Skip to content

1288 search results for "game"

TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, por abuso do poder econômico e outros crimes eleitorais na pré-campanha das eleições de 2022.

Nesta quinta, o relator do caso no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, leu o relatório com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que no mês passado rejeitou a cassação do senador, por maioria de 5 a 2.

A retomada do julgamento ficou prevista para a próxima sessão plenária, marcada para as 19h da próxima terça-feira (21). Na ocasião devem ser ouvidas a defesa de Moro, os advogados do PT e do PL e também a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). A votação deve ter início somente após as sustentações orais.

Entenda 

Moro foi acusado pelas legendas adversárias de ter feito altos gastos quando era pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos e, depois, pré-candidato ao Senado em São Paulo pelo União Brasil. O ex-juiz acabou se candidatando a senador no Paraná, onde venceu a disputa.

O PT e o PL alegam ter havido “altos investimentos financeiros” na pré-campanha de Moro, configurando “desvantagem ilícita” na disputa pelo Senado no Paraná. Os partidos do ex-juiz teriam custeado, por exemplo, a compra de veículo blindado e de segurança pessoal integral, além de gastos com escritórios de advocacia.

Para a maioria do TRE-PR, não ficou comprovado o abuso do poder econômico, uma vez que não há regras explícitos que disciplinem a pré-campanha. Também não teria sido demonstrado o desequilíbrio no pleito, concluiu a maioria dos desembargadores, uma vez que os gastos apontados não corresponderiam sequer a 10% dos limite total de gastos para os candidatos ao Senado no ano de 2022.

De acordo com o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

Em manifestação enviada ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se posicionou pela absolvição de Moro, por considerar que os gastos apontados pelas siglas adversárias não influíram na corrida pelo Senado no Paraná.

Os advogados de Moro defendem a manutenção do mandato e negam irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

Alagamentos podem provocar novos casos de dengue no Rio Grande do Sul

Mesmo não sendo, em princípio, um período propício à explosão de casos de dengue por estar com temperaturas mais baixas, a atenção com a doença é mais uma na lista de preocupações das autoridades de saúde em consequência das chuvas intensas e dos alagamentos que vêm ocorrendo no Rio Grande do Sul. Os casos costumam ocorrer no verão, mas, segundo o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Cristóvão Barcelos, também podem aparecer em maio, no período chamado de veranico, quando as temperaturas se elevam.

“O Rio Grande do Sul tem o famoso veranico de maio – todo gaúcho fala isso. E costuma ser um período de calor. A temperatura baixa em abril, mas, em maio, estamos em regime de El Niño – não sei se vai acontecer este ano, mas é quase um tempo histórico de clima lá no Sul, muito comum. É o que eles chamam de veranico, uma pequena onda de calor já quando deveria ter frio”, disse Barcelos à Agência Brasil.

Além disso, há possibilidade de ocorrerem novas ondas de calor, como já se viu na região. “Nesse quadro todo de calamidade, [com] perda de serviço e de abastecimento de água, de quebra da infraestrutura urbana, se houver uma onda de calor nas próximas semanas, pode acontecer um grande surto de dengue”, afirmou o pesquisador. Segundo ele, isso pode acontecer em outros estados, porém, no Rio Grande do Sul, a situação torna-se mais grave, porque a infraestrutura do estado foi extremamente prejudicada.

“Seria terrível. Pior do que os outros estados, que estão mais ou menos com a infraestrutura urbana intacta. Eles [gaúchos] estão com tudo destruído. Imagina, como vai eliminar foco com uma situação dessa? Os agentes estão trabalhando em outras coisas. As pessoas não podem mais cuidar do seu quintal, do lixo acumulado. Muita coisa virou lixo, uma geladeira quebrada – tudo isso pode se transformar em local de foco do mosquito, se houver uma onda de calor”, observou.

