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Relatório da reforma tributária mantém alívio a profissionais liberais

Relatório da reforma tributária mantém alívio a profissionais liberais

Prestes a ser votada pela segunda vez na Câmara dos Deputados, a reforma dos tributos sobre o consumo retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, que teria alíquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte aéreo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) manteve o benefício a profissionais liberais, que pagarão alíquota 30% menor.

A retirada de exceções tem como objetivo reduzir a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Quando a reforma foi aprovada pela primeira vez na Câmara, em julho, o Ministério da Fazenda estimava que o IVA cobrado sobre a maioria dos produtos ficaria entre 24,45% e 27%.

Com as exceções incluídas pelo Senado, a alíquota subiria para 27,5%. Isso faria o Brasil ter a maior alíquota entre os países que adotam o imposto tipo IVA. Atualmente, o país com o IVA mais alto é a Hungria, com 27% de imposto.

Sessão híbrida

A sessão começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet. A oposição tenta obstruir a votação, o que pode atrasar a sessão.

Se a Câmara mantiver o mérito do texto aprovado pelos senadores, a proposta de emenda à Constituição não precisa voltar ao Senado. O texto também não voltará ao Senado, caso os deputados retirem pontos da reforma.

Apenas em caso de mudança de mérito, a reforma tributária precisará ser votada mais uma vez no Senado. No entanto, a Câmara, em tese, pode fatiar a proposta e promulgar os pontos aprovados nas duas Casas. Nessa quinta-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ser favorável a um fatiamento, caso os deputados insiram em mudanças, para dar mais tempo de resolver as divergências.

Confira os principais pontos retirados da versão final da reforma tributária:

Cesta básica estendida
• Fim da lista de produtos que teriam alíquota reduzida para 40% da alíquota padrão. Segundo o relator, esses produtos já são beneficiados com a redução, na mesma magnitude, para insumos agropecuários. A cesta básica será tributada da seguinte forma:
— cesta básica nacional, com alíquota zero, e caráter de enfrentamento à fome;
— cesta nacional poderá ser regionalizada, com itens definidos por lei complementar.

Regimes especiais
• Retirada dos seguintes setores dos regimes específicos (com impostos a serem definidos depois da reforma):
— saneamento básico;
— transporte aéreo;
— microgeração de energia.

Zona Franca de Manaus
• Retorno do imposto seletivo sobre produtos concorrentes de fora da região para manter competitividade da Zona Franca;
• Senado tinha trocado imposto seletivo por Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Poderes do Senado
• Senado deixará de:
— definir a alíquota sobre combustíveis;
— sabatinar e aprovar o presidente do futuro Comitê Gestor, órgão formado por representantes dos estados e dos municípios que administrará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).

Auditores fiscais
• estados e municípios não poderão mais aprovar leis para igualar a remuneração dos auditores fiscais aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF);
• governadores e prefeitos pressionavam pela retirada desse ponto, para não pressionar contas públicas locais.

Premiação
• Retirada da premiação a estados e municípios que elevarem a arrecadação.

Pontos mantidos
• Profissionais liberais com atividades regulamentadas
— pagarão 70% da alíquota-padrão do IVA;
— apesar de pressões de economistas, relator manteve o ponto. Dispositivo, na prática, beneficia apenas empresas, escritórios e clínicas que faturem mais de R$ 4,8 milhões por ano. Isso porque a maior parte dos profissionais autônomos, que ganham abaixo desse valor, está incluída no Simples Nacional.

• Montadoras
— prorrogação até 2032 do benefício para montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste;
— Câmara tinha derrubado benefício, mas Senado o manteve;
— estados do Sul e do Sudeste discordaram da prorrogação;
— acordo com PL para apresentação de destaque durante votação que pode retirar esse trecho da reforma.

Agência Fitch rebaixa nota da Braskem para BB+

Agência Fitch rebaixa nota da Braskem para BB+

@ebc

A empresa Braskem teve a nota rebaixada por uma das maiores agências de classificação de risco de crédito do mundo. A Fitch Ratings considera que o risco de a empresa não honrar seus compromissos aumentou e, por isso, nessa quinta-feira (14), mudou a Avaliação de Inadimplência de Longo Prazo. A empresa perdeu a nota BBB- e recebeu a nota BB+.

