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Governo define regras para Programa Manoel Querino de Qualificação

Governo define regras para Programa Manoel Querino de Qualificação

O Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ), lançado em novembro de 2023 com a meta alcançar 100 mil trabalhadores, vai integrar oficialmente o Sistema Nacional de Emprego (Sine), a partir de março. Uma resolução com regras de funcionamento da nova política pública foi publicada, nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial da União e entrará em vigor no dia 1º do próximo mês.

O PMQ passa a substituir o Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional (Qualifica Brasil), que foi extinto, com o objetivo de contribuir com a formação geral, o acesso e a permanência no mercado do trabalho. A política funcionará estruturada em um sistema de quatro modalidades: qualificação social e profissional; passaporte qualificação; certificação profissional; e fomento a estratégias de geração de emprego e renda.

De acordo com o texto, o PMQ tem como público prioritário os beneficiários do seguro-desemprego; trabalhadores desempregados, que integram o banco de dados do Sine, ou que tenham sido afetados por transformação tecnológica ou reestruturação econômica; e beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico, por exemplo. As populações vulnerabilizadas, da promoção da equidade de gênero, do combate ao racismo e de todas as formas de discriminação também são prioritárias, segundo as regras, que citam outros 17 grupos populacionais nessas condições, além de tornar obrigatória a destinação de 10% das vagas para atendimento a pessoas com deficiências.

Qualificação

As ações formativas serão parte de projetos específicos para a oferta de cursos de iniciação e aperfeiçoamento profissional, de forma presencial e híbrida, ou seja, parte à distância e parte presencial. A carga horária mínima de conteúdos básicos, será de 40 horas, para cursos de iniciação ou aperfeiçoamento. Os conteúdos de formação profissional, terão um mínimo de 60 horas, sendo 30% de prática profissional.

Passaporte qualificação

O passaporte qualificação será viabilizado por parcerias com instituições de ensino profissionalizante, para a disponibilização de vagas em cursos, conforme a necessidade do trabalhador e as exigências do mercado de trabalho.

Certificação profissional

Essa modalidade tem como foco a validação de conhecimentos, competências e saberes desenvolvidos pela experiência profissional, ou por meio de educação formal. A ideia é promover políticas públicas nacionais em articulação com o Ministério da Educação para viabilizar essa modalidade.

Emprego e renda

As ações de fomento a estratégias de geração de emprego e renda preveem investimentos de acordo com as finalidades do PMQ, e têm como referência as iniciativas e boas práticas em qualificação social e profissional.

Os recursos para financiamento do programa têm origem no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e podem ser executados diretamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) , com a contratação de instituições privadas ou por colaboração com instituições sem fins lucrativos; ou ainda indiretamente por meio de outras unidades federativas, com transferência de recursos fundo a fundo, ou pela execução descentralizada com órgãos da União. Outras fontes de recursos também poderão complementar os investimentos necessários ao programa.

OMS doa 9 micro-ônibus para ilhas Maurício

OMS doa 9 micro-ônibus para ilhas Maurício

@news-wiki

21 de fevereiro de 2024

Nove veículos Urvan, a um custo de Rs 12,6 milhões, foram doados ao Ministério da Saúde e Bem-Estar de Maurício pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no sábado, 17 de fevereiro de 2024, no Sir Seewoosagur Ramgoolam National Hospital (SSRNH), em Pamplemousses. Nesta ocasião também foi realizado o Prêmio Controle de Prevenção de Infecções (IPC) 2022 e foi concedido um escudo ao SSRNH pela obtenção das melhores pontuações entre os Hospitais Regionais na aplicação das medidas de IPC.

O ministro da Saúde e Bem-Estar, Dr. Kailesh Kumar Singh Jagutpal, a Representante da OMS nas Maurícias, Dra. Anne Marie Ancia, e outras personalidades estiveram presentes.

Em comunicado, Jagutpal falou sobre a doação dos veículos Urvan esclarecendo que quatro foram convertidos em ambulâncias para serem utilizadas em hospitais regionais, quatro para transporte de pacientes e um foi doado para a Ilha Rodrigues. O ministro, ainda, falou sobre os benefícios desta doação na ampliação da frota de ambulâncias existente e na possibilidade de substituição de ambulâncias com mais de vinte anos, bem como na prestação de maior conforto aos pacientes durante o transporte.

