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Algoritmo pode ajudar hospitais a otimizar internação de pacientes

O corre-corre diário de um hospital, com pacientes chegando e saindo, acaba repercutindo no sistema de alocação de quartos e leitos, gerando um problema na logística de internação. Pensando em uma solução, os professores Simone de Lima Martins e Fábio Protti, do Instituto de Computação da Universidade Federal Fluminense (UFF), decidiram, com seus alunos de mestrado, desenvolver um algoritmo que otimize essa movimentação.

“Muitas vezes, essa alocação é feita de forma manual e, em um hospital grande, isso gera atrasos, gera inconsistência, muitas trocas de quartos de pacientes para acomodar os novos que estão chegando”, disse nesta quarta-feira (21) à Agência Brasil o professor Fábio Protti.

Depois de levantar os gargalos do processo manual feito pela central de regulação de internações, os pesquisadores criaram um modelo baseado em algoritmo que automatiza a distribuição de quartos leitos em hospitais, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS), tornando-o rápido e eficiente.

Aplicação

O algoritmo já está em fase de aplicação potencial, mas ainda falta um acordo formal da UFF com o SUS, para que os testes práticos possam ser iniciados, informou Protti. “Não existe ainda um convênio formal do SUS com a UFF nesse sentido”, confirmou o professor.  Além disso, acentuou o pesquisador, ainda não foi concretizada parceria com o Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP), em Niterói, que pertence à universidade, para colocar em prática esse sistema computacional automático que amplia a eficiência na acomodação de pacientes.

“Ele [sistema] ainda está em fase de conclusão. É ainda experimental. Nosso algoritmo trabalha com hospitais fictícios e pacientes fictícios, que formam grandes volumes de dados. E a gente está tentando se equiparar aos melhores resultados da literatura científica, numa bateria de testes que já existe”, acrescentou.

Um aluno de mestrado do Instituto de Computação da UFF já defendeu a tese com bons resultados e outro aluno está evoluindo sua pesquisa e tentando melhorar os resultados obtidos anteriormente. “Nós precisamos obter resultados computacionalmente bons para, depois, voltar a procurar um convênio formal com o HUAP, um hospital privado ou até com o SUS. Estamos em busca desses convênios”, disse Protti.

Perfil

O algoritmo desenvolvido pelos pesquisadores observa o perfil dos pacientes e as características dos leitos e quartos disponíveis para encontrar a acomodação mais adequada. Cada quarto tem a sua característica, incluindo número de leitos, política de gênero, facilidades que oferece, especialidade médica à qual está associado. Do lado dos pacientes, observa-se que cada um tem necessidades específicas, demandas e características pessoais. “Nosso algoritmo tenta alocar os pacientes aos quartos, de modo a minimizar alocações ruins”, disse Fábio Protti.

Ele explicou que uma alocação ruim vai incorrer em uma penalidade. Entre elas, citou o hospital violar uma recomendação de gênero de um quarto, ou violar recomendação de não fazer transferência de um paciente de um quarto para outro para colocar um paciente novo. “Cada vez que a gente faz uma realocação que viola as recomendações incorre em uma penalidade, cuja soma dá um valor, ou seja, uma quantificação de quão boa é aquela alocação”, afirmou.

Segundo o professor da UFF, o algoritmo tem uma inteligência onde ele procura várias alocações, de forma a minimizar essas penalidades. O próximo passo será ir a um hospital, mapear os quartos e, depois, pegar um histórico dos pacientes que estão entrando, para fazer o algoritmo funcionar com esses testes, para que sejam procuradas as melhores alocações possíveis.

A ideia é que, na chegada de um novo paciente, o operador coloque as características dessa pessoa no sistema automatizado e o próprio sistema reorganize as alocações e indique como o operador proceda. “Tudo é feito automatizado. Ele não precisaria procurar na planilha manual o que está acontecendo, como ocorre agora”.

Tempo real

Fábio Protti ressaltou que será preciso, no entanto, que haja uma atualização em tempo real. “O sistema exige monitoramento em tempo real de tudo que está acontecendo no hospital, para que ele funcione bem. Não pode ocorrer de um paciente receber alta e a informação demore a chegar ao sistema de que o quarto está liberado. Isso tudo tem que acontecer de uma forma bem orgânica”, disse.

