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Delegado da PF diz Vale mentiu em simulação na mina em Brumadinho

Delegado da PF diz Vale mentiu em simulação na mina em Brumadinho

O delegado da Polícia Federal (PF), Cristiano Campidelli, diz que a a mineradora Vale mentiu para os trabalhadores em simulações que foram realizadas antes do rompimento da barragem ocorrida na Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho (MG), em janeiro de 2019. Campidelli afirma que a empresa repassou informações erradas.

“Em uma simulação, ela conseguiu reunir 99% do seu corpo interno e 83% do corpo externo. Essas pessoas foram orientadas. Foi dito que se a sirene tocasse, elas poderiam caminhar calmamente até o ponto de encontro, por 8, 10, 15 minutos. Mas a Vale sabia que a sirene não funcionava e sabia que essas pessoas teriam menos de um minuto para se autossalvar. Então essas pessoas morreram porque elas foram enganadas. A Vale cometeu homicídios e tornou impossível a defesa das vítimas”, disse.

Delegado da Polícia Federal, Cristiano Campidelli em participação no seminário 5 Anos Sem Justiça – Rompimento Barragem da Vale em Brumadinho – 272 mortes – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O delegado mencionou ainda outras ações da mineradoras que contribuíram para a tragédia. “A verdade é que a Vale fez muito esforço para matar essas pessoas em Brumadinho”, disse.

Campidelli foi convidado por familiares das vítimas para compartilhar informações da investigação da PF, cujo relatório final encontra-se em sigilo até hoje. Ele falou em um seminário ocorrido nesta segunda-feira (22) na Câmara Municipal de Brumadinho. O evento é parte da agenda organizada para lembrar mais um aniversário do rompimento da barragem. A tragédia completará exatos 5 anos nesta quinta-feira (25).

Ex-trabalhadoras da Vale confirmaram que participaram de uma simulação em 2018, onde foi apresentada uma rota de fuga que demandaria de 10 a 15 minutos de deslocamento. Segundo a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum), havia plena confiança nos protocolos de segurança da mineradora.

O rompimento da barragem liberou uma avalanche de rejeitos que soterrou 270 pessoas. A maioria delas, trabalhadores da própria Vale ou de empresas terceirizadas que prestavam serviço na mina. Como a tragédia ocorreu às 12h28, um número grande de pessoas se encontrava no refeitório da mina, que foi soterrado. A Avabrum contabiliza 272 vidas perdidas, incluindo na conta os bebês de duas mulheres que estavam grávidas.

Processo

Há um processo criminal em curso que tramita a partir de uma denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), apresentada em 2020 com base em investigações da Polícia Civil de Minas Gerais. São 16 réus, sendo 11 nomes ligados à Vale e outros cinco vinculados à Tüv Süd, empresa alemã que assinou a declaração de estabilidade da barragem. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou uma longa controvérsia e determinou a federalização do processo. Mas o Ministério Público Federal (MPF) reiterou a denúncia do MPMG.

As investigações da PF foram as últimas a serem concluídas. O inquérito foi encerrado em novembro de 2021, quando se anunciou o indiciamento de 19 pessoas. Mas a íntegra do relatório final e os nomes permanecem em segredo. Segundo Campidelli, são os mesmos 16 listados na denúncia do MPMG, acrescidos de mais três.

“Quanto mais tempo debruçado, você acaba encontrando mais informações. E foi isso que fez com que o número de indiciados do nosso inquérito tenha sido maior”, relata Campidelli. Ele diz, no entanto, que a apuração da PF reforça conclusões da Polícia Civil de Minas Gerais e do MPMG.

Estabilidade

A denúncia apresentada pelo MPMG aponta que um conluio entre a Vale e a Tüv Süd resultou na emissão de declarações de condição de estabilidade falsas. O objetivo era esconder a real situação da barragem e permitir que as atividades da mineradora pudessem ser levadas adiante. A declaração de estabilidade de cada barragem precisa ser entregue duas vezes ao ano aos agentes fiscalizadores e, sem ela, as operações da estrutura precisam ser paralisadas.

De acordo com Campidelli, documentos apreendidos e compartilhados nas duas investigações mostraram que a barragem que se rompeu estava numa lista da Vale classificada como “zona de atenção”. Além disso, sua situação foi discutida em um painel internacional com a presença da alta cúpula da mineradora.

Uma empresa contratada pela Vale para analisar a estabilidade da barragem chegou a calcular que o fator de segurança da estrutura era de 1,09, bem inferior ao mínimo geralmente exigido de 1,3. Ela se negou a assinar o laudo. Assim a Vale recorreu à Tüv Süd.

“O fator mínimo de segurança tem que ser 1,3 porque a barragem tem que suportar a carga dela de 100% e 30% a mais. É uma margem que dá segurança, exemplo, se vier uma chuva muito forte, se der um sismo, se passar máquinas pesadas fora de estrada. Quando o fator é de 1,09, significa que ela só aguenta 9% a mais. Qualquer interferência externa é um risco para aquela estrutura”, explicou Campidelli.

Segundo o delegado, com o fator de segurança de 1,09, a barragem tinha 20 vezes mais chance de se romper do que o máximo tolerável. Ainda assim, a Tüv Süd assinou a declaração de estabilidade.

