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Conceição Evaristo é eleita nova imortal da Academia Mineira de Letras

A Academia Mineira de Letras elegeu nesta quinta feira (15) a nova ocupante da cadeira de nº 40. Conceição Evaristo  é ficcionista, poeta mineira e um dos nomes mais importantes da literatura brasileira contemporânea, com traduções para o inglês, francês, espanhol, árabe, italiano e eslovaco.

Segundo a comissão de apuração, formada pelos acadêmicos Antonieta Cunha, J. D. Vital e Luis Giffoni, a escritora disputou a cadeira com outros cinco candidatos e foi eleita com 30 votos, entre 34 votantes. A cadeira de nº 40 foi fundada por Pinto de Moura e tem como patrono Visconde de Caeté. Já foi ocupada por Affonso Penna Júnior e, depois, pela professora doutora, ensaísta, romancista, poeta e crítica literária Maria José de Queiroz, falecida em novembro do ano passado.

“A chegada de Conceição Evaristo à Academia Mineira de Letras, a par do reconhecimento de sua trajetória como professora, romancista e poeta, com justiça celebrada no Brasil e no exterior, tem também o sentido de impregnar esta casa com suas qualidades e história de vida, essa prática da literatura por ela denominada escrevivência. Uma vivência, aliás, profundamente marcada por Minas e por Belo Horizonte”, disse, em nota, o presidente da Academia Mineira de Letras, Jacyntho Lins Brandão.

Ainda sobre Conceição, a acadêmica Maria Esther Maciel acrescenta: “Uma das escritoras mais notáveis da literatura brasileira contemporânea e poderosa representante das mulheres negras em nosso país, Conceição Evaristo vem trazer para a Academia Mineira de Letras a força da negritude, da diversidade e dos saberes afro-brasileiros. Sua eleição é um grande acontecimento literário e político-cultural para Minas e o Brasil.”

Conceição Evaristo

Nascida na favela do Pindura Saia, na região centro-sul da capital mineira, Maria da Conceição Evaristo de Brito teve sua primeira publicação lançada em 1990 na série Cadernos Negros, antologia coordenada pelo grupo Quilombhoje, coletivo de escritores afro-brasileiros de São Paulo.

Suas primeiras obras individuais, Ponciá Vicêncio (2003) e Becos da Memória (2006) foram publicadas pela Mazza Edições, seguidas por Poemas da Recordação e outros movimentos (2008) e Insubmissas lágrimas de mulheres (2011), ambos pela Editora Nandyala; as duas, editoras mineiras sediadas em Belo Horizonte.

As obras anteriores foram reeditadas, e até o momento, Conceição Evaristo, além da participação em várias antologias nacionais e estrangeiras tem as seguintes obras publicadas: Ponciá Vicêncio (Pallas); Becos da Memória (Pallas); Poemas da Recordação e Outros movimentos (Malê); Insubmissas Lágrimas de Mulheres: contos (Malê); Olhos d’água (Pallas); História de Leves Enganos e Parecenças (Malê).

As obras mais recentes são Canção para Ninar Menino Grande (Pallas) e Macabéa: flor de Mulungu (Oficina Raquel).

A escritora participa das antologias Cadernos Negros (Quilombhoje, 1990); Schwarze prosa e Schwarze poesie, (Alemanha, 1993); Moving beyond boundaries: international dimension of black women’s writing (1995); Women righting – Afro-brazilian Women’s Short Fiction, (Inglaterra, 2005); Finally Us: contemporary black brazilian women writers (1995); Fourteen female voices from Brazil, (Estados Unidos, 2002); Chimurenga People (África do Sul, 2007), Callaloo, vols 18 e 30 (1995, 2008), entre outras.

Sua produção é constituída de poemas, contos, romances e ensaios, em grande parte traduzida para o inglês, francês, árabe, espanhol, eslovaco e italiano.

Em 2015, recebeu o Prêmio Jabuti na categoria contos e crônicas pelo livro Olhos D’água. Em 2017 recebeu o Prêmio Cláudia na categoria Cultura; já em 2018, o Prêmio Revista Bravo na categoria Destaque, o Prêmio do Governo de Minas Gerais pelo conjunto de sua obra, o Prêmio Nicolás Guillén de Literatura pela Caribbean Philosophical Association e o Prêmio Mestre das Periferias pelo Instituto Maria e João Aleixo.