Barcelos acrescentou que os ovos do mosquito Aedes aegypti têm capacidade de resistência muito grande ao frio, ficam cristalizados nas paredes de diversos recipientes e, se tiverem contato com uma água mais quente e parada, eclodem e chegam à fase adulta e começam a voar.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, nos últimos anos, casos de dengue têm sido confirmados em todo o período de inverno, inclusive nas semanas mais frias. “Costumamos dizer que o inverno é um período de baixa transmissão em relação ao verão, mas não podemos baixar a guarda diante de baixas temperaturas, pois sabemos que temos 468 municípios infestados e teremos muitos municípios com acúmulo de entulhos e possíveis criadouros”, respondeu a secretaria à Agência Brasil.

Água suja

 Atualmente, o Aedes aegypti não prolifera somente em águas limpas, diz Cristóvão Barcelos, pesquisador da Fiocruz – Gustavo Mansur/Palácio Piratini

 

Atualmente, o Aedes aegypti não prolifera somente em águas limpas e, além disso, a decantação da água parada dos alagamentos pode ser ambiente propício ao aparecimento dos mosquitos, destacou Barcelos, que é integrante do Observatório de Clima e Saúde da Fiocruz e representante da instituição no Centro de Operações de Emergência em Saúde, responsável pela coordenação das ações de resposta às emergências em saúde pública, incluindo a mobilização de recursos de vários órgãos para o restabelecimento dos serviços de saúde e articulação da informação entre as três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Uma geladeira abandonada, cheia de água barrenta no começo, depois vai decantando e as partículas se depositam no fundo e a água fica limpa com oxigênio, nutrientes, com tudo o que o mosquito precisa. Ao entorno dali, tem pneu largado, tem carro abandonado, tem máquina de lavar, o lixo que foi gerado pela própria calamidade”, ressaltou o pesquisador, lembrando que, nas regiões de águas correntes, não há proliferação do mosquito.

O presidente da Sociedade Gaúcha de Infectologia e chefe do Serviço de Infectologia da Santa Casa de Porto Alegre, Alessandro Pasqualotto, disse que, antes das enchentes, o Rio Grande do Sul já enfrentava uma epidemia de dengue sem precedentes. Pasqualotto também se preocupa com o aumento dos casos após o término dos alagamentos. “A área alagada é muito grande, e o mosquito já estava presente no nosso estado. Os diagnósticos ficaram prejudicados neste período, mas os casos de dengue estão, sim, acontecendo e devem aumentar em sequência com essa água empoçada e o calor voltando.

De acordo com Pasqualotto, neste momento, ainda que é difícil fazer uma projeção do número de casos. “No somar das variáveis, é muito possível que a dengue aumente, então, é uma doença esperada”, afirmou.

Números

A Secretaria  Estadual de Saúde informou que, até segunda-feira (13), o Rio Grande do Sul tinha 116.517 confirmados de dengue, 38.463 descartados e 31.931 ainda em investigação. O número de óbitos confirmados pela doença era de 138. “Antes das inundações, o estado ainda estava em elevação de casos com tendência à estabilização”, completou.

A pasta se diz atenta a novos casos, que poderão surgir após a água das enchentes baixar e os criadouros com água parada virem à tona. “Estamos monitorando, e principalmente orientando os municípios para estarem atentos aos primeiros sintomas, já que a limpeza urbana não poderá ser feita imediatamente em todo o estado pela magnitude do desastre. Dessa forma, ter a rede assistencial sensível para detectar os casos será fundamental. Estamos em contato com o Ministério da Saúde para garantir também os estoques de kits para testagem dos [casos] suspeitos.”

A técnica Carmem Gomes, do Programa Estadual de Vigilância e Controle do Aedes aegypti, informou que o controle do vetor está suspenso, diante da total incapacidade de operacionalizar qualquer tipo de ação neste momento. Porém, quando as águas baixarem, e os resíduos começarem a surgir, a atenção deve se voltar para o recolhimento dos depósitos para eliminação dos criadouros e para que não permaneçam resquícios de água.

