3917 search results for "star"

Bengalas terão cores para diferenciar graus de deficiência visual

Bengalas terão cores para diferenciar graus de deficiência visual

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em plenário, o projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. O objetivo é melhorar o direcionamento dos auxílios prestados às pessoas com esse tipo de deficiência e ajudar a combater o preconceito causado pela falta de compreensão da sociedade.

Segundo o projeto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal e a vermelha e branca para pessoas surdocegas. O projeto determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça a bengala longa na coloração solicitada, conforme a percepção do usuário.

A avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira, quando necessária, será biopsicossocial e feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Frente parlamentar

O Senado também aprovou hoje a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que será formada por deputados e senadores que se voluntariarem. O objetivo é combater o aumento da violência contra idosos e instituir políticas públicas eficazes que promovam o bem-estar dessas pessoas.

*Com informações da Agência Senado

Base Aérea de Canoas funcionará 24 horas por dia

Base Aérea de Canoas funcionará 24 horas por dia

@ebc

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a Base Aérea de Canoas (RS), na região metropolitana de Porto Alegre (RS), a operar 24 horas por dia, o que ampliará o número de voos comerciais por semana dos atuais 49 para 87.

Com a aprovação, o total de passageiros semanais na Base Aérea de Canoas deve subir para cerca de 35 mil pessoas.

Nesta quinta-feira (11), a Anac fará a distribuição dos novos slots (horários de pousos e decolagens). As novas operações estarão concentradas no período noturno, entre 21h e 7h30.

O objetivo, explicado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), é minimizar os impactos negativos para o transporte aéreo de passageiros e de cargas, com a suspensão por tempo indeterminado das operações aeroportuárias do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em 3 de maio.

Ajustes na logística

A Anac estima que a mudança entrará em operação entre 10 e 15 dias, a depender de ajustes na logística de transporte terrestre de passageiros e bagagens entre o terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Salgado Filho e a base militar de Canoas, bem como da oferta de novos voos pelas companhias aéreas.

Nesta semana, a empresa concessionária do principal aeroporto do estado, a Fraport Brasil, anunciou que, a partir de segunda-feira (15), os embarques e desembarques e os controles de segurança serão retomados, a partir do Salgado Filho.

Desde 27 de maio, a base militar está sendo usada temporariamente para voos comerciais, enquanto o Aeroporto Internacional de Salgado Filho, em Porto Alegre, vem restabelecendo as atividades, após alagamento da pista de pousos e decolagens e de parte do terminal de passageiros, decorrente dos fortes temporais no Rio Grande do Sul, que provocaram estragos, 182 mortes entre abril e maio e que deixaram dezenas de milhares de pessoas desalojadas e desabrigadas.

Há um mês, o aeroporto de Porto Alegre retomou as operações no terminal de cargas para o recebimento e retirada de mercadorias por transporte rodoviário. O transporte aéreo de cargas ainda não foi restabelecido.

Lula assina decreto reajustando Bolsa Atleta em 10,86%

Lula assina decreto reajustando Bolsa Atleta em 10,86%

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília, atletas que vão representar o Brasil nas Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris, na França. No encontro, Lula assinou decreto que reajusta em 10,86% o Bolsa Atleta, programa que completa 20 anos em 2024 e estava há 14 anos sem reajuste.

“Quando nós resolvemos criar o Bolsa Atleta era porque a cultura brasileira, muitas vezes, ela não leva em conta que, antes das pessoas virarem importantes, famosas e terem patrocínio privado, muitas pessoas não tinham sequer um tênis para praticar o seu esporte. O empresário não tem nenhuma obrigação de olhar para um atleta que não tem medalha de ouro, mas o Estado brasileiro e o seu governo eles têm que olhar para todos os atletas e mais para aqueles que podem, no futuro, ganhar medalha de ouro se eles tiverem condições de praticar esporte”, disse o presidente.

“Se ele tiver condições, numa cidade pequena do interior, de ter um salário que ele possa comer as calorias e as proteínas necessárias, que ele possa fazer academia que ele precisa fazer, que ele possa nadar, correr, lutar; se você não garantir essa oportunidade para as pessoas esse país sempre vai ficar fora das disputas principais”, acrescentou o Lula.

