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Saúde confirma óbito fetal por transmissão vertical de Oropouche

Saúde confirma óbito fetal por transmissão vertical de Oropouche

O Ministério da Saúde (MS) confirmou um caso de óbito fetal causado por transmissão vertical de febre do Oropouche, que acontece quando o vírus é passado da mãe para o bebê, durante a gestação ou no parto. A confirmação foi feita na sexta-feira (2) no estado de Pernambuco. A pasta informou que a grávida tem 28 anos de idade e estava na 30ª semana de gestação.

Segundo o ministério, continuam em investigação oito casos de transmissão vertical de Oropouche: quatro em Pernambuco, um na Bahia e três no Acre.

“Quatro casos evoluíram para óbito fetal e quatro casos apresentaram anomalias congênitas, como a microcefalia. As análises estão sendo feitas pelas secretarias estaduais de saúde e especialistas, com o acompanhamento do Ministério da Saúde, para concluir se há relação entre Oropouche e casos de malformação ou abortamento”, disse a pasta.

Até o dia 28 de julho foram registrados 7.286 casos de Oropouche, em 21 estados brasileiros. A maioria dos casos foi registrada no Amazonas e em Rondônia. Até o momento, um óbito em Santa Catarina está em investigação.

Os dois primeiros óbitos pela doença no país foram confirmados na semana passada. Os casos são de mulheres do interior do estado da Bahia, com menos de 30 anos, sem comorbidades, mas que tiveram sinais e sintomas semelhantes a um quadro de dengue grave.

Transmissão

A transmissão acontece principalmente por meio do vetor Culicoides paraensis, conhecido popularmente como maruim ou mosquito-pólvora. No ciclo silvestre, bichos-preguiça e primatas não humanos (e possivelmente aves silvestres e roedores) atuam como hospedeiros. Há registros de isolamento do vírus em outras espécies de insetos, como Coquillettidia venezuelensis e Aedes serratus.

Já no ciclo urbano, os humanos são os principais hospedeiros. Nesse cenário, o mosquito Culex quinquefasciatus, popularmente conhecido como pernilongo e comumente encontrado em ambientes urbanos, também pode transmitir o vírus.

Arboviroses

O MS disse que vem monitorando a situação do Oropouche no Brasil em tempo real, por meio da Sala Nacional de Arboviroses, e que publicará, nos próximos dias, o Plano Nacional de Enfrentamento às Arboviroses, incluindo dengue, zika, chikungunya e Oropouche. As orientações incluem a metodologia de análise laboratorial, vigilância e a assistência em saúde sobre condutas recomendadas para gestantes e recém-nascidos com sintomas compatíveis com Oropouche.

“Na nota técnica do Ministério da Saúde haverá recomendação de medidas de proteção para evitar ou reduzir a exposição às picadas dos insetos, seja por meio de recursos de proteção individual com uso de roupas compridas, de sapatos fechados e de repelentes nas partes do corpo expostas, sobretudo nas primeiras horas da manhã e ao final da tarde. Também haverá o reforço de medidas de proteção coletiva, tais como limpeza de terrenos e de locais de criação de animais, recolhimento de folhas e frutos que caem no solo, uso de telas de malha fina em portas e janelas”, continuou o MS.

A orientação é para que as pessoas procurem atendimento nas unidades de saúde, informando inclusive os profissionais responsáveis pelo acompanhamento do pré-natal, nos casos de sinais e sintomas compatíveis com arboviroses, como febre de início súbito, dor de cabeça, dor muscular, dor articular, tontura, dor retro-ocular, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos.

Governo do Rio propõe recuperar imóvel ocupado no centro da cidade

Governo do Rio propõe recuperar imóvel ocupado no centro da cidade

@ebc

O governo do Rio de Janeiro se ofereceu para ser o executor de obra no prédio da ocupação Zumbi dos Palmares, no centro da cidade. Dezenas de famílias, incluindo mães solos e crianças, ocupam há meses o edifício sem uso no número 53 da Avenida Venezuela, que pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interditado pela Defesa Civil municipal.