Em 2019, foi a grande homenageada do 61° Prêmio Jabuti como personalidade literária. Em 2023, foi agraciada com o Prêmio Juca Pato como Intelectual do Ano e laureada com o prêmio Elo no Festival Internacional das Artes de Língua Portuguesa.

Parlamento da Grécia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

O parlamento da Grécia aprovou um projeto de lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, em uma vitória histórica para ativistas LGBT, saudada por quem acompanhou a votação e por dezenas de pessoas pelas ruas de Atenas.

A lei dá aos casais formados por pessoas do mesmo sexo o direito de casar e adotar crianças. Aprovada na quinta-feira (15), ela chega depois de décadas de campanha da comunidade LGBT por igualdade de casamento no país, que é socialmente conservador.

A Grécia é um dos primeiros países cristãos ortodoxos a permitir essas uniões.

“Este é um momento histórico”, disse Stella Belia, chefe do grupo de pais do mesmo sexo, Rainbow Families, à Reuters. “Este é um dia de alegria.”

O projeto de lei foi aprovado por 176 votos a favor no parlamento com 300 assentos e se tornará lei quando for publicado no diário oficial do governo.

Embora membros do partido de centro-direita Nova Democracia, do primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, tenham se abstido ou votado contra o projeto de lei, ele ganhou apoio suficiente da oposição de esquerda, em um raro exemplo de unidade entre partidos, apesar do debate tenso.

Pesquisas recentes de opinião mostram os gregos divididos sobre o assunto. A poderosa Igreja Ortodoxa, que acredita que a homossexualidade é um pecado, é veementemente contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto muitos integrantes da comunidade LGBT acreditam que o projeto de lei não chegou longe o bastante.

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Caixa começa a pagar Bolsa Família de fevereiro

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (16) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Moradores de 85 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. Desse total, 62 ficam no Rio Grande do Sul, dez no Rio de Janeiro, sete em Sergipe, três no Paraná e três em São Paulo.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

 

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Irmã de Kim Jong-un fala em estreitar relações com o Japão

15 de fevereiro de 2024

 

A irmã do líder norte-coreano Kim Jong-un, Kim Yo Jong, expressou uma perspectiva otimista sobre as futuras relações entre a Coreia do Norte e o Japão, insinuando que o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, um dia visitaria Pyongyang, de acordo com a agência estatal de notícias Central Coreana.

Kim disse que os dois países “podem abrir um novo futuro juntos”, após recentes declarações de Kishida dizendo que sentia uma “forte necessidade” de mudar a relação entre os dois países.

“Penso que não haveria razão para não apreciar o seu recente discurso como positivo, se fosse motivado pela sua real intenção de se libertar corajosamente dos grilhões do passado”, disse Kim num comunicado divulgado pela KCNA.

Ao fazer um discurso na Assembleia Geral da ONU no ano passado, Kishida expressou o desejo de se reunir com os líderes norte-coreanos para resolver questões, incluindo sequestros de japoneses. Contudo, historicamente, tais reuniões não tiveram sucesso.

O ex-primeiro-ministro japonês Junichiro Koizumi visitou Pyongyang em 2002 para normalizar as relações e oferecer assistência econômica à Coreia do Norte. Embora a viagem tenha aberto a porta ao regresso de cinco cidadãos japoneses, a diplomacia ruiu depois com as acusações de rapto.

 

Teatro da Vertigem pode perder sede em Bela Vista por falta de verba

Uma das principais companhias teatrais do Brasil, o Teatro da Vertigem, que, este ano, completa 32 anos, corre o risco de perder seu endereço no bairro Bela Vista, onde fica também seu acervo. O grupo lida com o acúmulo de dívidas com aluguéis, que se ampliaram com a dificuldade de ser aprovado em editais de cultura que poderiam garantir recursos para suas atividades. 