A PF também apurou que, em junho de 2018, durante a execução de perfurações geotécnicas na estrutura, a barragem balançou. Era uma situação que deveria ter sido comunicada aos agentes fiscalizadores, pois era uma emergência nível 10. “A Vale inicialmente classificou como nível 6 e depois classificou como nível 3”, ressaltou Campidelli. Segundo o delegado, há fartura de provas comprovando todas as ações e omissões da Vale e descrevendo as ações de cada um dos indiciados.

Campidelli também critica a forma como a barragem foi auditada. “Vou dar um exemplo rápido. Quem tem carteira de habilitação e vai renovar, paga uma taxa e recebe o endereço de uma clínica para fazer o exame. Você não escolhe a clínica que você vai. É órgão de trânsito que determina. Com a mineração precisa ser assim. As empresas pagam uma taxa e a Agência Nacional de Mineração escolhe a empresa que vai auditar. Da forma que foi feito, havia meio que uma prostituição do mercado”, acrescentou.

Procurador do MPF, Bruno Nominato, no seminário 5 Anos Sem Justiça – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O relatório final do inquérito da PF foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), a quem cabe analisar e decidir se leva à Justiça uma denúncia com base nele, o que ainda não foi feito. De acordo com procurador da República, Bruno Nominato de Oliveira, o MPF chegou a pedir o arquivamento do inquérito da PF em favor do trâmite estadual, que já estava mais adiantado. “O pedido de arquivamento ainda não havia sido apreciado quando o processo foi federalizado. Agora nós recebemos novos documentos do governo dos Estados Unidos que têm relação com o caso. Ainda vamos analisar esses documentos e decidir se vamos denunciar esses outros três”.

Bruno diz que há uma avaliação que a inclusão de novos denunciados na ação judicial em curso pode atrasar ainda mais o julgamento. “Se formos denunciá-los, vamos fazer em outro processo, para não tumultuar o andamento do processo que já está em tramitando”.

Federalização

No fim de 2022, após o STF determinar a federalização do caso e o processo ser remetido à Justiça Federal, o MPMG foi retirado de cena e coube ao MPF assumir o papel de instituição acusadora. O MPF poderia inclusive apresentar uma denúncia diferente, mas optou por reiterar a denúncia do MPMG. Ela foi aceita pela Justiça Federal em janeiro do ano passado.

Francisco Generoso participa do seminário 5 Anos Sem Justiça – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O promotor do MPMG, Francisco Generoso, avalia que a denúncia é bem completa e inclusive foi elaborada buscando antecipar argumentos que a defesa dos réus poderia apresentar. “A Tüv Süd, além de ser auditora da barragem, inadequadamente possuía outros contratos com a Vale. Na medida em que a empresa auditora tem outros contratos com o auditado e interesse na assinatura de futuros contratos, essas auditorias ficam sob suspeita”, defende.

Generoso integrou a força-tarefa do MPMG que investigou a tragédia e foi um dos signatários da denúncia. Ele lembra que uma das provas anexadas foi documento apreendido em cima da mesa de um dos réus, onde estava escrito: “Fazer um bom planejamento para barragem B1. Tomar cuidado”. Outro material apreendido continha uma matriz de danos onde eram estimados os custos em caso de uma ruptura da barragem.

Também foi incluída uma lista com dados de vultosos contratos celebrados entre a Vale e a Tüv Süd. Outro anexo era um e-mail em que funcionários da empresa alemã falam entre si sobre possíveis chantagens da mineradora para que a declaração de estabilidade fosse assinada.

“Basicamente funcionava assim: você quer ter novos contratos, então eu preciso da declaração de condições de estabilidade. Isso ficou muito claro no decorrer das investigações. Outras empresas que haviam se recusado a dar declarações de condição de estabilidade foram simplesmente afastadas de outros trabalhos e a Tüv Süd foi quem absorveu uma fatia desses serviços”.

De acordo com o procurador do MPF, Bruno Nominato, a denúncia foi reapresentada na Justiça Federal incluindo todos os anexos. Ele também esclarece que serão aproveitadas as conclusões presentes no inquérito da PF. “Todas as provas que foram produzidas serão utilizadas. Mesmo quando pediu o arquivamento do inquérito, o MPF ressalvou que iria querer compartilhar as provas que já haviam sido levantadas”.

Em nota, a Vale afirma que, desde o início das investigações, sempre colaborou com as autoridades e continuará colaborando. A mineradora também avalia que, após a federalização do caso, o processo segue o curso regular. “A Vale reafirma seu respeito às famílias impactadas pelo rompimento da barragem e segue comprometida com a reparação dos danos”, acrescenta o texto.

Perfuração

No curso das investigações da PF, peritos chegaram a produzir um laudo de engenharia citando uma terceira empresa. Assinado por peritos da PF, o documento apontou que uma perfuração realizada pela multinacional holandesa Fugro teria funcionado como o gatilho para o rompimento da barragem, que já estava em condição crítica.

Os apontamentos coincidem com conclusões de engenheiros da Universidade Politécnica da Catalunha que realizaram um trabalho de modelagem e simulação por computador a pedido do MPF. As análises mostraram que o fundo do furo B1-SM-13 reunia as condições propícias para gerar o episódio devido à sobrepressão de água. Campidelli esclarece, no entanto, que as investigações inocentaram a empresa holandesa.

