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Chuvas: comporta de segurança rompe na zona norte de Porto Alegre

Uma segunda comporta de segurança, localizada na zona norte de Porto Alegre, se rompeu no início da tarde desta sexta-feira (3). O portão 14 foi rompido pela força das águas que se acumulam em razão dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul. A informação foi apresentada ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, em meio a coletiva de imprensa. Após ser comunicado, ele pergunta: “Todo o portão?” e a confirmação vem em seguida.

A comporta fica embaixo da Avenida Sertório e abre caminho para a Rua Voluntários da Pátria, perto do DC Navegantes. “Aquele não é um dos maiores portões que temos. Ali é uma região plana e pode avançar Sertório adentro. Não podemos prever o quanto a água pode avançar”, avaliou o prefeito, ao solicitar que todo o efetivo da defesa civil seja deslocado para a região da comporta rompida.

O portão 14 ruiu no final da manhã de hoje, quando tanques do Exército chegavam para reforçar a estrutura.

Evacuação

Pouco antes de ser comunicado sobre o rompimento da comporta, Melo havia recomendado o fechamento do comércio pelo menos até o próximo domingo (5) em razão de iminente alagamento do Centro Histórico e do 4° Distrito de Porto Alegre. “Vamos escorar nossos portões entre o 12 e o 14 porque eles têm problemas sim”, disse, ao citar que já haviam sido colocados sacos de areia em ambos os portões e, ainda assim, havia problemas de vazamento.

Ao citar o que chama de “evacuação orientada”, o prefeito diz: “quero apelar para as pessoas. Já que o comércio está fechando, penso que as pessoas que estão mais próximas do rio [Guaíba] deveriam também tomar essa providência de deixar o 4º Distrito”.

“Não posso chegar aqui e dizer ‘Garanto que 100% do portão não vai romper’. Não posso fazer isso e nem o engenheiro pode fazer isso. Tenho que trabalhar com todas as possibilidades. Nessas possibilidades, acho que sim, é razoável pedir para os moradores, especialmente do Centro Histórico e do 4º Distrito, que possam, além de fechar o comércio, não circular. Aqueles que puderem sair, evidentemente, essa é a recomendação do prefeito”, disse o prefeito, antes do rompimento.

Desabrigados e doações

Ainda durante a coletiva, o prefeito relatou que, neste momento, Porto Alegre contabiliza 450 pessoas desabrigadas. Ao todo, três abrigos estão recebendo vítimas das enchentes na cidade e um novo abrigo está sendo montado no bairro Menino Deus. “Estamos analisando outras possibilidades – entre elas, o [ginásio de esportes] Gigantinho. Durante o dia, tomaremos mais decisões, de acordo com o número de desabrigados que, a cada momento, aumenta”.

“Sei que todo mundo, neste momento, quer ajudar e isso deve ser louvável e [ficamos] muito agradecidos. Mas não levem doações aos abrigos. Isso nos cria uma grande dificuldade. As doações devem ser levadas para a Defesa Civil. Ela organiza a distribuição”, disse. “É um apelo que faço: precisamos de doações, muitas doações. Mas elas devem ser dirigidas aos locais certos para que a gente possa direcionar corretamente.”

Calamidade pública

Na noite desta quinta-feira (2), a prefeitura decretou estado de calamidade pública em Porto Alegre. O instrumento classifica o desastre como de grande intensidade (nível III). Na prática, o decreto – baseado em pareceres da defesa civil municipal e da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) – autoriza a administração a empregar todos os recursos e voluntários na assistência à população e restabelecimento de serviços.

Além de as chuvas terem causado ao menos 31 mortes e deixado 74 pessoas desaparecidas, elas ainda afetaram os serviços de telecomunicações, dificultando ainda mais os trabalhos das equipes de resgate.

A Defesa Civil de Porto Alegre divulgou um novo alerta nesta quinta-feira, indicando a possibilidade de continuidade das chuvas extremas até o meio-dia de segunda-feira (6). Solicitações emergenciais devem ser feitas por meio do telefone 199, ou junto ao Corpo de Bombeiros (193).