A agência internacional argumenta que o rebaixamento é devido aos riscos ambientais e às novas reivindicações. A entidade considera que o fluxo de caixa da Braskem ficará negativo por mais tempo que o esperado, enquanto a empresa permanecer exposta à desaceleração no setor petroquímico. Isso pode aumentar a diferença entre as contas a pagar e o dinheiro disponível.

Nas duas últimas semanas, por exemplo, o Ministério Público Federal pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa por descumprir uma ordem judicial que obrigava a inclusão dos moradores do bairro Bom Parto no programa de realocação das vítimas. Uma multa de R$ 72 milhões foi aplicada por uma agência reguladora, e o município de Maceió disse que pode revisar o acordo já fechado em julho deste ano. Por fim, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) ainda está sendo instalada no Senado para investigar os danos ambientais causados pela empresa.

A reportagem solicitou um posicionamento sobre o rebaixamento da nota de risco da Braskem, mas ainda não obteve retorno da empresa.

Uma equipe da Advocacia-Geral da União esteve em Maceió para tratar do caso Braskem e finalizou a agenda se reunindo com o governador, Paulo Dantas, nessa quinta-feira. Foram tema da reunião as ações judiciais e os acordos já feitos com a Braskem e a situação das famílias atingidas. Dantas afirmou que quer incluir mais 3 mil famílias dos bairros próximos que também foram prejudicadas.

O governador de Alagoas e o advogado-geral da União, Jorge Messias, devem se encontrar na próxima semana para discutir a reparação do patrimônio público, os danos socioambientais e qual a destinação das áreas afetadas pela extração do sal-gema.

Em novo comunicado, a Braskem reafirmou que 40 mil pessoas foram realocadas das áreas de risco, definidas pela Defesa Civil em Maceió, no mapa publicado em 2020. Segundo a empresa, 93% das indenizações a famílias e comerciantes foram pagas, o que representa mais de R$ 4 bilhões. O comunicado também informa que o plano de fechamento definitivo dos poços em Maceió, aprovado pela Agência Nacional de Mineração, está 70% concluído.

Ouça na Radioagência Nacional

Vacinação contra a gripe é prorrogada na Região Norte até fevereiro

Vacinação contra a gripe é prorrogada na Região Norte até fevereiro

@ebc

O Ministério da Saúde vai prorrogar a vacinação contra a gripe na Região Norte. A ação, que encerraria nesta sexta-feira (15), será estendida até 29 de fevereiro de 2024 nos sete estados da região: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O objetivo é imunizar o público-alvo para enfrentar o inverno amazônico, período com maior circulação viral e de transmissão da gripe na região.

A pasta enviou 7 milhões de doses da vacina influenza trivalente e a estimativa é que 6,6 milhões de pessoas sejam imunizadas. Foram aplicadas 717 mil doses nos setes estados.

Em 2024, a vacinação contra a influenza ocorrerá no primeiro semestre nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, enquanto no Norte será no segundo semestre. A vacina é segura e protege contra os três principais vírus em circulação no Brasil durante o inverno. A fabricação é feita com vírus inativados, fragmentados e purificados, ou seja, não há risco de induzir a doença.

Em 2023, até o mês de outubro, foram registrados 11.749 casos de influenza e 1.117 óbitos pela doença no país, sendo 631 casos e 88 óbitos na Região Norte.

Podem tomar a vacinar:

Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;

Trabalhadores da Saúde

Gestantes;

Puérperas;

Professores dos ensinos básico e superior;

Povos indígenas;

Idosos com 60 anos ou mais;

Pessoas em situação de rua;

Profissionais das forças de segurança e de salvamento;

Profissionais das Forças Armadas;

Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);

Pessoas com deficiência permanente;

Caminhoneiros;

Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);

Trabalhadores portuários;

Funcionários do sistema de privação de liberdade;

População privada de liberdade, inclusive adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas

Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez deverão tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias. O Ministério da Saúde reforça que o imunizante pode ser administrado simultaneamente com outras vacinas do calendário nacional.

Estratégia inédita no Brasil

A antecipação da vacinação na região Norte, que tradicionalmente é realizada em todo o Brasil entre os meses de abril e maio, faz parte da estratégia de microplanejamento, realizada pelo Ministério da Saúde em conjunto com estados e municípios. O objetivo respeitar as diversidades regionais.