Jagutpal elogiou a OMS por estar na vanguarda das doações, seja em termos de financiamento, formação, estratégias ou directrizes, e pelo seu apoio inabalável ao Ministério nos seus esforços para melhorar os serviços. Na mesma linha, discorreu sobre a importância da formação digital para o pessoal de saúde, agora que o projecto e-saúde está a ser implementado em toda a ilha.

No que diz respeito ao Prêmio IPC, Jagutpal lembrou que desde 2020 o Ministério, em colaboração com a OMS, tem trabalhado numa estratégia para melhorar as medidas de IPC nos hospitais. Anualmente é realizada uma avaliação para garantir que as diferentes equipes esteja sendo formadas para que as medidas de PCI possam continuar, pois isso é essencial, nomeadamente nos blocos operatórios, berçários e Unidade de Cuidados Intensivos. Destacando a dedicação e resiliência demonstradas pelo pessoal do SSRNH face às adversidades, o ministro acrescentou que este prêmio visa homenagear as contribuições do Director Regional de Saúde, do Superintendente Médico e da sua Equipa de PCI na implementação de protocolos de PCI apropriados em o hospital.

O ministro da Saúde reiterou assim o apoio do Ministério em termos de formação e orçamento para adquirir o que for necessário em matéria de PCI, para que se mantenha o nível que já alcançaram.

Por sua vez, Ancia sublinhou que esta doação está relacionada com a escassez de veículos médicos nos tempos de pandemia da covid-19, nomeadamente para o transporte adaptado de pacientes em diálise e outras pessoas que necessitem de encaminhamento médico.

Ela enfatizou o compromisso da OMS em mobilizar os recursos necessários para preencher esta lacuna, acrescentando que a OMS está empenhada em apoiar o ministério nos seus esforços para melhorar a qualidade dos cuidados e serviços como parte da sua abordagem para alcançar resultados nacionais, regionais e internacionais, objetivos de saúde pública e proteger as populações contra emergências de saúde.

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Conforme Copyright no rodapé do portal do Governo de Maurício, o material pode ser reproduzido desde que citada a fonte e divulgado o link para o texto.

Cartilha mostra como evitar vetores e pragas após alagamentos

Cartilha mostra como evitar vetores e pragas após alagamentos

@ebc

A previsão de novos temporais e enchentes por todo o país levou o Conselho Federal de Química (CFQ) a elaborar uma cartilha alertando a população para evitar e controlar o surgimento de pragas em casa, principalmente aquelas que residem ou se deslocam em locais propensos a alagamentos.

O conselheiro Ubiracir Lima, do CFQ, lembrou que todo ano, a população brasileira enfrenta problemas resultantes de chuvas intensas, como dificuldade de escoamento e problemas sanitários, que provocam uma série de agravos à saúde. “Em situações de emergência, o essencial é tomar cuidado com a água, alimentos e a própria higiene”, destacou Lima em entrevista à Agência Brasil.

Nessas situações, muitas doenças podem ser transmitidas, como leptospirose, hepatite, tétano, e viroses como diarréias agudas. “E, óbvio, tem deslocamento de alguns animais peçonhentos. Eles também fogem desses alagamentos. Deve-se ter especial cuidado porque o contato conosco pode originar alguns problemas, principalmente em locais de enchentes e destroços”.

Além de conselheiro do CFQ, Ubiracir Lima é membro da Câmara Técnica de Saneantes (Cates), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele alerta que antes de usar qualquer produto desinfetante, o cidadão deve conferir se ele foi regulado ou não pela Anvisa, no site do órgão.

“Ele pode acessar o site da Anvisa para saber o status de determinado produto e se aquele artigo que ela vai adquirir está regularizado ou não na Anvisa, ou se é um produto clandestino. O risco é que o produto clandestino não funciona”. Na rotulagem há, inclusive, informações precisas sobre como utilizar aquele produto e quais são os riscos que apresenta.

