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Tinubu da Nigéria diz que país não pagará mais resgate a gangues armadas

16 de abril de 2024

 

A Nigéria não pagará mais resgate a gangues armadas que têm atormentado o país com sequestros e extorsões, disse o presidente Bola Tinubu num artigo de opinião publicado na segunda-feira. Ele fez a declaração enquanto ativistas relembravam o 10º aniversário do sequestro de 276 estudantes da cidade de Chibok. Reconhecendo que persistem “preocupações legítimas” sobre os raptos, Tinubu disse que a Nigéria deve abordar as causas profundas da pobreza, da desigualdade e da falta de oportunidades se quiser erradicar a ameaça representada pelos grupos criminosos.

No artigo da revista Newsweek, intitulado “Dez anos desde Chibok – a Nigéria não pagará mais o preço”, Tinubu disse que os pagamentos de resgate a gangues apenas encorajaram as gangues a cometer mais crimes e disse: “a rede de extorsão deve ser eliminada”. O presidente disse que, em vez de resgate, os perpetradores da violência receberão as contra-ações dos serviços de segurança e citou o recente resgate de 137 estudantes sequestrados no estado de Kaduna. Seus sequestradores exigiram US$ 600 mil em resgate, mas o presidente disse que ndada foi pago.

Ndu Nwokolo, sócio-gerente da Nextier, uma empresa de consultoria pública focada em questões económicas e de segurança, concordou que o pagamento de resgate encoraja os perpetradores, mas disse que a Nigéria não está preparada para tomar tal posição. “O estado nigeriano é obviamente muito fraco para fazer as coisas que diz querer fazer. Se você é alguém, você tem o seu [parente] sequestrado e sabe que os agentes de segurança do estado não podem fazer nada”, disse Nwokolo. “Como é que você conseguiu recuperar esse número de crianças sem disparar uma arma, e sabemos que esses caras exigiram resgate? A coisa toda mostra que não há honestidade, não há transparência.”

Tinubu disse que a resposta do governo ao rapto de Chibok em 2014 foi lenta e que a Nigéria deve reconhecer a natureza mutável da ameaça. Ele disse que as gangues criminosas por trás dos sequestros mais recentes buscam principalmente recompensas em dinheiro, ao contrário do Boko Haram, que procurou impor o domínio islâmico.

Em 2022, o antecessor de Tinubu, Muhammadu Buhari, tentou criminalizar o pagamento de resgates aos sequestradores, mas a decisão encontrou resistência por parte dos ativistas e das famílias das vítimas.

O analista de segurança, senador Iroegbu, disse que a falta de responsabilização das autoridades é a principal preocupação. “Em primeiro lugar, não haverá resgates se houver medidas para evitá-los”, disse Iroegbu. “Por que é fácil para os criminosos sequestrarem nigerianos e mantê-los por muito tempo? Não é tentar culpar as vítimas que estão desesperadas para fazer tudo o que puderem para resgatar seus entes queridos, pois para os cidadãos esse pode ser o seu último recurso.”

Além de abordar os fatores que desencadeiam a insegurança, Tinubu também falou sobre suas reformas econômicas, dizendo que eram necessárias para salvar as finanças públicas e incentivar o investimento estrangeiro.

Tinubu eliminou os subsídios aos combustíveis para o público e lançou a naira poucos dias depois de assumir o cargo no ano passado. As decisões fizeram disparar os preços e foram amplamente criticadas, mas não foram revertidas.

Tinubu disse que os governos anteriores não conseguiram impulsionar a economia e que 63% dos nigerianos são multidimensionalmente pobres.

Iroegbu disse que culpar os antecessores não resolverá os problemas de Tinubu. “Esta mentalidade de tentar culpar as administrações passadas, pensando que estamos melhor, mas na verdade não estamos a fazer algo diferente, precisa parar até que haja um resultado que os nigerianos possam ver e testemunhar”, disse Iroegbu.

O presidente nigeriano terminou o seu artigo dizendo: “não haverá mais resgates pagos a raptores e nem políticas que prenderam o nosso povo economicamente”.

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Boko Haram toma o controle de Chibok, cidade onde sequestrou as 276 estudantes e alarga Califado na Nigéria
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“Tudo chega ao fim”, diz Kelly Slater após eliminação em etapa da WSL

Maior campeão da história do surfe, com 11 títulos mundiais, o norte-americano Kelly Slater sinalizou que a aposentadoria está próxima. Nesta terça-feira (16) ele revelou que 2024 foi seu último ano inteiro na Liga Mundial de Surfe (WSLÇ, na sigla em inglês), após perder a bateria e ser eliminado da etapa de Margaret River (Austrália, em que ocorre o corte no número atletas (de 35 para 22).  Slater não somou pontos suficientes para se posicionar entre os 22 primeiros colocados e prosseguir na briga pelo título.

“Tudo chega ao fim e, se você não se adaptar, não consegue sobreviver. Eu não estou 100% motivado como todo mundo está agora. Foi uma vida incrível, rica em memórias”, afirmou o surfista de 52 anos , em entrevista à WSL.

🐐@WestAustralia #MargaretRiverPro pic.twitter.com/585j8uztqf

— World Surf League (@wsl) April 16, 2024

Slater saiu do mar de Margaret River carregado pelos fãs, após a eliminação para o compatriota Griffin Colapinto na terceira fase.

