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Cerimônia de abertura dá início aos Jogos de Inverno da Juventude 2024

Cerimônia de abertura dá início aos Jogos de Inverno da Juventude 2024

Foi dada a largada aos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude de 2024. Na manhã desta sexta (19), a cerimônia de abertura da quarta edição do evento, realizada na Província de Gangwon (Coreia do Sul), foi dividida entre duas arenas (Gangneung Oval e Pyeongchang Dome). A solenidade celebrou o passado, o presente e o futuro do país, que foi sede dos Jogos de Inverno adultos de 2018. Na plateia, o presidente do Comitê Olímpico Internacional, Thomas Bach, acompanhou entusiasmado a cerimônia e, ao declarar iniciada a Olimpíada para jovens de 15 a 18 anos que disputam esportes de gelo e na neve, reiterou o slogan do evento.

“É o seu momento de crescer e brilhar para sempre. Deem o melhor de vocês na sua primeira competição olímpica. Façam amigos. Vivam os valores olímpicos”, disse o dirigente alemão.

A edição de 2024 contará com mais de 1800 atletas de 78 países, disputando 15 modalidades. A delegação brasileira conta com 17 atletas na Coreia do Sul .

Na cerimônia de abertura, os atletas Alice Padilha (esqui alpino) e André Luiz da Silva (bobsled) foram os responsáveis por carregar a bandeira do Brasil. Eles fazem parte da maior delegação que o país já enviou a uma edição dos Jogos de Inverno da Juventude: são 17 nomes espalhados por oito modalidades.

“Sou muito grato por poder estar representando o Brasil nessa cerimônia. Realmente, é um sonho estar aqui. Carregar a bandeira do Brasil foi sensacional, mas também não posso deixar de citar que os shows de k-pop foram marcantes para mim”, confessou André Luiz, em declaração concedida ao site do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

Brasil estreia esta noite

Na noite desta sexta (19) – manhã de sábado (20) na Coreia do Sul -, alguns atletas brasileiros já começam suas disputas. A competição tem transmissão ao vivo online e gratuita no site oficial do evento. Antes, no entanto, é necessário preencher um cadastro.

Às 23h (horário de Brasília), Marina Silva participa da prova individual de 10 km do biatlo, que une corrida de esqui e tiro esportivo. No mesmo horário, Zion Bethonico estreia no snowboard cross. Também às 23h, Lucas Koo disputa a prova dos 1.500m na patinação velocidade em pista curta.

Já na madrugada de sábado, às 2h da manhã, o Brasil encara a Coreia do Sul no curling.

Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs

Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs

@ebc

A partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas digitais, chamadas de big techs. O Ministério da Fazenda abriu consulta pública sobre o tema.

As contribuições poderão ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil. Para responder à consulta pública, é necessário ter conta no Portal Gov.br.

Segundo o secretário de Reformas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, a consulta tratará dos aspectos econômicos das big techs, como práticas abusivas aos consumidores e prejuízos à livre concorrência. Ele esclareceu que temas como conteúdos, fake news e moderação de comentários não são da alçada da pasta.

A consulta pública, explicou o secretário, é necessária porque uma eventual regulação exigirá mudanças na Lei de Defesa da Concorrência. Até o fim do primeiro semestre, informou Barbosa, o governo concluirá o relatório da consulta e enviará uma proposta ao Congresso Nacional.

O secretário disse que a consulta considera relatórios do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que monitora a livre concorrência e a concentração de mercado. Barbosa, no entanto, defendeu calma e prudência na regulação. “Não precisamos de pressa excessiva para trabalhar na regulação de plataformas. O tema está em curso na sociedade”, defendeu.

Outro ponto de atenção é a capacidade de as big techs constituírem grandes bancos de dados e processarem informações dos usuários, incluindo hábitos pessoais e de consumo. Em muitos casos, elas fornecem anúncios específicos com base nas informações pessoais dos consumidores. A troca de dados entre plataformas de diferentes empresas é outro problema que afeta a concorrência dos mercados.

Influência

A regulação das big techs já foi defendida, em diversas ocasiões, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

De acordo com o Ministério da Fazenda, as plataformas “exercem uma influência significativa sobre a organização e a dinâmica dos mercados contemporâneos”. A pasta citou como exemplo o aumento do trabalho remoto, das reuniões virtuais e das compras online após a pandemia da covid-19.