O pesquisador acentuou que, em hospitais grandes, com dezenas e até centenas de leito, o sistema computacional contribui para a redução do tempo de espera por um leito que, muitas vezes, demoram horas. “E essa alocação não se faz sem tirar um paciente de um quarto para colocar outro paciente ali, que precisa de uma necessidade especial naquele momento”, explicou.

Protti observou também a importância de alimentar o sistema com informações das características de cada paciente (sexo, idade, tipo de tratamento necessário e número de leitos que deseja compartilhar em seu quarto), para melhor verificar o perfil de leitos e quartos disponíveis no hospital. “Todos esses fatores devem ser avaliados para decidir o melhor leito a ser designado para um paciente”, disse.

Atualmente, os pesquisadores trabalham para aperfeiçoar o algoritmo e os resultados encontrados, além de estarem preparando uma versão completa do estudo. O projeto em andamento possui apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

Carnaval do Rio: 8 milhões curtiram a folia na cidade

Cerca de 8 milhões de pessoas curtiram o carnaval na cidade do Rio de Janeiro, dois quais 6 milhões espalhadas em 399 desfiles de blocos de rua. Dois milhões de pessoas se dividiram entre os desfiles Avenida Marquês de Sapucaí, Intendente Magalhães, Terreirão do Samba, bailes populares e desfiles da Avenida Chile e da Cinelândia, no centro.

Foram injetados na economia carioca R$ 5 bilhões, sendo recolhidos R$ 500 milhões em Imposto sobre Serviços (ISS). Somente com os setores de turismo e evento, foram recolhidos R$ 40 milhões em imposto sobre serviços (ISS). Além disso, foram gerados mais de 50 mil empregos diretos.

O balanço do carnaval deste ano foi divulgado nesta quarta-feira (21) pela Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur), vinculada à prefeitura da capital fluminense. “Foi um carnaval de recorde de público, de de arrecadação do imposto sobre serviços no mês de fevereiro, de infraestrutura. Batemos o recorde com 60 bailes populares”, disse o presidente da Riotur, Ronnie Costa.

Conforme o balanço apresentado, o centro da cidade foi o local de maior concentração de blocos. Foram 113 blocos no total. Em seguido, veio a zona sul, com 88 blocos.

A Marques de Sapucaí teve cerca de 120 mil pessoas por dia em seis dias de desfiles da Série Ouro, do Grupo Especial e das escolas mirins. Já o Terreirão do Samba contabilizou 41 atrações em 10 dias de evento. O carnaval na Intendente Magalhães registrou 250 mil pessoas circulando em seis dias de desfiles. Os bailes populares realizados pela Riotur atraiu 720 mil pessoas em 60 palcos em quatro dias de evento.

Lei Seca

Nem motorista de carro alegórico escapou da Lei Seca neste carnaval. Os fiscais realizaram operações todos os dias, na Marquês de Sapucaí. No último sábado (17), quando ocorreu a apresentação das campeãs, 52 motoristas foram submetidos ao exame de alcoolemia. Um deles, que estava em um carro da Portela, testou positivo e precisou ser substituído pela escola.

“O serviço de motoristas de alegorias é feito de forma terceirizada e já prevê motoristas reservas. Caso haja algum imprevisto os condutores são substituídos. Os profissionais não têm vínculo com a escola”, informou a Portela em nota.

Segundo balanço divulgado pela Operação Lei Seca, nos desfiles das escolas dos grupos Ouro e Especial, no Sambódromo, realizados entre sexta-feira (9) e segunda-feira (12), foram fiscalizados 171 motoristas de carros alegóricos. Todos foram aprovados no teste do bafômetro.

De acordo com a Secretaria de Estado de Governo, a Lei Seca realizou neste ano o maior esquema de fiscalização para garantir a segurança dos desfiles de carnaval. “Atuamos também na educação, levando conscientização aos foliões para nunca dirigir depois de beber”, disse o secretário Bernardo Rossi.

Considerando as ações da Operação Lei Seca em todo o estado, foram flagrados 1398 motoristas embriagados entre sexta-feira (9) e domingo (18). Durante todo esse período de carnaval, houve 93 blitzes com a abordagem de 8.304 condutores.