Medalha

Emocionado, o presidente lembrou da sua participação na cerimônia que elegeu o Rio de Janeiro como sede do Jogos Olímpicos de 2016 e disse que o governo quer contribuir para que o Brasil suba no quadro de medalhas.

“Mas também, se não ganhar uma medalha, ninguém fica diminuído porque não ganhou uma medalha. O castigo de quem não ganha medalha é o sofrimento interior, é a mágoa, é a frustração […]. Se a gente não ganhar, o que valeu, na verdade, foi a dedicação, foi o esforço, foi a perseverança. E quando a gente consegue ver pessoas comprometidas com o esporte, a gente tem noção de que está livrando as pessoas de droga, está livrando as pessoas de promiscuidade. É isso que a gente tem que apostar”, ressaltou o presidente.

Os Jogos Olímpicos começam no dia 26 de julho e vão até 11 de agosto. A delegação brasileira conta com 277 atletas, sendo 153 mulheres e 12 homens. Já as paralimpíadas serão realizadas de 28 de agosto a 8 de setembro, com 124 atletas brasileiros.

Lula foi convidado pelo presidente francês, Emmanuel Macron, para acompanhar o evento, mas não irá a Paris para os jogos. O governo brasileiro será representado pelo ministro do Esporte, André Fufuca, e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, representará o presidente Lula. “Vou ver as olimpíadas pelos olhos da Janja”, disse o presidente.

Bolsa Atleta

Atualmente, mais de nove mil esportistas recebem o Bolsa Atleta, que varia de R$ 370 a R$ 15 mil. Os novos valores, com reajuste, começam a ser pagos em agosto para todas as categorias do incentivo: Estudantil, Base, Nacional, Internacional e Olímpica/Paralímpica.

O reforço também vale para a Bolsa Pódio, a categoria mais alta do programa, voltada a atletas classificados entre os 20 primeiros do ranking mundial de suas modalidades e com mais chances de conquistar medalhas nos grandes eventos internacionais.

A judoca Rafaela Silva recebe o auxílio há 15 anos e vai participar de sua terceira olimpíada. “É muito importante para uma atleta de alto rendimento você ter uma segurança, uma tranquilidade de poder se preparar, de se dedicar só ao seu sonho que, no meu caso, é treinar judô. Porque tenho a segurança de ter o meu Bolsa Atleta, meu Bolsa Pódio, todo mês na minha conta, que eu posso ajudar minha família e no meu material do trabalho”, disse.

Rafaela tem uma carreira promissora e, em 2008, tornou-se campeã mundial sub-20. Três anos mais tarde, já entre os adultos, foi prata no campeonato mundial, na França. Nos Jogos Olímpicos de Londres em 2012, acabou desclassificada, mas, no ano seguinte, tornou-se a primeira judoca brasileira campeã mundial. Nas olimpíadas do Rio, em 2016, conquistou a medalha de ouro em sua cidade natal. Em 2022, ganhou novamente o título mundial.

O ex-atleta paralímpico e presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado, destacou que o Bolsa Atleta tem sido crucial para a formação de atletas de elite no Brasil e que muitos dos esportistas que conquistaram medalhas em competições são beneficiários do programa.

Segundo ele, em 2021, dos mais de 300 atletas que foram para as olimpíadas de Tóquio, 242 recebiam a bolsa. Já nos Jogos Pan-Americanos e Parapan-americanos de Santiago, em 2023, 90% dos medalhistas contam com o auxílio.

Cidadania

O ex-jogador de futebol de cegos afirmou ainda que o esporte é capaz de entregar cidadania para as pessoas, “para tantos brasileiros que, por sua deficiência, ainda são invisíveis no nosso país” e agradeceu o apoio do governo brasileiro ao CPB.

Conrado falou sobre a melhora no desempenho dos atletas paralímpicos brasileiros ao longo das últimas edições dos jogos olímpicos, saindo do 24º lugar em Sydney, em 2000, para o sétimo lugar em Tóquio, em 2021.

