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Haddad pede apoio da Febraban para projetos que tramitam no Congresso

Haddad pede apoio da Febraban para projetos que tramitam no Congresso

Na manhã de hoje (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, para pedir apoio da entidade e dos bancos para viabilizar oito projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional e que impactarão no mercado de capitais e de crédito no país.

“Viemos pedir o apoio da Febraban porque terá um impacto muito favorável no mercado de crédito e de capitais no Brasil”, falou o ministro a jornalistas, após participar da reunião. “Alguns [projetos] estão aguardando relator há mais de um ano. Precisam ser relatores tecnicamente qualificados porque são temas sensíveis”, acrescentou.

Os projetos de lei que foram apresentados pelo ministro para que recebam apoio da Febraban são o de resolução bancária (PL 281/19), o de ressarcimento a investidores (PL 2.925/23), o de infraestrutura do mercado financeiro (PL 2.926/23), o de cooperativas de seguro (PLP 101/23, apensado ao PLP 519/18), o de regime legal de juros (PL 6.233/23), o de falências (PL 3/24), o de contratos de seguro (PLC 29/17) e o de execução extrajudicial (PL 6.204/19).

Para o ministro, não deve haver dificuldades para a aprovação desses projetos no Congresso já que eles “estão muito amadurecidos”.

“Houve uma pactuação na sociedade, junto aos interessados, para chegar a uma redação para cada um, muito adequada, para que ele produza os melhores resultados possíveis”, disse o ministro.

Lei de Falências

Durante a entrevista, o ministro também comentou sobre a alteração na Lei de Falências. “O que estamos propondo na alteração da Lei de Falências é um tema específico de recuperação dos créditos dos credores em virtude do atraso e dos procedimentos de liquidação dos ativos dessas empresas. Estamos propondo uma alteração que vai melhorar a capacidade de recuperação de crédito, em virtude do fato de que os ativos se deterioram no tempo, perdem o valor”.

Recife tem áreas alagadas e aulas remotas, após fortes chuvas

Recife tem áreas alagadas e aulas remotas, após fortes chuvas

@ebc

As chuvas acompanhadas de ventos fortes que atingem a cidade de Recife desde o início da madrugada desta sexta-feira (16) impactam várias áreas da cidade com pontos de alagamento, queda de árvores e falta de energia em alguns bairros.

Por causa dos transtornos, a prefeitura determinou a realização de aulas remotas, em substituição ao ensino presencial nas creches e unidades de ensino da rede municipal, no período da manhã.

O estágio de mobilização foi elevado para o de Atenção, por volta das 6h, quando a Defesa Civil enviou o comunicado.

“Identificamos algumas ocorrências por causa das chuvas, como alagamentos e a possibilidade de deslizamentos. Dependendo de onde você esteja, sua rotina pode ser impactada.”

Famílias em área de risco foram orientadas a buscarem abrigo e a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano divulgou, ao menos, oito pontos de alagamento nos bairros de Campo Grande, Derby, Paissandu, Pina, Madalena, Ibura, Estância e Afogados.

A concessionária de energia que atende à Região Metropolitana de Recife informou, por meio de nota, que aumentou em 300% o número de equipes em campo para atender às ocorrências.

O Corpo de Bombeiros de Pernambuco informou que nas primeiras horas da manhã não houve nenhuma ocorrência de maior gravidade.

O Instituto Nacional de Meteorologia mantém o alerta de perigo para uma área que se estende de Recife à região Nordeste do Maranhão para chuvas com até 60 milímetros por hora e ventos que podem atingir 100 quilômetros por hora.

Depressão subtropical se forma na costa do Rio de Janeiro

Depressão subtropical se forma na costa do Rio de Janeiro

@news-wiki

16 de fevereiro de 2024

Como esperado pelos órgãos de meteorologia, o Centro de Hidrografia da Marinha do Brasil (CHM) confirmou na madrugada de 16 de fevereiro a formação da depressão subtropical 01Q na costa do Rio de Janeiro. A tendência para os próximos dias segundo o órgão, é de que ele evolua para uma tempestade subtropical podendo receber o nome Akará através da nova normativa divulgada no ano passado.

Não há riscos de o centro de baixa pressão atingir alguma porção de terra, entretanto os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo podem ser impactados pela depressão graças aos ventos constantes e a chuva volumosa que ele pode causar em algumas cidades.

