13912 search results for "pe"

STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de proteção de crédito e cadastro de inadimplentes, por débito anterior ao pedido de contratação, decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O tema foi julgado no fim do ano passado pela Terceira Turma do STJ, que por maioria de votos obrigou a Unimed dos Vales de Taquari e Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, a firmar contrato com uma cliente.

Prevaleceu ao final o entendimento do ministro Moura Ribeiro, para quem negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa e é incompatível princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O ministro frisou que o Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes. Em seu voto, ele escreveu ainda que não se sabe o motivo pelo qual a cliente teve o nome negativado e que não é justa causa para a recusa de contratação “o simples temor, ou presunção indigesta, de futura e incerta inadimplência”.

“O fato de o consumidor registrar negativação passada não significa que vá também deixar de pagar aquisições futuras”, afirmou Ribeiro. Ele acrescentou que “a contratação de serviços essenciais não mais pode ser vista pelo prisma individualista ou de utilidade do contratante, mas pelo sentido ou função social que tem na comunidade”.

Ficou vencida no caso a relatora do tema, ministra Nancy Andrighy. Para ela, as regras que regem a contratação de planos de saúde não preveem “obrigação de a operadora contratar com quem apresenta restrição de crédito, a evidenciar possível incapacidade financeira para arcar com a contraprestação devida”.

Rio terá postos médicos no circuito de blocos

Rio terá postos médicos no circuito de blocos

@ebc

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS) preparou esquema especial de atendimento pré-hospitalar nas áreas de maior concentração de público do carnaval de rua na cidade, nos bairros do centro, de Copacabana e Ipanema. São quatro postos médicos que darão suporte a um total de 47 blocos.

O esquema começa a operar no centro no próximo fim de semana, dias 20 e 21 de janeiro, quando desfilam os dois primeiros megablocos da temporada, o Carrossel de Emoções e o Chá de Alice.

A estrutura da secretaria conta ao todo com 16 leitos, sendo quatro de suporte avançado (um em cada posto), além de 20 poltronas de hidratação e 142 ambulâncias avançadas para transferência dos casos mais graves para UPAs ou hospitais da rede. As remoções serão coordenadas pela Central Municipal de Regulação. No total, serão 200 profissionais na assistência aos foliões.

No centro são dois postos localizados na Praça Ana Amélia e no Largo da Carioca e que funcionarão nos dias 20, 21, 27 e 28 de janeiro e 3, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 17 e 18 de fevereiro. O posto de Ipanema fica na Praça Nossa Senhora da Paz e dará suporte também aos blocos que desfilam na Lagoa e no Leblon, nos dias 27 e 28 de janeiro; 3, 4, 9, 10, 11, 12, 13 e 18 de fevereiro. Em Copacabana, atendendo ainda aos foliões dos blocos do Leme, o posto fica na Praça do Lido e funcionará nos dias 10, 13 e 17 de fevereiro.

Caixa paga nesta quinta-feira 1ª parcela do Bolsa Família de 2024

Caixa paga nesta quinta-feira 1ª parcela do Bolsa Família de 2024

@ebc

A Caixa Econômica Federal inicia nesta quinta-feira (18) o primeiro pagamento de 2024 aos beneficiários do Bolsa Família, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com o Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em janeiro são R$ 14,48 bilhões de transferência do governo federal para 21,12 milhões de famílias. O valor médio por família ficou em R$ 685,61 neste mês.

“Ao longo do ano passado, o Bolsa Família registrou o maior volume de recursos desde a criação do programa, em 2003: foram R$ 14,1 bilhões em média, por mês, contra R$ 7,8 bilhões de 2022. O valor médio repassado às famílias foi R$ 670,36 por mês em 2023, também o maior patamar já alcançado”, informou o MDS.

Em janeiro, o Benefício Primeira Infância, adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos, chega a 9,57 milhões de crianças, a partir de um repasse de R$ 1,36 bilhão. São ainda R$ 19,4 milhões para 406,7 mil gestantes, R$ 23 milhões para 486,3 mil nutrizes e R$ 703 milhões para 15,25 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos. Cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.

Seguro Defeso

Uma novidade do programa, implementada a partir deste ano, é que as pessoas contempladas pelo Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi definida pela Lei 14.601/2023.