“Ao longo dessa jornada, o Bolsa Atleta foi o principal instrumento que garantiu, primeiro, condições para que os atletas pudessem desenvolver suas atividades, pudessem treinar com tranquilidade e tão bem representar o nosso país. E, segundo, garantir dignidade para esses atletas, garantir que eles pudessem ter um suprimento de qualidade, que eles tivessem o alimento adequado para performar melhor. Então, realmente o Bolsa Atleta, hoje, é um dos principais instrumentos que vem levando o Brasil a vitórias e eu espero que, em Paris, não seja diferente”, finalizou.

Abin espionou autoridades do Judiciário, do Legislativo e jornalistas

Abin espionou autoridades do Judiciário, do Legislativo e jornalistas

@ebc

Investigação da Policia Federal aponta que agentes lotados na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utilizaram ferramentas de espionagem adquiridas pelo órgão para monitorar os movimentos de autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Receita Federal, além de personalidades públicas, como jornalistas. Os atos irregulares teriam ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro.

O resultado das investigações está na decisão, de 86 páginas, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou uma nova fase da Operação Última Milha. A operação apura o uso da Abin para fins pessoais e políticos, no governo passado. Moraes é relator do inquérito.

No documento, Moraes escreveu que “a continuidade das investigações evidenciou a utilização dos recursos da Abin para monitorar autoridades dos Poderes Judiciário (Ministros desta Corte e os seus familiares) e Legislativo (senadores da República e deputados federais), com o objetivo de obter vantagens políticas”

Nesta quinta, quatro pessoas foram detidas: Mateus Sposito, ex-assessor da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Giancarlo Gomes Rodrigues, militar e ex-servidor da Abin; Marcelo de Araújo Bormevet, policial federal que atuava na Abin; e Richards Dyer Pozzer, responsável por disseminar notícias falsas. Rogério Beraldo de Almeida, também apontado como responsável por perfis falsos nas redes sociais, segue foragido.

Até o momento identificou-se que as seguintes pessoas foram monitoradas:

Judiciário: ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso e Luiz Fux;

Legislativo: atual presidente da Câmara deputado federal Arthur Lira, além dos deputados Rodrigo Maia (então presidente da Câmara), Kim Kataguiri e Joice Hasselmann; e os senadores Alessandro Vieira, Omar Aziz, Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues.

Executivo: ex-governador de São Paulo, João Dória; Servidores do Ibama Hugo Ferreira Netto Loss e Roberto Cabral Borges; auditores da Receita Federal do Brasil Christiano José Paes Leme Botelho, Cleber Homen da Silva e José Pereira de Barros Neto.

Jornalistas: Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista.

O monitoramento foi realizado por meio da invasão de aparelhos e computadores, além da infraestrutura de telefonia. Para isso, foi utilizada a ferramenta First Mile, desenvolvida por uma empresa israelense, capaz de monitorar dispositivos móveis “sem a necessidade de interferência e/ou ciência das operadoras de telefonia e sem a necessária autorização judicial”.

O programa foi comprado pela Abin durante a gestão do deputado Alexandre Ramagem, que foi diretor-geral da agência durante o governo Bolsonaro. As investigações mostram que ele “teria instrumentalizado a mais alta agência de inteligência brasileira para fins ilícitos de monitoramento de alvos de interesse político, bem como de autoridades públicas, sem a necessária autorização judicial”, escreveu Moraes.

“As investigações evidenciaram a ocorrência de inúmeras ações clandestinas no período compreendido entre 2019 até 2022 e indicaram que os recursos humanos e técnicos empregados pela estrutura paralela valiam-se de sistemas oficiais e clandestinos para obtenção dos dados necessários para os seus interesses.”

Judiciário

Entre os objetivos da organização criminosa estaria atrapalhar investigações da Polícia Federal e apurações na Receita Federal, além de colocar em dúvida o processo eleitoral a partir de informações que pudessem ser usadas contra ministros do Supremo que também compunham o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O grupo também se dedicou à disseminação de notícias falsas em redes sociais para colocar sob suspeita a movimentação das autoridades e assim desacreditar o processo eleitoral.