Entre as estratégias que podem ser adotadas com o microplanejamento pelos municípios, estão a realização do Dia D de vacinação, busca ativa de não vacinados, vacinação nas escolas, vacinação para além das unidades de saúde, checagem da caderneta de vacinação e intensificação da vacinação em áreas indígenas, entre outros.

PMs investigados por chacina são afastados das funções em Pernambuco

PMs investigados por chacina são afastados das funções em Pernambuco

@ebc

A Justiça de Pernambuco atendeu um pedido do Ministério Público pernambucano e afastou sete policiais militares de suas funções por risco de interferência nas investigações de chacina ocorrida no bairro Tabatinga, em Camaragibe, cidade da região metropolitana de Recife, em setembro deste ano.

Outros cinco policiais já haviam sido presos nesta quinta-feira (14) em uma operação da Polícia Civil, que busca desarticular uma associação criminosa envolvida na mesma chacina. Os mandados foram expedidos pelo juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe.

A chacina aconteceu poucas horas após as mortes de dois policiais militares, o cabo Rodolfo José da Silva e o soldado Eduardo Roque Barbosa de Santana, e resultou na morte de nove pessoas. Os dois policiais atendiam uma denúncia de que um homem armado dava tiros para cima, no bairro de Tabatinga. Alex da Silva Barbosa, de 33 anos de idade, é apontado como suspeito de matar os policiais na troca de tiro.

Após a ocorrência, na mesma noite do dia 14 de setembro, foram executados o próprio Alex e três irmãos dele e, na madrugada do dia seguinte, os corpos da mãe e da esposa de Alex foram encontrados num canavial no município de Paudalho, a cerca de 28 quilômetros (km) de Camaragibe.

As investigações revelaram que a execução da família de Alex foi motivada por vingança após a morte dos dois militares.

Também na troca de tiros entre Alex Barbosa e os dois policiais, uma adolescente grávida levou um tiro na cabeça e morreu mais de 1 mês depois. O bebê nasceu prematuramente e sobreviveu.

A decisão de afastamento de sete policiais por risco de interferência nas investigações da chacina teve como base o trabalho conduzido pela Promotoria de Justiça Criminal de Camaragibe, do Controle Externo da Atividade Policial e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado.

Não foram divulgados os nomes dos policiais presos e afastados.

* Com produção de Lucinéia Marques

Fundo Brasil lança edital para fortalecer trabalhadores informais

Fundo Brasil lança edital para fortalecer trabalhadores informais

@ebc

O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou neta sexta-feira (15) o edital Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta Por Direitos 2024, uma possibilidade para que entidades e coletivos que representam categorias como a de empregadas domésticas, trabalhadores de aplicativos, sexuais, ambulantes e da reciclagem angariem verbas para tocar projetos. Ao todo, o edital, que tem inscrições abertas até 7 de fevereiro, irá contemplar até 40 organizações, com um total de R$ 2,6 milhões.

Projetos que têm como foco a inclusão de trabalhadores transexuais e migrantes também podem concorrer ao edital. Trabalhadores com deficiência são outro grupo elegível, segundo as regras da seleção.

O edital é o segundo do Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno, lançado em 2022, como um aceno à sociedade civil organizada brasileira que atua nessa causa específica e de estímulo ao debate sobre trabalho digno na pauta democrática.

Somado a outros dois editais com inscrições abertas, o Vozes Por Direitos e Justiça e o Comunidades Tradicionais na Luta por Justiça Climática, o Fundo Brasil se compromete a doar R$ 4,4 milhões a 80 projetos ao longo do próximo ano.

O Vozes Por Direitos e Justiça tem como objetivo o fortalecimento institucional das organizações da sociedade civil que lutam por direitos humanos em diversas frentes. Nesse caso, as propostas apresentadas pelas entidades devem girar em torno de dar continuidade a atividades que já realizam. No total, serão selecionados 20 projetos, que, somados, receberão um aporte de R$ 800 mil.

As inscrições para os editais, assim como informações detalhadas, ficam disponíveis no site do Fundo Brasil.

Angra 1 volta a ser religada ao SIN, após parada para manutenção

Angra 1 volta a ser religada ao SIN, após parada para manutenção

@ebc

A usina nuclear Angra 1 foi religada nesta sexta-feira (15) ao Sistema Interligado Nacional (SIN), após parada programada para a troca de combustível nuclear e realização de manutenções preventivas. Foram executadas mais de cinco mil tarefas, visando garantir a segurança e a confiabilidade da usina no próximo ciclo.