O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Lesa Pátria faz busca e apreensão na casa do deputado Carlos Jordy

Lesa Pátria faz busca e apreensão na casa do deputado Carlos Jordy

@ebc

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (18) mais uma fase da Operação Lesa Pátria. A 24ª etapa está focada na identificação dos mentores intelectuais e responsáveis por planejar, financiar e incitar os atos antidemocráticos que culminaram na tentativa frustrada de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023.

A PF cumpre dez mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – oito no Rio de Janeiro e dois no Distrito Federal.

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) confirmou ser um dos alvos da investigação. Segundo ele, os policiais chegaram em sua residência às 6h. “Eles apresentaram uma petição. Estavam buscando arma, celular e tablet. Tentaram buscar outras coisas que pudessem me incriminar”, disse o deputado em vídeo publicado nas redes sociais.

Carlos Jordy classificou a operação como “medida autoritária e sem fundamento, que visa a perseguir, intimidar e criar narrativa às vésperas de eleição municipal”.

“É inacreditável. Esse mandado de busca e apreensão que foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes é a verdadeira constatação de que estamos vivendo em uma ditadura. Em momento algum do 8 de janeiro eu incitei ou falei para as pessoas que aquilo era correto. Nunca apoiei nenhum tipo de ato, embora as pessoas tivessem todo o direito de fazer suas manifestações contra o governo eleito”, declarou.

Segundo a PF, os fatos investigados constituem, em tese, crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, associação criminosa e incitação ao crime.

Forças Armadas levarão 15 mil cestas de alimentos aos Yanomami

Forças Armadas levarão 15 mil cestas de alimentos aos Yanomami

@ebc

As Forças Armadas foram autorizadas pelo Ministério da Defesa a prestar apoio logístico na Terra Indígena Yanomami durante a entrega de 15 mil cestas de alimentos, que deverá ocorrer até 31 de março de 2024. As diretrizes para a Operação Catrimani foram publicadas nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União.

Para esse período, foi ativado um comando operacional conjunto e determinadas as atribuições de cada um dos integrantes da operação. Além da atuação da Marinha, Aeronáutica e do Exército, as diretrizes definem ações que deverão ser mantidas pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ao secretário-geral e ao consultor jurídico do Ministério da Defesa.

As determinações definem desde a disponibilização de recursos operacionais e logísticos, passando pela comunicação dos custos das ações realizadas, até o acompanhamento jurídico em apoio à operação.

A atividade faz parte das medidas de assistência emergencial, que tiveram início em janeiro de 2023, com a crise humanitária identificada no início do atual governo. Paralelamente a esse trabalho, o governo federal anunciou, no último dia 9, investimento de R$1,2 bilhão em medidas estruturantes no território indígena

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que os esforços empregados no último ano foram insuficientes para reverter a situação de crise entre os Yanomami, e afirmou que será necessário mais empenho para enfrentar os crimes na Amazônia.

“Vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter. Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisa contra o que a lei determina”

Na ocasião foram anunciadas medidas como a Casa de Governo, que manterá a presença permanente de autoridades para acompanhamento das políticas públicas na região, Também foi anunciada a construção de mais uma Casas de Saúde Indígena (CASAI) e a continuidade das ações de assistência, por meio de novo contrato.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 27 milhões

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 27 milhões

@ebc

As seis dezenas do concurso 2.677 da Mega-Sena serão sorteadas nesta quinta-feira (18), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio será transmitido ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e no YouTube. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 27 milhões.

Caso apenas um apostador acerte o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 153 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Começam nesta sexta-feira inscrições para o concurso unificado

Começam nesta sexta-feira inscrições para o concurso unificado

@ebc

Começam nesta sexta-feira (19) as inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais.

No ato da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso. O prazo segue até 9 de fevereiro.

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição será R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para vagas de nível superior.

Estão isentos candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como doadores de medula óssea.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela condução do concurso, recomenda leitura cuidadosa dos editais, “potencializando as trajetórias profissionais e acadêmicas dos candidatos“.

Em nota, a pasta destacou que a proposta é democratizar o acesso aos quadros federais e permitir que candidatos alinhem suas vocações às oportunidades oferecidas.

