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Camara-e.net e Procon RJ alertam consumidor sobre fraudes on-line

Camara-e.net e Procon RJ alertam consumidor sobre fraudes on-line

A proximidade do O Dia do Consumidor, a ser comemorado sexta-feira (15), levou o Procon-RJ e a Câmara Brasileira de Economia Digital (camara-e.net) a alertar as pessoas sobre compras feitas on-line e os golpes golpes que podem ocorrer, principalmente em promoções.

Durante esta semana, o Procon RJ realiza um mutirão de negociações de débito. Nesta terça-feira (12), as negociações envolvem concessionárias de serviços públicos, na quarta (13) e na quinta-feira (14), bancos e, na sexta, empresas de telecomunicações e a Riocard Mais, de bilhetagem eletrônica.

A primeira recomendação é evitar compras por impulso para não cair em situações de endividamento ou superendividamento, disse a diretora de Atendimento do Procon RJ, Evelyn Capucho, à Agência Brasil. “Que ele [consumidor] verifique se o produto ou serviço que deseja serão de fato úteis ou necessários.”

Segundo Evelyn, é preciso também verificar a reputação das lojas e dos fornecedores procurados. “Uma pesquisa simples mesmo, na internet, para saber o que outras pessoas que já contrataram com aquela empresa têm falado sobre aquele produto ou serviço, sobre o atendimento no pós-venda, é extremamente importante. Que o comprador verifique se a loja disponibiliza meios de contato, como e-mail, telefone, WhatsApp, para que ele possa sanar qualquer problema que tiver.”

Comércio eletrônico

Um dos principais cuidados com o comércio eletrônico é não clicar em links recebidos por e-mail. O coordenador dos Comitês de Meios de Pagamento e Antifraude da Câmara Brasileira de Economia Digital (camara-e.net), Gerson Rolim, explicou que, quando alguém recebe um cupom de uma loja conhecida, entra no site do estabelecimento e usa o cupom ali. A questão do link recebido por e-mail tem a ver com “chance gigantesca” de ataques de phishing, em que o fraudador finge que é de uma marca conhecida, manda um falso cupom de desconto ou uma promoção atraente e, quando o consumidor clica, acaba caindo em uma loja falsa, onde terá os dados roubados.

Em entrevista à Agência Brasil, Rolim destacou a existência de variações desse golpe que vêm por WhatsApp, SMS, ou chamadas de voz, baseadas em inteligência artificial (IA). De acordo com Rolim, esse tipo de golpe teve uma evolução, suportada por IA. Uma das formas mais comuns hoje é uma ligação em que se informa que a pessoa tem uma conta pendente em lojas conceituadas de e-commerce, com cartão de bancos eletrônicos. Nesse caso, a chance de o consumidor que recebe a ligação ter feito uma compra nesse site, usando o cartão desse banco é grande. “Aí, o golpista pega a pessoa no contrapé, e ela acaba passando seus dados via telefone.”

Rolim enfatizou que nem loja nem operadora de cartão ligam para fazer esse tipo de solicitação. ”Recebeu uma ligação como essa? Desligue imediatamente. Se a pessoa está com dúvida sobre alguma transação que fez, entra no site do cartão, ou da loja, e faz uma investigação. Nunca repasse seus dados em ligações suspeitas de que há uma transação pendente ou alguma compra que precisa ser confirmada. Este é um golpe que atinge o consumidor mais de uma vez por semana e vai ter novas tentativas nas sazonalidades fortes do e-commerce, como Dia do Consumidor, Dia das Mães, Dia das Crianças, Dia dos Namorados, Natal e Black Friday, alertou.

Evelyn Capucho lembrou que o Procon RJ disponibiliza em seu site uma cartilha sobre fraudes virtuais, além de uma lista de endereços considerados não confiáveis, que é atualizada anualmente. “É importante o consumidor ter conhecimento da lista para que possa fazer uma consulta sobre lojas que não conhece e ver se o site do qual recebeu oferta consta dela lista para evitar problemas.”

Rolim sugeriu ainda que, se a pessoa não conhece o site, tire as dúvidas sobre a idoneidade da loja no Reclame Aqui, no qual descobrirá se existem reclamações sobre aquele portal e se são pertinentes. “Outro termômetro muito bacana sobre sites desconhecidos na área do turismo é o TripAdvisor, para saber informações sobre determinado hotel ou destino turístico”. Segundo Rolim, as dicas mais básicas são as que protegem com mais segurança.

Promoções

A camara-e.net alerta que o consumidor fique atento especialmente em datas determinadas, porque “não existe almoço grátis”. E é preciso desconfiar de promoções muito tentadoras. “Se a oferta é muito tentadora, se o desconto está além do bom-senso, desconfie. Porque, normalmente, isso é fraude, é tentativa de levar a pessoa uma transação que só vai dar dor de cabeça, levar o dinheiro e os dados pessoais dela, que não vai ter os produtos e serviços que está almejando.”