Kelly Slater faturou o primeiro título mundial aos 20 anos, em 1992, tornando-se o surfista mais jovem a levantar o troféu. Depois a partir de 1994, enfileirou cinco títulos consecutivos, se sagrando pentacampeão. E não parou por aí: foi campeão mundial também de 2005 a 2006, e nos anos de 2010 e 2011. Este este último, aos 39 anos, lhe valeu outro recorde: o de ser o campeão masculino mais velho.

“Quando olho para trás, vejo alguns dos meus amigos se aposentando. Talvez eles possam entender como me sinto agora. Apenas um alívio”, disse Slater, detentor do título de Melhor de Todos os Tempos (G.O.A.T – sigla em inglês para Greatest Off All Time”).

O surfista norte-americano chegou a anunciar a aposentadoria da WSL em 2018, mas voltou atrás na decisão no ano seguinte, para buscar a classificação à Olimpíada e Tóquio. Embora não tenha garantido a vaga, Slater integrou a equipe norte-americana como atleta reserva.

A carreira de Slater vai além do desempenho nas ondas. Ele se empenhou no desenvolvimento de novas tecnologias para popularizar o surfe. Encampou a ideia das piscinas  artificiais e em 2015, já com a empresa Kelly Slater Co. , concretizou o sonho ao construir uma moderna piscina de ondas seu Rancho de Surfe Kelly Slater, no estado da Califórnia (EUA).

Maioria dos brasileiros não tem boas condições de conectividade

Apenas 22% dos brasileiros com mais de 10 anos de idade têm condições satisfatórias de conectividade, apesar de o acesso à internet estar perto da universalização no país. Outros 33% da população estão no nível mais baixo do índice que mede a conectividade significativa no país (de 0 a 2 pontos) e 24% ocupam a faixa de 3 a 4 pontos. 

Os índices são mais baixos entre pretos e pardos, nas classes D e E, nas regiões Norte e Nordeste e nas cidades menores. 

Os dados estão no estudo inédito Conectividade Significativa: propostas para medição e o retrato da população no Brasil, lançado nesta terça-feira (16) pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), braço executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O estudo mediu a qualidade e efetividade do acesso da população às tecnologias digitais a partir de variáveis como custo da conexão, uso diversificado de dispositivos, tipo e velocidade de conexão e frequência de uso da internet.  

A partir dessas variáveis, foram estabelecidos diferentes níveis de conectividade significativa, o que resultou numa escala de 0 a 9, na qual o score zero indica ausência de todas as características aferidas, enquanto o nove denota a presença de todas elas. 

Apesar de 84% da população do Brasil já ser usuária de internet, as condições desse acesso são bastante desiguais, na avaliação de Graziela Castello, coordenadora de estudos setoriais no Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br/NIC.br), e responsável pelo levantamento.

“Um jovem, por exemplo, que tem acesso apenas pelo celular, com um pacote de dados que termina antes do final do mês e sem conexão em casa, de saída já tem barreiras muito maiores para o aproveitamento das oportunidades da internet para sua formação e desenvolvimento profissional, quando comparado a outro jovem que consegue se conectar quando e onde quiser e que tem acesso a diferentes tipos de dispositivos, por exemplo”, explica. 

 

Raça, classe social e região

A análise dos dados com base na autodeclaração de cor ou raça dos participantes mostra que, entre os brancos, 32% estão na faixa mais alta de conectividade significativa (score entre 7 e 9). Já entre pretos e pardos, a porcentagem cai para 18%.

A distância também é verificada na comparação entre estratos sociais. Na classe A, a maioria (83%) está na melhor faixa de pontuação e apenas 1%, na pior. Por outro lado, entre as pessoas nas classes D e E, apenas 1% delas está na melhor faixa e a maioria (64%), na pior.

As regiões Norte e Nordeste têm as piores condições de conectividade significativa. No Norte, apenas 11% estão na faixa entre 7 e 9 pontos e 44% estão na faixa de 0 a 2 pontos. No Nordeste, os percentuais são de 10% e 48%, respectivamente. Por outro lado, as regiões Sul e Sudeste têm os melhores índices de usuários na faixa entre 7 e 9 pontos, com 27% e 31%, respectivamente.  

Nas cidades com até 50 mil habitantes, 44% da população encontram-se na pior faixa da escala e nas com mais de 500 mil habitantes, a proporção negativa cai quase pela metade (24%). Em relação à área, enquanto 30% dos habitantes das localidades urbanas estão no grupo de pior faixa (até 2 pontos), 54% dos moradores de zonas rurais encontram-se nessa condição.

Gênero e faixa etária

O estudo mostrou que os entrevistados do sexo masculino apresentaram melhores índices de conectividade significativa, com 28% na faixa entre 7 e 9 pontos e 31% entre 0 e 2 pontos. Já as mulheres tiveram 17% na melhor faixa e 35% na faixa mais baixa. 

Segundo a pesquisa, apesar de indicadores como a prevalência de usuários de internet no Brasil não mostrar distâncias significativas entre homens e mulheres, a análise combinada de indicadores revela condições de conectividade mais precárias para a população feminina, “sublinhando barreiras pré-existentes para sua inclusão produtiva, equiparação em renda, incidência pública e participação na vida social, política e econômica do país”.

