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Vasco denuncia apreensão injusta de atleta acusado de furtar celular

Vasco denuncia apreensão injusta de atleta acusado de furtar celular

Um adolescente negro de 14 anos, que é atleta da base de remo do Vasco da Gama, foi detido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro na última segunda-feira (15) e acusado de furtar um aparelho de telefone celular. O caso veio à tona após denúncia do Vasco, que foi procurado pela mãe do atleta e emitiu posicionamento afirmando que a prisão é injusta.

Os atletas de remo do Vasco praticam o esporte na Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul, e o adolescente voltava do treino para sua casa, no Morro do Tuiutí, na zona norte. Ele foi retirado do ônibus por policiais militares e levado para a delegacia.

“Foi registrado boletim de ocorrência enquadrando o jovem, que é negro, como ‘adolescente infrator’, acusado de furtar um aparelho de telefone celular”, diz a nota oficial do clube em suas redes sociais. “O fato do jovem ter se apresentado como atleta do Vasco da Gama e mostrado documento do clube foi desconsiderado. A autoridade policial não fez contato com o Vasco da Gama.”

“Diante desse caso gravíssimo, o CRVG informa que acionou seu departamento jurídico para atuar em representação de seu jovem remador buscando a indispensável reparação da injustiça praticada”, acrescenta o Vasco. “O Vasco da Gama não permitirá que o nome de seu atleta seja maculado e está dando todo o apoio a sua família.”

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro também foi procurada pela família do atleta e está com o caso, segundo a assessoria de imprensa do órgão. O primeiro atendimento está marcado para os próximos dias.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar confirmou que policiais detiveram o adolescente na noite da última segunda-feira (15). Os policiais militares (PMs) teriam sido acionados para atender uma ocorrência de furto na Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio de Janeiro.

“De acordo com o comando da unidade, os agentes foram acionados pelas vítimas do fato, que relataram aos militares que os suspeitos da ação criminosa estavam a bordo de um ônibus da Linha 472 (que trafega entre a zona sul e a zona norte do Rio). Na ação, quatro menores foram abordados pelos policiais. Com o grupo, os agentes localizaram dois aparelhos de telefone celular”, relata a PM.

Segundo a Polícia Militar, os telefones foram devolvidos às vítimas. Apesar disso, uma delas acompanhou a equipe até a unidade policial, onde não reconheceu os envolvidos como autores do furto. Os adolescentes foram conduzidos à 4ª Delegacia de Polícia (Praça da República), onde o fato foi registrado e, posteriormente, todos foram liberados.

“O comando do 5° BPM [Batalhão da Polícia Militar] instaurou um procedimento apuratório para analisar a conduta dos policiais. Cabe ressaltar que a corporação não compactua com quaisquer desvios ou qualquer tipo de ato discriminatório cometido por policiais militares”, diz a nota da PM.

Prefeitura do Rio alerta para possíveis chuvas fortes

Prefeitura do Rio alerta para possíveis chuvas fortes

@ebc

A previsão do tempo para o Rio de Janeiro nos próximos dias inclui a possibilidade de chuvas fortes na sexta-feira (19) e no sábado (20), alertou nesta quinta-feira (18) o Centro de Operações da prefeitura.

A Região Metropolitana do Rio ainda se recupera de temporais que deixaram milhares de desalojados no último fim de semana e causaram 12 mortes na capital e na Baixada Fluminense.

Segundo o Sistema Alerta Rio, que faz previsões meteorológicas para a prefeitura, há expectativa de pancadas isoladas de chuva na tarde desta quinta-feira, podendo vir acompanhadas de raios e rajadas de vento moderado, ocasionalmente forte.

Raios

Já na sexta-feira, a formação de um sistema de baixa pressão no oceano causará previsão de pancadas de chuva moderada a forte a partir da tarde, acompanhadas de raios. Segundo os meteorologistas, a chuva poderá passar de 25 milímetros por hora (mm/h) em pelo menos um ponto da cidade, e os ventos podem chegar até a 76km/h.

No sábado, continua a previsão de chuva moderada a forte a partir do período da manhã, com raios. Já no domingo, a chuva perde intensidade a partir da tarde, porém, ainda contribuindo para acumulados pluviométricos elevados em 24h.

No fim de semana, a chuva poderá passar de 40 mm/h e 150 mm/24h em pelo menos um ponto da cidade.

Em caso de chuva forte, a prefeitura do Rio orienta a população a ficar em local seguro, evitar áreas com alagamentos, não caminhar em áreas alagadas e nunca forçar a passagem de carros em vias alagadas.