Um dos documentos apreendidos pela PF, por exemplo, “remete à tentativa de associar deputados federais, bem como exmo. ministro relator Alexandre de Moraes e outros parlamentares à organização criminosa PCC”, diz trecho do relatório da investigação, que foi destacado por Moraes.

“A ação transparece, dessa forma, o desvio da finalidade das operações de inteligência do campo técnico para o campo político servindo para interesse não republicano, diverso da produção de inteligência de Estado”, acrescenta o relatório da PF.

Além do First Mile, outras ferramentas e bens da Abin foram utilizados para monitorar adversários, como drones, viaturas e agentes da própria PF que foram cedidos à Abin e estavam sob comando de Ramagem.

Desinformação

Em relação ao Legislativo, a PF identificou ações clandestinas para “caçar podres” do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e também contra Arthur Lira (PP-AL) e Renan Calheiros (MDB-AL). A PF trouxe mensagem de Ramagem que indica que o ex-diretor da Abin determinou pessoalmente o monitoramento de Lira.

Sobre o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), as investigações mostram que na época em que foi espionado atuava na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e havia requerido que o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, fosse convocado a prestar depoimento.

Um dos principais pilares da investigação são as conversas mantidas entre o militar Giancarlo Gomes Rodrigues e o policial federal Marcelo Araújo Bormevet, que operavam diretamente o First Mile. As investigações também citam servidores do gabinete da Presidência que teriam como função disseminar desinformação acerca das autoridades monitoradas, no que ficou conhecido como “gabinete do ódio”.

Em parecer, a Procuradoria-Geral da República (PGR), por exemplo, destacou que pesquisas feitas no programa tendo como alvo a jornalista Luiza Alves Bandeira – ligada a um estudo que levou redes sociais a derrubarem perfis desinformativos – coincidiam com os diálogos entre os agentes da Abin.

“Bormevet determinou ao subordinado Giancarlo que “futucasse até unha” da jornalista, para identificar “ligação com políticos, pessoas em geral”, ao fundamento de que “essa mulher está denunciando perfis de direita”, frisou a PGR.

Receita Federal

A PF aponta ainda operações da Abin para beneficiar o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ). O objetivo seria atingir auditores da Receita Federal que atuaram no relatório que deu origem a uma investigação sobre desvio de salários de assessores, as rachadinhas.

Segundo as conversas obtidas entre Giancarlo e Bormevet obtidas pela PF, a operação buscava “podres e relações políticas” dos auditores. “O produto ilícito da ação clandestina deveria ser ‘jogado num Word somente’, revelando assim o caráter de extra-oficialidade”, disse a autoridade policial.

Nesse ponto, a PF acusa Ramagem de ter mentido em depoimento, ao ser questionado sobre a operação contra auditores da Receita.

Os investigadores apontam ainda a existência de um áudio de uma hora e oito minutos, gravado pelo próprio ex-diretor da Abin, no qual o então presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e a advogada de Flávio “tratam sobre as supostas irregularidades cometidas pelos auditores da receita federal na confecção do Relatório de Inteligência Fiscal que deu causa à investigação”.

Núcleos

A PF dividiu a organização criminosa em cinco núcleos:

Núcleo alta-gestão: delegados federais que, ao tempo dos fatos investigados, estavam cedidos para a Abin exercendo funções de direção e utilizaram o sistema First Mile para monitorar alvos e autoridades públicas, bem como para serviço de contrainteligência e criação de relatórios apócrifos que seriam divulgados com o fim de criar narrativas falsas. São eles: Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin, e Carlos Afonso Gonçalves, ex-diretor do departamento de Inteligência Estratégica).

Núcleo subordinados: policiais federais cedidos à Abin que serviam de staff para a alta gestão, cumprindo as determinações, monitorando alvos e produzindo relatórios. Integrantes: Marcelo Araújo Bormevet, Felipe Arlotta Freitas, Carlos Magno de Deus Rodrigues, Henrique César Prado Zordan, Alexandre Ramalho e Luiz Felipe Barros Felix.

Núcleo evento portaria 157: formado por agentes responsáveis pelas diligências que resultaram na tentativa de vinculação de parlamentares e ministros do Supremo a organização criminosa. Integrantes: Ottoney Braga dos Santos; Thiago Gomes Quinalia, Renato Pereira Araújo, Rodolfo do Nascimento e Ricardo Macedo.

