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Lula: descontinuidade de obras é “uma das desgraças” que afetaram país

Lula: descontinuidade de obras é “uma das desgraças” que afetaram país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a descontinuidade de obras como “uma das desgraças do nosso país”. A declaração foi feita nesta sexta-feira (19) durante visita a empreendimentos retomados pelo governo federal no Nordeste.

Lula esteve ontem (19), em Salvador, onde assinou acordo de parceria que prevê a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. Na sequência, foi a Pernambuco para as cerimônias de retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima. O presidente está no Recife, onde assinou o termo de compromisso para a construção de uma Escola de Sargentos.

A agenda presidencial prevê, ainda, a assinatura do decreto que cria o Campus Avançado do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em Fortaleza (CE).

Descontinuidade de obras

Durante a cerimônia de assinatura do termo de compromisso para erguer a Escola de Sargentos, Lula disse que “uma das desgraças do nosso país é a descontinuidade das obras públicas feitas nas prefeituras, nos estados e no governo [federal]”.

“Basta mudar de governo para que as obras sejam paralisadas, porque cada governante quer criar a sua marca e deixar o seu legado pessoal”, acrescentou ao lembrar que, ao dar início a seu terceiro mandato presidencial, encontrou o país com mais de 10 mil obras paradas.

“Estou inaugurando casas que comecei a levantar em 2010, e que ficaram paralisadas”, enfatizou.

Abreu e Lima

O presidente da República citou o caso da Refinaria Abreu e Lima, onde esteve ontem. Ele disse que a obra, quando finalizada, vai refinar 260 mil barris de petróleo por dia. Com isso, acrescentou, a Petrobras ampliará em R$ 100 bilhões o seu faturamento anual. “Só o estado de Pernambuco terá uma participação de R$ 8 bilhões. Será bom para o Brasil, para Pernambuco, para Jaboatão [dos Guararapes] e para todo o povo brasileiro”, assegurou.

“Ontem, anunciei a retomada da refinaria com um investimento de R$ 8,6 bilhões. Esta é uma obra que fará parte do novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], que prevê investimentos de R$ 46,8 bilhões em Pernambuco, sendo R$ 18,2 bilhões em projetos realizados inteiramente no estado e R$ 28,6 bilhões em projetos que também movem outros estados”, acrescentou.

Escola de Sargentos

Sobre a nova escola de formação de sargentos, Lula explicou que se trata de uma iniciativa que “representa muito bem o Brasil que queremos e estamos construindo. Vamos praticamente criar uma nova cidade no município de Abreu e Lima, com capacidade para abrigar 2,2 mil alunos e 1,9 mil militares, instrutores e responsáveis pela operação do campus. Vamos reunir aqui tudo que está sendo feito em 19 organizações militares de todo o Brasil”, adiantou.

Quando finalizado, o empreendimento receberá sargentos em formação de diversas partes do país. “A nova escola do Exército será uma das maiores e contará com os investimentos de mais de R$ 2 bilhões. Este é um empreendimento capaz de mudar as vidas das pessoas que moram na região. Apenas para sua construção serão gerados mais de 11 mil empregos diretos e 17 mil empregos indiretos. Mas isso é apenas o começo”, enfatizou o presidente.

Movimento reverso

Acrescentou que a economia local nunca mais será a mesma. “Novos negócios serão criados para atender a população de alunos, instrutores e familiares que viverão na escola. Se antes os pernambucanos e demais nordestinos que ingressaram na carreira militar tinham de ir para o Sul ou Sudeste para receber sua formação, a nova escola representará um movimento reverso. Brasileiros de todos estados estarão aqui movimentando a economia e tornando a cultura ainda mais diversa”, assegurou.

Segundo o Palácio do Planalto, este é o maior projeto do Exército desde a construção da Academia Militar das Agulhas Negras, na década de 1940, na cidade de Resende, no estado do Rio de Janeiro. Ele reunirá, na Região Metropolitana do Recife, 16 estruturas de ensino que atualmente formam sargentos de carreira da força.

