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Flamengo arremata antigo terreno do Gasômetro para construir estádio

Flamengo arremata antigo terreno do Gasômetro para construir estádio

O Clube de Regatas do Flamengo arrematou em leilão, nesta quarta-feira (31) à tarde, o terreno do antigo Gasômetro para a construção de um estádio para o time. O local pertencia a um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal, na Avenida São Cristóvão, 1.200, em São Cristóvão. O leilão tinha lance mínimo de R$ 138,2 milhões e teve como proposta única a apresentada pelo Flamengo.

“Considerando que a proposta ofertada atende às exigências do edital, homologo o resultado final no valor de R$ 138,195 milhões e declaro vencedor do leilão o Clube de Regatas do Flamengo”, disse o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, no leilão realizado no Centro Administrativo da prefeitura.

Flamengo arremata terreno do Gasômetro em leilão realizado no auditório da prefeitura do Rio – Paula Reis/CRF/Divulgação

A documentação foi entregue pelo presidente do clube, Rodolfo Landim. Mais cedo, a Procuradoria-Geral do Município do Rio (PGM) recorreu da decisão e derrubou a liminar que havia suspendido o edital do leilão nesta terça-feira (30).

“A gente fica feliz, mas mais aliviado, porque sabemos a responsabilidade de estar aqui trabalhando para atender ao sonho de tanta gente. Sabemos do impacto positivo que uma notícia dessa pode trazer para o nosso torcedor. Sendo o clube de futebol com maior torcida, maior paixão do país, o limite é o céu. Tudo é possível para o Flamengo. Sempre temos que pensar grande mas, mais do que isso, sonhar e trabalhar para construir esse Flamengo cada vez maior”, celebrou Landim.

O vice-presidente do Flamengo, Rodrigo Dunshee, também comemorou a compra do terreno. “Emoção muito grande poder estar aqui lançando essa pedra fundamental. Um passo de cada vez. Total otimismo, estamos aqui na luta pra realizar esse sonho, um sonho da torcida, dos nossos filhos. O Flamengo tem todo interesse de fazer uma bela parceria com a prefeitura e o edital já dá diversas diretrizes importantes. Vamos trabalhar juntos.”

Após a publicação do ato no Diário Oficial do município, o Flamengo terá cinco dias úteis para realizar o pagamento, que será feito pelo próprio clube, à vista.

“Um estádio do Flamengo é bom pra cidade. Estamos fazendo uma transformação urbana fundamental pro Rio no Porto Maravilha. Desde o início, buscamos trazer equipamentos icônicos para o local e esse estádio será muito bom para o Rio, trazendo investimentos e melhorias na cidade”, disse Eduardo Paes.

Na última segunda-feira (29), em reunião extraordinária do Conselho Deliberativo (CoDe), 602 conselheiros votaram a favor da participação do clube no leilão desta tarde, após serem lidos os pareceres das comissões permanentes de Finanças, Jurídica e Marketing do colegiado e o parecer do Conselho Fiscal.

A estimativa da diretoria é inaugurar o estádio no dia 15 de novembro de 2029, data do aniversário do clube.

Brasil registra fluxo cambial positivo de US$ 937 milhões

Brasil registra fluxo cambial positivo de US$ 937 milhões

@ebc

O Brasil registrou fluxo cambial positivo de US$ 937 milhões em julho, informou, nesta quarta-feira (31), o Banco Central (BC). Os dados são preliminares e relativos até o dia 26 de julho. Em junho, o fluxo foi positivo em US$ 5,603 bilhões.

O canal financeiro, segmento que reúne os investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucro e pagamento de juros, entre outras operações, teve saída de US$ 2,009 bilhões, resultado de US$ 43,307 bilhões em compras e US$ 45,316 bilhões em vendas.

Já o saldo preliminar do comércio exterior ficou positivo em US$ 2,946 bilhões. Este resultado se deve a US$ 17,841 bilhões em importações e US$ 20,787 bilhões em exportações.

Na semana de 22 a 26 de julho, o fluxo cambial foi positivo em US$ 1,771 bilhão. O canal financeiro teve entrada líquida de US$ 963 milhões, com compras de US$ 10,948 bilhões e vendas de US$ 9,985 bilhões.

O saldo do comércio exterior também foi positivo em US$ 808 milhões, com US$ 5,109 bilhões em importações e US$ 5,917 bilhões em exportações.

