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Concurso Nacional Unificado tem 2,1 milhões de inscritos confirmados

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já registra 2,1 milhões de inscrições confirmadas para este que é considerado o maior certame já realizado para o serviço público federal. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o número abrange tanto os candidatos isentos do pagamento de taxas como aqueles que já tiveram o pagamento confirmado

Ao todo, 2,65 milhões de pessoas se inscreveram no concurso. Faltam, portanto, cerca de 550 mil inscrições a serem confirmadas. O prazo para pagamento da taxa, feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), se encerrou na sexta-feira (16).

Segundo o Ministério, os números ainda são parciais porque foram obtidos durante o final de semana, sem contabilizar algumas compensações bancárias que podem durar até dois dias úteis. O total de inscritos que pagaram a taxa até o final de semana estava em 1,5 milhão. Outros 600 mil candidatos tiveram direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição.

“Após a compensação bancária final dos pagamentos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgará, entre outros dados, o balanço final de inscrições confirmadas e o número total de inscritos por bloco temático”, informou por meio de nota a pasta.

O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova, constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação, será aplicada no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades federativas.

Os inscritos poderão verificar os dados finais no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br.

Local de prova e resultado

A consulta sobre o local de prova estará disponível a partir do dia 29 de abril. A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas, e preliminares das provas discursivas e de redação. No dia 30 de julho, deve sair o resultado final, indicando a classificação dos aprovados.

O concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso a cargos públicos efetivos, zelando pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

A elaboração buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas, bem como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público”.

O Ministério alerta os candidatos sobre a importância de estarem cientes do conteúdo do edital escolhido. Ao todo, são oito documentos que reúnem as regras para concorrer a uma ou mais carreiras divididas por blocos temáticos.

Último manicômio do Sistema Único de Saúde no Rio fecha as portas

@ebc

O Hospital Psiquiátrico Santa Mônica, em Petrópolis, na região serrana fluminense, encerrou suas atividades no último dia 8. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que monitorava a situação da unidade e investigava, desde janeiro, a morte de 15 pacientes.

Segundo o MPRJ, o hospital privado era o último manicômio conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em funcionamento no estado do Rio. Um relatório de 2022 mostrou que o hospital atendia a 154 pacientes, dos quais 97 estavam internados havia dois anos. Quarenta e sete deles estavam na unidade entre dez e 25 anos.

Ainda de acordo com o MPRJ, a unidade não respeitava os direitos das pessoas internadas e nem oferecia os serviços de saúde mental necessários.

Segundo a prefeitura de Petrópolis, os últimos 29 pacientes que estavam internados na unidade, que não haviam sido reinseridos em suas famílias, foram encaminhados para residências terapêuticas na cidade.

Presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) Ana Paula Guljor afirma que ainda há hospitais psiquiátricos com internações no Rio, mas que o Santa Mônica era a última grande instituição com lógica manicomial no estado.

“Hoje a gente ainda tem alguns locais [com internações], mas esses estão buscando uma transição [para um novo modelo]”, afirma a psiquiatra. “Mas acho que é um momento muito importante de a gente poder comemorar que estruturas com histórico de aprisionamento e exclusão de pessoas estejam se fechando, por mais que ainda existam esses outros”.

Segundo Guljor, os manicômios são estruturas caracterizadas por internações de longa permanência, ou seja, de mais de dois anos de duração, e onde as singularidades dos pacientes não são respeitadas.

“Aquele sujeito, sua identidade, seus desejos são silenciados. A existência daquele sujeito passa a ser uma existência que é padronizada com todos [os outros pacientes] e sua voz não é escutada”.

Para Ana Paula, as residências terapêuticas, uma das opções para receber os pacientes saídos dos manicômios, precisam ser vistas como parte de um sistema de reinserção dessas pessoas.

“Não basta ter a casa. Tem que ter o suporte, tem que ter projetos para uma efetiva inclusão, para não ficar institucionalizado também dentro da casa. É necessário criar uma rede, incluir [as pessoas] num sistema de assistência, em uma rede de articulação naquele território onde ele vai viver. É preciso recolocar as condições de existência desse sujeito. Com muitos deles, a gente consegue fazer um trabalho de retomada educacional, de trabalho em projetos de geração de renda etc”, afirma Ana Paula.

