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Não precisamos ter modéstia, diz Conceição Evaristo sobre saber negro

Não precisamos ter modéstia, diz Conceição Evaristo sobre saber negro

Uma estreita ladeira de paralelepípedos, na zona portuária do Rio de Janeiro, leva à Casa Escrevivência Conceição Evaristo. O pequeno espaço cultural que abriga uma biblioteca com centenas de livros – notadamente de escritores negros e temas antirracistas – foi escolhido para o lançamento, nesta quarta-feira (20), da Cátedra Pequena África, da Fundação Getulio Vargas (FGV). O objetivo é aprofundar estudos das produções teóricas de homens e mulheres negros.

Fundadora da casa, aberta em julho de 2023, e uma das principais escritoras negras do país, Conceição Evaristo é uma das quatro responsáveis pela gestão do projeto, que nasceu de uma articulação da prefeitura do Rio de Janeiro com a FGV. Para a escritora, a criação de uma cátedra para valorizar saberes negros é uma obrigação do país.

“A presença negra está na formação da nacionalidade brasileira. Tudo que se faça para preservação dessa memória, para divulgação da cultura negra, a partir de políticas públicas não é mais do que uma obrigação”, disse à Agência Brasil. “O estado brasileiro é devedor da comunidade negra.”

Lançamento da Cátedra Pequena África, por Tomaz Silva/Agência Brasil

Neste primeiro ano de atividade da cátedra, serão oferecidos cursos livres, palestras e seminários sobre temas sociais, culturais e acadêmicos. Os encontros serão nas unidades da FGV pelo país, além de acesso online.

Saber negro

Conceição considera que o espaço é caminho para valorizar e acabar com a modéstia de pensadores negros de todas as áreas.

“Nós temos de reconhecer as nossas contribuições, os nossos valores. A nacionalidade brasileira é marcada profundamente pelas culturas negras em todos os âmbitos. Embora, durante muito tempo, esse reconhecimento não se deu, eu acho que na medida que ele se dá, temos obrigação também de afirmar nossa competência. É uma questão de valorização, não individual, mas coletiva das culturas negras, que vão para além da dança, da cozinha. É na área técnica, científica, filosófica”, ressalta.

“Não precisamos ter modéstia para assumir nossos papéis”. Além de Conceição Evaristo, são catedráticas responsáveis pelo projeto a professora e cantora lírica Inaicyra Falcão, a poeta e ensaísta Leda Maria Martins e a artista plástica Rosana Paulino, que não esteve no lançamento, pois está na Argentina para a inauguração de exposição no Museu de Arte Latino-Americano de Buenos Aires.

A professora e escritora, Conceição Evaristo durante lançamento da Cátedra Pequena África, na sua Casa Escrevivência, na zona portuária da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil

Leda Maria Martins conta que aceitar o convite para ser catedrática foi um dever. “É um dever porque, de certa maneira, atende a nossa trajetória de evidenciar todos os saberes que foram trazidos da África para as Américas e, em particular, para o Brasil”.

Pequena África

Após o lançamento na Casa Escrevivência, as catedráticas e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, fizeram uma caminhada de pouco mais de 100 metros até a Pedra do Sal, uma escadaria com forte ligação com a cultura negra e onde há uma comunidade quilombola. O trajeto fica na chamada Pequena África, por concentrar locais de relevância histórica para a população negra.

Um desses lugares é o Cais do Valongo, principal ponto de desembarque de africanos escravizados nas Américas. Estimativas mostram que cerca de um milhão de africanos tenham chegado ao Brasil por meio do Valongo, hoje um sítio arqueológico Patrimônio da Humanidade reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“O legado tem que ser mantido e agora é a hora de se contar essa história, com a Cátedra da Pequena África mostrando a afro-carioquice que formou esse país. O Rio quer ser uma cidade antirracista, quer mostrar isso o tempo todo, lembrar esse resgate que a gente precisa”, disse o prefeito Eduardo Paes.

No passeio permeado por conotação histórica, Leda lembra que os escravizados chegavam ao Rio de Janeiro nus, porém, não desvestidos de conhecimento.

“Quando se conta a história dos negros, se enfatiza muito como se os povos negros fossem desvestidos de saberes, de conhecimento, incapazes de criar pensamento. Não é verdade. Isso é um modo colonial de desqualificar o outro e, de certa forma, justificar o próprio sistema escravista”, critica a escritora.

Lançamento da Cátedra Pequena África, por Tomaz Silva/Agência Brasil

“Na verdade, os povos negros, assim como os indígenas que já aqui estavam, vêm com uma gama, um repertório muito grande de conhecimentos. Não apenas conhecimentos estéticos, musicais e dançantes. Mas científicos, técnicos e tecnológicos”, avaliou.