Um dos destaques do certame é a possibilidade de utilizar as listas de classificação também para a ocupação de vagas em cargos temporários, sendo que, se o candidato aceitar um cargo temporário, continuará na lista de espera dos outros cargos. O concurso terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

“Pessoas aprovadas para cargos que, porventura, não sejam o da primeira opção selecionada no momento da inscrição, continuarão em lista de espera para o principal posto desejado”, reforçou o ministério.

Festival Breaking do Verão reúne no Rio melhores dançarinos do mundo

Festival Breaking do Verão reúne no Rio melhores dançarinos do mundo

@ebc

A terceira edição do Festival Breaking do Verão (BDV) começa nesta quinta-feira (18) em novo espaço no Rio de Janeiro – uma arena montada na Praia de Copacabana, na altura da Avenida Princesa Isabel. A competição internacional será precedida de ação social, às 14h, realizada pela Petrobras, patrocinadora do evento. Será uma oficina, na qual algumas crianças e adolescentes, incentivados pela companhia, e atletas que têm patrocínio da Petrobras falarão do breaking e ensinarão alguns passos ao público presente. A entrada é gratuita e a classificação livre.

Este ano, o breaking vai estrear nas Olimpíadas de Paris. A dança esportiva é um dos elementos que compõem o hip hop e vem conquistando cada vez mais adeptos no Brasil. No dia 19, às 14h, será a abertura oficial do festival, com a realização das provas eliminatórias que reunirão mais de 200 b-boys e mais de 100 b-girls. Desse grupo, serão tirados dois b-boys e duas b-girls que se somarão a 28 atletas nacionais e estrangeiros que vão disputar a competição no sábado (20), quando serão realizadas as oitavas de final e as quartas de final, e no domingo (21), a final.

O idealizador do Breaking do Verão, Fernando Bó, do Grupo Fábrica, disse que o evento é uma competição internacional de exibição, sem ligação com os Jogos Olímpicos. O júri que atuará nas provas finais, no domingo (21), terá nomes internacionais e nacionais: o árbitro internacional e membro da Comissão de Arbitragem do Departamento de Breaking b-boy Migas; o b-boy Ruda, artista trans mineiro que já representou o Brasil em três mundiais de Breaking, coordenador do Núcleo de Pesquisa e História Integrante da Escola Drop Education e dançarino do Cirque du Soleil Bazzar; o colombiano b-boy Arex; o b-boy Xisco, da Holanda; e a b-girl Movie One, da Espanha.

Na sexta-feira (19), a premiação para cada um dos vencedores será de R$ 1 mil. Já os campeões b-boy e b-girl do Festival Breaking do Verão 2024 receberão R$ 20 mil cada.

Rio de Janeiro – Festival Breaking do Verão – Foto Little Shao

Atletas

Visando a democratizar ainda mais o BDV, pela primeira vez a competição realizou cyphers (rodas de dança) em Fortaleza, em setembro do ano passado, e em Manaus, em outubro. Os vencedores das eliminatórias de cada região vão competir lado a lado com os grandes nomes do breaking mundial, nos dias 20 e 21 deste mês.

Entre os b-boys estão confirmados nomes como Phill Wizard, campeão Panamericano 2023 e integrante da seleção do Canadá, que conquistou vaga para os Jogos Olímpicos 2024; Lil Zoo, natural do Marrocos, que atualmente mora na Áustria e representa o país nas competições, é membro da tripulação do El Mouwahidin e já conquistou o título do Red Bull BC One, em 2018; o japonês Hiro10, campeão Freestyle Sessions 2023, em Los Angeles; e Nordiamon, russo, campeão do The World Battle 2023.

Entre os atletas nacionais, destaque para os b-boys Rato, integrante da seleção brasileira, mineiro e atual campeão do Breaking do Verão; Luan San, de São Paulo, integrante da seleção brasileira e membro do time Petrobras, atual campeão brasileiro de breaking; e Bart, atual vice-campeão do Red Bull BC One Brasil.

Entre as b-girls internacionais estão a russa Kastet, atual campeã do Breaking do Verão; a colombiana Luma, representante da seleção da Colômbia e vice-campeã dos Jogos Pan-Americanos 2023; Stefani, nascida na Ucrânia e radicada no Reino Unido, atual campeã do Red Bull BC One Last Chance Paris.