No recorte de faixa etária, o levantamento confirma a maior vulnerabilidade à exclusão digital dos idosos: 61% dos brasileiros com 60 anos ou mais apresentam scores mais baixos (até 2 pontos) de conectividade significativa. 

Por outro lado, somente 16% e 24% dos usuários com idades entre 10 e 15 anos e 16 e 24 anos, respectivamente, estão na faixa mais alta (entre 7 e 9 pontos), contrariando a ideia de que os mais jovens apresentariam melhores indicadores no mesmo quesito. Os níveis mais elevados ocorrem justamente entre os grupos etários de maior incidência no mercado de trabalho (entre 25 e 44 anos).

“O estudo questiona a ideia de que os gargalos para inclusão digital seriam sanados por uma possível transição geracional, uma vez que os jovens já seriam super conectados. Quando olhamos para os usuários de internet de maneira geral, isso se confirma, mas ao complexificar a análise e entendermos a conectividade como um todo, fica claro que uma parcela importante desse grupo possui condições precárias de conectividade e vai ingressar no mercado de trabalho com uma desvantagem grande”, alerta Graziela Castello.

Redução da Disparidade

Ao analisar dados de anos anteriores, o estudo identificou uma redução na disparidade entre os grupos que ocupam os extremos da escala de conectividade significativa. Em 2017, 48% da população tinham score entre 0 e 2 e apenas 10% estavam na faixa de 7 a 9 pontos – uma distância de 38 pontos percentuais. Em 2023, a diferença entre eles recuou para 11 pontos percentuais.

Segundo Graziela, essa melhora progressiva, com a redução do grupo populacional com pior nível de conectividade e aumento do grupo com melhor nível, pode ser explicada por fatores como o crescimento da oferta de planos de conexão com maior velocidade pelas operadoras, mudanças nas formas e locais de uso pela população, que se intensificaram durante a pandemia. 

“Até o aumento natural da frequência de uso da internet, que assumiu e assume cada vez mais centralidade em nossas vidas. Mas esse progresso, em parte também por melhorias de infraestrutura, parece ainda em velocidade bastante inferior às reais necessidades da população”, diz. 

 

Estudo

O estudo foi feito a partir do processamento de indicadores da pesquisa TIC Domicílios, para compreensão da qualidade de acesso às tecnologias digitais no país. A TIC Domicílios, realizada pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br), é a mais abrangente pesquisa amostral domiciliar especializada em tecnologias da informação e comunicação feita no país.

A ideia de “conectividade significativa” é um conceito em construção apoiado no entendimento de que a conexão deveria permitir utilização satisfatória de vários serviços na internet, possibilitando o aproveitamento das oportunidades no ambiente online. 

De acordo com Graziela, as políticas públicas para resolver os gargalos desse setor devem ser orientadas pelas quatro dimensões utilizadas para medir a conectividade significativa: custo acessível, acesso a dispositivos, qualidade da conexão e ambientes de uso (frequência e locais de uso). 

“As políticas devem ser orientadas para que todos os cidadãos e cidadãs tenham acesso a conexões intermitentes e de qualidade, em múltiplos lugares, com acesso a dispositivos adequados às necessidades e atividades que se pretenda desenvolver, a um custo compatível com a renda da população. Mas se deve levar em conta também as particulares sociais, econômicas e territoriais, para que as políticas atendam de maneira efetiva às diferentes realidades que compõem nosso país”, avalia a coordenadora. 

Apenas 22% dos brasileiros têm boas condições de conectividade

Apenas 22% dos brasileiros com mais de 10 anos de idade têm condições satisfatórias de conectividade, apesar de o acesso à internet estar perto da universalização no país. Outros 33% da população estão no nível mais baixo do índice que mede a conectividade significativa no país (de 0 a 2 pontos) e 24% ocupam a faixa de 3 a 4 pontos. 

Os índices são mais baixos entre pretos e pardos, nas classes D e E, nas regiões Norte e Nordeste e nas cidades menores. 

Os dados estão no estudo inédito Conectividade Significativa: propostas para medição e o retrato da população no Brasil, lançado nesta terça-feira (16) pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), braço executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O estudo mediu a qualidade e efetividade do acesso da população às tecnologias digitais a partir de variáveis como custo da conexão, uso diversificado de dispositivos, tipo e velocidade de conexão e frequência de uso da internet.  

A partir dessas variáveis, foram estabelecidos diferentes níveis de conectividade significativa, o que resultou numa escala de 0 a 9, na qual o score zero indica ausência de todas as características aferidas, enquanto o nove denota a presença de todas elas. 

Apesar de 84% da população do Brasil já ser usuária de internet, as condições desse acesso são bastante desiguais, na avaliação de Graziela Castello, coordenadora de estudos setoriais no Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br/NIC.br), e responsável pelo levantamento.

“Um jovem, por exemplo, que tem acesso apenas pelo celular, com um pacote de dados que termina antes do final do mês e sem conexão em casa, de saída já tem barreiras muito maiores para o aproveitamento das oportunidades da internet para sua formação e desenvolvimento profissional, quando comparado a outro jovem que consegue se conectar quando e onde quiser e que tem acesso a diferentes tipos de dispositivos, por exemplo”, explica. 

 

Raça, classe social e região

A análise dos dados com base na autodeclaração de cor ou raça dos participantes mostra que, entre os brancos, 32% estão na faixa mais alta de conectividade significativa (score entre 7 e 9). Já entre pretos e pardos, a porcentagem cai para 18%.