Acumulado

No acumulado do ano, o saldo é positivo em US$ 12,375 bilhões, resultado superior ao de 2023, quando a entrada líquida da moeda norte-americana no Brasil atingiu US$ 11,491 bilhões.

No período de janeiro até 26 de julho, foram registradas saídas líquidas de US$ 41,589 bilhões, resultado de aportes de US$ 337,538 bilhões e de saídas de US$ 379,127 bilhões.

O Banco Central informou ainda que o saldo do comércio exterior também está positivo em 2024. No período de janeiro até 26 de julho ele ficou em US$ 53,964 bilhões, referente às importações de US$ 124,633 bilhões e exportações de US$ 178,597 bilhões.

Itamaraty condena morte de chefe do Hamas e teme escalada da violência

Itamaraty condena morte de chefe do Hamas e teme escalada da violência

@ebc

Após o assassinato do chefe do Escritório Político do Hamas, Ismail Haniyeh, em Teerã, nesta quarta-feira (31), o governo brasileiro divulgou nota em que condenou “veementemente” o ataque e voltou a pedir cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza.

No documento, o Ministério das Relações Exteriores manifesta preocupação com a escalada do conflito e apela para que os “todos os atores exerçam a máxima contenção” para impedir que “a região entre em conflito de grandes proporções e consequências imprevisíveis, às custas de vidas civis e inocentes”.

O Brasil considerou o episódio um “flagrante desrespeito à soberania e à integridade territorial do Irã, em clara violação aos princípios da Carta das Nações Unidas”. O Itamaraty ainda reafirma que atos de violência não contribuem para a busca por estabilidade e paz duradouras no Oriente Médio.

“Tais atos dificultam ainda mais as chances de solução política para o conflito em Gaza, ao impactarem negativamente as conversações que vinham ocorrendo para um cessar-fogo e a libertação dos reféns”, aponta a nota.

O apelo brasileiro inclui o pedido para que a comunidade internacional faça todos os esforços para conter o agravamento das hostilidades. “O governo brasileiro reitera que, para interromper a grave escalada de tensões no Oriente Médio, é essencial implementar cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, em cumprimento à Resolução 2735 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.”

Ataque a Beirute

Na terça-feira (30), o Itamaraty também havia criticado o ataque aéreo feito por Israel em área residencial de Beirute, que matou o comandante militar do Hezbollah, Fu’ad Shukro. “O Brasil acompanha com extrema preocupação a escalada de hostilidades entre Israel e o braço armado do partido libanês Hezbollah”, aponta o documento.

Para o governo brasileiro, a continuidade do ciclo de ataques e retaliações leva a uma espiral de violência e agressões com danos cada vez maiores, sobretudo às populações civis dos dois países.

Netanyahu

Nesta quarta, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, fez pronunciamento em que afirmou que o país deu golpes “esmagadores” contra inimigos e que cobrará um preço alto por qualquer agressão contra Israel.

O ataque contra o Hezbollah foi uma retaliação a um míssil que teria provocado a morte de pelo menos 12 crianças israelenses. “Esse foi um desastre terrível. Tal como todos os cidadãos de Israel, ficamos profundamente chocados com esta terrível carnificina”, postou Netanyahu, em sua conta na rede social X (antigo Twitter), no final de semana.

Judô: Rafael Macedo vence 3 lutas, mas deixa escapar o bronze em Paris

Judô: Rafael Macedo vence 3 lutas, mas deixa escapar o bronze em Paris

@ebc

O paulista Rafael Macedo foi único representante do Brasil no judô nesta quarta-feira (31) e chegou muito próximo de conquistar a medalha de bronze na Arena Campo de Marte (Champ de Mars), em Paris. Ele começou bem o dia, estreando com vitória por ippon nas oitavas de final, ao imobilizar o braço do adversário romeno Alex Cret. Na luta seguinte, pelas quartas, Rafael foi superado espanhol Tristani Mosakhlishvili, e caiu para a repescagem. No combate seguinte, Rafael derrotou o sul-coreano Juyeop Han com dois golpesl – um waza-ari e um ippon – e ganhou o direito de disputar a medalha de bronze.