Dois dias atrás, o CHM havia divulgado no primeiro boletim especial a possibilidade de esta depressão se transformar em ciclone tropical mas 2 horas depois, foi descartado. Estima-se que a baixa se desloque para nordeste, alcançando o litoral do Espírito Santo depois para sudeste e por fim rumando em direção ao litoral da Região Sul.

Riscos de novas inundações

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) manteve a área de grande perigo para o Sul Fluminense, Vale do Paraíba, Grande Rio, parte da Região Serrana e do Noroeste Fluminense.

Notícia relacionada

Crise climática e desigualdade social marcam debate de Fórum Social

Crise climática e desigualdade social marcam debate de Fórum Social

@ebc

Justiça climática, combate aos impactos do capitalismo e das desigualdades sociais e o conflito na Faixa de Gaza foram temas abordados no primeiro dia do Fórum Social Mundial (FSM), em Katmandu, capital do Nepal. Movimentos sociais e ativistas de todo o mundo se reúnem até segunda-feira (19) no país asiático para uma nova edição do evento. A organização espera entre 30 e 50 mil pessoas de mais de 90 países para participarem das mais de 400 atividades previstas.

Sob o lema “Um outro mundo é possível”, o fórum é um espaço de reunião da sociedade civil para troca de ideias, experiências, formulação de propostas e experiências “em favor de uma abordagem social e inclusiva do desenvolvimento”.

“Atualmente, o mundo é marcado por uma concentração de riqueza e poder nas mãos de um grupo seleto, agravada pelo impacto adicional da pandemia, que privou ainda mais os indivíduos da sua identidade e dignidade no quadro do capitalismo neoliberal. A humanidade encontra-se numa encruzilhada crítica, à medida que o aquecimento global e as tensões geopolíticas ameaçam o futuro da humanidade”, diz a página do FSM na internet.

“Por outro lado, contudo, estão a surgir numerosos movimentos de resistência em todo o mundo, incluindo vários movimentos sociais e alternativos que visam desafiar as forças hegemônicas dominantes. Consequentemente, as pessoas exigem um mundo mais equitativo e sustentável para residir”, acrescenta.

A abertura do evento começou com uma marcha pelo centro de Katmandu, cidade com cerca de 5 milhões de habitantes. O país foi escolhido para sediar o FSM por ter passado, nas últimas cinco décadas, por um processo de democratização e por transformações políticas e sociais significativas.

Temas

Em quatro dias, os participantes irão debater desigualdade econômica, discriminação das minorias, uso da terra, soberania alimentar, segurança, acesso à educação, saúde, habitação e segurança, conflitos mundiais e outros temas.

Os primeiros três dias serão focados no compartilhamento de informações, networking, intercomunicação e construção de alianças, por meio dos painéis temáticos, fóruns, assembleias e atividades auto-organizadas.

O último dia, 19 de fevereiro, será formulado um documento que irá reunir as decisões dos participantes.

O FSM foi criado em 2001, em Porto Alegre, na perspectiva de ser um contraponto à realização do Fórum Econômico de Davos, na Suíça, que reúne anualmente empresários e governantes dos países mais ricos do mundo.

Países expressam preocupação com ações de Israel em Gaza

@news-wiki

15 de fevereiro de 2024

Austrália, Canadá e Nova Zelândia tornaram-se quinta-feira os últimos a juntar-se numa expressão internacional de preocupação pelos palestinos em Rafah, antes de uma esperada ofensiva terrestre das forças israelenses.

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, e o primeiro-ministro da Nova Zelândia, Christopher Luxon, afirmaram numa declaração conjunta que uma operação em Rafah “seria catastrófica”.

“Com a situação humanitária em Gaza já terrível, os impactos sobre os civis palestinos de uma operação militar alargada seriam devastadores. Instamos o governo israelense a não seguir este caminho. Simplesmente não há outro lugar para onde os civis possam ir”, disseram os líderes.

O presidente francês, Emmanuel Macron, expressou preocupações semelhantes num telefonema com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, na quarta-feira, dias depois do presidente dos EUA, Joe Biden, também ter manifestado a sua oposição ao ataque de Rafah.

Netanyahu disse na quarta-feira que seus militares continuarão a lutar. “Lutaremos até a vitória completa e isso inclui também uma ação poderosa em Rafah, depois de permitirmos que a população civil deixe as zonas de batalha”, disse Netanyahu.