A distância também é verificada na comparação entre estratos sociais. Na classe A, a maioria (83%) está na melhor faixa de pontuação e apenas 1%, na pior. Por outro lado, entre as pessoas nas classes D e E, apenas 1% delas está na melhor faixa e a maioria (64%), na pior.

As regiões Norte e Nordeste têm as piores condições de conectividade significativa. No Norte, apenas 11% estão na faixa entre 7 e 9 pontos e 44% estão na faixa de 0 a 2 pontos. No Nordeste, os percentuais são de 10% e 48%, respectivamente. Por outro lado, as regiões Sul e Sudeste têm os melhores índices de usuários na faixa entre 7 e 9 pontos, com 27% e 31%, respectivamente.  

Nas cidades com até 50 mil habitantes, 44% da população encontram-se na pior faixa da escala e nas com mais de 500 mil habitantes, a proporção negativa cai quase pela metade (24%). Em relação à área, enquanto 30% dos habitantes das localidades urbanas estão no grupo de pior faixa (até 2 pontos), 54% dos moradores de zonas rurais encontram-se nessa condição.

Gênero e faixa etária

O estudo mostrou que os entrevistados do sexo masculino apresentaram melhores índices de conectividade significativa, com 28% na faixa entre 7 e 9 pontos e 31% entre 0 e 2 pontos. Já as mulheres tiveram 17% na melhor faixa e 35% na faixa mais baixa. 

Segundo a pesquisa, apesar de indicadores como a prevalência de usuários de internet no Brasil não mostrar distâncias significativas entre homens e mulheres, a análise combinada de indicadores revela condições de conectividade mais precárias para a população feminina, “sublinhando barreiras pré-existentes para sua inclusão produtiva, equiparação em renda, incidência pública e participação na vida social, política e econômica do país”.

No recorte de faixa etária, o levantamento confirma a maior vulnerabilidade à exclusão digital dos idosos: 61% dos brasileiros com 60 anos ou mais apresentam scores mais baixos (até 2 pontos) de conectividade significativa. 

Por outro lado, somente 16% e 24% dos usuários com idades entre 10 e 15 anos e 16 e 24 anos, respectivamente, estão na faixa mais alta (entre 7 e 9 pontos), contrariando a ideia de que os mais jovens apresentariam melhores indicadores no mesmo quesito. Os níveis mais elevados ocorrem justamente entre os grupos etários de maior incidência no mercado de trabalho (entre 25 e 44 anos).

“O estudo questiona a ideia de que os gargalos para inclusão digital seriam sanados por uma possível transição geracional, uma vez que os jovens já seriam super conectados. Quando olhamos para os usuários de internet de maneira geral, isso se confirma, mas ao complexificar a análise e entendermos a conectividade como um todo, fica claro que uma parcela importante desse grupo possui condições precárias de conectividade e vai ingressar no mercado de trabalho com uma desvantagem grande”, alerta Graziela Castello.

Redução da Disparidade

Ao analisar dados de anos anteriores, o estudo identificou uma redução na disparidade entre os grupos que ocupam os extremos da escala de conectividade significativa. Em 2017, 48% da população tinham score entre 0 e 2 e apenas 10% estavam na faixa de 7 a 9 pontos – uma distância de 38 pontos percentuais. Em 2023, a diferença entre eles recuou para 11 pontos percentuais.

Segundo Graziela, essa melhora progressiva, com a redução do grupo populacional com pior nível de conectividade e aumento do grupo com melhor nível, pode ser explicada por fatores como o crescimento da oferta de planos de conexão com maior velocidade pelas operadoras, mudanças nas formas e locais de uso pela população, que se intensificaram durante a pandemia. 

“Até o aumento natural da frequência de uso da internet, que assumiu e assume cada vez mais centralidade em nossas vidas. Mas esse progresso, em parte também por melhorias de infraestrutura, parece ainda em velocidade bastante inferior às reais necessidades da população”, diz. 

 

Estudo

O estudo foi feito a partir do processamento de indicadores da pesquisa TIC Domicílios, para compreensão da qualidade de acesso às tecnologias digitais no país. A TIC Domicílios, realizada pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br), é a mais abrangente pesquisa amostral domiciliar especializada em tecnologias da informação e comunicação feita no país.

A ideia de “conectividade significativa” é um conceito em construção apoiado no entendimento de que a conexão deveria permitir utilização satisfatória de vários serviços na internet, possibilitando o aproveitamento das oportunidades no ambiente online. 

De acordo com Graziela, as políticas públicas para resolver os gargalos desse setor devem ser orientadas pelas quatro dimensões utilizadas para medir a conectividade significativa: custo acessível, acesso a dispositivos, qualidade da conexão e ambientes de uso (frequência e locais de uso). 

“As políticas devem ser orientadas para que todos os cidadãos e cidadãs tenham acesso a conexões intermitentes e de qualidade, em múltiplos lugares, com acesso a dispositivos adequados às necessidades e atividades que se pretenda desenvolver, a um custo compatível com a renda da população. Mas se deve levar em conta também as particulares sociais, econômicas e territoriais, para que as políticas atendam de maneira efetiva às diferentes realidades que compõem nosso país”, avalia a coordenadora. 