Sebrae Rio lança manual para auxiliar negócios afetados por chuvas

Sebrae Rio lança manual para auxiliar negócios afetados por chuvas

@ebc

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae Rio) está disponibilizando para pequenos empreendedores o Manual de Boas Práticas para Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública, visando orientar os donos de pequenos negócios que necessitam de apoio do poder público em regiões atingidas por eventos climáticos, como as recentes chuvas que provocaram inundações em várias cidades da Baixada Fluminense e na capital.

Levantamento feito pelo Sebrae Rio, com dados do Data Sebrae, revela que as cidades de Belford Roxo, Nova Iguaçu, São João de Meriti e o município do Rio de Janeiro possuem 563.534 microempreendedores individuais, 59.978 empresas de pequeno porte e 249.844 microempresas. Apesar do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhecer a situação de emergência nessas regiões, muitos empresários necessitam de orientação para retomar os negócios, adverte o Sebrae Rio.

As principais atividades formalizadas nesses quatro municípios são cabeleireiros, manicure, pedicure, comércio varejista de roupas e acessórios, lanchonetes e casas de chás. Para que esses empresários possam retomar as atividades econômicas, é necessário ter orientação correta, uma vez que alguns deles podem ter perdido equipamentos de trabalho. A analista de Políticas Públicas do Sebrae Rio, Juliana Lohmann, explicou à Agência Brasil que o manual funciona, na prática, de duas maneiras. “Uma é o apoio direto aos empresários. A outra é uma abordagem junto ao poder público, que afeta, indiretamente, também os empresários”.

Pessoas jurídicas

Juliana disse que o Sebrae Rio tem observado que muitas das iniciativas imediatas nos municípios afetados pelas chuvas passam pela pessoa física que perdeu a casa, ficou sem alimento. “Mas existem também pessoas jurídicas. Pode existir uma empresa. Nesse sentido, a gente tem conversado com as prefeituras para que elas possam ter iniciativas de apoio direto aos pequenos empreendimentos, que perderam, muitas vezes, seus equipamentos, para que possam retomar as atividades“.

De acordo com a analista do Sebrae Rio, a própria prefeitura pode pensar, por exemplo, na prorrogação do pagamento de impostos para esses pequenos empreendedores. “São medidas que a prefeitura, o poder público, o estado podem conceder a esses empresários, no sentido de trazer um pouco de fôlego a quem deseja rapidamente voltar a empreender”. Essas orientações estão contidas no manual que aborda ainda iniciativas adotadas em outros estados que enfrentaram situações de calamidade, como Rio Grande do Sul e Bahia. “Tem outras iniciativas interessantes para minimizar o efeito de chuvas junto aos CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica)”.

Incentivo

O gerente de Políticas Públicas do Sebrae Rio, Tito Ryff, salientou que, “em eventos dessa magnitude, que causam grandes impactos sociais e econômicos, além da tragédia maior que é a perda de vidas, as autoridades públicas devem mobilizar não só os serviços da defesa civil, da saúde, da assistência social e da habitação, mas, também, as equipes da fazenda e da fiscalização do código de posturas municipais para que estejam atentas a essas possibilidades de incentivar o mais rapidamente possível a retomada dos negócios prejudicados pelas fortes chuvas”.

O manual sugere que tributos como ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) podem ter seus vencimentos postergados. Além disso, trata de questões relacionadas ao Simples Nacional, quitação e obtenção de empréstimos bancários. É possível ainda alterar o calendário de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e Taxa de Coleta de Lixo Doméstico referentes ao exercício da tragédia, além do vencimento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Ryff avaliou que a pronta recuperação econômica é importante para a manutenção do nível do emprego e da renda, e contribuirá para a mitigação dos danos causados pelo desastre climático. Lembrou também que associado a cada CNPJ, há sempre um, ou mais, CPFs (Cadastro de Pessoa Física).

TCU esclarece que não decidiu sobre isenção a líderes religiosos

TCU esclarece que não decidiu sobre isenção a líderes religiosos

@ebc

O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou que o processo está sob análise do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem decisão final.

O comunicado informou que o Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) fez representação aos ministros do órgão para avaliar se o ato declaratório de 29 de julho do ano passado era legal e legítimo. Na ocasião, o então secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira, ampliou a isenção tributária a templos religiosos ao salário de pastores e ministros religiosos.

