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Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares. 

O deputado é alvo de inquérito no Supremo, aberto em dezembro pelo ministro do Supremo Luiz Fux, a pedido da Procuradoria Geral República (PGR). A suspeita é de que tenham ocorrido desvios de salários no gabinete do parlamentar. A investigação apura os crimes de peculato, concussão e associação criminosa.

Ao autorizar as quebras de sigilo, em despacho assinado na terça-feira (20), Fux escreveu que “os indícios de possível prática criminosa estão bem descritos na representação da Autoridade Policial, com possível ação conjunta dos investigados no suposto esquema criminoso”. Ele atendeu a pedido da Polícia Federal (PF), com aval da PGR.

O processo foi movido após parlamentares de oposição terem apresentado notícias-crime contra o deputado. O caso veio à tona depois que o portal Metrópoles publicou um áudio em que Janones aparece solicitando a seus assessores o repasse de parte dos salários para ajudar a pagar prejuízos com a campanha eleitorai de 2016. Naquele ano, o parlamentar disputou a prefeitura de Ituiutaba (MG), mas não foi eleito.

Assessores a quem Janones enviou o áudio ainda trabalham com o parlamentar e foram ouvidos pela PF no caso. Para pedir as quebras de sigilo dos envolvidos, os investigadores apontaram divergências nos depoimentos.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do parlamentar, mas até o momento não obteve retorno. Desde que o caso veio à tona, Janones nunca negou a autoria do áudio. Ele alega que a mensagem seria uma espécie de “vaquinha” para cobrir gastos de campanha. 

Em 30 de janeiro, quando a PF pediu a quebra dos sigilos, Janones publicou uma nota em que diz estranhar a solicitação, “sendo que eu já os coloquei a disposição desde o início das investigações, e até hoje não fui sequer ouvido”, diz o texto. 

“Mais estranho ainda é apontarem como “suspeito” um depósito feito quando nenhum dos assessores investigados trabalhavam mais em meu gabinete. Como eles devolviam salário 3 anos após serem exonerados?”, indagou a nota. “Sigo absolutamente confiante que serei absolvido”, afirmou o deputado. 

Ainda em dezembro, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processo contra Janones, após representação do PL.

Carnaval do Rio: 8 milhões curtiram a folia na cidade

Cerca de 8 milhões de pessoas curtiram o carnaval na cidade do Rio de Janeiro, dois quais 6 milhões espalhadas em 399 desfiles de blocos de rua. Dois milhões de pessoas se dividiram entre os desfiles Avenida Marquês de Sapucaí, Intendente Magalhães, Terreirão do Samba, bailes populares e desfiles da Avenida Chile e da Cinelândia, no centro.

Foram injetados na economia carioca R$ 5 bilhões, sendo recolhidos R$ 500 milhões em Imposto sobre Serviços (ISS). Somente com os setores de turismo e evento, foram recolhidos R$ 40 milhões em imposto sobre serviços (ISS). Além disso, foram gerados mais de 50 mil empregos diretos.

O balanço do carnaval deste ano foi divulgado nesta quarta-feira (21) pela Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur), vinculada à prefeitura da capital fluminense. “Foi um carnaval de recorde de público, de de arrecadação do imposto sobre serviços no mês de fevereiro, de infraestrutura. Batemos o recorde com 60 bailes populares”, disse o presidente da Riotur, Ronnie Costa.

Conforme o balanço apresentado, o centro da cidade foi o local de maior concentração de blocos. Foram 113 blocos no total. Em seguido, veio a zona sul, com 88 blocos.

A Marques de Sapucaí teve cerca de 120 mil pessoas por dia em seis dias de desfiles da Série Ouro, do Grupo Especial e das escolas mirins. Já o Terreirão do Samba contabilizou 41 atrações em 10 dias de evento. O carnaval na Intendente Magalhães registrou 250 mil pessoas circulando em seis dias de desfiles. Os bailes populares realizados pela Riotur atraiu 720 mil pessoas em 60 palcos em quatro dias de evento.