As atividades foram iniciadas no dia 28 de outubro, envolvendo a participação de cerca de 1,3 mil profissionais nacionais e internacionais. A previsão é que a unidade alcance 100% de potência nos próximos dias.

O trabalho realizado englobou a substituição de barras de controle do reator, manutenção dos transformadores principais e auxiliares, revisão das turbinas de vapor e inspeção volumétrica na tampa do vaso de pressão do reator, entre outras tarefas.

O superintendente de Angra 1, Abelardo Vieira, destacou que além desses e outros trabalhos, considerados fundamentais para garantir a segurança e alta disponibilidade na operação da usina, “a parada também foi uma oportunidade para executar atividades que fazem parte do processo de extensão de vida útil da usina por mais 20 anos”.

Venezuela e Guiana se comprometem a não usar força

Venezuela e Guiana se comprometem a não usar força

@ebc

Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali (foto), assinaram uma declaração conjunta em que os dois países se comprometem a não usar a força um contra o outro – direta ou indiretamente – em nenhuma circunstância. O documento deixa claro que nem a controvérsia sobre a atual fronteira entre as duas nações poderá ser motivo para agressões mútuas.

Guiana e Venezuela se comprometem, ainda, que irão se abster de intensificar – por palavras ou ações – qualquer conflito ou desacordo entre elas e que qualquer incidente eventual entre os dois Estados será imediatamente levado à Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), à Comunidade Caribenha (Caricom) e ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, para que seja contido e revertido e que tenha sua recorrência prevenida.

Os dois presidentes se encontraram para um diálogo nessa quinta-feira (14), na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas, cujo primeiro-ministro, Ralph Gonsalves, também é presidente pro-tempore da Celac.

Mediação

A Celac, a Caricom e autoridades de vários países, incluindo o Brasil, que foi representado pelo assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, atuaram como mediadores da conversa entre Maduro e Ali.

A declaração divulgada também prevê que qualquer controvérsia entre os dois será resolvida através de leis internacionais, incluindo o Acordo de Genebra, assinado em fevereiro de 1966.

Os dois países se comprometem, também, com a boa vizinhança, a coexistência pacífica e a unidade latino-americana, mas deixam claro, no comunicado conjunto, que divergem em relação à legitimidade da Corte Internacional de Justiça (ICJ) como instância para decidir a controvérsia fronteiriça. Uma próxima reunião foi marcada para ser realizada no Brasil, no prazo de três meses.

“Foi um diálogo de verdades e de respeito, como deve ser aqui na América Latina e Caribe”, disse Maduro, em um discurso ao desembarcar no Aeroporto de Maiquetía, na Venezuela, depois do encontro.

Diálogo

Em seu perfil, na rede social X (antigo Twitter), Ali agradeceu a sua equipe e a diplomatas internacionais pelo diálogo. “Eu também estendo minha gratidão aos líderes do Caricom, Celac, Brasil, representantes do Secretariado Geral das Nações Unidas e ao primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas por nos receber”, externou.

No início do mês, a Venezuela realizou uma consulta popular que aprovou a incorporação de Essequibo, região disputada entre os dois países há mais de um século e que perfaz quase 75% do território da Guiana. O governo venezuelano também autorizou a exploração de recursos naturais na região e nomeou um governador militar para ela.

Desde então, as tensões entre os dois países aumentaram. O governo brasileiro reforçou as tropas militares em Roraima, que faz fronteira com os dois países, e defendeu a resolução da controvérsia entre as duas nações por meio de um diálogo mediado.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 10 milhões

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 10 milhões

@ebc

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.668 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (13), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Veja os números sorteados: 01 – 27 – 30 – 41 – 46 – 57.

O prêmio da faixa principal para o próximo concurso, neste sábado (15), está estimado em R$ 10 milhões.

A quina teve 16 apostas ganhadoras e cada uma vai pagar R$ 110.323,58. Já a quadra registrou 1.307 vencedores que vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.929,36.

As apostas para o concurso 2.669 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Organização Mundial do Turismo inaugura escritório regional no RJ

Organização Mundial do Turismo inaugura escritório regional no RJ

@ebc

A Organização Mundial do Turismo (OMT) inaugurou nesta quinta-feira (14), no Rio de Janeiro, um escritório regional para impulsionar o setor em todo o continente americano. A entidade, que é ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), tem sede em Madri, na Espanha, e apenas mais um escritório regional, que fica na Arábia Saudita.