Carmen recomendou que, nas áreas onde já se sabia que a infestação estava alta, as pessoas continuem com as ações preventivas, “no mínimo, com o uso de repelente”.

Antigo advogado de Trump reitera pagamento a atriz pornográfica no tribunal

Michael Cohen (2019)

14 de maio de 2024

 

O antigo advogado do ex-Presidente americano Donald Trump, Michael Cohen, afirmou nesta segunda-feira, 13, que Trump ordenou-lhe que fizesse um pagamento de 130 mil dólares à estrela de filmes pornográficos Stormy Daniels, poucos dias antes das eleições de 2016.

Cohen disse no tribunal que o pagamento visava evitar que Daniels falasse sobre um suposto romance com Trump, que depois reembolsou-lhe o dinheiro, mas disfarçado de honorários.

Cohen passou horas no banco das testemunhas no tribunal de Nova Iorque, no primeiro julgamento criminal de um Presidente dos EUA.

Trump responde a 34 acusações de falsificação de registos comerciais no seu grupo imobiliário Organização Trump para fazer parecer que os pagamentos a Cohen em 2016 foram de honorários em vez de um reembolso pelo dinheiro secreto que ele enviou a Daniels.

Num depoimento emocionante, Cohen disse ao júri de 12 membros que ouviu o caso que Trump autorizou o pagamento de dinheiro numa reunião pouco antes da eleição.

Na altura, a campanha de Trump tomou conhecimento de que Daniels pretendia vender a sua história com Trump num torneio de golfe de celebridades em 2006 ou ser paga para ficar calada.

Cohen citou Trump dizendo “‘não há razão para manter isso lá fora, apenas faça.’ Então, ele me disse: ‘Apenas faça’”.

Trump supostamente disse a Cohen para definir os detalhes com o então diretor financeiro da Organização Trump, Allen Weisselberg, e “resolver tudo isso”.

O advogado narrou que depois que ele e Weisselberg elaboraram um plano sobre como pagar Daniels e que Cohen seria reembolsado, eles contaram a Trump e ele disse: “Bom, bom”.

Poucos dias antes de Trump tomar posse como 45º presidente do país, em janeiro de 2017, Cohen disse que ele e Weisselberg se reuniram com o antigo Presidente no seu escritório na Trump Tower, em Nova Iorque, e o acordo para o reembolso foi finalizado.

A procuradora Susan Hoffinger perguntou a Cohen se este era um pagamento por futuros serviços jurídicos.

“Foi para isso que foi projetado”, respondeu Cohen.

“O que foi realmente?” Hoffinger perguntou.

“Reembolso do meu dinheiro”, concluiu o advogado.

Durante a audiência, Trump, com os olhos frequentemente fechados, ouviu o relato do seu ex-assessor sobre como fez o pagamento a Daniels, um dos três acordos secretos que Cohen orquestrou para silenciar as afirmações que pessoas fizeram sobre Trump nas semanas antes da eleição de 2016, em que venceu Hillary Clinton.

Após a sessão desta segunda-feira, Trump, o presumível candidato presidencial republicano em 2024, disse aos repórteres: “Não há fraude aqui. Não há crime aqui”.

Ele voltou a atacar o juiz do Supremo Tribunal de Nova Iorque, Juan Merchan, como “altamente conflitante” e “corrupto”.

Ele disse que o juiz o impede de fazer campanha” contra o Presidente Joe Biden, seu adversário nas eleições de novembro.

Trump nega as alegações de Daniels e McDougal e todas as 34 acusações que enfrenta em Nova Iorque

Referências
Caso Donald Trump em Nova York WikipédiaFonte
 .mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

Nova cheia do Guaíba deve aumentar área de alagamento

O nível do Guaíba, em Porto Alegre, ultrapassou 5 metros no início da tarde desta segunda-feira (13) e a tendência é de que continue subindo nos próximos dias, podendo superar a marca de 5,5 metros. A prefeitura estima que a área que já tinha sido afetada na semana passada será alagada novamente, com a possibilidade de um “pequeno avanço” na área atingida. 

