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Lula assina MP para descarbonização da frota nacional

Lula assina MP para descarbonização da frota nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais.

A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, amplia as exigências de sustentabilidade dos veículos e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.

Neste domingo (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que o Mover deve atrair investimentos no setor de energia e eficiência energética para o país, em razão dos benefícios tributários.

A MP prevê o estímulo à realocação de plantas industriais de outros países no Brasil. Essas empresas terão crédito financeiro equivalente ao imposto de importação incidente na transferência das células de produção e equipamentos e também terão abatimentos no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), relativos à exportação de produtos e sistemas elaborados no Brasil.

O novo programa inclui também limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Verde.

O governo ainda dará incentivo fiscal para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa. Os recursos serão de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028, valores que deverão ser convertidos em créditos financeiros.

Para isso, as empresas devem dispender, no mínimo, entre 0,3% e 0,6% da Receita Operacional Bruta. Cada real investido dará direito entre R$ 0,50 e R$ 3,20 de créditos que poderão ser usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal.

O novo programa é uma expansão do antigo Rota 2030, criado em 2018 e já extinto. No Rota 2030, o incentivo fiscal médio anual foi de R$ 1,7 bilhão, até 2022. Em 2012, também foi criado programa semelhante, o Inovar Auto. Segundo o governo, todos têm como meta reduzir em 50% as emissões de carbono até 2030, estabelecendo requisitos mínimos para que os veículos saiam das fábricas mais econômicos, mais seguros e menos poluentes.

Inovações

O Mover, entretanto, traz outros avanços, como a medição das emissões de carbono do setor “do poço à roda”, ou seja, considerando todo o ciclo da fonte de energia utilizada, aumentando os requisitos obrigatórios de sustentabilidade para os veículos comercializados no país. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medição tradicional “do tanque à roda” continuará sendo exigida.

“Nós estamos fazendo do poço à roda. Então, o Brasil fica na vanguarda do mundo na questão da descarbonização”, disse. “Eu vou estimular uma indústria menos poluente, com descarbonização, mas analisando desde o poço, ou seja, como é que eu formo esse combustível. Então, no caso do etanol, eu vou desde a produção da cana até o consumo do combustível”, explicou. O mesmo vale para as demais fontes propulsoras, como bateria elétrica, gasolina e biocombustível.

No médio prazo, o novo programa prevê uma medição ainda mais ampla, conhecida como “do berço ao túmulo”, que vai abranger a pegada de carbono de todos os componentes e de todas as etapas de produção, uso e descarte do veículo.

“A partir de 2027, continua do poço à roda, mas será também do berço ao túmulo. Para o estímulo da mobilidade verde, eu vou levar em consideração como é que esse carro é fabricado, os equipamentos que são utilizados, quanto tem de pegada de carbono, até o túmulo, ou seja, o descarte do veículo”, acrescentou.

O Mover também deixa de ser uma política limitada ao setor automotivo e é definido como um programa de Mobilidade e Logística Sustentável de Baixo Carbono, o que, segundo o MDIC, proporciona a inclusão de todas as modalidades de veículos capazes de reduzir danos ambientais.

Outro benefício do novo programa é a redução de Imposto de Importação para fabricantes que importam peças e componentes sem similar nacional, desde que invistam 2% do total importado em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em programas prioritários na cadeia de fornecedores, em inovação e modernização industrial.

Para isso, a MP do Mover cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), a ser instituído e gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do MDIC. A expectativa é de que os investimentos nesses programas alcancem entre R$ 300 milhões e R$ 500 milhões por ano. No Rota 2030, o investimento médio nesses programas foi de R$ 200 milhões ao ano.

Tributação

Já para o cálculo do IPI Verde, haverá um sistema de recompensa e penalização, a partir de indicadores que levam em conta a fonte de energia para propulsão dos veículos, o consumo energético, a potência do motor, a reciclabilidade e o desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção.

Segundo o governo, esse sistema não envolve renúncia fiscal, já que uns pagarão abaixo da alíquota normal, mas outros pagarão acima. As alíquotas serão definidas por decreto presidencial nos próximos meses.

Para as medidas com incentivos fiscais, o governo deve indicar as fontes de recursos orçamentários para aplicação do benefício. Segundo Alckmin, R$ 2,9 bilhões já estão previstos no orçamento de 2024 e o restante será compensado com a retomada do imposto de importação para veículos elétricos.

A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a ser gradualmente tributados, de acordo com decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de novembro deste ano. Foi estabelecida uma retomada gradual das alíquotas e a criação de cotas iniciais para importações com isenção até 2026.

Pomadas para cabelo: veja os riscos no uso de produtos ilegais

Pomadas para cabelo: veja os riscos no uso de produtos ilegais

@ebc

Quando chegam as festas de fim de ano, muita gente investe na aparência. Roupas novas, acessórios, cosméticos e outros itens de beleza. Até aí, nenhuma novidade, não fosse a preocupação cada vez maior com o uso das pomadas para modelar ou fixar o cabelo. Ao longo de 2023, foram diversos relatos de lesões nos olhos causadas por produtos do tipo. O caso mais recente, no Rio de Janeiro, foi registrado logo depois do Natal. No dia 26, o Hospital Municipal Souza Aguiar teve 163 atendimentos de emergência: 81 deles por causa da pomada.

Por isso, existe o receio de que esses números sejam parecidos ou maiores no dia 31, durante as celebrações do Réveillon. A Anvisa emitiu um alerta na terça-feira (26) sobre os problemas de saúde que podem ser causados pela aplicação incorreta de cosméticos ou pelo uso de produtos sem selo de qualificação. A Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO) também está atenta para o aumento de incidentes que prejudicam a saúde dos olhos.

