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Chefe militar queniano morto em acidente de helicóptero, diz presidente

O presidente queniano William Ruto

19 de abril de 2024

 

O chefe militar do Quénia estava entre as nove pessoas mortas num acidente de helicóptero na quinta-feira, segundo o presidente queniano, William Ruto.

O general Francis Ogolla, chefe das forças de defesa do Quénia, estava no helicóptero com outros 11 militares. Duas pessoas sobreviveram ao acidente e estão hospitalizadas.

Pouco depois da descolagem, o helicóptero caiu no Vale do Rift, no Quénia, no oeste do país, e pegou fogo, informou a imprensa local.

Ruto classificou o incidente como um “momento trágico” durante entrevista coletiva.

“Nossa pátria perdeu um de seus generais mais valentes”, disse Ruto. “A morte do General Ogolla é uma perda dolorosa para mim.”

Anteriormente, Ruto convocou uma reunião urgente do conselho de segurança queniano.

Ogolla ingressou nas Forças de Defesa do Quênia em 1984, onde treinou como piloto de caça na Força Aérea dos Estados Unidos e como piloto instrutor na Força Aérea do Quênia, de acordo com um perfil do Ministério da Defesa.

Ogolla acabou chefiando a Força Aérea Queniana antes de ascender a vice-chefe militar.

Ruto promoveu Ogolla para liderar o exército no ano passado. Na época, Ruto acusou Ogolla de participar de uma tentativa de anular o resultado das eleições presidenciais de 2022, mas disse ser a pessoa mais qualificada para o cargo.

Fonte
 

Técnico Petrovic retorna à seleção de basquete com equipe experiente

O técnico croata Aleksander Petrovic, de 65 anos, está de volta à seleção brasileira masculina de basquete, após um hiato de dois anos e sete meses. Ele assumirá o comando da equipe, um dia depois da saída de Gustavo Conti. O principal desafio de Petrovic será preparar a seleção para garantir presença nos Jogos de Paris, no último torneio classificatório antes do evento: o Pré-Olímpico em Riga (Letônia), no período de 2 a 7 de julho.

Aleksandar Petrovic assume a Seleção Brasileira masculina para o Pré-Olímpico da Letônia, ao lado de Tiago Splitter, Helinho Garcia, Bruno Savignani e Demétrius Ferracciú como auxiliares!

🏀O Brasil joga o Pré-Olímpico na Letônia entre os dias 2 a 7 de julho. Na primeira fase,… pic.twitter.com/OmQIpV5lUc

— Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) April 18, 2024

O treinador croata contará com auxiliares técnicos experientes tanto dentro quanto fora de quadra: Tiago Splitter, auxiliar no Houston Rockets, da NBA (Estados Unidos),), Bruno Savignani, técnico do Bétis (Espanha), Helinho Garcia (Sesi-Franca) e Demétrius Ferracciú (Paulistano). Em março, Savignani foi eleito o melhor treinador da LEB ORO (Liga de Baquete da Espanha). 

“Estou muito feliz de retornar ao comando da seleção brasileira. Agora é focar no Pré-Olímpico da Letônia em busca da vaga olímpica para Paris”, projetou Petrovic, em declaração à Confederação Brasileira de Basquete (CBB).

No Pré-Olímpico da Letônia, em julho, o Brasil enfrentará Camarões e Montenegro na primeira fase. Em caso de classificação às semifinais, a seleção terá pela frente Letônia, Filipinas ou Geórgia. Apenas o campeão do Pré-Olímpico carimbará a vaga a Paris.

A primeira passagem de Petrovic pela seleção começou em 2017 e foi até setembro de 2021, quando o técnico pediu demissão, quase dois meses após o Brasil dar adeus à vaga nos  Jogos de Tóquio: a seleção foi superada pela Alemanha (75 a 64) na final do Pré-Olímpico de Split (Croácia). Ao longo do período, o treinador lançou na seleção atletas como Yago, Gui Santos e Didi, nomes de destaque no cenário internacional (Euroliga, Eurocup e NBA).