Petrópolis possui 12 residências terapêuticas, moradias assistidas com cuidados de saúde mental voltadas para os pacientes. “”Este é um processo de resgate da dignidade e dos direitos dessas pessoas, permitindo a elas uma vida mais autônoma e integrada à comunidade. Estamos empenhados em resgatar a cidadania dos portadores de transtornos mentais, garantindo a eles o direito de ir e vir”, afirmou o prefeito de Petrópolis, por meio de nota.

A prefeitura informou que inaugurou um novo Setor de Psiquiatria no Hospital Municipal Nélson de Sá Earp, que é referência no atendimento de emergência em Saúde Mental, com 11 leitos.

Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei

Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei

@ebc

Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus estabelecimentos. No entanto, é necessário que as restrições sejam comunicadas, de forma clara, antes de os clientes ocuparem mesas ou fazerem pedidos.

Ao comunicar previamente que o estabelecimento se destina exclusivamente à prestação de serviços alimentícios e não pode ser utilizado para finalidades distintas, o comerciante está em conformidade com sua obrigação, conforme estipulado no Código de Defesa do Consumidor, artigo 6, inciso III, que trata do direito à informação do consumidor.

A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carolina Vesentini, esclarece que o consumidor consciente da informação poderá escolher se permanece no estabelecimento ou se procura outro que atenda às suas necessidades.

Consumidor consciente da informação poderá escolher se permanece ou não no estabelecimento. Foto: Anna Zielinska/Gpoint studio/Freepik

“Caso a informação esteja nitidamente disponível para todos os consumidores que optarem por utilizar o estabelecimento, o consumidor estará consciente e, consequentemente, deverá aderir às normas estabelecidas pelo local, mantendo assim sua liberdade de escolha quanto a permanecer ou deixar o estabelecimento e procurar outro que atenda às suas necessidades.”

A discussão surge após viralizar, no início deste mês, nas redes sociais, a filmagem do dono de uma padaria em Barueri (SP), na Grande São Paulo, se irritar, ameaçar e tentar agredir com um pedaço de madeira um cliente que usava um notebook no local, onde consumia alguns alimentos do estabelecimento, conforme vídeo.

Estabelecimentos comerciais

Sobre o caso, em nota pública, a Federação de Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo (Fhoresp) alertou para o que considera como uso inadequado de notebooks, de tablets ou de smartphones em ambientes gastronômicos. “Com o objetivo de evitar novos conflitos, a principal orientação da entidade é que as partes adotem bom senso na utilização dos equipamentos, bem como na aplicação de restrições por parte dos estabelecimentos.”

O diretor-executivo da Fhoresp, Edson Pinto, afirma que, mesmo não tendo essa finalidade, bares, restaurantes, cafés e padarias, frequentemente, oferecem estrutura que comporta trabalho remoto, como acesso gratuito à internet, energia elétrica para carregar as baterias de eletrônicos, além de estacionamento e sanitários.

“A realização de longas reuniões online e a maior permanência nos ambientes gastronômicos, por força do trabalho remoto, estão indo além do consumo in loco e em alguns casos, têm gerado problemas, como o ocorrido há poucos dias em Barueri.”

“Muitos dos clientes querem transformar os locais em verdadeiros escritórios particulares. A prática acaba por reter as mesas por tempo excessivo, e, muitas das vezes, sem consumo equivalente. Trata-se de conduta que impede a rotatividade de outros consumidores que desejam se alimentar”, esclarece o diretor-executivo da Fhoresp, Edson Pinto.

Caso não haja bom senso entre as partes, o diretor sugere que os estabelecimentos adotem restrições, como impedir o acesso de wi-fi, não permitir o carregamento de baterias ou até cobrar valores adicionais, majorar os preços do cardápio ou consumo mínimo pelo uso da estrutura para fins comerciais. “Para reuniões e ações relacionadas ao trabalho administrativo ou criativo, entendemos que os coworkings (espaço e recursos de escritório compartilhados), e os espaços públicos são os ambientes mais propícios.”

A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carolina Vesentini, considera que a questão, realmente, envolve princípios de boa-fé. “Não parece justo que um consumidor ocupe espaço significativo e utilize as instalações e energia do estabelecimento sem fazer consumo, especialmente considerando que o propósito do local é fornecer comida e não oferecer acesso à internet, havendo outros lugares mais adequados para isso”.

