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Voepass suspende temporariamente venda de passagens

Voepass suspende temporariamente venda de passagens

A perda do turboélice ATR 72-500, que fazia o voo 2283 e que caiu em Vinhedo (SP), no último dia 9, matando as 62 pessoas a bordo, motivou a empresa aérea Voepass a suspender, até o próximo dia 31, a venda de passagens para voos que partem ou chegam aos aeroportos de Fortaleza e Natal, entre outros destinos.

Segundo a companhia, a medida foi adotada “em decorrência da reorganização da malha por contingenciamento”, o que causou atrasos e cancelamentos de voos, conforme a Agência Brasil noticiou na semana passada.

No site da empresa, a venda de passagens para voos que interligam Fortaleza e Natal e estas duas cidades a Fernando de Noronha ou Juazeiro do Norte está bloqueada até pelo menos 31 de agosto. Também não é possível comprar bilhetes para viajar entre Fernando de Noronha e Juazeiro do Norte antes de 1º de setembro.

Suspensão temporária de venda de passagens da Voepass – Joédson Alves/Agência Brasil

De acordo com a operadora responsável pelo aeroporto de Fernando de Noronha, além de suspender a venda de passagens, a Voepass não vem realizando os voos que interligam o arquipélago a Fortaleza e Natal desde o dia 12. Estão mantidos apenas os dois voos diários entre Recife e Fernando de Noronha, que atendem prioritariamente aos clientes que adquiriram bilhetes vendidos pela Latam, da qual a Voepass é parceira comercial.

Contingenciamento

Conforme a Agência Brasil noticiou, desde o acidente com o voo 2283, consumidores que decidiram não voar com a Voepass e cancelar suas passagens têm procurado órgãos e plataformas de direitos do consumidor, como o site Reclame Aqui, relatando que enfrentam dificuldades para receber o reembolso integral do valor que gastaram com os bilhetes, ou mesmo a realocação em outros voos. As queixas sobre cancelamentos de voos pela própria empresa também se multiplicaram.

Consultada pela reportagem, a Voepass lamentou os “contratempos causados pelo contingenciamento”. “Estamos trabalhando para minimizar transtornos aos nossos clientes. Todos os passageiros estão sendo alocados em outros voos. A Voepass trabalha arduamente para atender às expectativas de seus clientes e é solidária a eventuais queixas, que são consideradas para aprimorar a prestação de nossos serviços, e concentra o atendimento a elas em seus canais oficiais”, informou a companhia, em nota, sem detalhar o impacto da suspensão temporária da venda de passagens e a quantidade de voos cancelados a partir do último dia 9.

Responsável por regular e fiscalizar as atividades de aviação civil no Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou que monitora, regularmente, as reclamações que passageiros registram nos canais de atendimento da própria agência ou na plataforma Consumidor.gov. Além disso, na última sexta-feira (16), servidores da agência se reuniram com representantes da Voepass para discutir as providências que a empresa deve adotar para garantir a normalidade de suas operações.

“Após priorizar, no primeiro momento, a assistência às famílias das vítimas, a Anac iniciou a operação assistida com o objetivo de manter a prestação do serviço da Voepass em condições adequadas”, informou a Anac. “No atual contexto pós-acidente aéreo, e considerando aspectos de fatores humanos, a agência entende ser importante intensificar a vigilância continuada e o monitoramento do serviço prestado pela empresa, estabelecendo parâmetros para evitar anormalidades na operação.”

Em caso de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço de transporte aéreo, a Anac orienta os passageiros afetados a contatarem a companhia aérea responsável pelo voo. A empresa aérea deve cumprir os dispositivos previstos na Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que trata das condições gerais para o transporte de passageiros.

Segundo a Resolução nº 400, os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas, que devem manter o passageiro informado a cada 30 minutos quanto à previsão de partida dos voos atrasados. A empresa aérea deve oferecer assistência material gratuitamente, de acordo com o tempo de espera no aeroporto, contado a partir do momento em que houve o atraso, o cancelamento ou a interrupção.