“Eu não entendi direito a punição, mas acredito que os árbitros têm muitas câmeras, são muitos ali, e vão sempre avaliar da melhor forma. Então respeito a decisão deles e saio tranquilo, porque sei que dei o meu melhor”, disse o judoca brasileiro Rafael Macedo após perder a luta pelo bronze- Luiza Moraes/COB/Direitos Reservados

A luta pelo bronze foi contra o francês Maxine-Gael Ngayap Hambou, que contou com o apoio da maioria do público nas arquibancadas. O combate foi equilibrado, com os dois judocas zerados na pontuação, e se encaminhava para o golden score, o tempo extra no judô. Mas, a poucos segundos do fim, após uma tentativa de golpe do brasileiro, a arbitragem puniu o brasileiro com um terceiro shido – advertência por infração na regra do esporte. Rafael puxou Hambou pela parte de dentro da manga do quimono do adversário, o que é proibido. No mesmo movimento, o brasileiro fez uma espécie de tesoura com as pernas no pescoço do oponente, o que também é passível de punição. Como o paulista já acumulava outros dois shidos, a terceira advertência provocou a desclassificação automática de Rafael.

“Eu não entendi direito a punição, mas acredito que os árbitros têm muitas câmeras, são muitos ali, e vão sempre avaliar da melhor forma. Então respeito a decisão deles e saio tranquilo, porque sei que dei o meu melhor. Fiz tudo o que sei, o que consegui, e faz parte”, disse o judoca paulista, em depoimento à Confederação Brasileira de Judô (CBJ).

Rafael Macedo tem 29 anos e treina no tradicional clube Sogipa, de Porto Alegre. Os Jogos Olímpicos de Paris foram a segunda edição na carreira do atleta de São José dos Campos. Ele estreou em Olimpíadas na edição de Tóquio 2020, mas foi eliminado na luta de estreia. Rafael volta a representar o Brasil no pròximo sábado (3), na disputa por equipes masculinas.

As competições do judô em Paris seguem até o próximo sábado (3).

Próximas estreias do judô brasileiro

Na quinta-feira (1º) é dia de estreia de Leonardo Gonçalves (categoria até 100 kg masculino) e de Mayra Aguiar (78 quilos feminino). Mayra vai em busca da quarta medalha olímpica da carreira. Ela tem três bronzes, das edições de Londres (2012), Rio de Janeiro (2016) e Tóquio (2021). Na sexta-feira (2) será a vez dos judocas Rafael Silva, o Baby, na categoria acima de 100 kg, e Beatriz Sousa (78 kg feminino). No sábado (3), último dia de competições do judô, será reservado à disputa por equipes.

Provas do concurso unificado respeitarão horário oficial de Brasília

Provas do concurso unificado respeitarão horário oficial de Brasília

@ebc

Candidatos que vão fazer as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e que moram em estados com fuso horário diferente do de Brasília devem ficar atentos ao relógio no próximo dia 18 de agosto, quando os exames serão aplicados para 2,1 milhões de pessoas em 228 cidades de todas as unidades da federação.

No período matutino os portões serão abertos às 7h30 e fechados às 8h30, no horário de Brasília. No vespertino, os inscritos poderão entrar nos locais de provas a partir de 13h e os portões serão fechados pontualmente às 14h, conforme horário de Brasília.

Contudo devido à diferença de fuso, no Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, os portões abrem às 6h30 e às 12h, no horário local. Já para os candidatos que farão provas no Acre, a abertura dos portões ocorrerá às 5h30 e às 11h para. Os horários completos estão disponíveis na página oficial do processo seletivo.

A organização do certame avisa que não será permitida a entrada de candidatos nem antes do horário de abertura dos portões, nem após o horário de fechamento e, por isso, recomenda ao candidato chegar ao local das provas com pelo menos duas horas de antecedência para o início de cada turno de provas.

Em todo o país, o início da aplicação das provas no turno da manhã está marcado para 9h, no horário de Brasília, com duração de 2 horas e 30 minutos. Na parte da tarde, os candidatos começarão a fazer as provas às 14h30, e o tempo de duração é de 3 horas e 30 minutos.

>> Clique aqui e confira todas as matérias da Agência Brasil sobre o concurso unificado

Provas

As 6.640 vagas do chamado Enem dos Concursos para lotação em 21 órgãos federais são divididas por cargos com áreas de atuação governamental semelhantes, que foi denominado como bloco temático. Ao todo, são oito blocos temáticos. Em todos os blocos, os candidatos deverão responder a questões objetivas e também a uma prova discursiva.