Desinfecção

O conselheiro do CFQ avaliou, por outro lado, que nem toda população tem acesso a produtos industrializados para desinfecção de água ou ambiente quando ocorrem alagamentos, para evitar agravos à saúde, ou mesmo capacidade de aquisição desses artigos. Por isso, indicou produtos que são de baixíssimo custo. Os principais são água sanitária e sabão. “Na nossa cartilha, a gente menciona algumas técnicas para a própria pessoa utilizar esse desinfetante universal e estratégico que nós temos no Brasil com algumas diluições, para poder trabalhar”.

Para ter acesso a água potável em situações de emergência em saúde, a receita é filtrar a água com pano, ferver por alguns minutos e, em seguida, adicionar duas gotas de água sanitária por litro. “Estou produzindo agora meu desinfetante que pode ser usado em situação emergencial para desinfeção de uma água para consumo. Para frutas, legumes, verduras que tenham tido contato com água de enchente, há produto industrializado e regulado pela Anvisa, disse Ubiraci Lima. No entanto, se o cidadão se encontrar em uma região de alagamento, com isolamento de alguns grupos, pode recorrer à água filtrada e fervida com uma colher de sopa de água sanitária para cada litro de água, utilizando essa solução para a desinfecção de hortifrutigranjeiros.

Para a limpeza de pisos e paredes, após lavá-los com água e sabão, deve-se, em seguida, buscar o processo de desinfecção, sabendo que é preciso adicionar mais de uma colher de sopa de água sanitária para cada litro de água. “E vou passar essa solução em pisos e nas próprias paredes. Eu estou evitando aquele microrganismo que possa me levar a agravos de saúde”.

Contra vetores e pragas urbanos, a indicação do conselheiro do CFQ é evitar amontoados de madeiras e de resíduos orgânicos, que são restos de alimentos. A orientação é colocar esses materiais em sacos isolados e tentar remover da região onde a pessoa se encontra, buscando caçambas ou situações que tenham sido pensadas pela própria comunidade para tentar armazenar esses resíduos. “Dessa forma, eu vou tentar evitar ao máximo o aparecimento desses vetores”. Indicou também repelentes, pesticidas industrializados que são regulados pela Anvisa.

Descarte

No caso de enxurradas, materiais que absorvem água, como colchões e travesseiros devem ser descartados, porque ficam impregnados. Já os objetos que não absorvem água podem receber o processo de limpeza imediato com água e sabão em abundância, lembrando que essa água foi filtrada e fervida e recebeu algumas gotas de água sanitária, deixando os objetos em contato por cerca de 30 minutos.

Depois, pode-se usar álcool 70% nos objetos não absorventes ou a solução de água com duas colheres de água sanitária por litro.

Se a caixa d’água encheu e entrou um pouco de lama, Lima recomenda que ela seja esvaziada e higienizada, lavando-a com água filtrada e fervida misturada com duas gotas de água sanitária para cada litro. Depois disso, enche-se a caixa d’água, adicionando-se duas colheres de sopa, de novo, de água sanitária por litro.

“Vou multiplicando o número de colheres de acordo com a quantidade de litros que contém minha caixa d’água. E vou deixar em contato por, no mínimo, 30 minutos. Depois, vou remover essa água com sabão e lavar a caixa de novo com água filtrada e fervida, mais uma vez com duas gotas de água sanitária por litro”, explica.

No caso de cisternas, entretanto, a orientação é buscar um especialista, ou mesmo um agente oficial da região ou da prefeitura, antes de usar. “Para fazer uma análise microbiológica, para verificar se existe algum tipo de contaminante, ou seja, algum tipo de microrganismo.

Prevenção

As campanhas do CFQ são feitas anualmente, mas, segundo Ubiracir Lima, essas situações de emergência em saúde pública poderiam ser evitadas se as autoridades fossem pró-ativas e começassem a pensar na temporada de chuvas no início do ano, antes da estação de verão, porque, talvez, se entendesse quais são as comunidades mais sensíveis e desprotegidas e fossem montadas campanhas prévias.