Pelo menos 28.576 palestinos foram mortos e 68.291 feridos em ataques israelenses em Gaza desde 7 de outubro, segundo o Ministério da Saúde de Gaza.

“Fato inusitado e irrepetível”, diz secretário sobre fuga em presídio

“Fato inusitado e irrepetível”, diz secretário sobre fuga em presídio

@ebc

O secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, André Garcia, afirmou que a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) foi um “evento inusitado” que não se repetirá.

“Vamos trabalhar para que um fato inusitado como este seja irrepetível”, assegurou Garcia ao conceder entrevista coletiva em Mossoró, no fim da manhã desta quinta-feira (15).

Ao lamentar que a primeira fuga de presos, registrada ontem (14), em uma das cinco penitenciárias federais existentes no país tenha “maculado” o sistema penitenciário, Garcia declarou que não há possibilidade de outras fugas das unidades de segurança máxima se os protocolos de segurança forem seguidos rigorosamente.

“Já temos uma noção do que aconteceu, mas isso tem que ser confirmado tecnicamente, de forma segura, para que possamos concluir todos os nossos procedimentos, inclusive os de responsabilização funcional”, comentou o secretário, explicando que um laudo com as conclusões dos peritos que vistoriaram a unidade após a constatação da fuga deve ficar pronto até esta sexta-feira (16).

“A [clareza] da dinâmica dos fatos vai ser [mais] precisa na medida que tivermos a conclusão do laudo pericial”, acrescentou Garcia, antecipando que, a seu ver, o fato da penitenciária estar passando por obras de manutenção pode ter facilitado a ação dos fugitivos.

“Muito provavelmente, todo processo relacionado à manutenção [do presídio] vai ser revisto, pois é preciso rever os protocolos de segurança e evitar que uma obra [de manutenção] interfira na questão da segurança.”

Além da unidade de Mossoró, há outras quatro penitenciárias federais em funcionamento no Brasil: Brasília; Campo Grande; Catanduvas (PR) e Porto Velho. Cada unidade conta com sistema de vigilância avançado, com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo. Segundo a Secretaria Nacional de Política Penal, as captações de áudio e vídeo são replicadas em tempo real para a sede da secretaria em Brasília.

Recaptura

Ainda segundo o secretário André Garcia, a recaptura dos dois fugitivos, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, é uma prioridade para o governo federal e para as forças de segurança do Rio Grande do Norte.

“Temos, aqui, um quantitativo significativo de policiais federais. Em torno de 100 agentes policiais federais e quase 100 policiais rodoviários federais. Fora as forças estaduais – algumas ainda em deslocamento para ações específicas demandadas pela coordenação das buscas”, elencou Garcia ao classificar Mendonça e Nascimento como indivíduos perigosos, que devem permanecer presos.

“Contudo, eles não são lideranças que possam impactar em ações de facções criminosas ou mesmo na criminalidade no estado [RN], pois não são daqui [do estado] e estão preocupados única e exclusivamente com se evadir”, acrescentou o secretário, afirmando estar seguro de que os dois serão recapturados em breve.

“Estamos totalmente voltados para essa missão”, assegurou Garcia, citando algumas das medidas já adotadas para localizar os foragidos e reforçar eventuais problemas de segurança nos presídios federais.

Segundo o secretário, agentes especializados em buscas em áreas de matas e locais de difícil acesso já chegaram à região. O policiamento nas rodovias foi reforçado e as equipes de busca contam com o apoio de helicópteros e drones equipados com câmeras termais capazes de detectar a emissão de calor dos corpos.

Os protocolos de segurança já estão sendo revistos; o nível de segurança das cinco unidades federais foram reforçados e forças internacionais, como a Interpol, foram acionadas para evitar que os fugitivos deixem o Brasil.

“Todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para que esse evento se encerre rapidamente […] A garantia que damos à sociedade é de que um fato como este não vai se repetir […] Não há possibilidade de sairmos daqui com alguma fragilidade, com alguma chance de um evento como este voltar a ocorrer no sistema penitenciário federal”, finalizou Garcia.

Secretário do MJ descarta novas fugas em presídio de segurança máxima

Secretário do MJ descarta novas fugas em presídio de segurança máxima

@ebc

“Vamos trabalhar para que um fato inusitado como este seja irrepetível”, assegurou Garcia ao conceder entrevista coletiva em Mossoró, no fim da manhã desta quinta-feira (15).