O prefeito da capital, Sebastião Melo, disse que as pessoas que tiveram as residências atingidas na semana passada não devem voltar ainda para casa. “Meu apelo é para que ninguém volte para casa. Tomara que não chegue a 5,5m, mas temos que acreditar na meteorologia”, disse em entrevista coletiva. Na última semana, o nível do lago atingiu 5,35m, deixando milhares de pessoas desabrigadas

Segundo ele, a prefeitura está preparada para alojar mais pessoas nos abrigos já existentes e em outros abrigos que serão disponibilizados. 

Atualmente, oito estações de bombeamento de águas pluviais estão em operação na cidade e até amanhã devem voltar a funcionar mais duas. Os equipamentos servem para permitir a drenagem das águas pluviais. A capital tem 23 estações de bombeamento, mas parte delas ficou danificada pelas inundações. 

Segundo o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Mauricio Loss, foi feita uma contenção reforçada para conter as águas do Guaíba, além de diversos diques de contenção pela cidade. Ele não quis estimar quanto tempo será necessário para que as águas baixem totalmente na capital. “Diversos fatores influenciam no tempo de escoamento da água, estamos sujeitos a diversas intempéries, não tem como prever”, disse. 

Estragos

O prefeito estima que a limpeza da cidade após a inundação vai custar mais de R$ 100 milhões. “Você vai ter que raspar o lodo, desentupir esses canos entupidos. O estrago da cidade é monstruoso”, disse. 

Um levantamento da prefeitura mostra que mais de 157,7 mil pessoas foram afetadas pelas cheias na capital gaúcha. Um total de 39,4 mil edificações foram atingidas e 1.081 quilômetros de vias públicas ficaram danificadas. 

Abastecimento 

Segundo Loss, amanhã serão religados os motores da estação de tratamento de água do bairro Moinhos de Vento, com a possibilidade de retomar o abastecimento a partir de quarta-feira.  

“Há previsão do repique do Guaíba, temos a contenção para isso, esperamos que nada ocorra, mas não podemos descartar que a força e o nível das águas possam atrasar esse serviço”, explicou. 

O Dmae também anunciou que os 152 abrigos cadastrados pela prefeitura serão isentos do pagamento de água até um mês após o término do acolhimento. Os moradores que são beneficiários da tarifa social serão isentos da conta de água por seis meses.

Guaíba volta a 5 metros e nova cheia deve aumentar área de alagamento

O nível do Guaíba, em Porto Alegre, ultrapassou 5 metros no início da tarde desta segunda-feira (13) e a tendência é de que continue subindo nos próximos dias, podendo superar a marca de 5,5 metros. A prefeitura estima que a área que já tinha sido afetada na semana passada será alagada novamente, com a possibilidade de um “pequeno avanço” na área atingida. 

O prefeito da capital, Sebastião Melo, disse que as pessoas que tiveram as residências atingidas na semana passada não devem voltar ainda para casa. “Meu apelo é para que ninguém volte para casa. Tomara que não chegue a 5,5m, mas temos que acreditar na meteorologia”, disse em entrevista coletiva. Na última semana, o nível do lago atingiu 5,35m, deixando milhares de pessoas desabrigadas

Segundo ele, a prefeitura está preparada para alojar mais pessoas nos abrigos já existentes e em outros abrigos que serão disponibilizados. 

Atualmente, oito estações de bombeamento de águas pluviais estão em operação na cidade e até amanhã devem voltar a funcionar mais duas. Os equipamentos servem para permitir a drenagem das águas pluviais. A capital tem 23 estações de bombeamento, mas parte delas ficou danificada pelas inundações. 

Segundo o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Mauricio Loss, foi feita uma contenção reforçada para conter as águas do Guaíba, além de diversos diques de contenção pela cidade. Ele não quis estimar quanto tempo será necessário para que as águas baixem totalmente na capital. “Diversos fatores influenciam no tempo de escoamento da água, estamos sujeitos a diversas intempéries, não tem como prever”, disse. 