Núcleo tratamento log: responsável pelo tratamento dos logs (arquivos de registro) disponíveis desde do início da investigação. Integrante: Bruno de Aguiar Faria.

Outro lado

Em seus perfis nas redes sociais, Carlos e Flávio Bolsonaro se manifestaram sobre a operação desta quinta.

“Simplesmente não existia nenhuma relação minha com Abin. Minha defesa atacava questões processuais, portanto, nenhuma utilidade que a Abin pudesse ter”, escreveu Flávio.

“A divulgação desse tipo de documento, às vésperas das eleições, apenas tem o objetivo de prejudicar a candidatura de Delgado Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro”, acrescentou.

“A verborragia do dia da imprensa, o gabinete do ódio do sistema, é tentar dar uma cara à narrativa suja deles, SEM NUNCA SEQUER MOSTRAR NENHUMA PROVA, a não ser o fetiche por minha imagem”, publicou Carlos.

A Agência Brasil busca posicionamento dos demais mencionados na reportagem.

Investimento para apoiar catadores é o maior da história, diz ministro

Investimento para apoiar catadores é o maior da história, diz ministro

@ebc

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (11) que os R$ 425 milhões anunciados esta semana para apoiar o trabalho de catadores é o maior investimento da história para a cadeia produtiva no país. A declaração foi feita em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Catadores e catadoras foram enxotados da política pública nacional pelo governo anterior. Foram perseguidos. A cadeia produtiva da reciclagem foi completamente desmontada pelo governo que nos antecedeu, priorizando startups e empresas em detrimento das cooperativas de trabalhadores quando as coisas poderiam acontecer simultaneamente”, avaliou o ministro.

“São brasileiros e brasileiras que vêm sofrendo muito com a falta de políticas públicas. Pelos dados das associações, são 800 mil catadores. A maioria mulheres periféricas, negras, chefes de famílias. Então, são brasileiros e brasileiras que precisam da presença do Estado”, completou Macêdo, ao citar investimentos que vão desde a capacitação de catadores e o custeio de associações e cooperativas a compras de equipamentos, veículos, prensas e balanças.

Conexão Cidadã

Durante o programa, o ministro destacou ainda o projeto Conexão Cidadã, que pretende percorrer cidades em todas as regiões do país com seis unidades móveis, permitindo que catadores tenham acesso facilitado a políticas sociais e à regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem.

“Um trailer que vai percorrer as ruas das cidades com serviços públicos do governo federal, estadual e da prefeitura. Indo atrás das pessoas, para ver se estão no Cadastro Único, se têm documentos. Dando visibilidade àqueles que, muitas vezes, estão invisíveis nos sistemas e nas políticas públicas. A ideia central é a gente poder identificar e ir atrás desses catadores que estão nas ruas.”

Rio Grande do Sul confirma 25 mortes por leptospirose

Rio Grande do Sul confirma 25 mortes por leptospirose

@ebc

Mais de dois meses após as primeiras enchentes registradas no Rio Grande do Sul, o estado já contabiliza 546 casos confirmados de leptospirose e 25 mortes provocadas pela doença.

Dados da Secretaria de Saúde mostram que, ao todo, 6.520 casos foram notificados, sendo que 3.811 permanecem em investigação. Há ainda seis mortes notificadas que seguem sendo investigadas.

Os óbitos foram notificados nos seguintes municípios gaúchos: Teutônia (1); São Jerônimo (1); Esteio (1); Estrela (1); Capela de Santana (1); Rio Grande (1); Pelotas (1); Venâncio Aires (1); Três Coroas (1); Travesseiro (1); Sapucaia do Sul (1); Igrejinha (1); Guaíba (1); Encantado (1); Charqueadas (1); Cachoeirinha (1); Alecrim (1); Canoas (2); Viamão (2); São Leopoldo (2); Alvorada (2); Novo Hamburgo (2); e Porto Alegre (4).