Parceria entre Google e Ministério da Saúde deve melhorar acesso a UBS

O Ministério da Saúde firmou parceria com a empresa Google para aprimorar o acesso a informações sobre as unidades básicas de saúde (UBS). A parceria, anunciada nesta quinta-feira (18), inclui a difusão de informações sobre localização, contato e horário de funcionamento, além do calendário de vacinação. 

Segundo a pasta, o trabalho envolve a atualização de dados relacionados a mais de 40 mil postos de saúde nos resultados da Busca e do Google Maps, com base em detalhes fornecidos pelo ministério.

A partir de agora, também será exibida uma mensagem com link direto para o Calendário Nacional de Vacinação nos resultados das buscas como “postos de saúde próximos a mim”.

“Na prática, ao procurar postos de vacinação, utilizando, por exemplo, ‘vacinação perto de mim’, os usuários encontrarão dados de endereço, telefone e expediente atualizados e o link do Calendário Nacional de Vacinação para acompanhar as datas de imunização”, informou o Ministério da Saúde.

De acordo com o ministério, a iniciativa vai contribuir para reforçar junto à população a necessidade de aderir às campanhas de vacinação, tendo em vista a queda de cobertura vacinal verificada nos últimos anos.

Segundo o Google Trends, ferramenta que mostra quais são as palavras-chave e os assuntos mais pesquisados pelas pessoas na internet, o Brasil é o terceiro país mais ativo em buscas relacionadas à saúde e o sétimo em interesse por vacinação globalmente, desde 2004. Nos últimos 12 meses, o país manteve sua posição entre os oito primeiros na classificação mundial. 

Efeito Madonna: oito em cada 10 quartos em Copacabana estão reservados

Uma prévia divulgada nesta quinta-feira (18) pelo Sindicato Patronal dos Meios de Hospedagem da Cidade do Rio de Janeiro (HotéisRio) mostra que a ocupação de quartos no fim de semana de 3 a 5 de maio já passou dos 80% nos bairros de Copacabana e Leme. A tendência é que o percentual prossiga subindo com a demanda gerada pelo show da cantora Madonna na Praia de Copacabana, marcado para 4 de maio, sábado.

Os dois bairros da zona sul da cidade registram 83,38% de ocupação de quartos, enquanto centro tem 67,95% e Ipanema/Leblon, 67,53%.

O HoteisRio usa a expressão Efeito Madonna para classificar a demanda e mostra que a média de ocupação hoteleira na cidade está em 70,79% para o fim de semana (de 3 a 5 de maio) do espetáculo.

Lotação máxima

“A tendência é que Copacabana, local do show, se aproxime da lotação máxima. Depois, a demanda vai se espalhar para as regiões próximas, que ofereçam opções de transporte”, disse o presidente do HotéisRio, Alfredo Lopes.

A prefeitura do Rio espera faturar uma alta cifra com a apresentação gratuita da cantora na praia mais famosa da cidade. Segundo expectativa divulgada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDUE), em parceria com a Secretaria de Turismo (SMTUR), somente a arrecadação extra do Imposto Sobre Serviço (ISS) em maio deve recuperar o investimento de R$ 10 milhões que a prefeitura fez no show. O mês deve ter uma arrecadação 20% maior que em 2023, projetam as secretarias.

“O show da cantora Madonna, em Copacabana, no dia 4 de maio, irá movimentar a economia carioca em R$ 293,4 milhões, valor 30 vezes maior do que os R$ 10 milhões investidos pela prefeitura do Rio em patrocínio”, explica a prefeitura.

O esquema operacional do show seria divulgado em uma entrevista coletiva à imprensa na manhã desta sexta-feira (19), mas a apresentação foi adiada para o próximo dia 25. Na data, a prefeitura e o governo do estado mostrarão os planos para a logística operacional e segurança para a apresentação.