No grupo brasileiro, são destaques as b-girls Toquinha, paulista, integrante da seleção brasileira, do time Petrobras e campeã do Red Bull BC One Cypher Brasil 2023; e a paraense Mini Japa, atual campeã brasileira de breaking, entre outros nomes.

Rio de Janeiro – Festival Breaking do Verão – Foto Fernando Souza

Olimpíadas

O b-boy Luan San, atual campeão brasileiro de breaking, disse que não tem nada garantido ainda sobre os atletas que vão representar o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris. “É uma fase de rankeamento e a galera que faz parte da seleção brasileira, no caso são três b-boys e três b-girls, está na luta para conquistar a vaga. A gente está disputando para ver se entra nas Olimpíadas”.

A disputa para definir os nomes que participarão do evento, na França, só deverá ocorrer depois de maio próximo, estimou Luan San. Ele disse que o Breaking do Verão, embora seja uma competição internacional, não entra no circuito olímpico. “É um evento muito bom, internacional, com muitos participantes, alguns dos quais já estão selecionados para as Olimpíadas, porém não é um campeonato de rankeamento olímpico”.

Luan San informou que como o Brasil não será sede dos Jogos Olímpicos, poderá levar até dois dançarinos de cada sexo. “A gente está nessa luta há quase dois anos, competindo sem parar nas disputas olímpicas. É muita dedicação, muito foco”. Ele lembrou que o Breaking do Verão é um evento de alto nível mundial que dá a oportunidade de observar como estão os dançarinos de outros países. “A maioria dos que estão aqui também faz parte do circuito olímpico; alguns já estão até classificados para as Olimpíadas”.

Música

A música constitui elemento fundamental para o breaking, porque é ela que dá o ritmo às disputas. Durante um campeonato, quem escolhe as faixas é o DJ e o show apresentado é todo pensado no momento. No BDV 2024, os DJs à frente das carrapetas serão Nobunaga, DEF e MF. As MCs Aline e Ayesca e o MC Uiu serão os responsáveis por “manter a energia da galera lá em cima”, disse Fernando Bó.

Promovido pelo Grupo Fábrica, o evento é apresentado pelo governo fluminense, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, e a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, com o apoio da Petrobras.

Cruzeiro, Flamengo, Coritiba e Aster chegam às quartas da Copinha

Cruzeiro, Flamengo, Coritiba e Aster chegam às quartas da Copinha

@ebc

A Copa São Paulo de Futebol Júnior teve definidos nesta quarta-feira (17) os últimos classificados para a fase das quartas de final: Flamengo, Cruzeiro, Aster e Coritiba. E a próxima etapa da competição já começa a ser disputada na quinta-feira, com duas partidas.

A alegria de quem tá nas quartas da @copinha! 🇳🇬

📸 JP Pacheco | Coritiba pic.twitter.com/iRfbQwPh5h

— Coritiba (@Coritiba) January 17, 2024

A Arena Barueri foi palco da vitória de 3 a 0 do Cruzeiro sobre o Santos. A Raposa triunfou graças a gols de Fernando, Rhuan Gabriel e Ruan Índio para se classificar. Agora os mineiros terão pela frente o Coritiba, que, também nesta quarta-feira mas na Ibrachina Arena, bateu o Ibrachina nos pênaltis, por 4 a 2, após empatar no tempo regulamentar pelo placar de 1 a 1.

Quem também se classificou foi o Flamengo, que, no estádio José Liberatti, em Osasco, superou o Botafogo-SP por 2 a 1. O Rubro-Negro, que contou com gols de Daniel Rogério e Felipe Lima, encontra o Aster nas quartas, que bateu o Atlético Guaratinguetá por 2 a 1 em Itaquaquecetuba.

