaptação de gestão hídrica”, avaliou, em nota, Juliano Schirmbeck, coordenador técnico do MapBiomas Água. 

Amazônia

Mais da metade da superfície de água do país estão na Amazônia, sendo 62% do total nacional. Em 2023, o bioma apresentou superfície de água de quase 12 milhões de hectares ou 2,8% da superfície do bioma. Esse total representa redução de 3,3 milhões de hectares em relação a 2022.

A entidade ressalta que, em 2023, a Amazônia sofreu seca severa: de julho a dezembro, abaixo da média histórica do MapBiomas Água, sendo que o período de outubro a dezembro registrou as menores superfícies de água da série. O episódio levou ao isolamento de populações e à mortandade de peixes, botos e tucuxis, apontou o MapBiomas.

Pantanal

A superfície de água em 2023 no Pantanal chegou a 382 mil hectares, 61% abaixo da média histórica. A entidade destaca que houve redução da área alagada e do tempo de permanência da água. No ano passado, apenas 2,6% do bioma estavam cobertos de água. O Pantanal responde por 2% da superfície de água do total nacional. 

O ano de 2023 foi 50% mais seco que o de 2018, quando ocorreu a última grande cheia no bioma. Segundo o MapBiomas, em 2018, a água no Pantanal já estava abaixo da média da série histórica, que compara os dados desde 1985. A entidade ressalta que, em 2024, não houve o pico de cheia e que o ano registra um pico de seca, que deve se estender até setembro.

Cerrado

Em 2023, o Cerrado teve a maior superfície de água desde 1985, chegando a 1,6 milhão de hectares ou 9% do total nacional. O número é 11% acima da média histórica no bioma. A entidade explica que o ganho de superfície de água se deu em áreas antrópicas, que aumentaram em 363 mil hectares, uma variação positiva de 56,4%. Os corpos de água naturais, por sua vez, perderam 696 mil hectares, o que representa queda de 53,4%.

No ano passado, os corpos de água naturais ocupavam 608 mil hectares do Cerrado ou 37,5% da cobertura de água do bioma. Os 62,5% restantes ficaram divididos principalmente entre hidrelétricas (828 mil hectares; 51,1%) e reservatórios (181 mil hectares; 11,2%).

“A partir de 2003, a área de superfície de água destinada à geração de energia e ao abastecimento dos centros urbanos superou a área de água natural no Cerrado. No entanto, esses reservatórios são abastecidos pelos corpos de água naturais que têm sido reduzidos nas últimas décadas”, disse, em nota, Joaquim Pereira, do MapBiomas.

Caatinga e Pampa

Após longo período de estiagem, que se estendeu por sete anos, resultando em uma das maiores secas do Nordeste desde 2018, o MapBiomas mostra que é possível observar uma tendência de acréscimo na superfície de água na Caatinga e a consolidação de um ciclo mais chuvoso no bioma. O ano passado registrou uma superfície de água de quase 975 mil hectares, 6% acima da média histórica e 5% do total nacional.

A parcela de 10% da superfície de água do Brasil em 2023 estava no Pampa: mais de 1,7 milhão de hectares ou 9,2% do território do bioma. A superfície de água, no ano passado, ficou 1,3% abaixo em relação a 2022. De acordo com o MapBiomas, em 2023 o Pampa teve o primeiro quadrimestre mais seco da série histórica. As cheias no Rio Grande do Sul, entre setembro e novembro, recuperaram a superfície de água no Pampa, mas ainda assim ela se manteve 2% abaixo da média histórica.

Mata Atlântica

A superfície de água na Mata Atlântica em 2023 ficou 3% acima da média histórica, superando os 2,2 milhões de hectares ou 12% e segundo lugar do total nacional, conforme dados do levantamento. A água responde por 2% da superfície do bioma.

No ano passado, a entidade ressalta que a Mata Atlântica registrou elevados níveis de precipitação em alguns municípios, levando a inundações em áreas agrícolas e deslizamentos. Esse é o bioma com maior superfície de água antrópica, onde a área de superfície de água em hidrelétricas e em reservatórios é maior do que a área de superfície de água natural.

Quarta parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga hoje

Os estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, começam a receber a quarta parcela do incentivo, de R$ 200, a partir desta quarta-feira (26). O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de abril. 

A chamada poupança do ensino médio será depositada até 1º de julho, conforme o mês de nascimento do aluno, na conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome do estudante.