Federação Paulista e Abrafut repudiam fala machista de Ramón Diáz

A Associação Brasileira de Árbitros (Abrafut) e a Federação Paulista de Futebol (FPF) repudiaram os comentários machistas do técnico argentino Ramón Diáz, do Vasco,  feitos durante coletiva na noite de quarta-feira (17). A fala machista foi dita quando o treinador se referia à derrota do time carioca para o Grêmio no último domingo (14), na rodada de abertura do Campeonato Brasileiro. Na ocasião, a responsável pelo VAR era Daiane Muniz (Fifa/SP).

“Com respeito aos árbitros, não podemos falar muito, porque tem o VAR. E, na última partida, que foi na casa do Vasco, uma senhorita, uma mulher, interpretou um pênalti de outra maneira. O futebol é diferente. Principalmente de que o VAR tenha que ser decidido por uma mulher. Acho que é complicado, porque o futebol é tão dinâmico, tanta pressão, tão rápido, com decisões tão rápidas”, disse o técnico.

A Abrafut foi a primeira entidade a condenar veementemente os comentários do treinador, classificando-o como “misógino”,  e reiterou o profissionalismo da árbitras de vídeo que aturaram no último domingo no estádio de São Januário.   

“As mulheres em questão são excelentes profissionais da arbitragem. A árbitra internacional que vai nos representar nas olimpíadas de Paris em 2024, Daiane Muniz e também a árbitra internacional Charly Wendy Deretti, que conquistaram por capacidade esse lugar. Competência não é medida pelo gênero”, enfatizou a Abrafut.

Nesta quinta (18), a FPF também criticou a fala do técnico argentino e saiu em defesa de árbitra paulista Daiane Muniz,.

“Causa imensa repulsa e indignação os comentários machistas do treinador do Vasco, Ramón Díaz, proferidos nesta quarta-feira (17), após jogo do Brasileirão, em que ofende a árbitra mundialista Daiane Muniz, do quadro da FIFA. É estarrecedor que o futebol ainda seja palco para declarações retrógradas e ignorantes, sobretudo vindo de uma pessoa que ocupa um cargo de tamanha visibilidade e importância, em um clube tão relevante do futebol nacional”, reiterou a federação.

Nota Oficial – Machismo no Futebol | https://t.co/Qs13N9x78z

— Federação Paulista de Futebol – FPF (@FPF_Oficial) April 18, 2024

Reclamação sobre pênalti não marcado

Ao falar da partida Vasco x Grêmio do último domingo (14), Ramón Diáz relembrou o lance controverso ocorrido aos quatro minutos do segundo tempo. Na ocasião, o jogador Galdames (Vasco) reclamou de uma falta dentro de campo cometida pelo zagueiro Rodrigo Ely (Grêmio). Ao rever o lance, a árbitra do VAR Daiane Muniz considerou pênalti para o Cruzmaltino em comunicação com o árbitro de campo Flávio Rodrigues de Souza, mas depois voltou atrás. .

Após o término da coletiva, antes de sair do estádio Nabi Abi Cheddid, em Bragança Paulista (SP), Ramón Diáz se retratou das falas machistas junto a alguns jornalistas remanescente no local.

“Quero pedir desculpas, mas me pareceu que o que quis dizer é que uma só pessoa não pode decidir e ter uma decisão tão importante para o futebol como é o VAR. Se interpretaram mal, peço desculpas, mas não foi minha intenção”, afirmou o técnico.

O Vasco da Gama também lamentou a declaração de Diáz, no início da madrugada desta quinta (18).