“Essas pomadas irregulares têm substâncias químicas, que ao entrarem em contato com os olhos, causam uma lesão na córnea, aquela primeira membrana transparente na parte frontal do olho. Geralmente isso acontece quando a pessoa usa a pomada em dia de chuva, vai tomar banho ou entrar na piscina. Os problemas vão desde irritação nos olhos, conjuntivite, até perda temporária da visão”, explica o diretor da SBO, Rodrigo Pegado.

Os principais sintomas relatados pelos pacientes são coceira nos olhos, vermelhidão, irritação, ardência e inchaço. Nos casos mais graves, a visão vai ficando turva, até chegar ao ponto em que não é possível enxergar nada. A principal orientação dos especialistas é: não use nenhum tipo de pomada de origem desconhecida. Verifique se ela tem registro no site da Anvisa. Mesmo que ela seja regular, é importante saber manusear e, na maioria dos casos, o ideal é que seja aplicada por um profissional.

Em caso de contaminação nos olhos pelo produto, é preciso agir rápido para evitar problemas maiores.

“A orientação da Sociedade Brasileira de Oftalmologia é que quando essas substâncias químicas entram em contato com os olhos, deve-se fazer imediatamente uma lavagem abundante com água, de preferência filtrada. E procurar o mais rápido possível um especialista para saber a extensão do problema. A perda de visão pode ser definitiva se a pessoa não tiver acesso ao oftalmologista e ao tratamento adequado”, afirma Rodrigo Pegado.

O atendimento médico consiste em identificar o tipo e a gravidade da lesão, analisar o histórico de saúde do paciente e que tipo de produto foi aplicado no cabelo. A partir disso, notificar a Anvisa sobre o incidente e o nome do cosmético usado. O tratamento da área lesionada passa pelo uso de medicamentos próprios, como colírios, e pode durar até 15 dias.

Novas pomadas canceladas

Uma resolução da Anvisa divulgada essa semana cancelou 1.266 pomadas para fixar ou modelar cabelos. A medida faz parte das ações para garantir produtos seguros e tem vigência imediata: não podem mais ser comercializadas. Antes disso, 1.741 pomadas já tinham sido canceladas. Segundo a agência, esta resolução não está diretamente relacionada aos eventos recentes de irritação ocular e fazem parte de ações contínuas de avaliação.

Para uma pomada capilar ser regularizada precisa atender a algumas condições, como ter a forma física declarada “pomada”, incluir o termo “pomada” no nome ou na rotulagem, em qualquer idioma, e ter formulação com 20% ou mais de álcoois etoxilados, incluindo Ceteareth-20. A fabricação ou comercialização de produtos cancelados e não autorizados é considerada infração sanitária e está sujeita a penalidades, conforme a Lei 6.437/1977.

Histórico

Em janeiro desse ano, os casos de contaminação pelo uso de pomadas de cabelo se multiplicaram. No mês seguinte, a instituição proibiu a venda e a circulação de todos os produtos do tipo em território nacional. No fim de março, a agência voltou a permitir a comercialização das pomadas, com restrições sobre as marcas que não ofereciam riscos aos consumidores.

Sobre o caso mais recente no Rio de Janeiro, a Anvisa emitiu a seguinte nota:

“A Agência está atuando de forma conjunta com os órgãos de saúde locais do estado do Rio de Janeiro para compreender a natureza e a extensão do problema. O objetivo é adotar todas as medidas cabíveis visando a proteção da saúde pública e a rápida resposta diante dos riscos identificados.

Nesse contexto, a Anvisa reforça que apenas os produtos presentes na Lista de Pomadas Autorizadas podem ser fabricados e comercializados, nos termos do art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 814/2023. A não observância da norma configura infração sanitária, sujeita às penalidades da Lei 6.437/1977. A RE 3.566/2023 proíbe todos os produtos que não estejam na Lista de Pomadas Autorizadas”.

Sobreviventes de tragédia vivem medo de remoção em São Sebastião

Sobreviventes de tragédia vivem medo de remoção em São Sebastião

@ebc

A derrubada das casas ainda assombra os moradores da Vila Sahy. O bairro de São Sebastião, município do litoral norte paulista, foi o mais atingido pelo desastre do carnaval de 2023, quando 64 pessoas morreram devido aos deslizamentos causados pelas chuvas. Mas, o medo que acompanha as famílias nas festas de fim de ano vem do projeto do governo estadual de demolir quase 900 imóveis no bairro, mais de 40 quilômetros distante do centro urbano.

“Agora, é a tragédia pior”, lamenta Delma Queiroz Batista, que está entre os possíveis removidos. Ela fica apreensiva com a possibilidade de perder os imóveis que construiu ao longo de 30 anos vivendo no bairro e atuando como empregada doméstica nas mansões à beira da praia, do outro lado da Rodovia Rio-Santos. Sem poder trabalhar devido a uma doença degenerativa e sem aposentadoria, com 58 anos, Delma se sustenta com o aluguel de duas casas que construiu no seu terreno.

Nessa situação, ela diz que não poderá pagar as prestações dos apartamentos construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para realocar os moradores do bairro. O governo estadual entrou com uma ação pedindo para demolir 893 imóveis na Vila Sahy. Devido aos protestos dos moradores, a procuradoria do estado recuou em relação a solicitação inicial e conseguiu uma liminar que autoriza a derrubada de 198 casas já desocupadas e de outras que estiverem em áreas de risco máximo, desde que um laudo individual ateste essa condição. Na ação, eram estimadas 172 residências nessa situação.