Entenda

A leptospirose é uma doença infecciosa febril aguda e transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais (principalmente ratos) infectados, que pode estar presente na água ou lama de locais com enchente.

O contágio pode ocorrer a partir do contato da pele com água contaminada, além de mucosas. Os sintomas surgem normalmente de cinco a 14 dias após a contaminação, podendo chegar a 30 dias.

Considerando o atual cenário de chuvas e cheias em várias regiões do estado, casos suspeitos oriundos de áreas de alagamento e com sintomas compatíveis com a doença devem iniciar tratamento medicamentoso imediato, por meio do uso de antibióticos. Quando possível, deve ser coletada amostra a partir do sétimo dia do início dos sintomas para envio ao Laboratório Central do estado.

Para casos leves, a orientação é que o atendimento seja ambulatorial. Em casos graves, a hospitalização deve ser imediata, visando evitar complicações e diminuir a letalidade. A automedicação não é indicada.

Ao suspeitar da doença, a recomendação é procurar um serviço de saúde e relatar o contato com exposição de risco. O uso do antibiótico, conforme orientação médica, costuma ter maior eficácia na primeira semana do início dos sintomas.

Limpeza

Em locais invadidos por água de chuva, a recomendação da Secretaria de Saúde é fazer a desinfecção do ambiente com água sanitária (hipoclorito de sódio a 2,5%), na proporção de um copo de água sanitária para um balde de 20 litros de água. Outras medidas de prevenção são: manter os alimentos guardados em recipientes bem fechados, manter a cozinha limpa sem restos de alimentos e retirar as sobras de alimentos ou ração de animais domésticos antes do anoitecer.

Além disso, manter o terreno limpo e evitar entulhos e acúmulo de objetos nos quintais são medidas que ajudam a evitar a presença de roedores. A luz solar também ajuda a matar a bactéria.

Vigilância

Desde o início das enchentes no Rio Grande do Sul, o Centro Estadual de Vigilância em Saúde monitora doenças e agravos relacionados a esse tipo de calamidade. Até o último dia 3, além dos casos de leptospirose, foram notificadas 10 vítimas de tétano acidental, sendo quatro confirmadas; 25 casos de hepatite A, dos quais um foi confirmado; 3.866 casos em que foi preciso administrar atendimento antirrábico; e 959 acidentes com animais peçonhentos.

Família de João Pedro protesta contra decisão que absolveu policiais

Família de João Pedro protesta contra decisão que absolveu policiais

@ebc

Os parentes do adolescente João Pedro, morto por policiais civis durante uma operação na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, no Grande Rio, em maio de 2020, protestaram contra a decisão judicial que absolveu os agentes envolvidos. A manifestação, na porta da sede do Tribunal de Justiça do estado, também teve a participação de familiares de outras vítimas da violência policial.

João Pedro Matos Pinto, então com 14 anos, estava na casa do tio, quando a residência foi atingida por mais de 70 tiros. Os disparos foram feitos por policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). O adolescente acabou sendo alvejado e morreu.

João Pedro, então com 14 anos. Ele foi morto com um tiro de fuzil, durante operação conjunta das polícias Civil e Federal ,no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, município do Grande Rio. Foto mídias sociais.

Três policiais, Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, foram denunciados pelo Ministério Público em 2022, por homicídio duplamente qualificado. Mas na última quarta-feira (10), juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine os absolveu sumariamente. A magistrada, após analisar as provas e depoimentos, entendeu que os agentes agiram em legítima defesa.

A família esperava que o caso fosse levado a júri popular. “Essa é uma sentença sem responsabilidade nenhuma, com a família, com a sociedade. Esperamos mudança nessa situação [da absolvição]”, disse o pai de João Pedro, Neilton da Costa Pinto.

“A verdade é que eles entraram em uma casa onde só tinha jovens adolescentes brincando e efetuaram vários disparos de arma de fogo. Não tem como um agente público entrar em uma casa onde só tem adolescente, efetuando mais de 70 disparos, sem ter intenção de matar”, destacou.

Segundo ele, a família pretende continuar lutando para que o caso seja levado ao Tribunal do Júri e está disposta a levar o processo até a última instância judicial para ver os policiais condenados.