Governo anuncia plano para assentar 295 mil famílias até 2026

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (15) uma nova estratégia para a destinação de terras para a reforma agrária no país. O programa Terra da Gente, regulamentado em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto, sistematiza alternativas legais de obtenção de terras para a reforma agrária, além das formas tradicionais, como a desapropriação de áreas improdutivas e a regularização de terras públicas.

Entre as novidades, está a adjudicação (transferência de propriedade) de terras oriundas de grandes devedores da União e a possibilidade de negociação com bancos, empresas públicas e governos estaduais para a transferência de imóveis rurais também em troca do abatimento de dívidas ou permutas (encontro de contas).

“É uma forma nova da gente enfrentar um velho problema. Eu pedi ao [ministro] Paulo Teixeira que fizesse um levantamento, com a ajuda dos governadores, das secretarias que cuidam das terras em cada estado, com o pessoal do Incra nos estados, para gente ter noção de todas as terras que podiam ser disponibilizadas para assentamento nesse país”, afirmou o presidente Lula, durante o evento de anúncio do programa. Segundo ele, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos.

“Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária, mas o que nós queremos fazer, aos olhos do Brasil, o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem querer pedir para ninguém deixar de brigar”, acrescentou o presidente, que lembrou o histórico de concentração fundiária no Brasil desde as capitanias hereditárias, ainda no período colonial.

Segundo números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Brasil, 89 mil imóveis rurais possuem mais de 1.000 hectares e ocupam 60,63% do território rural do país. Já 2,5 milhões de imóveis, com até dez hectares, ocupam 1,5% do território rural, enquanto 5 milhões de imóveis rurais com até 50 hectares representam uma área de 9% do território rural nacional.

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento do Programa Terra da Gente. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Metas do programa

A meta anunciada, entre 2023 e 2026, é incorporar pelo menos 295 mil novas famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária, incluindo todas as modalidades de obtenção de terra existentes.

Brasília (DF) – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa do lançamento do Programa Terra da Gente. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“Isso é um piso, um mínimo. A nossa dinâmica de arrecadação está aberta. Vamos receber dos estados, terras de grandes devedores, orçamento público, isso pode ampliar as metas”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Pelas contas do governo, serão 73,2 mil famílias assentadas este ano, 81 mil no ano que vem e 90,5 mil em 2026, último ano da atual gestão. A esses números somam-se as 50,9 mil famílias incluídas na reforma agrária ao longo do ano passado. Desse total assentado em 2023, quase metade (24,7 mil) foi de famílias que receberam lotes vazios de assentamentos já existentes.

O Incra também contabiliza no programa as famílias assentadas em áreas criadas por órgãos de terras estaduais e as que vivem em unidades de conservação mantidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que no ano passado somaram 15,1 mil. Já a criação de novos assentamentos e titulação de áreas quilombolas somaram 10,9 mil em 2023. A marca, segundo o governo, é 60% maior do que a registrada entre 2017 e 2022, durantes os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.      

Desapropriação e compra

Para a destinação de terras por meio da desapropriação ou compra direta, o Incra tem um orçamento, em 2024, de R$ 520 milhões, sendo R$ 383 milhões para trabalhadores sem terra e outros R$ 183 milhões para a titulação de terras quilombolas. O foco desses recursos, segundo o presidente do Incra, César Aldrighi, será para obtenção de áreas em conflito.

“Os conflitos mais agudos foram identificados, a Ouvidoria do Incra e do MDA foram até esses acampamentos, havia interesse dos proprietários em vender as áreas. Os R$ 520 milhões estão sendo utilizados, já gastamos boa parte desse recurso empenhando [reservando] áreas para a segunda prateleira, que chamamos de terras em pacificação de conflitos. O orçamento deste ano, há que se dizer que o passado a gente não tinha nada para a obtenção de terras, então R$ 520 milhões é algo significativo”, afirmou.

Desde o ano passado, o Incra criou 37 novos assentamentos, para 1,4 mil famílias. São processos que estavam paralisados de gestões anteriores e foram retomados. A autarquia fundiária também retomou, em 2023, o cadastro de famílias acampadas em situação de vulnerabilidade social que havia sido descontinuado no governo anterior. Segundo estimativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), há cerca de 100 mil famílias acampadas à beira de estradas e em áreas ocupadas e ainda não destinadas à reforma agrária. Desde 2017, segundo o governo, foram registrados 780 conflitos por terra no país.

Em relação às áreas de empresas públicas e bancos, o Incra assinou termos de confidencialidade com as instituições financeiras para analisar terras rurais em estoque e verificar a possibilidade de aquisição por compra ou na forma de abatimento de dívidas com a União. O decreto que regulamenta o Terra da Gente deve ser publicado em edição regular do Diário Oficial da União desta terça-feira (16).

Repercussão

Representantes de movimentos populares de luta pela terra presentes ao Palácio do Planalto ressaltaram a importância de resolver os conflitos agrários no país, o que só pode ocorrer com a distribuição de terras.

“A paz no campo tem nome: reforma agrária”, afirmou Ceres Hadich, que classificou o anúncio do programa como uma retomada dessa política pública, mas que precisa ser com orçamento garantido. “Mais do que um bom programa e planejamento, é fundamental que tenhamos orçamento, estruturas do Estado e servidores fortalecidos, valorizados e motivados a cumprir essa grandiosa missão de fortalecimento da democracia. O anúncio da retomada massiva da criação de projetos de assentamento no Brasil, nesse momento, vem ao encontro às duas grandes prioridades do governo Lula e o cumprimento da função social da terra, que são o enfrentamento à fome e os cuidados com o meio ambiente”, acrescentou.