Em Brasília, a idealizadora e CEO (Chief Executive Officer) do Betina Cat Café, Mariana Eduarda Brod, entende que a cobrança de taxa pode ser uma saída. “Atualmente, com esse crescimento do home office, foi criado o coworking e você aluga o espaço, onde paga pela internet, por um espaço confortável para fazer reunião, para estudar e tudo mais. Claro que uma cafeteria tem o diferencial do ambiente. Mas, hoje, para mim, não faz sentido cobrar uma taxa.”

Relação com clientes

A reportagem da Agência Brasil entrevistou empresárias do ramo no Distrito Federal sobre o assunto. Alguns estabelecimentos até incentivam os consumidores a utilizar suas instalações como parte de uma estratégia de marketing, visando aumentar as oportunidades de consumo.

Como descreve a proprietária Sophie Café Bistrô, Fernanda Iglesias de Lima Xavier: “Nosso conceito é realmente ser esse local aconchegante, com atendimento diferenciado e estrutura para eventos, reuniões e coworking, em um espaço mais reservado, com estrutura projetada para tal”.

O Constantina Café e Quitutes também disponibiliza wi-fi aos clientes. A sócia do estabelecimento, Carolina Maia Moreira, propõe, durante a semana, um ambiente agradável para as pessoas que procuram lugares para trabalhar, seja online ou para fazer reuniões que necessitam de internet.

“Inclusive, disponibilizamos um cardápio especial chamado Coffee Office, com preço diferenciado, para o cliente aproveitar melhor seu tempo em nosso estabelecimento.” E mesmo diante de clientes que apenas usufruem dos benefícios, mas não consomem, Carolina Moreira enxerga uma oportunidade. “Só do cliente ir e conhecer nosso local, já achamos válido. pois pode ser uma futura visita!”

Entendimento semelhante ao da proprietária de duas unidades do Vert Café, Ligia Braga. Ela confirma que as pessoas que frequentam o estabelecimento para usar wi-fi e estudar, normalmente, consomem itens do cardápio e que a relação é vantajosa. “Para nós, é vantagem sim, até porque eles ocupam um horário mais ocioso, como às 14h, que ainda não é mais de almoço, nem de lanche da tarde”.

Porém, Lígia revela que há pessoas vão ao local, não consomem nada, apenas perdem a chamada água da casa, garantida pela lei distrital nº 1954 de 08/06/1998, que determina aos estabelecimentos gêneros alimentícios, hotéis e, mais recentemente, casas noturnas do Distrito Federal devem fornecer gratuitamente água potável a seus clientes e frequentadores.

Ainda assim, a empresária Lígia Braga aposta em vendas futuras. “Achamos que se essas pessoas vêm trabalhar, eventualmente, virão também consumir, jantar, lanchar, trarão a família. Este é um jeito deles conhecerem o café e trazerem mais público em outras vindas.”

A CEO do Betina Cat Café, Mariana Eduarda Brod, que mantém no espaço da cafeteria um projeto de adoção de felinos resgatados, acena com a possibilidade de os clientes pagarem para brincar com os bichanos. Ela comunica ao público que quer trabalhar ou estudar no local, com vista para os animais, que dispõe de internet rápida, oito tomadas e senha de wi-fi.

No entanto, a proprietária admite abertamente que precisa de faturamento médio diário para custear as despesas do estabelecimento.

“Tenho doze mesas para um espaço de 40 metros quadrados. Então, cada mesa tem que ter um giro a cada uma hora, uma hora e meia de, no mínimo, para que as contas fechem no fim do mês. Eu nunca tive nenhum cliente, por exemplo, que veio ao café, usou internet e energia elétrica e, no fim, não consumiu nada. Porém, há quem consuma menos. Esse pessoal acaba indo ao café mais no início da semana. Sexta, sábado e domingo são dias de mais movimento.”

Clientes

Muitos frequentadores de cafeterias gostam da possibilidade de expandir o local de trabalho para além das paredes da própria casa ou de um escritório tradicional.

