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Estado de São Paulo pode ter chuva forte de quinta-feira até sábado

A Defesa Civil divulgou, nesta quarta-feira (20), alerta para fortes pancadas de chuva que devem atingir o estado de São Paulo de amanhã (21) até sábado (23).

De acordo com o órgão, as regiões que deverão sofrer mais com as chuvas são a Baixada Santista, o litoral norte e o Vale do Paraíba. Para essas regiões, a Defesa Civil colocou um alerta vermelho, com volumes de chuva variando entre 180 milímetros (mm) para a Baixada Santista e 250 mm no Vale do Paraíba e litoral norte.

Nas regiões de Campinas, Sorocaba, metropolitana de São Paulo, Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Itapeva, o alerta é laranja, com previsão de chuvas fortes e volumes variando entre 80 mm e 100 mm.

Nas demais regiões, que incluem os municípios de Bauru, Araraquara, Marília, Presidente Prudente, Barretos, Franca, Ribeirão Preto, Araçatuba e São José do Rio Preto, as chuvas serão moderadas, com volume entre 60 mm e 70 mm.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas de São Paulo (CGE), esta quinta-feira (21) deve ser mais um dia quente na capital, com sol entre nuvens de manhã. Entre o meio da tarde e a noite, a aproximação de uma frente fria favorece a propagação de áreas de instabilidade que devem provocar chuvas em forma de pancadas generalizadas e fortes.

De acordo com o CGE, há potencial para formação de alagamentos, transbordamentos e deslizamentos de terra nas áreas de encosta.

Na sexta-feira (22), o tempo deve mudar: o dia será chuvoso e com queda de temperatura. O CGE alerta que, como a chuva será persistente e o solo está encharcado, há possibilidade para alagamentos e deslizamentos de terra em áreas de risco.

Sul e Sudeste têm alerta para chuva forte entre quinta e domingo

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, nesta quarta-feira (20), alerta de chuvas intensas para as regiões do Sul e do Sudeste do país. As chuvas devem cair entre a quinta-feira (21) e o domingo (24), com grau de severidade considerado de “grande perigo”.

A primeira região afetada é o Rio Grande do Sul, com aviso de tempestade para desde o início madrugada de quinta-feira até as 9h. As principais áreas do estado sob risco são: sudoeste, centro ocidental, noroeste, sudeste, metropolitana de Porto Alegre e centro Oriental.

Entre as 4h e as 12h de amanhã, a tempestade deve atingir outras áreas do Rio Grande do Sul e dos estados de Santa Catarina e do Paraná. As principais áreas sob risco são: nordeste rio-grandense; serrana, oeste e sul catarinense; Vale do Itajaí, Grande Florianópolis; sudoeste, oeste e centro-sul paranaense.

Nas duas regiões, está prevista chuva superior a 60 mm/h ou acima de 100 mm/dia, ventos superiores a 100 km/h e queda de granizo. O Inmet alerta para grande risco de danos em edificações, corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores, alagamentos e transtornos no transporte rodoviário.

A terceira região afetada inclui Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo, onde a previsão de impacto é de maior duração: do início da madrugada de sexta-feira (22) até as 10h de domingo (24).

No caso do Rio, todo o estado está sob risco de chuvas intensas. As outras áreas são: Zona da Mata; central e sul espírito-santense; sul/sudoeste e oeste de Minas; metropolitana de Belo Horizonte; Campo das Vertentes, Vale do Paraíba Paulista, metropolitana de São Paulo, macrometropolitana Paulista e Vale do Rio Doce.

Dólar cai para R$ 4,97 após decisão de Banco Central americano

Em um dia de alívio no mercado internacional, o dólar teve forte queda e voltou a fechar abaixo de R$ 5. A bolsa de valores subiu mais de 1% após o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) manter os juros básicos nos Estados Unidos.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (20) vendido a R$ 4,975, com queda de R$ 0,055 (-1,09%). A cotação iniciou o dia estável, mas passou a cair após a abertura dos mercados norte-americanos. Após a decisão do Fed, a moeda passou a cair ainda mais.