Os movimentos sociais também pediram mais infraestrutura para as comunidades rurais como acesso a água, educação e saúde, além de estímulo à produção sustentável.

“Não só basta dizer que o acesso à terra é suficiente. é necessário avançar ainda mais para que possamos promover o combate à fome. Temos que impulsionar massivamente a transição para a agroecologia, descarbonizando os sistemas alimentares”, disse Anderson Gomes, do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).

Escritora presa no Vietnã será reconhecida com prêmio internacional

Logotipo sem fins lucrativos da PEN America

16 de abril de 2024

 

Uma escritora e jornalista vietnamita que cumpre uma pena de nove anos de prisão pelo seu trabalho foi reconhecida com um prémio literário internacional.

O grupo de direitos humanos PEN America anunciou que Pham Doan Trang receberá o prêmio PEN/Barbey Freedom to Write Award de 2024. A homenagem é concedida anualmente a um escritor preso por seu trabalho.

Trang é conhecida no Vietnã por seu blog e livros sobre liberdades civis. Ela criou um blog em 2006 como forma de criar espaço para debate independente. Desde então, o escritor lançou revistas online, abriu uma editora e escreveu livros sobre política, direitos humanos e o sistema jurídico vietnamita.

Seus livros incluem Resistência Não-Violenta, Política para as Pessoas Comuns, Um Manual para Combatentes pela Liberdade e Política de um Estado Policial.

A escrita chamou a atenção de Trang para as autoridades vietnamitas. Os seus livros foram confiscados e as pessoas que compram ou possuem cópias correm o risco de serem acusadas de espalhar propaganda anti-Estado, de acordo com o PEN.

Em 2020, o Vietname prendeu Trang sob acusações de espalhar “propaganda anti-Estado” e, num julgamento de um dia em 2021, um tribunal condenou-a a nove anos de prisão.

A escritora está cumprindo pena em uma prisão remota, a 1.400 quilômetros de sua cidade natal, o que significa que a família só pode visitá-la ocasionalmente.

“Trang galvanizou o povo vietnamita através dos seus escritos sobre democracia, direitos humanos, degradação ambiental e empoderamento das mulheres. O governo vietnamita perseguiu e prendeu Trang num esforço para acalmar a sua voz”, disse Suzanne Nossel, chefe do PEN America, num comunicado.

“Ela sacrificou sua saúde e liberdade na busca por justiça. Apesar da repressão do governo à dissidência e ao activismo, as suas palavras poderosas continuam a inspirar pessoas em todo o Vietname e em todo o mundo.”

A PEN America disse que a prisão de Trang contradiz o direito internacional dos direitos humanos e viola o seu direito à liberdade de expressão.

Nem o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Vietname nem a sua embaixada em Washington responderam aos pedidos de comentários da VOA.

Trang é um dos 19 jornalistas presos por seu trabalho no Vietnã, o que faz do país um dos principais carcereiros de trabalhadores da mídia, segundo o Comitê para a Proteção dos Jornalistas.

Um dos advogados de Trang receberá o prêmio em nome do escritor em uma gala em Nova York, em maio, junto com um amigo do escritor, afirma o PEN.

A advogada, Dang Dinh Manh, disse que Trang “merece completamente todas as honras” que reconhecem o seu trabalho e o sacrifício que fez para se manifestar.

“Como advogada de defesa de Trang, compreendo o seu compromisso em lutar pelos valores universais, juntamente com o preço muito elevado que ela teve de fazer compensações: a sua saúde, a sua juventude, a sua liberdade”, disse Manh à VOA.

a advogada, que fugiu do Vietnã para os EUA por causa de assédio relacionado ao seu trabalho jurídico, acrescentou: “Ela merece todas as honras”.

O prémio envia uma mensagem ao governo vietnamita de que “a supressão da liberdade das pessoas não é bem-vinda e é até condenada em todo o lado”, disse Manh.

O amigo de Trang, Quynh-Vi Tran, também viajará a Nova York para a cerimônia de premiação.

“A PEN America concedeu esses prêmios a pessoas que eles acreditam serem escritores que inspiram e que usam seus escritos para inspirar outros a fazerem coisas melhores na sociedade”, disse Tran, que mora em Taiwan, à VOA.

Tran, que é cofundador e diretor executivo da Legal Initiatives for Vietnam, agradeceu ao PEN por “defender a liberdade de Trang” e aumentar a conscientização sobre os desafios à liberdade de expressão no Vietnã.

“O Vietname deve compreender e seguir os padrões legais dos direitos humanos no mundo. Dado que o Vietname é membro do Conselho dos Direitos Humanos, não pode dizer que tem uma definição de direitos humanos diferente da do resto do mundo. Certo?” Tran disse.

A PEN America apelou à libertação de Trang da prisão e à revogação da lei ao abrigo da qual Trang está presa, entre outras leis que infringem a liberdade de expressão.

Os vencedores anteriores do PEN/Barbey Freedom to Write incluem o ativista iraniano Narges Mohammadi e o jornalista freelance ucraniano Vladyslav Yesypenko.