A proposta é reformar o edifício e torná-lo adequado para a moradia popular, com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida – FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). A Secretaria Estadual de Habitação de Interesse Social do Rio (Sehis) colocou-se à disposição para assumir a função de interveniente, ou seja, de executor da obra.

De acordo com a Sehis, caso seja formalizada como executora da obra, a Sehis poderá submeter um projeto para apresentação ao Ministério das Cidades em março de 2025, quando está prevista a abertura do prazo para recebimento de novas propostas do Minha Casa, Minha Vida – FAR.

Durante audiência pública no dia 26 de julho, para resolver a situação da ocupação, a superintendente de Programas Habitacionais da Sehis ressaltou que, para que assuma a obra, é preciso que todos os trâmites burocráticos relacionados à propriedade do imóvel sejam resolvidos, entre eles a transferência do prédio do INSS para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Ela disse, no entanto, que há uma preocupação com a situação estrutural do prédio e que, por isso, a melhor solução de curto prazo seria a desocupação do edifício. “Existe grande risco para as famílias. Então a ideia seria a retirada imediata das pessoas, com a proposta [de recebimento] de aluguel social”, explicou.

A audiência pública foi organizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para tentar encontrar uma solução mais rápida para a situação das pessoas que vivem na Zumbi dos Palmares, uma vez que, além do problema estrutural do prédio, o INSS tenta desocupar o imóvel por meio de uma ação na Justiça.

Prefeitura

O chefe de gabinete da Prefeitura do Rio de Janeiro, Fernando Dionísio, que participou do encontro, disse que as autoridades municipais estão dispostas a auxiliar a Secretaria Estadual de Habitação no que for necessário para dar uma solução às pessoas que vivem no imóvel.

De acordo com o Ministério das Cidades, outra possibilidade para a recuperação do imóvel é a modalidade Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Apesar de os moradores não estarem reunidos em uma organização formal, existe a possibilidade de que busquem uma entidade social habilitada no programa para representá-los.

Na audiência, a coordenadora-geral de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União (SPU), Hayla Mesquita, afirmou que a secretaria está disposta a receber o imóvel e repassar a qualquer entidade que vá executar a obra pelo Minha Casa, Minha Vida.

No entanto, ressaltou que é preciso primeiro definir o destino que será dado ao imóvel. “A SPU está disposta a pensar na melhor maneira de destinar o imóvel. Nesse caso, tentamos dispensar todas as energias para o direcionamento da habitação de interesse social. Mas precisamos saber se o imóvel vai conseguir [entrar] em alguma modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida. Para a SPU receber esse imóvel, a gente precisa construir essa solução antes da vinda do imóvel”.

Por sua vez, o INSS informou que, antes de tomar qualquer decisão em relação ao futuro do imóvel, precisa primeiro fazer uma vistoria técnica de engenharia. A expectativa é que os engenheiros visitem o prédio ainda neste mês.

“Temos algumas fotos, temos alguns vídeos, mas uma avaliação [recente] do prédio, não temos. Aí temos que avaliar o processo e verificar qual a finalidade que daremos a esse imóvel”, explicou a coordenadora-geral de Licitações e Patrimônio da Procuradoria Federal Especializada do INSS, Karla Ameno, durante a audiência do dia 26.

William Bombom, uma das lideranças da ocupação, diz temer que a solução para os moradores do Zumbi dos Palmares envolva uma realocação deles longe do centro da cidade.

“Nossa intenção é não sair do centro. A maioria das pessoas que saem de ocupações para o Minha Casa, Minha Vida é para morar longe, em áreas de risco. As pessoas precisam do centro para vender uma bala, um doce, um refrigerante, uma cerveja em eventos. Não tem como sair de triciclo [com as mercadorias] de Campo Grande [na zona oeste] para o centro”, disse, durante a audiência.