Com a queda desta quarta-feira, a divisa praticamente zerou a alta em março. Em 2024, o dólar acumula ganhos de 2,51%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado por avanços. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 129.185 pontos, com avanço de 1,25%. Em alta pelo terceiro dia seguido, o indicador operou próximo da estabilidade até o início da tarde. Depois da decisão do Fed, a bolsa passou a disparar, até encerrar próxima da máxima do dia.

Em todo o planeta, o mercado financeiro teve um dia de alívio após o Fed manter os juros básicos da economia norte-americana entre 5,25% e 5,5% ao ano, nível que vigora desde julho do ano passado. No comunicado, a autoridade monetária norte-americana indicou que pretende cortar os juros três vezes até o fim do ano, o que animou os investidores.

Após recentes dados que apontavam o aquecimento da economia norte-americana, parte dos investidores passou a acreditar que o Fed faria apenas dois cortes em 2024. Juros menos altos em economias avançadas estimulam a migração de capitais para economias emergentes, como o Brasil, empurrando para baixo a cotação do dólar e favorecendo a bolsa de valores.

O desempenho do mercado financeiro ainda não refletia a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) no Brasil. Como previsto, o Banco Central brasileiro cortou a taxa Selic, juros básicos da economia em 0,5 ponto percentual, para 10,75% ao ano.

*Com informações da Reuters

STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O processo que trata do tema estava na pauta de julgamentos de hoje, mas não foi chamado. A sessão foi dedicada ao julgamento de processos que tratam do combate a queimadas no Pantanal. A nova data ainda não foi confirmada.

A Corte vai decidir se haverá alterações na decisão do próprio tribunal, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão quer restringir os efeitos da validade da revisão.

O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.

O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recurso no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o julgamento foi suspenso e terá continuidade na modalidade presencial.

Até o momento, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, que votou antes da aposentadoria, e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o mesmo direito de revisão a um segurado do INSS.

Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ.

Copom reduz juros básicos da economia para 10,75% ao ano

O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela sexta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 10,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Em comunicado, o Copom informou que deverá fazer apenas mais uma redução de 0,5 ponto na próxima reunião, em maio, o que aumenta a chance de a autoridade pausar o ciclo de cortes a partir de junho. Nos textos anteriores, o órgão indicava que prosseguiria com as reduções “nas próximas reuniões”.

Segundo o comunicado, o cenário para a inflação permanece inalterado, com riscos tanto de alta como de baixa. Entre os fatores que podem elevar a inflação, estão a persistência das pressões inflacionárias globais e o aquecimento do setor de serviços. Entre os possíveis fatores de queda, estão a desaceleração da economia global maior que a projetada e impactos mais fortes que o esperado das altas de juros em outros países.

A taxa está no menor nível desde março de 2022, quando também estava em 10,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em fevereiro, o indicador ficou em 0,83% e acumula 4,5% em 12 meses. Após sucessivas quedas nos últimos meses, a inflação voltou a subir levemente por causa de alimentos e de serviços de educação.

O índice em 12 meses está exatamente no teto da meta de inflação. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano. 

No Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a estimativa de que o IPCA fecharia 2024 em 3,5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de março.

As previsões do mercado estão mais otimistas que as oficiais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,79%, abaixo portanto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 3,82%.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic ajuda a estimular a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais baixas dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Inflação, o Banco Central reduziu para 1,7% a projeção de crescimento para a economia em 2024.

O mercado projeta crescimento um pouco melhor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem a expansão de 1,8% do PIB em 2023.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

ArteDJOR

 

Brasil conhece adversários do torneio olímpico de futebol feminino

A seleção brasileira já conhece os seus adversários na primeira fase da próxima edição do torneio olímpico de futebol feminino. Um sorteio realizado nesta quarta-feira (20) em Paris (França) definiu que o Brasil fará parte do Grupo C ao lado da atual campeã mundial Espanha, do Japão e de uma equipe africana: Nigéria ou África do Sul.