Fonte
 
 
 

Escritora presa no Vietnã será homenageada com prêmio internacional

Logotipo sem fins lucrativos da PEN America

16 de abril de 2024

 

Uma escritora e jornalista vietnamita que cumpre uma pena de nove anos de prisão pelo seu trabalho foi reconhecida com um prémio literário internacional.

O grupo de direitos humanos PEN America anunciou que Pham Doan Trang receberá o prêmio PEN/Barbey Freedom to Write Award de 2024. A homenagem é concedida anualmente a um escritor preso por seu trabalho.

Trang é conhecida no Vietnã por seu blog e livros sobre liberdades civis. Ela criou um blog em 2006 como forma de criar espaço para debate independente. Desde então, o escritor lançou revistas online, abriu uma editora e escreveu livros sobre política, direitos humanos e o sistema jurídico vietnamita.

Seus livros incluem Resistência Não-Violenta, Política para as Pessoas Comuns, Um Manual para Combatentes pela Liberdade e Política de um Estado Policial.

A escrita chamou a atenção de Trang para as autoridades vietnamitas. Os seus livros foram confiscados e as pessoas que compram ou possuem cópias correm o risco de serem acusadas de espalhar propaganda anti-Estado, de acordo com o PEN.

Em 2020, o Vietname prendeu Trang sob acusações de espalhar “propaganda anti-Estado” e, num julgamento de um dia em 2021, um tribunal condenou-a a nove anos de prisão.

A escritora está cumprindo pena em uma prisão remota, a 1.400 quilômetros de sua cidade natal, o que significa que a família só pode visitá-la ocasionalmente.

“Trang galvanizou o povo vietnamita através dos seus escritos sobre democracia, direitos humanos, degradação ambiental e empoderamento das mulheres. O governo vietnamita perseguiu e prendeu Trang num esforço para acalmar a sua voz”, disse Suzanne Nossel, chefe do PEN America, num comunicado.

“Ela sacrificou sua saúde e liberdade na busca por justiça. Apesar da repressão do governo à dissidência e ao activismo, as suas palavras poderosas continuam a inspirar pessoas em todo o Vietname e em todo o mundo.”

A PEN America disse que a prisão de Trang contradiz o direito internacional dos direitos humanos e viola o seu direito à liberdade de expressão.

Nem o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Vietname nem a sua embaixada em Washington responderam aos pedidos de comentários da VOA.

Trang é um dos 19 jornalistas presos por seu trabalho no Vietnã, o que faz do país um dos principais carcereiros de trabalhadores da mídia, segundo o Comitê para a Proteção dos Jornalistas.

Um dos advogados de Trang receberá o prêmio em nome do escritor em uma gala em Nova York, em maio, junto com um amigo do escritor, afirma o PEN.

A advogada, Dang Dinh Manh, disse que Trang “merece completamente todas as honras” que reconhecem o seu trabalho e o sacrifício que fez para se manifestar.

“Como advogada de defesa de Trang, compreendo o seu compromisso em lutar pelos valores universais, juntamente com o preço muito elevado que ela teve de fazer compensações: a sua saúde, a sua juventude, a sua liberdade”, disse Manh à VOA.

a advogada, que fugiu do Vietnã para os EUA por causa de assédio relacionado ao seu trabalho jurídico, acrescentou: “Ela merece todas as honras”.

O prémio envia uma mensagem ao governo vietnamita de que “a supressão da liberdade das pessoas não é bem-vinda e é até condenada em todo o lado”, disse Manh.

O amigo de Trang, Quynh-Vi Tran, também viajará a Nova York para a cerimônia de premiação.

“A PEN America concedeu esses prêmios a pessoas que eles acreditam serem escritores que inspiram e que usam seus escritos para inspirar outros a fazerem coisas melhores na sociedade”, disse Tran, que mora em Taiwan, à VOA.

Tran, que é cofundador e diretor executivo da Legal Initiatives for Vietnam, agradeceu ao PEN por “defender a liberdade de Trang” e aumentar a conscientização sobre os desafios à liberdade de expressão no Vietnã.

“O Vietname deve compreender e seguir os padrões legais dos direitos humanos no mundo. Dado que o Vietname é membro do Conselho dos Direitos Humanos, não pode dizer que tem uma definição de direitos humanos diferente da do resto do mundo. Certo?” Tran disse.

A PEN America apelou à libertação de Trang da prisão e à revogação da lei ao abrigo da qual Trang está presa, entre outras leis que infringem a liberdade de expressão.

Os vencedores anteriores do PEN/Barbey Freedom to Write incluem o ativista iraniano Narges Mohammadi e o jornalista freelance ucraniano Vladyslav Yesypenko.

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Conferência sobre energia nuclear começa na China

16 de abril de 2024

 

Uma conferência da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) sobre a melhoria da segurança operacional das centrais nucleares teve hoje início em Pequim, China, para continuar a reforçar a colaboração internacional e a promover a “cultura de segurança” para reduzir ainda mais os riscos de um incidente nuclear. “Garantir o funcionamento seguro e fiável das centrais nucleares existentes é uma prioridade, para proteger as pessoas e o ambiente”, disse Lydie Evrard, Diretora Geral Adjunta e Chefe do Departamento de Segurança e Proteção Nuclear da AIEA, no seu discurso de abertura. “É também a base para o desenvolvimento seguro a longo prazo da indústria da energia nuclear e de novos designs, como pequenos reatores modulares, que contribuirão para concretizar o objetivo de triplicar a energia nuclear até 2050 e NetZero”, acrescentou.