Outra preocupação é sobre a indefinição em relação ao prazo em que um possível empreendimento pelo programa Minha Casa, Minha Vida ficará pronto e por quanto tempo eles terão que depender de aluguel social.

Governo do Rio propõe recuperar imóvel ocupado no centro da cidade

Governo do Rio propõe recuperar imóvel ocupado no centro da cidade

@ebc

Prefeitura

William Bombom, uma das lideranças da ocupação, diz temer que a solução para os moradores do Zumbi dos Palmares envolva uma realocação deles longe do centro da cidade.

Museu da Cultura Afro-Brasileira abre mostra de artistas periféricos

Museu da Cultura Afro-Brasileira abre mostra de artistas periféricos

@ebc

O Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira, situado na Gamboa, região portuária da capital fluminense, oferece neste sábado (3) programação gratuita dentro da terceira edição do Festival Margem Visual: Performance Periférica, organizado pelo Mó Coletivo. O evento é apresentado pelo Ministério da Cultura e pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec RJ), por meio da Lei Paulo Gustavo.

Uma das integrantes do coletivo, a artista e pesquisadora Mery Horta, informou que, neste sábado e no próximo (10), a programação do museu será inteiramente gratuita, com acessibilidade para pessoas com deficiência. A partir das 10h, haverá ter performances ao vivo e seminários com artistas, disse Mery à Agência Brasil.

Também no local, até 1º de setembro e também com entrada franca, haverá exposição de trabalhos selecionados pelo Mó Coletivo para o festival. No encerramento da exposição, será distribuído aos visitantes um catálogo impresso, informou Mery. “As pessoas podem levar o livro para casa com textos críticos, fotos dos artistas.”

Vinte artistas foram selecionados para participar da exposição e das atividades no 3º Festival Margem Visual. A seleção foi uma curadoria feita por Mery e Carolina Rodrigues e Mariana Maia, que também integram o Mó Coletivo. “Somos três mulheres negras, de origem periférica, da zona oeste do Rio de Janeiro, que já trabalham com arte e têm pós-graduações na área de artes visuais. A gente trouxe esse festival, essa seleção, para abrir uma oportunidade, um espaço para outros artistas periféricos mostrarem seus trabalhos.”

Inscrições

A curadoria recebeu inscrições de mais de 100 trabalhos de artistas de áreas periféricas de todo o estado do Rio de Janeiro. “Todos artistas de performance. A gente recebeu trabalhos de fotografia em performance, de vídeo em performance, de performance ao vivo e, também, em diálogo com outros materiais, como escultura, instalações que são ativadas com a performance”.

Dos 100 inscritos, foram selecionados para participar do festival 20 que vivem em regiões periféricas do Rio, em São João de Meriti, Nova Iguaçu, Favela dos Tabajaras, Maré, Quintino, Bangu, Nova Iguaçu e Niterói. Além dos artistas periféricos, a organização do evento priorizou artistas e coletivos compostos por pessoas com deficiência, negros, indígenas, LGBTQIA+ e mulheres.

Mery Horta disse que, para alguns dos artistas selecionados, que estão iniciando carreira, o Festival Margem Visual é uma oportunidade de mostrar seus trabalhos pela primeira vez. “Para outros que já têm destaque na cena contemporânea de artes visuais, não”. As curadoras dizem que se sentem felizes em dar esse incentivo aos artistas que estão começando na carreira.

Segundo Mery, na terceira edição do festival, constata-se que há maior diversidade de artistas mandando trabalhos em relação ao primeiro festival. “Há qualidade poética nos trabalhos. Isso nos mostra que a periferia do Rio de Janeiro produz muita coisa interessante, e o festival é, justamente, esse espaço para as pessoas terem contato com o que os artistas estão produzindo.”

Obra-performance

Um dos artistas selecionados foi Rafael Amorim. A escolha de seu trabalho o motivou a pensar sua obra-performance para o contexto do Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira e sua relevância histórica, enquanto museu municipal comprometido com a memória do povo preto no Rio de Janeiro. “A obra-performance que vou executar se chama Comunhão e é uma tentativa de aproximação entre artista e público por meio do simples gesto de, literalmente, partilhar o pão”, disse Amorim.