Evelyn Capucho confirmou que o consumidor deve desconfiar sobretudo de ofertas que estão absurdamente fora dos valores praticados pelo mercado. “Que ele se certifique de todas as formas antes de fazer a compra porque pode ser um golpe.”

Tanto Evelyn quanto Rolim alertam que é preciso ficar sempre atento às datas de entrega e aos meios de pagamento, além de canais de comunicação pós-venda. Antes de fazer a compra, o consumidor deve verificar se existe serviço de atendimento ao consumidor (SAC) para reclamar ou pedir apoio se houver problema no pós-venda.

O valor do frete é importante porque, às vezes, a pessoa recebe uma promoção, mas, quando faz o cálculo, descobre que é vantajoso comprar o produto naquela promoção, acrescentou Evelyn. Às vezes, a data de entrega pode não ser útil para a finalidade que o consumidor deseja.

Segundo Rolim, é preciso observar também se existe um cadeado verde de identidade no site que está sendo acessado, o que mostra que o endereço é confiável. “São informações básicas que a gente acaba esquecendo de olhar”. Outra dica é comprar em sites que oferecem outros meios de pagamento além de cartão de crédito, Pix ou transferência bancária. Segundo Rolim, o Pix é um meio de pagamento muito importante hoje em dia, mas dá menos segurança, caso a pessoa seja ludibriada. No caso do cartão de crédito, há possibilidade de fazer o estorno da transação se o consumidor tiver problema no fornecimento do produto ou com a idoneidade do site.

O consumidor deve manter também os softwares (programas de computador) atualizados. “O sistema operacional, navegador e antivírus devem estar sempre atualizados para evitar vulnerabilidades”, afirmou.

Riscos e problemas

Para Rolim, o crescente do uso da inteligência artificial por criminosos exigirá novas táticas de mitigação de riscos, porque a utilização da IA com intenções maliciosas está mudando o cenário de fraude e de risco, aumentando a eficácia dos esforços dos fraudadores e colocando novos desafios para estabelecer e provar a identidade de alguém.

O comércio eletrônico brasileiro fechou o ano passado com faturamento de R$ 185,7 bilhões e cerca de 395 milhões de pedidos atendidos. Considerando o cenário das fraudes, 22% dos consumidores já passaram por uma tentativa, mas não chegaram a ser vítimas do golpe; 7% foram ludibriados e 71% não sabem se já sofreram tentativa de fraude.

Os esquemas de fraude mais conhecidos pelos usuários são: smishing (31%), cartão de crédito roubado ou cobrança fraudulenta (24%), golpe com Pix (24%), ligação telefônica fraudulenta (16%), fraude em site legítimo (20%), phishing (16%), dinheiro ou vale-presente (12%), roubo de identidade (9%) e conta hackeada (9%).

Smishing é uma tática criminosa em que se tenta convencer uma pessoa a fornecer informações privadas através de mensagens SMS ou de texto. Já o phishing é falsificação de identidade, definido também como fraude eletrônica para obter informações confidenciais.

No caso de problemas resultantes de compras, Evelyn Capucho disse que o primeiro passo é entrar em contato com a empresa que gerou o problema. Não conseguindo solucionar o problema diretamente com a empresa, o consumidor deve se documentar com o número do protocolo, mensagens trocadas por e-mail e WhatsApp e procurar um dos canais de atendimento do Procon RJ para registrar a reclamação neste site.

Cobertura vacinal completa contra covid em crianças não chega a 12%

Cobertura vacinal completa contra covid em crianças não chega a 12%

@ebc

A cobertura vacinal completa contra a covid-19 em crianças é baixa e traz um alerta para a persistência no número de mortes causadas pela doença. Entre os jovens com menos de 14 anos, apenas 11,4% receberam as três doses do imunizante. O alerta foi feito nesta segunda-feira (11) pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Faculdade de Medicina de Petrópolis.

Desde 2023, a vacina da covid-19 está disponível para crianças a partir de 6 meses de idade. O esquema vacinal completo é composto por três doses para esse público. O boletim Observa Infância aponta que, quanto menor a idade, menor a aplicação do imunizante. Na população adulta, 14,9% estão com o ciclo completo (quatro doses da vacina).

Entre crianças de 6 meses e 2 anos de idade, 14,2% tomaram duas doses e apenas 6,3% completaram o ciclo de três aplicações.

No universo de 3 a 4 anos, 23,1% têm duas doses e apenas 6,7% completaram a cobertura vacinal. Já entre as crianças de 5 a 11 anos, pouco mais da metade recebeu (56%) duas aplicações, enquanto apenas 12,8% tomaram as três doses.