“E elaborassem políticas públicas que fossem preventivas aos agravos que acontecem todo ano”. Limpeza de ruas, manutenção de sistemas de escoamento são medidas de prevenção e controle que deveriam ser feitas, apontou. “O governo federal pode contar com nossa ajuda e nosso suporte, ele sendo o capitão dessas atividades estruturadas”, concluiu Ubiracir Lima.

Cartilha

A cartilha foi elaborado em parceria com a Associação dos Controladores de Vetores e Pragas Urbanas (Aprag), o Sindicato das Empresas de Controle de Vetores e Pragas Urbanas (Sindprag) e a Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (Abipla).

O material apresenta estratégias e cuidados necessários para evitar infestações de pragas e vetores urbanos, em uma linguagem simples e acessível. As cartilhas se assemelham com histórias em quadrinhos e podem ser acessadas em formato digital, no site do CFQ.

Nigéria: estrela do time de futebol é alvo de ataques após derrota na Taça das Nações Africanas

Nigéria: estrela do time de futebol é alvo de ataques após derrota na Taça das Nações Africanas

@news-wiki

19 de fevereiro de 2024

As autoridades nigerianas de futebol e os jogadores seniores das Super Águias saíram em defesa de Alex Iwobi, um dos membros mais conhecidos internacionalmente da equipe que disputou a Taça das Nações Africanas de 2023, depois de ter sido vítima de cyberbullying. Iwobi foi titular em seis das sete partidas pelas Super Águias na Copa das Nações Africanas de 2023 e foi fundamental para a inesperada chegada do país da África Ocidental à final.

Apesar de ter ajudado a sua equipa a chegar à final, alguns adeptos dizem que o meio de 27 anos que joga na Inglaeterra não teve um desempenho à altura na derrota por 2-1 para a Costa do Marfim. Eles também criticaram seus companheiros de time, incluindo o Jogador de Futebol do Ano da CAF em 2023, Victor Osimhen.

“Alex Iwobi realmente decaiu. Ele foi uma ameaça durante seu tempo no Arsenal”, escreveu um usuário do Twitter-X. “Não, venha a Nigéria novamente, é melhor se mudar para Gana”, escreveu outro.

Iwobi foi alvo de críticas semelhantes depois que a Nigéria perdeu por 1 a 0 para a Tunísia nas oitavas de final da Copa das Nações Africanas de 2021. Ele recebeu cartão vermelho aos 66 minutos de jogo.

Ademola Olajire, porta-voz da Federação Nigeriana de Futebol, dise que as autoridades não estão satisfeitas com os ataques a Iwobi e às Super Águias. “A federação nigeriana de futebol condena na íntegra os ataques cibernéticos ao meio-campista do Super Eagles, Alex Iwobi. Os ataques virulentos ao jogador são desnecessários, dado o seu compromisso e dedicação ao dever pela pátria ao longo dos anos”, disse Olajire à VOA.

Olajire também disse que os torcedores devem pensar em Iwobi como o jogador de classe mundial que ajudou as Super Águias a se classificarem para a Copa do Mundo FIFA de 2018, realizada na Rússia. “Não podemos esquecer de repente o grande momento que ele (Iwobi) teve pela Nigéria ao marcar aquele gol contra a Zâmbia, em Uyo, que classificou a Nigéria para a Copa do Mundo de 2018 na Rússia”, disse o porta-voz.
Ahmed Musa, o capitão das Super Águias, apoiou Olajire.

“Queridos fãs, quero pedir-lhes que parem com o cyberbullying dirigido a Alex Iwobi. O cyberbullying não é apenas uma violação da decência, mas também um crime grave”, escreveu Musa no X. O capitão das Super Águias disse que Iwobi não é o culpado pela derrota do time para a Costa do Marfim, acrescentando: “Alex deu tudo de si em campo, assim como todos os membros do nosso time”.

“Estamos com você, capitão”, disse William Troost-Ekong, outro membro das Super Águias, eleito o Melhor Jogador do Torneio da Copa das Nações de 2023.