Enxurrada de lama

Apesar da decisão liminar, o Judiciário ainda deve ser pronunciar de forma definitiva sobre a ação. As incertezas afligem Delma, que sofre com a possibilidade de ter deixar a casa que levou tanto tempo para construir e equipar. “Depois de uma tragédia daquela, passar por tanto sofrimento, a gente perder amigos, entes queridos, eles fazem isso com a gente”, desabafa, sem esquecer da noite do dia 19 de fevereiro, quando viu pessoas sendo arrastadas pela enxurrada de lama. “Vi tantas pessoas descendo do morro. Dá para assistir, a rua é longa que dá para assistir”, conta.

A chuva que começou no sábado de carnaval, em 19 de fevereiro de 2023, foi o maior temporal registrado na história do país. O município recebeu na ocasião, segundo o Centro Nacional de Previsão de Monitoramento de Desastres, 626 milímetros de chuva.

Uma enxurrada de lama que arrastava pessoas, carros e derrubava casas, é assim que os moradores da Vila Sahy descrevem as cenas daquele dia. Com a tempestade, as vias de acesso ficaram fechadas, dificultando a chegada das equipes de resgate. No bairro, morreram 64 pessoas. Mas, muitas outras foram salvas pelos próprios moradores. “4h30 da manhã, já estávamos em ação, tentando salvar o máximo de vidas que pudéssemos”, relembra Valdemir Cruz, professor de capoeira e dono de uma padaria no bairro.

Falta de consulta

Sobre os planos do governo estadual e da prefeitura para evitar novos desastres ou mesmo a respeito do futuro da comunidade, Cruz reclama da falta de transparência. “Nunca veio nada, nunca houve diálogo nenhum. Nunca houve. São 10 meses de não informação, de desinformação total. Seu diálogo nenhum”, enfatiza.

Em novembro, o governo estadual entrou com uma ação pedindo uma liminar para remover à força os moradores de 893 imóveis. A medida está justificada por um estudo feito em parceria entre a CDHU e a organização não governamental Gerando Falcões. O trabalho sugere a criação de canais para escoamento das águas das chuvas e a lama das encostas, cortando a área atualmente ocupada por residências. O plano prevê a manutenção de apenas 379 famílias no bairro, com a demolição de casas em pontos não apontados como área de alto risco.

A defensora pública Patricia Maria Liz de Oliveira diz que o pedido para derrubada de quase 900 casas surpreendeu. “Lá atrás, a gente tinha uma avaliação inicial de que seriam necessárias as retiradas das casas já condenadas estruturalmente, que seriam as casas mais próximas ali das encostas. Isso girava em torno de aproximadamente umas 300 a 400 casas”, conta.

Ao representar os interesses dos moradores na ação judicial, a Defensoria Pública de São Paulo conseguiu que fosse realizada uma reunião com a comunidade e representantes do governo estadual para discutir os planos para o bairro. Depois do encontro, realizado no último dia 16 de dezembro, o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Cível de São Sebastião, concedeu uma liminar que permitiu a demolição de 198 casas que já estavam desocupadas desde a tragédia e de imóveis que estejam em áreas com classificação de risco muito alto.

Indenização

O Ministério Público de São Paulo e a Defensoria Estadual entraram com uma ação pedindo indenização aos moradores da Vila Sahy. São pedidos R$ 20 milhões de danos morais e R$ 10 milhões de danos sociais contra a prefeitura de São Sebastião. Os órgãos querem ainda o pagamento de 400 salários mínimos às famílias que perderam pessoas na tragédia, além de R$ 10 mil para aquelas que ficaram desalojadas.

No texto, a promotoria e a defensoria afirmam que houve omissão do Executivo municipal em promover medidas para resguardar a população contra os eventos climáticos.

Governo estadual

Em nota, o governo de São Paulo afirma que a “atuação na Vila Sahy tem como único objetivo garantir a segurança das pessoas”. Ainda de acordo com o comunicado “todas as famílias que precisarem sair do bairro por estarem na área apontada por estudos técnicos de risco geológico e hidrológico terão atendimento habitacional garantido”.

Serão entregues, segundo o governo estadual, 704 unidades habitacionais nos bairros da Baleia Verde e Maresias. Em fase de licitação, devem ser construídos conjuntos habitacionais com cerca de 256 moradias na Topolândia, próximo ao centro urbano de São Sebastião. “Temos ainda cerca de 300 moradias em projeto em Camburi e outras 250 que serão erguidas na própria Vila Sahy, no projeto de urbanização em elaboração, totalizando mais de 1,5 mil unidades em um município onde nunca houve, anteriormente, produção de conjunto habitacional”, acrescenta a nota.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a prefeitura de São Sebastião e aguarda posicionamento.

Em Brasília, ano-novo na Praça dos Orixás celebra resistência negra

Em Brasília, ano-novo na Praça dos Orixás celebra resistência negra

@ebc

O toque dos atabaques às margens do Lago Paranoá marca as comemorações da virada do ano para os adeptos de religiões de matriz africana no Distrito Federal. A tradicional festa, realizada na Praça dos Orixás, ponto de referência do povo dessas religiões e da população de Brasília, reúne centenas de pessoas e é um momento de celebração às divindades, com pedidos aos orixás, em especial Iemanjá, oferta de passes, rodas de celebração e muitas oferendas.

A tradicional virada também conta com diversas atrações culturais, a exemplo de rodas de samba e bloco afro. Este ano, a programação da virada tem início às 18h com o Aruc Samba Show, Samba e Magia, Bom Partido e Carol Nogueira, Asé Dudu e o grupo Obará.