Vacinação x mortes

O boletim traz dados sobre mortes de crianças com covid-19 para enfatizar a eficácia da vacina. A comparação se dá sempre entre as oito primeiras semanas dos anos entre 2021 e 2024.

Em 2021, foram 118 mortes de crianças de até 14 anos, representando 38,3% do total de óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na faixa etária. No ano seguinte, esse número saltou para 326, equivalendo a 47,1% das mortes por SRAG.

Em 2023, período em que já havia imunizante para crianças a partir de 6 meses de idade, o número de mortes regrediu a 50, sendo 24,5% do total de óbitos por SRAG. Agora em 2024, o número foi praticamente o mesmo, 48, sendo 32,4% dos casos de morte por SRAG.

Para a Fiocruz, os números indicam a eficácia da vacinação, que deve ser intensificada. Segundo os pesquisadores, a persistência no número de mortes entre 2023 e 2024 pode estar diretamente associada à baixa cobertura vacinal.

“Apesar da diminuição observada entre 2022 e 2023, a relativa estabilidade dos números de óbitos em 2024 é preocupante, sublinhando a necessidade urgente de esforços concentrados para aumentar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes, como uma estratégia chave para combater efetivamente a disseminação do coronavírus e proteger os mais jovens das formas graves da doença”, afirma o boletim.

“Temos uma vacina segura, eficiente e disponível em todos os municípios. Precisamos usar o recurso que nós temos para garantir a saúde das crianças, especialmente em um cenário desfavorável com a circulação de outras doenças perigosas, como a dengue”, alerta o coordenador do Observa Infância, Cristiano Boccolini.

Vítimas de golpes afirmam que o tráfico humano ainda é um problema no Camboja

@news-wiki

9 de março de 2024

Mais de um ano após a repressão do governo do Camboja às fraudes de ciberescravatura, grupos anti-tráfico de seres humanos afirmam que as fraudes ainda operam em grande escala, lançando dúvidas sobre a narrativa oficial de que o Camboja abordou significativamente o seu problema de tráfico de seres humanos.

O Camboja tem recebido ampla atenção pela sua epidemia de tráfico de seres humanos, na qual os trabalhadores são forçados a enredar vítimas estrangeiras em esquemas de fraude online. Em Setembro de 2022, o governo invadiu complexos fraudulentos, resultando em milhares de detenções e deportações.

Desde então, as autoridades cambojanas afirmam ter reduzido o tráfico de seres humanos, contestando um relatório da ONU que estimava haver 100 mil vítimas no Camboja e acusando os meios de comunicação de reportagens “infundadas”.

Entretanto, a atenção internacional voltou-se para a crescente ciberescravatura no norte de Mianmar e ao longo da fronteira Mianmar-Tailândia.

Mas os grupos de defesa das vítimas afirmam que, em vez de encerrarem, algumas operações foram deslocadas temporariamente durante a repressão, antes de reabrirem no Camboja. As ONG afirmam que identificar e resgatar as vítimas tornou-se mais difícil à medida que o governo nega publicamente a dimensão da indústria.

“Pela nossa observação, os golpes online não diminuíram”, disse Tola Moeun, diretor executivo do Centro para a Aliança do Trabalho e dos Direitos Humanos, com sede em Phnom Penh, à VOA. “Não sabemos por que não houve uma ação clara e continuamos a ver isso acontecer”.

Outro observador internacional que trabalha na questão, que pediu anonimato para manter relações com o governo, disse à VOA: “É claro que o volume de tráfico para o Camboja para fraudes forçadas regressou aos níveis anteriores a Setembro de 2022 e talvez exceda isso”.

Dengue: apenas 2 de cada 10 vacinas entregues pelo SUS foram aplicadas

Dengue: apenas 2 de cada 10 vacinas entregues pelo SUS foram aplicadas

@ebc

De um total de 1,2 milhão de doses distribuídas pelo governo federal para 521 municípios, apenas 250 mil vacinas contra a dengue foram aplicadas até o momento. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (8) pelo diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

Em entrevista coletiva, ele lembrou que a pasta contabiliza, ao todo, 365 mil doses aplicadas, já que, além da estratégia elaborada pelo SUS, há ainda iniciativas como a do município de Dourados (MG), que está imunizando toda a população local com idade entre 4 e 59 anos, graças a uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde com o fabricante da Qdenga.

O diretor destacou que, num primeiro momento, a pasta distribuiu um quantitativo de doses para crianças de 10 e 11 anos. Diante dos relatos de baixa procura pela imunização e de doses com a data de validade próxima, o ministério optou por ampliar a faixa etária a receber a vacina neste momento, passando a chamar também adolescentes de 12 a 14 anos.

Entenda

O Ministério da Saúde selecionou um total de 521 municípios de 16 estados brasileiros, além do Distrito Federal, para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença.

Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, compõem o público-alvo da imunização. De janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

Alerta aos pais

Há mais de 15 anos, a pediatra Natália Bastos atende desde pacientes recém-nascidos a adolescentes na capital federal. Em entrevista à Agência Brasil, ela destacou que há uma explosão de casos de dengue e que os pais precisam ter cautela.

“Gostaria de emitir esse alerta pedindo aos pais que não vacinaram as crianças, que procurem a sala de vacina para que seja aplicada a Qdenga [vacina contra a dengue]. É uma vacina contra a dengue feita com o vírus atenuado, uma vacina muito segura. Está sendo desenvolvida pelo laboratório Takeda desde antes da covid-19, antes da pandemia. Então, não é uma vacina nova, não é uma vacina que foi desenvolvida às pressas. Já existem vários estudos e ela passou por todas as etapas.”

Natália destacou que o esquema vacinal completo da Qdenga, com duas doses, garante cerca de 80% de eficácia e que os efeitos colaterais, inclusive em crianças, são pequenos – sobretudo quando comparados aos que uma infecção por dengue pode causar.

“Com uma dose, você tem, geralmente, efeitos colaterais imediatos muito leves e, com 10 dias, algumas manchas no corpo ou alguma dor no corpo. Mesmo assim, são poucos sintomas tendo em vista o que um quadro de dengue pode causar na criança ou no adulto.”

“Enquanto estava na sala da rede privada, era uma vacina que estava custando, em média, de R$ 400 a R$ 500. Hoje, a vacina está disponível na sala do centro de saúde, gratuitamente. Então, convido todos os pais a procurarem a vacina com os filhos de 10 a 11 anos com urgência”, concluiu.

Mulheres estão fora da direção de grandes filmes nacionais em 2022

Mulheres estão fora da direção de grandes filmes nacionais em 2022

@ebc

O levantamento Cinema Brasileiro: raça e gênero nos filmes de grande público (1995-2022), feito pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), mostrou que nenhuma mulher dirigiu os filmes de grande público lançados em 2022. O Gemaa faz o monitoramento das desigualdades no cinema brasileiro desde 1995, analisando dados disponíveis do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA), da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Na sondagem de 2022, foram analisados os dados mais recentes de espectadores no país.

“A gente consegue ver quais os filmes lançados no Brasil que tiveram mais espectadores. Selecionamos dez filmes de grande público, porque são eles que concentram a maior parte dos frequentadores que vão às salas de cinema ver produções nacionais. Eles dão uma perspectiva daqueles filmes que estão atingindo mais a população”, disse nessa quinta-feira (7) à Agência Brasil a subcoordenadora de Pesquisas do Gemaa, Marcia Rangel. Ela é também pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Os filmes escolhidos são narrativas de ficção, excluindo documentários e filmes infantojuvenis.

Esses filmes são também aqueles que concentram mais recursos, têm maior potencial de permanecer mais tempo nas salas de exibição e maior divulgação. “Acabam tendo uma posição privilegiada de recursos”. De acordo com o Gemaa, isso significa que a distribuição de recursos públicos para a realização de longas-metragens nacionais é afetada por grandes disparidades, com reflexos na sociedade.

Marcia Rangel afirmou que, em vários anos, as mulheres não conseguiram ascender a essas posições de privilégio de grandes produções, considerando mulheres em geral, brancas e negras. Mas a situação é ainda pior para as mulheres negras. Em todo o período analisado (de 1995 a 2022), nenhum desses longas-metragens foi dirigido por mulheres negras” – 2022 foi o sexto ano sem registro de filmes de grande público dirigidos por mulheres. Os anteriores foram registrados em 2003, 2009, 2010, 2011 e 2012.

Diretores negros

Por outro lado, se 2022 ficou marcado como um ano ruim para a diversidade de gênero entre diretoras, em relação à questão de raça os homens negros marcaram presença. Entre os dez filmes de grande público lançados no período, dois foram dirigidos por homens negros: Medida Provisória, de Lázaro Ramos, e Marte Um, de Gabriel Martins. Essa última produção é resultado de um edital afirmativo, destinado a financiar longas-metragens de realizadores negros de ambos os sexos.

“A inserção de homens negros na direção de filmes de grande público é recente. Aconteceu pela primeira vez em 2020 (com Jeferson De e Hilton Lacerda) e se repetiu em 2022. Mas o que esses dados revelam é que existe certa estabilidade, tanto do ponto de vista da desigualdade de gênero quanto da desigualdade de raça, ou seja, uma sub-representação de mulheres e de pessoas negras nas posições de poder no audiovisual brasileiro”, disse Marcia. Em alguns anos somente é vista maior inserção de mulheres brancas e, mais recentemente, pela primeira vez, de homens negros. “Mas, em geral, os postos de poder são controlados por homens brancos”.