O Vasco da Gama lamenta a declaração do técnico Ramón Díaz e reafirma o compromisso de reforçar as medidas e diretrizes educativas necessárias em acordo com suas determinações, valores e princípios. Pedimos, assim como nosso técnico, desculpas.#VascoDaGama

— Vasco da Gama (@VascodaGama) April 18, 2024

“Acredito no poder transformador da educação”, diz escritora indígena

Considerada a primeira mulher indígena a publicar um livro no Brasil, a escritora Eliane Potiguara conquistou o respeito e admiração de estudiosos e leitores de suas obras. Em 2014, a autora de A Terra É a Mãe do Índio (1989) e de Metade Cara, Metade Máscara (2004), entre outros títulos, foi agraciada com a Ordem do Mérito Cultural, com a qual o Ministério da Cultura distingue pessoas e instituições que contribuem para fomentar a cultura brasileira. Em 2021, recebeu do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) o título de doutora honoris causa.

Eliane Potiguara, educadora e ativista, é considerada a primeira escritora indígena a publicar um livro no Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O reconhecimento como escritora, educadora e ativista política não é pouca coisa. Principalmente para quem, como ela, só foi alfabetizada aos 7 anos de idade. À época, ela assumiu a tarefa de escrever as cartas que, do Rio de Janeiro, a avó queria enviar aos parentes que, na primeira metade do século passado, se espalharam para fugir de conflitos fundiários e de outras formas de violência contra os povos indígenas.

“Fui alfabetizada um pouco tarde, para escrever as cartas que a minha avó enviava principalmente para a Paraíba, de onde a família teve que fugir devido às ameaças de morte”, conta Eliane. Aos 73 anos de idade, a fundadora da Rede de Comunicação Indígena Grumim (criada em 1987 e inspirada “na saga de famílias indígenas que, após terem passado por um processo de violência, tiveram que peregrinar em busca da sobrevivência física, moral e étnica”) relembra a importância desse processo.

“A partir da escrita das cartas, da leitura das respostas que recebíamos e das histórias que minha avó contava, fui compreendendo essa espécie de exílio familiar que me levou a crescer no Morro da Providência, no Rio de Janeiro. Fiquei sabendo que parte da família tinha fugido para não ser assassinada, como tantos outros indígenas, mas daí a me entender como indígena em uma sociedade racista, discriminatória, demorou um pouco mais”, conta a escritora.

Defensora de uma educação pública de qualidade que leve em conta a diversidade cultural étnica que compõe o Brasil e forjada no movimento de resistência e autoafirmação indígena, Eliane se revela otimista, mas não ingênua. “A cultura indígena é maravilhosa e está viva. Seguiremos voltados a essa incrível fidelidade a nossa ancestralidade, mantendo-nos alinhados com as novas tecnologias.”

Leia, a seguir, trechos da entrevista que Eliane Potiguara concedeu para a série de entrevistas com intelectuais, lideranças e ativistas indígenas que a Agência Brasil publica esta semana, por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, na sexta-feira (19).

Agência Brasil: A cartilha A Terra É a Mãe do Índio, que a senhora escreveu, é apontada como a primeira obra literária publicada no Brasil por uma mulher indígena, em 1989. Desde então, muitos outros autores e autoras indígenas surgiram, alguns com relativo sucesso comercial. O que tem motivado o surgimento de tantos autores indígenas nas últimas décadas?
Eliane Potiguara: Primeiramente, [a necessidade de libertar] a voz sufocada da população indígena. Ao transformarmos [registrarmos] o pensamento indígena em livros, encontramos um canal de resistência e de luta. Um canal por meio do qual podemos divulgar as situações que vivemos. Com o avanço das tecnologias e com a internet, encontramos novos meios [de expressão] e caminhos. Muitos líderes, professores, pensadores indígenas que têm algo a dizer à sociedade em geral têm se valido desses canais.