Mas se engana quem pensa que a celebração se resume à virada do ano. Nesse sábado (30), a Prainha, como é conhecida a praça, recebeu os devotos para a amarração dos ojás, o turbante usado nas cabeças, um xirè com canto para as yabás (orixás femininos) e um plantio de baobá para demarcar o solo sagrado. O gramado da orla foi, aos poucos, sendo ocupado por famílias, amigos e representantes de terreiros para a celebração que contou com apresentações do grupo cultural Obará, da cantora Renata Jambeiro, da banda 7 na Roda acompanhada de Kiki Oliveira e da artista Dhi Ribeiro.

“A prainha é uma referência. Então nós estamos aqui dando esse toque de alegria, de beleza, de natureza, de momento bom, de sensibilidade, de espiritualidade. Estamos aqui, justamente, dizendo para o ano, a gente está agradecendo a ele pelas coisas boas, pelas coisas ruins, mas a gente também vai receber o ano vindouro. E pedir a nosso Deus, pedir a Oxalá, pedir aos nossos orixás, pedir àqueles que acreditam, seja lá em quem for, que peçam também para que esse ano de 2024 seja um ano de paz, de alegria, de amor, de sensibilidade, de felicidade, de amor, muito amor no coração das pessoas e muita empatia”, disse à Agência Brasil Adna Santos, mais conhecida como a Yalorixá do Ilê Axé Oyá Bagan mãe Baiana de Oyá, uma das organizadoras da festa.

Prainha é tradicional ponto de celebração da virada do ano em Brasília – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Mas nem tudo são oferendas e flores. Em anos passados, a festa das religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé, enfrentou dificuldades, e a Prainha chegou a ser até depredada, em claro sinal de intolerância religiosa e de racismo. Em agosto de 2021, a estátua de Ogum foi encontrada destruída. A imagem foi derrubada do pedestal e desfeita em cinzas. Sua cabeça foi arrancada e pendurada em uma das árvores próximas.

Como resposta, as lideranças dos povos tradicionais de matriz africana se reuniram no local, um dia após o vandalismo, para um ato contra o racismo. Eles também denunciaram o abandono do espaço e outros ataques às imagens da Praça dos Orixás, ocorridos desde a sua inauguração, em 2000.

“Então, os anos anteriores, nós não tivemos, sempre fizemos essa festa lá na Prainha, por cima de pau e pedra, no peito, com a resistência que nós temos aqui em Brasília. A gente criou um grupo de religiosos que tem uma resistência que é fundamental para essa cidade. Um grupo que preserva, que conserva, que respeita, e aí a gente vem ao longo desses anos fazendo esse trabalho de excelência na Praça dos Orixás”, contou.

Este ano, o governo do Distrito Federal instalou na Praça dos Orixás câmeras de videomonitoramento em tempo real. A medida visa contribuir com a segurança da Prainha nas comemorações de ano-novo, e o equipamento deve permanecer no local após a festa.

Programação para a virada do ano teve início neste sábado na Praça dos Orixás – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Para Mãe Baiana, que mora no Distrito Federal desde a década de 1980, o próximo ano vai ser de riqueza e prosperidade, devido a Obará. Ela observa também que será um período de muitos desafios, como a preservação do meio ambiente e o combate à fome. A yalorixá enfatiza ainda que a festa é para todas as pessoas, independentemente do credo, e que a Prainha é um ótimo local para acompanhar a queima de fogos de artifícios silenciosos no Distrito Federal que vai durar cerca de 21 minutos de fogos. Tudo com muito axé!

“A gente quer aproveitar para chamar a comunidade, o nosso povo, para vir também, [participar] dessa festa junto com a gente, entendeu? Então é isso, muito axé para todos, tudo de bom, feliz ano-novo, que venha de 2024, um ano que na nossa tradição é seis, a soma de dois e quatro. O número seis é um número que representa a riqueza para nós, então que o ano que venha venha Obará trazendo muita riqueza para a gente, tudo que a gente perdeu no passado, tudo que a gente perdeu o ano passado, que esse ano que vem aqui dobre, venha o dobro”, desejou Mãe Baiana.

“Que a fome possa cessar no mundo, no Brasil, no Distrito Federal; que as pessoas possam lembrar do outro, estender a mão para o outro, que as pessoas possam ser mais maleáveis uns com os outros. Nós vamos precisar um do outro no ano que vem, porque nós temos uma série de problemas, principalmente no meio ambiente”, disse.

Hoje é Dia: semana começa com virada de ano e termina com Dia de Reis

Hoje é Dia: semana começa com virada de ano e termina com Dia de Reis

@ebc

Hoje é o último dia de 2023, mas a semana está apenas começando. É claro que o principal destaque fica com o 1º de janeiro de 2024. O réveillon, também chamado de Dia da Confraternização Universal (momento simbólico que nos lembra da importância da paz e da solidariedade entre as pessoas), é feriado nacional.

Também no dia 1º de janeiro, há duas datas marcantes. Uma delas é os 25 anos do lançamento do Euro. Durante seus três primeiros anos (de 1º de janeiro de 1999 a 31 de dezembro de 2001), a moeda foi “invisível” (valia em registros contábeis). Hoje, trata-se de uma das moedas mais utilizadas no mundo.

A outra é o Dia do Domínio Público. A data é marcada pela mudança de status de obras em relação a direitos autorais. Como mostra esta matéria da Agência Brasil, uma obra entra em domínio público (pode ser copiada, reproduzida e remixada sem necessidade de pagamento ou autorização) por cumprir algumas regras.