Diante das cobranças de quitação dos débitos em aberto, a companhia já teve de se desfazer de equipamentos importantes. Foram vendidos projetores, uma mesa de som e dois computadores de alto valor, sendo um fundamental para a elaboração e transmissão de trilhas e outro para a projeção de imagens. 

O endividamento já se arrasta por sete anos. A única trégua que existiu desde 2017 foi um edital aberto com base na Lei Aldir Blanc, com caráter emergencial.

Na sede, estão guardados atualmente diversos itens relevantes para a história da companhia, como figurinos e cenários das peças. Segundo a diretora Eliana Monteiro, a campanha de doações que o grupo iniciou há alguns dias e foi divulgada por atores como Matheus Nachtergaele já conseguiu 60% do valor necessário para liquidar as dívidas e garantir seis meses de aluguel no atual endereço.  

Censura, conservadorismo e desmonte

Para a diretora, fatores da conjuntura política do país contribuíram para a situação em que a companhia se encontra, algo que também atingiu a classe artística como um todo, como a forma que os governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro conduziram as políticas de incentivo. Segundo ela, o atual governo federal tem buscado reverter o cenário de desmonte na área, mas ainda é cedo para conseguir atingir totalmente esse objetivo. 

“Se pensar no que aconteceu nos últimos seis anos [de golpe com o impeachment de Dilma Rousseff em diante], foi terra arrasada. Viramos, tanto imprensa como artistas, inimigos [do governo]. A minha percepção é a de que teve uma destruição muito grande”, afirmou Eliana em entrevista concedida à Agência Brasil. “Qualquer coisa que fosse colaborativa, aglomerasse mentes pensantes, nos tornaria personas non gratas mesmo”, acrescenta. 

“A dívida se acumulou no ano passado porque, desde 2017, a gente acabou perdendo o patrocínio da Petrobras, que iria até 2018, mas, com essa perspectiva de Bolsonaro, já cortaram o patrocínio de todos os grupos de teatro e outras áreas, como cinema. Foi terra arrasada mesmo”, adicionou. 

A diretora ainda sugere que muitas pessoas podem pensar que a companhia jamais passaria por uma crise financeira, por já ter consolidado seu nome. “Talvez por conta de ser um grupo longevo, as pessoas talvez pensem que a gente tem mais recursos. Mas, no Brasil, a gente nunca conseguiu viver só de teatro, a gente dá aula, faz milhares de coisas para conseguir manter a própria vida”, assinala ela. 

Origem 

O Teatro da Vertigem foi idealizado por pessoas vinculadas à Universidade de São Paulo (USP), como o encenador Antônio Araújo e os atores Daniela Nefussi, Johana Albuquerque, Lúcia Romano e Vanderlei Bernardino. Depois de ventilar ideias por cerca de um ano, se apresentou, pela primeira vez, em 1992, com o espetáculo O paraíso perdido, baseado no poema de John Milton, tendo como palco a Igreja Santa Ifigênia. Em 1995 estreou O Livro de Jó, no Hospital Humberto Primo, em São Paulo, consolidando, assim, uma de suas características, que consiste em ocupar espaços cênicos não convencionais, como igrejas, prisões e rios, e que chegou a causar rebuliço.

A companhia incorporou influências como de Antonin Artoud e Jerzy Grotowski, já que entende que o teatro é capaz de oferecer uma vivência pedagógica. Entre as obras mais recentes, estão a performance-filme Marcha à ré, gravada por Eryk Rocha, filho de Glauber Rocha, em 2020, comissionada pela 11ª Bienal de Berlim.  

Outros traços que marcam a trajetória e o método de trabalho da companhia são o intercâmbio entre áreas e o trabalho colaborativo e aprofundado, que abrange pesquisas de campo. Uma delas ocorreu a partir de 2004, na comunidade de Brasilândia, na periferia da capital paulista, onde desenvolveram oficinas gratuitas e formaram multiplicadores. 

Eliana aponta isso como partes essenciais do processo criativo. No caso da pesquisa, serve para “perder o olhar turístico sobre os lugares”. Assim como a permanência no Carandiru, a de Brasilândia, que foi pensada dentro do processo de criação do Projeto BR-3, durou um ano e envolveu a passagem por 14 espaços.