Agência Brasil: Como esse trabalho de promover o acesso da população em geral às narrativas indígenas, transmitidas pelos próprios indígenas, pode contribuir para o futuro dos povos originários e da sociedade em geral?
Eliane: Contribui como um elemento de conscientização política da sociedade em geral. Conscientização sobre quem somos, para onde vamos e o que queremos enquanto brasileiros e enquanto povos indígenas. Por exemplo: levar um material escrito por indígenas para dentro das escolas é uma iniciativa transformadora, inspiradora. Mexe com o universo cultural e com o inconsciente de parte da população, pois se trata de um material que tanto pode conscientizar professores não indígenas, quanto ser trabalhado com estudantes indígenas e não indígenas. Há até pouco tempo, o material didático e literário usado nas escolas em geral estava em conformidade com a realidade do colonizador. Hoje, mesmo com todos os problemas, temos uma lei que torna obrigatório o estudo da história e das culturas indígena e afro-brasileira e uma educação que, de alguma forma, contempla os povos indígenas. Há muitos professores e gestores indígenas, o que também é um fato bastante relevante. Além do mais, as narrativas indígenas também ajudam a revelar como nós, indígenas, com nossos conhecimentos tradicionais, podemos contribuir para, por exemplo, preservarmos o que os não indígenas chamam de meio ambiente e nós chamamos de natureza.

Agência Brasil: Chama a atenção que a senhora, que diz ter sido alfabetizada tardiamente, tornou-se educadora e autora de tantos livros. Qual foi a importância da instrução formal e da leitura para sua trajetória pessoal? E qual é, a seu ver, a importância da educação para o futuro das comunidades indígenas?
Eliane: Fui alfabetizada um pouco tarde, entre 7 e 8 anos de idade, para escrever as cartas que a minha avó enviava principalmente para a Paraíba, de onde a família teve que fugir devido às ameaças de morte. Nasci no Rio de Janeiro e cresci no Morro da Providência, onde cresci fechada em uma espécie de gueto, protegida da violência ao redor. Minha avó não queria sequer que eu olhasse para as pessoas, tentava limitar nossos contatos. Nesses primeiros anos, eu tinha como que uma espécie de anteolhos psicológicos que me mantinham alienada da realidade. A partir da escrita das cartas, da leitura das respostas que recebíamos e das histórias que minha avó contava, fui compreendendo essa espécie de exílio familiar. Fiquei sabendo que parte da família tinha fugido para não ser assassinada, como tantos outros indígenas, mas daí a me entender como indígena em uma sociedade racista, discriminatória, demorou um pouco mais. Daí seguirmos lutando por uma educação indígena de qualidade, pela preservação das línguas e das tradições indígenas.

Agência Brasil: No poema Identidade Indígena, de 1975, há um trecho em que a senhora destaca a importância da ancestralidade e aposta que, no futuro, os povos indígenas “brilharão no palco da história”, não precisando mais “sair pelo mundo embebedados pelo sufoco do massacre, a chorar e derramar preciosas lágrimas por quem não lhes tem respeito”. A senhora mantém essa expectativa?
Eliane: Sim. Sou fruto desse nosso processo de colonização, assassinatos e de famílias migrantes sofridas, mas sou também uma pessoa que acredita nas mudanças, na conscientização política, em que vamos conseguir conscientizar a população em geral, que já vem se conscientizando. De um lado, temos, hoje, vários indígenas médicos, antropólogos, professores, advogados etc., além dos que estão em cargos de poder. De outro, há uma grande parcela de pessoas preocupadas, por exemplo, com a questão ambiental, com o aquecimento global. Então, a gente já percebe essa mudança que pode, sim, ser crescente. Como educadora, acredito em mudanças positivas e no poder transformador de uma educação mais de acordo com a realidade.