Estragos

O prefeito estima que a limpeza da cidade após a inundação vai custar mais de R$ 100 milhões. “Você vai ter que raspar o lodo, desentupir esses canos entupidos. O estrago da cidade é monstruoso”, disse. 

Um levantamento da prefeitura mostra que mais de 157,7 mil pessoas foram afetadas pelas cheias na capital gaúcha. Um total de 39,4 mil edificações foram atingidas e 1.081 quilômetros de vias públicas ficaram danificadas. 

Abastecimento 

Segundo Loss, amanhã serão religados os motores da estação de tratamento de água do bairro Moinhos de Vento, com a possibilidade de retomar o abastecimento a partir de quarta-feira.  

“Há previsão do repique do Guaíba, temos a contenção para isso, esperamos que nada ocorra, mas não podemos descartar que a força e o nível das águas possam atrasar esse serviço”, explicou. 

O Dmae também anunciou que os 152 abrigos cadastrados pela prefeitura serão isentos do pagamento de água até um mês após o término do acolhimento. Os moradores que são beneficiários da tarifa social serão isentos da conta de água por seis meses.

Enchentes e alagamentos ‘farão parte de nossas vidas’, diz arquiteta e urbanista brasileira

Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre é alagado pelas águas do Guaíba

10 de maio de 2024

 

O Rio Grande do Sul atravessa o pior desastre climático de sua história. A partir de 28 de Abril, uma grande parte do seu território, aproximadamente do tamanho do Reino Unido, ficou submersa. As fortes chuvas logo se transformaram em violentas enchentes, impactando mais de 1,4 milhão de pessoas, com pelo menos 100 mortos confirmados, segundo relatórios publicados em 8 de maio. Entrando no sexto dia de enchentes, a capital do estado, Porto Alegre, enfrenta agora uma escassez de água potável.

Sob circunstâncias tão críticas, é crucial compreender como esta situação se agravou tão rapidamente e considerar como o planeamento urbano intencional pode evitar que esta se repita.

Mariana Bernardes é arquiteta e urbanista natural de Passo Fundo, zona norte do Rio Grande do Sul. A cidade também está entre as afetadas, com inundações isoladas em determinadas regiões da cidade.

O trabalho de Bernardes tem como foco a humanização dos problemas estruturais com planejamento, responsabilidade técnica e compromisso social. Numa entrevista ao Global Voices, ela falou sobre o que poderia ter sido feito para evitar as enchentes no Brasil e o que pode ser feito enquanto as comunidades buscam a reconstrução coletivaː

‘‘Desastres socioambientais serão cada vez mais frequentes e os alertas foram dados há décadas. Porém, as cidades brasileiras não se prepararam para enfrentar a emergência climática. Costumo dizer que o planejamento urbano caminhou no sentido oposto, tendo em vista que nossas cidades ampliaram o cinza e reduziram o verde. E o que isso significa?

Em um país em que transporte público não é prioridade, as pessoas lutam pela conquista do carro próprio, e isso exige que a administração pública invista cada vez mais em ruas. Com o aumento do asfalto, diminui a permeabilidade — a chuva que antes era absorvida pela terra ou entre paralelepípedos, precisa escorrer para algum lugar. Isso se agrava tendo em vista que o sistema de drenagem urbana não dá conta da quantidade de água.

Da mesma forma que se investe alto no cinza, o asfalto, se investe baixo no verde, a natureza. Faltam parques urbanos, jardins de chuva, valas de infiltração, bacias de retenção, para absorver a água das chuvas, que recebem menos atenção da administração pública do que o asfalto.

Além disso, como o governo não investe em alternativas de moradia para a população de baixa renda, as ocupações aumentam, e comumente isto se dá com casas em locais ambientalmente frágeis, como nas margens dos nossos rios. O que leva ao desmatamento, diminuindo a capacidade de absorção de água pelo solo. Como consequência, também, o nível dos rios se eleva mais rapidamente, aumentando o risco de inundações nas casas.