A nova sede no Brasil é resultado de negociações entre o governo federal e a OMT, que foram concluídas com a assinatura de um acordo em 19 de outubro, na 25ª Assembleia Geral do órgão, em Samarcanda, no Uzbequistão. O evento desta quinta-feira teve a participação do secretário-geral da OMT, Zurab Pololikashvili, do presidente da Embratur, Marcelo Freixo e do ministro do Turismo, Celso Sabino

“Há todo um esforço conjunto para melhorar os nossos indicadores. Recebemos em média 6 milhões de turistas por ano. É um consenso que esse número é muito pequeno, se comparado com outros países do mundo, e se levarmos em consideração o potencial do Brasil”, disse Sabino.

“A OMT reconhece que a América do Sul é um lugar pouco visitado e entende a importância de criar esse escritório para falar de políticas de turismo, sobre qualificação profissional, formação acadêmica e captação de investimentos. Esse espaço vai desenhar o novo modelo de turismo que esperamos ter daqui para a frente”, acrescentou o ministro.

Segundo ele, o país deve fechar o ano de 2023 com mais de 106 milhões de brasileiros viajando pelo território nacional. Além disso, superar a marca de 6 milhões de turistas estrangeiros e os 30 bilhões de reais gastos por eles no Brasil. Para melhorar essas marcas e atrair mais pessoas, o governo entende que precisa enfrentar alguns desafios, como o da segurança pública.

“O governo reconhece a importância dos investimentos nessa área. Tem feito o seu papel e entende que uma forma adequada de combater a violência, para além da presença ostensiva das polícias, é na distribuição adequada de renda, em programas como o Bolsa Família. E isso já está sendo refletido em vários lugares do Brasil com a redução dos indicadores de violência”, disse.

Freixo entende que os investimentos diretos no setor de turismo também vão ajudar, no sentido inverso, a combater os principais problemas do país.

“A segurança é um problema, o transporte é um problema, a informação qualificada em língua estrangeira é um problema. São questões que o turismo ajuda a superar. Quanto mais turistas a gente traz, mais melhoramos a segurança. O turismo é que vai nos ajudar. Foi assim em Portugal, na Espanha, na Colômbia. Lugares que mostram que o turismo é a solução e não algo impedido pelos problemas que a gente tem”, disse Freixo.

A Embratur conta hoje com um portal de inteligência de dados, em que são feitos diagnósticos sobre os turistas que vêm ao Brasil. Usador por gestores públicos e privados, o objetivo é fornecer informações que ajudem a melhorar o planejamento no setor.

“Nós esperamos chegar a sete ou oito milhões de turistas que vêm ao Brasil no prazo de dois anos. Mas a arrecadação também precisa ser maior. Quero que o turista internacional fique mais tempo aqui. Quanto mais atrativo eu tiver para oferecer, mais tempo ele fica e mais ele gasta. Importante investir em projetos nesse sentido. Um exemplo, que vai começar pelo Rio de Janeiro, é o projeto das rotas literárias. Vamos ter uma placa identificando onde artistas e personagens da literatura e da música viveram no Rio de Janeiro”, disse o presidente da Embratur.

Putin: Não haverá paz na Ucrânia até que a Rússia atinja os objetivos

Putin: Não haverá paz na Ucrânia até que a Rússia atinja os objetivos

@news-wiki

15 de dezembro de 2023

O presidente russo, Vladimir Putin, disse quinta-feira que haverá paz na Ucrânia quando o seu país atingir os seus objetivos, e que esses objetivos permanecem inalterados.

A dois meses do aniversário de dois anos do lançamento da invasão em grande escala da Rússia pela Rússia, Putin reiterou que a Rússia está buscando “desnazificação, desmilitarização e um status neutro” da Ucrânia, ao dar um discurso final de quatro horas. coletiva de imprensa do ano.

A Rússia afirmou que o governo da Ucrânia é fortemente influenciado por grupos nacionalistas radicais e neonazis, que a Ucrânia e os seus aliados ocidentais rejeitaram como um pretexto infundado para a invasão.

“Haverá paz quando nós… alcançarmos os nossos objectivos”, disse Putin, repetindo uma frase frequente do Kremlin. “A vitória será nossa.”