Para Sidnei Gonzalez, diretor da FGV Conhecimento, a criação da Cátedra Pequena África é uma mão dupla que leva conhecimento da sociedade brasileira para dentro da FGV, assim como atua como forma de reparação.

“Essa reparação é um sentimento de todos nós brasileiros. Acho que a cátedra é um dos instrumentos mais importantes que nós teremos no Brasil, iniciada no Rio de Janeiro, para esse resgate e essa correção dos erros que cometemos no passado”.

Comitê

Para desenvolver as atividades da Cátedra Pequena África, foi criado um comitê consultivo com oito intelectuais negros: Ayrson Heráclito, artista visual, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e curador; Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conceição Evaristo, professora e escritora; Dione Oliveira Moura, professora e diretora da Faculdade de Comunicação (FAC) da Universidade de Brasília (UnB); Jurema Werneck, médica, doutora em Comunicação e Cultura, diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil; Muniz Sodré de Araújo Cabral, sociólogo, jornalista, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e escritor; Sonia Guimarães, cientista, pesquisadora, professora, presidente da Comissão de Justiça, Equidade, Diversidade e Inclusão da Sociedade Brasileira de Física; e Thiago Amparo, advogado e professor de direito da FGV.

Ministério lança edital para fortalecer casas de acolhimento LGBTQIA+

Ministério lança edital para fortalecer casas de acolhimento LGBTQIA+

@ebc

Edital lançado dia 18 de março pretende fortalecer as casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ da sociedade civil. O processo seletivo, que segue até 15 de abril, é uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A iniciativa é liderada pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em ação conjunta com a Gerência Regional de Brasília da Fiocruz.

Com investimentos de cerca de R$ 1,4 milhão, o edital integra as ações da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Pessoas LGBTQIA+ por meio do programa Acolher+, lançado em dezembro de 2023 pelo MDHC, junto à Incubação de Soluções Sociotécnicas da Fiocruz. O objetivo é selecionar projetos voltados ao acolhimento de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade em decorrência de discriminação por identidade de gênero, orientação sexual e/ou características sexuais.

Para a secretária Symmy Larrat, a integração entre saúde e inovação é um dos destaques do edital para promover saúde integral com vistas à qualidade de vida de pessoas vulnerabilizadas: “Esse edital unirá experiências das casas de Acolhimento LGBTQIA+ no sentido de desenvolver e testar políticas públicas voltadas para a garantia de direitos fundamentais desse público”, disse Symmy.

A execução do projeto tem apoio da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec).

Para a fundadora do lar de acolhimento para a população LGBTI Casa Nem, no Rio de Janeiro, Indianare Siqueira, a comunidade precisava desse fortalecimento. Ela lembra que os governos anteriores não pensavam essa questão, o que deixava essa população em uma situação complicada. “É muito importante num momento de retomada da economia, da democracia, que essa população que ficou tão desassistida, que as casas tenham esse projeto de apoio. O projeto foi pensado junto com a sociedade civil. Temos casas nas cinco regiões do país. Esse aporte vai poder pagar uma bolsa para as pessoas trabalharem nas casas cuidando das pessoas.”

Iran Giusti, diretor executivo do centro de acolhida e cultura Casa 1, em São Paulo, lembra que a comunidade LGBTQIA+ ainda é bastante vulnerável e que o abrigamento é fundamental para se conseguir fazer um trabalho de estruturação de vida. “Obviamente a gente precisa pensar em alimentação, em educação, cultura e acesso a direitos. Mas como fazer isso sem ter onde morar? Então quando surge um edital do Ministério dos Direitos Humanos e da Fiocruz mostra um olhar do Estado para uma pauta extremamente necessária. É um reconhecimento, é um apoio, é uma ferramenta de mudança estrutural extremamente necessária.”

Critérios de seleção

Voltado a organizações privadas sem fins lucrativos ou com finalidade não econômica (organizações da sociedade civil) e grupos, coletivos ou movimentos sociais sem CNPJ, baseados e atuantes em todo território nacional, o edital selecionará 12 soluções que contemplem algum tipo de inovação, que tenham como diferencial a realização e atividade voltadas à melhoria da qualidade de vida desta parcela da população, especialmente na área da saúde.