“O Teatro da Vertigem já nasce com uma perspectiva de um trabalho de pesquisa teórica. A gente se debruça muito tempo sobre um assunto, para tentar desvendar o que está nas entrelinhas do problema, para não ficar na borda. Então, a pesquisa demora uns dois anos, às vezes, para a gente começar. Aí, passa para a pesquisa de campo”, explica a diretora. 

INSS começa a pagar benefícios de fevereiro a partir do dia 23

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar o benefício de fevereiro a aposentados e pensionistas a partir do dia 23 de fevereiro, para quem ganha até um salário mínimo. 

Os pagamentos seguem até 7 de março. A ordem dos depósitos leva em conta o número final do cartão do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que fica depois do traço. 

Recebem primeiro os aposentados e pensionistas com benefício com dígito final 1. 

Neste ano, o salário mínimo foi reajustada para R$ 1.412. Para quem recebe acima de um salário mínimo, os pagamentos começam em 1º de março e seguem até 7 de março. Nesse caso, o teto para benefícios pagos pelo INSS encontra-se em R$ 7.786,01. 

Atualmente, o INSS paga todo mês mais de 39 milhões de benefícios, dos quais 33,3 milhões benefícios previdenciários e 5,6 milhões em assistenciais. Os números se referem à folha de pagamento de novembro, dados mais recentes já divulgados, e podem oscilar mês a mês. 

Os valores a receber do INSS podem ser conferidos pelos beneficiários na internet, por meio do Meu Inss, seja no computador, pelo site ou pelo aplicativo para celular. 

Quem não tiver acesso à internet pode ligar para a central 135 e fornecer o número do CPF. Em seguida serão confirmadas informações de cadastro para evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. 

Confira abaixo as datas para os pagamentos referentes ao mês de fevereiro: 

Até um salário mínimo: 

23 de fevereiro – cartão de final 1

26 de fevereiro – cartão de final 2

27 de fevereiro – cartão de final 3

28 de fevereiro – cartão de final 4

29 de fevereiro – cartão de final 5

1º de março – cartão de final 6

4 de março – cartão de final 7

5 de março – cartão de final 8

6 de março – cartão de final 9

7 de março – cartão de final 0

Mais de um salário mínimo: 

1º de março – cartão de final 1 e 6

4 de março – cartão de final 2 e 7

5 de março – cartão de final 3 e 8

6 de março – cartão de final 4 e 9

7 de março – cartão de final 5 e 0

Bloco Esfarrapado anima as ruas do Bexiga nesta segunda de Carnaval

Com 77 anos de história, o Bloco Esfarrapado, um dos mais tradicionais de São Paulo, desfila nesta segunda-feira (12) pelo bairro do Bexiga. O trajeto inclui ruas bem conhecidas da capital como Treze de Maio e Brigadeiro Luís Antônio. O grupo surgiu no carnaval de 1947 e foi fundado pelos amigos Armandinho Puglisi, Walter Taverna, Tinin, Capuno e Carabina.

Segundo os organizadores, cada um providenciou uma roupa e, com latas vazias e panelas, saíram batucando pelas ruas do bairro. A concentração do Esfarrapado começou às 10h e o desfile está previsto para as 14h, com dispersão às 20h.

O carnaval de rua da capital paulista tem número recorde de blocos confirmados neste ano, com 536 desfiles. O evento tem crescido exponencialmente na cidade nos últimos anos. A festa popular, que contava com menos de 50 blocos em 2013, passou a ter mais de 500 cordões cadastrados em 2024 e deverá atrair 15 milhões de pessoas, segundo a prefeitura.

Desde as 11h, no Ibirapuera, começou a concentração do bloco Vou de Táxi, que toca os hits dos anos 90. Também na região do Ibirapuera, o Pinga Ni Mim contempla o sertanejo, trazendo desde os clássicos de Leandro e Leonardo até as produções mais recentes como Maiara e Maraísa, a partir das 13h, com desfile entre 14h e 19h.