“A taxa percentual de motoristas flagrados foi de 16,83%. O número é um pouco menor no comparativo com o ano passado, quando 17,1% dos condutores estavam sob efeito de álcool. Em 2023, foram 1.643 casos de alcoolemia durante a folia”, informou em nota a Secretaria de Estado de Governo. A pasta chamou atenção para as médias percentuais registradas em cidades da Região dos Lagos, como Búzios (42%) e Cabo Frio (35,6%).

Estado do Rio de Janeiro decreta epidemia de dengue

O governo do Rio de Janeiro decretou nesta quarta-feira (21) epidemia de dengue no território fluminense. O decreto será publicado no Diário Oficial até quinta-feira (22). São mais de 49 mil casos este ano da doença no estado, 20 vezes acima do esperado, com quatro mortes confirmadas. Os números de 2024 já representam 96% de todos os casos registrados em 2023.

O estado anunciou a criação de um Centro de Operações de Emergência em Saúde específico para a dengue, que vai unir todos os setores da saúde, inclusive a Vigilância Sanitária, para dar resposta rápida aos municípios. Além disso, haverá ampliação para 22 salas de hidratação e reforço diário de médicos e enfermeiros nas UPAs estaduais.

O governador do Rio, Cláudio Castro, informou que o estado está com 308 casos para 100 mil habitantes, o que configura uma epidemia.

“Temos uma projeção de aumento de casos para as próximas seis a dez semanas ainda. Num cenário positivo, seis semanas. Num cenário negativo, dez semanas. Nossa previsão é um acumulado até maio na casa dos 150 mil casos. Teremos semanas difíceis ainda”, disse Castro.

Empresários afetados por reoneração da folha cobram devolução de MP

Associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela medida provisória (MP) que reonerou a folha de pagamento de funcionários lançaram, nesta quarta-feira (21), um manifesto em defesa da desoneração da folha, cobrando que o tema seja excluído da MP editada no final do ano passado pelo governo federal.

“Solicitamos que a parte que trata de Desoneração da Folha de Pagamentos na MP 1202/2023 seja retirada, e que o encaminhamento seja feito por um projeto de lei”, diz o documento chamado Manifesto a favor da discussão democrática da desoneração da folha de pagamento, que deve ser entregue hoje ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Nessa segunda-feira (19), o governo informou que já há acordo para excluir a reoneração da medida provisória. Com isso, o Executivo deve enviar ao Parlamento um projeto de lei sobre o tema. Diferentemente da MP, que tem efeito imediato e, por isso, a cobrança dos tributos sobre a folha já retorna em abril, o projeto de lei precisa de aprovação e sanção presidencial para começar a valer.

Para os empresários afetados, a MP editada no final do ano passado é “antidemocrática, autoritária e inconstitucional” por contrariar uma decisão anterior do Congresso Nacional, que derrubou o veto presidencial contrário à desoneração.  “O que vemos contemporaneamente é um desrespeito ao que foi votado por três oportunidades no Congresso Nacional”, diz o documento.

O texto é assinado por 35 entidades patronais, entre elas, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), a Associação brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

A presidente da Confederação Nacional de Tecnologia da Informação e da Comunicação (Contic), Vivian Suruagy, reclamou que a MP criou insegurança para os empresários.

“Essa situação nos faz segurar, infelizmente, todos os investimentos porque é impossível uma empresa do setor como o nosso, de telecomunicações, ter uma situação de aumento de impostos. Isso significa o que? Demissão em massa”, destacou.

Posição do governo

Já o governo espera conseguir a aprovação de um texto que represente um meio termo entre a reoneração total e a desoneração aprovada no ano passado. 

O Ministério da Fazenda afirma que a retomada da arrecadação por meio da reoneração da folha de pagamento dos empregados é fundamental para manutenção do déficit fiscal zero nas contas públicas neste ano. Segundo a pasta, as desonerações custam R$ 20 bilhões por ano e não estão previstas no orçamento.

O ministro Fernando Haddad tem defendido, como alternativa à reoneração total da folha de uma só vez, uma reoneração gradual. Segundo ele, o procedimento segue o modelo da reforma tributária, que estabelece a redução escalonada dos benefícios fiscais.