Além de Rafael Amorim, participam da exposição Pajé Rita Tupinambá, Sueka, Preta Evelin, Milu Almeida, Flaviane Damasceno, Medusa Yoni, Thailane Mariotti, Jones, Carol Nkwana, Vika Teixeira, Jade Maria e Luana Garcia, Padê Coletivo, Rastros de Diógenes, Mapô, Pitô, Alex Reis, Macedo Griot, Quadrilha Junina Estrela Dourada.

Durante todo o mês de agosto, a exposição Margem Visual: Performance Periférica ficará aberta ao público de terça-feira a domingo, das 10h às 17h. Segundo a organização, há possibilidade de receber grupos escolares com mediação especializada em acessibilidade.

Grafite celebra atleta olímpica e mulheres da Mangueira

Grafite celebra atleta olímpica e mulheres da Mangueira

@ebc

Nascida no município de Vassouras (RJ), Silvina das Graças Pereira da Silva passou boa parte da sua vida no Morro da Mangueira, zona norte do Rio de Janeiro. Como atleta, representou o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de 1971, na cidade colombiana de Cali, onde conquistou a medalha de prata em salto em distância com a marca de 6,35 metros. “Em 1971, as duas medalhas de prata que o Brasil obteve foram no atletismo. Uma comigo, no salto em distância, e outra com Nelson Prudêncio, no salto triplo”, relembra em entrevista à Agência Brasil.

Neste sábado (3), ela será uma das homenageadas pelo projeto Ecos da Mangueira: Grafitando tradições femininas, que celebra quatro personalidades do bairro da Mangueira, para onde Silvina levou o esporte e fundou uma organização responsável pela administração da Biblioteca Pública da comunidade.

Alice de Jesus Gomes Coelho, Jacintha de Oliveira Ferreira e Dolores de Souza Lemos se juntam a ela no grafite que conta uma parte da história afetiva do bairro da zona norte do Rio de Janeiro.

Ex-atleta Silvina Pereira em projeto social na Associação Meninas e Mulheres do Morro – Foto: Malu Vibe/Divulgação

A trajetória de vitórias de Silvina não parou no Pan de 1971. No Pan de 1975, na Cidade do México, retornou para a Mangueira com a medalha de bronze nos 200 metros rasos e um novo recorde sul-americano, cravando 23 segundos e 17 centésimos. Um ano depois, a atleta integrou o time brasileiro nos Jogos Olímpicos de Montreal, no Canadá, disputando as provas de salto em distância e 200 metros rasos.

A homenagem no muro da Estação Mangueira/Jamelão, da SuperVia, é resultado de uma parceria entre a ONG Associação de Meninas e Mulheres do Morro e a concessionária responsável pelo serviço de trens urbanos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Também conta com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec).

Celebrada viva, Silvina destaca à Agência Brasil que no país há uma cultura “muito ruim” de homenagear as pessoas apenas “depois que elas já se foram”. “Mas o trabalho que você fez deve ser reconhecido e você deve participar desse processo, que é o que está acontecendo comigo. Acho essa homenagem muito justa. Essas mulheres mudaram muita coisa na comunidade. Acredito que o seu papel aqui no mundo só vale a pena quando ajuda a transformar. Se você consegue uma transformação no meio de cem, você já lucrou, já valeu a pena, porque aquele um estará sempre ali representando você”.

Grafite na Estação Mangueira/Jamelão exalta mulheres da comunidade – Foto: Malu Vibe/Divulgação

Mulheres da Mangueira

Fundada em 1995 para auxiliar a comunidade promovendo saúde e educação para homens, mulheres e crianças, a Associação de Meninas e Mulheres do Morro participou da formação de diversas pessoas do Morro da Mangueira. Entre elas, Kamille Orita, ex-educanda e atualmente integrante da parte administrativa da ONG.