De acordo com o documento, são critérios do edital a prioridade para projetos localizados em regiões periféricas, quilombos, assentamentos, comunidades urbanas, comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas, ou que atendam pessoas provenientes dessas localidades. Isso visa garantir atendimento para pessoas LGBTQIA+ de diferentes áreas do Brasil, considerando também outros marcadores sociais de exclusão e vulnerabilidade, como classe, gênero e etnia; a descentralização da seleção dos projetos para ampliar a oferta dos serviços de acolhimento em todas as regiões do país; a prioridade para propostas com histórico comprovado de envolvimento do proponente com a população ou território envolvido na ação, lideradas por pessoas trans e defensoras dos direitos humanos.

Inscrições

Os interessados devem realizar inscrição até às 23h59 do dia 15 de abril. O resultado preliminar será divulgado a partir do dia 19, enquanto a fase de interposição de recursos ocorrerá entre a publicação do resultado preliminar e o dia 22 de abril. A expectativa é que o resultado final seja publicado no dia 30 de abril.

Os projetos deverão ser submetidos por meio de formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/71DS4cqMWsNEYeJn6.

“Triste e revoltado”, diz governador do Rio sobre policiais presos

“Triste e revoltado”, diz governador do Rio sobre policiais presos

@ebc

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou nesta quarta-feira (20) que sua gestão será intransigente contra desvios de conduta de policiais envolvidos em esquemas criminosos. A declaração foi feita ao comentar os desdobramentos da Operação Pretorianos, deflagrada nesta quarta-feira (20) pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), para prender agentes envolvidos com a máfia dos jogos ilegais na capital fluminense. Ao todo, foram expedidos 20 mandados de prisão contra agentes de segurança pública, sendo 19 policiais militares e um policial penal.

“A gente fica triste e revoltado que policiais, que deveriam estar do lado da segurança pública, estejam de um outro lado que não seja o Estado. E todo o rigor da lei àqueles que se transviarem com qualquer natureza. Óbvio que, com o devido processo legal, mas seremos implacáveis contra aqueles que não estejam ao lado da segurança pública”, disse a jornalistas, no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir termos do Regime de Recuperação Fiscal do estado.

Segundo o Gaeco, os policiais presos seriam integrantes da organização criminosa liderada por Rogério de Andrade, chefe de uma quadrilha que atua no jogo do bicho, máquinas caça-níquel, cassinos e outros jogos ilegais na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Além dos mandados de prisão, a Operação Pretorianos cumpre 50 mandados de busca e apreensão. Ao menos 31 pessoas foram denunciadas por envolvimento com a organização criminosa.

As investigações são desdobramento da Operação Calígula, deflagrada em maio de 2022, que resultou na prisão de dois delegados da Polícia Civil.

A ação conta com o apoio das corregedorias da Polícia Militar (PMERJ) e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, ressaltou o governador Claudio Castro para dizer que seu governo acompanha de perto o caso. “A gente está cada dia mais fortalecendo a corregedoria, inclusive, agora, com a recriação da Corregedoria Geral Unificada, no âmbito da Secretaria Estadual de Segurança Pública”, disse.

Em nota, a Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que será instaurado um procedimento interno para apurar o envolvimento dos policiais da corporação e contribuirá com as investigações do Ministério Público.

* Com informações do repórter Vitor Abdala

Relatório do Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar

Relatório do Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar

@ebc

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório sobre o novo Código Eleitoral. Com 898 artigos, o documento consolida toda a legislação eleitoral e partidária, que hoje está dispersa em sete leis diferentes.

“Procuramos trazer uma redação bem clara, simples, concisa e detalhada, que não dê margem, como ocorre hoje, de um juiz interpretar de um jeito e outro juiz interpretar de outro jeito”, diz Castro.

O documento estabelece uma quarentena especial para carreiras de Estado consideradas incompatíveis com a atividade política, como juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares. Para concorrer a um cargo eletivo, eles deverão se afastar do seu cargo 4 anos antes do pleito.

“São carreiras que não devem coexistir com a política. Se a pessoa pertence a uma dessas carreiras e quer ser política, se afasta, e estamos colocando uma quarentena de 4 anos para se candidatar”, explicou. Essa exigência somente se aplicará a partir das eleições de 2026, valendo, até lá, o prazo de desincompatibilização de 6 meses.

O relator apresentou uma nova proposta sobre as regras para o preenchimento de vagas nas eleições proporcionais. “Só participará do preenchimento das vagas o partido político que alcançar o quociente eleitoral. E o candidato só será considerado eleito se tiver pelo menos 10% do quociente eleitoral”, explica.

Segundo ele, essa era a regra vigente antes do Código Eleitoral de 2021, quando houve uma modificação que exigia o atingimento de 80% do quociente eleitoral para os partidos e 20% para os candidatos. “A regra que já existia antes foi modificada e a modificação não foi boa, deu inclusive ação no Supremo Tribunal Federal, que foi julgada recentemente, então estamos simplificando isso”.