O presidente da conferência, Representante Principal da EDF na China, Fabrice Fourcade, falou de como a indústria nuclear só atingirá o seu potencial se se concentrar em duas coisas: segurança e competitividade. “A energia nuclear é uma tecnologia segura, eficiente e de baixo carbono”, disse ele. “Repito as palavras da Sra. Evrard de que a operação segura e confiável das usinas nucleares foi, é e continuará sendo a pedra angular para o desenvolvimento a longo prazo da indústria de energia nuclear.”

A conferência incentivará o intercâmbio de informações sobre o reforço da segurança durante o comissionamento, o arranque e a operação a médio e longo prazo de centrais nucleares.

Os participantes incluem representantes de operadores de centrais nucleares novos e existentes, reguladores, organizações de apoio técnico, empresas de construção e outras organizações semelhantes. A conferência está sendo organizada pela AIEA e sediada pela Associação de Energia Nuclear da China e pela Autoridade de Energia Atômica da China. A conferência é a quinta de uma série de conferências da AIEA sobre segurança operacional.

“ As normas de segurança da AIEA relativas aos quadros governamentais, jurídicos e regulamentares para a segurança nuclear e radiológica incluem uma série de normas de segurança para a colocação em funcionamento e operação de centrais nucleares. Estes constituem frequentemente a espinha dorsal das regulamentações nacionais dos nossos Estados-Membros e são utilizados como base para a avaliação pelos pares e os serviços de aconselhamento da Agência», explicou Evrard. “As missões de revisão por pares de segurança da AIEA continuam a destacar áreas para melhorias adicionais, tais como melhorias adicionais na cultura de segurança – por exemplo, proporcionando um ambiente onde as preocupações de segurança possam ser discutidas de uma forma aberta e transparente e resolvidas de forma eficaz”, acrescentou ela.

A conferência abordará o papel de uma liderança forte na melhoria das operações seguras e no estabelecimento de uma cultura de segurança positiva, oportunidades e lições aprendidas com a construção e comissionamento de novas plantas, o papel da supervisão corporativa, as lições aprendidas com a operação de longo prazo das plantas, estudos de caso e feedback da experiência operacional.

Juntamente com uma série de sessões técnicas sobre os tópicos acima mencionados, eventos paralelos também celebram o 40º aniversário da adesão da China à AIEA e do estabelecimento da Administração Nacional Chinesa de Segurança Nuclear.

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Ágatha e Rebecca são prata em etapa do Circuito Mundial

O Brasil conquistou, no último domingo (14), duas medalhas no Challenge de Guadalajara (México) do Circuito Mundial de vôlei de praia. Uma prata com a dupla formada por Ágatha e Rebecca e um bronze para a equipe de Evandro e Arthur Lanci. O torneio vale importantes pontos para a classificação para os próximos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França).

Ágatha e Rebecca ficaram com a medalha de prata após perderem na final para as suíças Esmee Bobner e Zoe Verge-Depre por 2 sets a 0 (parciais de 12/21 e 16/21). Já na disputa masculina, Evandro e Arthur Lanci superaram os cubanos Noslen Diaz e Jorge Alayo por 2 sets a 0 (21/13 e 21/17) na disputa pelo terceiro lugar.

No início de março, as líderes do ranking mundial feminino Duda e Ana Patrícia já haviam alcançado a classificação para o torneio de vôlei de praia dos Jogos de Paris durante a disputa da etapa de Doha (Catar) do Circuito Mundial.

G7 condena firmemente o ataque do Irã a Israel

13 de abril de 2024

 

Israel em laranja e o Irã em verde: mas de 1.000 quilômetros separam os dois países

A Presidente do Conselho de Ministros, Giorgia Meloni, presidiu ontem a uma reunião por videoconferência dos Chefes de Estado e de Governo do G7, convocada na sequência do ataque do Irã contra Israel no há dois dias. Na sequência do debate, os líderes do G7 adotaram uma declaração conjunta que condenou firmemente o lançamento de drones e mísseis pelo Irã, reiterando o total apoio à segurança de Israel.

Os Líderes do G7 sublinharam a necessidade de evitar uma nova escalada, apelando às partes para que se abstenham de ações destinadas a aumentar as tensões na região. Para efeito, os líderes do G7 apelaram ao fim da crise em Gaza através da cessação das hostilidades e da libertação dos reféns pelo Hamas. Por último, garantiram que a ajuda humanitária continuaria a ser prestada à população palestina.

Contexto

No sábado o Irã lançou um ataque aéreo de drones e mísseis direto contra Israe pela primeira vez na história vingança por um bombardeio a drone a sua embaixada no Líbano que matou seu conselheiro militar general Ali Reza Zahdi, que liderou a elite da Força Quds no Líbano e na Síria até 2016. Joe Biden avisou ainda ontem ao governo iraniano para não fazê-lo e reforçou o compromisso de ajudar Israel. “Não o façam”, disse ele.

A guerra iniciada pelos terroristas do Hamas em outubro de 2023, quando mais de 1.200 israelenses que moravam em comunidades perto da fronteira com a Faixa de Gaza foram mortos, aumentou as tensões na região, levando o Irã, o Hezbollah e os hutis do Iêmen a unirem forças contra Israel e seus aliados.

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