“Fomos selecionados em um edital da Prefeitura Municipal do Rio para grafitar o muro da estação de trem e tínhamos que falar sobre mulheres, mas não queríamos falar só das que já eram conhecidas, então procuramos outras que também fizeram parte da Mangueira e que levaram educação e cultura para a comunidade”, explica.

“Silvina participou dos Jogos Olímpicos e foi campeã nos Jogos Pan-Americanos, tia Dolores era parteira e fazia parte da Velha Guarda da Mangueira, vó Jacintha cuidava das crianças e estava a frente do Instituto Ogum, de valorização da cultura negra, e tia Alice era enfermeira e auxiliava na área de saúde, além de criar a Vila Olímpica da Mangueira”, relata Orita.

Para Malu Vibe, artista com mais de 7 anos de atuação na cena do grafite e do hip hop, além de celebrar a trajetória de mulheres potentes que fizeram grandes projetos, o mural tem destaque pela democratização da arte e pela representatividade.

A ex-moradora da Mangueira diz que “a arte urbana tem o potencial de comunicar e aproximar pessoas de diversas idades”.

“O grafite fica aberto ao público, que varia entre crianças, adolescentes, adultos e até mesmo a população em situação de rua. Ele tem esse poder e essa representatividade feminina, e nós também vemos uma representatividade preta, já que são mulheres pretas que percebemos que têm em comum essa vontade de cuidar do próximo, da juventude local”.

Grafite na Estação Mangueira/Jamelão exalta mulheres da comunidade – Foto: Malu Vibe/Divulgação

Além do Ecos da Mangueira: Grafitando tradições femininas, a ONG Associação de Meninas e Mulheres do Morro promove uma série de atividades com os projetos Amigos para Sempre, Amigos para Toda Vida, Preparando para o Futuro e Sábado Delas, atendendo crianças a partir dos 5 anos de idade, jovens e adultos.

“Trazemos a cultura para as crianças e estimulamos o desenvolvimento. Também capacitamos adolescentes para entrar no mercado de trabalho com alguns cursos e temos parcerias para promover ações que trazem alegria e dignidade para o nosso público”, explica Orita.

A instituição atende cerca de 200 pessoas, sendo aproximadamente 120 crianças.

* Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

São Paulo registra três novos casos de Febre do Oropouche

São Paulo registra três novos casos de Febre do Oropouche

@ebc

A Secretaria da Saúde de São Paulo informou nesta sexta-feira (2) que três novos casos de Febre do Oropouche foram confirmados no estado. Agora, o total de casos subiu para cinco, todos registrados na região do Vale do Ribeira.

Dos três novos casos, dois foram registrados no município de Cajati e o outro na cidade de Pariquera-Açu. Na quinta-feira (1), a secretaria já havia confirmado que duas pessoas foram infectadas pela doença, ambas moradoras da cidade de Cajati. Todos os pacientes evoluíram para a cura.

Cajati

No caso dos pacientes de Cajati, os testes foram realizados em abril deste ano em três mulheres e um homem com idades entre 36 e 54 anos. O diagnóstico de Febre do Oropouche ocorreu após resultado de exame de RT-PCR realizado pelo Instituto Adolfo Lutz. Os resultados da doença, no entanto, só foram divulgados nesta semana.

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde de Cajati, todos esses pacientes moram em área rural próxima a uma plantação de bananas e não tinham histórico de deslocamento para outra cidade nos últimos 30 dias. Isso indica que os casos são autóctones, ou seja, foram contraídos na própria cidade ou no local onde vivem.

Oropouche

Segundo o Ministério da Saúde, a Febre do Oropouche é transmitida principalmente por um mosquito conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Depois de picar uma pessoa ou animal infectado, o inseto permanece com o vírus por alguns dias. Quando o inseto pica uma pessoa saudável, pode transmitir o vírus.