Ministra celebra cultura brasileira em festa de 15 anos do Ibram

Ministra celebra cultura brasileira em festa de 15 anos do Ibram

@ebc

Ao participar nesta sexta-feira (19), no Rio de Janeiro, das comemorações dos 15 anos do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que, na retomada da cultura no Brasil, a Bienal de Viena, na Áustria, vai ter, pela primeira vez, uma curadoria brasileira e que o Pavilhão do Brasil na Bienal de Veneza completará 60 anos e terá curadoria de artistas dos povos originários. “Isso, para nós, é um ativo imenso para o Brasil porque, quando um país reconhece sua cultura e a potencializa, significa a própria potência do país diante do mundo”.

Margareth Menezes acentuou que o mundo estará de novo aberto e querendo ver a cultura brasileira. Ela atribuiu essa conquista ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “que consegue trazer para o mundo essa visão do tamanho real que o Brasil é. E, no campo da cultura, é muito importante para nós essa oportunidade”.

Segundo a ministra, o MinC tem consciência de sua missão de fomentar e democratizar a cultura nacional. Para isso, um dos pilares fundamentais é a ação salvaguardadora dos acervos culturais, além de oferecer esse conhecimento a todas as gerações do país. “No entendimento da cultura como um dos principais pilares da defesa da existência e autonomia de um povo, é crucial, para qualquer nação, porque é nesse aspecto que são sinalizadas a força, a envergadura da identidade nacional que é por onde uma nação impõe respeito pelos direitos de seus cidadãos perante o mundo”.

A ministra defendeu que o Brasil tem um dos patrimônios culturais mais ricos do mundo, marcado pela pluralidade e diversidade das manifestações artístico-culturais que necessitam ser conhecidas e abertas para propiciarem oportunidade de encantarem os próprios brasileiros com sua história.

Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa da celebração do aniversário de 15 anos do Ibram, no Museu Histórico Nacional – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Plataforma

Sobre o Ibram, criado em 20 de janeiro de 2009 pelo ex-ministro Gilberto Gil, a ministra afirmou que concretiza uma dessas obrigações de Estado, que é “desenvolver, implementar e executar ações que dialogam com políticas de memória, de maneira ética, compromissada e democrática”. A ministra Margareth Menezes referiu-se à nova plataforma Museusbr, do Ibram, lançada durante a solenidade, que reúne mapeamento e informações sobre os museus do Brasil e reforça o compromisso de democratização do acesso a informações.

No site, serão disponibilizados documentos relacionados à análise de informações sobre os museus brasileiros, incluindo relatórios técnicos, documentos científicos, entre outros. Além disso, haverá um painel analítico para a pesquisa e compreensão aprofundada das informações coletadas sobre os museus. O site permitirá a navegação por mapas, dados cadastrais e novos formatos de painéis analíticos.

Para celebrar o aniversário do Ibram, a ministra cantou uma música gravada pela artista Marinês, rainha do xaxado (dança popular brasileira originada no Sertão de Pernambuco), que prega a alegria.

Transformação

A presidente do Ibram, Fernanda Castro, informou que o órgão reúne políticas públicas e ações para 3.902 museus cadastrados e muitos outros não cadastrados mas, principalmente, para as pessoas que fazem memória, “Os museus impactam nos corações e nas mentes, os museus formam e são lugares de encontro, de afetividade. A gente se conecta, dentro do museu, pelo coração”.

Haddad não confirma acordo para revogar MP da reoneração da folha

Haddad não confirma acordo para revogar MP da reoneração da folha

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não confirmou se a medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamentos será revogada. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que haveria um acordo para a retirada do texto, em um fórum com empresários brasileiros em Zurique (Suíça).

Haddad disse ter tentado entrar em contato com Pacheco após a declaração, dada em evento paralelo ao Fórum Econômico Mundial, mas que não conseguiu falar com o presidente do Senado.

O ministro afirmou considerar a declaração de Pacheco uma recomendação, em vez de um compromisso do Poder Executivo. Segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda conversará com Pacheco para que se definira a solução mais apropriada sobre o tema.

“Não posso comentar uma coisa sem falar com ele. O que o presidente Pacheco me falou, e eu levei à consideração do presidente Lula, é que, dos quatro temas, dois não foram tratados pelo Congresso no ano passado e poderiam ser tratados pela MP. E [os outros] dois deveriam ser trabalhados de uma outra forma, uma vez que foram tratados pelo Congresso Nacional. Levei à consideração do presidente, e o presidente falou: ‘quero me sentar com o Rodrigo Pacheco para a gente ver o melhor encaminhamento’. Isso no que diz respeito à forma”, afirmou Haddad.