No Brasil, a obra entra em domínio público 70 anos após a morte do autor, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento. Em outros países, este prazo varia entre 50 e 70 anos.

No dia 6 de janeiro, são celebradas duas datas. Uma delas é o Dia do Astrólogo. A profissão foi debatida no Programa Entre o Céu e a Terra, da TV Brasil, em 2014. A outra é o Dia de Reis. A data marca o fim das festividades natalinas e foi explicada nesta matéria da Agência Brasil e também neste áudio da Radioagência Nacional.

MV Bill e Louis Braille

Figuras da música, literatura e educação também são lembradas na semana. No dia 3 de janeiro, o rapper fluminense Alex Pereira Barbosa, conhecido como MV Bill, completa 50 anos. Em agosto de 2023, ele deu uma entrevista para a Rádio Nacional, que foi veiculada na Radioagência Nacional que pode ser ouvida abaixo:

No dia 4 de janeiro, o nascimento do francês Louis Braille completa 215 anos. Como o nome sugere, ele foi o criador do Sistema Braille, de leitura para cegos. O sistema foi lembrado em matéria da Agência Brasil de janeiro de 2023 e debatido no programa Cotidiano da Rádio Nacional de Brasília em 2015.

Para fechar a semana, há, também no dia 4, os 185 anos de nascimento do poeta romântico fluminense Casimiro de Abreu. O patrono da cadeira número seis da Academia Brasileira de Letras foi tema de uma edição do quadro Momento Literário, do Antena MEC (programa da Rádio MEC) em 2021.

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

31 de Dezembro de 2023 à 6 de Janeiro de 2024

Nascimento da cantora, compositora e pianista estadunidense LaDonna Adrian Gaines, a Donna Summer (75 anos) – conhecida por estar entre as melhores cantoras mundiais e por ter feito suas gravações musicais em estilo disco na década de 1970 e, posteriormente, dance music nos anos 1980, 1990 e 2000. Devido a seu estrondoso sucesso, recebeu o título de “Rainha do Disco Music” e “Rainha da Dance Music

Naufrágio do barco Bateau Mouche IV, durante a festa do reveillon, que causou a morte de 55 dos 142 passageiros, detre os quais estava a atriz paulista Yara Amaral (35 anos)

Dia da Corrida Internacional de São Silvestre – realizada desde 1925 na cidade de São Paulo

Nascimento do escritor estadunidense J.D. Sallinger (105 anos) – autor do clássico “O apanhador no campo de centeio”

Nascimento do atacante peruano Paolo Guerrero (40 anos) – foi atuante na LDU de Quito, com passagens pelo Flamengo e pelo Corinthians premiado como Bola de Bronze da Copa do Mundo de Clubes da FIFA 2012

Triunfo da Revolução Cubana (65 anos)

Lançamento da moeda Euro em forma não material – (25 anos) – nos primeiros três anos, foi uma moeda invisível, apenas utilizada para fins contabilísticos; as notas e moedas de euro entraram em circulação em 1 de janeiro de 2002

Início de circulação do Jornal Republicano “A Federação” no Rio Grande do Sul (140 anos)

Bill Hewlett e David Packard fundam a Hewlett-Packard (85 anos) – companhia de tecnologia da informação multinacional americana

Último incêndio do Mercado Modelo em Salvador (40 anos)

Dia da Confraternização Universal

Dia do Domínio Público

Nascimento do folclorista, compositor, multi-instrumentista e membro fundador do Instituto Histórico-Geográfico maranhense Fulgêncio Pinto (130 anos) – autor de Dr. Bruxelas e Cia, publicada em 1924, era também avô da cantora Flávia Bittencourt

Nascimento do piloto estadunidense Robby Gordon (55 anos) – correu em NASCAR, CART, IndyCar, Trans-Am, IMSA, IROC e Rali Dakar

Fundação da Federação Espírita Brasileira na cidade do Rio de Janeiro (140 anos)

Nascimento do piloto alemão Michael Schumacher (55 anos)

Nascimento do ator e diretor paulista Matheus Nachtergaele (55 anos)

Nascimento do rapper fluminense Alex Pereira Barbosa, o MV Bill (50 anos)

Morte da jornalista e política gaúcha Ivete Vargas (40 anos) – sobrinha-neta de Getúlio Vargas, foi uma das primeiras parlamentares brasileiras

Lançamento da sonda espacial norte-americana Mars Polar Lander (25 anos)

Primeira apresentação da ópera “Falstaff”, de Antonio Salieri, em Viena, na Áustria (225 anos)

Nascimento do educador e inventor francês Louis Braille (215 anos) – foi o criador do sistema de leitura para cegos que recebeu seu nome, Braille

Morte do cantor mineiro Nelson Ned (10 anos)

Nascimento da militante feminista, socióloga e professora paulista Heleieth Saffioti (90 anos) – expoente dos estudos sobre a condição feminina e a violência de gênero no Brasil

União Soviética lança no espaço a primeira nave com destino à Lua (65 anos) – foi a primeira a chegar perto (cerca de 6.000 km) da Lua com sucesso

Dia Mundial do Braille

Nascimento do poeta romântico fluminense Casimiro de Abreu (185 anos) – patrono da cadeira número seis da Academia Brasileira de Letras

Primeira transmissão do programa “Sala de Concerto”, na MEC FM (38 anos)

Nascimento do maestro paulista Roberto Tibiriçá (70 anos)

Morte do compositor e contrabaixista estadunidense Charles Mingus (45 anos) – considerado um dos grandes compositores da história do Jazz, é também conhecido pela alcunha de “The Angry Man of Jazz”, devido a seus ataques de raiva no palco. É também lembrado pelo seu ativismo contra a injustiça racial