Marcia lembrou que, em anos recentes, a Ancine e a Secretaria do Audiovisual começaram a investir em políticas públicas voltadas a fomentar a diversidade. “Tivemos os primeiros editais especiais direcionados ao recorte de gênero e raça, a dar fomento a filmes de mulheres e de pessoas negras e, também, a determinação de cotas em editais de ampla concorrência, o que foi um grande avanço no cenário que tínhamos na distribuição desigual de recursos no cinema brasileiro. Agora, novas políticas públicas têm sido lançadas. Então, existe um cenário de otimismo de que as coisas voltem a melhorar”.

Roteiro

Na função de roteiro, as mulheres também foram minoria em 2022. “O roteiro é função que tem um pouco mais de inserção feminina e certa abertura aos homens negros também, nos últimos anos. Mas, mesmo assim, as mulheres estão em posição de desvantagem”. A pesquisa revela que, no período analisado, os filmes de grande público tiveram seis roteiristas mulheres brancas, contra sete homens brancos e quatro homens negros. O ano de 2022 foi o que registrou menor dominação de homens brancos na função, embora persistindo a total exclusão de mulheres negras. Para o Gemaa, considerando que mulheres e negros são grandes grupos populacionais no país, essas disparidades “são gritantes” e convivem com outras, como a de falta de variação de identidade de gênero.

Elenco

O que os dados dizem sobre as posições de direção, roteiro e elenco é que são dominadas por homens brancos. No que diz respeito, por exemplo, à representação, que é o que aparece nas telas, Marcia avaliou que são também os homens brancos que têm não só maior inserção como também maior diversidade nos tipos de personagens representados. “Existe certo reflexo. Os homens brancos dominam as posições de construção narrativa e isso acaba refletindo também naquilo que é construído, nos personagens que são desenvolvidos”.

Nas três posições (direção, roteiro e elenco), o Gemaa não vê vantagens para as mulheres. O que se vê, a cada dia, são mais movimentos de cineastas organizados reivindicando mais oportunidades e se contrapondo ao que colocam como distribuição desigual de recursos.

Marcia Rangel admitiu que quando há uma diretora em um longa-metragem de destaque, esse é um acontecimento que foge ao esquema instalado. “Podemos dizer que foi uma pessoa que ultrapassou diversas barreiras que são, na verdade, compartilhadas por mulheres em várias posições no mercado de trabalho e não só no cinema, que tem essas particularidades”.

Para o Gemaa, os indicadores sociais referidos devem ser considerados de maneira crítica – o cinema brasileiro é dependente de fomento público e a maior presença de realizadores brancos entre os líderes de filmes com bom desempenho de bilheteria tem relação com o acesso privilegiado que esse grupo desfruta em termos de recursos para a produção de seus projetos. Mudanças deverão ocorrer a partir das políticas públicas, como os editais especiais, ou ações afirmativas em editais de ampla concorrência, visando a promover mudanças na indústria audiovisual nacional.

Justiça Federal anula três condenações do ex-governador Sergio Cabral

Justiça Federal anula três condenações do ex-governador Sergio Cabral

@ebc

A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral conseguiu anular três condenações que haviam sido sentenciadas no âmbito da Operação Lava Jato pela 7ª Vara Criminal Federal, do juiz Marcelo Bretas. As decisões foram tomadas na última quarta-feira (6) pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Cabral ficou preso de novembro de 2016 a dezembro de 2022, quando obteve o direito de prisão domiciliar. Dois meses depois, deixou a prisão domiciliar. Ele havia sido condenado a mais de 400 anos de prisão.

As três sentenças anuladas pelo TRF2 somam cerca de 40 anos de prisão e são relacionadas a três operações derivadas da Lava Jato: C’est Fini, Ratatouille e Unfair Play.

Redistribuição

Os processos anulados serão redistribuídos. Isso não significa que Cabral foi inocentado nem, necessariamente, que os casos voltaram à estaca zero. A fase de instrução, com depoimentos, por exemplo, pode ser aproveitada pelos juízes que receberem os processos. Eles podem proferir sentenças a partir da análise das provas já produzidas nos autos.

Operação C’est Fini

Em relação à Operação Cest Fini, a 1ª Turma decidiu que Justiça Federal é incompetente para julgar o feito, anulando a sentença de primeiro grau e determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A Operação C’est Fini apura a denúncia de pagamento de propinas ao ex-governador para beneficiar a empresa Gelpar em contratações com o estado do Rio de Janeiro destinadas à prestação de serviços do Poupa Tempo. A ação foi deflagrada em 2017 pela Polícia Federal. O ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro Carlos Nuzman também é réu na C’est Fini.

Operação Ratatouille

Sobre as operações Ratatouille e Unfair Play, o TRF2 considerou que o caso compete à Justiça Federal, mas que a 7ª Vara Federal Criminal não possui competência para julgar os fatos apurados.