Uber: todas as corridas têm que ter ar-condicionado sem taxa extra

Uber: todas as corridas têm que ter ar-condicionado sem taxa extra

@ebc

A Uber garantiu ser possível solicitar o uso de ar-condicionado em todas as corridas em todas as modalidades de viagens intermediadas pela plataforma. A informação foi uma resposta à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro sobre a resolução que determina informações claras sobre o uso de ar-condicionado nos veículos.

A empresa acrescentou que condena veementemente a cobrança extra para o uso do equipamento, mas não citou se vai tirar de circulação motoristas que não estiverem com o ar-condicionado funcionando.

Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) afirmou que o valor da corrida é o visualizado pelo passageiro na contratação do serviço, logo não estão previstas cobranças adicionais pelo motorista. Sobre o uso do ar-condicionado, a associação afirma que as plataformas associadas têm políticas próprias e que são informadas nos respectivos sites. Para completar, ressaltou que o motorista parceiro é responsável pela manutenção do carro e pelo bom funcionamento do veículo.

Já a 99, não deu retorno à secretaria. Desse modo, a pasta vai comunicar a Amobitec que a plataforma não apresentou posicionamento a respeito do cumprimento da resolução. Além de advertir a empresa, a secretaria também vai abrir um processo administrativo para apuração do caso, sob pena da adoção de medidas legais cabíveis dispostas no Código de Defesa do Consumidor, desde multas até a interrupção do serviço.

“A resolução prevê que as informações entre as plataformas, motoristas e passageiros sejam claras e precisas. O consumidor não pode ser surpreendido por cobranças extras. Seguimos observando o cumprimento da resolução. Diante de novas denúncias, vamos apurar”, afirmou, em nota, o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.

Até o momento, mais de 400 mensagens sobre ar-condicionado em carros por aplicativo foram enviadas para a secretaria. Os passageiros que se sentirem lesados podem entrar em contato pelo WhatsApp (21) 9336-4848 ou demais canais oficiais da pasta.

Piracicaba tem falta de água e queda de galhos após temporal com raios e ventania

Piracicaba tem falta de água e queda de galhos após temporal com raios e ventania

@news-wiki

Chegada do temporal em Piracicaba

19 de janeiro de 2024

Na noite da última quinta-feira (18), a cidade de Piracicaba, no interior de São Paulo, foi atingida por um forte temporal, que causou a interrupção do abastecimento de água, a queda de galhos e árvores e danos à rede elétrica.

De acordo com o posto meteorológico da Esalq, choveu 49,3 mm. A estação do INMET, localizada no mesmo campus, mediu ventos de até 61,2 km/h. O evento também foi acompanhado de uma tempestade elétrica, com uma frequência de mais de 1,5 mil relâmpagos por hora.

Segundo o Semae, um raio atingiu a caixa de energia de uma das bombas de captação de água, e uma adutora também se rompeu, deixando todos os bairros da cidade sem água. A Defesa Civil de Piracicaba registrou algumas quedas de galhos pela cidade, além da derrubada de uma árvore em um campinho. Não houve feridos.

O temporal foi provocado pela passagem de um ciclone extratropical no sul do Brasil. Além disso, na tarde da quinta-feira (18), o céu em Piracicaba permaneceu limpo, enquanto muitos municípios estavam sendo atingindos por chuvas fortes, o que fez com que a cidade acumulasse muito calor, além da umidade vinda de outras áreas. Esses fatores formaram uma massa de ar quente e úmido muito intensa que, ao se encontrar com a frente fria do ciclone extratropical, criou condições favoráveis para o desenvolvimento de tempestades.

A previsão do tempo para os próximos dias é de mais chuva na região, devido à baixa pressão atmosférica e ao avanço da frente fria. Na manhã desta sexta-feira (19), o INMET emitiu um alerta laranja para tempestade, raios, ventania e possível queda de granizo no centro-sul do país, incluindo Piracicaba.