“O fiscal da Vale que cuidava da perfuração intermediava todos os contatos entre auditora Tüv Süd e a empresa Fugro. Então a Fugro não foi informada, em momento algum, sobre os riscos da estrutura. Ela foi mantida em erro pela própria Vale e pela empresa Tüv Süd. A Fugro foi chamada a fazer uma perfuração em uma estrutura que ela não sabia que estava em péssima condição. A Vale deu informações básicas, mas omitiu os dados da gestão de riscos geotécnicos”, explicou.

A gestão de riscos geotécnicos era um programa interno da Vale. Conforme mostrou o inquérito, os dados sobre os fatores de segurança e sobre o risco de rompimento eram informações internas. Mas eles não foram apresentados à Agência Nacional de Mineração (ANM). Mesmo que a Fugro buscasse informações dessa barragem junto aos fiscais da ANM, ela receberia a informação de que a declaração de estabilidade atestava que a estrutura estava segura.

Em nota, a Fugro lamentou a tragédia e lembrou que perdeu quatro empregados. A empresa holandesa disse cooperar com as investigações. “As autoridades concluíram que a Fugro não teve responsabilidade no rompimento da barragem. Tanto é assim que, nem a Fugro nem quaisquer de seus empregados são réus em ações civis ou criminais decorrentes de tais investigações”, registra o texto.

Ministério do Planejamento publica edital de concurso com 100 vagas

Ministério do Planejamento publica edital de concurso com 100 vagas

@ebc

O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), o edital do concurso para o preenchimento de 100 vagas imediatas de nível superior.

Todas as vagas são para a carreira de analista de planejamento e orçamento, em oito especialidades, toda abertas para qualquer área de formação. O salário inicial é de R$ 20.924,80, para carga de 40 horas de trabalho semanais, mais R$ 658 de auxílio-alimentação.

Além das vagas imediatas, o concurso deve aprovar mais 271 candidatos para formação de cadastro de reserva. A lotação de todas as vagas é Brasília. Do total, 20% das vagas serão reservadas a candidatos negros e 5% a deficientes.

As inscrições ficarão abertas de 31 de janeiro a 21 de fevereiro, no valor de R$ 100. Há isenção de taxa para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e doadores de medula óssea.

Todos os procedimentos de inscrição, incluindo pedidos de isenção de taxa, devem ser realizados no site da banca responsável, é a Cebraspe.

A prova objetiva está marcada para 28 de abril e deve ser realizada em Brasília e nas 26 capitais. Serão 200 questões no modelo certo e errado – 100 de conhecimentos gerais e 100 de conhecimentos específicos.

A aplicação da prova discursiva está prevista para 9 de junho e deverá exigir a redação de um parecer a respeito de planejamento e orçamento público, uma questão sobre realidade brasileira e uma dissertação sobre os conhecimentos específicos do cargo escolhido pelo candidato.

O edital prevê ainda a avaliação de títulos, que confere pontos para detentores de diplomas de especialização, mestrado e doutorado. Participam dessa etapa somente os aprovados na prova discursiva.

Diversidade de lavouras beneficia fauna nativa em São Paulo

Diversidade de lavouras beneficia fauna nativa em São Paulo

@ebc

A maior diversidade nas lavouras localizadas no nordeste paulista tem efeito benéfico para manutenção de espécies nativas de mamíferos na região, quando comparada a áreas de monocultura. A heterogeneidade da paisagem ajuda ainda a controlar espécies invasoras, como os javalis, que podem causar prejuízos ambientais e para a atividade agrícola da região.

A conclusão é de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) – publicada no Journal of Applied Ecology e apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) – sobre uma região agrícola no estado de São Paulo, que está dentro do bioma cerrado. O estudo cobriu uma área de 34 mil quilômetros quadrados, abrangendo mais de 85 municípios paulistas na região de Ribeirão Preto e Araraquara.

“A gente sabia da influência da vegetação nativa. A perda de vegetação nativa não é boa em termos ambientais, mas o que a gente coloca naquela área desmatada importa também: se vai ser uma agricultura mais diversa ou menos diversa”, revelou Marcella do Carmo Pônzio, doutoranda do Instituto de Biociências da USP, que liderou a pesquisa.

Biodiversidade

Segundo ela, áreas agrícolas mais diversas, que são resultado da agricultura familiar ou do sistema de agrofloresta, e também agriculturas de maior escala com um sistema de rotação de culturas e de cultivo consorciado são mais benéficas para a biodiversidade do que a monocultura. “Elas podem nos ajudar a manter mais espécies nativas naquela área e também controlar espécies invasoras”, afirmou.

Marcella ressaltou que aquela região tem sido dominada pelo avanço da agricultura intensiva, do tipo monocultura, que promove justamente o desmatamento, retirando a cobertura de vegetação nativa da região e a homogeneização da paisagem.

“A nossa área de estudo atualmente possui somente 19% de cobertura de vegetação nativa e tem um histórico agrícola muito antigo. Há 200 anos, ela vem sendo utilizada de maneira intensiva pela agricultura, primeiro no ciclo do café e atualmente com o desenvolvimento maior de monocultura de cana, que é a principal cobertura dessa área hoje”, destacou.