Recaptura

Parceria da Petrobras com árabes busca recuperar operação de refinaria

Parceria da Petrobras com árabes busca recuperar operação de refinaria

@ebc

Em sua página no X (antigo Twitter ), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, informou que equipes da empresa e do fundo árabe Mubadala Investment Company vão intensificar, a partir de agora, trabalhos conjuntos para finalizar, ainda no primeiro semestre, a nova configuração societária e operacional da Refinaria Landulpho Alves, situada em Mataripe, na Bahia. A refinaria foi privatizada no ano passado e vendida aos árabes.

Na mensagem, postada terça-feira (13), Prates disse que a parceria com os árabes vem sendo construída há alguns meses para recuperar a operação da Landulpho Alves pela Petrobras, ao mesmo tempo em que há decisão de ampliar e aprimorar conjuntamente o empreendimento de biocombustíveis do grupo estrangeiro no Brasil. Prates informou que mais detalhes e andamentos atuais serão mantidos sob confidencialidade até a finalização do processo.

As informações foram dadas por Prates após sair de reunião, em Abu Dhabi, com o Deputy Group, Chief Executive Officer de Mubadala Investment Company e presidente do Conselho da Mubadala Capital, Waleed Al Mokarrab Al Muhairi, com o qual mantém conversas desde o início do ano passado sobre os investimentos do fundo no Brasil.

Waleed também é o chairman (presidente) da Waha Capital e membro do Conselho do First Abu Dhabi Bank. Prates e ele conversaram também sobre os cenários do setor de petróleo e gás e os efeitos da transição energética, seu ritmo e impacto em empresas estatais tradicionalmente operadoras de hidrocarbonetos.

As negociações integram o plano de parcerias estratégicas da Petrobras com empresas congêneres, além de seguir a orientação governamental de aproximação com países complementares em sinergias com o Brasil. “Estamos conseguindo conduzir diálogos francos e diretos e montar empreendimentos muito promissores para a Petrobras e para o Brasil. O ano será de grandes novas conquistas”, afirmou Jean Paul Prates.

Proposta

Em dezembro do ano passado, a empresa brasileira recebeu proposta do Mubadala Capital para formação de potencial parceria estratégica para o desenvolvimento do downstream (refino de petróleo bruto, processamento e comercialização) no Brasil, em continuidade ao memorando de entendimentos divulgado em 4 de setembro de 2023. De acordo com a Petrobras, a iniciativa tem como escopo negócios voltados ao refino tradicional, bem como o desenvolvimento de uma biorrefinaria, no estado da Bahia.

O objetivo da futura parceria é fortalecer o ambiente de negócios no setor e o incremento do fornecimento de combustíveis de matriz renovável no Brasil. O modelo de negócio em análise levará em consideração investimentos futuros e desenvolvimento de novas tecnologias em conjunto com a Mubadala Capital, que controla a Refinaria de Mataripe e a Acelen Energia Renovável S.A. A Petrobras avaliará a aquisição de participação acionária nesses ativos.

Brasil, Emirados Árabes e Azerbaijão formalizam aliança pelo clima

Brasil, Emirados Árabes e Azerbaijão formalizam aliança pelo clima

@ebc

O Brasil firmou uma aliança com os Emirados Árabes Unidos e o Azerbaijão com ações para conter o aquecimento global. A parceria, firmada por meio de cooperação entre a presidência da Conferências das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-28), e suas duas sucessoras, foi apelidada de troika (trio).

Em mensagem enviada à cerimônia em que foi formalizada a aliança inédita, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância da transição energética proposta pelo Balanço Global do Acordo de Paris e, consequentemente, do planeta não ultrapassar a marca de 1,5 grau Celsius (ºC) no aquecimento global.

Segundo a ministra, o esforço conjunto entre os três países, iniciado em Dubai, resultará no redirecionamento de investimentos e das políticas públicas nos três países para a “eliminação progressiva dos combustíveis fósseis na matriz energética, a partir desta década, e para triplicar a capacidade de energia renovável, até 2030”.

Para Marina, o não cumprimento dessas ações representa sério risco de interferência irreversível das ações humanas no sistema climático. “E nós [os três países] seremos julgados pela celeridade com que traduzirmos em ações concretas as decisões da COP 28.”