Às 12h30, o Filhos de Gil, que toca apenas os hits do cantor baiano, estará na Vila Mariana. O desfile começa 13h30 e a dispersão está prevista para 17h30, passando pelas ruas Engenheiro Luiz Gomes Cardim Sangirardi e Dona Brigida.

Com manifestações culturais de Pernambuco, o bloco Galo da Madrugada se apresenta às 9h da terça de carnaval (13) no Ibirapuera, com desfile entre 10h e 14h. Em seguida, com início do desfile às 14h, o Bloco da Latinha Mix chega ao carnaval paulistano com Alok, Di Ferrero e outros.

A programação completa pode ser conferida no site do carnaval de São Paulo: 

Combate às milícias precisa ter investigação de policiais e políticos

Nos últimos meses, notícias envolvendo confrontos armados entre milícias e assassinatos cometidos por integrantes desses grupos criminosos ganharam o noticiário nacional. Em um dos casos, em outubro de 2023, três médicos foram assassinados em um quiosque na Praia da Barra da Tijuca. Segundo a polícia, um deles possivelmente foi confundido com uma liderança de um grupo rival.

Em janeiro deste ano, um atentado em outro quiosque da região vitimou um suspeito de participar de uma milícia da zona oeste da cidade. 

O conflito pelo controle da principal milícia da zona oeste da cidade do Rio Janeiro começou depois da morte de Wellington da Silva Braga, conhecido como Ecko, em 2021, e se acentuou depois da prisão de Luís Antônio da Silva Braga, conhecido como Zinho, irmão e sucessor de Ecko, em dezembro de 2023.

A disputa por territórios tem gerado confrontos armados em comunidades controladas por milicianos, o que provoca não apenas mortes de rivais como também ameaça a segurança de moradores dessas áreas.

Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, um efetivo combate às milícias demanda a desarticulação dos esquemas de proteção que contam com a participação de agentes do Estado e políticos. 

A prisão e morte de lideranças operacionais desses grupos criminosos, como Ecko e Zinho, não resolve a situação e apenas cria vácuos de poder que fomentam conflitos armados pela disputa do controle territorial, avaliam os especialistas.

“As milícias são indissociáveis de alguns grupos policiais, que oferecem proteção para a atuação das milícias. As milícias possuem uma relação com o Estado muito mais próxima do que o tráfico. Então, uma ação de repressão estratégica às milícias precisa justamente atacar essas conexões com o poder público”, defende a pesquisadora Carolina Grillo, do Grupo de Estudos de Novas Ilegalidades (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF).

O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Michel Misse diz que não adianta apenas “combater o varejo da atividade criminosa”. 

“Diferente do tráfico, as milícias sempre tiveram capital político. Sempre tiveram vereadores e deputados vinculados à milícia, alguns inclusive que se tornaram notáveis na República. Esse tipo de ligação com a política é uma forma de proteção. É preciso atacar as estruturas superiores que permitem a manutenção desse sistema. Não adianta ficar no varejo. O varejo é substituível rapidamente. Você tem milhares de operadores doidos para entrar nesse negócio”, explica.

Segundo o pesquisador da Universidade Federal Rural Fluminense (UFRRJ) José Cláudio Souza Alves, sem haver uma mudança na forma de operar das estruturas de segurança pública e no jogo político em que elas estão inseridas, a eliminação de um líder significa a abertura de um “edital” para que outra pessoa ou várias assumam o posto.

“Vão permanecer nessa estrutura aqueles que oferecem mais para essa estrutura. Ela está montada. Ela quer grana e quer voto que, no fundo, acabam se somando nos períodos eleitorais. Grana e voto são o que decidem essa continuidade de estrutura de poder aqui no Rio de Janeiro. Então, quando você opera em cima de morte de pessoa de liderança, principalmente você tá abrindo um edital para ver quem é que continua”, afirma Alves. 

Origem

A relação das milícias com a polícia e os políticos é histórica, segundo o professor da UFRRJ José Cláudio. Segundo ele, as milícias surgem como uma evolução dos grupos de extermínio policiais, que aparecem na década de 60 na Baixada Fluminense.