Na região estudada, a maioria das propriedades não cumpre o Código Florestal, que determina a conservação de 20% de vegetação nativa, além das áreas de preservação permanente (APPs), como as margens de rios e topos de morro. Mesmo que a porcentagem fosse cumprida, a pesquisadora disse que somente isso não é o bastante para a manutenção da fauna na região, que tem como espécies nativas o veado, o tatu e a onça parda, entre outros.

“Na nossa área de estudo, a gente percebe que esse modelo de agricultura intensiva não é um modelo amigável para a biodiversidade”, concluiu. Ela citou que pesquisas anteriores já demonstraram que são necessários, ao menos, de 35% a 40% de vegetação nativa para a manutenção dessa biodiversidade e de serviços associados.

O resultado em relação ao javali – uma das espécies invasoras que mais tem causado danos na região – chamou a atenção dos pesquisadores.

“Ele causa danos à agricultura, pisoteia nascentes, pode transmitir doenças ou ser reservatório de doenças. Para além desses resultados de riqueza [na fauna], a gente percebeu que, em áreas com pouca quantidade de vegetação nativa, se eu aumentar a heterogeneidade dessa paisagem, eu tendo a diminuir a presença do javali”, detalhou.

Lavouras mais heterogêneas

Diante dessa realidade da agricultura no nordeste do estado, além do controle do desmatamento, uma forma de amortecer os prejuízos que a degradação da vegetação nativa causa à fauna local é tornar as lavouras mais heterogêneas.

“Supondo que a gente restaure a ponto de chegar nesses 20% [de vegetação nativa], uma maneira de ajudar no controle dessa espécie invasora que tem causado tantos danos é aumentar a diversidade dos cultivos agrícolas. Isso pode além de aumentar a riqueza da fauna nativa controlar as espécies invasoras”, finalizou.

Israel sofre maior perda em Gaza com morte de 24 soldados

Israel sofre maior perda em Gaza com morte de 24 soldados

@ebc

Vinte e quatro soldados israelenses foram mortos no pior dia de perdas de Israel em Gaza, disseram as Forças Armadas nesta terça-feira (23). Ao mesmo tempo, afirmaram ter cercado a principal cidade do sul de Gaza e matado dezenas de combatentes palestinos em um grande ataque terrestre.

O porta-voz militar, contra-almirante Daniel Hagari, disse que 21 soldados foram mortos quando dois prédios que eles haviam minado para demolição explodiram depois que militantes dispararam contra um tanque próximo. Mais cedo, três soldados morreram em um ataque separado no sul de Gaza.

“Ontem, vivemos um dos dias mais difíceis desde o início da guerra”, disse o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. “Em nome de nossos heróis, pelo bem de nossas vidas, não pararemos de lutar até a vitória absoluta.”

As mortes ocorreram no momento em que as Forças de Defesa de Israel (IDF) atacavam partes de Khan Younis, a principal cidade no sul do enclave, que abriga centenas de milhares de palestinos que fugiram de áreas ao norte. Israel diz que a cidade é agora a principal base do Hamas, o grupo islâmico que governa Gaza.

“No último dia, as tropas da IDF realizaram extensa operação durante a qual cercaram Khan Younis e aprofundaram a operação. A área é um reduto importante da Brigada Khan Younis do Hamas”, disseram os militares.

“As tropas terrestres entraram em combate corpo a corpo, dirigiram ataques (aéreos) e usaram a inteligência para coordenar o fogo, resultando na eliminação de dezenas de integrantes do grupo radical.”

Os habitantes de Gaza dizem que as forças israelenses que avançam têm bloqueado e invadido hospitais na cidade lotada desde segunda-feira, deixando os feridos e mortos fora do alcance das equipes de resgate.

Os corpos estavam sendo enterrados no terreno do principal hospital de Khan Younis, Nasser, porque não era seguro sair para chegar ao cemitério. Outro hospital de Khan Younis, o Al-Khair, foi invadido por tropas israelenses que prenderam funcionários, e um terceiro, o Al-Amal, administrado pelo Crescente Vermelho Palestino, estava inacessível, de acordo com autoridades palestinas.

O Crescente Vermelho disse que um projétil de tanque atingiu sua sede no quarto andar do hospital, e as forças israelenses estavam disparando drones contra qualquer pessoa que se movesse nas proximidades, impossibilitando o envio de ambulâncias para toda a área de Khan Younis.

Segundo Israel, os combatentes do Hamas operam dentro e ao redor dos hospitais, o que os torna alvos legítimos. A equipe do hospital e o Hamas negam.

À medida que a notícia das perdas israelenses se espalhava por Gaza, os palestinos comemoravam o que consideravam uma vitória.

“A resistência disse que fará de Gaza um cemitério para a ocupação, e é isso que está acontecendo”, afirmou Abu Khaled, abrigado em uma escola em Deir al-Balah, uma das poucas áreas ainda não invadidas pelas forças israelenses, entre Khan Younis e a zona central, onde as tropas israelenses foram mortas.

“Quanto mais eles ficarem, mais nós sofreremos, com certeza, mas eles também sofrerão.”

Israel prometeu acabar com o Hamas, que jurou destruir Israel e enviou combatentes por meio da cerca da fronteira israelense em 7 de outubro, matando 1.200 pessoas e sequestrando aproximadamente 250 reféns, dos quais cerca de metade permanece em Gaza.