Lei Seca

Nem motorista de carro alegórico escapou da Lei Seca neste carnaval. Os fiscais realizaram operações todos os dias, na Marquês de Sapucaí. No último sábado (17), quando ocorreu a apresentação das campeãs, 52 motoristas foram submetidos ao exame de alcoolemia. Um deles, que estava em um carro da Portela, testou positivo e precisou ser substituído pela escola.

“O serviço de motoristas de alegorias é feito de forma terceirizada e já prevê motoristas reservas. Caso haja algum imprevisto os condutores são substituídos. Os profissionais não têm vínculo com a escola”, informou a Portela em nota.

Segundo balanço divulgado pela Operação Lei Seca, nos desfiles das escolas dos grupos Ouro e Especial, no Sambódromo, realizados entre sexta-feira (9) e segunda-feira (12), foram fiscalizados 171 motoristas de carros alegóricos. Todos foram aprovados no teste do bafômetro.

De acordo com a Secretaria de Estado de Governo, a Lei Seca realizou neste ano o maior esquema de fiscalização para garantir a segurança dos desfiles de carnaval. “Atuamos também na educação, levando conscientização aos foliões para nunca dirigir depois de beber”, disse o secretário Bernardo Rossi.

Considerando as ações da Operação Lei Seca em todo o estado, foram flagrados 1398 motoristas embriagados entre sexta-feira (9) e domingo (18). Durante todo esse período de carnaval, houve 93 blitzes com a abordagem de 8.304 condutores.

“A taxa percentual de motoristas flagrados foi de 16,83%. O número é um pouco menor no comparativo com o ano passado, quando 17,1% dos condutores estavam sob efeito de álcool. Em 2023, foram 1.643 casos de alcoolemia durante a folia”, informou em nota a Secretaria de Estado de Governo. A pasta chamou atenção para as médias percentuais registradas em cidades da Região dos Lagos, como Búzios (42%) e Cabo Frio (35,6%).

DF registra 38 mortes por dengue e lidera ranking no país

O Distrito Federal contabiliza, desde o início do ano, 38 mortes por dengue. O número coloca a unidade federativa em primeiro lugar no ranking, na frente até mesmo de Minas Gerais, que tem o maior número de casos da doença em todo o país. O DF investiga ainda 78 mortes classificadas como suspeitas e que também podem ter sido provocadas pela dengue.

Dados da Secretaria de Saúde do DF mostram um total de 81.408 casos prováveis da doença até o último dia 17 – um aumento de 1.351% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 5.484 casos prováveis de dengue. A maioria das infecções foi identificada em mulheres e na faixa etária de 20 a 29 anos, seguida pelo grupo de 70 a 79 anos.

Emergência

Em janeiro, o DF decretou situação de emergência em saúde pública em meio a uma explosão de casos de dengue. O decreto, publicado no Diário Oficial da União, citava não apenas a expansão de casos da dengue, mas “risco de epidemia por doenças transmitidas pelo [mosquito] Aedes aegypti”, o que inclui enfermidades como zika e Chikungunya, além da febre amarela.

Vacinação

O DF foi a primeira unidade da Federação a iniciar a vacinação contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o último dia 9, crianças de 10 e 11 anos podem ser imunizadas contra a doença. O esquema vacinal consiste em duas doses com intervalo de três meses. Ao todo, 15 unidades básicas de saúde (UBS) estão aplicando a vacina.

Para receber a dose, não é necessário agendamento – basta comparecer a um dos pontos que fazem a aplicação do imunizante acompanhado dos pais ou responsáveis e apresentar um documento de identificação e a caderneta de vacinação.

Mais sete municípios do estado ee SP começam vacinação contra dengue

Mais sete cidades da região do Alto Tietê, no estado de São Paulo, deram início à imunização contra a dengue nesta terça-feira (20). Ao todo, 11 cidades da região serão contempladas nesta primeira etapa da vacinação, que começou ontem no estado, no município de Itaquaquecetuba.

Hoje começa a aplicação em Guarulhos, Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Mogi das Cruzes, Santa Isabel e Suzano, conforme informações divulgadas pelas prefeituras. O público-alvo são crianças de 10 e 11 anos, conforme diretriz do Programa Nacional de Imunizações, definido pelo Ministério da Saúde.