Agência Brasil: No mesmo poema, a senhora constata que “as contradições nos envolvem e as carências nos encaram”. Hoje, isso parece ainda mais evidente. De um lado, há pensadores indígenas viajando o mundo para proferir palestras e publicando livros de sucesso. Há indígenas no comando de órgãos públicos como o ministério e a fundação dos povos indígenas (Funai). O número de pessoas que se autodeclaram indígenas saltou de 294 mil, em 1991, para quase 1,7 milhão, em 2022. Por outro lado, os conflitos por terra persistem; há problemas na saúde e na educação indígenas e crises humanitárias como a que afetam os yanomami, na Amazônia, e os guarani e kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Neste contexto, e considerando que o futuro não está dado, está sempre em disputa, como a senhora imagina o futuro dos povos indígenas?
Eliane: Vivemos um conflito, uma luta de classes, mas, apesar desse sistema opressor e egoísta que admite que um homem explore outro homem apenas para ampliar seu capital financeiro, acredito na evolução, em mudanças positivas. Veja o exemplo dos navajos [da América do Norte], cuja sociedade domina tecnologias modernas sem abrir mão da identidade, cultura, língua ou espiritualidade indígena. Temos condições de conciliar esses aspectos – que não são antagônicos. Há exemplos parecidos no México, na Finlândia. Obviamente, é preciso respeitar a diversidade étnica e cultural e a autodeterminação das comunidades que optam por viver isoladas, cujos modos de vida e tradição devem ser igualmente preservados.

Agência Brasil: Então a senhora aposta em um futuro em que os índios terão domínio e acesso aos avanços tecnológicos e seus benefícios, mas preservando suas identidades?
Eliane: Claro. Seguiremos voltados a essa incrível fidelidade a nossa ancestralidade, mantendo-nos alinhados com as novas tecnologias. Até por causa dos estereótipos, preconceitos e do tipo de educação de que falei no início, quando eu era mais jovem, acreditava que ser indígena é ser pobre e algo em vias de ser extinto. Não é. A cultura indígena é maravilhosa, está viva. Ela é extremamente resistente. Haja vista esses 524 anos de opressão a que seguimos resistindo. Com quase 74 anos de idade, ainda vejo um futuro promissor. O Brasil é terra indígena e os brasileiros precisam ter consciência de sua ancestralidade.

*Dentro da série especial sobre o futuro dos povos indígenas, a Agência Brasil publicará amanhã a entrevista com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Brasil e Colômbia assinam sete acordos, dois deles sobre migração e tráfico de pessoas

Presidente Gustavo Petro

18 de abril de 2024

 

Colômbia e Brasil assinaram nesta quarta-feira sete “instrumentos de cooperação”, no âmbito do encontro entre o presidente Gustavo Petro e seu homólogo brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, na Casa de Nariño, em Bogotá.

Os temas destes acordos estão relacionados com o combate à fome, agricultura familiar, tráfico de pessoas, turismo, migração e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), detalhou o governo colombiano.

Quatro deles são memorandos de entendimento. O primeiro, para prevenção, investigação, repressão ao crime de tráfico de pessoas, assistência e proteção às suas vítimas e transferência de conhecimento, assinado entre os dois Ministérios das Relações Exteriores.

O segundo é para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTIQ+, migrantes, idosos, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua, assinado entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil e o Ministério de Igualdade e Equidade da Colômbia.

Os outros dois memorandos estão relacionados com “o intercâmbio de boas práticas em termos de democratização do exercício e do conhecimento na área do turismo”, e com o desenvolvimento da agricultura familiar, que procura estabelecer parâmetros de cooperação em áreas de produção agrícola que “promovam desenvolvimento da agricultura familiar, de forma equitativa, inclusiva e sustentável”, segundo um comunicado da presidência colombiana.

Os restantes três acordos estão relacionados com questões cartográficas, o combate à fome, através da compra pública de alimentos, bem como políticas, regulamentos e normas técnicas em tecnologias de informação e comunicação.

Petro recebeu Lula pela manhã na casa presidencial para, segundo a presidência colombiana, discutir questões comerciais, direitos humanos, meio ambiente e ação climática. Ao final do dia, Lula acompanhará seu homólogo colombiano na inauguração da 36ª versão da Feira Internacional do Livro de Bogotá, onde o Brasil é o convidado de honra.