Agricultura terá 520 vagas no Concurso Nacional Unificado

Agricultura terá 520 vagas no Concurso Nacional Unificado

@ebc

O Ministério da Agricultura e Pecuária terá 520 vagas no Concurso Público Nacional Unificado. As inscrições foram abertas nesta sexta-feira (19) e podem ser feitas até 9 de fevereiro.por meio da conta Gov.br. É necessário fazer o login e seguir as orientações indicadas.

No momento da inscrição, o interessado faz a escolha pelas carreiras, que estão divididas em oito blocos temáticos. Cada um deles reúne as carreiras que têm semelhanças entre si.

No Bloco 1, estão disponibilizadas duas vagas para o cargo de analista em ciência e tecnologia; no Bloco 2, 20 vagas para analista de ciência e tecnologia; no Bloco 3, 200 vagas para auditor fiscal federal agropecuário; no Bloco 7, 18 vagas para analista em ciência e tecnologia; e no Bloco 8, 240 vagas para nível médio e técnico para agentes de atividades agropecuárias, inspeção sanitária e técnicos de laboratório.

Para o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que é vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, foram disponibilizadas 40 vagas no Bloco 3 para tecnologista.

O concurso é uma inovação na administração pública e vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estima que o certame tenha de 2 milhões a 3 milhões de candidatos inscritos. A prova será realizada no dia 5 de maio e contará com avaliações objetivas específicas e dissertativas por área de atuação.

O Concurso Público Nacional Unificado permitirá a inscrição para a disputa por vagas para mais de um cargo, desde que dentro do mesmo bloco temático. Uma das vantagens é que o candidato pagará taxa de inscrição única. Ao concorrer a mais de um cargo, o candidato deverá identificar as vagas de interesse por ordem de preferência para definir a prioridade em uma possível chamada, baseada na nota alcançada.

Levantamento prevê ocupação média de 87% nos hotéis no carnaval do Rio

Levantamento prevê ocupação média de 87% nos hotéis no carnaval do Rio

@ebc

Levantamento do Visit Rio Convention Bureau, divulgado nesta sexta-feira (19), estima ocupação média de 87% nos hotéis da capital fluminense no período do carnaval, de 9 de fevereiro a Quarta-Feira de Cinzas, 14 de fevereiro. Em relação aos pontos turísticos e passeios contratados, a plataforma Destinow, que integra os serviços da cidade e é parceira do Visit Rio, projeta incremento de 35% nas vendas, em comparação ao carnaval do ano passado.

Na avaliação do presidente-executivo do Visit Rio, Carlos Werneck, o Rio de Janeiro está se consolidando, cada vez mais, como um dos principais destinos do país para a celebração do carnaval. Segundo Werneck, a festa de Momo “exerce um papel crucial no impulsionamento do turismo e no fortalecimento da economia local. Quando a cidade amplia sua oferta de eventos para além das tradicionais manifestações carnavalescas, ela atrai ainda mais visitantes e reforça sua identidade como um destino democrático que acolhe a todos”.

Festas

Conhecido internacionalmente pelos desfiles das escolas de samba e pelos blocos de rua, o carnaval carioca vai contar, este ano, com mais de 50 festas privadas, oferecendo programação diversificada para todos os tipos de foliões. Entre essas festas privadas, destaque para o tradicional Baile do Copacabana Palace. A edição 2024 do evento foi batizada de Extravangarde, tema inspirado nos principais movimentos artísticos vanguardistas do século 20.

Mas há outras alternativas. No sábado de carnaval (10), por exemplo, entusiastas da música eletrônica poderão aproveitar o ElectroCarna, na Gamboa; a Festa Black Eletronic Carnival, no Vivo Rio; ou o Rio Music Carnival, na Marina da Glória. Nos 3 dias seguintes, a Marina da Glória vai sediar o Carnaval das Artes, festival de música que conta com várias atrações, entre as quais os cantores Ludmilla, Péricles e Luisa Sonza, entre outros. A expectativa é receber cerca de 15 mil pessoas por dia.