The @Olympics groups are set! 🫡

See you at #Paris2024! 🇫🇷👋 pic.twitter.com/YqVHrmyh4U

— FIFA Women’s World Cup (@FIFAWWC) March 20, 2024

Considerando a performance das equipes na última Copa do Mundo, disputada em 2023 na Austrália e na Nova Zelândia, a equipe comandada pelo técnico Arthur Elias terá um grande desafio para buscar o inédito ouro olímpico, pois terá pela frente uma seleção espanhola que acaba de conquistar um Mundial feminino, um Japão que alcançou as quartas de final e um adversário da África que alcançou as oitavas. Já o Brasil não superou a fase de grupos.

Já o Grupo A do torneio olímpico será formada pela anfitriã França, pela Colômbia, pelo Canadá e pela Nova Zelândia, enquanto o Grupo B contará com os EUA, a Alemanha, a Austrália e um adversário africano: Zâmbia ou Marrocos.

Ausência no torneio masculino

O sorteio também definiu as chaves do torneio masculino, do qual o Brasil, atual bicampeão, está fora após ficar na 3ª posição no Pré-Olímpico da América do Sul. O Grupo A conta com França, EUA, Nova Zelândia e o vencedor da repescagem intercontinental, o Grupo B terá Argentina, Marrocos, Ucrânia e um representante da Ásia ainda não definido, o Grupo C será formado por Espanha, Egito, República Dominicana e um representante da Ásia ainda não definido e o Grupo D com Paraguai, Mali, Israel e representante da Ásia ainda não definido.

The #Paris2024 @Olympics Football Tournament groups are locked in! 👊 pic.twitter.com/wWeOjRAdQh

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) March 20, 2024

Excesso de poeira de grãos causou explosão em silo no Paraná em julho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concluiu que a explosão que atingiu o silo de secagem de grãos da cooperativa agroindustrial C. Vale, em Palotina (PR), em 26 de julho de 2023, foi causada pelo excesso de poeira de grãos em suspensão e depositada em diversos pontos da unidade. O acidente causou a morte de dez trabalhadores e deixou outros dez feridos.

De acordo com a nota divulgada pelo MTE, a poeira de grãos estava no ar e, também, concentrada no chão, nas paredes e máquinas, dentro dos túneis subterrâneos das esteiras transportadoras de grãos. O laudo explica que a poeira pode se tornar um combustível, quando somada à presença de oxigênio e associada a uma fonte de ignição (combustão), que teria lavado à explosão na empresa.

No documento, o Ministério do Trabalho e Emprego expõe situações que poderiam ter iniciado o acidente na cooperativa paranaense, como um curto nas instalações elétricas precárias, aquecimento por fricção dos roletes das esteiras transportadoras de grãos, faíscas em motores ou outro fator a ser identificado pela perícia técnica.

Outras irregularidades

Os cinco auditores-fiscais da Inspeção do Trabalho detectaram outras irregularidades no local, como trabalhadores avulsos que não possuíam capacitação adequada para o trabalho em espaços confinados; falta de supervisão suficiente; excesso de jornada; falta de descanso semanal; vestimentas inadequadas para a área de trabalho; ingresso de trabalhadores nos túneis em funcionamento sem a devida parada do sistema; sistemas de transporte por correias sem monitoramento de temperatura e desalinhados; pressão por prazos (safra com alta demanda); instalações elétricas inadequadas.

Durante a investigação, os auditores-fiscais identificaram outras questões de descumprimento de itens de gestão da cooperativa, como a ineficácia dos sistemas de controle para retirada da poeira em suspensão, não havia procedimento suficiente de limpeza da poeira depositada nos túneis; e a empresa não tinha uma gestão adequada dos seus espaços confinados. Uma norma do ministério define como espaços confinados aqueles que não são projetados para ocupação humana contínua; que possuem meios limitados de entrada e saída; e onde existe atmosfera perigosa, por exemplo, com a possibilidade de explosão.

A equipe de fiscalização lavrou 26 autos de infração, ainda em fase de recurso por parte da empresa.

A reportagem da Agência Brasil fez contato com a cooperativa agroindustrial C. Vale e aguarda o posicionamento da empresa de grãos sobre as conclusões do ministério.