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Biden apela à rápida aprovação da ajuda à Ucrânia e Israel pelo Congresso

18 de abril de 2024

 

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, manifestou na quarta-feira, 17, o seu forte apoio a uma maior ajuda militar à Ucrânia e a Israel, e à assistência humanitária aos palestinianos em Gaza, depois de o Presidente da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, ter afirmado que a Câmara irá votar os pacotes de financiamento na noite de sábado.

Johnson hesitou durante semanas em convocar uma votação sobre a ajuda externa, com alguns legisladores de direita da sua bancada republicana a oporem-se a mais assistência para a luta de dois anos da Ucrânia contra a invasão russa e a ameaçarem expulsá-lo da presidência da Câmara dos Representantes se procedesse a uma votação.

Biden defende que “a Câmara deve aprovar o pacote esta semana e o Senado deve seguir-se rapidamente”, afirmou acrescentando que “assinarei esta lei imediatamente para enviar uma mensagem ao mundo: estamos ao lado dos nossos amigos e não deixaremos que o Irão ou a Rússia tenham êxito”.

Num artigo de opinião do Wall Street Journal, Biden classificou a versão aprovada pelo Senado do pacote de ajuda à Ucrânia e a Israel como “forte e sensata”, acrescentando que “não deve continuar a ser refém de um pequeno grupo de membros republicanos extremistas da Câmara”.

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Senado aprova isenção do IR para até dois salários mínimos

18 de abril de 2024

 

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que modifica as regras de isenção de Imposto de Renda, beneficiando pessoas que ganham até dois salários mínimos. O PL 81/2024, originado na Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial.

O texto foi aprovado na forma do relatório do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), submetido previamente à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De acordo com o projeto, quem ganha até R$ 2.259,20 por mês não precisará pagar Imposto de Renda. Atualmente esse limite está em R$ 2.112. O projeto também reajusta os valores da parcela a deduzir das demais faixas de tributação, que permanecem nos patamares atuais.  

Com o reajuste do salário mínimo, elevado no início de 2024 para R$ 1.412, as pessoas que ganham dois salários mínimos — o equivalente a R$ 2.824 — passaram a integrar a primeira faixa de tributação, que paga 7,5%. Com o reajuste da faixa de isenção para R$ 2.259,20, elas se tornam isentas, pois a lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo (Lei 14.663, de 2023) autoriza desconto simplificado de 25% sobre o valor do limite de isenção. No caso, R$ 564,80 — valor que, somado a R$ 2.259,20, resulta em R$ 2.824.

“A opção pelo reajuste menor da faixa desonerada do IRPF juntamente com o desconto simplificado privilegia apenas quem recebe rendimentos menos expressivos e garante a progressividade tributária, ao evitar que as camadas mais ricas da população se beneficiem da simples ampliação do patamar isento a níveis mais elevados”, afirma Randolfe Rodrigues.

Destaque

Em Plenário, o relator rejeitou as sete emendas oferecidas pelos senadores, argumentando que a redação da CAE já “veicula uma medida focalizada que beneficia sobretudo os mais carentes”. Ele acrescentou, porém, que a valorização do salário mínimo não exclui um debate mais amplo sobre os ajustes necessários ao Imposto de Renda.

— Desde o ano passado, foram várias as propostas que o Poder Executivo apresentou para que o Congresso Nacional delibere e, com isso, modernize o arcabouço legal, a fim de torná-lo mais justo.

Foi votada em destaque, e também rejeitada em votação simbólica, a emenda do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que elevaria a faixa de isenção de dois para três salários mínimos.

Na discussão da matéria, Viana chamou a atenção para a grande defasagem salarial dos trabalhadores e, ao defender sua emenda, alertou para a falta de estimativas sobre o impacto orçamentário da alteração da tabela.

— Nós estaremos beneficiando mais 11 milhões de trabalhadores.