Segundo o relator, o novo Código Eleitoral, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, traz regras mais claras e transparentes sobre questões como inelegibilidades e os prazos de desincompatibilização. A proposição estabelece que a inelegibilidade, em nenhuma hipótese, ultrapassará 8 anos.

Também propôs mudanças nas regras para a divulgação de pesquisas eleitorais. Segundo o novo código, os institutos de pesquisa deverão divulgar os resultados das pesquisas realizadas em pleitos anteriores, para que os eleitores possam fazer a comparação sobre os resultados obtidos. “Foi a melhor maneira que encontramos de expor essa fraude generalizada, que sabemos que existe nos institutos de pesquisas”, diz.

Após a resolução do TSE sobre o uso de inteligência artificial nas eleições, o relator incluiu no novo Código Eleitoral um dispositivo que determina que quando esse recurso for utilizado em conteúdos de campanhas eleitorais, o material deve vir com um aviso dizendo que o conteúdo não é autêntico.

Apesar de esperar um grande número de emendas à proposta, o relator aguarda uma análise rápida. “Vamos apressar o máximo que pudermos, mas sem perder em qualidade”, diz.

Rio proíbe venda de alimento e bebida em embalagem de vidro nas praias

Rio proíbe venda de alimento e bebida em embalagem de vidro nas praias

@ebc

A prefeitura do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira (20) a proibição da comercialização de alimentos e bebidas em recipientes de vidro na faixa de areia das praias cariocas. A regra foi publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e assinada pelo prefeito, Eduardo Paes.

Entre as considerações que justificam a restrição, a administração municipal alega que “os recipientes de vidro podem causar lesões físicas às pessoas” e que “seu tempo de degradação na natureza é indeterminado”.

O decreto estende a proibição aos quiosques “e demais estabelecimentos comerciais” localizados na orla da praia. Esses locais poderão utilizar alimentos e bebidas em recipiente de vidro nas suas atividades, mas não podem servi-los nesses recipientes aos seus clientes.

A prefeitura também proibiu entrega de bebidas e alimentos em recipientes de vidro na faixa de areia da praia ou no raio de 50 metros dela. Nesse caso, estão liberadas as entregas para os quiosques, estabelecimentos comerciais e residências à beira mar.

As praias do Rio de Janeiro estão entre as mais famosas do mundo e atraem milhões de turistas brasileiros e estrangeiros anualmente.

A cidade possui praias balneáveis principalmente nas zonas sul e oeste, em uma extensão que vai da Praia do Flamengo, na zona sul, à praia de Barra de Guaratiba, na zona oeste, passando por praias badaladas, como Ipanema e Copacabana, e outras menos povoadas, como a Praia da Reserva e a Praia de Grumari.

Dívidas dos estados: proposta de renegociação só na semana que vem

Dívidas dos estados: proposta de renegociação só na semana que vem

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará a governadores, na semana que vem, a proposta de negociação das dívidas dos estados com a União. Segundo ele, a reunião está pré-agendada para o dia 26 e o projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional já recebeu aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta quarta-feira (20), Haddad participou de encontro do presidente Lula com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no Palácio do Planalto, para tratar da situação da dívida do estado.

“É a quarta reunião que a gente faz sobre a questão da dívida. Já fiz com o governador [do Rio Grande do Sul] Eduardo Leite; com [o governador de Minas Gerais, Romeu] Zema; com o presidente [Lula], Zema e Cláudio Castro, mas semana que vem nós vamos ter uma reunião, vamos apresentar a proposta da União para os governadores”, disse Haddad, ao chegar na sede do Ministério da Fazenda, após o encontro.

O endividamento dos estados com a União é devido a empréstimos diretos feitos pelo governo federal a esses entes ou nas situações em que os estados contratam crédito no mercado financeiro, tendo a União como garantidora. Em fevereiro de 2024, por exemplo, o Tesouro Nacional pagou R$ 1,22 bilhão em dívidas atrasadas de estados, de acordo com o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito.

Nesse caso, o Tesouro cobre a dívida vencida mas cobra as contragarantias, como a retenção de repasses da União para o ente devedor – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de multa, juros e custos operacionais. Com isso, os débitos de Minas Gerais, por exemplo, ultrapassam os R$ 160 bilhões. O Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás também enfrentam o mesmo problema.

Em declaração recente, o presidente Lula afirmou que é obrigação do governo federal “sentar e tentar encontrar uma solução” para a questão.