Como chegar ao show da Madonna na Praia de Copacabana

A cantora Madonna fará uma apresentação gratuita neste sábado (4) em um palco montado na areia da Praia de Copacabana, em frente ao Hotel Copacabana Palace, onde está hospedada. O  evento encerra a The Celebration Tour, que comemora os 40 anos de carreira da diva pop.

O show está marcado para começar às 21h45 e terá duas horas de duração. A abertura da festa será com a apresentação de DJs, a partir das 19h.

Para receber a multidão de cerca de 1,5 milhão que é esperada, foi montado um esquema especial de trânsito que inclui bloqueio dos acessos de carro, ônibus e táxi a Copacabana.

Bloqueios no trânsito

A partir das 7h de sábado (4), será interditada a pista junto à orla da Avenida Atlântica. A pista junto às edificações funcionará em reversível, conforme ocorre aos domingos e feriados.

Ás 11h, a pista junto às edificações da Avenida Atlântica e todos os seus acessos serão interditados.

A partir das 18h, todos os acessos ao bairro de Copacabana serão interditados, exceto para ônibus de linhas regulares e táxis. Neste momento, não será mais possível entrar em Copacabana utilizando serviços de transporte por aplicativo, como Uber ou 99.

Já a partir das 19h30 haverá o bloqueio total dos acessos à Copacabana, inclusive para ônibus e táxis.

Metrô

O MetrôRio terá oferta máxima de trens desde as 15h do dia do show, e tanto a linha 2 quanto a linha 1 poderão ser usadas para a ida e volta para Copacabana.

Metrô terá oferta máxima a partir das 15h tanto para linha 1 e linha 2 – Fernando Frazão/Agência Brasil

O Metrô Rio recomenda que o desembarque seja feito pela estação Siqueira Campos/Copacabana. Já a estação Cardeal Arcoverde funcionará apenas para o desembarque das 16h às 22h.

Após o show, as estações Cardeal Arcoverde, Siqueira Campos e Cantagalo funcionarão até as 4h de domingo. Após à meia-noite de sábado, as demais estações do sistema somente funcionarão para desembarque.

O MetrôRio recomenda que os clientes comprem e recarreguem seus cartões de passagem Giro, unitário do MetrôRio ou o RioCard com antecedência, priorizando também comprar a volta antecipada, facilitando a entrada no sistema. A tarifa é de R$ 7,50 para a ida e R$ 7,50 para a volta.

Trens da SuperVia

Para a ida ao show da pop do rock, o público poderá usar normalmente os trens da grade. A estação Central do Brasil irá fechar às 21h15 e reabrirá à 0h15, ficando até 2h15 da madrugada para o atendimento ao término do espetáculo.

Após a apresentação, trens extras estarão esperando os fãs que forem de metrô até a Central do Brasil. Serão seis composições destacadas: duas para Japeri (1h30 e 2h20), duas para Santa Cruz (1h15 e 2h20) e duas para Saracuruna (1h20 e 2h20), todas partindo da Central, que será a única estação aberta para embarque. As demais ficarão abertas somente para desembarque.

Os ramais Japeri e Santa Cruz realizarão viagens paradoras. Somente a estação Praça da Bandeira não terá desembarque.

Ônibus especial

O sistema de ônibus, incluindo o BRT e as linhas municipais envolvidas neste serviço, vão operar ininterruptamente no sábado e domingo. O Terminal Gentileza será o ponto central de conexão entre os BRTs, as linhas intermunicipais, a Rodoviária e o Aeroporto do Galeão.

Foi criada uma linha especial Gentileza x Madonna para transportar os espectadores do Terminal Gentileza até o local do show. As partidas começam às 13h do sábado (4). Até as 19h30, o desembarque dessa linha será na Avenida Princesa Isabel, em Copacabana. Após esse horário, o ponto de desembarque será na Enseada de Botafogo.

A tarifa dessa linha exclusiva será de R$ 8,60, ida e volta, com controle de acesso e pagamento exclusivo por meio da plataforma de bilhetagem Jaé.