Veja o calendário de pagamento da quarta parcela: 

26 de junho: para nascidos em janeiro, fevereiro e março;

27 de junho: para nascidos em abril, maio e junho;

28 de junho: para nascidos em julho, agosto e setembro; 

1º de julho: para nascidos em outubro, novembro e dezembro.

Depósitos

Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes do programa. 

Caso o aluno contemplado tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar o valor. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”.

No aplicativo Caixa Tem, se o responsável legal for o pai ou a mãe, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Se o responsável legal não for um dos pais do aluno, a autorização deve ser dada em uma agência da Caixa. 

Se o estudante for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação do valor recebido, como sacar o dinheiro.

A chamada poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com uso de saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Pé-de-Meia

Com o programa federal Pé-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas. Por ano, o total será de R$ 1,8 mil. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas do incentivo.

Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio.

A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200.

Se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

Programa Pé-de-Meia – Arte/Agência Brasil

Quem pode participar?

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino de qualquer parte do país. Não é necessário fazer inscrição no programa. Para participar, é necessário que o estudante cumpra os seguintes requisitos:

pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

ter idade entre 14 a 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;

ter idade entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA), participante do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

ter o mínimo 80% de frequência escolar;

ter concluído o ano letivo com aprovação;

ter participação de exames obrigatórios.

Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC, o site do programa ou o aplicativo Jornada do Estudante.   

Diabetes não controlado pode causar problemas cardiovasculares

No Dia Nacional do Diabetes, comemorado nesta quarta-feira (26), o cardiologista Flávio Cure, membro da Sociedade Brasileira de Cardiologia e da Sociedade Europeia de Cardiologia, chamou a atenção para complicações cardiovasculares que o diabetes não controlado com medicamentos, atividade física e alimentação saudável pode causar. Entre elas, citou hipertensão, infarto do miocárdio, angina de peito, acidente vascular cerebral e aneurisma vascular.

O Diabetes Mellitus é uma síndrome metabólica de origem múltipla, decorrente da falta de insulina no organismo ou de sua incapacidade de exercer adequadamente seus efeitos, causando altas taxas de açúcar no sangue (hiperglicemia) de forma permanente. Muitas pessoas desconhecem que têm diabetes porque os sintomas dessa doença muitas vezes passam despercebidos.

Por isso, Cure, também coordenador do Centro de Estudos do Hospital CopaStar da Rede D’Or, recomendou que as pessoas façam check-ups periódicos com clínico geral, que fará a triagem do paciente. “Todo mundo deve fazer. Um sintoma do diabetes que é muito frequente e que, às vezes, passa despercebido, é que a pessoa começa a ficar com mais sede e urinar mais. Na maioria das vezes, em sua fase inicial, o diabetes tipo 2 é assintomático”, disse o cardiologista à Agência Brasil.

Além de sede frequente e vontade de urinar diversas vezes, os sintomas do diabetes incluem cansaço crônico e falta de energia para atividades corriqueiras, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). “Em homens e mulheres diabéticos, a incidência de infarto agudo do miocárdio e AVC é semelhante, mas representa o dobro quando comparada a pessoas sem diabetes. Em mulheres, o quadro tende a ser mais grave, com maior mortalidade”, alertou Cure.

Segundo o Atlas do Diabetes da Federação Internacional de Diabetes (IDF, do nome em inglês), o Brasil é o quinto país em incidência de diabetes no mundo, com 16,8 milhões de doentes adultos entre 20 e 79 anos, perdendo apenas para China, Índia, Estados Unidos e Paquistão. A estimativa da incidência da doença em 2030 chega a 21,5 milhões.

Dados da Federação Internacional de Diabetes mostram que até 80% dos pacientes com diabetes tipo 2 morrem por causas relacionadas a problemas cardíacos. Em nível global, os índices superam os óbitos decorrentes de HIV, tuberculose e câncer de mama. Flávio Cure insistiu que pacientes com diabetes podem evitar o risco de infarto controlando os fatores de risco, “tentando normalizar o nível de glicose, controlando o nível de colesterol, fazendo exercícios”. Isso sem falar em eliminar o hábito de fumar. “Cigarro faz mal para todo mundo. Não tem sentido fumar hoje em dia”, afirmou.