Só depois de 2027

Os empresários ouvidos pela Agência Brasil no lançamento do manifesto de hoje disseram que não aceitam um texto diferente do que foi aprovado no ano passado.

“Nós estamos abertos para discutir tudo que seja bom pro país, contanto que seja mantida a lei que foi aprovada, ou seja, a desoneração até 2027”, informou a empresária Vivian Suruagy, da Contic.

Deputados e senadores que apoiam a desoneração também se manifestaram nesse sentido. A deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), que relatou o projeto de desoneração na Câmara, reforçou que só aceita mudanças depois de 2027. 

“O que nós aprovamos foi a prorrogação da desoneração até 2027. A gente tem espaço para discutir. Claro que tem espaço para discutir, mas só depois desse período. O que o governo apresentou na MP, ele vir apresentar em projeto de lei, não faz sentido”, concluiu. 

Governo corrige repasse para remuneração de agentes de saúde

O Ministério da Saúde estabeleceu em R$ 2.824 o valor do incentivo financeiro federal para custeio mensal de agentes comunitários de saúde (ACS) e de agentes de vigilância em saúde com ênfase no combate às endemias (ACE), em 2024. A correção está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) e é retroativa ao mês de janeiro.

O valor, que é repassado aos estados, Distrito Federal e municípios, garante o pagamento do piso da categoria de dois salários mínimos. O recurso tem origem no orçamento da pasta de Saúde e é corrigido anualmente conforme salário mínimo definido na Lei Orçamentária Anual.

De acordo com o Ministério da Saúde, existem em todo o país 278 mil agentes atuando nas equipes de Saúde da Família, desse total, 34,8 mil foram credenciados em 2023, na maior expansão da categoria dos últimos dez anos, e a expectativa é que este ano mais 25 mil profissionais integrem as equipes.

Os agentes comunitários de saúde atuam na prevenção de doenças por meio das visitas domiciliares para orientação das comunidades, do registro de informações e do encaminhamento ao Sistema Único de Saúde. Já os agentes de vigilância em saúde com ênfase no combate às endemias atuam na prevenção de doenças como dengue, leishmaniose e raiva, identificando e eliminando focos de transmissão, orientando a população, notificando e encaminhando casos suspeitos das doenças.

Cada ente federado recebe o valor mensal conforme o número de profissionais inscritos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). E o repasse atende à responsabilidade financeira da União na política remuneratória e na valorização desses profissionais, prevista na Constituição Federal.

Recentemente, a Lei 14,536/23 incluiu essas atividades no grupo de profissionais de saúde, trazendo mais estabilidade para carreira e vínculos de trabalho mais seguro.

Em janeiro deste ano, o Programa Mais Saúde com Agente abriu edital com oferta de 180 mil vagas para cursos técnicos de formação nas duas carreiras. Em 2023 foram ofertadas 200 mil vagas com a formação de 90% dos participantes, em 98% dos municípios brasileiros.

Morre Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central

Morreu nesta quarta-feira (21) em São Paulo o economista e ex-presidente do Banco Central (BC) Affonso Celso Pastore, 84 anos. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein desde o último fim de semana. A causa da morte não foi informada.

Pastore foi um dos economistas mais respeitados do país. Atuou como professor, consultor e foi presidente do Banco Central de 1983 a 1985, nos últimos anos da ditadura militar. Ele também escreveu livros e foi secretário da Fazenda de São Paulo entre os anos de 1979 e 1983. Foi um dos fundadores e primeiro presidente do Centro de Debate de Políticas Públicas, órgão que reúne economistas e pensadores.

Autoridades e instituições nacionais lamentaram a morte do economista. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) Josué Gomes da Silva, disse que com a morte de Pastore, o Brasil perde um importante pensador. “Além de um estudioso das nossas questões econômicas, também teve relevante trajetória pública, atuando em momentos-chave, como na negociação da dívida externa brasileira quando era presidente do BC. Deixa relevante legado intelectual e uma lacuna no debate econômico nacional”, afirmou.