No momento da compra, os passageiros receberão uma pulseira para facilitar o retorno para casa. O embarque da volta será realizado na Enseada de Botafogo, da meia-noite às 4h de domingo. Para isto, bastará apresentar a pulseira para entrar no ônibus.

Ônibus convencionais

A partir das 19h30, haverá dois terminais de ônibus para embarque. Um na Enseada de Botafogo, próximo ao Botafogo Praia Shopping, servindo passageiros com destino à Central, Terminal Gentileza e alguns bairros da Zona Norte, como Abolição, Jacaré, Penha e Ilha do Governador.

Transporte estará disponível a partir das 19h em dois terminais para embarque Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Para quem precisa ir para o Centro ou a Rodoviária, o embarque nas linhas 100 e 167 com destino à Central do Brasil e Terminal Gentileza, respectivamente, será na Avenida das Nações Unidas, no sentido Centro, na Enseada de Botafogo.

Já para quem tem destino à Zona Norte, os embarques serão realizados na Avenida das Nações, no sentido Zona Sul, também na Enseada de Botafogo, onde estarão disponíveis as linhas 415 (Enseada de Botafogo x Usina), 492 (Enseada de Botafogo x Bancários), 457 (Enseada de Botafogo x Abolição), 474 (Enseada de Botafogo x Jacaré) ou 483 (Enseada de Botafogo x Penha).

Outro terminal extra será em Copacabana, na altura do Posto 6, com ônibus convencionais e executivos direcionados aos bairros da Zona Oeste, como Barra da Tijuca (Terminal Alvorada), Cidade de Deus, Recreio, Piabas, Santa Cruz, Rio das Pedras e Campo Grande.

Neste terminal estarão disponíveis as linhas convencionais Integrada 2 – 552 (Ipanema x Alvorada, via Av. Lúcio Costa), Integrada 6 – 558 (Ipanema x Cidade de Deus, via Itanhangá), Integrada 8 – 553 (Ipanema x Recreio, via Lagoa-Barra / Av. das Américas), Integrada 9 – 554 (Ipanema x Piabas, via Av. Niemeyer / Av. Benvindo Novaes), 539 (Ipanema x Rocinha, via Estrada da Gávea) e 557 (Ipanema x Rio das Pedras).

Além dessas opções, haverá as linhas executivas 2334 (Ipanema x Campo Grande), 2335 (Ipanema x Santa Cruz, via Barra da Tijuca), e 2338 (Ipanema x Campo Grande, via Estrada do Magarça).

VLT

Também funcionará de forma ininterrupta neste fim de semana a linha 1 do VLT (Santos Dumont – Terminal Gentileza), com intervalo de 20 minutos.

Veículo funcionará na linha 1 com intervalo de 20 minutos – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Segurança

O esquema de segurança para o público do show  prevê a atuação de 3.200 militares, 64 viaturas e 65 torres de monitoramento na região. Ruas transversais da orla terão fechamento com grades e controle de acesso. Serão 18 pontos de bloqueio e de revista com reconhecimento facial. Além disso, as estações do metrô em Copacabana terão revista com detectores de metais.

Também está prevista a utilização drones de reconhecimento facial e 12 câmeras extras de reconhecimento facial. Foi criado ainda um centro de comando e controle da Polícia Militar na Praça do Lido para atuar durante o espetáculo, e a A Polícia Civil terá 1.500 agentes de prontidão.

Previsão do tempo

Segundo o serviço meteorológico da prefeitura, Alerta Rio, a previsão do tempo para este sábado é de redução de nebulosidade a partir do fim do período da manhã, com predomínio de céu parcialmente nublado e sem chuva.

Chuvas afetam telecomunicações, dificultando resgates no RS

Além de já terem causado ao menos 31 mortes, deixado 74 pessoas desaparecidas e outras 56 feridas, as fortes chuvas que castigam o Rio Grande do Sul afetaram os serviços de telecomunicações, dificultando ainda mais os trabalhos das equipes de resgate.