Assinatura da lei, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, de mudança do nome do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro para Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Galeão Antônio Carlos Jobim (25 anos)

Morte do pianista francês Michel Petrucciani (25 anos) – considerado um brilhante pianista de jazz

Morte do biólogo botânico, monge agostiniano e meteorologista austríaco Gregor Johann Mendel (140 anos) – formulou e apresentou as leis que regem a transmissão dos caracteres hereditários , hoje chamadas “Leis de Mendel”

Início da circulação do periódico “O Clarim da Alvorada” (100 anos) – organizado em São Paulo por José Correia Leite e Jayme de Aguiar, foi um ícone da imprensa negra brasileira

Dia de Reis

Dia do Astrólogo

Lançamento do programa “Um milhão de melodias”, na Rádio Nacional (81 anos)

Mais da metade dos bares e restaurantes opera sem lucro em novembro

Mais da metade dos bares e restaurantes opera sem lucro em novembro

@ebc

O setor de bares e restaurantes dá sinais de recuperação, mas ainda sofre para operar no lucro, revela pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Apesar de ter crescido o número de empresas trabalhando no azul, a maioria ainda tem de lidar com problemas como dívidas acumuladas e empréstimos a pagar, diz a pesquisa, que ouviu 1.647 empreendedores de todo o Brasil entre os dias 20 e 27 de dezembro.

Em novembro, o número de empresas operando no prejuízo, 23%, manteve-se estável em relação ao levantamento de outubro e 34% ficaram em equilíbrio, mostrando que a maioria (57%) tem problemas para trabalhar com lucro. Para 43%, foi possível operar com margem positiva, um aumento de 7% em relação ao mês anterior, quando 36% alcançaram essa marca.

Segundo o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, o ano termina com um resgate do faturamento, mas com muitas empresas ainda endividadas, com impostos em atraso e tendo de pagar os empréstimos tomados no período da pandemia de covid-19, o que fez com que a maioria não tivesse lucro em novembro.

De acordo com a Abrasel, o desafio das dívidas persiste, com 38% das empresas relatando pagamentos em atraso. As principais áreas de inadimplência incluem impostos federais (69%), impostos estaduais (45%), dívidas bancárias (40%), encargos trabalhistas (29%), serviços públicos (água, gás e energia elétrica – 22%), fornecedores (21%) e aluguel do imóvel (18%).

“Também é preciso dar destaque ao desafio dos bares e restaurantes para repor a inflação, com 53% das empresas afirmando que não conseguiram reajustar seus preços em linha com a inflação média – 22% delas tiveram reajustes abaixo do índice geral e 31% não alteraram seus preços. Apenas 10% afirmaram ter conseguido fazer reajustes acima da inflação e 36% ajustaram seus preços de acordo com o índice geral”, informa a Abrasel.

Empregos

No mês passado, 21% das empresas do setor contrataram novos funcionários, o que significa um sinal positivo de crescimento. O percentual é superior ao de empresas que relataram demissões, que ficou em 14%. A maioria das empresas (64%) manteve seu quadro de empregados estável.

De acordo com a Abrasel, as perspectivas para o resultado de contratações em dezembro também são animadoras, com 27% das empresas planejando contratar mais funcionários e apenas 6% indicando intenção de demitir.

Passe Livre bate recorde e registra maior crescimento no país em 2023

Passe Livre bate recorde e registra maior crescimento no país em 2023

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O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano avançou em 2023 no país como nunca registrado antes. Desde janeiro, foram 31 municípios que adotaram o sistema pleno, que abrange a tarifa zero no transporte durante todos os dias, para toda a população. O ano de 2021 foi o segundo em mais adesões: 15 cidades. No total, o país hoje conta com 94 municípios com Passe Livre pleno. Os dados são do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Santini.

São Paulo é o estado com maior número de municípios com tarifa zero: 29, seguido de Minas Gerais (25), Paraná (11), e Rio de Janeiro (10). O estado paulista também lidera na quantidade de cidades que adotaram o Passe Livre em 2023. Dos 31 municípios que implementaram o sistema neste ano, dez estão em São Paulo, seguido de Minas Gerais (6), Santa Catarina (5), Rio de Janeiro (5), Paraná (3), Goiás (1), e Rondônia (1).

“A gente está vivendo um momento de expansão da política de tarifa zero no Brasil. 2023 foi o ano em que houve mais adesões e a gente está vivendo uma tendência muito clara. Existe aí uma multiplicação de experiências, tem o que a gente chama de efeito contágio, ou seja, uma cidade vizinha influencia a outra, que influencia a outra, e a coisa vai se multiplicando”, destaca Santini.

Ele ressalta que o crescimento do número de cidades com tarifa zero no país ocorre dentro de um contexto de queda acentuada no número de passageiros do transporte público e da, consequente, crise do sistema de financiamento baseado na cobrança de passagens.

Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostram que, no mês de outubro de 2013, foram transportados 398,9 milhões de passageiros no país. Em outubro de 2022, essa quantidade caiu para 226,7 milhões, com redução de 43%.

De acordo com o pesquisador, a situação é de um círculo vicioso. Para manter a mesma receita com menos passageiros é necessário aumentar o valor da passagem; o aumento da passagem, no entanto, faz reduzir o número de passageiros.

“O modelo de financiamento baseado na receita das catracas não se sustenta mais. A gente tem vivido repetidos ciclos de perdas de passageiros, e isso tem uma influência direta aí na manutenção e gestão dos sistemas. E a tarifa zero surgiu como uma alternativa, como uma possibilidade, e é uma política especialmente interessante por reunir uma dimensão que ela é social e ambiental ao mesmo tempo”.