“Nesses quatro anos, em momento nenhum, o Estado nos procurou. Em momento nenhum, pediu desculpas para a minha família. Se eu fosse diplomata, com certeza o pedido de desculpa viria imediatamente”, lamentou a mãe de João Pedro, Rafaela Matos.

Com cartazes pedindo justiça, os manifestantes fizeram uma curta passeata entre a avenida Erasmo Braga, onde fica a lateral do prédio do TJRJ, até a avenida Presidente Antônio Carlos, onde fica a frente do edifício. Eles gritaram frases como “não nos calaremos” e “a polícia mata e o judiciário enterra”.

Banco Central comunica vazamento de dados de 39 mil chaves Pix

Banco Central comunica vazamento de dados de 39 mil chaves Pix

@ebc

Um total de 39.088 chaves Pix de clientes da 99Pay Instituição de Pagamentos tiveram dados vazados, informou nesta quarta-feira (10) o Banco Central (BC). Este foi o 11º vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, o vazamento ocorreu de 26 de junho e 2 de julho e abrangeu o nome do usuário, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara (CPF com asteriscos para não mostrar todos os números), a instituição de relacionamento, a agência e o número da conta.

O vazamento, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Em todos os 11 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram expostas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Resposta

Por meio de nota, a 99Pay informou que o incidente de segurança foi sanado e que o vazamento não acarretará perdas financeiras, porque não resultou na exposição de nenhum dado sensível. A instituição informou que o total de usuários afetados representa apenas 0,0003% de sua base e está à disposição para prestar esclarecimentos e apoio.

“A 99Pay reforça seu compromisso com a segurança, a privacidade de dados e o combate às fraudes digitais como prioridade em todas as operações. Seus canais oficiais de atendimento seguem à disposição para responder dúvidas e orientar os usuários da melhor forma possível”, destacou o comunicado.

Petrobras testa voo em aeronave sem piloto para transporte de cargas

Petrobras testa voo em aeronave sem piloto para transporte de cargas

@ebc

O primeiro voo de longo alcance com uma aeronave civil remotamente pilotada percorreu cerca de 180 quilômetros entre a base da Petrobras no bairro Imbetiba, em Macaé (RJ) e a plataforma P-51, na Bacia de Campos, litoral fluminense. A expectativa é que os testes viabilizem voos de longo alcance entre o continente e plataformas, permitindo uma série de aplicações com essa tecnologia.

Os objetivos do voo, realizado em julho, foram testar a implantação do transporte para conduzir cargas de até 50 kg, agregar valor à logística do transporte aéreo offshore, reduzir custos e coletar dados para o compartilhamento do espaço com outras aeronaves. Esse tipo de tecnologia também pode reduzir emissões de gases de efeito estufa no transporte de cargas leves.

A Petrobras já utiliza a tecnologia de drones para pintura de plataformas e embarcações, além de outros trabalhos em altura, reduzindo a exposição humana a riscos.

A análise dos dados gerados deve ser finalizada ainda no segundo semestre deste ano. Segundo a Petrobras, serão simulados outros voos com aeronaves no mesmo espaço aéreo e, dependendo dos resultados, o procedimento será implantado na empresa.

A operação, ainda em fase de testes, foi feita em colaboração com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a NAV Brasil e a OMNI Táxi Aéreo, contratada pela Petrobras para operar veículos aéreos não tripulados em missões offshore.

Anistia critica absolvição de envolvidos na morte do jovem João Pedro

Anistia critica absolvição de envolvidos na morte do jovem João Pedro

@ebc

A decisão da juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, que absolveu três policiais civis pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto, em 2020, em São Gonçalo (RJ), transmite a ideia de impunidade nos casos de mortes decorrentes de ações policiais em favelas. A avaliação é da organização não governamental (ONG) Anistia Internacional Brasil, que viu com perplexidade a absolvição dos agentes civis que participavam da operação.

João Pedro, que na época tinha 14 anos, levou um tiro nas costas dentro da casa de um tio, na tarde de 18 de maio de 2020, durante ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil fluminense na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.