Rio de Janeiro

Durante o encontro com Lula, o governador Cláudio Castro comunicou ao presidente a intenção do estado do Rio de Janeiro de ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para rediscutir a dívida. Segundo ele, Lula pediu “que esperasse um pouco”, aguardasse a reunião do ministro Haddad com os governadores.

“Ele [ministro Haddad] levou a nossa proposta inicial para tentar, junto com as propostas que ele vai apresentar, agregar nelas aquilo que o Rio de Janeiro já pleiteia. Então, ficamos de esperar até o dia 26 para que a gente tente, em mais uma rodada de negociação, colocar aquilo que o Rio de Janeiro entende como justo”, disse Castro.

Segundo o governador, a proposta da ação não é “brigar” mas estabelecer uma conciliação. “Talvez numa seara com o Supremo nós pudéssemos, através de acordo judicial, fazer chegar a consensos que, às vezes, na esfera administrativa não são possíveis”, disse.

“Como foi, por exemplo, o regime de recuperação fiscal do Rio, como foi a questão de Minas, de Goiás, do Rio Grande do Sul, que todos, de uma forma ou de outra, acabaram passando pelo STF e esbarravam em situações que, juridicamente, só uma decisão judicial pode resolver. Então, não na perspectiva de briga mais, talvez, de uma conciliação”, acrescentou.

Castro afirmou que o Rio de Janeiro possui questões históricas que devem ser discutidas, como compensações devidas e situações onde o estado foi “obrigado a abrir mão de ações” para ter socorro imediato. Para ele, além da natureza da dívida em si, o estado quer tratar dos indexadores futuros (dos juros e multas) e da revisão do regime de recuperação fiscal.

Recuperação fiscal

Nos últimos anos, decisões do Supremo Tribunal Federal impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Posteriormente, a corte mediou negociações para inclusão ou continuidade de governos estaduais no regime de recuperação fiscal (RRF), que prevê o parcelamento e o escalonamento das dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos. Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul fecharam acordos com o governo federal.

No início da pandemia de covid-19, a corte concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não foram executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo.

Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao RRF, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. No fim de 2020, o ministro Luiz Fux, do STF, concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal. Em junho do ano passado, o estado, em acordo mediado pelo STF, concluiu as negociações com a União para continuar no RRF.

Também em junho de 2022, o Rio Grande do Sul fechou acordo com a União e teve o plano de recuperação fiscal homologado. O plano permite que o estado volte a pagar, de forma escalonada, a dívida da União, cujo pagamento estava suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal desde julho de 2017. Em troca, o governo gaúcho deverá executar um programa de ajuste fiscal que prevê desestatizações e reformas para reduzir os gastos locais.

Em maio de 2020, o STF autorizou o governo goiano a aderir ao pacote de recuperação fiscal em troca da adoção de um teto de gastos estadual. Em dezembro de 2021, Goiás assinou a adesão ao RRF, que permite a suspensão do pagamento de dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos.

Minas Gerais é único estado endividado que não aderiu ao RRF. Em julho de 2022, o ministro Nunes Marques, do STF, concedeu liminar que permite ao governo mineiro negociar um plano de ajuste com a União sem a necessidade de reformar a Constituição estadual. No mesmo mês, o Tesouro Nacional publicou uma portaria autorizando o governo de Minas a elaborar uma proposta que oficialize o ingresso no programa.

Atualmente, a Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei do RRF estadual. Em novembro do ano passado, o governo concordou com a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de federalizar as estatais mineiras para pagar as dívidas do estado com a União. Em dezembro, Nunes Marques prorrogou a data-limite de adesão ao RRF para 20 de abril deste ano.

*Colaborou Wellton Máximo

Centro de SP volta a enfrentar falta de energia

Centro de SP volta a enfrentar falta de energia

@ebc

Menos de um dia após ter a energia restabelecida pela concessionária Enel Distribuição São Paulo, moradores da Vila Buarque, no centro da capital paulista, voltaram hoje (20) a reclamar de falta de luz. O problema atinge também hospitais da região, como o Hospital Santa Isabel, da Rede D’Or, que está funcionando por meio de gerador.

Nas redes sociais, diversos moradores estão questionando a Enel. “Que palhaçada é essa que vocês estão aprontando? Moro na Vila Buarque, ficamos quase 24 horas sem energia, fora outros que estão até agora sem. Tivemos o retorno ontem às 9h e hoje caiu novamente”, escreveu uma pessoa no X (antigo Twitter). “Alô, Enel, sem energia de novo na Santa Isabel, Vila Buarque. Depois de 24 horas de descaso, voltou poucas horas e já caiu de novo?”, questionou outro, na mesma rede social.