Explosão

Na tarde de 26 de julho de 2023, a explosão em um silo de milho da Cooperativa C. Vale, em Palotina, no Paraná, matou dez pessoas (oito haitianos e dois brasileiros) e feriu outros dez empregados. À época, o espaço era usado para armazenar milho e estava localizado em uma área com vários silos, próxima ao centro do município.

A explosão de julho de 2023 ocorreu em um túnel de transporte, enquanto funcionários da cooperativa faziam a manutenção da estrutura. A explosão também destruiu parcialmente outros dois silos. Os haitianos mortos eram funcionários terceirizados da cooperativa.

À época do acidente, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que as vítimas haitianas tinham status migratório regular e trabalhavam como funcionários avulsos na instituição.

Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF

Indígenas do Paraná e do Mato Grosso do Sul realizaram nesta quarta-feira (20) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei do Marco Temporal. Os indígenas defendem que a Corte mantenha seu posicionamento contra o marco apesar de a Lei 14.701/2023, aprovada pelo Congresso, ter restabelecido a tese de que somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

A aprovação da lei pelo Congresso ocorreu após a decisão do Supremo, em setembro do ano passado, que derrubou o marco temporal. Em dezembro do ano passado, os deputados e senadores também derrubaram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco.

Durante o ato, indígenas das etnias Avá-Guarani, Terena, Kinikinau e Kadiwéu defenderam a demarcação de suas terras, exibindo faixas contra a “Lei do Genocídio”, como consideram a lei do marco temporal.

A líder indígena Wilma Avá-Guarani, ao defender a derrubada da lei, afirma que o marco temporal viola o direito dos indígenas, “garantido na Constituição”.

Ela vive em Guaíra, no oeste do Paraná, uma das regiões que registram casos de violência contra indígenas no sul do país.  Segundo ela, os povos guaranis “nunca foram considerados parte do município”.

“Com esse veto [do Congresso], a violência foi muito mais tensa do que sempre foi. Houve conflito direto no dia 23 [de dezembro de 2023]. Os fazendeiros usaram rojões, atacaram nossos parentes. É uma violência que não tem fim, e eles não medem até onde vai essa violência. Para eles, não importa a vida dos povos indígenas, não importa se tem criança ou não”, afirmou.

A líder disse ainda que aguarda uma solução do Supremo para a questão. “O Supremo é a única solução, o único caminho que a gente vê no final do túnel. Ele tem o poder de fazer com que essa lei seja revogada e nossos direitos voltem para nós. A segurança territorial depende muito dessa lei ser revogada”, completou.

O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Rafael Modesto dos Santos avalia que o Supremo vai declarar “mais cedo ou mais tarde” a inconstitucionalidade da lei, por entender que a questão indígena é cláusula pétrea da Constituição e não pode ser alterada.

“Caso aplicada [a lei] na prática, não vai haver mais demarcação, todos os procedimentos em curso deverão ser anulados, porque são casos onde os indígenas não ocupavam em 1988 porque tinham sido compulsoriamente expulsos de suas terras. Além disso, as terras vão ser abertas para todo tipo de exploração comercial, inclusive arrendamentos. Aquelas já demarcadas podem sofrer o impacto da lei e serem anuladas”, alertou. 

Em dezembro do ano passado, partidos que defendem o marco e entidades que são contra a restrição recorreram ao Supremo.

Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL, os dispositivos da lei que validou o marco temporal já foram declarados inconstitucionais pelo Supremo. Para as entidades, a manutenção da vigência da lei coloca em risco os povos indígenas.

Os partidos políticos PL, PP e Republicanos alegam que o Congresso exerceu sua competência legislativa ao validar o marco.

Os recursos estão sendo analisados pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes. Não há data para julgamento.

Seleção: Lucas Paquetá fala de investigação sobre esquema de apostas

O meio-campista Lucas Paquetá, convocado para os amistosos da seleção brasileira contra a Inglaterra e Espanha, falou nesta quarta-feira (20) sobre a investigação da Federação Inglesa de Futebol (FA), que apura suposto envolvimento dele em um esquema de apostas esportivas. Devido à suspeição, Paquetá ficou fora das convocações ano passado, feitas pelo então técnico-interino Fernando Diniz, que antecedeu o atual treinador Dorival Júnior.