Em parte das 235 cidades gaúchas afetadas por alagamentos, inundações, enxurradas, deslizamentos e outras consequências dos temporais, órgãos públicos e a população em geral ficaram sem acesso à telefonia e internet. Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, a cerca de 120 quilômetros de Porto Alegre, é uma destas localidades onde a própria prefeitura chegou a ficar incomunicável.

“O serviço de telefonia agora está operando, mas desde o fim de semana ele está oscilando bastante e há momentos em que não funciona. Isso não só dificulta o contato entre as equipes da Defesa Civil e do Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência], como também o recebimento das demandas, dos pedidos de socorro”, relata Emanuel Mezadri, motorista da secretaria municipal de Segurança Pública de Bento Gonçalves que atendia ao telefone alternativo informado pela Defesa Civil no momento em que a Agência Brasil conseguiu contato com o órgão, nesta sexta-feira (3).

No levantamento que divulgou esta manhã, a Defesa Civil estadual aponta que clientes da operadora TIM de 87 cidades estão sem acesso à telefonia e internet. Usuários da Claro de 51 municípios também não conseguem acessar os serviços. Já a Vivo enfrenta problemas em 19 localidades. A fim de minimizar os problemas de conectividade, as três operadoras liberaram o roaming entre si. Com isso, os usuários de uma empresa poderão acessar, temporariamente, a rede das outras duas companhias, conforme a disponibilidade do sinal.

“As prestadoras [dos serviços] acompanham de perto a situação climática, que afeta serviços como o fornecimento de energia elétrica e deixa sem acesso estradas e ruas de diversas cidades, para retomar com segurança o trabalho de restabelecimento dos serviços prejudicados. Como forma de minimizar os impactos para a população atingida, as associadas da Conexis Brasil Digital que atuam no estado habilitaram suas redes de forma que, onde há apenas uma das redes disponíveis, automaticamente, os clientes de qualquer operadora acesse à rede disponível”, informou, em nota, a Conexis, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade.

Para tentar restabelecer minimamente as comunicações em algumas regiões, o Ministério das Comunicações determinou que a Telebras fornecesse antenas emergenciais de conexão banda larga via satélite ao Comando Militar do Sul e à Defesa Civil estadual. Os 14 terminais satelitais transportáveis (T3SAT) que a estatal entregou nesta quinta-feira ajudarão as equipes de resgate a atenderem moradores ilhados pelas águas.

“Isso é fundamental para que a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e os demais profissionais possam atuar com mais informações nos locais isolados. Se necessário, inclusive, os resgatados podem utilizar esses equipamentos para se comunicar com os seus entes queridos neste momento tão necessário”, comentou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em nota.

“A parte das comunicações foi muito atingida [pelas intempéries]. Vários municípios estão sem comunicação. As operadoras [de telefonia] já foram acionadas e abriram roaming. Estamos acompanhando isso de perto”, acrescentou o ministro, em um vídeo divulgado nas redes sociais. Segundo Juscelino Filho, o ministério também “acionou” os Correios, outra empresa estatal que, de acordo com o ministro, se colocou à disposição para, com sua estrutura no estado, ajudar as ações do governo. “Vamos agora atuar para salvar vidas e, depois, chegar com as ações de recuperação, [procurando] reestabelecer o mais rápido possível a comunicação na região”.

PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação da sessão do Tribunal do Júri que condenou os acusados, em dezembro de 2021. A decisão que anulou o júri foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).  Após a decisão do STJ, a PGR recorreu ao Supremo.

No parecer enviado ao STF, a subprocuradora Claudia Sampaio Marques argumentou que as supostas ilegalidades ocorridas durante o julgamento dos acusados deveriam ter sido apontadas durante a sessão do júri. Ela também afirmou que a anulação do julgamento promove a revitimização dos familiares dos mortos.