Para cargos de nível médio (bloco 8) são 60 questões nas provas objetivas, cada uma com cinco alternativas (A; B; C; D; E) e uma única resposta correta. As questões estarão distribuídas assim: 15 questões de língua portuguesa; 15 de noções de direito; 15 de matemática de outras 15 de realidade brasileira. A prova discursiva para nível médio será uma redação que vale 100 pontos.

Já os cargos de nível superior, dos blocos 1 a 7, as provas objetivas terão de 70 questões de múltipla escolha, divididas entre 20 questões de conhecimentos gerais, de caráter eliminatório e classificatório, e mais 50 questões de conhecimentos específicos. Já a prova discursiva será específica por bloco temático e abordará o conteúdo relacionado à área de concorrência. Esta prova discursiva do concurso unificado também valerá 100 pontos.

Os candidatos deverão permanecer no local da prova por no mínimo duas horas, em ambos os turnos. Caso o candidato deixe a sala de provas em tempo inferior ao estabelecido no edital, será eliminado do concurso.

Recomendações

No manual do candidato deste concurso, disponível na internet, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos orienta a pessoa inscrita a verificar com antecedência o endereço, o tempo de deslocamento e meios de transporte para chegar ao local de aplicação das provas. Aos domingos, em algumas cidades, o transporte público pode ter horários diferenciados.

Apesar de não ser obrigatório apresentar o cartão de confirmação de inscrição impresso, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos recomenda que o candidato leve o comprovante para facilitar a localização da sua sala de aplicação. O candidato não poderá fazer anotações no cartão ou mantê-lo sobre a mesa durante as provas.

É obrigatória a apresentação de um documento de identidade com foto. Cópias não serão aceitas, nem com autenticação. Em caso de documento em aplicativo digital, o candidato precisará acessar o aplicativo no momento da identificação. Não será aceito print da tela, por isso é importante ter o aplicativo já baixado no celular.

Somente será permitido o uso de caneta preta fabricada em material transparente. A organização não fornecerá canetas. Também não será permitido que os candidatos se comuniquem durante as provas para pedir material emprestado. Por isso, recomenda-se levar uma caneta reserva.

Confirmação da inscrição

O cartão de confirmação de inscrição do concurso nacional estará disponível online aos candidatos na próxima quarta-feira, 7 de agosto, na área do candidato, no site da banca que organiza o certame, a Fundação Cesgranrio, com login e senha cadastrados no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Concurso do BNDES recebe 27 mil inscrições em apenas cinco dias

Concurso do BNDES recebe 27 mil inscrições em apenas cinco dias

@ebc

O processo de seleção pública de pessoal de 2024 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu, em apenas cinco dias, mais de 27 mil pedidos de inscrição no site da Fundação Cesgranrio, banca organizadora do concurso. A seleção foi aberta no último dia 26. Do total de inscrições, mais de 10 mil já foram confirmadas, ou seja, tiveram pagamento concluído ou isenção de taxa comprovada.

Segundo informou a instituição financeira, nesta quarta-feira (31), por meio de sua assessoria de imprensa, dentre os candidatos com inscrição confirmada, 21,6% se declararam pessoas negras e 3,1% pessoas com deficiência (3,1%) e concorrerão também às vagas reservadas para ações afirmativas.

Para promover o desenvolvimento diverso e inclusivo, o banco reservou cotas de 30% para pessoas negras e de 15% para pessoas com deficiência.

Ao todo, são oferecidas 150 vagas imediatas e 750 para formação de cadastro de reserva. As inscrições prosseguem até o dia 19 de agosto e as provas serão realizadas no dia 13 de outubro, em todas as capitais brasileiras.

Ministério da Saúde tem congelados R$ 4,4 bilhões do orçamento

Ministério da Saúde tem congelados R$ 4,4 bilhões do orçamento

@ebc

O Ministério da Saúde foi o mais afetado com o congelamento do Orçamento de 2024, com R$ 4,4 bilhões suspensos da dotação total de R$ 47 bilhões. O governo federal detalhou os limites de gastos para este ano, por órgãos e ministérios, já com a suspensão total de R$ 15 bi, anunciada na semana passada. A medida visa cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano.