Além dos documentos de identificação pessoal da criança e do responsável, é preciso apresentar comprovante de endereço no município, assegurando que a campanha alcance prioritariamente os moradores locais.

O imunizante Qdenga, da farmacêutica Takeda, é uma vacina tetravalente, que protege contra os quatro sorotipos do vírus da dengue (DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4). O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas.

Cidades

Guarulhos recebeu 34.270 doses do imunizante, que estão disponíveis em 24 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Ambulatório da Criança e do Adolescente. Os endereços das UBS podem ser consultados no site da prefeitura. Já o Ambulatório da Criança fica na rua Osvaldo Cruz, 151, Centro.

Arujá recebeu 2.343 doses, que estão sendo aplicadas em todas as UBS da cidade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, além do Centro de Especialidades Médicas (CEM).

Ferraz de Vasconcelos recebeu 4.994 doses e terá quatro polos da vacinação nas seguintes UBSs: CSII, Santo Antônio, Vila Margarida e Vila São Paulo. A vacinação ocorrerá das 8 às 16h.

Guararema, que recebeu 800 doses, terá início da aplicação nas escolas da rede municipal de ensino, em crianças cujos pais autorizaram a aplicação. Já na Unidade Temporária de Saúde e no Centro de Especialidades de Saúde e Apoio à População, o atendimento será realizado a partir de quarta-feira (21), em dias úteis, das 8h às 16h.

Mogi das Cruzes recebeu 12.143 doses da vacina a serem aplicadas em cinco unidades de saúde, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. São elas, as UBSs Braz Cubas, Ponte Grande, Vila Natal, Vila Nova Aparecida e USF Nova Jundiapeba. Nesta primeira semana, a vacinação também ocorre no sábado (24).

Santa Isabel recebeu 1.423 doses da vacina, que serão aplicadas em todas as unidades de saúde do município. Além das unidades de saúde, a vacinação também está prevista para ocorrer nas escolas, com o cronograma a ser divulgado em breve.

Suzano, que recebeu 8.409 doses, terá vacinação de hoje até sexta-feira (23), das 8h às 16h, em todos os 24 postos de saúde da cidade. A prefeitura ressaltou ainda que são requisitos não ter contraído dengue nos últimos seis meses, não ter apresentado doença febril aguda nas últimas 24 horas, não ser uma criança imunodeprimida que tenha HIV sem tratamento e não realizar tratamento de quimioterapia ou fazer uso de medicamentos imunobiológicos.

Próximos dias

Biritiba Mirim, com 821 doses da vacina, começará a aplicação na quinta-feira (22). Alunos da rede de ensino municipal e privada, com faixa etária de 10 e 11 anos, receberão um termo de autorização para que os responsáveis assinem e liberem a aplicação da vacina contra dengue. Nesta fase, o imunizante será aplicado na própria escola.

Poá, que recebeu 2.834 doses, começa a vacinação na quarta-feira (21). A ação acontecerá nas escolas públicas municipais, estaduais e particulares, mediante envio do termo de consentimento assinado pelos pais ou responsáveis e a partir da região com maior incidência endêmica. A campanha segue até 7 de março, quando a vacinação será realizada na UBS Calmon Viana, mediante a disponibilidade de doses.

Salesópolis, com 419 doses, tem previsão de início das aplicações nesta quinta-feira (22) para estudantes de escolas e, na semana que vem, em unidades de saúde.

Entenda

Ao todo, 521 cidades de 16 estados, além do Distrito Federal, foram selecionadas pelo Ministério da Saúde para iniciar a campanha de vacinação contra a dengue em fevereiro. Os municípios compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença.

 

Dengue: preferitura de Belo Horizonte decreta situação de emergência

O cenário epidemiológico e assistencial levou a Prefeitura de Belo Horizonte a decretar situação de emergência em saúde pública. A medida é resultado da epidemia de dengue e outras arboviroses na capital mineira. As ações de combate às doenças se estendem a todas as áreas da cidade por um período de seis meses, que pode ser prorrogado se for necessário.