Seguindo o entendimento dos desembargadores, o processo da Ratatouille deverá ser redistribuído por sorteio para uma das varas federais criminais do Rio de Janeiro, que terá 30 dias para ratificar ou não os atos decisórios expedidos na ação.

Já no processo da Unfair Play 2, as partes deverão ser ouvidas para que seja decidido sobre a possível competência da 10ª Vara Federal Criminal, para a qual foi distribuída a ação da Operação Unfair Play 1.

Uma das fundamentações da 1ª Turma é que os fatos investigados não envolvem verba federal, e, além disso, não houve a prática de crime em prejuízo de bens, serviços ou interesse da União.

A Operação Ratatouille investiga a acusação de pagamento de vantagens indevidas ao ex-governador em contratos de fornecimento de alimentos e serviços especializados de limpeza e administrativos para o estado.

Operação Unfair Play 2

A Operação Unfair Play 2 trata de pagamento de propinas na contratação de serviços terceirizados ao governo estadual e para a compra de votos de membros da comissão que escolheria a cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Com relação aos processos das Operações Ratatouille e Unfair Play 2, os desembargadores seguiram entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que os fatos tratados em ambas não são conexos às ações penais das operações Calicute e Eficiência, estas sim de competência do juízo questionado.

Sergio Cabral

Cabral não tem ainda condenação em última instância, ou seja, sem chance de recurso. Mas, como já foi sentenciado em segunda instância, o ex-governador é impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar eleições. Ele governou o estado de 2007 a 2014.

Marcelo Bretas

Responsável pela condução dos julgamentos da Lava Jato na Justiça Federal do Rio de Janeiro, o juiz Marcelo Bretas está afastado do cargo desde fevereiro de 2023, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele é investigado por irregularidades na condução de processos.

Uma das denúncias foi feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que alega irregularidades na negociação de delações premiadas.

Outro processo foi aberto pelo atual prefeito do Rio, Eduardo Paes, que diz ter sido prejudicado intencionalmente por Bretas na eleição para o governo do Rio de Janeiro em 2018. Na época, Bretas homologou uma delação premiada que envolvia Paes em um suposto esquema de propinas faltando poucos dias para a votação, perdida por Paes.

A terceira denúncia foi aberta pelo corregedor nacional de Justiça, sobre possíveis irregularidades na prestação de serviços judiciais sob responsabilidade de Bretas.

Os advogados do juiz Marcelo Bretas negam qualquer irregularidade.

Paraná amplia vacinação contra a dengue para faixa de 12 a 14 anos

Paraná amplia vacinação contra a dengue para faixa de 12 a 14 anos

@ebc

A Secretaria de Saúde do Paraná recomendou, nesta quinta-feira (7), que todos os 30 municípios selecionados para ofertar a vacina contra a dengue ampliem o público-alvo para 12 a 14 anos de idade. De acordo com o governo do estado, a mudança segue instrução da nota técnica da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.

A ampliação da vacinação também leva em conta a baixa procura pela vacina nos municípios. Levantamento preliminar da Secretaria de Saúde indica que apenas 23,5% das doses recebidas do governo federal no dia 22 de fevereiro foram aplicadas. Em números absolutos, foram 8.252 doses aplicadas de um total de 35.025 distribuídas.

Em nota, a pasta destacou que as vacinas têm validade até 30 de junho, o que faz com que os municípios tenham pouco mais de 3 meses para utilizar o imunizante. Crianças de 10 e 11 anos de idade seguem sendo vacinadas contra a dengue, como já vinha acontecendo desde o início da campanha.

Números

O último boletim epidemiológico do estado contabiliza 32.094 novos casos prováveis de doença; 15.361 casos confirmados e 14 óbitos. Ao todo, o período epidemiológico iniciado em agosto de 2023 soma 187.594 casos prováveis, 73.928 casos confirmados e 37 mortes pela doença.

O Paraná é o quarto estado com a maior incidência de dengue, com 1.095 casos para cada 100 mil habitantes, atrás do Espírito Santo, com 1.270 casos para cada 100 mil habitantes, de Minas Gerais, com 2.135 casos para cada 100 mil habitantes, e do Distrito Federal, com 4.275 casos para cada 100 mil habitantes.

Estados

Além do Paraná, o Acre, Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul também ampliaram a faixa etária de imunização contra a dengue para 14 anos de idade. A cidade do Rio de Janeiro também começou nesta quinta-feira a vacinação contra a dengue de adolescentes de 13 e 14 anos.

Inicialmente, os estados haviam chamado apenas crianças de 10 e 11 anos, já que o número de doses é limitado. Entretanto, diante da baixa procura, alguns governadores optaram por chamar também adolescentes de 12 a 14 anos.

Alerta

Há mais de 15 anos, a pediatra Natália Bastos atende desde pacientes recém-nascidos a adolescentes na capital federal. Em entrevista à Agência Brasil, ela confirmou que há uma explosão de casos de dengue, e alerta que os pais precisam ter cautela.