 “A anulação do julgamento de crimes ocorridos há mais de uma década, de que resultaram a morte trágica de mais de 240 pessoas, depois de árduo trabalho desenvolvido pelo Tribunal do Júri ao longo de dez dias com rigorosa observância de todos os preceitos constitucionais, notadamente daqueles que consagram o devido processo legal, representou inegavelmente a despropositada e crudelíssima renovação das dores infligidas a quem sobreviveu da tragédia e às famílias das centenas de vítimas fatais”, afirmou a subprocuradora.

Atualmente, estão anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

Defesa

No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.

Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal. 

Em Porto Alegre, Lago Guaíba pode chegar a 5 metros nesta sexta-feira

Por causa das chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, o Lago Guaíba, que banha a capital, Porto Alegre, pode elevar em até cinco metros o seu nível até esta sexta-feira (5). O último monitoramento aponta o nível de 3,37 metros, subindo oito centímetros por hora. 

A cheia deverá atingir a região das ilhas e a zona sul da cidade, além dos municípios de Guaíba, Eldorado do Sul e Barra do Ribeiro. 

“É muito importante que as pessoas saiam dessas localidades desde já, porque durante a madrugada já estarão sendo bastante afetadas e [isso] vai atingir um nível que nunca vimos”, alertou o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul.

Em novembro do ano passado, o nível do Guaíba chegou a 3,46m e, em 1941, a enchente histórica no estado elevou o nível a 4,76m. 

 Atualmente, a cidade conta com um sistema de diques e um muro de concreto para fazer a contenção do lago em épocas de cheia. O Muro da Mauá tem três metros de altura e 2,647 quilômetros de comprimento e protege o centro da capital. “Os portões já foram fechados para evitar o alagamento dessa localidade, e a gente confia que terá a capacidade de responder a isso”, disse o governador. 

Municípios

No Vale do Taquari, o Rio Taquari já ultrapassou a cota de 33 metros na cidade, a maior da história da região. O prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, manifestou preocupação com a ponte sobre o rio, na BR-386, que está coberta pelas águas.

“Tomara que a nossa ponte do Rio Taquari resista a esse desafio que está sendo oferecido a ela”, disse em entrevista a uma rádio. Na manhã de hoje (2), uma balsa colidiu com a estrutura da ponte, que liga Lajeado ao município vizinho, Estrela. 

O prefeito fez um apelo para que as pessoas das áreas potencialmente atingidas saiam de suas casas. “Precisamos vencer essa etapa de estabilização e salvamento das pessoas para depois começar a pensar nos outros desdobramentos que uma enchente sempre traz”, assegurou. No momento, os desabrigados estão sendo alojados em um ginásio municipal. 

No único hospital de Lajeado foram montadas barricadas de areia para impedir a entrada de água. Exames, cirurgias, tratamentos e consultas foram suspensos, mantendo apenas atendimento de urgência e emergência. Um hospital de campanha será instalado pelo governo federal na cidade. Terá 40 leitos de enfermaria.

Após reunião, hoje, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros, o prefeito de Santa Maria, na região central, Jorge Pozzobom, disse que essa é a maior crise climática do estado. “Em primeiro lugar, queremos salvar vidas, não tem outro caminho. Priorizamos resgate, evacuação e acolhimento”, disse, ressaltando a necessidade de agilidade na reconstrução das cidades. 

O prefeito de Faxinal do Soturno, Clóvis Montagner, também participou da reunião com Lula e relatou a dificuldade do município com a falta de combustíveis e pela impossibilidade de transferência de pacientes graves para outros municípios. “É a maior tragédia que temos notícia na nossa região e no estado”, disse. 

O prefeito de Muçum, Mateus Trojan, pediu apoio externo para desobstruir os acessos à cidade e para o abastecimento de suprimentos. “Estamos totalmente isolados”, afirmou, lembrando que a cidade já estava desestruturada desde as cheias do ano passado. 

Ele pede aos moradores que observem os riscos iminentes e as possibilidades de fuga, e lembrou a importância de manter o equilíbrio. “Sabemos o quanto é difícil manter a serenidade e o equilíbrio em uma situação de crise, mas isso é fundamental para que possamos coordenar cada ação”, explicou Trojan nas redes sociais. 