A Agência Brasil procurou a concessionária para comentar sobre o novo episódio de falta de energia na região, mas ainda não obteve retorno.

Na última segunda-feira (18), moradores da Vila Buarque, Higienópolis, Santa Cecília e Consolação reclamaram sobre falta de energia na região, que atingiu comércios, escolas, residências e hospitais, como a Santa Casa.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, 35 mil pessoas foram atingidas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, convocou o presidente da concessionária à sede do ministério, em Brasília, para prestar esclarecimentos.

O problema foi resolvido em parte ontem (19), quando a Enel confirmou que 95% dos consumidores dessas áreas já estavam com a energia restabelecida. Hoje, no entanto, a região voltou a enfrentar problemas.

Questões contratuais

Na manhã desta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) anunciou a criação de um grupo de estudo para verificar questões contratuais da concessionária Enel, bem como prejuízos gerados pela interrupção no fornecimento de luz e atendimento ao consumidor.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, o conselheiro Eduardo Tuma, presidente do tribunal, explicou que “embora este seja um assunto tratado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), há um contrato com a cidade de São Paulo e o TCMSP deve atuar neste sentido”.

O Procon-SP também notificou a concessionária Enel-SP para que envie informações detalhadas sobre as diversas interrupções no fornecimento de energia elétrica que vêm ocorrendo na capital paulista desde a última sexta-feira (15), quando o Aeroporto de Congonhas precisou interromper suas operações. No sábado (16), a falta de energia foi relatada na região da Rua 25 de Março.

Por meio de nota, a Aneel informou à Agência Brasil “está acompanhando as últimas ocorrências na área de concessão da empresa e solicitou informações da Enel-SP para avaliar causas e impactos dos eventos mencionados”.

“Cabe ressaltar que a agência aplicou recentemente auto de infração na concessionária de R$ 165 milhões em razão da resposta da empresa frente a eventos climáticos severos e que nos últimos 5 anos a Enel-SP foi multada em 321 milhões. Além das multas, as distribuidoras também são penalizadas com compensações na fatura do consumidor por descumprirem os limites de duração e frequência de interrupções estabelecidos pela Aneel. Em 2023, a Enel-SP pagou cerca de R$ 105 milhões em descontos na fatura para os consumidores por descumprir esses limites”, diz a nota da Aneel.

O mais grave apagão na cidade de São Paulo ocorreu no dia 3 de novembro do ano passado, quando 2,1 milhões de clientes da Enel ficaram sem energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. Houve casos em que residências e estabelecimentos comerciais ficaram dias sem luz. Por causa disso, em fevereiro deste ano, a Enel foi multada em R$ 165,8 milhões pela Aneel.

Entenda críticas ao PL do ensino médio no Congresso Nacional

Entenda críticas ao PL do ensino médio no Congresso Nacional

@ebc

Especialistas e organizações ligadas à educação elogiaram a previsão de 2,4 mil horas de formação básica comum incluída no novo relatório do projeto de lei (PL) que pretende revisar o atual ensino médio. O relatório foi apresentado nesta quarta-feira (20)

No entanto, organizações ligadas ao setor consultadas pela Agência Brasil pedem mudanças no texto. A expectativa é que a matéria seja votada nesta semana no Plenário da Câmara dos Deputados, antes de ir ao Senado Federal.

O relator da matéria, deputado Mendonça Filho (União-PE), retomou a carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (FGB), conforme previsto no projeto original enviado pelo Executivo, mas abriu exceção com carga horária básica menor (1,8 mil horas) para aqueles que optarem por seguir formação técnica profissional. Mendonça era ministro da Educação em 2017, no governo de Michel Temer quando o novo ensino médio foi aprovado.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende a formação básica de 2,4 mil horas, mas mantém críticas ao projeto, especialmente no que diz respeito à não obrigatoriedade do ensino do espanhol e à manutenção da figura do professor por notório saber, o que permitiria a contratação de profissionais sem formação especifica em licenciatura.

“Por mais que ainda tenha problemas no PL enviado pelo governo federal, nós consideramos que ele é mais próximo do que reivindicamos do que o relatório do Mendonça”, disse à Agência Brasil o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

Para o representante dos trabalhadores em educação, a exclusão do espanhol é absurda. “Situação colonizadora em relação aos Estados Unidos e à língua inglesa. Isso quebra a possibilidade de integração do Brasil com a América Latina”, afirmou.

O CNTE também criticou a possibilidade de contratação de profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas técnicas e profissionalizantes. Para a confederação, a medida visa baratear a mão de obra ao incluir no mercado muitos profissionais sem formação de professor.