Para o Banco Central, a morte de Affonso Celso Pastore deixará uma lacuna no debate econômico brasileiro. “Em sua passagem pelo BC, dedicou-se ao trabalho de lançar as bases de uma economia estável e com crescimento sustentável. Deu significativa contribuição para a resolução do problema do endividamento externo brasileiro. Com exímia habilidade, foi negociador junto ao Fundo Monetário Internacional e os bancos credores internacionais, ajudando de forma definitiva a evitar que o país entrasse numa situação de insolvência externa. No campo acadêmico, deixa trabalhos inovadores que serviram de inspiração a uma geração de ex-alunos e que certamente serão consultados por novos economistas. Em vida, ganhou o reconhecimento dos mais renomados economistas do país”, diz nota do BC.

Também em nota, o Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) lamentou a morte de seu fundador. “Professor e pesquisador, teve enorme impacto na formação de várias gerações de economistas. Foi presidente do Banco Central e se tornou um intelectual público na melhor acepção do termo: engajado em debates nos mais variados fóruns, capaz de traduzir a teoria econômica para o grande público, aberto a novas ideias, mas sem jamais abrir mão da coerência e do rigor acadêmico. Impressionava a todos que o conheciam pela firmeza de opiniões e retidão moral. É uma imensa perda para todos que tiveram o privilégio de conviver com ele no CDPP. Foi um grande brasileiro que muito contribuiu para o progresso do Brasil”.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) definiu Pastore como um dos economistas mais renomados do país. “Homem público, também foi presidente do BC e representou o Brasil em diversas instituições internacionais, entre elas o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O secretário Samuel Kinoshita e o corpo de servidores da Sefaz-SP estendem suas condolências à família desse incansável estudioso das políticas econômicas, que tanto se dedicou ao país”.

O velório será realizado hoje no cemitério Morumbi, na zona sul da capital paulista, das 13h às 17h.

* Com informações da TV Brasil

TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias falsas sobre o processo eleitoral e o aplicativo e-Título. 

Os ministros consideraram a deputada culpada por propaganda eleitoral irregular na internet. As publicações foram feitas durante a campanha eleitoral de 2022 nas redes sociais da parlamentar e diziam que o QR Code do título de eleitor digital, ao ser lido, contabilizaria votos para o então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva. 

A retirada das publicações foi determinada à época pelo ministro Raul Araújo. Nesta terça-feira (20), os ministros julgaram o mérito da conduta da deputada. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, destacou que o valor da multa levou em consideração “a reincidência da conduta”. 

A ministra Cármen Lúcia chamou atenção para o comportamento de Zambelli. “A pessoa sabe que não pode adotar o comportamento, sabe que é falso e, ainda assim, propaga com um dolo muito específico”, ressaltou. 

Apenas o ministro Nunes Marques votou para que a multa ficasse pela metade, em R$ 15 mil, mas foi vencido. 

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de Carla Zambelli, mas ainda não teve retorno.

São Paulo registra mais uma morte em decorrência das chuvas

Uma mulher morreu ontem (20) após ser arrastada por uma enxurrada, junto a uma criança, na cidade paulista de Aparecida, localizada no Vale do Paraíba. Ambos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levados à Santa Casa de Misericórdia, onde foi constatado o óbito da mulher. A criança ficou com escoriações e não corre risco de morte. As informações são da Defesa Civil do estado de São Paulo.

O município foi atingido por chuva de forte intensidade nas últimas 24 horas, o que causou enxurradas, pontos de alagamento e abalo em estrutura de imóveis. Desde o início da Operação São Paulo Sempre Alerta, em 1º de dezembro de 2023, já foram registradas 14 mortes em decorrência das chuvas.

Ainda em Aparecida, quatro residências tiveram danos em suas estruturas e, após passarem por vistoria preliminar, foram interditadas preventivamente. Doze pessoas ficaram desalojadas e foram encaminhadas para casa de parentes, e quatro pessoas ficaram desabrigadas e foram para o Albergue Municipal.

São Sebastião, no litoral norte paulista, também foi atingido por uma chuva de grande intensidade, causando diversos pontos de alagamento. Os bairros Pontal, Juquehy, Barra do Sahy, Camburi e Centro tiveram pontos de alagamento temporários, mas não houve vítimas, conforme divulgou a Defesa Civil do estado.