Segundo a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, o vírus foi registrado pela primeira vez no país em 1960 e os casos são mais frequentes nos estados da região Amazônica. No ciclo silvestre, além do inseto, os animais como bichos-preguiça, aves silvestres e roedores podem ser hospedeiros do vírus.

Os sintomas da doença são parecidos com os da dengue: dor de cabeça intensa, dor muscular, náusea e diarreia. Outros sinais como tontura, dor atrás dos olhos e calafrios podem ser manifestados.

Ainda não existe vacina para a doença e a forma de prevenção mais eficaz é o uso de repelentes. Como tratamento, a indicação é repouso e ingestão de líquidos.

Governo institui Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos

Governo institui Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos

@ebc

O Ministério da Igualdade Racial lançou nesta sexta-feira (2) o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. Instituído por decreto presidencial, o documento foi classificado pela pasta como “um marco histórico no Brasil”. É a primeira vez que o país terá uma política diretamente voltada para os povos ciganos.

Segundo o ministério, a proposta é promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos povos ciganos. Ao todo, o plano foi estruturado em dez objetivos, que envolvem combate ao anticiganismo, reconhecimento da territorialidade própria dos povos ciganos, direito à cidade, educação, saúde, documentação civil básica, segurança e soberania alimentar, trabalho, emprego e renda e valorização da cultura.

“A política nacional resulta de uma abordagem participativa e colaborativa, que envolveu não apenas as instituições governamentais, mas também as próprias comunidades ciganas, organizações da sociedade civil e profissionais especialistas no tema a partir das ações da Caravana Brasil Cigano”, explicou a pasta.

Confira os objetivos do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos, a serem implementados a partir de ações previstas deste ano até 2027:

– combater o anticiganismo como expressão do preconceito, a discriminação étnico-racial e o discurso de ódio contra os povos ciganos;

– reconhecer a territorialidade própria dos povos ciganos, considerada a dinâmica de itinerância das rotas;

– reconhecer o direito à cidade, à infraestrutura básica e à moradia digna, em áreas urbanas ou rurais em formato de rancho, bairro, vilas, comunidades ou acampamentos ciganos;

– ampliar a presença de crianças, jovens e adultos ciganos nas instituições de ensino, em todos os níveis de escolaridade;

– atender às especificidades dos povos ciganos nas políticas de atenção à saúde;

– ampliar o acesso dos povos ciganos à documentação civil básica;

– promover a segurança e a soberania alimentar e nutricional dos povos ciganos;

– ampliar o acesso das pessoas ciganas ao trabalho, ao emprego, à renda e à seguridade social;

– valorizar a cultura e promover as práticas e saberes tradicionais dos povos ciganos; e

– promover o debate da história e da cultura dos povos ciganos no país em colaboração com o sistema de ensino.

Expansão do Pé-de-Meia beneficiará mais 1 milhão de estudantes

Expansão do Pé-de-Meia beneficiará mais 1 milhão de estudantes

@ebc

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (2) a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio de escolas públicas e cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Atualmente, o benefício abrange apenas estudantes de escolas públicas que fazem parte do Programa Bolsa Família.

Com a expansão, cerca de um milhão de novos estudantes serão beneficiados. As mudanças também contemplarão alunos da educação de jovens e adultos (EJA).

O anúncio foi feito durante evento em Fortaleza (CE) com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente defendeu a importância da aplicação de recursos para a educação no Brasil e convocou os jovens presentes na cerimônia a não desistirem da escola e sonharem com a conquista de qualquer realização profissional por meio da educação.

“Estudar é quase que uma coisa sagrada para um pai e uma mãe. Para nós, a maior herança que a gente pode deixar para o nosso filho é educá-lo, formá-lo cidadão ou cidadã, dar a ele uma profissão, para que ele possa trabalhar, e pelo seu trabalho, ter um salário digno e decente para cuidar da sua família. Essa é a grande paixão de qualquer pai e qualquer mãe”.