“O notório saber descaracteriza a profissão do professor”, criticou Heleno, para quem existem outros instrumentos legais que permitem utilizar profissionais de áreas técnicas na educação básica.

Fórum Nacional de Educação

Em nota publicada nesta quarta-feira (20), o Fórum Nacional de Educação (FNE), concordou com as críticas da CNTE à audência à língua espanhola e ao notório saber. O fórum pede aos deputados e senadores que escutem as vozes representadas na Conferência Nacional de Educação de 2024.

Criado em 2010, o FNE reúne 50 entidades e órgãos da sociedade civil e do Poder Público e tem a missão de acompanhar o Plano Nacional de Educação.

Na nota, o fórum defendeu as 2,4 mil horas de formação básica, alegando que a reforma de 2017 ampliou as desigualdades entre escolas públicas e privadas. “A implementação da Lei 13.415/2017 [novo ensino médio] já demonstrou que escolas particulares criam formas alternativas de garantir a formação básica, o que não acontece nas escolas públicas”, destacou.

Educação técnica e profissional

O FNE defendeu ainda a obrigatoriedade de 13 disciplinas científicas mais a língua espanhola. Para a entidade, é preciso ampliar o investimento na educação técnica e profissional para não sobrecarregar as escolas públicas.

“A proposição de articular a formação técnica profissional nas escolas que ofertam o ensino regular é atraente”, dia a nota, alertando, porém, para o “risco de, ao tencionar para que as gestões escolares estejam obrigadas a ofertar uma trajetória profissional, os arranjos não sejam os mais adequados, gerando formações insuficientes ou inadequadas. O caminho para a formação profissional técnica de nível médio é o investimento nas reconhecidas escolas técnicas”.

Dualidade

O professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), destacou que o acordo para as 2,4 mil horas de formação básica foi um avanço, “diminuindo o desperdício de tempo dos estudantes com disciplinas inúteis dentro dos itinerários formativos”.

Daniel é membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, organização que reúne sindicatos, movimentos sociais, estudantis e comunitários contrários à reforma do ensino médio de Temer.

O professor teme que a retomada das 2,4 mil horas de formação básica “desestruture a reforma profundamente”, mas lamenta que o texto tenha mantido o que chama de “dualidade” no ensino, separando a formação técnica e profissional da formação básica geral.

“Um profissional que não tem uma formação estruturada em ciências humanas, em ciências da natureza, ele tem pouca capacidade crítica e analítica para, de fato, realizar a sua profissão. E o relatório do Mendonça Filho, acordado com o ministro Camilo Santana, retoma a questão da dualidade, o que é uma pena”, destacou Daniel, para quem o correto seria garantir formação geral básica somada à educação profissional num modelo integrado.

Meio termo

Já a organização não governamental (ONG) Todos pela Educação, que teve um posicionamento mais favorável à reforma de Temer, comentou que o acordo entre o governo e os parlamentares foi positivo e representou um meio termo entre a proposta do MEC e o texto substitutivo do deputado Mendonça Filho.

“[O acordo] preserva os princípios da reforma e ao mesmo tempo traz modelagem melhorada frente à reforma original”, afirmou Priscila Cruz, presidente do Todos Pela Educação, organização que informa que é financiada apenas por recursos privados.

Por sua vez, a União Brasileira dos Estudantes Secundarias (Ubes) defende a revogação integral da reforma do ensino médio de 2017, com a exclusão dos itinerários e a obrigatoriedade da oferta da língua espanhola.

“Nenhum passo atrás! Em defesa das 2.400 horas da formação geral básica, pelo fim dos itinerários formativos e pelo espanhol como 13ª disciplina obrigatória”, publicou a ONG em uma rede social, informando que está presente na Câmara para pressionar parlamentares.

Brasil se aproxima de 2 milhões de casos de dengue

Brasil se aproxima de 2 milhões de casos de dengue

@ebc

O Brasil já registrou, desde 1º de janeiro, 1.937.651 casos de dengue, sendo 16.494 casos de dengue grave ou com sinais de alerta. O coeficiente de incidência da doença no país, neste momento, é de 954,2 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Há ainda 630 mortes confirmadas por dengue e 1.009 em investigação.

Em balanço apresentado nesta quarta-feira (20), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, destacou que os três primeiros meses de 2024 registram mais casos graves de dengue do que o mesmo período de 2023. “Estamos tendo muito mais casos graves que no ano anterior”, disse, ao lembrar que, até então, na série histórica, 2023 havia sido o ano com maior número de casos graves da doença.