Enquanto isso na Copinha…

MEEEEEEEEEEENNNNNNNNNNNNNNNGGGGGGGGGGOOOOOOOOOOOOOOOOOO!!!!!! FIMMMM DE JOGO EM OSASCO!!! 🔴⚫️

Com um final emocionante e um lindo gol de Felipe Lima, os #GarotosDoNinho vencem o Botafogo-SP por 2 a 1 e avançam para as quartas de finais da competição!… pic.twitter.com/a45DMTBqR3

— Flamengo (@Flamengo) January 18, 2024

Jogos das quartas de final da Copinha:

18/01, a partir das 17h (horário de Brasília) – Athletico-PR x Novorizontino, em Franca
18/01, a partir das 21h35 – Corinthians-SP x América, em Marília
19/01, a partir das 19h – Flamengo-RJ x Aster Itaquá-SP, em Osasco
19/01, a partir das 21h – Cruzeiro x Coritiba, em Barueri

Uruguai abre novas vagas de trabalho para para melhorar as condições carcerárias

Uruguai abre novas vagas de trabalho para para melhorar as condições carcerárias

@news-wiki

18 de janeiro de 2024

O Ministério do Interior e o Instituto Nacional de Reabilitação (INR) do Uruguai eabriram na terça-feira, dia 16, o módulo 1 da Unidade n.º 4, em Santiago Vázquez. As instalações, onde trabalham cerca de 100 pessoas privadas de liberdade desde janeiro passado, têm capacidade para albergar cerca de 500 pessoas. O chefe da pasta, Nicolás Martinelli, disse que procuraram oferecer condições dignas e anunciou que outros centros serão construídos.

Participaram do evento o secretário da Presidência, Rodrigo Ferrés, e a secretária adjunta Mariana Cabrera; o Ministro do Desenvolvimento Social, Martín Lema; o subsecretário e o diretor geral do Interior, Pablo Abdala e María José Oviedo; o diretor de Convivência e Segurança Cidadã, Matías Terra; o diretor do INR, Luis Mendoza, e o da Polícia Nacional, José Manuel Azambuya, entre outras autoridades.

O módulo reaberto, com 3 mil metros quadrados, é composto por cinco andares, com dois setores cada e um total de 104 celas. As obras foram executadas por uma centena de reclusos do complexo penitenciário, que participaram em tarefas de alvenaria, sanitária, electricidade, serralharia e carpintaria, sob a coordenação do Pólo Industrial Santiago Vázquez.

Martinelli afirmou que a reconstrução do espaço, abandonado desde 2014, após tumulto ocorrido no ano anterior, é um exemplo da política da atual gestão, que reforçou estratégias de prevenção e repressão e aborda as causas da criminalidade, com o objetivo para reduzir a reincidência e combater a insegurança.

O ministro destacou o trabalho das pessoas privadas de liberdade no processo de renovação, iniciado em janeiro de 2023, e disse que foi feito um trabalho para oferecer condições dignas. Da mesma forma, considerou que o presídio começa a ser um local de formação profissional e lembrou os atuais acordos com o Ministério do Desenvolvimento Social (Mides) e o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (Inefop), entre outras organizações.

Além disso, destacou que está sendo construído um novo centro de detenção em Artigas, com 380 vagas, cuja inauguração está prevista para os próximos meses, e mencionou projetos em desenvolvimento, como o presídio feminino de Punta de Rieles, com 850 vagas, e outros três dispositivos no Presídio Libertad, com 460 cada.

No sistema penitenciário existem 15.429 presos, dos quais 4.893 estão alojados na Unidade nº 4, informou Mendoza, que explicou que o referido módulo servirá para melhorar gradativamente a situação em outros prédios do complexo e que cerca de 45 pessoas privadas de liberdade já residem lá como parte de um plano piloto.

O responsável do INR lembrou que na propriedade está a ser construída uma escola da Direção Geral de Ensino Técnico e Profissional (DGETP-UTU). Indicou ainda que 1.209 reclusos trabalham, 633 frequentam o ensino primário ou secundário, 246 frequentam o ensino não formal, outros 92 frequentam estudos universitários num anexo da Universidade da República e 514 praticam desporto. “Há oportunidades para reabilitar”, concluiu.

Lema, por sua vez, avaliou positivamente o início do plano Mides, de apoio aos egressos do sistema penitenciário, que abrangerá cerca de 500 e cujos resultados poderão ser mensurados nos próximos meses. A iniciativa inclui a atribuição de um técnico social de referência e a entrega de benefícios socioeconómicos, bem como a inclusão em dispositivos alimentares, soluções habitacionais, aconselhamento jurídico e educação.

.mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Conforme Términos y condiciones, “salvo indicação em contrário, as informações contidas no Portal serão consideradas públicas. Quando seu uso ou tratamento estiver sujeito a algum tipo de restrição, deverá ser seguido o que estiver expressamente indicado nesse caso”.