Iwobi foi um dos jogadores nigerianos com mais partidas pela Copa das Nações Africanas, tendo representado a seleção em mais de 76 ocasiões desde sua estreia em 2015.

O jogador é sobrinho de Augustine “Jay Jay” Okocha, integrante do time Super Eagles que é considerado um dos melhores dribladores do futebol mundial. Especialistas dizem que Iwobi foi vítima de uma comparação de longa data com seu tio, que venceu a Copa das Nações em 1994 e jogouno time francês Paris Saint-Germain. Okocha também jogou na Premier League inglesa entre 2002 e 2006, pelo Bolton Wanderers.

Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

Notificação de infecções pelo vírus HTLV passa a ser compulsória

Notificação de infecções pelo vírus HTLV passa a ser compulsória

@ebc

Infecções pelo vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV) em gestantes, parturientes, puérperas e crianças expostas ao risco de transmissão vertical passaram a ser de notificação compulsória no Brasil. Isso significa que profissionais de saúde de serviços público e privado devem comunicar obrigatoriamente os casos ao Ministério da Saúde.

Em nota, a pasta informou que a inclusão do HTLV na lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública permite estimar o número de pessoas com o vírus e a quantidade de insumos necessários, além de qualificar a rede de atenção para atendimento dessa população.

O próximo passo, de acordo com o Ministério, é a definição – entre entes federal, estaduais e municipais – do rastreamento universal de gestantes e testes confirmatórios, conforme aprovação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) este ano.

“Além disso, serão realizadas as definições dos casos e instrumentos para notificação; a qualificação das equipes de vigilância epidemiológica municipais e estaduais; o estabelecimento do fluxo de notificação; e o monitoramento dos casos”, completou a pasta.

Vírus

O HTLV, da mesma família do HIV, foi descoberto na década de 1980. O vírus infecta principalmente as células do sistema imunológico e possui a capacidade de fazer com que percam sua função de defender o organismo.

A infecção está associada a doenças inflamatórias crônicas como leucemia, linfoma de células T do adulto (ATLL) e mielopatia associada ao HTLV-1 (HAM). Outras manifestações como a dermatite infecciosa, uveíte, síndrome de sicca, ceratite intersticial, síndrome de Sjögren, tireoidite de Hashimoto, miosite e artrite, embora de menor gravidade, também são associadas ao vírus.

O tratamento é direcionado de acordo com a doença relacionada ao HTLV. O paciente deve ser acompanhado nos serviços de saúde e, quando necessário, receber seguimento em serviços especializados para diagnóstico e tratamento precoce de doenças associadas ao vírus.

Números

A estimativa do governo federal é que mais de 800 mil pessoas estejam infectadas pelo HTLV no Brasil. O vírus pode ser transmitido durante relações sexuais sem o uso de preservativo e pelo compartilhamento de seringas e agulhas.

O HTLV também pode ser transmitido verticalmente, de mãe para filho, sobretudo via amamentação e, de forma mais rara, durante a gestação e no momento do parto.

O ministério tem como meta eliminar a transmissão vertical do HTLV até 2030, objetivo alinhado às diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Último manicômio do Sistema Único de Saúde no Rio fecha as portas

@ebc

O Hospital Psiquiátrico Santa Mônica, em Petrópolis, na região serrana fluminense, encerrou suas atividades no último dia 8. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que monitorava a situação da unidade e investigava, desde janeiro, a morte de 15 pacientes.

Segundo o MPRJ, o hospital privado era o último manicômio conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em funcionamento no estado do Rio. Um relatório de 2022 mostrou que o hospital atendia a 154 pacientes, dos quais 97 estavam internados havia dois anos. Quarenta e sete deles estavam na unidade entre dez e 25 anos.

Ainda de acordo com o MPRJ, a unidade não respeitava os direitos das pessoas internadas e nem oferecia os serviços de saúde mental necessários.

Segundo a prefeitura de Petrópolis, os últimos 29 pacientes que estavam internados na unidade, que não haviam sido reinseridos em suas famílias, foram encaminhados para residências terapêuticas na cidade.

Presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) Ana Paula Guljor afirma que ainda há hospitais psiquiátricos com internações no Rio, mas que o Santa Mônica era a última grande instituição com lógica manicomial no estado.

“Hoje a gente ainda tem alguns locais [com internações], mas esses estão buscando uma transição [para um novo modelo]”, afirma a psiquiatra. “Mas acho que é um momento muito importante de a gente poder comemorar que estruturas com histórico de aprisionamento e exclusão de pessoas estejam se fechando, por mais que ainda existam esses outros”.

Segundo Guljor, os manicômios são estruturas caracterizadas por internações de longa permanência, ou seja, de mais de dois anos de duração, e onde as singularidades dos pacientes não são respeitadas.

“Aquele sujeito, sua identidade, seus desejos são silenciados. A existência daquele sujeito passa a ser uma existência que é padronizada com todos [os outros pacientes] e sua voz não é escutada”.

Para Ana Paula, as residências terapêuticas, uma das opções para receber os pacientes saídos dos manicômios, precisam ser vistas como parte de um sistema de reinserção dessas pessoas.

“Não basta ter a casa. Tem que ter o suporte, tem que ter projetos para uma efetiva inclusão, para não ficar institucionalizado também dentro da casa. É necessário criar uma rede, incluir [as pessoas] num sistema de assistência, em uma rede de articulação naquele território onde ele vai viver. É preciso recolocar as condições de existência desse sujeito. Com muitos deles, a gente consegue fazer um trabalho de retomada educacional, de trabalho em projetos de geração de renda etc”, afirma Ana Paula.

Petrópolis possui 12 residências terapêuticas, moradias assistidas com cuidados de saúde mental voltadas para os pacientes. “”Este é um processo de resgate da dignidade e dos direitos dessas pessoas, permitindo a elas uma vida mais autônoma e integrada à comunidade. Estamos empenhados em resgatar a cidadania dos portadores de transtornos mentais, garantindo a eles o direito de ir e vir”, afirmou o prefeito de Petrópolis, por meio de nota.

A prefeitura informou que inaugurou um novo Setor de Psiquiatria no Hospital Municipal Nélson de Sá Earp, que é referência no atendimento de emergência em Saúde Mental, com 11 leitos.

Petrobras adia recebimento de propostas para contratar plataformas

Petrobras adia recebimento de propostas para contratar plataformas

@ebc

A Petrobras adiou para o dia 14 de junho a data de recebimento de propostas das licitações para contratação das plataformas montadas em casco de navios (FPSO), relacionadas aos Projetos SEAP-I e SEAP-II, em Sergipe. Essas plataformas operam em um sistema flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo.

No comunicado divulgado nesta segunda-feira (19), a companhia informou que interage com o mercado fornecedor a cada processo de contratação, e que no caso dos dois projetos foi necessário prorrogar o prazo e o aprimoramento das condições do edital, para garantir atratividade e competitividade aos certames. “Com esse movimento, a Petrobras segue buscando a contratação dos FPSOs, o desenvolvimento dos campos de Sergipe Águas Profundas e o atendimento ao seu Plano Estratégico”, explica a empresa.

De acordo com a Petrobras, o programa Sergipe Águas Profundas (Seap) terá dois módulos, cada um com uma plataforma. Conforme os números da empresa, a capacidade de produção da primeira unidade é 120 mil barris de petróleo por dia e 10 milhões de metros cúbicos de gás natural, também diariamente. Na segunda unidade, a capacidade de processamento diário será a mesma, mas a de gás vai atingir 12 milhões de metros cúbicos. “Além disso, contará com um gasoduto de escoamento com 134 km de extensão, sendo 111 km no mar e 23 km em terra”, acrescentou no comunicado.

Na avaliação da petroleira, o programa abrirá uma nova fronteira de produção na Região Nordeste, por meio do desenvolvimento de expressivas reservas descobertas, que têm potencial de disponibilizar até 18 milhões de metros cúbicos de gás para o mercado consumidor.