Ele anunciou duas reuniões com líderes partidários na Câmara e no Senado para a última semana de janeiro, dias antes do fim do recesso parlamentar. Sobre a possibilidade de a reoneração gradual começar apenas em 2027, como defendido por Pacheco nesta sexta-feira (19), o ministro disse apenas que as negociações ainda não começaram.

Em relação ao mérito da medida provisória (MP) editada no fim do ano passado, o ministro reiterou o apoio à reoneração gradual dos 17 setores beneficiados com descontos na contribuição para a Previdência Social. “O que levamos à consideração dos dois presidentes [Pacheco e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados] foi um princípio. A emenda constitucional da reforma tributária diluiu o fim dos benefícios [no tempo] para que todo mundo possa se acomodar”, explicou.

De acordo com o ministro, a reversão gradativa de desonerações sobre o consumo, decidida pela reforma tributária, tem de ser expandida para outros setores da economia. “Se [a reoneração gradual] valeu para todo mundo, se valeu para todos os sistemas, todos os regimes especiais do país, incluindo os estaduais do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], os municipais do ISS [Imposto sobre Serviços] , não seria um bom princípio para o imposto previdenciário que sustenta a Previdência?”, comentou o ministro.

Histórico

No fim de dezembro, o governo editou uma série de medidas para compensar a perda de arrecadação após o Congresso derrubar o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e a um desconto na contribuição à Previdência Social paga por pequenas prefeituras. A MP 1.202/2023 revogou a desoneração das empresas até 2027, em troca de um retorno gradual à alíquota normal de 20% da folha de pagamento.

A MP também revogou a redução da alíquota patronal sobre a folha de municípios de pequeno porte de 20% para 8% e estabeleceu o fim dos benefícios tributários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Para obter mais receitas para compensar a perda de arrecadação com a reoneração em etapas, o governo limitou o uso das compensações tributárias a partir de créditos obtidos via decisões judiciais.

Governo federal reconhece situação de emergência em Porto Alegre

Governo federal reconhece situação de emergência em Porto Alegre

@ebc

O governo federal reconheceu a situação de emergência decorrente das fortes chuvas e ventos intensos que atingiram Porto Alegre esta semana. Assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, a Portaria nº 301, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (19).

O reconhecimento federal ocorreu dois dias após a prefeitura da capital gaúcha ter decretado situação de emergência municipal devido aos estragos causados pelo temporal da última terça-feira (16), dispensando os órgãos públicos de Porto Alegre da obrigação de realizarem processos licitatórios para adquirirem bens e serviços necessários às ações de reparação dos estragos e restabelecimento dos serviços essenciais. O decreto também permite que a prefeitura solicite e receba, em menos tempo, recursos federais e estaduais.

“Por meio do decreto, encurtamos o caminho para a contratação de serviços na cidade. Nosso foco é o restabelecimento da rotina para os porto-alegrenses, buscando ouvir e atender as comunidades”, declarou o prefeito Sebastião Melo, na quarta-feira (17), a respeito do decreto municipal.

Segundo a prefeitura, as chuvas que atingiram a cidade com maior intensidade na noite de terça-feira causaram prejuízos e transtornos à população e afetaram os serviços municipais. Moradores de vários bairros ficaram sem energia elétrica. Cinco das seis estações de tratamento de água da capital foram afetadas, ameaçando deixar até 1,2 milhão de pessoas sem água caso os equipamentos não sejam rapidamente consertados. Entre quarta-feira e esta manhã, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) enviou 11 caminhões-pipa para atender hospitais e unidades de saúde que corriam o risco de ficar sem água.

Ainda de acordo com a prefeitura, mais de 100 serviços de saúde tiveram que restringir o atendimento devido a problemas como falta de luz, telefone ou internet. Dos hospitais de Porto Alegre, o mais afetado foi o São Lucas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O destelhamento de parte do prédio do hospital resultou no alagamento da ala de Emergência e do Centro Diagnóstico por Imagem, além de 32 leitos destinados ao Sistema Único de Saúde que estavam inoperantes. Ao menos 44 estabelecimentos de ensino da capital sofreram algum dano estrutural e prejuízos materiais. Vários equipamentos de assistência social (centros de Referência de Assistência Social, centros de Referência Especializado de Assistência Social e centros Pop) também tiveram que interromper temporariamente o atendimento.