Depois da Saúde, o Ministério das Cidades teve R$ 2,1 bi congelados, seguido de Transportes (R$ 1,5 bilhão); Educação (R$ 1,3 bi); e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 924,1 milhões).

O órgão menos atingido com os cortes foi o gabinete da vice-Presidência da República, com R$ 100 mil, que tem uma dotação total pequena (R$ 5 milhões). Apenas o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico não tiveram congelamentos nesta medida.

Decreto

O decreto do presidente Luiz Inácio Lula Silva, com o detalhamento, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (30). Os dados também estão na página do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

Os ministérios e órgãos afetados têm até o dia 6 de agosto para adotar medidas de ajuste e indicar programas e ações que terão o orçamento cortado. As despesas congeladas podem ser substituídas pelos órgãos a qualquer tempo, exceto se estiverem sendo utilizadas para fins de abertura de crédito no momento de solicitação do órgão.

Dos R$ 15 bilhões suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados.

A divisão se deu da seguinte forma: R$ 9,256 bilhões de despesas discricionárias do Executivo, sendo R$ 2,178 de contingenciamento e R$ 7,077 de bloqueio; R$ 4,5 bilhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) (R$ 1,222 de contingenciamento e R$ R$ 3,277 bilhões de bloqueio); R$ 1,095 bilhão de emendas de comissão (R$ 278,9 milhões de contingenciamento e R$ 816,4 milhões de bloqueio); R$ 153,6 milhões de emendas de bancada, todo valor contingenciado.

As emendas são os recursos indicados por parlamentares para ações e programas específicos em cada ministério. No caso das emendas de bancada, haverá ainda um ajuste para a divisão igualitária entre as bancadas. As emendas individuais não foram afetadas pelo contingenciamento.

Bloqueio e contingenciamento

O congelamento foi necessário para cumprir o novo arcabouço fiscal. As regras aprovadas no ano passado estabelecem que os gastos do governo podem crescer até 70% (em valores acima da inflação) do crescimento acima da inflação das receitas no ano anterior. O marco fiscal também fixa meta de resultado primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes.

O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento é adotado quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

No caso do bloqueio, o arcabouço fiscal estabelece limite de gastos de até R$ 2,105 trilhões neste ano. As despesas primárias, no entanto, estavam estimadas em R$ 2,116 bilhões por causa da alta de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com elevação de R$ 6,4 bilhões e de R$ 4,9 bilhões a mais com a Previdência Social, por causa de benefícios acima do previsto. Para impedir o estouro do teto de gastos, a equipe econômica bloqueou R$ 11,2 bilhões.

Por causa da queda de R$ 13,2 bilhões na receita líquida e do aumento de R$ 20,7 bilhões na previsão total de gastos, o governo contingenciou R$ 3,8 bilhões, medida necessária para alcançar o limite inferior da meta fiscal, que prevê déficit primário de R$ 28,8 bilhões. Sem a utilização da margem de 0,25% do PIB da banda de tolerância, o governo teria de contingenciar R$ 32,6 bilhões.

As contenções podem ser revistas ao longo da execução. O bloqueio pode ser revisto ou reduzido em caso de revisão para baixo da projeção das despesas obrigatórias. O contingenciamento também pode ser revisto em caso de melhora da estimativa de resultado primário para o ano, tanto pelo lado da receita, quanto pela despesa, ou combinação dos dois.

Lula determinou que ministros cumpram meta fiscal

Lula determinou que ministros cumpram meta fiscal

@ebc

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que todos os ministros cumpram as regras do chamado arcabouço fiscal. “Essa regra fiscal está valendo, o presidente Lula vai cumprir essa regra e determinou a todos os ministros: ‘Tem que cumprir’”.

“Quando a gente assumiu o governo, havia uma verdadeira bomba fiscal para explodir no Brasil que tinha sido provocada pelo governo anterior. Infelizmente, o governo anterior resolveu fazer uma operação boca de urna antes das eleições, gastando recursos acima do que o Brasil podia – inclusive, reduzindo a receita dos estados e municípios.”

“Fomos desmontando, aos poucos, essa bomba”, avaliou Padilha, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Além de desmontar essa bomba, a gente precisava criar, para o Brasil e para o mundo, uma nova regra. Dizer o seguinte: ‘Olha, o jogo agora vai ser assim’. Pra todo mundo saber as regras.”