“O processo trata de representação do MPTCU para avaliar a legalidade e legitimidade da ampliação de isenção de impostos para remuneração recebida por pastores conferida pela referida norma, diante de possível desvio de finalidade e ausência de motivação”, esclareceu o TCU.

O comunicado reiterou que qualquer manifestação formal do órgão sai apenas quando ministros tomam decisões solitariamente ou em plenário. “O TCU se manifesta apenas por meio de seus acórdãos ou por decisões monocráticas dos seus ministros”, destacou.

Na quarta-feira (18), a Receita Federal suspendeu a imunidade tributária sobre salários de líderes religiosos, como pastores e ministros de igrejas evangélicas. Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório reverteu o benefício concedido pelo ex-secretário especial do órgão Julio Cesar Vieira Gomes, pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022.

O ex-secretário especial Julio Cesar foi exonerado da Receita Federal em junho do ano passado, após vir à tona o envolvimento dele no caso da liberação de joias dadas de presente por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Quando comandava o órgão, Julio Cesar assinou o despacho que pedia aos auditores da Receita, no Aeroporto de Guarulhos, que entregassem um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente em 2022. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade.

PF e ICMBio desativam garimpos ilegais no Pará

PF e ICMBio desativam garimpos ilegais no Pará

@ebc

Uma operação contra o garimpo ilegal deflagrada nesta quarta-feira (17), no Pará, prendeu sete pessoas acusadas de crimes ambientais. Mais de 70 policiais federais e servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) participaram da ação, que também contou com o apoio da Polícia Militar do estado e do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Segundo a Polícia Federal (PF), os pontos de garimpo alvos da operação funcionavam ilegalmente em Parauapebas e Curionópolis, no sudeste paraense. Além de efetuar as prisões em flagrante, os agentes apreenderam equipamentos e atearam fogo em parte das máquinas que não tinham como remover do local.

De acordo com a PF, entre o material encontrado no local havia duas pá carregadeira; 16 motores hidráulicos; uma draga e 3 mil litros de óleo diesel. A corporação estima que o prejuízo causado aos financiadores dos garimpos ilegais chegue a cerca de R$ 1,5 milhão.

PF e ICMBio desativam garimpos ilegais que ameaçavam linhas de transmissão de energia no Pará – Foto: Polícia Federal/Divulgação

Ainda segundo a PF, além do estrago causado ao meio ambiente, a atividade dos garimpeiros colocava em risco a integridade de linhas de transmissão de energia elétrica da Usina de Belo Monte, oferecendo “sério risco de desabastecimento ao país”, já que o empreendimento abastece o Sistema Interligado Nacional (SIN).

Segundo a PF, a área é “recorrente em extração ilegal de minérios”, onde já foi alvo de outras operações. “Conforme atestado por órgãos ambientais, a bacia hidrográfica local já apresenta alto grau de contaminação por conta do uso irregular de mercúrio”, acrescenta a PF.

Apesar do forte aparato policial, moradores de uma vila próxima aos garimpos ilegais bloquearam uma via de acesso a Parauapebas, em protesto contra a ação repressiva. Além de usar pedras e pneus para interromper o tráfego de veículos, os manifestantes lançaram rojões e pedras contra os agentes públicos.

Policial rodoviário federal é preso na SP-27 por transporte de cocaína

Policial rodoviário federal é preso na SP-27 por transporte de cocaína

@ebc

Dois homens foram presos na Rodovia SP-270, no município de Assis, interior de São Paulo, por transportarem 326 tijolos de cocaína e crack em um compartimento escondido do carro. Um deles é policial rodoviário federal. A abordagem foi feita pela Polícia Militar (PM) na terça-feira (16).

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), os PMs estavam em patrulhamento na rodovia quando viram um caminhão guincho carregado com um carro. Os dois suspeitos estavam dentro do carro e tentaram se abaixar ao avistar a viatura.

Os suspeitos informaram que o carro estava quebrado e, por isso, pediram o guincho. Ao fazer a vistoria no carro, os policiais notaram que havia um compartimento estranho no assoalho do carro. No local, foram encontrados 198 tijolos de cocaína e 128 tijolos de crack, que totalizaram 338,6 quilos de drogas.

“A dupla contou aos policiais que seria paga para realizar a entrega, levando as drogas da cidade de Toledo, no Paraná, até a cidade de São Paulo. As drogas e o veículo foram apreendidos, os homens foram encaminhados a Delegacia Seccional de Assis”, diz nota da SSP.

Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que, de imediato, acionou a corregedoria do órgão para apoiar a investigação e conduzir a apuração administrativa. “A PRF manifesta seu repúdio a qualquer conduta que vá de encontro a seus valores institucionais e reafirma o compromisso do órgão em não tolerar desvios de conduta por parte de seus servidores”, acrescenta a nota.

Policial rodoviário federal é preso na SP-270 por transportar cocaína

Policial rodoviário federal é preso na SP-270 por transportar cocaína

@ebc

Prefeito do Rio de Janeiro veta abertura de clubes de tiro

Prefeito do Rio de Janeiro veta abertura de clubes de tiro

@ebc

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, vetou a abertura de clubes de tiro e estandes de tiro na cidade. A autorização estava prevista no parágrafo 1º do Artigo 340 do Plano Diretor, sancionado nessa quarta-feira (17) e publicado no Diário Oficial do município.

O trecho vetado permitia a abertura de clubes e estandes de tiro, exceto em áreas residenciais, de conservação ambiental ou em favelas, observado o distanciamento mínimo de unidades de ensino.

Possível veto

O vereador Vitor Hugo (MDB), autor da emenda, disse que vai tentar derrubar o veto de Paes na volta do recesso parlamentar, em fevereiro.

O Plano Diretor é um instrumento legal que propõe uma política de desenvolvimento urbano e orienta o processo de planejamento da cidade. Tem por objetivo ordenar o desenvolvimento da cidade, garantir seu pleno funcionamento e o bem-estar de seus habitantes.

MPF abre inquérito contra rede social Kwai por conteúdo falso

MPF abre inquérito contra rede social Kwai por conteúdo falso

@ebc

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (18) ter instaurado um inquérito civil público para investigar a conduta da rede social Kwai, no Brasil. A suspeita é que a plataforma, de origem chinesa, esteja promovendo conteúdos e perfis falsos para gerar maior engajamento.

“Há indícios de que postagens na rede com informações inverídicas e apelativas sejam produzidas não por usuários regulares do Kwai, mas pela própria plataforma – diretamente ou por meio de empresas de publicidade por ela contratadas, sem qualquer identificação de sua origem”, disse o MPF, em nota.

O inquérito foi aberto com base em denúncia anônima recebida pelo órgão e também após notícias sobre a estratégia da plataforma.

Segundo o MPF, a investigação terá três frentes: a suposta criação de perfis falsos de órgãos e autoridades públicas brasileiras no Kwai, como se fossem páginas oficiais; a produção e circulação de notícias falsas na rede social, sobretudo durante a eleição de 2022, com a finalidade de aumentar audiência; e a veiculação de vídeos contendo atos de violência contra mulheres e exposição indevida de crianças e adolescentes.

A empresa Joyo Tecnologia Brasil, responsável pelo Kwai no país, e empresas de publicidade que prestam serviços à plataforma foram oficiadas para prestar esclarecimentos e preservar materiais relevantes para a investigação, como documentos, gravações, vídeos e outros.

É a primeira vez que uma plataforma de rede social é investigada não por intermediar conteúdos falsos, mas por produzi-los diretamente. A responsável pela investigação é a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo, que já conduz apurações sobre outras sete plataformas por supostas omissões no combate à desinformação e à violência digital.

A Agência Brasil tenta contato com a Joyo Tecnologia Brasil para que se manifeste.

Lula assina acordo para criação de parque aeroespacial na Bahia

Lula assina acordo para criação de parque aeroespacial na Bahia

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (18), um acordo de parceria com o estado da Bahia e com o Senai Cimatec visando a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. Segundo o Planalto, o parque representa o ingresso do Brasil no mercado aeroespacial, setor que movimentou, em 2023, US$ 807,7 bilhões, valor que poderá chegar a US$ 1,4 trilhão até 2032.

Durante a cerimônia de assinatura do acordo, Lula disse que fará uma série de viagens pelo Brasil “para mostrar que coisas boas acontecem nesse país”, a exemplo deste parque que será instalado em uma área da Base Aérea de Salvador.

Ainda nesta semana, o presidente visitará Pernambuco, para participar da cerimônia de retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, e o Ceará, onde lançará uma unidade regional do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Fruto de um acordo de cooperação técnica assinado em outubro, o Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia será, de acordo com o Planalto, um ambiente voltado ao fomento do ensino, à realização de pesquisas avançadas e à promoção da inovação no campo aeroespacial, nos campos de engenharia de aeronaves, pesquisa, formação acadêmica e mão de obra.