O engenheiro Lúcio Gregori, secretário de transportes da gestão de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo (1989-1993), e elaborador do Projeto Tarifa Zero em São Paulo, afirma que, com as seguidas elevações no preço das tarifas do transporte, parte da população deixou de ter condição financeira de se locomover pelo transporte público.

“[A diminuição das viagens é decorrência] de reajustes de tarifas cada vez maiores; por exemplo, em função do aumento do preço de combustíveis. Mas no geral, a questão é tarifária. Quer dizer, a tarifa foi aumentando numa proporção que os usuários foram perdendo as condições de pagá-la e foram deixando de usar o transporte coletivo. Fundamentalmente é isso”.

Dos 94 municípios que adotaram o Passe Livre no país, apenas 11 têm mais de 100 mil habitantes, encabeçados por Caucaia, no Ceará, com população de 355 mil pessoas; Luiziânia (GO) (209 mil); e Maricá (RJ) (197 mil). A complexidade dos sistemas de transporte das cidades mais populosas é apontada como um empecilho para adoção da tarifa zero nessas localidades.

No entanto, 2023 foi o ano em que mais cidades com mais de 100 mil habitantes adotaram o sistema gratuito para os passageiros, apontando uma nova tendência. Foram seis municípios: Luiziânia (GO) (209 mil habitantes); Ibirité (MG) (170 mil); São Caetano do Sul (165 mil) ; Itapetininga (SP) (157 mil); Balneário Camboriú (SC) (139 mil); e Ituiutaba (MG) (102 mil).

“As cidades com mais de 100 mil habitantes estão adotando a tarifa zero, é parte de uma tendência. Existe agora uma maior percepção de que é possível estruturar tarifa zero também em cidades mais populosas, com redes de transporte público mais complexas”, diz Santini.

“Ao mesmo tempo que é mais desafiador você trabalhar com uma rede mais estruturada, é preciso lembrar também que as cidades mais populosas costumam ter um orçamento maior do que cidades menores. Isso também é um potencial”, acrescenta o pesquisador.

São Paulo

A maior cidade do país deu início, no último dia 17, a um sistema parcial de Passe Livre no transporte de ônibus no município, o Programa Domingão Tarifa Zero. A não cobrança das passagens tem validade somente aos domingos e nos feriados do Natal, Ano-Novo e aniversário da cidade (25 de janeiro), para toda a população.

De acordo com dados da prefeitura, o número de passageiros que utilizaram o sistema no primeiro domingo de passe livre cresceu 35% em relação aos domingos anteriores: passou de 2,2 milhões para 2,9 milhões de pessoas. Nas regiões periféricas, o aumento de usuários chegou a 38%.

“A cidade de São Paulo adotar a tarifa de anos nos domingos é um grande passo. A gente entende, cada vez mais, a mobilidade urbana como uma ferramenta de acesso à cidade. E a tarifa é uma barreira. Mesmo com pouca divulgação, já no primeiro dia, teve 35% a mais. Isso demonstra que, de fato, a cobrança de passagem é uma barreira de acesso à cidade”, destaca a diretora do Instituto Multiplicidade e Mobilidade Urbana, Glaucia Pereira.

Ela ressalva que a decisão, mesmo tomada em véspera de ano eleitoral, vai ao encontro da Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, que prevê que o transporte nas cidades deve ser gerido para reduzir desigualdades e diminuir barreiras sociais.

“São Paulo sempre teve medidas eleitoreiras no transporte, só que a medida principal eleitoreira sempre foi fazer asfalto [para o carro]. E esse prefeito vem fazendo asfalto [para o carro]. Mas mesmo que essa medida [do Passe Livre aos domingos] seja eleitoreira, é a primeira vez que há uma medida eleitoreira de acordo com a política que diz que a mobilidade deve, na verdade, reduzir desigualdades e diminuir as barreiras”, ressalta Pereira.

Exposição em São Paulo retrata modo de vida e cultura dos guarani

Exposição em São Paulo retrata modo de vida e cultura dos guarani

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O Museu das Culturas Indígenas, na capital paulista, está com a exposição Hendu Porã’rã, Escutar com o Corpo aberta, oportunidade para se aprender mais sobre o modo de viver dos guarani. A mostra abrange desenhos, vídeos, fotografias, documentos e objetos que traduzem a cultura desses povos.

A expressão hendu porã’rã é usada pelo povo guarani para descrever o “escutar com o corpo”, já que o entendimento que existe é o de que o corpo é o meio pelo qual se assimila o que está no mundo, e o diálogo permanece no centro de suas vivências. Para escolher as obras e peças que iriam compor a exposição, houve um processo coletivo e participativo. O processo de seleção foi feito em cocuradoria, por Sandra Benites, Márcio Vera Mirim, Sônia Ara Mirim e Tamikuã Txihi.

Um dos aspectos tidos como fundamentais para os guarani e que aparecem na exposição são os sonhos. A mostra também aborda a relação com os alimentos como o milho e a erva-mate, a dança e sua percepção em torno do conceito de tempo.

A presença dos guarani se faz perceber por meio de uma instalação no museu, não somente por meio de recursos visuais, mas também sonoros, como conhecimentos transmitidos pela oralidade e cantos de mestres. Nesse contexto, para ter um contato melhor, o público é convidado a se sentar em um banco usado em rituais, chamado de tenda’i.