Antes mesmo do início oficial da folia, a cidade já está em festa. No início deste mês de janeiro, tiveram início os ensaios técnicos das escolas de samba. No dia 13, os blocos oficiais já desfilavam pelas ruas. No dia 3 de fevereiro, domingo que antecede o carnaval, o Rio Arena espera receber 15 mil pessoas para o Bloco da Preta.

Esses movimentos estimulam a permanência prolongada dos visitantes que antecipam a chegada para aproveitar o pré-carnaval na cidade, avalia Werneck.

Visit Rio

O Visit Rio Convention Bureau é uma entidade privada reconhecida como de utilidade pública e sem fins lucrativos. Sua missão é estimular e incrementar o fluxo e permanência de turistas no Rio de Janeiro, além de atrair a realização de congressos e eventos de natureza técnica, científica, cultural e esportiva, tanto nacionais quanto internacionais. O objetivo é promover o desenvolvimento da economia local, garantindo o crescimento dos negócios de todos os seus associados, que compreendem empresas do setor de turismo do município do Rio.

Rio volta a ter 70% de cobertura básica de saúde

Rio volta a ter 70% de cobertura básica de saúde

@ebc

O município do Rio de Janeiro retoma a marca de 70% de cobertura da população pela Atenção Primária à Saúde com a incorporação, nesta sexta-feira (19), de 218 médicos para a Saúde da Família, vinculados ao Programa Mais Médicos do governo federal. Segundo a prefeitura, essa cobertura de 70% havia sido atingida pela primeira vez em 2016 e vem sendo retomada com a reestruturação da rede municipal desde 2021, após o período em que a atenção primária caiu para 46%, entre 2017 e 2020.

Em cerimônia de recepção aos novos médicos, no Palácio da Cidade, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que os profissionais vão trabalhar nas zonas oeste, norte e favelas da capital. “Quem precisa de saúde pública é quem não tem como pagar plano de saúde ou hospital particular, ou seja, a população mais pobre da cidade”.

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, mais 100 médicos vão se integrar ao programa em março no Rio de Janeiro. “A Saúde da Família tem papel muito importante no apoio às emergências climáticas e sanitárias, que a gente sabe que são os grandes desafios de hoje”.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, 80% dos problemas de saúde se resolvem na atenção primária. “Casos de pré-natal, cuidados aos hipertensos e diabéticos, crianças no primeiro ano de vida, sem dúvida nenhuma a base de um sistema universal sólido é ter uma atenção primária forte. A gente realiza quase 11 milhões de consultar por ano”.

Concurso unificado: inscrição com isenção de taxa começa nesta sexta

Concurso unificado: inscrição com isenção de taxa começa nesta sexta

@ebc

O prazo para se inscrever no Concurso Público Nacional Unificado com pedido isenção da taxa é menor do que para os demais candidatos, e terminará no dia 26 de janeiro.

As inscrições, tanto para pagantes como para isentos, começaram nesta sexta-feira (19) e deverão ser feitas na página do concurso. No caso dos pagantes, o prazo de inscrições termina em 9 de fevereiro. Para se inscrever é preciso ter conta no Portal Gov.br.

>> Clique aqui e leia mais sobre o concurso unificado

A taxa de inscrição é de R$ 60, para nível médio, e R$ 90, para nível superior. A isenção pode ser solicitada por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico); doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni); além de quem cursa ou cursou ensino superior financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Comprovação

Para candidatos inscritos no CadÚnico, no momento da inscrição online será preciso informar o Número de Identificação Social (NIS), bem como declarar-se membro de família de baixa renda – renda familiar mensal por pessoa inferior ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706).

Doadores de medula óssea deverão enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Bolsistas ou ex-bolsistas do Prouni e aqueles financiados pelo Fies deverão apenas indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade.

Somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 megabytes (Mb). Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas.

Informações falsas

Além das penalidades criminais cabíveis por fraude e falsidade, o candidato que prestar informação falsa para obter a isenção terá a inscrição cancelada e será excluído do concurso unificado, se a falsidade for constatada antes da homologação de resultado.

Caso a falsidade seja constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação, o candidato será excluído da lista de aprovados.

Já nos casos em que o candidato chegue a ser nomeado e depois fique comprovada a falsidade, o ato de nomeação será anulado.

Para análise do pedido de isenção, a Fundação Cesgranrio, entidade responsável pelo concurso, consultará os órgãos gestores do CadÚnico, do Prouni e do Fies para verificar a veracidade das informações.

Resultado e contestação

O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de pagamento do valor de inscrição será divulgado no dia 29 de janeiro, via internet, por meio do campo de Solicitações/Recursos da Área do Candidato, na página do concurso.

Pelo mesmo campo, caso o pedido seja indeferido, o candidato poderá contestar o indeferimento até 30 de janeiro. Após esse período, não serão aceitos recursos.

No caso de inscritos no CadÚnico, para contestar o indeferimento é preciso enviar imagens legíveis da cópia do cartão ou documento com o Número de Identificação Social válido, no qual está inscrito no CadÚnico o candidato ou a mãe do candidato ou responsável pela unidade familiar, além do documento de identificação da mãe ou responsável familiar.

Os doadores de medula que entrarem com recurso deverão enviar os mesmos documentos da inscrição: imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Para contestar o indeferimento pelo Prouni, o candidato deverá enviar imagens legíveis do Termo de Concessão de Bolsa emitido pela instituição de ensino superior. E para contestação do indeferimento pelo Fies, deverão ser apresentadas imagens legíveis do contrato feito pelo banco.

O resultado final da análise dos pedidos de isenção de pagamento, após as contestações, será divulgado no dia 6 de fevereiro, na Área do Candidato. Aqueles cujas solicitações tiverem sido indeferidas poderão efetuar o pagamento da taxa até a data de vencimento.

Confira o cronograma para pedir isenção da taxa de inscrição:

TJRJ vai reforçar proibição de LGBTfobia em processos de adoção

TJRJ vai reforçar proibição de LGBTfobia em processos de adoção

@ebc

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou nessa quinta-feira (18) uma série de ações para reforçar a aplicação da Resolução nº 532/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que combate qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero para adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes.

O tribunal levará todas as questões apresentadas na resolução para debates com as equipes técnicas. O tema também será abordado nos eventos da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso do TJRJ (Cevij).

Sem preconceito

A Resolução do CNJ diz que são vedadas manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento de se tratar de família monoparental, homoafetiva ou transgênero nos processos de habilitação das pessoas interessadas e nos casos de adoção de crianças e adolescentes, guarda e tutela.

O conselho considera que a adoção realizada de forma inclusiva, igualitária e respeitosa contribui para a proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, das pessoas que pretendem formar suas respectivas famílias, promovendo a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Conforme a resolução, os tribunais de Justiça devem elaborar cursos estaduais preparatórios à adoção, com caráter interdisciplinar, que contemple a possibilidade de adoção homoparental, além de prover formação continuada a magistrados(as) e equipes sobre adoção com perspectiva de gênero e particularmente adoção homoparental.

“Considero positiva a resolução, uma vez que ela explicita o que já estava determinado na Constituição, disse o juiz Sérgio Luiz Vieira de Souza, titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital.

Para ele, qualquer tipo de preconceito citado é inconstitucional. “Um juiz de uma Vara da Infância e da Juventude não pode deixar de habilitar qualquer pessoa por algum preconceito nesse sentido. Além disso, a determinação sobre a realização de capacitações será positiva para os tribunais e para toda a rede de proteção à criança e ao adolescente”, destacou.