O texto do decreto do prefeito Fuad Noman foi publicado neste sábado (17), no Diário Oficial do Município. A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) terá que instituir diretrizes gerais para a execução das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública, “podendo, no âmbito de sua competência, editar normas complementares para a fiel execução do disposto neste decreto”.

Uma das medidas definidas no decreto autoriza a entrada forçada em imóveis públicos ou particulares vagos, não habitados ou abandonados. Essa ação poderá ser feita sem a necessidade prévia de autorização dos proprietários. “Seguindo um fluxo de atuação já estabelecido, a entrada forçada será realizada após três tentativas de vistoria em dias e horários distintos. Não sendo possível a visita, um relatório com a situação de risco para arboviroses será encaminhado aos órgãos responsáveis pela fiscalização para tomar as medidas cabíveis”, informou a prefeitura.

A abertura forçada também está autorizada em imóveis onde os ocupantes se recusem a dar acesso aos Agentes de Combate a Endemias (ACE). Caberá à Defesa Civil dar apoio na intensificação de ações de mobilização, com visitas noturnas nas residências para agendar as vistorias que não puderem ser realizadas pelos ACE ou Agentes Sanitários (AS) durante o horário comercial.

A ampliação da carga horária dos contratos dos profissionais foi autorizada para permitir o enfrentamento da situação de emergência. Isso será feito por meio de atos simplificados de aditivos. A medida, no entanto, depende de concordância do trabalhador, além da dispensa do intervalo de 30 dias para as possíveis renovações. O decreto também dispensa licitações para aquisições de bens e serviços.

Atendimentos

De acordo com a prefeitura da capital mineira, a circulação simultânea de três sorotipos do vírus da dengue (DEN I, DEN II e DEN III) e da chikungunya, além do aumento considerável de casos e a situação de epidemia na cidade, “tornaram imprescindíveis a necessidade de declarar a situação de emergência”. Os dados mais recentes indicam que Belo Horizonte registrou 3.718 casos positivos de dengue e 259 de chikungunya.

O esquema montado pela prefeitura para receber a população inclui três Centros de Atendimento às Arboviroses (CAAs), nas regionais Barreiro, Centro-Sul e Venda Nova, que funcionam diariamente das 7h às 22h. Além disso, os atendimentos podem ser feitos nas Unidades de Reposição Volêmica (URVs) das regionais Centro-Sul e Venda Nova.

Esses locais, que ficam abertos todos os dias, durante as 24 horas, recebem exclusivamente os usuários encaminhados pelos centros de saúde e CAAs e que precisam de hidratação venosa e assistência contínua. A população pode ser atendida ainda em uma outra URV no Hospital Júlia Kubitschek, no Barreiro, que foi aberta em parceria com a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) e atende os usuários 24h por dia.

A prefeitura afirmou ainda que para ampliar os atendimentos, centros de saúde abrem durante os fins de semana, para prestar assistência tanto no sábado, como no domingo. Como orientação adicional, os pacientes devem se dirigir às unidades de saúde no caso de aparecimento de sintomas como febre, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas na pele.

Carioca: Fluminense encara Madureira de olho na classificação

O Fluminense enfrenta o Madureira, a partir das 16h (horário de Brasília) deste sábado (17) no estádio do Maracanã, para tentar encaminhar a classificação para a semifinal do Campeonato Carioca. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.

Ocupando a vice-liderança da Taça Guanabara do Carioca, mas com os mesmos 18 pontos do Flamengo, o Tricolor das Laranjeiras garante a vaga na próxima etapa da competição caso some os três pontos e o Rubro-Negro da Gávea derrote o Boavista na próxima terça-feira (20) na partida que encerra a 9ª rodada.

Porém, mesmo tendo como objetivo a vitória neste sábado, o técnico Fernando Diniz deve mandar a campo uma formação alternativa. A expectativa é de que o Fluminense use o esquema 3-4-3, contando com o retorno de John Kennedy, que estava servindo a seleção Pré-Olímpica, e com a primeira partida de Douglas Costa como titular: Felipe Alves; Felipe Andrade, Antônio Carlos e Diogo Barbosa; Alexsander, Lima, Gabriel Pires e Terans; Douglas Costa, John Kennedy e Lelê.