Rio quer transferir chefes do Comando Vermelho para presídios federais

Rio quer transferir chefes do Comando Vermelho para presídios federais

@ebc

A área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro quer a transferência de traficantes do Comando Vermelho, que estão presos no sistema prisional estadual para presídios federais. A intenção é dificultar a possibilidade de contato dos chefes criminosos da facção com seus comandados que estão soltos.

A decisão foi discutida em reunião de representantes do setor de Inteligência das secretarias de Polícia Civil, Polícia Militar e de Administração Penitenciária com o secretário de Segurança Pública, Victor dos Santos. O encontro, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (19), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) na região central da cidade, teve ainda a participação de representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

De acordo com o governo do estado, o pedido de transferência é uma resposta do executivo fluminense “aos atos covardes cometidos por algumas lideranças que, de dentro da cadeia, ordenam que seus liderados promovam ataques em áreas de facções rivais com a finalidade de dominar novos territórios”.

“O governador Cláudio Castro determinou que a secretaria junto com todo o serviço de inteligência das polícias e do Ministério Público e também da Justiça identificasse as principais lideranças do Comando Vermelho, que é quem tem sido ousado no sentido de avançar na retomada e expansão de territórios”, contou o secretário de estado de Segurança Pública, Victor dos Santos em áudio enviado pelo governo do estado.

Conforme o secretário, agora está sendo feito o trabalho de identificação e de verificação da situação jurídica de cada um dos chefes do tráfico do Comando Vermelho. “Onde está preso, que processo, como está a situação jurídica deles para então a gente fazer um pedido individualizado à Vara de Execuções Penais (VEP) [do Tribunal de Justiça Do Rio de Janeiro] solicitando a transferência de cada um deles para presídios federais”, revelou Victor dos Santos.

O secretário destacou que para a retomada e expansão de territórios a facção tem realizado diversos ataques, “causando este tipo de transtorno ao Estado do Rio de Janeiro”. Embora não fosse o primeiro ataque, a gota d’água para o pedido de transferência foi o atentado a tiros na noite de domingo realizado por traficantes na Praça Barão de Drummond, também conhecida como Praça Sete, em Vila Isabel, zona norte do Rio. Veículos de imprensa informam que o atentado resultou em cinco mortes e duas pessoas feridas, mas a Secretaria de Estado da Polícia Civil do Rio confirma, até agora, as mortes de quatro pessoas.

Ataque

“Foi no domingo um ataque que acabou resultando na morte de pessoas, alguns até realmente envolvidos com o crime no Morro dos Macacos [Vila Isabel]. Esses criminosos partiram da Mangueira [comunidade da zona norte]. Lá, foram recrutados e executaram essa missão, esse crime bárbaro no domingo, onde famílias estavam reunidas assistindo a um jogo de futebol. Por conta disso, o governador [Cláudio Castro] determinou que fizéssemos um trabalho de inteligência verificando quais lideranças do Comando Vermelho poderiam estar envolvidas nessa e em outras ações pelo Rio, que de alguma maneira, mesmo presos, continuam exercendo uma liderança sobre os seus liderados que estão soltos em comunidades do Rio”, completou.

Além da transferência, a Secretaria de Segurança pedirá à Justiça que esses criminosos sejam levados a uma unidade federal diferente de onde está o traficante Marcinho VP, um dos chefes da facção criminosa que atualmente está preso no Presídio Federal de Campo Grande (MS).

“Nossa equipe da segurança, em parceria com o Ministério Público, está individualizando cada pedido de transferência com justificativas específicas. Vamos dar o nome e mostrar as ações ordenadas pelo criminoso e as consequências da ordem que partiu dele. Queremos a judicialização de cada conduta”, afirmou o governador em nota do executivo do Rio.

Segundo a Secretaria de Polícia Civil, o ataque está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). “Três suspeitos foram identificados e diligências estão em andamento para apurar todos os fatos”, concluiu a pasta em resposta à Agência Brasil.