A área foi cedida pela União ao Senai Cimatec, instituição que ficará responsável pela gestão da unidade. De acordo com o Planalto, as ilhas de atuação do parque serão divididas em quatro vertentes: Espaço, Defesa, Mobilidade Aérea Avançada e Aeronáutica Comercial.

Entre as áreas de estudo a serem implementadas no local estão as de sistemas avançados de voo e de controle de tráfego aéreo; sistemas de engenharia aeroespacial, novas tecnologias de energia e propulsão e cibersegurança aeroespacial.

Formação profissional

“Vir aqui anunciar o lançamento desse parque tecnológico não é uma coisa qualquer”, disse o presidente. “E vou também para Recife para visitar uma refinaria que ficou paralisada durante 14 anos, e que já poderia estar refinando 260 mil barris de petróleo por dia. Depois eu vou lançar o ITA no Ceará. O ITA que fica na cidade de São José dos Campos, em São Paulo, é um dos mais importantes que temos no Brasil”, acrescentou.

Ao destacar que os benefícios desses empreendimentos vão além da geração de conhecimento e riquezas, colaborando também para a boa formação profissional de muitos brasileiros, Lula disse que os problemas do país na área de educação é secular, mas será enfrentado pelo governo. Segundo ele, “a elite brasileira nunca teve a intenção de educar este povo”.

Prova disso, acrescentou o presidente, é o fato de a primeira universidade do país ter sido criada 420 anos após a chegada dos portugueses. Investimentos em educação, disse ele, darão melhores condições para o país crescer.

Oportunidades

Segundo Lula, as chances de crescimento do Brasil são ainda maiores no atual contexto, com o mundo precisando fazer um “esforço gigantesco” para diminuir o aquecimento global. “Temos potencial para resolver esse problema com a chamada energia renovável porque podemos fazer diversos tipos de combustíveis que outros países não conseguem fazer. Inclusive teremos o maior polo de hidrogênio verde do mundo”, acrescentou.

“Mas não queremos apenas produzir hidrogênio para venda. Queremos ser o grande produtor para que as indústrias venham produzir, aqui no Brasil, os seus produtos de forma limpa. Se o mundo quiser diminuir a emissão de gás de efeito estufa, o Brasil é uma chance [para isso]. Esta é uma chance extraordinária que temos. E é uma grande chance para o Nordeste”, complementou.

Parque Tecnológico

O Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia também colaborará para esse cenário promissor descrito pelo presidente, segundo o Planalto. Inclusive ele já tem despertado o interesse do setor privado.

Durante a cerimônia em Salvador, foram assinados memorandos de parcerias com empresas privadas especializadas na produção de equipamentos como veículos aéreos que fazem uso de inteligência artificial para voos não tripulados; de hardwares e softwares para entrega de encomendas por meio de drones; bem como de fabricantes de plataformas de altitude elevada para voos não tripulados na estratosfera.

Durante o evento de assinatura, a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou o desenvolvimento de veículos não tripulados e de um satélite de observação de alta resolução para monitoramento e vigilância de florestas e rios, bem como para proteção de terra indígena, defesa e segurança pública.

Luciana Santos destacou também o primeiro projeto a ser desenvolvido, que é o de criar um sistema de Drone. “Isso já foi, inclusive, assinado aqui. Tudo graças à decisão logo do presidente Lula, de recompor integralmente o Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia. Quero realçar que isso [a criação do parque] significa também enfrentamento da desigualdade regional e das assimetrias que existem [no país]”, disse a ministra.

Nova industrialização

Segundo Luciana Santos, a iniciativa beneficiará a inteligência brasileira, a produção científica de universidades, institutos públicos de pesquisa. “Esperamos que isso tudo possa se traduzir em produtos e em inovação, e que essa produção científica possa cada vez mais dialogar com setor produtivo. Isso significa atender à agenda da nova industrialização; de novas bases tecnológicas”.

A ministra acrescentou que a cadeia da aeroespacial tem repercussões em outras áreas e em várias cadeias produtivas, pela complexidade tecnológica que enseja. “Por isso, ela tem pacto e impacto muito positivo na educação; na formação do mão de obra especializada; e na geração de emprego de alta qualidade. Além disso, reduz a fuga de cérebros do país, que é também um assunto muito grave que a gente precisa enfrentar”, completou

A parceria entre os governos federal e da Bahia para a implementação do parque tecnológico prevê R$ 650 milhões em investimentos para construção e um “valor equivalente” em equipamentos e laboratórios.

A expectativa é de que ele comece a funcionar no primeiro semestre de 2025, com a entrada em operação da pista e do pátio de aeronaves.