As aulas foram suspensas em toda a rede pública estadual e na maioria dos municípios atingidos os atendimentos em algumas unidades de saúde foram interrompidos.  

 

Ministra propõe exceção fiscal para gastos com eventos climáticos

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (foto), propôs uma excepcionalidade fiscal semelhante àquela adotada durante a pandemia de covid-19 para permitir que os governos possam dispor de mais recursos e invistam em infraestrutura adaptativa para eventos climáticos extremos, especialmente nos municípios mais vulneráveis.

A declaração foi dada durante uma reunião, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros, do governador Eduardo Leite, e de prefeitos de cidades gaúchas atingidas por tempestades e enchentes desde o início desta semana.

“Neste caso, nós vamos ter que fazer uma excepcionalidade para que, durante todo ano, a gente possa fazer as intervenções, seja em relação à remoção de população, mudança no código diretor das cidades, no gabarito das cidades, e também para mudar todo o processo de licitação para infraestrutura. Senão, nós vamos construir uma ponte atrás da outra, e ela vai cair”, indicou a ministra. Ela salientou a necessidade de dialogar com o Ministério Público e os tribunais de contas, órgãos que fiscalizam a execução dos orçamentos públicos.

De acordo com a ministra, citando dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), 1.038 municípios brasileiros estão suscetíveis a eventos climáticos extremos, como excesso de chuvas ou secas severas, mas essa base deve subir para mais de 1,9 mil cidades por conta do agravamento das mudanças do clima.

Durante a visita ao Rio Grande do Sul, o presidente Lula afirmou que não faltarão recursos do governo federal no socorro à população gaúcha e na reconstrução de municípios atingidos por enchentes. O governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, classificou a situação como o pior desastre climático da história do estado.

Durante a pandemia, governo e Congresso Nacional aprovaram um orçamento de guerra, muito superior aos limites fiscais estabelecidos à época, o que permitiu o pagamento do Auxílio Emergencial e da ajuda aos governos locais para viabilizar o combate à crise sanitária.

Risco extremo

Marina Silva também informou que o governo federal está elaborando uma proposta para fazer a gestão de risco climático extremo, atuando numa frente de prevenção e adaptação.  

“As pessoas [no mundo] estão tateando como fazer essas mudanças. Sair da lógica gestão do desastre para a lógica da gestão do risco”, disse durante uma reunião.

Chuvas interromperam trânsito em várias rodovias do Rio Grande do Sul – foto – Reuters – Diego Vara

“Os eventos climáticos extremos acontecem em função da ação humana. [Os eventos] alteraram as grandes regularidades naturais. No caso [do Rio Grande do Sul], uma alteração no clima está mexendo com o regime de chuvas. O que nós estamos tendo aqui no Rio Grande do Sul é uma alta concentração de umidade em função de um regime de alta pressão, causado por mudanças climáticas na Região Sudeste. E essa alta concentração de umidade fica aqui no Rio Grande do Sul e a alta pressão impede que essa umidade se dissipe. E aí temos grandes precipitações. Essas grandes precipitações acontecem de forma frequente e, infelizmente, vão se tornar mais frequentes”, explicou a ministra.

O Rio Grande do Sul vem sofrendo com ciclos cada vez mais recorrentes de intempéries climáticas. No segundo semestre do ano passado, enchentes provocadas por fortes chuvas fizeram transbordar o Rio Taquari em uma das piores cheias em décadas e deixaram um rastro de destruição, perdas materiais e cerca de 50 mortes. Já essa semana, desde o início da nova onda de chuvas, 21 pessoas morreram e dezenas estão desaparecidas.

TRE condena deputado Rodrigo Amorim por violência política de gênero

Em julgamento nesta quinta-feira (2), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, por 4 votos a 2, o deputado estadual Rodrigo Martins Pires de Amorim (União Brasil) pelo crime de gênero contra a vereadora trans Benny Briolly (PSOL Niterói).