Bares, restaurantes e padarias podem proibir clientes de usar computador na mesa? Foto: – Anna Zielinska/Gpoint studio/Freepik

A estudante de farmácia Aline Oliveira é uma desses consumidores. “Acho ótimo poder sair de casa, do meu ambiente para estudar. Faz toda a diferença ter um lugar para se conectar ao meu celular, sair com os amigos. Lá em casa, não usamos celular à mesa, mas quando saio com amigos acho que isso é impossível.”

Em viagem a trabalho, o profissional do ramo de vendas de Ribeirão Preto (SP), Antônio Oliveira, afirmou que acha conveniente trabalhar em cafés quando está fora de sua cidade. “Eles fornecem internet, a partir da consumação. Então, para mim é muito bom. O ambiente é diferente e bem aconchegante. Eu precisei, por exemplo, de internet e de um ponto de apoio para parar e resolver algumas coisas. Então, este café foi o lugar ideal que eu achei para isso.”

Outra cliente de uma loja de Brasília de integra uma cadeia multinacional de cafeterias, a bancária Amanda Mendes, disse à Agência Brasil que não costuma usar a internet do local e prefere consumir a franquia da própria rede móvel de dados. O que a influencia a buscar um ambiente de cafeteria é se sentir produtiva e mais estimulada a estudar. “Quando estou em casa, me distraio mais do que se eu estiver e, em um lugar assim, me concentro mais. Embora, eu tenha mais fluxo de gente, eu consigo me concentrar mais do que se eu estiver em casa sozinha.”

Ameaças

No que diz respeito a comportamentos agressivos de proprietários ou empregados, como a intenção de agredir o cliente, proferir ameaças ou realizar agressões físicas, por qualquer razão, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor informa que a situação transcende a relação padrão entre fornecedor e consumidor e deve ser tratada no âmbito criminal.

“Compreendemos que, se efetivamente ocorreram ameaças ou agressões, os responsáveis podem ser passíveis de responder criminalmente pelos delitos de ameaça ou lesão corporal”, afirmae a advogada Carolina Vesentini.

Regiões metropolitanas de BH, Fortaleza e DF podem ter chuvas intensas

@ebc

As regiões metropolitanas de Belo Horizonte e de Fortaleza e o Distrito Federal podem ser atingidas por chuvas intensas nas próximas 24 horas. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) que divulgou alerta de perigo na manhã desta segunda-feira (19).

O Inmet indica a possibilidade de chuva entre 30 e 60 milímetros/hora (mm/h) ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos, de 60 a 100 quilômetros/hora (60-100 km/h), com “risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”, a partir das 10h05 de hoje até as 10h desta terça-feira (20).

O alerta abrange também cidades do sudoeste e norte piauiense, centro norte e extremo oeste baiano, centro-sul cearense, sul amazonense, noroeste goiano, região central do Maranhão, sudoeste de Mato Grosso, sertão pernambucano, noroeste e centro de Minas, sertão paraibano, centro amazonense, nordeste paraense, litoral norte do Espírito Santo e pantanais sul mato-grossense.

O Inmet orienta que, em casos de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas, e não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, o instituto destaca ser importante desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia. Para mais informações, ligar para a Defesa Civil (Telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (193).

BC: atividade econômica tem alta de 2,45% em 2023

BC: atividade econômica tem alta de 2,45% em 2023

@ebc

A atividade econômica brasileira registrou alta em 2023, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (19) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) subiu 2,45% no ano, resultado menor que em 2022, quando a alta foi de 2,77%.

No último trimestre do ano passado, houve aumento de 0,22% no IBC-Br, uma recuperação parcial em relação ao trimestre anterior (julho a setembro), quando houve queda de 0,64% de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período). Em comparação ao trimestre de outubro a dezembro de 2022, a alta foi de 1,8% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais).

Para o mês de dezembro, o resultado do IBC-Br foi um aumento de 0,82%, atingindo 147,63 pontos. Na comparação com o mesmo mês de 2022, houve crescimento de 1,36% (também sem ajuste para o período).

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 11,25% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.

A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação. Quando o Comitê de Política Monetária do BC aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela quinta vez consecutiva, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. Em comunicado, o Copom indicou que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista “necessária para o processo desinflacionário”. O órgão informou que a interrupção dos cortes dependerá do cenário econômico “de maior prazo”.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Produto Interno Bruto

Divulgado mensalmente, o IBC-Br emprega uma metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB), que é o indicador oficial da economia brasileira. Segundo o próprio BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB.”