Ele destacou que os recursos alocados em educação não são gastos, são investimento. “Enquanto eu puder colocar dinheiro na educação, é proibido qualquer ministro meu utilizar a palavra gasto. Eu vou gastar se tiver que fazer cadeia, prisão, para colocar essa juventude abandonada. Educação é investimento”, disse o presidente.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a sensibilidade do governo federal de promover o Pé-de-Meia, diante do fato de que cerca de meio milhão de estudantes abandonam a escola pública no Ensino Médio a cada ano. “Esse programa vem para dizer aos estudantes brasileiros que nós não queremos nenhum aluno fora da escola pública deste país. Porque somente através da educação a gente tem condições de transformar vidas. Não há nenhuma saída para o país e para a sociedade se desenvolver, gerar oportunidades, se não for através da educação”, reforçou.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, disse que, com o programa de incentivo, será possível avançar ainda mais na educação a nível regional. “Em 2023, a maior participação no Enem do país foi do Ceará. E os nossos alunos fizeram história neste ano, com o maior resultado da nossa história. Ingressaram no ensino superior, saindo da escola pública do Ceará, 22,5 mil jovens do Ceará”, informou.

Expansão

De acordo com o Ministério da Educação, os novos contemplados começam a receber o Pé-de-Meia a partir de agosto. Já os alunos de EJA receberão o benefício em setembro, com o início do semestre letivo nessa modalidade de ensino.

Criado para garantir a continuidade e frequência escolar dos jovens de baixa renda, o programa concede incentivo mensal de R$ 200 ao estudante, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos deR$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.

Atualmente, o programa é voltado a estudantes de escolas públicas beneficiários do Bolsa Família. Desde o primeiro semestre de 2024, 2,7 milhões de jovens já receberam o incentivo.

Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão

Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto a 17 anos de prisão. Conhecida como Fátima de Tubarão, em referência ao município catarinense, onde nasceu, ela participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Fátima tem 67 anos e está presa desde janeiro de 2023, quando foi alvo de uma das fases da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, que investiga os participantes e financiadores dos atos.

O voto de Moraes foi proferido durante julgamento virtual da ação penal na qual ela é ré pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

O ministro também entendeu que a acusada deve pagar R$ 30 milhões de forma solidária pelos prejuízos causados pela depredação da sede do Supremo, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

Além de Moraes, o ministro Flávio Dino também votou pela condenação. O julgamento virtual será encerrado na sexta-feira (9). Faltam os votos de nove ministros.

No voto proferido, Moraes disse que Fátima de Tubarão invadiu o edifício-sede do STF, quebrou vidros, cadeiras, mesas e obras de arte e postou os atos nas redes sociais. Com base nos vídeos, ela foi identificada e presa pela Polícia Federal duas semanas após os atos golpistas.

“Em vídeo que circulou nas redes sociais, a denunciada é chamada por Fátima e identificada como uma moradora de Tubarão que estava ali quebrando tudo. A denunciada, por sua vez, grita e comemora, dizendo: ‘É guerra’. Afirma, ainda, que teria defecado no banheiro da Suprema Corte, sujando tudo, e encerra a gravação bradando que vai pegar o Xandão”, diz a decisão do ministro.

Pelas redes sociais, a defesa de Fátima afirmou que pretende esgotar todos os recursos previstos no regimento interno do STF contra a condenação. Os advogados também informaram que não descartam levar o caso para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

População participa da construção da política climática para o país

População participa da construção da política climática para o país

@ebc

A população de cada um dos biomas brasileiros está engajada na construção de uma política pública para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e adaptar as cidades e ambientes naturais às mudanças do clima. Nesta sexta-feira (2), as comunidades da Caatinga participarão da 3ª plenária do Plano Clima Participativo, em Teresina, no estado do Piauí.

Os encontros com representantes dos governos, especialistas e empresários permitem que a sociedade civil aponte demandas, apresente propostas e tire dúvidas sobre a emergência climática. Duas plenárias já foram realizadas, a que debateu o Cerrado em Brasília, no último dia 30. Ontem (1º), Olinda, em Pernambuco, sediou os trabalhos que trataram do bioma costeiro-marinho.