“A companhia empenha todos os esforços necessários para a execução dos projetos que trarão maior oferta de gás nacional ao mercado. Reforçamos ainda que os processos licitatórios seguem em curso, de forma a assegurar o cumprimento do cronograma e a entrada em operação no menor prazo possível”, disse a estatal.

Empregadores têm o dia 29 para enviarem informe de rendimentos

Empregadores têm o dia 29 para enviarem informe de rendimentos

@ebc

Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes. A disponibilização dos informes de rendimentos é obrigatória e pode ser feita pelo correio ou na forma digital, por e-mail, internet ou intranet.

Os informes são necessários para preencher a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2024 (IRPF). Este ano, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda, sem multa, vai de 15 de março a 31 de maio.

Entre as informações contidas nos informes de rendimentos estão o total dos rendimentos tributáveis, a exemplo dos salários; os descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); os rendimentos tributáveis exclusivamente na fonte, como o 13º salário; imposto de renda retido na fonte, se houver; eventuais rendimentos isentos, como venda das férias e descontos; e despesas com plano de saúde ou odontológico coletivo, se houver.

A declaração do IRPF é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de dois salários mínimos. A nova tabela foi publicada em uma medida provisória no dia 6, e alterou a primeira faixa da tabela progressiva mensal, com elevação do limite de aplicação da alíquota zero, que passou de R$ 2.112 para R$ 2.259,20.

O contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824 mensais será beneficiado com a isenção porque, em razão do desconto simplificado de R$ 564,80, que resulta em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, o mesmo limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.

A Receita orienta o contribuinte a guardar os informes de rendimentos por, no mínimo, 5 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao do processamento da declaração. A regra também vale para os demais documentos que servem para comprovar as informações prestadas na declaração.

Empregadores têm até o dia 29 para enviarem informe de rendimentos

Empregadores têm até o dia 29 para enviarem informe de rendimentos

@ebc

Mulheres são maioria no bacharelado em escola referência em ciência

Mulheres são maioria no bacharelado em escola referência em ciência

@ebc

O número de mulheres aprovadas na terceira edição do curso de graduação em Ciência e Tecnologia, da Ilum Escola de Ciência, em Campinas (SP), foi maior do que de homens pela primeira vez. A faculdade gratuita interdisciplinar em Ciência e Tecnologia integra o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), sob supervisão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A lista da primeira chamada deste ano com os nomes dos 40 aprovados foi divulgada na sexta-feira (2) pela Ilum Escola de Ciência. Dos aprovados, 62,5% são mulheres e o restante 37,5%, homens.

O diretor da Ilum Escola de Ciência e também membro da Academia Brasileira de Ciência, Adalberto Fazzio, explicou que o resultado faz parte da ampliação do debate na sociedade científica sobre a importância do aumento da presença de mulheres na ciência.

Ilum Escola de Ciência, faculdade inovadora e gratuita do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, em Campinas – Foto: Ilum Escola/Divulgação

“Temos visto diversas iniciativas Brasil afora para incentivar essa maior entrada de meninas nos cursos das mais diversas áreas da ciência, e essa mudança na sociedade certamente trará inúmeros benefícios a toda comunidade científica e à sociedade de forma geral”, avalia.

Do total dos convocados, 42,5% são da Região Sudeste; 30%, do Nordeste; 15%, do Centro-Oeste; 10%, do Sul; e 2,5%, do Norte.

A seleção dos aprovados considerou a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); a carta de intenção, com formulário com a manifestação de interesse com relatos de experiências pessoais e escolares; e entrevistas remotas com os pré-selecionados. Metade das vagas foi reservada a estudantes da rede pública de ensino.

Com o lema O Mundo Precisa de Mentes Curiosas e Questionadoras, a Ilum atraiu número recorde de estudantes interessados em se tornar cientistas. A terceira edição do processo seletivo anual registrou 3,9 mil inscrições, de todas as regiões do país, o que resultou em uma média de 97,5 candidatos por vaga, em 2024.

Matrícula

Ilum Escola- Ilum Escola/Divulgação

O curso superior em Ciência e Tecnologia tem 3 anos de duração, em período integral. As matrículas para o curso de bacharelado podem ser realizadas pelos 40 selecionados na primeira chamada, desde segunda-feira (6). Para confirmar o interesse, é necessário preencher digitalmente os dados cadastrais e enviar a documentação necessária.