“Há dimensões em comum entre os grupos de extermínio e as milícias. A base do surgimento de ambos grupos são servidores públicos de segurança. Esses grupos são especialistas em provocar dano e sofrimento à vida alheia, porque são treinados dentro da estrutura de segurança pública. Outro ponto que conecta os dois grupos é o fato de eles elegerem os seus representantes. Então eles têm trajetórias políticas bem sucedidas”, disse Alves, ressaltando que a milícia passa a explorar uma gama muito maior de atividades criminosas do que seus predecessores.

Essa parceria com agentes do Estado e a política permite a rápida expansão das milícias, de acordo com Carolina Grillo, principalmente na década de 90, mas que se manteve em anos mais recentes. Um estudo publicado em 2021 pelo Geni/UFF mostrou que esses grupos criminosos já dominavam 58,6% de todos os territórios controlados por facções criminosas na cidade do Rio.

O mesmo estudo mostrou que as operações policiais em áreas de milícia representavam apenas 6,5% do total, enquanto as outras 93,5% ações ocorreram em comunidades dominadas por facções especializadas no tráfico de drogas ou em regiões em disputa.

“Você vai ter uma percepção por parte do poder público que é um pouco leniente. Teve uma série de autoridades que chegaram a se manifestar publicamente considerando que elas [milícias] fossem um mal menor em relação ao tráfico. As milícias se expandem principalmente porque elas contam com a condescendência do Estado, inclusive com a participação de agentes públicos, elas não foram sujeitas à repressão no seu período inicial”, diz Carolina.

Ela explica que hoje ainda há mais leniência com a milícia do que com o tráfico de drogas, mas já é possível perceber algumas ações mais contundentes contra esses grupos criminosos, inclusive com a participação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Por meio de nota, a Polícia Civil fluminense informou que tem atuação constante de combate às milícias e que prendeu ou matou, em confronto, várias lideranças criminosas, entre eles Ecko e Zinho.

“Os agentes também fecharam diversos estabelecimentos ilegais, como centrais clandestinas de internet e TV a cabo; depósitos de gás; farmácias; fábricas de bebidas, entre outros. Centenas de armas e milhares de munições também foram apreendidas com os milicianos. A Polícia Civil ressalta que as ações causaram prejuízo de mais de R$ 2,5 bilhões para as organizações criminosas”, informa a Polícia Civil em nota.

Cinco pessoas morrem em meio à violência durante eleições no Paquistão

Pelo menos cinco pessoas foram mortas em ataques de militantes no Paquistão nesta quinta-feira (8), quando o país tem eleição geral, após suspender temporariamente os serviços de telefonia móvel e fechar algumas fronteiras terrestres para manter a lei e a ordem.

O Ministério do Interior disse que tomou essas medidas depois que pelo menos 26 pessoas morreram em duas explosões perto de escritórios de candidatos eleitorais na província de Baluchistão, no sudoeste do país, na quarta-feira. Mais tarde, o Estado Islâmico reivindicou a responsabilidade pelos ataques.

“Como resultado dos recentes incidentes de terrorismo no país, em que vidas preciosas foram perdidas, as medidas de segurança são essenciais para manter a situação de lei e ordem e lidar com possíveis ameaças”, disse o ministério em mensagem na plataforma X.

Milhares de soldados foram mobilizados nas ruas e nas seções eleitorais, e as fronteiras com o Irã e o Afeganistão foram temporariamente fechadas.

Quatro policiais foram mortos em explosão de bomba e disparos contra uma patrulha policial na área de Kulachi, no distrito de Dera Ismail Khan, no noroeste, durante o dia, disse o chefe de polícia local, Rauf Qaisrani.

Uma pessoa foi morta quando homens armados abriram fogo contra um veículo das forças de segurança em Tank.

Ataques com granadas também foram registrados em diferentes partes do Baluchistão, mas a votação não foi afetada e não houve vítimas, disse Saeed Ahmed Umrani, comissário da Divisão de Makran, à Reuters.