O Sistema de Alarme Remoto (SISAR) foi acionado após a quantidade de chuva ultrapassar o nível de segurança estipulado e a previsão do tempo para as próximas horas aponta para ocorrência de chuva moderada à forte. O abrigo localizado na Avenida Adelino Tavares, 301, na Vila Sahy, foi mobilizado para acolher os munícipes. Três homens, duas mulheres e duas crianças estão no abrigo.

Para atender a comunidade, um ônibus da prefeitura ficou à disposição para transportar as famílias da área de risco para o abrigo. Segundo a Defesa Civil, equipes permanecem em campo prestando apoio aos munícipes afetados e fazendo a limpeza das áreas atingidas.

No boletim divulgado às 8h de hoje (21), a Defesa Civil paulista informou que foram registrados os seguintes acumulados de chuva, nas 24h anteriores: Caraguatatuba 121mm, São Sebastião 117mm, Marília 85mm, Ribeirão Preto 83mm, Peruíbe 81mm, Monteiro Lobato 71mm, Lorena 68mm, Bertioga 65mm, Santa Branca 64mm, Aparecida 63mm, Canas 56mm, Guaratinguetá 55mm e Itanhaém 53mm.

Os municípios de Guaratinguetá, Caraguatatuba, Santa Cruz do Rio Pardo e Ubatuba também tiveram chuva de forte intensidade, com pontos de alagamento, mas sem registros de vítimas fatais até o momento.

Em Ubatuba, um deslizamento de terra levou à interdição preventiva de uma residência, após vistoria preliminar. Duas pessoas ficaram desalojadas e foram encaminhadas para casa de parentes. Na manhã desta quarta-feira, a previsão é que equipes da Defesa Civil Municipal juntamente com o engenheiro do município realizem nova vistoria no local.

EUA condicionam fim da ocupação da Palestina à segurança de Israel

Os Estados Unidos defenderam na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que o fim da ocupação que Israel promove nos territórios palestinos deve estar condicionada a acordos de reconhecimento entre Tel Aviv e os demais estados do Oriente Médio, de forma a garantir a segurança de Israel.

“Ao identificar estes requisitos interdependentes, o Conselho de Segurança decidiu que a retirada das forças israelenses depende e está vinculada ao fim da beligerância, ao reconhecimento mútuo e ao respeito pelo direito de Israel e de todos os outros Estados da região de viverem em paz num ambiente seguro e fronteiras reconhecidas, livres de ameaças ou atos de força”, destacou o representante do governo estadunidense, Richard Wiesek.

Além disso, o representante de Washington disse que os Estados Unidos não consideram a ocupação ilegal, como defendem outros países, e se posicionou contrário a uma retirada unilateral dos militares israelenses da Cisjordânia e da Jerusalém Oriental ocupadas.

A manifestação dos Estados Unidos ocorreu nesta quarta-feira (21) em audiência pública da CIJ, que é o principal órgão jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU). O tribunal foi provocado a se manifestar sobre a ocupação de Israel na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental. Ao todo, 52 estados se inscreveram para comentar o tema.

Até a manhã desta quarta-feira haviam se manifestado o Brasil, África do Sul e os representantes dos palestinos, pedindo que a Corte considere a ocupação ilegal e que Israel retire, imediatamente, os militares dos territórios reconhecidos internacionalmente como dos palestinos.

A consulta ao tribunal é resultado de uma resolução aprovada em dezembro de 2022, na Assembleia-Geral da ONU, que questionou a CIJ sobre as “consequências jurídicas decorrentes das políticas e práticas de Israel no território palestino ocupado”. Os países querem saber, entre outras informações, o que Israel pode sofrer por supostamente violar o direito do povo palestino à autodeterminação.

Para os Estados Unidos, a Resolução 242 de 1967 da ONU, que determina a saída dos militares israelenses dos territórios palestinos, só pode ser cumprida caso a Resolução 338 de 1979 também seja totalmente atendida.

Acordos de Abraão

Apesar de a Resolução 338 não apresentar qualquer condicionamento para a retirada das forças militares de Israel da Palestina ocupada, ela determina que se inicie imediatamente “negociações entre as partes interessadas, com os auspícios apropriados, encaminhadas ao estabelecimento de uma paz justa e duradoura no Oriente Médio”. 

De acordo com o representante dos Estados Unidos, “estes requisitos interdependentes e inseparáveis têm sido o princípio organizador de acordos de paz históricos, primeiro entre Israel e o Egito, e depois entre Israel e a Jordânia”.