“Já são sete meses desde que isso aconteceu e eu estou cooperando ao máximo [com as investigações”, revelou Paquetá, durante coletiva em Londres, antes do treino da seleção, que joga no sábado (23) e na terça (26).

Lucas Paquetá projeta estreia em Wembley

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— CBF Futebol (@CBF_Futebol) March 20, 2024

De acordo com a agência Reuters, um órgão de monitoramento de movimentos e casos suspeitos envolvendo apostas levantou suspeitas relacionadas a cartões amarelos recebidos por Paquetá em jogos do Campeonato Inglês (Premier League) na temporada 2022/2023.

As investigações da FA vieram à tona em 18 de agosto, mas  Paquetá seguiu sendo escalado como titular pelo West Ham.

“São momentos que acontecem. Tenho feito meu trabalho bem feito no meu clube, tenho me divertido. Procuro não deixar nada de fora me atrapalhar em campo”, disse o jogador, de 26 anos.

Revelado pela categoria de base do Flamengo, Paquetá chegou a ser comandado por Dorival durante sua passagem pelo clube carioca em 2019. O jogador revelou que vivia a expectativa de voltar a vestir a amarelinha.

“Estou feliz pela convocação, pelo reconhecimento do meu trabalho. Estar na seleção sempre foi meu sonho, o sonho de toda criança. Por retornar, me sinto ainda mais privilegiado”, admitiu o jogador, que debutou na seleção em 2018.

Amistosos da seleção

O amistoso contra a Inglaterra no sábado (23), às 16h (horário de Brasília), no Estádio de Wembley, marcará a estreia de Dorival Júnior à frente da seleção, Três dias depois, o Brasil encara a Espanha, às 17h30, em Madri. Os jogos são preparatórios para a Copa América, programada para junho, nos Estados Unidos.

A seleção brasileira  terminou 2023 em sexto lugar (sete pontos) das Eliminatórias Sul-Americanas, última posição classificatória para a Copa do Mundo de 2026. Sob o comando do técnico-interino Fernando Diniz, a equipe somou duas vitórias, um empate e três derrotas.

* Com informações da Agência Reuters.

Advogados abandonam defesa de Lessa após STF homologar delação

Os advogados do ex-policial militar Ronnie Lessa abandonaram sua defesa após o anúncio pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na noite desta terça-feira (19), de que o assassino da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes fechou um acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sendo conduzido na Corte pelo ministro Alexandre de Moraes. 

Em nota, os advogados Bruno Castro e Fernando Santana afirmaram que, por ideologia jurídica, seu escritório não atua para delatores. “Nossa indisposição à delação é genérica, e pouco importa o crime cometido, quem tenha cometido e/ou contra quem foi cometido. Não atuar para delatores é uma questão principiológica, pré-caso, e nada tem a ver com qualquer interesse na solução ou não de determinado crime. Para todos os clientes, invariavelmente, sempre deixamos muito clara nossa aversão ao instituto processual da delação premiada. Com Ronnie Lessa não foi diferente. Desde o primeiro contato deixamos claro que ele não poderia contar com o escritório caso tivesse interesse em fechar um acordo de delação premiada. Talvez, não por outro motivo, que nós não fomos chamados por ele para participar do processo de delação firmado”, diz a nota.

Os advogados informaram que vão apresentar renúncia em todos os 12 processos em que atuam para o ex-policial militar. “Ou seja, a partir de hoje não somos mais advogados de Ronnie Lessa.”

O assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes completou seis anos na semana passada. Até o momento, somente os executores do crime foram identificados e presos.

Após o anúncio feito pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o Supremo informou que a delação de Lessa foi homologada depois que Alexandre de Moraes verificou que tinham sido cumpridas as regras da Lei nº 12.850/13 (Lei da Delação). Foram avaliados os requisitos de legalidade, adequação dos benefícios e resultados da colaboração.

Na segunda-feira (18), o gabinete do ministro realizou uma audiência com Ronnie Lessa e confirmou que a delação foi assinada de maneira voluntária.

Com a homologação, o inquérito será devolvido à Polícia Federal para continuidade das investigações.