Governo manda Força Nacional ficar no Rio Grande do Sul mais 30 dias

Governo manda Força Nacional ficar no Rio Grande do Sul mais 30 dias

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta terça-feira (20), em Brasília, que agentes da Força Nacional de Segurança Pública permaneçam atuando no Rio Grande do Sul por mais 30 dias.

Conforme estabelece a Portaria nº 759, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça, e publicada no Diário Oficial da União de hoje, a tropa federativa enviada ao estado seguirá atuando nas ações de policiamento ostensivo, busca e salvamento.

Os agentes da Força Nacional também continuarão apoiando as forças de segurança locais na execução das atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

O prazo de 30 dias está em vigor desde ontem (20) e se encerrará em 17 de setembro, quando, se necessário, pode voltar a ser prorrogado.

Socorro às vítimas

Parte do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública está atuando no Rio Grande do Sul há quase quatro meses, auxiliando no socorro às vítimas das consequências das fortes chuvas que atingiram o estado entre o fim de abril e maio e na manutenção da lei e da ordem.

Formada por policiais militares e civis, incluindo bombeiros e peritos cedidos temporariamente por estados e pelo Distrito Federal, além de agentes federais, a Força Nacional de Segurança Pública é subordinada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pode ser empregada em qualquer parte do território nacional, a pedido dos governadores ou de ministérios que precisem de apoio para executar suas ações.

CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz

CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz

@ebc

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via administrativa, em cartórios, mesmo nos casos da presença de menores incapazes entre os herdeiros.

Ao longo dos anos, o CNJ vem ampliando as possibilidades de realização de inventário sem a necessidade de se abrir uma ação judicial, caminho mais caro e demorado, por meio do registro da partilha amigável de bens em cartório, via escritura pública, procedimento mais rápido e barato.

Com a medida agora aprovada pelo CNJ, basta que haja consenso entre os herdeiros para que a partilha extrajudicial possa ser registrada em cartório. No caso de menores incapazes, a resolução sobre o assunto determina que o procedimento extrajudicial pode ser feito desde que lhe seja garantida a parte ideal de cada bem ao qual o incapaz tiver direito.

Antes, a partilha por via extrajudicial somente era possível se o herdeiro menor fosse emancipado, isto é, tivesse adiantada a sua declaração como legalmente capaz. Essa necessidade agora fica afastada, e o inventário por meio de escritura pública se torna possível em qualquer configuração. Desse modo, um juiz precisará ser acionado somente em caso de disputa na divisão dos bens.

Pela regra aprovada nesta terça (20), se houver herdeiro menor incapaz, os cartórios deverão remeter a escritura pública de inventário ao Ministério Público, que deverá dar parecer favorável ou desfavorável. Somente se o MP considerar a divisão injusta com o menor em questão, deve-se submeter o caso a um juiz.

A nova medida havia sido primeiro proposta pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim, que encerrou seu mandato em 10 de maio. A proposta foi depois encampada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, e pelo presidente do CNJ, Luis Roberto Barroso.

“Por certo o Judiciário não aguenta, além dos 80 milhões de processos que já tem, ainda mais os inventários e partilhas envolvendo menores”, disse o conselheiro João Paulo Schoucair, que apresentou voto vista nesta terça (20).

Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques

Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques

@ebc

O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Controladoria-Geral da União (CGU) contra Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspeito de tentar interferir na eleição presidencial de 2022, quando ainda era diretor da instituição.

O magistrado atendeu a um pedido da defesa, que argumentou irregularidades em decisão do ministro-chefe da CGU, Vinícius Marques de Carvalho. Em dezembro, ele rejeitou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Vasques e determinou a dissolução da comissão de inquérito que investigava o servidor, bem como a formação de uma nova, alegando parcialidade da primeira.

A decisão de Carvalho ocorreu após a primeira comissão responsável por investigar Vasques concluir que as condutas dele durante a campanha eleitoral de 2022 foram violações de menor gravidade às regras da PF, é que o caso do ex-diretor poderia ser resolvido com a assinatura de um TAC.

Para o juiz que agora suspendeu o PAD, as condutas dos três membros da comissão inicial não permitiam que eles fossem afastados sob a acusação de parcialidade. Por esse motivo, ordenou a dissolução da nova comissão e a restituição dos três membros iniciais.