Outras cidades

Uma segunda portaria (nº 290) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicada hoje, no Diário Oficial da União, reconhece a situação de emergência em outros 21 municípios do Rio Grande do Sul.

Também assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, a portaria trata da situação de cidades atingidas por chuvas intensas, enxurradas, granizo e vendavais entre 20 de outubro e 24 de novembro do ano passado.

As cidades são Alpestre; Alto Feliz; Aratiba; Barão; Barão de Cotegipe; Bento Gonçalves; Braga; Cerro Largo; Feliz; Flores da Cunha; Independência; Jaquirana; Jóia; Pejuçara; Porto Lucena; Salvador do Sul; São José do Hortêncio; Tunas; Tupandi; Vale Real e Vista Gaúcha.

Pré-Olímpico de futebol começa neste sábado; seleção estreia na terça

Pré-Olímpico de futebol começa neste sábado; seleção estreia na terça

@ebc

Dois jogos abrirão neste sábado (29) a primeira rodada do Torneio Pré-Olímpico de Futebol que distribuirá duas vagas para os Jogos de Paris este ano. A competição vai até 11 de fevereiro na Venezuela. O primeiro confronto do torneio será entre Equador e Colômbia, às 17h (horário de Brasília), em Caracas, pelo Grupo A, no qual também está Brasil, Bolívia e Venezuela.

Atual bicampeã olímpica (Rio 2016 e Tóquio 2020), a seleção brasileira estreia contra a Bolívia na próxima terça (23), às 17h, também na capital venezuelana, onde a equipe desembarcou na última quarta (17). Ontem (18) o técnico Ramon Menezes comandou o primeiro treino com os 23 convocados, no Estádio Olímpico da Universidade Central da Venezuela na capital.

Ao todo 10 seleções disputam duas vagas em Paris 2024. Para assegurar uma delas, é preciso chegar à final do torneio. Além do Brasil, a Argentina também soma dois ouros olímpicos: Atenas 2004 e Pequim 2008). Os hermanos estreiam no domingo (21), às 20h, contra a seleção do Paraguai, pela primeira rodada do Grupo B, que inclui ainda Chile, Peru e Uruguai.

Na primeira fase do torneio, as seleções de cada grupo se enfrentam entre si, em jogo único. As duas melhores de cada chave se classificam para a etapa seguinte, o quadrangular. As duas equipes com melhor pontuação no quadrangular avançam à final e, de quebra, carimbam a vaga para os Jogos de Paris.

Depois da Bolívia, O Brasil enfrentará a Colômbia em 26 de fevereiro, o Equador três dias depois e, por fim, a Venezuela em 1º de fevereiro. Todos os jogos da fase de grupos ocorrerão no Estádio Brígido Iriarte, em Caracas. A final do Pré-Olímpico está programada para 11 de fevereiro.

Câmeras da Prefeitura do Rio na Lapa terão reconhecimento facial

Câmeras da Prefeitura do Rio na Lapa terão reconhecimento facial

@ebc

As câmeras do Centro de Operações do Rio (COR) na Lapa, bairro boêmio do centro do Rio de Janeiro, passarão a fazer parte do sistema de videomonitoramento urbano com reconhecimento facial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Até o momento, o recurso está disponível em 13 das 21 câmeras na região.

A Secretaria de Estado de Polícia Militar divulgou nesta sexta-feira (19) que firmou uma parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro para ter acesso às 21 câmeras do Centro de Operações do Rio (COR) instaladas no bairro.

A secretaria explica que, ao ser localizado no sistema de reconhecimento facial, um alerta é enviado para a equipe policial mais próxima da pessoa, que será abordada e presa em caso de confirmação de sua identidade e possíveis pendências judiciais.

O sistema de videomonitoramento da Polícia Militar do Rio de Janeiro foi iniciado no réveillon de 2023, visando o aumento da sensação de segurança da população. O investimento do Governo do Estado no sistema foi de R$ 18 milhões, entre equipamentos e softwares.

Banco de mandados

As imagens captadas são processadas por um software que faz a checagem em um banco de mandados e envia alertas para os policiais que estão na rua. Essa tecnologia levou a prisões no réveillon do Rio, mas também causou a detenção de pessoas por engano. Duas pessoas foram presas e depois soltas porque não havia mandado de prisão em aberto contra elas, no banco de dados da Justiça.