Durante o encontro, a pescadora do município de Jaboatão dos Guararapes, Maria Aparecida Santana, levou a proposta de inclusão da regularização fundiária e proteção dos territórios de povos e comunidades tradicionais que vivem dos biomas presentes na costa marítima brasileira. Ela lembrou, que os pescadores artesanais, por exemplo, são responsáveis por 70% dos pescados que chegam à mesa dos brasileiros, mas também são os mais vulneráveis aos desastres climáticos relativos ao bioma. “Qualquer desastre que vem, os primeiros afetados e afetadas somos nós. Todos os grandes empreendimentos acham lindos e maravilhosos os nossos territórios pesqueiros, mas não acham lindo para proteger”, destacou.

Também no Cerrado, Aline Souza, do Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Marias Recicláveis colocou em pauta temas como consumo consciente, economia circular e gestão do resíduo sólido. “O manejo inadequado de resíduos sólidos é a terceira maior fonte de geração de metano no Brasil”, alerta.

Em Olinda, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância do envolvimento de todos na busca pela solução para enfrentar os vetores, como desmatamento, uso inadequado da terra e de derivados do petróleo, que levam à mudança climática. “A gente pode mitigar, a gente pode adaptar, a gente pode se preparar para enfrentar a mudança do clima, mas se a gente não reduzir a emissão de CO2, o problema só vai aumentar”, reforçou.

A construção da ferramenta é coordenada pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que tem a participação de representantes de 22 ministérios, além de integrantes da Rede Clima e do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. De acordo com Marina Silva, a ideia é que a construção coletiva dessa agenda oriente o país em relação às políticas climáticas até 2035. “O Plano Clima é um esforço institucional dos vários ministérios, junto com a academia e que também deve ser da sociedade para dar sustentabilidade política”, diz.

Os debates foram estruturados nos eixos de mitigação, com sete planos setoriais (agricultura e pecuária; uso da terra e florestas; cidades, incluindo mobilidade urbana; energia; indústria; resíduos e transportes) e adaptação que resultará em outros 16 planos setoriais (agricultura e pecuária; biodiversidade; cidades + mobilidade; gestão de riscos e desastres; indústria; energia; transportes; igualdade racial e combate ao racismo; povos e comunidades tradicionais; povos indígenas; recursos hídricos; saúde; segurança alimentar e nutricional; oceano e zona costeira; turismo e agricultura familiar).

De acordo com a ministra, já foram captados por meio da emissão de Títulos Verdes R$ 10 bilhões para o Plano Clima, com potencial de chegar a mais de R$ 30 bilhões.

Consulta pública

Além das plenárias presenciais, as populações podem participar pela plataforma digital lançada pelo governo federal em junho. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), nesse primeiro mês, 22.039 usuários se cadastraram na plataforma e apresentaram 439 propostas, com 698 comentários e 11.232 votos.

As interações acontecem pela plataforma Brasil Participativo, onde os participantes respondem à pergunta “Como o Brasil pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir seus impactos?” Cada pessoa pode apresentar até três propostas e votar em outras 10 iniciativas de outros participantes. As participações ficarão disponíveis até o dia 26 de agosto.

Segundo a Secom, após o lançamento das plenárias presenciais, houve um crescimento na participação digital. Somente nos dias 30 e 31 de julho, foram recebidas 72 propostas.

Entrega

A finalização do Plano Clima deverá ser realizada em maio de 2025, durante a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília. A ferramenta integrará a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a ser apresentada na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, na cidade Belém, estado do Pará.

No documento final estão previstas as atualizações das Contribuições Nacionalmente Determinadas (Nationally Determined Contributions – NDC, em inglês), compromisso multilateral assumido pelo Brasil para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Atualmente, a meta é a diminuição em 48% até 2025 e em 53% até 2030, em relação às emissões de 2005.