Nos últimos anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) tem alertado, por meio do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que as medidas internacionais e os planos apresentados pelas nações, até recentemente, seriam ineficazes para reverter o impacto causado pela emissão de gases do efeito estufa.

A ONU sugeriu medidas mais ambiciosas, que pautaram os 198 países signatários participantes da COP 28, desde Dubai.

Artigo aponta necessidade de medidas urgentes para preservar Amazônia

Artigo aponta necessidade de medidas urgentes para preservar Amazônia

@ebc

Artigo científico liderado por pesquisadores brasileiros aponta que se não forem tomadas medidas urgentes, o ano de 2050 pode marcar o início de uma redução substancial na cobertura de floresta na região amazônica.

“A gente encontra aí mais ou menos 50% de possibilidades. Significa [redução de] uma quantidade substancial de floresta, o que influencia na quantidade de água, na quantidade de carbono que a floresta é capaz de manter e reciclar água”, diz a cientista Marina Hirota, professora do departamento de física da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e uma das coordenadoras do estudo.

“Não é um colapso total, mas acaba sendo um colapso parcial, vamos dizer.”

O artigo reúne 24 pesquisadores de todo o mundo, dos quais 14 são brasileiros. A pesquisa é financiada pelo Instituto Serrapilheira.

Segundo Marina, dentre as medidas que podem ser tomadas para afastar a ameaça de colapso parcial da floresta, é o combate ao desmatamento: “essa seria uma ação importante e já está sendo feita”.

Segundo a cientista, outra medida é a restauração ecológica a partir de meios eficientes, o que depende de diferentes modelos de governança dentro do Brasil e de outros países amazônicos. “Como fazer isso, acho que ainda é uma pergunta em andamento.”

Mudanças climáticas

Um terceiro ponto importante citado pela cientista diz respeito a estratégias de mitigação das mudanças climáticas e depende de uma governança mundial.

”O clima da Amazônia é muito dirigido pelo que acontece na temperatura global do planeta, assim como em qualquer parte do mundo. A temperatura global aumentando vai ter impacto em cascata no clima regional da Amazônia. E as previsões, e o que a gente já vê acontecendo, são de redução gradual da quantidade de chuvas, aumento da duração e da intensidade das secas, aumento de eventos extremos de seca, de chuva, intercalados”.

O artigo começou a ser escrito em 2020, a partir do relatório de um conjunto de cientistas no Painel Científico da Amazônia. A pesquisa atual derivou de um capítulo desse relatório e aponta a região Sudeste da Amazônia com o maior número de mudanças.

Marina Hirota chama a atenção também para o número de pessoas que vivem na Amazônia e que tiram seu sustento da floresta amazônica. Essas mudanças podem reduzir e afetar a condição de vida e de sobrevivência dessas comunidades.

“Tudo isso já está acontecendo agora. Eu acho que a gente pode aprender com coisas que não cuidou quando nos avisaram no começo”. Segundo ela, o mundo vem sendo alertado desde os anos 1990 sobre os riscos que as mudanças climáticas trazem e que resultaram em 2023 sendo o ano mais quente da história do planeta, segundo dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM).

Além do aumento das temperaturas, das secas extremas e do desmatamento, os incêndios e queimadas também são fator de estresse na Amazônia. Por tudo isso, a cientista destaca o senso de urgência que o artigo traz.

“Essa é a urgência que eu acho importante e que o artigo coloca como um sinal amarelo forte para a gente tomar certas atitudes e buscar melhorias significativas para manter a floresta de pé e o mais viva possível, não só em termos de árvores e animais, mas também dos povos que vivem na floresta e na Amazônia há milhares de anos”.

Limites

Os pesquisadores estimam limites críticos que, se forem atingidos, poderiam causar um colapso de partes ou de toda a floresta. Eles são o aumento na temperatura média global acima de 1,5 graus Celsius (ºC), volume de chuvas abaixo de 1,8 mil milímetros (mm), duração da estação seca superior a cinco meses e desmatamento superior a 10% da cobertura original da floresta, somada à falta de restauração de pelo menos 5% do bioma.

Na avaliação de Bernardo Flores, outro coordenador da pesquisa da UFSC “estamos nos aproximando de todos os limiares. No ritmo em que estamos, todos serão alcançados neste século. E a interação entre todos eles pode fazer com que aconteça (o colapso) antes do esperado”.