Na decisão assinada nessa segunda-feira (19), o magistrado escreveu que “convém, em caráter excepcional e como medida de cautela, paralisar a tramitação do processo administrativo disciplinar até o saneamento do vício, ou seja, até o restabelecimento da comissão dissolvida pela decisão proferida pelo Corregedor-Geral da União em 13.12.2023”.

O magistrado, contudo, manteve a parte da decisão do corregedor-geral nacional que rejeitou a possibilidade de assinatura de um TAC com Vasques. Para o juiz, essa avaliação cabe exclusivamente ao corregedor, não podendo ser modificada.

O magistrado determinou ainda a comunicação de sua decisão ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é relator da investigação que apura as condutas de Vasques durante as Eleições 2022. Nesse processo, o ex-diretor da PRF já foi indiciado pela PF por tentar favorecer o então presidente Jair Bolsonaro, que buscava à reeleição.

Vasques foi indiciado junto com outros quatro policiais por suspeita de tentarem impedir o deslocamento de eleitores no Nordeste, durante o segundo turno das eleições de 2022.

Segundo as investigações, eles deram ordens ilegais e atuaram para que a PRF realizasse operações visando dificultar o trânsito de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva em 30 de outubro de 2022, dia do segundo turno das eleições, vencidas pelo petista, na disputa contra Bolsonaro.

Neste mês, Moraes ordenou a soltura de Vasques, após ele ter ficado um ano preso preventivamente, de modo a não atrapalhar as investigações.

“Os advogados que compõem a defesa de Silvinei Vasques regozijaram-se com a decisão e mais uma vez perceberam a atuação da Justiça Federal na busca pela aplicação do melhor Direito, com imparcialidade, independência e técnica”, disse o advogado Eduardo Nostrani Simão sobre a decisão.

A Agência Brasil entrou em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), ministério ao qual a Corregedoria-Geral da União está vinculada, e aguarda posicionamento.

Vacina nacional contra mpox é prioridade da Rede Vírus

Vacina nacional contra mpox é prioridade da Rede Vírus

@ebc

Desde a primeira emergência global por mpox, há 2 anos, o Centro de Tecnologia de Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desenvolve um imunizante brasileiro capaz de prevenir a infecção. Em nota, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) informou que a iniciativa é uma das prioridades da Rede Vírus, comitê de especialistas em virologia criado para o desenvolvimento de diagnósticos, tratamentos, vacinas e produção de conteúdo sobre vírus emergentes no Brasil.

No dia 14, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, declarou emergência em saúde pública de importância internacional em razão do aumento de casos e do surgimento de uma nova variante no continente africano. Dados do Ministério da Saúde indicam que, este ano, 709 casos da doença foram identificados no Brasil, sendo que nenhum, até o momento, provocado pela nova variante.

De acordo com o MCTI, em 2022 o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos doou para a UFMG material conhecido como semente do vírus da mpox, uma espécie de ponto de partida para o desenvolvimento do insumo farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima utilizada na produção do imunizante.

“No momento, a pesquisa está na fase de estudo para o aumento da produção, verificando a obtenção de matéria-prima para atender a demanda em grande escala”, informou o ministério.

A dose brasileira, segundo a pasta, é composta por um vírus semelhante ao da mpox, atenuado através de passagens em um hospedeiro diferente, até que perdesse completamente a capacidade de se multiplicar em hospedeiros mamíferos, como o ser humano.

Outras vacinas

De acordo com a OMS, existem, atualmente, duas vacinas disponíveis contra a mpox. Uma delas, a Jynneos, produzida pela farmacêutica dinarmaquesa Bavarian Nordic, também é composta pelo vírus atenuado e é recomendada para adultos, incluindo gestantes, lactantes e pessoas com HIV.

O segundo imunizante é o ACAM 2000, fabricado pela farmacêutica norte-americana Emergent BioSolutions, mas com diversas contra indicações, além de mais efeitos colaterais, já que é composta pelo vírus ativo, “se tornando assim, menos segura”, conforme avaliação do próprio MCTI.