“Gostaria de emitir esse alerta pedindo aos pais que não vacinaram que procurem a sala de vacina para fazerem a Qdenga [vacina contra a dengue]. É uma vacina feita com o vírus atenuado, uma vacina muito segura. Está sendo desenvolvida pelo laboratório Takeda desde antes da covid-19, antes da pandemia. Não é uma vacina nova, não é uma vacina que foi desenvolvida às pressas. Já existem vários estudos e ela passou por todas as etapas”,disse a médica.

Natália assegurou que o esquema vacinal completo da Qdenga, com duas doses, garante cerca de 80% de eficácia e que os efeitos colaterais, inclusive em crianças, são pequenos, sobretudo quando comparados aos que uma infecção por dengue pode causar.

“Enquanto estava na sala da rede privada, era uma vacina que estava custando, em média, de R$ 400 a R$ 500. Hoje, a vacina está disponível na sala do centro de saúde gratuitamente. Então convido todos os pais a procurarem a vacina com urgência”, apela a médica.

STF suspende ordem de apreensão de celulares de jornalistas

STF suspende ordem de apreensão de celulares de jornalistas

@ebc

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia Civil a apreender aparelhos eletrônicos dos jornalistas Alexandre Aprá, Enock Cavalcanti e Marco Polo de Freitas Pinheiro, incluindo celulares e computadores.

Na decisão, assinada nessa quarta-feira (6), a ministra determinou a citação do governador Mauro Mendes, para que ele se manifeste no caso. O inquérito no qual a busca e apreensão foi autorizada tem o governador como vítima.

Em 6 de fevereiro, a Polícia Civil deflagrou a Operação Fake News 3, em Cuiabá, na qual foram apreendidos os aparelhos dos três jornalistas.

Segundo a polícia, eles são investigados pela “veiculação de informações, sabidamente falsas, em sites, bem como grupos de aplicativos de mensagens, com o fito de atingir a honra e imagem de autoridades públicas, em verdadeira indústria de desinformação”. O trio é apontado como suspeito dos crimes de calúnia, difamação e associação criminosa.

O Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Instituto Vladmir Herzog se juntaram a dois dos jornalistas investigados e acionaram o Supremo por meio de uma reclamação constitucional.

As entidades e os jornalistas alegam que os profissionais são alvo de perseguição judicial, por publicarem informações sobre suposto esquema para garantir decisões judiciais favoráveis ao garimpo no estado.

Na reclamação, as entidades sindicais argumentam que a decisão do juiz João Bosco Soares, do Núcleo de Inquérito Policiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que autoriza a apreensão e o acesso da polícia aos telefones celulares dos jornalistas, viola decisão do STF que consagrou o direito à informação.

Outro argumento é que o objetivo da apreensão dos celulares é violar o sigilo das fontes dos jornalistas, garantido pela Constituição.

Cármen Lúcia deu 48 horas para o magistrado responsável esclarecer sua decisão. Em seguida, a ministra determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente parecer “com a urgência que o caso recomenda”.

“Esse é o primeiro passo, onde demonstraremos que há uma série de inquéritos e processos abertos de forma sistemática contra jornalistas para atender pedidos do governador”, disse o advogado André Mateus, que representa os jornalistas.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do governador Mauro Mendes e aguarda manifestação.

Vacinação contra a dengue no Rio chega à faixa de 13 e 14 anos

Vacinação contra a dengue no Rio chega à faixa de 13 e 14 anos

@ebc

A cidade do Rio de Janeiro começou, nesta quinta-feira (7), a vacinação contra a dengue em jovens de 13 a 14 anos. Dessa forma, toda a faixa etária de 10 a 14 anos está coberta pela campanha de vacinação. Esse é o público-alvo determinado pelo Ministério da Saúde.

O número de mortes por dengue na cidade passou de dois para quatro. As vítimas mais recentes são duas mulheres, uma de 71 anos e outra de 24 anos. Ambas moram em bairros da zona oeste do Rio, a região com maior incidência da doença.

“As duas com uma dengue muito grave, sinais graves de desidratação. A gente recomenda que, aos primeiros sintomas – febre, dor no corpo, dor atrás dos olhos – procurem uma unidade de saúde para diagnosticar a doença e realizar o tratamento”, orienta o secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz.

Desde o início da campanha, em 23 de fevereiro, foram aplicadas 48 mil doses da vacina. O objetivo é imunizar todos os 345 mil jovens de 10 a 14 anos.

“A expectativa é vacinar nessa semana ainda 90 mil crianças. Infelizmente a gente teve uma baixa adesão das crianças de 10 e 11 anos. A vacina é nova, é natural que haja baixa adesão no início, mas a gente reforça com os pais que é muito segura. Essa criança fica protegida para a vida toda contra a dengue, os quatro sorotipos”, explica o secretário.