Na época, a secretaria se posicionou sobre essas prisões afirmando que “as inconsistências do sistema podem ocorrer, por uma questão de atualização dos bancos de dados. E é por isso que a Secretaria de segurança pública está trabalhando para unificar e integrar estes bancos de dados (polícia, justiça e governo federal) para dar o máximo de automação a este processo e consequentemente mais rapidez nas abordagens”.

Em entrevista à Rádio Nacional do Rio de Janeiro, o coordenador do Panóptico, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, Pablo Nunes, disse ver com preocupação o uso dessa tecnologia na Segurança Pública.

“Essas câmeras possuem algoritmos que fazem a identificação e o reconhecimento das faces humanas e já tem farta documentação, nacional e internacional, demonstrando que eles erram muito, principalmente com pessoas negras. E, mais especificamente, com mulheres negras, e é um nível de erro de mais de 30% pra mulheres negras, enquanto que pra homens brancos é menos de 1%, mostrando, exatamente, que há um viés racial muito forte também de gênero,” disse.

Governo cria grupo para discutir retomada de isenção a religiosos

Governo cria grupo para discutir retomada de isenção a religiosos

@ebc

Após suspender a isenção tributária sobre salários de líderes religiosos, o governo criou um grupo de trabalho para discutir a possível retomada da medida, informou nesta sexta-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O anúncio ocorreu após o ministro se reunir com parlamentares da bancada evangélica.

Segundo Haddad, o grupo terá participantes da Receita Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e integrantes da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso.

Após o encontro, o ministro explicou que a Receita Federal suspendeu a isenção para que o benefício seja rediscutido com segurança jurídica. “Não queremos prejudicar quem quer que seja. A Receita quer cumprir a lei, mas há dúvidas [sobre a legalidade da isenção]”, disse.

O ministro acrescentou que o ato declaratório editado em julho de 2022 trazia insegurança jurídica e criava uma “margem para interpretação” de que a medida seria casuística. “Não foi uma revogação, nem uma convalidação, foi uma suspensão. Vamos entender o que a lei diz e vamos cumprir a lei”, comentou. O benefício gera perda de arrecadação de R$ 300 milhões por ano à União.

Reação

Compareceram à reunião o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), e o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Os parlamentares disseram que o grupo de trabalho pretende discutir não apenas o benefício tributário a pastores e líderes evangélicos, mas outras medidas de interesse do setor, como a Proposta de Emenda à Constituição 5/2023, de autoria de Crivella, que propõe a imunidade tributária de bens e de serviços concedidos a organizações religiosas.

“A gente vai construir esse momento de forma que o ato seja restabelecido com os ajustes que tenham a clareza que a gente precisa e que respeite também os indicativos que o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público da União apontam”, disse Câmara. Para o deputado, a decisão do governo decorre de uma série de “desencontros e desinformações”, e ele disse esperar que o grupo de trabalho tenha desfecho positivo.

Crivella elogiou a disposição do governo em conversar com os líderes religiosos e afirmou que o Executivo não está atuando contra as igrejas evangélicas. “É bom deixar claro que há interesse do governo em dialogar com a Frente Parlamentar Evangélica”, declarou. “Vamos aguardar esse grupo de trabalho em que vamos debater todas as outras frentes. Tenho certeza que, com esse movimento de diálogo, vamos melhorar o relacionamento da secretaria de Receita Federal com o segmento religioso com o Brasil”, acrescentou.

Histórico

Na quarta-feira, a Receita determinou o fim da isenção fiscal aos salários de líderes religiosos, adotada no segundo semestre de 2022, 15 dias antes do início da campanha para as eleições presidenciais. Na ocasião, o Fisco informou que a medida atendia a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), mas o órgão esclareceu que o processo ainda está em fase de análise pelo ministro Aroldo Cedraz, com base em uma representação do Ministério Público junto ao TCU.

Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório suspende o benefício concedido pelo então secretário especial do órgão, Julio Cesar Vieira Gomes. Julio Cesar foi exonerado da Receita Federal em junho do ano passado, após vir à tona o envolvimento dele no caso da liberação de joias dadas de presente por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Quando comandava o órgão, Julio Cesar assinou o despacho que pedia aos auditores da Receita no Aeroporto de Guarulhos que entregassem um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente em 2022. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade.