Em relação à arquitetura das moradias em áreas inundáveis, já estudamos a necessidade de se pensar em casas resilientes, com materiais que suportem a água, quem sabe, moradias com dois pavimentos – para que a dinâmica de deslocamento dos móveis para o piso superior seja possível.

É difícil pensar em conviver com inundações e alagamentos, mas eles farão parte da nossa vida, algumas cidades deverão se adaptar, enquanto outras, de fato, precisarão migrar para outros terrenos mais seguros. Por isso que estudos envolvendo a região e cada uma das cidades é fundamental, não há como propor solução para todas elas sem avaliar uma a uma.’’

‘‘A prioridade deve ser reconstruir moradias para que estas pessoas possam voltar para suas casas, mas com um cuidado: como serão adaptadas para enfrentar o próximo evento?

É preciso repensar a arquitetura destas casas, mas não só. As famílias moradoras de áreas de preservação precisam ser realocadas para que as matas ciliares nas margens dos rios sejam revitalizadas.

Além disso, do ponto de vista urbano, quais serão os investimentos em infraestrutura verde e baseados em soluções na natureza (SBN) adotados? Não podemos seguir com cidades sem plano de mobilidade urbana, plano de arborização, plano de drenagem urbana sustentável e planos de contingência. Os investimentos deverão envolver uma séria de iniciativas pautados especialmente com base em cidades sustentáveis.’’

‘‘Nossa população não está adaptada para conviver com este cenário, mas as ações para enfrentar são urgentes. Plano de contingência salva vidas, mas para isso, devemos exigir que governos destinem recursos para ampliar a defesa civil, assim como precisamos de servidores preparados, voluntários capacitados e abrigos estruturados.

A questão não é mais ”será que as cidades enfrentarão mais desastres relacionados às chuvas?”, mas sim ”quando ocorrerá o próximo desastre, e quão preparados estarão os governos para antecipar a resolução destes problemas?”’’

Notícias Relacionadas
Guaíba segue subindo e alcança 5,3 metros; problemas crescem em Porto Alegre
Guaíba alcança 5 metros pela primeira vez na história e alaga Porto AlegreFonte
 

Enchentes e alagamentos ‘farão parte de nossas vidas’, diz arquiteto e urbanista brasileiro

Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre é alagado pelas águas do Guaíba

10 de maio de 2024

 

O Rio Grande do Sul atravessa o pior desastre climático de sua história. A partir de 28 de Abril, uma grande parte do seu território, aproximadamente do tamanho do Reino Unido, ficou submersa. As fortes chuvas logo se transformaram em violentas enchentes, impactando mais de 1,4 milhão de pessoas, com pelo menos 100 mortos confirmados, segundo relatórios publicados em 8 de maio. Entrando no sexto dia de enchentes, a capital do estado, Porto Alegre, enfrenta agora uma escassez de água potável.

Sob circunstâncias tão críticas, é crucial compreender como esta situação se agravou tão rapidamente e considerar como o planeamento urbano intencional pode evitar que esta se repita.

Mariana Bernardes é arquiteta e urbanista natural de Passo Fundo, zona norte do Rio Grande do Sul. A cidade também está entre as afetadas, com inundações isoladas em determinadas regiões da cidade.

O trabalho de Bernardes tem como foco a humanização dos problemas estruturais com planejamento, responsabilidade técnica e compromisso social. Numa entrevista ao Global Voices, ela falou sobre o que poderia ter sido feito para evitar as enchentes no Brasil e o que pode ser feito enquanto as comunidades buscam a reconstrução coletivaː

‘‘Desastres socioambientais serão cada vez mais frequentes e os alertas foram dados há décadas. Porém, as cidades brasileiras não se prepararam para enfrentar a emergência climática. Costumo dizer que o planejamento urbano caminhou no sentido oposto, tendo em vista que nossas cidades ampliaram o cinza e reduziram o verde. E o que isso significa?