“Temos muito mais pessoas chegando [com quadro] grave aos serviços de saúde. Esse é um importante ponto de alerta para nós”, avaliou Ethel.

Emergência

Atualmente, 11 unidades federativas já decretaram situação de emergência em saúde pública por causa da dengue: Acre, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Há ainda 350 decretos municipais, sendo 178 em Minas Gerais.

Mortes

Dados da pasta mostram que os idosos respondem pela maioria das mortes por dengue no país este ano. Na faixa etária dos 60 aos 69 anos, foram contabilizados 91 óbitos; entre 70 e 79 anos, 128 óbitos; e entre pessoas com 80 anos ou mais, 134 óbitos.

O tempo médio entre o início dos sintomas e a notificação de caso de dengue é de 4 dias. O tempo médio entre o início dos sintomas e a internação também é de 4 dias. Já o tempo médio entre o início dos sintomas até o óbito é de 6 dias, enquanto o tempo médio entre o início dos sintomas e os sinais de gravidade é de 5 dias.

“Isso é muito importante para que a gente possa orientar os serviços de saúde”, destacou a secretária. “Nessa epidemia, o quarto dia tem sido um alerta de que as pessoas podem agravar. Então, um monitoramento que faça com que essa pessoa volte no quarto dia da doença pode salvar muitas vidas”, alerta.

Com 38 anos, Oficinas Culturais de São Paulo serão reformuladas

Com 38 anos, Oficinas Culturais de São Paulo serão reformuladas

@ebc

Iniciado em 1986, o programa Oficinas Culturais, que oferece atividades na capital e no interior de São Paulo, será reformulado. A política do governo estadual oferece atividades gratuitas de formação e difusão cultural.

Na capital paulista, o projeto é responsável pela programação de três importantes centros culturais: a Oficina Cultural Oswald de Andrade, no Bom Retiro, na região central; a Oficina Cultural Alfredo Volpi, em Itaquera, zona leste; e a Oficina Cultural Juan Serrano, na Cohab Taipas, na zona norte.

Segundo a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, as mudanças buscarão “atender a alta demanda por qualificação de mão de obra, especialmente fora do eixo capital/região metropolitana, e movimentar e promover a economia e a indústria criativa”. A pasta não informou, no entanto, quando será lançado o novo programa.

Atualmente, são oferecidas atividades diversas como espetáculos de teatro e dança, exposições, palestras, performances, debates, saraus e ações formativas como oficinas. No interior e no litoral do estado, é oferecida orientação artística a grupos de teatro e dança e formação em gestão cultural. Também há dentro da iniciativa festivais de literatura, música e cultura tradicional.

Risco de fechamento

Desde 2012, a gestão do programa é feita pela organização social Poesis. A entidade tem contrato até 30 de abril para gestão do programa. Não foi anunciada, no entanto, uma nova licitação para a administração dos espaços culturais.

Devido ao risco de encerramento do programa e fechamento dos centros culturais, artistas e trabalhadores do setor marcaram um protesto para o fim da tarde desta quarta-feira (20), em frente ao Theatro Municipal, no centro paulistano.

Segundo o texto de chamada para o ato, os funcionários da Oficina Oswald de Andrade já receberam o aviso prévio de demissão. A assessoria da deputada estadual Paula da Bancada Ativista (PSOL) confirmou que está em contato com empregados que foram comunicados da dispensa coletiva.

A Secretaria de Cultura diz que o centro “Oswald de Andrade é um equipamento da pasta e assim permanecerá. Além do funcionamento da São Paulo Companhia de Dança, será o ponto central de um novo programa, a ser lançado em breve”.

Contratos

O contrato assinado pela Poiesis em 2018 previa R$ 55 milhões para a gestão das Oficinas Culturais até 2023, com uma previsão inicial de repasses de R$ 11 milhões por ano. No entanto, com os aditamentos, a organização social recebeu no ano passado pouco mais de R$ 13 milhões.

A organização tem ainda outros contratos com o governo estadual para gestão de museus e fábricas de cultura. Em 2023, foram repassados para a Poiesis aproximadamente R$ 98 milhões. Fundada em 1995, a entidade gerencia programas culturais estaduais há 13 anos.

O atual diretor da organização, Clovis Carvalho, foi secretário estadual de Economia e Planejamento de São Paulo em 1986 e secretário-executivo do Ministério da Fazenda entre 1993 e 1994. De acordo com o currículo disponibilizado na página da entidade, Carvalho fez parte da equipe que elaborou o Plano Real.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Poiesis sobre a possibilidade de fechamento dos centros culturais e aguarda resposta.