O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país. Com resultado trimestral, superando as projeções, no terceiro trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,1% na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre janeiro e setembro, a alta acumulada foi de 3,2%.

Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível de antes da pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019. Os dados do quarto trimestre de 2023, com o consolidado do ano, serão divulgados pelo IBGE em 1º de março.

Em 2022, o PIB do Brasil cresceu 2,9%, totalizando R$ 9,9 trilhões.

Aparelho de ultrassonografia é roubado na Cidade de Deus, no Rio

Aparelho de ultrassonografia é roubado na Cidade de Deus, no Rio

@ebc

A polícia do Rio investiga o roubo de um aparelho de ultrassonografia do Centro Médico Social Hamilton Land, da prefeitura, na Cidade de Deus, zona oeste da capital, na madrugada de sábado (17). Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que já enviou outro equipamento para que o atendimento à população na unidade não seja interrompido.

O secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, disse que esse é um prejuízo que não tem tamanho para toda a população da Cidade de Deus, a comunidade, para as pessoas que mais precisam do exame.

De acordo com ele, a polícia do Rio investiga o caso e há possibilidade de que o roubo tenha sido encomendado por um receptador que venderia o equipamento.

“É uma situação lamentável e inacreditável alguém roubar uma unidade pública de saúde. Neste momento, a polícia investiga o caso e a gente acredita que o roubo foi premeditado e que já há um receptador ou alguém para comprar o aparelho roubado. Espero que a polícia encontre não só o ladrão, mas também o receptador, a pessoa que encomendou o roubo para comprar o aparelho”, afirmou em áudio encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde.

A Secretaria de Estado de Polícia Civil informou que as investigações estão sendo feitas pela delegacia da Taquara, em Jacarepaguá, também na zona oeste. “A32ª DP (Taquara) realiza diligências em busca de informações para identificar a autoria do furto e o esclarecimento dos fatos”. Segundo a secretaria, “a direção da unidade está colaborando com os trabalhos”.

No sábado, Daniel Soranz chegou a avisar, em seu perfil na rede social X, o roubo, com fotos de um modelo do aparelho e do local onde ele estava, além do registro de ocorrência na 32ªDP.

“Hoje, o @CMSHAMILTONLAND, na Cidade de Deus, teve o seu aparelho de ultrassonografia roubado, coisa rara de acontecer, pois todos sabem o quanto isso prejudica a população que mais precisa. Tenho certeza de que a polícia, com a ajuda de todos, encontrará o bandido”, diz a mensagem.

30% dos mortos na Faixa de Gaza são membro do Hamas, diz Israel

30% dos mortos na Faixa de Gaza são membro do Hamas, diz Israel

@news-wiki

19 de fevereiro de 2024

Segundo o Hamas, que era o governo oficial na Faixa de Gaza, quase 29 mil palestinos já morreram após a ofensiva de Israel ao ataque do grupo terrorista em outubro passado. Destes, segundo o governo judeu, ao menos 10 mil são combatentes do grupo – o que significa cerca de 30%.

O Hamas, no entanto, diz que o número de perdas no grupo é de pouco mais de 6 mil.

Por sua vez, Yoav Gallant, o ministro da Defesa de Israel, disse ontem que a Brigada Khan Younis foi destruída e que uma ofensiva em Rafah, para debelar a Brigada Rafah, está se aproximando. As Forças de Defesa de Israel buscam Yahya Sinwar, líder do Hamas, e o comandante militar do grupo, Mohammad Deif, e seu vice, Marwan Issa, que estão escondidos nos túneis subterrâneos construídos em toda Faixa, cercados pelos mais de 100 reféns judeus, que são usados como escudos humanos.

Prouni: prazo para comprovar dados termina nesta terça-feira

Prouni: prazo para comprovar dados termina nesta terça-feira

@ebc

Pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 têm até esta terça-feira (20) para comprovar os dados informados no ato da inscrição.

O prazo para a entrega dos documentos começou no dia 6 de fevereiro. O processo deve ser feito na própria instituição de ensino superior para a qual o candidato foi pré-selecionado.

A primeira edição do Prouni 2024 ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.

O programa

O Prouni oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O público-alvo são estudantes sem diploma de nível superior.

Para se inscrever, é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.

Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.