Com a declaração de emergência global anunciada pela OMS, o Ministério da Saúde anunciou que negocia a compra de 25 mil doses da Jynneos junto à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Desde 2023, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso provisório do imunizante, o Brasil já recebeu cerca de 47 mil doses do imunizante e aplicou 29 mil.

Inmet alerta sobre riscos da baixa umidade na região central do país

Inmet alerta sobre riscos da baixa umidade na região central do país

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou alertas sobre os riscos causados pela baixa umidade em diversas partes do país, com maior intensidade no Centro-Oeste e parte do Sudeste, onde a umidade relativa do ar poderá ficar abaixo de 12%.

A situação mais preocupante, com alerta de “grande perigo”, abrange a região central do país, incluindo o oeste de Minas Gerais e o noroeste de São Paulo.

De acordo com o aviso do Inmet, com umidade entre 12% e 20% há risco potencial de incêndios florestais e de problemas de saúde, em especial doenças pulmonares, dores de cabeça, ressecamento da pele e desconforto nos olhos, boca e nariz.

As áreas mais afetadas são Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, bem como áreas do Sudeste como São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Araçatuba, em São Paulo; Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, em Minas Gerais.

Nessas localidades, a indicação é de que as pessoas bebam bastante líquido – mas que se evite bebidas diuréticas como café e álcool – e que evitem atividades físicas e exposição ao sol nas horas mais quentes e secas do dia. É também recomendado o uso de hidratante para a pele e que se umidifique o ambiente.

O Inmet divulgou também um alerta de perigo potencial em uma área mais ampla, onde a umidade relativa do ar deverá variar entre 20% e 30%, pegando não apenas Centro Oeste e Sudeste, como o Sul do país e a parte oeste do Nordeste, incluindo o oeste do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia, e boa parte do Maranhão, Piauí e Ceará.

Cientista Sidarta Ribeiro é o convidado no DR com Demori, da TV Brasil

Cientista Sidarta Ribeiro é o convidado no DR com Demori, da TV Brasil

@ebc

O neurocientista e escritor Sidarta Ribeiro é o convidado do programa DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (20), às 23h, na TV Brasil. Autor de livros sobre sono e sonhos e pesquisador de temas como a memória, a neuro educação e a política de drogas, Sidarta é pós-doutor em neurofisiologia pela Duke University, nos Estados Unidos.

No bate-papo com Leandro Demori, Sidarta fala, entre outros temas, sobre o seu livro O Oráculo da Noite e de sua pesquisa sobre a importância do sono e dos sonhos para a fisiologia humana. “É um processo muito ativo e complexo em que você organiza a casa: as novas memórias que foram adquiridas na vigília são integradas e, ao mesmo tempo, muita coisa inútil é jogada fora”, explica.

Sidarta aponta ainda que o jeito de dormir – horários e locais, por exemplo – são uma construção social, e explica os efeitos que a privação de sono têm no nosso cérebro. Eles conversam ainda sobre outros focos de pesquisa do neurocientista como a política de drogas no Brasil e no mundo.

O DR com Demori também está disponível, na íntegra, no Youtube e no aplicativo TV Brasil Play. O programa também é transmitido em áudio, simultaneamente, na Rádio MEC, e as entrevistas ficam disponíveis em formato de podcast no Spotify.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades para um papo mais íntimo e direto, na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; a deputada federal Erika Hilton; a cantora Zélia Duncan; e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Serviço

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 20/08, às 23h, na TV Brasil

Dando a Real com Leandro Demori – quarta-feira, dia 21/08, às 3h, na TV Brasil

Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 25/08 às 22h, na TV Brasil

Campanha nacional busca prevenir acidentes com a rede elétrica

Campanha nacional busca prevenir acidentes com a rede elétrica

@ebc

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) está lançando este mês mais uma campanha nacional de segurança para a prevenção de acidentes com a rede elétrica. Em 2023, esses acidentes atingiram 16,9% dos registros de furto de energia, o maior índice desde 2008.