Esses caras jogam no FLUMINENSE! ⚡️🤘🏿 pic.twitter.com/VNkFn25r6B

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) February 16, 2024

Nesta partida a equipe das Laranjeiras não contará com a presença de Fernando Diniz à beira do gramado, pois o técnico foi expulso na partida da última quarta-feira (14) contra o Vasco.

Se o Fluminense chega ao confronto com a classificação para as semifinais do Carioca encaminhada, o Madureira precisa da vitória para continuar sonhando com a passagem para a próxima fase. O Tricolor Suburbano inicia a rodada na 8ª posição com 10 pontos, quatro a menos do que o Botafogo, que ocupa a 4ª posição.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Madureira e Fluminense com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Rodrigo Campos e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Influenciador Renato Cariani vira réu por tráfico de drogas

O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou réu o influenciador fitness Renato Cariani e mais quatro pessoas. Grupo será julgado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de capitais.

Cariani foi acusado de integrar um esquema criminoso de desvio de produtos químicos para fabricação de drogas, objeto de investigação da Polícia Federal na Operação Hinsberg.

Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, empresas licenciadas em Diadema (SP) para vender produtos químicos emitiam notas fiscais fraudulentas, simulando a venda de insumos para grandes farmacêuticas. No entanto, essas substâncias (como acetona, éter etílico e acetato de etila) não iam para essas farmacêuticas: elas eram desviadas para traficantes e serviam para o refino e adulteração de cocaína e de crack. Entre essas empresas investigadas estava uma que pertencia a Cariani.

De acordo com o Ministério Público, foram identificadas 60 transações desse tipo que totalizavam cerca de 12 toneladas de produtos químicos enviadas para o tráfico. Segundo a denúncia, Cariani e os demais réus teriam dissimulado “valores provenientes dos crimes de tráfico de drogas acima noticiados, por meio de depósitos em espécie realizados por interpostas pessoas, convertendo em ativo lícito o montante aproximado de R$ 2.407.216,00”

A decisão da juíza Maria Vendeiro, da 3ª Vara Criminal de Diadema, dá prazo de dez dias para que os réus apresentem as defesas. Também ficou estabelecido que os réus deverão entregar os passaportes no prazo de 24 horas e que estão proibidos de sair do país.

Cariani tem mais de 7,8 milhões de seguidores somente no Instagram. Na rede social, ele se descreve como professor de química e de educação física, atleta profissional, empresário e youtuber.

A Agência Brasil buscou contato com o influenciador e aguarda posicionamento

Distrito Federal vacina 15,6 mil crianças contra dengue em uma semana

O Distrito Federal imunizou 15.675 crianças de 10 e 11 anos contra a dengue ao longo dos primeiros sete dias de campanha. As 15 unidades básicas de saúde (UBS) destinadas à vacinação funcionaram, inclusive, ao longo de todo o carnaval e seguem aplicando as doses, com dez locais atendendo a partir das 8h e outros cinco, a partir das 13h.

Para receber a vacina, as crianças devem comparecer à unidade acompanhadas dos pais ou responsáveis, com documento de identificação e caderneta de vacinação em mãos. Pessoas diagnosticadas com dengue devem aguardar seis meses para iniciar o esquema vacinal, que consiste em duas doses com intervalo de três meses entre elas.

O Distrito Federal foi a primeira unidade da federação a dar início à campanha de vacinação contra a dengue pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na última quinta-feira (15), o estado de Goiás também iniciou a imunização de crianças de 10 e 11 anos em 51 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a Secretaria de Saúde, o Distrito Federal registrou 20,4 mil casos prováveis de dengue em uma única semana, totalizando 67.897 casos prováveis da doença desde o início do ano. Foram confirmados 23 óbitos pela doença enquanto 66 estão em investigação.