Serviço

Exposição Hendu Porã’rã, Escutar com o Corpo
Museu das Culturas Indígenas | Rua Dona Germaine Burchard, 451 – Água Branca
De terça a domingo, das 9h às 18h
Às quintas-feiras, horário estendido até as 20h
Dia 31/12: museu aberto até as 13h
Dia 1º/1: museu fechado
Ingressos disponíveis no site https://museudasculturasindigenas.org.br/

Sorteio da Mega da Virada é neste domingo

Sorteio da Mega da Virada é neste domingo

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Está chegando ao fim o prazo para quem quer apostar na Mega da Virada. As apostas poderão ser feitas até as 17h deste domingo (31). O sorteio será realizado no mesmo dia, às 20h, em São Paulo. O preço da aposta simples é de R$ 5.

Considerado o principal concurso das Loterias Caixa no ano, a Mega da Virada em 2023 tem prêmio estimado em R$ 570 milhões, o maior valor da história, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

Esse sorteio não acumula para outros concursos. Se ninguém acertar a faixa principal, de 6 números, o prêmio é dividido entre os acertadores da segunda faixa, com acerto de 5 números, e assim por diante.

O tamanho do prêmio estimula muita gente. Os sonhos de mudanças na vida da família, além de possibilidades de investimentos e viagens levam os apostadores às casas lotéricas. Os bolões se multiplicam entre grupos de amigos e colegas de trabalho.

A Caixa Econômica Federal tem atuado para desmentir notícias falsas sobre a Mega da Virada. Fake News sobre falta de fiscalização no sorteio e até sobre o peso das bolinhas têm sido combatidos pelo banco.

Réveillon no Rio de Janeiro deve ter ocupação de 95% dos hotéis

Réveillon no Rio de Janeiro deve ter ocupação de 95% dos hotéis

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As comemorações do Réveillon no Rio de Janeiro vão atrair um número alto de turistas. A expectativa do setor hoteleiro é que a ocupação dos quartos na capital fluminense chegue a 95% no fim de semana da virada. Até agora, esse número está em 81,52%. Os bairros com maior procura são Ipanema/Leblon (94,41%), Leme/Copacabana (83,96%), Barra da Tijuca/Recreio/Jacarepaguá (82,20%), Flamengo/Botafogo (81,88%) e Centro (71,09%). Os dados são da HotéisRIO e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RJ).

Na festa mais tradicional da cidade, na praia de Copacabana, estão previstos 12 minutos de fogos de artifício, disparados por 10 balsas e regidos por uma orquestra sinfónica. Também haverá uma apresentação com drones. Nos dois palcos na areia da praia, vão se apresentar nomes como Teresa Cristina, Diogo Nogueira, Jorge Aragão, Ludmilla, Luísa Sonza, além de escolas de samba.

Outros pontos da cidade terão palcos e queima de fogos, como Praia do Flamengo, Praça Mauá, Ilha de Paquetá, Ilha do Governador, Madureira, Ramos, Penha, Bangu, Pedra de Guaratiba e Sepetiba.

“O Rio é um estado que respira turismo, uma indústria fundamental para o desenvolvimento da nossa economia, que tem mais de 700 meios de hospedagens, 45 mil quartos e que gera mais de 100 mil postos de trabalho. Os resultados são animadores e nos dão a certeza de que teremos uma festa espetacular, à altura das expectativas de cariocas e turistas”, disse Alfredo Lopes, presidente do HotéisRIO.

Festa no interior

No interior do estado, os números também prometem ser altos, com média de ocupação dos hotéis em 91,16%. Miguel Pereira está em primeiro lugar com 99,20% da rede ocupada, seguida de Arraial do Cabo (98,70%) e, empatados, os municípios de Angra dos Reis, Cabo Frio e Paraty (93,50%). Depois, vem Rio das Ostras (92,10%), Armação dos Búzios (90,40%), Petrópolis (89,40%), Itatiaia/Penedo (89,30%), Teresópolis (88,80%), Nova Friburgo (88,20%), Vassouras (88%), Valença/Conservatória (86,50%) e Macaé (85,20%).

“Mais uma vez temos ótimos números de ocupação hoteleira nas cidades do interior do estado. Isso é fruto de muito trabalho, do nosso compromisso em promover as 12 regiões turísticas do Rio de Janeiro”, disse o secretário de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, Gustavo Tutuca.

Segurança

O Governo do Estado reforçou a segurança para a festa de fim de ano. Foram mobilizados 22.490 policiais militares e 4.415 viaturas. Na região metropolitana, serão 8.659 policiais no dia da virada, um aumento de 18% em relação ao ano passado.

Em Copacabana, 2.946 policiais vão estar na orla. Estão previstas 61 plataformas de observação e 30 pontos de bloqueio, sendo 15 deles pontos de revista com câmeras de reconhecimento facial e detectores de metais.

“O videomonitoramento com reconhecimento facial é uma nova estratégia que facilitará o trabalho, tanto da Polícia Militar quanto dos demais órgãos de Segurança Pública, em um dos momentos mais importantes do ano para a cidade do Rio de Janeiro”, disse o secretário de Estado de Polícia Militar, Luiz Henrique Pires.

O uso de câmeras com reconhecimento facial será utilizado também nos pontos de revista de acesso à orla da Barra da Tijuca. As câmeras funcionarão integradas ao Centro Integrado de Comando e Controle.

A Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (DEAT) vai reforçar o atendimento no período, com a parceria da Secretaria de Turismo, que cederá guias para atender turistas em diversos idiomas. O esquema especial de policiamento começa às 8h de domingo (31/12/23) e se estende até 20h de segunda-feira (1º/1/24).