No caso de desistência da matrícula, a Ilum Escola de Ciência convocará outros candidatos seguindo as classificações.

O início das aulas será em 4 de março.

Benefícios

Desde a primeira edição, todos os estudantes aprovados terão direito à moradia, alimentação e transporte gratuito durante todo o curso. A escola oferece ainda curso de inglês.

No primeiro dia de aula, o aluno recebe o kit de boas-vindas, com um computador pessoal de última geração, já equipado com os programas necessários para realização das atividades acadêmicas.

O aluno da segunda turma de Ciência e Tecnologia Davi José Araújo Pereira, de 20 anos de idade, que saiu de Barra do Corda (MA), conta como esses benefícios mudaram o curso da vida acadêmica dele.

“O acesso à moradia, computador, alimentação, curso de inglês e o pagamento da passagem para Campinas me permitiram estar aqui. Minha família não teria condições financeiras para proporcionar estar em um lugar como a Ilum e nem em Campinas. Quero continuar na Física, fazer doutorado, após me formar”.

O mesmo entendimento tem a aluna da primeira turma do bacharelado Beatriz Borges, de 21 anos de idade, de Aracaju, que tem o sonho de ser cientista desde criança. “Sou de família humilde, a primeira a ingressar em um curso superior. Sempre estudei em escola pública. Não conseguiria me manter, em Campinas, sem a moradia, alimentação, laptop. A Ilum me permitiu sair de Aracaju e fazer uma faculdade de excelência”.

O aluno da primeira turma do curso Gabriel Torquato de Souza, 19 anos de idade, disse que a escola de ciências mudou a vida dele. “Se não fosse a Ilum, estaria trabalhando e fazendo um curso superior à noite [em Manaus]. A qualidade do ensino aqui é de excelência e o projeto pedagógico é voltado para interdisciplinaridade”.

Laboratório da Ilum Escola de Ciência, de Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, em Campinas (SP) – Ilum Escola/Divulgação

Escola de ciência

Criada em 2021 por professores do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), a Ilum Escola de Ciência tem como objetivo formar os cientistas do futuro e, para isso, oferece graduação interdisciplinar e gratuita, com foco na prática em grupo, troca de conhecimentos e experimentação.

A instituição de ensino superior conta com espaços para estudos, trabalhos em equipe e de convivência integrada. O corpo docente usa os quatro laboratórios nacionais considerados de ponta, do CNPEM, ao qual é vinculada.

Toda essa estrutura com equipamentos didáticos avançados é destinada às aulas práticas. Desde o primeiro semestre, os alunos vivenciam uma experiência integrada de imersão no que aprendem em sala de aula.

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Ilum Escola de Ciência, do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, em Campinas (SP) – Foto: Ilum Escola/Divulgação

Estudar ciência no Brasil não é fácil. As condições não são as mais adequadas. Saber que meu país tem um pólo dessa qualidade, me dá muita esperança”, disse a aluna da segunda turma da Ilum Ana Karen de Oliveira Pinto, de 20 anos de idade, natural do Rio de Janeiro.

A Ilum é financiada pelos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Já o CNPEM é uma organização social sem fins lucrativos que integra os laboratórios nacionais de referência para pesquisas nas áreas da saúde, energia renovável, ciências agroambientais, materiais renováveis e tecnologias quânticas. A infraestrutura, com instalações que permitem multiusuários, é aberta à comunidade científica brasileira e internacional.

Nesse centro, trabalham equipes científicas multitemáticas especializadas, que adotam linhas estratégicas de investigações acadêmicas e lideram projetos em parceria com o setor produtivo e industrial, além de formar investigadores e estudantes.

O espaço abriga, também, o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron Sirius, apontado pela comunidade científica como um dos mais modernos aceleradores de elétrons do mundo. Esse complexo da ciência brasileira é usado para investigar a composição e a estrutura da matéria, em variadas formas, com aplicações em inúmeras áreas do conhecimento.