Richard Wiesek se refere aos Acordos de Abraão, costurados por Israel com países da região. Quando o Hamas atacou Israel em 7 de outubro estavam em curso negociações para se fechar um acordo desse tipo com a Arábia Saudita.

Especialistas em relações internacionais ouvidos pela Agência Brasil consideram que esses acordos podem estar na raiz da decisão do Hamas de atacar Israel. A hipótese é a de que o Hamas avaliou que os acordos consolidariam o controle das terras palestinas por Israel uma vez que Tel Aviv teria o apoio dos países árabes. 

Ocupação

Os Estados Unidos também rejeitaram a tese, defendida por outros países, de que a ocupação é ilegal, mesmo que seja comprovada violação do direito internacional. “O direito internacional não prevê que uma ocupação em si seja considerada ilegal ou nula, com base na sua duração ou em quaisquer violações da lei ocupacional”, afirmou o diplomata.

Wiesek sustentou que o fato de haver uma ocupação “é a base para a potência ocupante exercer a sua autoridade sobre o território ocupado” e pediu que o tribunal não emita parecer pedindo a retirada de Israel da Palestina ocupada.

“A este respeito, como sugerem alguns participantes, não seria propício à concretização do quadro estabelecido emitir um parecer que apela a uma retirada unilateral, imediata e incondicional de Israel que não tenha em conta as legítimas necessidades de segurança de Israel”, destacou.

O representante do governo dos Estados Unidos ainda alertou à CIJ que o parecer que o tribunal vier a emitir não deve perturbar as negociações entre as partes. “O desafio para o tribunal é como fornecer o seu aconselhamento de uma forma que promova o quadro em vez de perturbar o seu equilíbrio, tornando potencialmente a possibilidade de negociações ainda mais difícil”, concluiu.

Entenda

Após o fim da 2ª Guerra Mundial, a Grã-Bretanha transferiu para as Nações Unidas a responsabilidade pelo território que atualmente é de Israel e da Palestina. Desde o final da 1ª Guerra Mundial, a chamada Palestina histórica era controlada pelos ingleses.

Com a Resolução 181, de 1947, a Assembleia-Geral da ONU recomendou a partilha da Palestina entre judeus e árabes. Porém, apenas o Estado de Israel foi criado. Em 1967, após mais uma guerra na região, Israel ocupou militarmente a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e a Jerusalém Oriental, que então estavam sob o controle do Egito e da Jordânia.

Após esse conflito, a Assembleia da ONU aprovou a Resolução 242, de 1967, que determinou “a retirada das forças armadas israelitas dos territórios que ocuparam”.

Apesar dessa resolução, a construção de assentamentos israelenses na Cisjordânia continuou e hoje são 300 colônias consideradas ilegais, segundo a ONU, dentro da Cisjordânia, onde vivem cerca de 700 mil colonos israelenses.

Em 2005, Israel deixou a Faixa Gaza, apesar de manter um cerco ao enclave controlando a saída e a entrada de pessoas e mercadorias.

Parceria com Brasil é importante, diz Blinken após reunião com Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (21), o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, no Palácio do Planalto.

“Foi uma ótima reunião. Sou muito grato ao presidente [Lula] pelo seu tempo”, disse o chefe da diplomacia do país norte-americano ao deixar o encontro.

“Os Estados Unidos e o Brasil estão fazendo coisas muito importantes juntos. Estamos trabalhando juntos bilateralmente, regionalmente, mundialmente. É uma parceria muito importante e somos gratos pela sua amizade”, completou Blinken.

O norte-americano veio ao Brasil para participar da reunião de ministros do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana. A reunião ocorre no Rio de Janeiro, hoje e amanhã (22).

Do Brasil, Blinken segue para a Argentina, onde se encontrará com o presidente Javier Milei.

O encontro com Lula durou quase duas horas e na pauta estavam temas como o apoio dos Estados Unidos à presidência do Brasil no G20 e a parceria entre os dois países pelos direitos dos trabalhadores e na cooperação na transição para energia limpa.

Em 2024, Brasil e Estados Unidos completam 200 anos de relações diplomáticas.

 

Matéria em atualização