Nas pessoas diabéticas, a neuropatia autonômica, disfunção que afeta o sistema nervoso simpático e parassimpático, pode causar síncopes, ou seja, desmaios. Outro problema importante é o acidente vascular cerebral (AVC) que, no diabético, pode ser confundido com uma hipoglicemia. “A pessoa fica confusa, com mal estar. Mas a hipoglicemia responde rapidamente à reposição de açúcar e a pessoa volta ao normal”. Cure advertiu ainda para a insuficiência vascular periférica, quando artérias que nutrem os membros inferiores são obstruídas, levando à gangrena e a amputações dos membros inferiores. “Dá problema vascular, os vasos ficam ruins, o sangue não circula, dá gangrena e tem que tirar (o membro). Mas, hoje em dia, se a pessoa se cuidar, não chega a isso.”

O cardiologista lembrou a importância do paciente com diabetes controlar o peso, diminuir o ingesto de carboidratos, exercitar o máximo possível e procurar o médico periodicamente.

Saúde renal

O presidente da Sociedade de Nefrologia do Rio de Janeiro (Sonerj), Pedro Tulio Rocha, nefrologista do Hospital São Lucas Copacabana, destaca que o aumento dos níveis de açúcar no sangue afeta o organismo de uma forma sistêmica, sobrecarregando, principalmente, os rins. Tanto que é uma das principais causas de doença renal crônica e, por consequência, de transplante desse órgão. Segundo o último Censo Brasileiro de Diálise, de 2023, publicado pela Sociedade Brasileira de Nefrologia, 32% dos pacientes em diálise têm diabetes.

O doutor Pedro Tulio Rocha explicou à Agência Brasil que o diabetes afeta o rim por uma série de fatores. “A glicose em excesso é filtrada pelos rins e é lesiva às células dos túbulos renais e glomérulo (principal unidade de filtração do rim). O diabetes aumenta a deposição de colesterol nas paredes dos vasos. Esse processo é chamado de aterosclerose e o rim, por ser um órgão muito vascularizado, sofre com isto”. Ressaltou que existem também efeitos do diabetes em outros órgãos, como o coração e o fígado, que podem levar a consequências danosas para os rins.

A longo prazo, pode ocorrer doença renal pelo diabetes, levando à doença renal crônica. O presidente da Sonerj observou ainda que o diabetes, junto com a hipertensão, são as principais doenças que levam à necessidade de diálise. Comentou ainda que pode ocorrer lesão renal no pré- diabetes, porém a progressão para doença renal mais avançada se dá com a presença do diabetes já estabelecido.

Estudo

Estudo publicado recentemente no British Journal of Sports Medicine revela que pessoas que praticam mais exercícios, de intensidade moderada a vigorosa, têm menor probabilidade de desenvolver diabetes mellitus tipo 2, principalmente aquelas com alto risco genético.

Membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a doutora Rosita Fontes afirma que a prática de atividades físicas previne e controla os níveis de açúcar quando os músculos estão trabalhando, ou seja, usando a glicose do sangue para produzir energia. Em consequência, a insulina que o corpo fabrica age melhor e as taxas de glicemia diminuem.

A especialista lembra que o exercício físico é sempre saudável, mesmo para quem não pode praticá-lo por períodos mais longos e para quem não emprega tanta intensidade durante a atividade, pois existe o benefício da prevenção do diabetes. Ela recomenda que, para sair do sedentarismo, o indicado é começar com exercícios leves e breves, como pequenas caminhadas, e ir aumentando gradativamente tanto a duração do exercício como sua intensidade.

Segundo a endocrinologista, o exercício físico também é essencial para quem já tem diabetes (do tipo 2 ou do tipo 1), porque ajuda a controlar a doença, potencializando o tratamento medicamentoso. A médica recomendou que antes de iniciar a prática de exercícios físicos, é importante que a pessoa consulte o médico pois este poderá avaliar, em função das condições físicas do paciente, do peso e de doenças existentes, como poderá se beneficiar das atividades, em que grau elas podem ser praticadas e durante quanto tempo por dia.

Rosita Fontes informou que o diabetes tipo 2 é aquele no qual o pâncreas produz insulina, às vezes até em quantidades aumentadas, mas ela não é adequadamente aproveitada pelo corpo. É o tipo mais frequente, que corresponde a 90% dos casos, com maior incidência em adultos. Já o diabetes tipo 1 costuma ocorrer em pessoas mais jovens; o organismo não consegue produzir a insulina necessária para funcionar adequadamente.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (26) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,23 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,58 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,54.

Calendário do Bolsa Família – Junho 2024 – Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.