Em um país em que transporte público não é prioridade, as pessoas lutam pela conquista do carro próprio, e isso exige que a administração pública invista cada vez mais em ruas. Com o aumento do asfalto, diminui a permeabilidade — a chuva que antes era absorvida pela terra ou entre paralelepípedos, precisa escorrer para algum lugar. Isso se agrava tendo em vista que o sistema de drenagem urbana não dá conta da quantidade de água.

Da mesma forma que se investe alto no cinza, o asfalto, se investe baixo no verde, a natureza. Faltam parques urbanos, jardins de chuva, valas de infiltração, bacias de retenção, para absorver a água das chuvas, que recebem menos atenção da administração pública do que o asfalto.

Além disso, como o governo não investe em alternativas de moradia para a população de baixa renda, as ocupações aumentam, e comumente isto se dá com casas em locais ambientalmente frágeis, como nas margens dos nossos rios. O que leva ao desmatamento, diminuindo a capacidade de absorção de água pelo solo. Como consequência, também, o nível dos rios se eleva mais rapidamente, aumentando o risco de inundações nas casas.

Em relação à arquitetura das moradias em áreas inundáveis, já estudamos a necessidade de se pensar em casas resilientes, com materiais que suportem a água, quem sabe, moradias com dois pavimentos – para que a dinâmica de deslocamento dos móveis para o piso superior seja possível.

É difícil pensar em conviver com inundações e alagamentos, mas eles farão parte da nossa vida, algumas cidades deverão se adaptar, enquanto outras, de fato, precisarão migrar para outros terrenos mais seguros. Por isso que estudos envolvendo a região e cada uma das cidades é fundamental, não há como propor solução para todas elas sem avaliar uma a uma.’’

‘‘A prioridade deve ser reconstruir moradias para que estas pessoas possam voltar para suas casas, mas com um cuidado: como serão adaptadas para enfrentar o próximo evento?

É preciso repensar a arquitetura destas casas, mas não só. As famílias moradoras de áreas de preservação precisam ser realocadas para que as matas ciliares nas margens dos rios sejam revitalizadas.

Além disso, do ponto de vista urbano, quais serão os investimentos em infraestrutura verde e baseados em soluções na natureza (SBN) adotados? Não podemos seguir com cidades sem plano de mobilidade urbana, plano de arborização, plano de drenagem urbana sustentável e planos de contingência. Os investimentos deverão envolver uma séria de iniciativas pautados especialmente com base em cidades sustentáveis.’’

‘‘Nossa população não está adaptada para conviver com este cenário, mas as ações para enfrentar são urgentes. Plano de contingência salva vidas, mas para isso, devemos exigir que governos destinem recursos para ampliar a defesa civil, assim como precisamos de servidores preparados, voluntários capacitados e abrigos estruturados.

A questão não é mais ”será que as cidades enfrentarão mais desastres relacionados às chuvas?”, mas sim ”quando ocorrerá o próximo desastre, e quão preparados estarão os governos para antecipar a resolução destes problemas?”’’

Notícias Relacionadas
Guaíba segue subindo e alcança 5,3 metros; problemas crescem em Porto Alegre
Guaíba alcança 5 metros pela primeira vez na história e alaga Porto AlegreFonte
 

TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que rejeitou a cassação do parlamentar no mês passado.

Moro foi acusado pelos dois partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha, mas, por 5 votos a 2, os desembargadores paranaenses absolveram o senador das acusações.

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

De acordo com o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

Os advogados de Moro defenderam a manutenção do mandato e negaram irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025

Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), detalhou o fechamento do acordo após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o líder do Governo do Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

“Isso é importante porque vamos dar respaldo a uma receita da Previdência, e é da lógica da reforma da Previdência o equilíbrio das contas. Quando a gente pega o sacrifício de um trabalhador que tem de, às vezes, trabalhar um ano, dois anos, três anos a mais, como aconteceu com a reforma da Previdência, temos que compreender que, da parte da receita, tem que haver uma correspondência do mesmo esforço”, disse Haddad no Senado.