As regiões administrativas com mais notificações são Ceilândia (12.983), Taguatinga (3.772), Sol Nascente/Pôr do Sol (3.701), Brazlândia (3.305), Samambaia (2.819), Santa Maria (2.731), São Sebastião (1.968), Gama (1.785), Plano Piloto (1.490) e Guará (1.397).

 

Entenda

Ao todo, 521 cidades de 16 estados, além do Distrito Federal, foram selecionados pelo Ministério da Saúde para iniciar a campanha de vacinação contra a dengue a partir de fevereiro. Os municípios compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença.

O público-alvo para a imunização, crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, foi acordado seguindo recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização e da Organização Mundial de Saúde (OMS), mas precisou ser fracionado em razão da quantidade limitada de doses fornecidas pelo fabricante, o laboratório japonês Takeda.

 

Jair Renan é indiciado por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) confirmou, nesta quinta-feira (15), a conclusão do inquérito vinculado à Operação Nexum, deflagrada em agosto do ano passado, para investigar um possível esquema de fraudes, estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. O caso envolve Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o seu instrutor de tiro, Maciel Alves.  

De acordo com a PCDF, ao final da investigação, cujos detalhes estão sob sigilo, tanto Jair Renan quanto Maciel Alves foram formalmente acusados pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. O relatório final da investigação foi encaminhado ao Poder Judiciário no dia 8 de fevereiro, informou a corporação. Agora, cabe ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) analisar o caso e decidir se oferece denúncia contra ambos para que se instaure um processo penal na Justiça.

Ainda no ano passado, foi realizada uma operação policial de busca e apreensão contra os acusados. O inquérito apontava, de acordo com os investigadores, “para a existência de uma associação criminosa cuja estratégia para obter indevida vantagem econômica passa pela inserção de um terceiro, ‘testa de ferro’ ou ‘laranja’, para se ocultar o verdadeiro proprietário das empresas de fachada ou empresas ‘fantasmas’, utilizadas pelo alvo principal e seus comparsas”. A Operação Nexum foi conduzida pelo Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) da Polícia Civil do DF.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o advogado Admar Gonzaga, responsável pela defesa de Jair Renan, que disse não ter nada a declarar sobre o caso, no momento. Já defesa de Maciel Alves não foi localizada até a publicação do texto.  

PGR concorda com quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável à quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como os de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares. 

O deputado é alvo de inquérito no Supremo, aberto em dezembro pelo ministro do Supremo Luiz Fux, a pedido da PGR. A suspeita é de que tenham ocorrido desvios de salários no gabinete do parlamentar. A investigação apura os crimes de peculato, concussão e associação criminosa.

Em parecer assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, a PGR disse que o caso de Janones se enquadra nas possibilidades de quebra de sigilos, diante de “fortes indícios” de irregularidades. 

“No caso, como os elementos de informação já reunidos apontam concretamente para a participação dos investigados no esquema de desvio de recursos públicos e recepção de vantagem indevida, não há dúvida quanto à necessidade do afastamento dos respectivos sigilos bancário e fiscal”, diz o parecer da PGR. 

O processo foi movido após parlamentares de oposição terem apresentado notícias-crime contra o deputado. O caso veio à tona depois que o portal Metrópoles publicou um áudio em que Janones aparece solicitando a seus assessores o repasse de parte dos salários para ajudar a pagar prejuízos com a campanha eleitorai de 2016. Naquele ano, o parlamentar disputou a prefeitura de Ituiutaba (MG), mas não foi eleito.

Assessores a quem Janones enviou o áudio ainda trabalham com o parlamentar e foram ouvidos pela Polícia Federal (PF) no caso. Para pedir as quebras de sigilo dos envolvidos, os investigadores apontaram divergências nos depoimentos. 

O deputado André Janones ainda não se manifestou sobre o parecer da PGR. Desde que o caso veio à tona, o parlamentar nunca negou a autoria do áudio. Ele alega que a mensagem seria uma espécie de “vaquinha” para cobrir gastos de campanha. 

Ainda em dezembro, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processo contra Janones, após representação do PL.