Desde então, foi confirmada a morte de pelo menos 25.490 habitantes de Gaza, de acordo com as autoridades palestinas, e teme-se que milhares de mortos estejam nos escombros de uma faixa costeira em grande parte destruída.

Quase todos os 2,3 milhões de habitantes de Gaza perderam suas casas, e a grande maioria agora está encurralada em pequenas cidades ao norte e ao sul de Khan Younis, muitos dormindo em barracas improvisadas, com falta de alimentos, remédios e água potável.

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Defesa promete proposta definitiva para dar apoio aos Yanomami

Defesa promete proposta definitiva para dar apoio aos Yanomami

@ebc

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, prometeu nesta segunda-feira (22) que apresentará até o fim da semana um projeto para atuação definitiva das Forças Armadas na região da Terra Indígena Yanomami (TIY), no Norte do Brasil, após pedido do ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, coordenador dessa operação interministerial na região.

“Ele [ministro Rui Costa] me pediu, e eu vou apresentar, até o final desta semana, uma proposta para que esse trabalho lá, no Norte, seja definitivo. Nós vamos ter que deixar uma aeronave definitiva, é uma coisa que nós vamos apresentar. Mas, quando põe em algum lugar, falta em outro lugar”, observou o ministro da Defesa.

Em entrevista o entrevista exclusiva à Agência Brasil, o diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal (PF), Humberto Freire de Barros, confirmou que aviões ilegais entram diariamente no Território Yanomami.

Denúncias feitas por líderes indígenas locais apontaram falta de controle do espaço aéreo próximo à TIY e, em consequência, a continuidade das atividades ilegais de garimpo no território.

Crise humanitária

Entrevista coletiva nesta segunda-feira, o ministro José Múcio disse que entendia que, após a primeira ocorrência na TI Yanomami, que resultou na prestação de assistência conjunta por diversos ministérios, que a crise teria parado. “Depois, o problema parou. Não era uma coisa definitiva, uma operação continuada. Então, nós voltamos [do território indígena]. Agora, o problema voltou.”

Segundo o ministro, por causa da persistência da crise humanitária, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu uma proposta definitiva, há cerca de duas semanas, após longa reunião com representantes de outras pastas envolvidas com a temática.

“O presidente da República, desta vez, nos reuniu e recomendou que nós apresentássemos uma proposta para que a solução fosse definitiva, ou seja, que nós deixássemos um contingente lá, com crise ou sem crise, mas sempre à disposição desse problema.”

Nesta manhã, o ministro disse que chegou cedo à Esplanada dos Ministérios para conversar com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para elaboração e apresentação ao governo federal de uma solução definitiva das Forças Armadas. “Desta vez, é uma proposta, não para uma solução de emergência. Vamos atender a uma emergência, mas dando características de uma solução definitiva.”

Disponibilidade

José Múcio negou que não tenham sido disponibilizadas aeronaves para levar ministros à Terra Yanomami, na última semana, e reforçou que o diálogo interministerial já existe. “Evidentemente, que nós [Ministério da Defesa] não temos aviões, nem helicóptero no estoque, na prateleira […]. Nós temos o mesmo número de aeronaves há alguns anos e temos mais ministros, temos outras ações. E essa questão dos yanomami precisa de atenção especial.”

José Múcio esclareceu que conversou com três ministros, durante a noite em que estavam na TI Yanomami: Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança Climática, Sílvio Almeida, dos Direitos Humanos e Cidadania, e Sônia Guajajara, para prontamente atendê-los. “Nossa disposição é estar permanentemente ajudando, porque o nosso papel é este. Não é por querer. É porque é a nossa obrigação.” Ele se disse pronto para o diálogo. “Eu sou um homem de diálogo. Eu estou pronto. Se estiver errado, corrigir, ver onde está o erro. E se tiver um lugar de que a gente possa abrir mão e levar para lá, estamos à disposição.”

Apoio operacional e logístico

Desde janeiro de 2023, o Ministério da Defesa integra a força-tarefa do governo federal para a proteção dos indígenas, além de atuar no combate a crimes entre as fronteiras e ao garimpo ilegal na região.

No entender de José Múcio, o Ministério da Defesa é responsável pela infraestrutura de toda a operação de assistência humanitária aos yanomami, devido à necessidade de grandes deslocamentos feitos por aviões da FAB. Ele citou a logística de distribuição de cestas de alimentos aos indígenas e ressaltou que, apesar da absoluta disposição dos militares em ajudar, é preciso compatibilizá-la com a disponibilidade das Forças Armadas. “Às vezes, existe disposição, mas não há disponibilidade. Estamos precisando compatibilizar a disposição com a disponibilidade.”

Balanço

De acordo com Ministério da Defesa, nos últimos 12 meses, as Forças Armadas entregaram 36,6 mil cestas de alimentos aos yanomami. E o total de cestas entregues pelo governo federal soma 58,4 mil, sendo 47,1 mil em Roraima e 11,5 mil, no Amazonas.

As Forças Armadas transportarão mais 15 mil cestas de alimentos para o território indígena até 31 de março. A nova ação faz parte da Operação Catrimani, determinada na última quinta-feira (18) na Portaria n° 263/2024.