A reoneração começa no próximo ano, com a contribuição patronal dos 17 setores à Previdência Social sendo feita da seguinte forma:

•     2024: desoneração total;

•     2025: alíquota de 5% sobre a folha de pagamento;

•     2026: alíquota de 10% sobre a folha de pagamento;

•     2027: alíquota de 15% sobre a folha de pagamento;

•     2028: alíquota de 20% sobre a folha de pagamento e fim da desoneração.

Modulação

Antes de anunciar o acordo no Senado, Haddad se encontrou com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Luiz Fux. O ministro da Fazenda afirmou que o governo pedirá ao Supremo a modulação da liminar concedida pelo ministro do STF, Cristiano Zanin, que barrou a desoneração da folha salarial de setores da economia. Por meio da modulação, o Judiciário pode dar aval ao acordo para o encerramento gradual do benefício.

Prorrogada até o fim de 2027, após a aprovação de um projeto de lei que cinco ministros do Supremo consideraram inconstitucional, a desoneração da folha de pagamento permite que empresas de 17 setores substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre a folha de pagamento dos empregados, por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Em vigor desde 2012, a desoneração permite que as empresas dos setores beneficiados contribuam menos para a Previdência Social e, em tese, contratem mais trabalhadores.

No fim do ano passado, o Congresso aprovou o projeto de lei que também reduziu de 20% para 8% da folha a contribuição para a Previdência Social de pequenos municípios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o texto, mas o Congresso derrubou o veto no fim do ano passado.

Nos últimos dias de 2023, o governo editou uma medida provisória revogando a lei aprovada. Por falta de acordo no Congresso para aprovar o texto, o governo concordou em transferir a reoneração para projetos de lei.

No entanto, no fim de abril, a Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo. O ministro Cristiano Zanin, do STF, acatou o pedido de suspensão imediata da desoneração da folha e da ajuda aos pequenos municípios. Desde então, o governo vem tentando chegar a um acordo com os 17 setores da economia.

Após alagamento, Ceasa improvisa feira em estacionamento em Gravataí

A Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa) vai funcionar temporariamente em um estacionamento próximo à via expressa na cidade gaúcha de Gravataí, que tem a indústria como principal fonte de renda O improviso foi feito após a área original da central, no centro de Porto Alegre, ter sido inundada pelos temporais que atingem o estado desde o fim de abril.

A mudança movimentou o tranquilo bairro de Santa Fé, que passou a ser um polo emergencial de distribuição de alimentos, para evitar o desabastecimento da região. Caminhões formaram fila na manhã desta quinta-feira (9) para descarregar os alimentos.

Como a área é menor do que a original, o fluxo dos produtos ainda está sendo construído com criatividade e boa vontade. “O conselho que eu dou é a pessoa trazer um carrinho para o cliente pegar a mercadoria aqui dentro, porque estamos com muita dificuldade de sair, estamos só com um carro”.

No lugar da banca, entraram caixas e banquinhos e o escritório foi improvisado debaixo da estrutura de um caminhão.

A produtora Jaqueline saiu cedo de casa com o que não perdeu com as enchentes, e apesar das adversidades, valeu a pena o esforço, pois vendeu um terço da carga em 2 horas de feira.

Reconstrução

Técnicos do governo do Rio Grande do Sul estimam que a restauração da infraestrutura pública atingida pelas consequências das fortes chuvas custarão ao menos R$ 19 bilhões.

Segundo a Defesa Civil estadual, ao menos 107 pessoas já morreram devido a efeitos adversos das chuvas, como inundações, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, desmoronamentos e outros. Cento e trinta e seis pessoas estão desaparecidas. Pouco mais de 1,47 milhão de pessoas foram de alguma forma afetadas, em 425 municípios atingidos.