“[A absolvição] envia a mensagem de que as favelas são territórios de exceção onde qualquer morte provocada pela ação da polícia permanecerá impune”, diz a Anistia Internacional, em nota divulgada nesta quarta-feira (10).

Denunciados pelo Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, os agentes Fernando de Brito Meister, Mauro José Gonçalves e Maxwell Gomes Pereira tornaram-se réus em fevereiro de 2022, mas respondiam em liberdade. A Anistia Internacional destacou que, além de terem sido denunciados por homicídio qualificado por motivo torpe, os agentes respondiam por fraude processual.

A nota da Anistia Internacional lembra que, no momento em que foi atingido, João Pedro brincava com amigos na casa, que foi “cercada e fuzilada por agentes”, conforme relataram parentes do jovem e adolescentes que presenciaram o crime.

O adolescente foi baleado e, em seguida, um dos garotos que testemunharam o crime teria sido coagido por um dos agentes a ajudar a levar o corpo para um helicóptero da polícia. A família ficou 17 horas sem notícias de João, até seu corpo ser localizado no Instituto Médico Legal, no dia seguinte, acrescenta a nota.

“A família de João Pedro espera há quatro anos por justiça. É inadmissível que, após quase meia década, as autoridades não tenham sido capazes de garantir a responsabilização efetiva de todos os envolvidos nesse grave crime. A absolvição sumária dos agentes denunciados por ‘legítima defesa’ frente ao assassinato de um adolescente desarmado, que brincava dentro de casa, reitera a mensagem perigosa de que, no estado do Rio de Janeiro, a narrativa policial pesa mais do que qualquer outra e que a polícia tem legitimidade para matar em qualquer circunstância”, destaca a ONG.

Segundo a Anistia, o ajuizamento da ação penal pelo Ministério Público do Rio de Janeiro ocorreu mais de um ano após a morte de João Pedro. “As primeiras audiências só aconteceram dois anos depois do assassinato, e a decisão pela absolvição dos réus, agora, passados quatro anos. Afirmamos que a lentidão da Justiça, que muitas vezes culmina na impunidade dos agressores, é mais uma forma de violência contra a memória das vítimas e seus familiares”, afirmou.

De acordo com a organização, o inquérito policial concluiu que o projétil que matou João Pedro é compatível com o modelo de arma usado por dois dos réus. “Os policiais alegaram ter agido em legítima defesa em resposta a um suposto ataque a tiros por traficantes, o que não foi confirmado pelas testemunhas, nem por um laudo de reprodução simulada do crime contratado pelo Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.”

Decisão

A magistrada Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), fez o despacho na ação que determinaria se os três policiais iriam a júri popular. Mesmo com os argumentos apresentados pelo MP no processo, a juíza entendeu que não havia materialidade delitiva por parte dos agentes.

“Após a análise das provas juntadas aos autos, bem como dos depoimentos em juízo, se demonstrou clarividente a inexistência da materialidade delitiva. Por esse motivo e, sem conseguir observar, ademais, qualquer indício de autoria, há também a necessidade de absolvição dos denunciados frente ao delito ora imputado. Dessa forma, ausentes os elementos objetivos e subjetivos do delito que ora é imputado aos réus, impõe-se o reconhecimento do decreto absolutório”, afirmou a juíza na decisão.

Defensoria Pública

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Janeiro, informou, que como representante da família de João Pedro, entrará com recurso de apelação contra a sentença da juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, que absolveu os agentes acusados dos crimes de homicídio e fraude processual.

“Ao adotar a tese da legítima defesa, a sentença não observou a robusta prova técnica e testemunhal produzida no processo e, dessa forma, subtraiu a competência constitucional do júri popular para o julgamento da causa. De acordo com a lei, devem ser julgados pelo Júri os crimes dolosos contra a vida, quando estiver comprovada a materialidade do fato e havendo indícios suficientes de autoria, como é o caso”, diz nota da Defensoria.

Para a Defensoria Pública, a decisão também não atende a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. “Ainda, ao afastar a prova técnica produzida por peritos externos ao próprio órgão de segurança ao qual pertencem os acusados, a sentença contraria a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal, que determinam investigações independentes e perícias autônomas em casos de morte provocada por agentes de Estado.”