Mais de 17,3 milhões de hectares foram queimados em 2023 no país

Mais de 17,3 milhões de hectares foram queimados em 2023 no país

@ebc

Uma área de mais de 17,3 milhões de hectares foi queimada no Brasil em 2023, tamanho maior que o território de alguns estados, como Acre ou Ceará. Houve aumento de 6% em relação a 2022, quando 16,3 milhões de hectares foram atingidos pelo fogo. Os dados são da plataforma Monitor do Fogo, do MapBiomas.

A área total queimada no ano passado corresponde a aproximadamente 2% do território brasileiro. O pico das queimadas aconteceu nos meses de setembro e outubro, atingindo 4 milhões de hectares.

Em dezembro de 2023, 1,6 milhão de hectares foram queimados no país, maior área para o mês desde 2019, quando começou a série histórica. De acordo com o MapBiomas, o aumento se deve principalmente às queimadas na Amazônia.

“Em 2023, o El Niño desempenhou um papel crucial no aumento dos incêndios na Amazônia, uma vez que esse fenômeno climático elevou as temperaturas e deixou a região mais seca, criando condições favoráveis à propagação do fogo”, avaliou, em nota, a diretora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e coordenadora do MapBiomas, Ane Alencar.

“Se não fosse a redução de mais de 50% no desmatamento, diminuindo uma das principais fontes de ignição, com certeza teríamos uma área bem maior afetada por incêndios na região”, acrescenta.

Os dados revelam que a Amazônia foi o bioma mais afetado pelo fogo em dezembro, com 1,3 milhão de hectares queimados, um aumento de 463% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Na sequência, vem o Pantanal, com 102.183 hectares, e o Cerrado, com 93.939 hectares queimados em dezembro.

O Pará foi a unidade federativa mais afetada no mês, com 658.462 de hectares consumidos pelo fogo, seguido do Maranhão (338.707 hectares) e de Roraima (146.340 hectares). No Pará, a área queimada aumentou 572% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Em relação ao uso e à cobertura da terra, em 2023, as pastagens foram as mais afetadas pelo fogo, correspondendo a 28% do total da área queimada. Os tipos de vegetação nativa de formação campestre (vegetação com predomínio de gramíneas e outras plantas herbáceas) e de formação savânica (vegetação com árvores distribuídas de forma esparsa e em meio à vegetação herbáceo-arbustiva contínua) corresponderam a 19% e 18% do total de área queimada, respectivamente.

Regulação do streaming será debatida na Mostra de Tiradentes

Regulação do streaming será debatida na Mostra de Tiradentes

@ebc

Em 2021, uma pesquisa da consultoria australiana Finder identificou o Brasil como um dos principais mercados de streaming do mundo. Segundo o levantamento, 65% dos adultos brasileiros assinavam pelo menos um serviço. Foram avaliados 18 países e apenas a Nova Zelândia registrou um percentual superior. Nesse quesito, o Brasil ficou à frente de países como Estados Unidos e Canadá.

O streaming é a tecnologia que permite a transmissão de dados de áudio ou vídeo em tempo real, sem a necessidade de fazer download. Diante do sucesso com o público brasileiro, um forte investimento em produções nacionais vem sendo realizado por Netflix, Amazon Prime Video, Disney + e HBO Max.

São plataformas internacionais de vídeo sob demanda (VoD, na sigla em inglês Video on Demand). Neste serviço, o usuário tem à sua disposição uma lista de filmes e séries disponibilizadas via streaming e ele escolhe o que assistir e quando assistir. O maior grupo de comunicação do país, a Rede Globo, também passou a investir alto na sua própria plataforma – o Globo Play.

A regulação desse mercado tem entrado na pauta de diferentes espaços dedicados à discussão do audiovisual. Há propostas avançadas que já tramitam como Projetos de Lei (PL) no Congresso Nacional. E o tema estará em debate na Mostra de Cinema de Tiradentes, a ser iniciada na noite desta sexta-feira (19). Organizado desde 1998 pela Universo Produção, o evento chega à sua 27ª edição. Como acontece sempre em janeiro, ele tem o privilégio de inaugurar o calendário anual do audiovisual brasileiro e seus debates acabam influenciando outros festivais ao longo do ano.

Debates

Dentro da programação que inclui a exibição de 145 filmes, apresentações artísticas, oficinas e debates, haverá também a segunda edição do Fórum de Tiradentes. Trata-se de um espaço de discussão com a participação de dezenas de profissionais do audiovisual brasileiro. O objetivo é traçar um diagnóstico do setor e formular um documento com propostas para 2024.

“A gente vai ter profissionais e agentes federativos que vão poder pensar juntos o que deu certo e o que deu errado no ano passado”, explica Raquel Hallak, diretora da Universo Produção e coordenadora-geral do evento. A mesa de abertura, com a temática Cultura e Democracia: O Audiovisual na Afirmação da Soberania Nacional, está programada para este sábado (20) às 11h30. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, é aguardada. Também são esperados secretários estaduais e municipais de cultura.