Apesar das preocupações com a segurança e do frio intenso do inverno, longas filas começaram a se formar nas seções eleitorais horas antes do início da votação. “O país está em jogo, por que eu deveria chegar atrasada?”, disse Mumtaz, de 86 anos, dona de casa uma década mais velha que o próprio Paquistão, enquanto fazia fila em Islamabad.

Além da violência dos militantes, a eleição também está sendo realizada em meio a profunda crise econômica e em ambiente político altamente polarizado, e muitos analistas acreditam que pode não ter vencedor claro.

Os primeiros resultados não oficiais da eleição são esperados algumas horas após o encerramento da votação, às 17h (hora local), e é provável que um quadro mais claro surja no início desta sexta-feira.

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Consulta pública sobre cigarros eletrônicos termina nesta sexta-feira

A consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os cigarros eletrônicos no Brasil termina nesta sexta-feira (9). A participação social deve ser feita pelo formulário eletrônico específico, disponível no portal da agência. Basta preencher os campos de identificação da pessoa interessada e enviar as contribuições.

A consulta começou em dezembro e a Anvisa deu 60 dias para a sociedade opinar sobre o texto que propõe a manutenção da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar no país. A proposta de norma prevê ainda proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, publicidade e divulgação destes produtos ao público, sendo ele consumidor ou não.

O texto desta proposta de resolução está disponível no link da consulta pública nº 1.222/2023

Esta participação social – de caráter consultivo – visa ajudar a Anvisa a tomar decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas em torno dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).

Após o período de recebimento das contribuições, a Anvisa irá avaliá-las e divulgar um relatório da consulta pública no próprio portal. O processo pode durar alguns meses.

Desde 2009, é proibido, no Brasil, importar, comercializar e fazer propaganda de quaisquer tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, por determinação da Anvisa, na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46/2009.

À época, a agência reguladora justificou a decisão baseada no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovem as alegações atribuídas a esses produtos.

Dispositivos eletrônicos para fumar

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) envolvem diferentes equipamentos, tecnologias e formatos. Há a apresentação de cigarro eletrônico descartável, mas a maioria usa bateria recarregável e refis abertos ou fechados. Estes equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor. Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde.

Mesmo sendo proibidos, os DEFs são amplamente comercializados em espaços físicos e na internet com diferentes nomes: cigarros eletrônicos, vape, vaper, pods, pen-drive, e-cigarette, e-pipe, e-cigar, e-ciggy e tabaco não aquecido (heat not burn), entre outros.

 Posicionamentos

De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), jovens que usam cigarros eletrônicos têm duas vezes mais chances de se tornarem fumantes na vida adulta. A entidade aponta que estudos recentes sugerem que “o uso de vapes pode aumentar o risco de doenças cardíacas e distúrbios pulmonares. Além disso, a exposição à nicotina em mulheres grávidas pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral do feto.”

Em 2023, 21 países das Américas regulamentaram de alguma forma os cigarros eletrônicos. Oito deles (Argentina, Brasil, México, Nicarágua, Panamá, Suriname, Uruguai e Venezuela) proíbem totalmente sua venda, e os outros 13 adotaram parcial ou totalmente uma ou mais medidas regulatórias. Enquanto isso, 14 países não possuem nenhuma regulamentação para esses produtos, argumenta a Opas.

Em posicionamento publicado na internet, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBTP) afirma que vê com preocupação o aumento do uso desenfreado desses dispositivos, em especial entre os jovens.

“A SBTP se posiciona veemente contra a liberação da comercialização, importação e propagandas de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar […]. Os DEFs são uma ameaça à saúde pública, porque representam uma combinação de riscos: os já conhecidos efeitos danosos à saúde e o aumento progressivo do seu uso no país. Em especial, esses dispositivos atraem pessoas que nunca fumaram, persuadidas pelos aromas agradáveis, sabores variados, “inovação tecnológica” e estigmas de liberdade.”

O Instituto Nacional de Câncer ratifica o posicionamento. Na publicação “Não se deixe enganar pelas novidades. Dispositivos eletrônicos para fumar também matam”, o instituto afirma que nenhum dispositivo eletrônico para fumar é seguro.

Mais informações sobre cigarros eletrônicos podem ser obtidas no site da Anvisa.