Concurso unificado tem 145 vagas para economistas

Concurso unificado tem 145 vagas para economistas

@ebc

Dos 12 órgãos públicos que oferecem oportunidades no concurso nacional unificado no Bloco 6, bloco temático voltado para os setores econômicos e de regulação, sete estão dando chance para os economistas, com 145 vagas na área. O órgão com mais postos na área é a Advocacia Geral da União (AGU), com 35. O salário inicial é de R$ 7.736,77, para trabalhar 40 horas semanais, em nível nacional. O aprovado deverá ser capaz de desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação ou execução em grau maior de complexidade, entre outras.

Na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), são 24 vagas com salário de R$ 7.697,02, para a jornada de 40 horas semanais. Segundo o edital, os candidatos selecionados poderão ser alocados em uma das seguintes cidades, sendo dada preferência para os candidatos provenientes da respectiva cidade: Brasília, Rio de Janeiro, cidades da Amazônia Legal ou de Mato Grosso do Sul. Para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram destinadas cinco vagas em Brasília com jornada de 40 horas semanais e salário de R$ 5.212,29.

Outras 29 vagas para economistas estão no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com jornada de 40 horas semanais, no Rio de Janeiro, com salário inicial de R$ 8.453,00. No Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), são 27 vagas com salário de R$ 6.804,55, para 40 horas semanais em qualquer uma das capitais do país. Com o mesmo salário e carga horária, há dez vagas para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e 15 no Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), ambos com lotação em Brasília.

Blocos temáticos do concurso unificado. – Arte/EBC

Outras formações

No Bloco 6 há ainda 185 vagas para qualificados em qualquer área nos seguintes órgãos: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático. As inscrições começam no próximo dia 19 e vão até 6 de fevereiro e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior). Estão isentos de pagar a taxa os inscritos no CadÚnico; doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do ProUni; bolsistas ou ex-bolsistas do Fies.

Mais de 17,3 milhões de hectares foram queimados em 2023 no país

Mais de 17,3 milhões de hectares foram queimados em 2023 no país

@ebc

Uma área de mais de 17,3 milhões de hectares foi queimada no Brasil em 2023, tamanho maior que o território de alguns estados, como Acre ou Ceará. Houve aumento de 6% em relação a 2022, quando 16,3 milhões de hectares foram atingidos pelo fogo. Os dados são da plataforma Monitor do Fogo, do MapBiomas.

A área total queimada no ano passado corresponde a aproximadamente 2% do território brasileiro. O pico das queimadas aconteceu nos meses de setembro e outubro, atingindo 4 milhões de hectares.

Em dezembro de 2023, 1,6 milhão de hectares foram queimados no país, maior área para o mês desde 2019, quando começou a série histórica. De acordo com o MapBiomas, o aumento se deve principalmente às queimadas na Amazônia.

“Em 2023, o El Niño desempenhou um papel crucial no aumento dos incêndios na Amazônia, uma vez que esse fenômeno climático elevou as temperaturas e deixou a região mais seca, criando condições favoráveis à propagação do fogo”, avaliou, em nota, a diretora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e coordenadora do MapBiomas, Ane Alencar.

“Se não fosse a redução de mais de 50% no desmatamento, diminuindo uma das principais fontes de ignição, com certeza teríamos uma área bem maior afetada por incêndios na região”, acrescenta.

Os dados revelam que a Amazônia foi o bioma mais afetado pelo fogo em dezembro, com 1,3 milhão de hectares queimados, um aumento de 463% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Na sequência, vem o Pantanal, com 102.183 hectares, e o Cerrado, com 93.939 hectares queimados em dezembro.

O Pará foi a unidade federativa mais afetada no mês, com 658.462 de hectares consumidos pelo fogo, seguido do Maranhão (338.707 hectares) e de Roraima (146.340 hectares). No Pará, a área queimada aumentou 572% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Em relação ao uso e à cobertura da terra, em 2023, as pastagens foram as mais afetadas pelo fogo, correspondendo a 28% do total da área queimada. Os tipos de vegetação nativa de formação campestre (vegetação com predomínio de gramíneas e outras plantas herbáceas) e de formação savânica (vegetação com árvores distribuídas de forma esparsa e em meio à vegetação herbáceo-arbustiva contínua) corresponderam a 19% e 18% do total de área queimada, respectivamente.