Segundo Hallak, nesta edição, o Fórum de Tiradentes terá três eixos de discussão. No primeiro haverá um balanço do que foi 2023 e perspectivas para 2024. A regulação do VoD está em debate no segundo eixo. “É a prioridade da prioridade da urgência. O Brasil é o segundo mercado consumidor do mundo. Então, a gente está falando de uma mudança de paradigma de mercado. O Brasil poderá se tornar uma referência”, diz. Ela acrescenta que, no terceiro eixo, o Fórum de Tiradentes irá discutir as políticas nacionalizadas de execução compartilhada, tendo como maior foco uma avaliação da Lei Paulo Gustavo, criada durante a pandemia de covid-19 para incentivar o setor cultural.

A primeira edição do Fórum de Tiradentes aconteceu no ano passado. As discussões geraram uma carta de reivindicações, onde foram apontados retrocessos sofridos pelo audiovisual nos últimos anos e apresentadas demandas do setor. Posteriormente, uma publicação detalhou os debates. O material foi entregue a diferentes autoridades.

“Percorremos vários órgãos federais e estaduais. Em Brasília, estivemos na presidência do Senado, na Secom [Secretaria de Comunicação da Presidência da República] e no MinC [Ministério da Cultura] que estava sendo restaurado. Também fomos ao Ministério das Relações Exteriores. Enfim, uma verdadeira peregrinação em Brasília levando esse conteúdo muito rico em colaborações para construção de novas políticas públicas”, recorda Raquel Hallak.

A publicação também foi lançada em eventos em São Paulo e no Rio de Janeiro, onde novos debates foram produzidos. Hallak destaca a importância da mobilização. “Acho que foi a primeira vez que eu vi uma metodologia transversal funcionar dentro do setor de audiovisual. Foi um debate muito rico envolvendo atores da preservação, da formação, da distribuição, da exibição e da produção. Foram fixadas diretrizes, metas e prioridades”, salienta.

De acordo com Hallak, vários tópicos que constavam na carta foram absorvidos em políticas públicas ao longo de 2023. Ele cita como exemplo as mudanças no Conselho Superior de Cinema e a aprovação da cota de tela para a TV paga e para o cinema. Cota de tela é o nome dado à obrigação legal, adotada por muitos países, de exibição de um mínimo de produções nacionais, seja no cinema, na televisão ou no streaming. No Brasil, ainda não há cota de tela para o streaming.

Espaço propício

Homenageada nesta edição da Mostra de Cinema de Tiradentes, a atriz Bárbara Colen considera o festival um ambiente propício para reflexões sobre o streaming. “É um espaço muito fértil no debate presencial nessa época em que tudo é tão rede social e está todo mundo dando opiniões unilaterais o tempo todo. Acho que é muito importante a gente ter a possibilidade de um encontro cara a cara para conversar sobre essas questões. A Mostra de Tiradentes permite isso, é um festival muito gostoso. Não por acaso, sempre esteve aberta ao novo, à experimentação e à criação de novas linguagens”, avalia.

Mostra de Cinema de Tiradentes debaterá regulação e reflexos do streaming – Foto – Universo Produção/Divulgação

Ela também manifesta preocupação com os rumos do cinema. “Quanto mais o mercado fica forte, quanto mais cresce a presença do streaming com todas as suas regras de algoritmo e de formas de fazer, mais a criatividade pode ser engessada. Então, acho que esses espaços de debate são muito importantes pra gente poder pensar sobre um fazer cinematográfico até mais artesanal”, opina.

Bárbara avalia que a regulação do streaming é uma necessidade. Mas acredita que as plataformas têm um papel importante no mercado. “Nesses últimos anos, o mercado de streaming foi o que salvou bastante os trabalhadores do audiovisual. Com a pandemia e com os cortes do governo Bolsonaro, foi o que possibilitou a gente de ter opções de emprego de fato. Eu já fiz algumas coisas assim e tive ótimas condições de trabalho. Eu acredito que, quanto mais diversificado o mercado audiovisual, mais interessante para todas as pessoas. É importante existir diferentes linguagens: é importante ter o cinema comercial, o cinema independente, a produção de séries e a produção de filmes para streaming”, observa.

Ainda assim, ela cobra regras para que o setor não fique estrangulado pelas grandes plataformas, nem fique refém de suas formas de produção. Ela acredita que, como é um cenário ainda muito novo, as discussões serão mais aprofundadas.

“São empresas privadas e, como toda empresa privada, elas priorizam o próprio lucro. Então precisamos de regras, pois uma produção audiovisual deve envolver questões que vão além do lucro de uma empresa privada”, finaliza.

PF prende principal comparsa em mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips

PF prende principal comparsa em mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips

@ebc

A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (18), um informante classificado como o “principal comparsa” do mandante do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. O suspeito, que repassou informações que teriam colaborado para o crime, não teve o nome divulgado e foi preso em Tabatinga (AM) após um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal do município.

Em junho de 2022, Bruno e Dom foram mortos em Atalaia do Norte (AM), próximo à Terra Indígena do Vale do Javari. Eles investigavam um esquema de pesca ilegal na região.

Apontado como mandante do crime, Rubens Villar Coelho, conhecido como “Colômbia”, está preso em Manaus desde dezembro de 2022. Ele chegou a ficar fora da cadeia por dois meses, mas voltou à prisão por descumprir os termos da liberdade provisória.

“Colômbia” responde por acusações de falsificar documentos de identidade e de liderar uma organização criminosa transnacional armada, investigada por outro inquérito que apura um esquema de pesca ilegal e contrabando no oeste do Amazonas.