A ação penal eleitoral foi movida pelo Ministério Público e pela vereadora Benny Briolly, tendo em vista que em discurso proferido na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), em 17 de maio de 2022, Rodrigo Amorim ofendeu a parlamentar, chamando-a de “boizebu” e “aberração da natureza”, entre outras ofensas e humilhações.

O deputado foi condenado por violência politica de gênero à pena de um ano, quatro meses e 13 dias de prisão, que acabou convertida em multa de 70 salários-mínimos e à prestação de serviços à população em situação de rua. Essa é a primeira condenação de violência política de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, considerou que o crime estava amplamente caracterizado.

CBF adia jogos por causa de chuvas no Rio Grande do Sul

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul levaram a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a decidir adiar todas as partidas de futebol marcadas para serem realizadas no estado e envolvendo equipes gaúchas na condição de visitante até a próxima segunda-feira (6).

Segundo nota emitida pela entidade máxima do futebol brasileiro, no final da noite da última quarta-feira (1), a decisão envolve equipes de todas as competições e divisões do futebol brasileiro que se encaixem nos critérios descritos anteriormente.

Antes do anúncio do adiamento geral, a partida entre Internacional e Juventude, pela Copa do Brasil, que estava programada para ser realizada a partir das 21h30 da última quarta no estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, já havia sido postergada.

O balanço mais recente da Defesa Civil do Rio Grande do Sul informa que as fortes chuvas que castigam o estado desde a última sexta-feira (24) já deixaram um rastro de ao menos 13 mortes e 12 feridos.

Além disso, há 21 desaparecidos e mais de 67.860 mil pessoas já foram de alguma forma afetadas por alagamentos, inundações, enxurradas e vendavais. O número de desalojados, ou seja, de pessoas forçadas a deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens pagas, já chega a 9.993, enquanto os que tiveram que buscar abrigos públicos ou de entidades assistenciais totalizam 4.599.

Chuvas deixam 19 barragens em estado de atenção no Rio Grande do Sul

Pelo menos 19 barragens estão em estado de alerta ou atenção devido às consequências das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a última sexta-feira (26).

Em nota divulgada hoje (2), a secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) informou que está monitorando 14 barragens de usos múltiplos que estão em estado de alerta, incluindo a da Usina de Geração de Energia 14 de Julho.

Parte da estrutura da 14 de julho, localizada entre Cotiporã e Bento Gonçalves, na serra gaúcha, a cerca de 170 quilômetros de Porto Alegre, se rompeu no início da tarde desta quinta-feira, potencializando o risco da elevação do nível do Rio Taquari causar inundações e enchentes em ao menos sete cidades (Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado, Colinas e Lajeado) da bacia do Rio Taquari-Antas.

As áreas de influência de cinco das 14 estruturas monitoradas pela Sema estão em processo de evacuação. São elas: barragem Santa Lúcia, em Putinga; barragem São Miguel do Buriti, em Bento Gonçalves; barragem Belo Monte, em Eldorado do Sul; barragem Dal Bó, em Caxias do Sul; e barragem Nova de Espólio de Aldo Malta Dihl, em Glorinha.

Barragens

Ainda de acordo com a secretaria estadual, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema (ONS) estão acompanhando a situação de outras cinco barragens de geração de energia elétrica em estado de atenção. São elas: Capigui, em Passo Fundo; Guarita, em Erval Seco; Herval, em Santa Maria do Herval; Passo do Inferno, em São Francisco de Paula, e Monte Carlo, entre Bento Gonçalves e Veranópolis.

Segundo a Sema, o volume de chuva estimado para os próximos dias pode ocasionar alagamentos semelhantes aos níveis de novembro do ano passado, quando o Rio Grande do Sul enfrentou uma das maiores enchentes de sua história.

As áreas mais atingidas podem ser as regiões dos rios Caí e Taquari, que atravessam municípios com grande concentração populacional. No momento, a situação mais delicada é no Vale do Caí, onde as quatro estações fluviométricas indicam que o rio ultrapassou a cota de inundação. No Vale do Taquari, o ponto mais sensível é a região da cidade de Estrela, onde o curso d’água também superou a cota de inundação, atingindo mais de 20 metros.