O processo seletivo tem duas chamadas sucessivas. A lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada deve ser publicada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 27 de fevereiro.

Casos de covid-19 diminuem no Norte e aumentam no Centro-Sul

Casos de covid-19 diminuem no Norte e aumentam no Centro-Sul

@ebc

O Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta sexta-feira (16), apresentou algumas alterações no cenário epidemiológico do país. A Região Norte – que estava há semanas em alerta em função do aumento no número de novos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à covid-19 – teve diminuição no número de casos. Já no Centro-Sul, alguns estados têm sinal de crescimento. Referente à Semana Epidemiológica (SE) 6, de 4 a 10 de fevereiro, a análise tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 14 de fevereiro.

Os estados do Norte, que foram os últimos a passar pelo ciclo recente de aumento de SRAG por covid-19 – por volta da virada do ano –, mostraram um sinal de possível interrupção e até indícios de queda. No entanto, como o período da análise vigente foi o da semana pré-carnaval, eventuais internações que possam vir a ocorrer em decorrência de infecções no período só vão aparecer nas próximas semanas.

“Entre a pessoa desenvolver os primeiros sintomas e surgir um quadro grave o suficiente para necessitar a internação, leva por volta de uma semana ou pouco mais de uma semana. Então, apenas nas próximas semanas poderemos começar a observar possíveis consequências em termos de internações. Por enquanto, ainda é efeito pré-carnaval e início de 2024”, explica o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes.

No Centro-Sul do país, alguns estados apresentaram um início do processo de retomada do aumento das internações associadas à covid-19. São Paulo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – além do Rio de Janeiro, mais incipiente – são os destaques. Também no Sul e Sudeste são observadas algumas internações pelo vírus influenza – em volume muito menor do que a covid-19.

Marcelo Gomes faz uma recomendação aos foliões. “Para quem brincou o carnaval ou convive com pessoas que aproveitaram a festividade, é importante ficar bastante atento a eventuais sintomas de resfriado ou quadros parecidos com uma gripe. Em caso positivo, a orientação é buscar um posto de atendimento, fazer o teste, e se isolar. Mesmo que o teste para covid-19 eventualmente dê negativo – pois eventualmente há os falsos negativos – é importante fazer o isolamento. O isolamento e o uso de uma boa máscara, para quem está com sintomas, funciona tanto para covid-19 quanto para a gripe, para a influenza. Prevenção é sempre mais importante e sempre mais fácil”.

Nas últimas oito semanas, a incidência e mortalidade de SRAG mantêm o padrão típico de maior impacto entre crianças pequenas e idosos. A incidência de SRAG por covid-19 continua afetando mais crianças de até 2 anos de idade e a população a partir de 65 anos de idade. A mortalidade da SRAG tem se mantido significativamente mais elevada nos idosos, com predomínio de covid-19.

Termina dia 29 prazo para empresas enviar relatórios salariais

Termina dia 29 prazo para empresas enviar relatórios salariais

@ebc

Termina no próximo dia 29, o prazo para que as empresas preencham e enviem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre de 2024, no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento é obrigatório para organizações que tenham a partir de 100 funcionários.

A cada semestre deverão ser retificados os dados de salários e ocupações de homens e mulheres nas empresas, informados pelo eSocial. O formulário também exige que sejam informados os critérios adotados nas remunerações e a descrição das iniciativas que apoiem a contratação e promoção de mulheres.

Prevista pela lei 14.611/2023, a prestação de contas faz parte da política pública de igualdade salarial, regulamentada em novembro de 2023. Após o envio dos formulários, o MTE ainda poderá solicitar informações complementares para confirmação do cadastro e fiscalização.

O descumprimento da lei prevê multa administrativa de até 3% da folha de pagamento, que ainda pode ser somada a outras sanções, como o pagamento de indenizações por danos morais, em situações em que a mulher receba menos do que o homem fazendo a mesma função, por exemplo.

A empresa terá ainda que elaborar um plano de ação para sanar as irregularidades, em um prazo de 90 dias.

Além do fornecimento das informações, a política pública estabelece a obrigatoriedade de medidas como a existência de programas de diversidade e inclusão no ambiente laboral, capacitação de gestores e empregados sobre equidade de gênero e fomento ao ingresso, permanência e ascensão de mulheres no mercado de trabalho.