Em resposta, o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), concordou com Viana “em tese”, mas lamentou a influência negativa do mercado internacional sobre o equilíbrio fiscal brasileiro e sublinhou o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de elevar o limite de isenção do IR até R$ 5 mil “até o final de seu governo”.

— Já temos seis anos sem correção de nada na tabela do Imposto de Renda. Se ela viesse sendo corrigida ano a ano, seguramente a gente já estaria em outra situação.

O senador Sergio Moro (União-PR) declarou voto a favor da proposição, mas também lembrou a promessa de Lula, cujo cumprimento considera “muito distante”.

— Existe, sim, esse quadro fiscal [desfavorável], mas vamos ser bastante honestos: este governo está sendo bastante perdulário, não controla seus gastos, e quer fazer seu ajuste fiscal em cima de aumento de tributos.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) declarou-se defensora da tabela progressiva do IR, mas disse que “não é possível” hoje dar uma isenção acima de dois salários mínimos.

— No próximo ano, vamos estar aqui, cobrando que progrida mais.

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Flamengo derrota São Paulo e assume liderança do Brasileiro

O Flamengo assumiu a liderança isolada do Campeonato Brasileiro após derrotar o São Paulo por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (17) no estádio do Maracanã, em partida válida pela 2ª rodada da competição que foi transmitida pela Rádio Nacional.

FIIIIIIIIIIIIIIM DE JOGO NO MARACA! O MENGÃO vence o São Paulo, pelo Brasileirão, por 2 a 1 com gols de Luiz Araújo e De La Cruz! #CRF #VamosFlamengo pic.twitter.com/3M1hC6Hkwa

— Flamengo (@Flamengo) April 18, 2024

Após triunfar em sua casa, diante de mais de 48 mil torcedores, o Rubro-Negro chegou aos seis pontos na classificação da competição nacional. Já o Tricolor ficou na vice-lanterna sem ponto algum.

Logo aos 12 minutos do primeiro tempo, um dos principais jogadores do Flamengo na temporada, o atacante Everton Cebolinha sentiu um problema físico e foi substituído por Luiz Araújo. E foi justamente o ponta formado no São Paulo que abriu o placar, com um belo chute colocado que morreu no canto direito do gol defendido pelo goleiro Rafael.

A equipe da Gávea manteve o domínio na etapa final e, após um momento de pressão intenso, ampliou sua vantagem logo aos 8 minutos, quando o uruguaio De la Cruz aproveitou rebote dado pelo goleiro Rafael em chute de Pedro para marcar. O São Paulo ainda conseguiu descontar com Ferreira aos 33 minutos, mas a equipe comandada pelo técnico Tite mostrou solidez defensiva para segurar o resultado.

Triunfo colorado

A outra equipe com 100% de aproveitamento no Brasileiro é o Internacional, que foi até a Arena Barueri e derrotou o Palmeiras por 1 a 0 graças a um gol do atacante Wesley. Com este resultado o Colorado tem os mesmos seis pontos do Flamengo, mas ocupa a vice-liderança da competição por ter marcado um gol a menos até aqui no torneio.

VEEEEEEEEEEEENCE A 𝗔𝗖𝗔𝗗𝗘𝗠𝗜𝗔 𝗗𝗢 𝗣𝗢𝗩𝗢! 😍😍😍😍

Wesley marca, Inter quebra tabu de 10 anos, vence o Palmeiras por 1 a 0 em São Paulo e chega aos seis pontos em duas rodadas do @Brasileirao. ⚽️🔝

VAMOS, INTER! VAMOS! 🔥🔥🔥🔥 pic.twitter.com/stfOPn53a5

— Sport Club Internacional (@SCInternacional) April 18, 2024

Outros resultados:

Bragantino 2 x 1 Vasco
América-MG 1 x 1 Criciúma
Fortaleza 1 x 1 Cruzeiro
Juventude 2 x 0 Corinthians