Os conhecidos “gatos” provocaram 41 acidentes no ano passado, com a morte de 25 pessoas. Outro dado preocupante relativo a 2023 diz respeito ao furto de condutor ou equipamento que, ao longo do ano, registrou 35 incidentes, resultando em 21 mortes.

O presidente da Abradee, Marcos Madureira, disse que em termos de comparação, o furto de energia hoje no Brasil representaria, “se fôssemos fazer uma usina hidrelétrica para abastecer o furto de energia, a segunda no Brasil, só seria menor que Itaipu. É como se você tivesse duas usinas de Santo Antônio, que está localizada no Rio Madeira, a quarta usina do país só para atender esse furto de energia”, explicou.

Madureira afirmou que o primeiro impacto é o aumento da conta de luz para os demais brasileiros e também um risco maior de acidentes nos estados. Além disso, “quando você não tem controle da carga que está sendo distribuída, as pessoas vão ligando aparelhos elétricos nessa carga furtada e provocam danos ao sistema. Você não tem controle sobre essa energia que está sendo utilizada e termina prejudicando o atendimento aos demais consumidores”, acrescentou

O presidente da Abradee disse ainda que o furto de energia elétrica no país está relacionado diretamente com o número de acidentes. Se a gente olhar hoje, por exemplo, o que são acidentes fatais em função de furtos de energia e de cabos elétricos, eles hoje representam o segundo maior elemento de morte. “Essa campanha que estamos lançando em agosto, em nível nacional de segurança, para a prevenção de acidentes com a rede elétrica, tem a finalidade de conscientizar a população sobre o risco do furto de energia. A população tem de estar atenta a isso e indicar para as autoridades um eventual furto de energia, para que se possa ter uma ação adequada a fim de evitar esse tipo de crime”, observou Madureira.

Estados

Os estados do Amazonas, Amapá, Rio de Janeiro, Pará e de Rondônia lideram os índices de furto de energia, com a Região Norte concentrando 46,2% das perdas. Esse montante seria suficiente para abastecer 14 estados brasileiros, entre eles o Amapá, Acre e Roraima.

Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio

Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio

@ebc

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que impedia o ex-governador Anthony Garotinho de concorrer às eleições municipais deste ano. A decisão foi concedida em habeas corpus (HC) que pede a nulidade das provas em que se baseou a condenação e vale até o julgamento final da ação.

Garotinho foi condenado pela Justiça Eleitoral a 13 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão no âmbito da chamada Operação Chequinho. Ele foi denunciado, junto com outras pessoas, pela compra de votos em troca de um benefício social (Cheque Cidadão) para favorecer candidatos a prefeito e vereador do seu núcleo político nas eleições municipais de 2016, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.

Em 2022, um dos denunciados na operação teve a condenação anulada pela Segunda Turma do STF, porque as provas obtidas contra ele foram consideradas ilícitas. No HC, apresentado contra a decisão do TSE que confirmou a condenação, a defesa alega que as provas contra Garotinho também teriam sido obtidas de forma ilícita.

Na decisão, Zanin observou que, em princípio, a investigação que resultou na ação penal em que Garotinho foi condenado e subsidiou todas as condenações vinculadas à denominada Operação Chequinho teve a mesma origem ilícita já reconhecida pela Segunda Turma para anular a condenação do outro réu. “Assim, a suspensão dos efeitos da condenação apenas em relação à inelegibilidade é necessária porque, caso se chegue à conclusão de que as condenações decorreram de prova ilícita, Garotinho ficaria indevidamente impedido de disputar as eleições”.

“Defiro a liminar, para suspender os efeitos da sentença proferida na ação penal eleitoral, da 100ª Zona eleitoral de Campos dos Goytacazes, relativamente à inelegibilidade do paciente para as eleições de 2024, até nova decisão neste habeas corpus”, escreveu Zanin na decisão.

Com a medida, Anthony Garotinho disse em sua rede social que vai concorrer a uma vaga de vereador pela Câmara Municipal do Rio. “O trabalho não pára. Estamos prontos para fazer uma linda corrida eleitoral com seriedade, amor e a força do povo”.