Há um mês, a Polícia Federal tinha prendido um homem que trabalhava como segurança de “Colômbia”. Ele foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo quando os agentes cumpriam mandado de busca e apreensão em sua casa.

Relembre o caso

Vítimas de uma emboscada, Bruno e Dom foram mortos em 5 de junho de 2022, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari. A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para Atalaia do Norte, onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Os corpos foram resgatados dez dias depois, enterrados numa área de mata fechada, a cerca de três quilômetros da calha do Rio Itacoaí.

Em outubro do ano passado, a Justiça Federal no Amazonas determinou que sejam levados a júri popular os três executores: os pescadores Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”; seu irmão Oseney da Costa de Oliveira, chamado de “Dos Santos”; e Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”. Eles estão presos preventivamente em penitenciárias federais de Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR).

Durante as investigações foi indiciado como mandante dos homicídios Rubem Dario da Silva Villar, o “Colômbia”, assim como outros envolvidos no esquema criminoso. Colômbia está preso em Manaus por falsificação de documentos de identidade e por chefiar uma organização criminosa transnacional armada, em outro inquérito que apurou pesca ilegal e contrabando.

Com o prosseguimento das investigações, ficou constatado em diversos documentos que Colômbia tinha um segurança armado e dirigia sua organização criminosa por meio de informações recebidas por este segurança.

China critica felicitações das Filipinas para eleição em Taiwan

China critica felicitações das Filipinas para eleição em Taiwan

@news-wiki

17 de janeiro de 2024

A China convocou o embaixador das Filipinas na terça-feira para protestar oficialmente contra a mensagem de felicitações do presidente Ferdinand Marcos ao recém-eleito presidente de Taiwan.

Em uma postagem no X, site de mídia social anteriormente conhecido como Twitter, o presidente Marcos parabenizou Lai Ching-te, o candidato do Partido Democrático Progressista, no poder de Taiwan, por sua eleição no último sábado, e disse que espera uma “colaboração estreita” com ele.

O partido é há muito tempo um defensor da independência de Taiwan, resistindo às reivindicações de soberania de Pequim sobre a ilha.

Falando aos repórteres em Pequim, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Mao Ning, disse que a declaração do presidente Marcos era uma “grave violação” do compromisso das Filipinas com o “princípio de uma só China” e “uma interferência grosseira nos assuntos internos da China”.

Mao Ning alertou as Filipinas “para não brincarem com fogo na questão de Taiwan” e para pararem de enviar “sinais errados”. Ela também incentivou Marcos a ler mais para que ele possa entender adequadamente o assunto e chegar às “conclusões corretas”.

Taiwan tem um governo autônomo desde 1949, quando as forças nacionalistas de Chiang Kai-shek foram expulsas do continente por Mao Zedong e se estabeleceram na ilha.

Passageiros da Alaska Airlines abrem processo contra Boeing

Passageiros da Alaska Airlines abrem processo contra Boeing

@news-wiki

Boeing 737 Max 9

13 de janeiro de 2024

Um escritório de advocacia que representa passageiros a bordo do voo 1282 da Alaska Airlines, que foi forçado a fazer um pouso de emergência em 5 de janeiro após uma porta se soltar durante o voo, entrou com uma ação contra a empresa de aeronaves Boeing por negligência.

O voo 1282 – um Boeing 737 Max 9 – decolou da cidade de Portland, Oregon, no oeste dos EUA, com destino a Ontário, Califórnia, com 171 passageiros e seis tripulantes a bordo. Pouco depois da decolagem, o avião sofreu uma “falha crítica”, quando um tampão da porta esquerda se soltou no meio do voo, levando à rápida despressurização da cabine.

Testemunhas dizem que a perda do painel da porta deixou um “buraco” na lateral do avião, mas ele conseguiu retornar a Portland. Nenhum dos 171 passageiros ou seis tripulantes a bordo ficou gravemente ferido, mas muitos ficaram abalados com a experiência.

O incidente levou os reguladores dos EUA a aterrar 171 aviões Max 9 para inspeções.

Num comunicado de imprensa, um dos advogados que representa os passageiros, Daniel Laurence, disse que os seus clientes procuram “uma compensação justa e não especificada pelos seus ferimentos e pelos de todos os outros passageiros”. A ação foi movida em um tribunal de Seattle.

Também na sexta-feira, a Administração Federal de Aviação – a FAA – anunciou o que chamou de “ações novas e significativas” destinadas a aumentar a supervisão do regulador sobre as práticas de produção e fabricação da Boeing em relação aos aviões Boeing 737 Max 9 aterrados.

Num comunicado, a FAA disse que as ações incluem uma auditoria da linha de produção do avião para avaliar a conformidade do fabricante com os procedimentos de qualidade.

No comunicado, o administrador da FAA, Mike Whitaker, disse que a paralisação dos aviões, bem como “múltiplos problemas relacionados à produção identificados nos últimos anos, exigem que analisemos todas as opções para reduzir o risco”.

A ação na sexta-feira ocorre um dia depois de a agência anunciar uma investigação para determinar se a Boeing não conseguiu garantir que os produtos estivessem em conformidade com seu projeto aprovado e os regulamentos da FAA.