“Quando a gente aprovou o arcabouço fiscal no ano passado, isso fez com que o Brasil passasse a ser o segundo país do mundo que mais atraiu investimentos externos. Só pra ter uma ideia: os fundos investiram mais de US$ 3,4 bilhões nas empresas brasileiras, o maior investimento desde 2014, ou seja, quase dez anos depois. Por sentirem segurança nesse rumo da economia”, concluiu.

Entenda

O governo federal oficializou na noite desta terça-feira (30) o congelamento de R$ 15 bilhões em gastos públicos. O decreto com o detalhamento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A proposta é manter a meta de déficit zero este ano, como prevê o arcabouço fiscal.

Dentre os ministérios, o da Saúde foi o mais afetado, com R$ 4,4 bilhões contingenciados; seguido pelas pastas das Cidades, com R$ 2,1 bilhões; dos Transportes, com um R$ 1,5 bilhão; e da Educação, com R$ 1,2 bilhão.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foi bastante afetado – R$ 4,5 bilhões, entre valores bloqueados e contingenciados, que representam cortes temporários de gastos. Houve também corte de um R$ 1 bilhão em emendas de comissão, de R$ 153 milhões de emendas de bancadas e de R$ 9,2 bilhões em despesas discricionárias.

Com o decreto, ministérios e órgãos afetados pelo arcabouço fiscal têm até a próxima terça-feira (6) para adotar medidas de ajuste e indicar programas e ações a serem bloqueados. No caso das emendas de bancada, haverá ainda um ajuste para a divisão igualitária entre as bancadas.

*Colaborou Priscilla Mazenotti, da Rádio Nacional.

Prefeitura do Rio reverte liminar e Fla pode adquirir terreno

Prefeitura do Rio reverte liminar e Fla pode adquirir terreno

@ebc

A prefeitura do Rio de Janeiro informou que conseguiu autorização, junto à Justiça, para realizar o leilão de venda do terreno do Gasômetro, na zona portuária da cidade. Com isso, o certame será realizado às 14h30 desta quarta-feira (31).

O leilão havia sido suspenso por decisão liminar do juiz Marcelo Barbi Gonçalves, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Mas a prefeitura obteve hoje autorização para o procedimento junto à Presidência do TRF2.

“O leilão do imóvel, aberto a todos os interessados, e que tem como objetivo a renovação urbana da região da Zona Portuária, ocorrerá hoje, às 14h30”, informa nota da prefeitura.

O Clube de Regatas do Flamengo espera arrematar o imóvel para que possa construir seu novo estádio no local. O Conselho Deliberativo do clube aprovou, na última segunda-feira (29), a oferta de lances pelo terreno.

Arena esportiva

O edital prevê um lance mínimo de R$ 138,2 milhões e a obrigatoriedade de o vencedor construir uma arena esportiva com potencial de geração de fluxo mínimo de 70 mil pessoas no local. O maior lance sairá vencedor da licitação.

O projeto deverá ser acompanhado de um plano de mobilidade urbana que privilegie o uso do transporte coletivo e o acesso por pedestres nas imediações. Também deverá promover a integração urbana com o entorno, por meio da coexistência com estabelecimentos ao seu redor, como lojas, bares, restaurantes e museus.

O local, onde funcionavam armazéns de gás manufaturado, fica próximo à Rodoviária Novo Rio e está sem uso desde 2005 O terreno foi adquirido pela prefeitura em 2012 e, posteriormente, transferido para o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, gerido pela Caixa Econômica Federal.

Receita paga hoje terceiro lote de restituição do Imposto de Renda

Receita paga hoje terceiro lote de restituição do Imposto de Renda

@ebc

Nesta quarta-feira (31), cerca de 6,1 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 54 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal vai desembolsar R$ 8,5 bilhões a 6.091.572 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.

Quase todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, este ano os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação a essa lista de prioridades, a maior parte, com 5.711.130 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o primeiro lote a contemplar contribuintes não prioritários.

Idosos

Há, ainda, 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em quarto lugar, vêm 54.241 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quinto lugar, estão 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 14.756 idosos acima de 80 anos e 9.672 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

O contribuinte que quiser saber se está incluído no lote pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver uma pendência, ele pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.