SP: sexta-feira é de sol entre nuvens e possibilidade de chuva

SP: sexta-feira é de sol entre nuvens e possibilidade de chuva

@ebc

A sexta-feira (19) deve ter sol entre nuvens durante todo o dia, com as temperaturas podendo alcançar os 29°C e índices de umidade atingindo os 45%, na cidade de São Paulo Com a instabilidade ganhando força, há possibilidade de pancadas e chuvas fortes com raios e rajadas de vento.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), há potencial para formação de alagamentos, queda de árvores e deslizamentos de terra. Os dados do CGE mostram que janeiro acumulou até o momento 156,4mm, o que equivale a 61% dos 256,5mm esperados para o mês. A Defesa Civil Municipal mantém toda a cidade em estado de atenção para altas temperaturas.

De acordo com os meteorologistas do CGE, o sábado (20) segue com sol entre nuvens e tempo abafado. As temperaturas devem variar entre mínimas de 21°C e máximas que podem superar os 27°C. A propagação de áreas de instabilidade, associadas com a aproximação de uma frente fria, provoca chuvas generalizadas com raios e rajadas de vento, principalmente entre a tarde e o decorrer da noite.

No domingo (21) a propagação da frente fria pelo litoral paulista mantém o tempo instável, provocando chuvas alternadas com períodos de melhoria no decorrer do dia. Os ventos passam a soprar de sul e sudeste, causando declínio das temperaturas e amenizando o calor dos últimos dias. Os termômetros devem variar entre mínimas de 20°C e máximas que não devem superar os 24°C.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), no final de semana chuvas volumosas devem atingir a Região Sudeste, abrangendo todo o Rio de Janeiro, leste de São Paulo, centro-sul de Minas Gerais e Zona da Mata mineira. Tanto no sábado quanto no domingo há alerta para uma frente fria sobre o Oceano Atlântico, resultado da intensificação de uma área de baixa pressão originária do aumento da convergência de umidade na camada média e baixa da atmosfera sobre o leste do Sudeste. Isso potencializa a instabilidade na região.

“No sábado, a área mais afetada pelos maiores acumulados diários de chuva deve ser a faixa leste de São Paulo (incluindo a capital e região metropolitana) e áreas do litoral. A chuva pode variar entre 80 milímetros (mm) e 100 mm de forma localizada. Já no domingo, as chuvas mais volumosas vão ocorrer entre o litoral norte paulista, capital e região metropolitana, serra do Rio de Janeiro e na Zona da Mata de Minas Gerais, onde pode chover entre 70mm e 90mm em alguns pontos”, prevê o InMet.

A partir de segunda-feira (22), as chuvas intensas devem se intensificar entre o Espírito Santo, sul da Bahia, centro-norte de Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal.

Governo do Rio homologa situação de emergência em seis cidades

Governo do Rio homologa situação de emergência em seis cidades

@ebc

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro homologou, nesta sexta-feira (19), em edição ordinária do Diário Oficial, a situação de emergência declarada por seis cidades da região metropolitana do Rio prejudicadas pelos temporais do fim de semana passado.

Os decretos emergenciais foram publicados no início desta semana pelas prefeituras de São João de Meriti, Mesquita, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis e Rio. Os temporais causaram ao menos 12 mortes e deixaram milhares de desalojados nas cidades afetadas.

Ações emergenciais

Na prática, a medida permite a aceleração das ações estaduais de resposta ao desastre e prevê a dispensa de realização de licitação para procedimentos emergenciais, como execução de obras, serviços e equipamentos para atendimento da situação emergencial. As prefeituras ainda precisam providenciar a complementação da documentação em até 15 dias.

O governo estadual informou que, levantamento preliminar junto às prefeituras que decretaram situação de calamidade ou emergência, indica que pelo menos 30 mil cadastramentos foram realizados para avaliação de elegibilidade ao Cartão Recomeçar – benefício que concede R$ 3 mil a pessoas afetadas pelos efeitos das chuvas.