Devido ao volume de chuva registrado dos últimos quatro dias, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) considera “muito altas” as chances de, nas próximas 48 horas, ocorrerem novas inundações graduais e bruscas e de alagamentos em áreas rebaixadas da região metropolitana de Porto Alegre, bem como nas mesorregiões Nordeste, Centro-Oriental e Centro-Ocidental Rio-Grandense, além de parte do sul catarinense.

Segundo o Cemaden, se a previsão se confirmar, as condições favorecerão que o nível dos rios Taquari, Caí, Sinos, Gravataí, Baixo Jacuí, Maquiné e Três Forquilhas continue subindo.

Desde o início de segunda-feira (29), as forças de segurança do estado estão agindo preventivamente, orientando e evacuando famílias das áreas de risco para casas de familiares, amigos ou abrigos municipais. A ação inicial está concentrada nas cidades de Candelária e Roca Sales, diante do risco de eventos climáticos mais extremos.

Mortos e feridos

O mais recente balanço da Defesa Civil estadual, divulgado ao meio-dia de hoje (2), aponta que ao menos 13 pessoas morreram e 12 ficaram feridas em todo o estado devido às consequências das chuvas intensas.

As mortes confirmadas ocorreram nos seguintes municípios: Encantado (1); Itaara (1); Pântano Grande (1); Paverama (2); Salvador do Sul (2); Santa Cruz do Sul (1); Santa Maria (2); São João do Polêsine (1); Segredo (1) e Silveira Martins (1).

Mais cedo, a Defesa Civil chegou a contabilizar três óbitos em Santa Maria, mas corrigiu a informação ao longo da manhã, informando que uma destas mortes, na verdade, foi registrada em Silveira Martins.

Pessoas resgatam pertences perto de área alagada por fortes chuvas na cidade de Encantado – Foto – Reuters – Diego Vara

Há 21 pessoas desaparecidas e mais de 67.860 mil pessoas foram de alguma forma afetadas por alagamentos, inundações, enxurradas e vendavais. O número de desalojados, ou seja, de pessoas forçadas a deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens pagas, chega a 9.993, enquanto os que tiveram que buscar abrigos públicos ou de entidades assistenciais somam 4.599 pessoas.

MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2) que o Ministério Público deve avaliar a abertura de investigação para apurar o envolvimento de agentes de segurança pública em mortes e ferimentos provocados por armas de fogo. A decisão da Corte terá impacto em operações policiais que resultam em óbitos por bala perdida.

Pelo entendimento, os ministros decidiram que cabe ao MP avaliar a necessidade de abertura de investigação própria para apurar mortes ocorridas em operações policiais ou em outras situações semelhantes. Ao decidirem se a apuração será aberta ou não, os promotores deverão justificar a medida. 

Pela Constituição, o MP deve exercer o controle da atividade policial. Contudo, os ministros decidiram explicitar a garantia. 

A questão foi decidida durante a finalização do julgamento sobre o poder de investigação do MP. Na sessão da tarde desta quinta-feira, os ministros se reuniram para definir a tese final do julgamento.

O STF também decidiu estabelecer regras para limitar as investigações próprias do MP. Ficou estabelecido que os procedimentos investigatórios do órgão devem seguir os prazos estabelecidos para os inquéritos policiais e deverão ser prorrogados a partir de autorização da Justiça. Também ficou assegurado aos promotores e procuradores a possibilidade de requisição de perícias.

A Corte julgou ações protocoladas pelo PL e entidades que atuam em defesa de delegados de polícia para limitar o poder de investigação do Ministério Público. 

Foram questionados dispositivos do Estatuto do Ministério Público da União e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. As normas autorizam o MP a fazer diligências investigatórias e requisitar perícias, entre outras medidas. 

Operações

Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.

A decisão limitou o uso de helicópteros e determinou a preservação de vestígios de crimes, além de proibir o uso de escolas e unidades de saúde como bases operacionais das polícias militar e civil. O MP também deve ser avisado com antecedência sobre as operações.