A vacina Qdenga, do laboratório japonês Takeda, está disponível em todas as 238 unidades de atenção primária do município. Outro ponto de aplicação é no Super Centro Carioca de Vacinação, em Botafogo, na zona sul, que funciona todos os dias, das 8h às 22h. A unidade do Super Centro em Campo Grande, na zona oeste, que fica no ParkShoppingCampoGrande, também funciona todos os dias, de acordo com o horário de funcionamento do shopping.

Para receber o imunizante, o menor de idade deve estar acompanhado de um responsável e apresentar carteira de identidade ou certidão de nascimento. O esquema vacinal é de duas doses, com um intervalo de três meses entre elas.

A Qdenga é segura, eficaz e foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Jovens que já tiveram dengue também devem receber o imunizante. As exceções são gestantes, lactantes, pessoas com imunodeficiência congênita ou adquirida — como terapias imunossupressoras, infecção por HIV sintomática ou evidência de função imunológica comprometida — e pessoas com hipersensibilidade aos componentes da vacina.

Quem teve quadro recente de dengue deve esperar 6 meses para receber a vacina. Quem tem sintomas da doença precisa buscar atendimento médico e avaliar a possibilidade da vacinação.

Casos

No estado, são 104,5 mil casos prováveis (notificados e ainda não descartados) e 15 mortes confirmadas. A cidade do Rio apresentou em 2024 52.865 casos da doença, mais que o dobro de todo o ano de 2023, 22.754. No país são 1.289.897 registros e 329 mortes.

Cuidados

Os principais sintomas da dengue são febre alta, dor de cabeça, atrás dos olhos, no corpo e nas articulações, prostração, mal-estar e manchas vermelhas pelo corpo.

Para evitar a proliferação do mosquito transmissor é importante evitar a formação de criadouros, como manter caixa d’água bem vedada, colocar areia em vasos de plantas, não permitir que garrafas velhas e pneus acumulem água da chuva e limpar bem calhas de casas.

A proteção individual pode ser feita com a aplicação de repelentes, uso de calças e camisas com mangas compridas, e manter telas de proteção em janelas e portas.

Dengue: três estados e DF ampliam idade de vacinação para 12 a 14 anos

Dengue: três estados e DF ampliam idade de vacinação para 12 a 14 anos

@ebc

Acre, Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul ampliaram a faixa etária de imunização contra a dengue para 14 anos. Inicialmente, os estados haviam chamado apenas crianças de 10 e 11 anos, já que o número de doses é limitado.

Diante da baixa procura pela vacinação nos postos de saúde, alguns governadores optaram por chamar também adolescentes de 12 a 14 anos, conforme público-alvo definido pelo Ministério da Saúde.

O Acre ampliou a vacinação em razão do baixo número de doses aplicadas e, consequentemente, do grande estoque nos municípios selecionados. A vacina segue sendo distribuída para crianças de 10 e 11 anos. Caso a procura continue baixa, a Secretaria de Saúde informou que vai enviar ao governo federal uma solicitação de extensão da vacinação para as outras regionais de saúde do estado.

No Distrito Federal, a vacinação de adolescentes de 12 a 14 anos começou nesta terça-feira (5). De acordo com a Secretaria de Saúde, 81 salas de vacinação foram preparadas para atender o grupo. A imunização contra a dengue segue aberta para crianças de 10 e 11 anos. A pasta recebeu 71.702 doses e, até o último sábado (2), apenas 25.310 haviam sido aplicadas, sendo que a data de validade do imunizante é 30 de abril.

Em Goiás, a ampliação da faixa etária foi feita na semana passada. Em nota, a Secretaria de Saúde informou que a decisão foi tomada em razão da “preocupante baixa na procura pelo imunizante”. A pasta distribuiu 158.505 doses para 134 municípios selecionados pelo governo federal e, até o último dia 29, apenas 20.753 crianças haviam sido imunizadas, o equivalente a 13% da população-alvo.

O Mato Grosso do Sul ampliou a faixa etária após reunião com representantes do Programa Nacional de Imunizações (PNI). De acordo com a Secretaria de Saúde, estados que se sentirem confortáveis para fazer a ampliação receberam autorização do governo federal para fazê-lo. A imunização contra a dengue no Mato Grosso do Sul segue aberta para crianças de 10 e 11 anos.

Alerta aos pais

“Gostaria de emitir esse alerta pedindo aos pais que não vacinaram que procurem a sala de vacina para fazerem a Qdenga [vacina contra a dengue]. É uma vacina feita com o vírus atenuado, uma vacina muito segura. Está sendo desenvolvida pelo laboratório Takeda desde antes da covid-19, antes da pandemia. Então, não é uma vacina nova, não é uma vacina que foi desenvolvida às pressas. Já existem vários estudos e ela passou por todas as etapas.”