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STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade das cotas raciais em concursos públicos federais. O prazo de encerramento da política é 9 de junho.

A decisão foi tomada em uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) aberta pelos partidos Psol e Rede Sustentabilidade. Pela liminar, a política de cotas raciais fica prorrogada até que o Congresso Nacional termine de votar o projeto de lei sobre o assunto.

A lei que instituiu as cotas raciais foi sancionada em 2014, com validade de dez anos. Na semana passada, o Senado aprovou a prorrogação da política, aumentando a reserva de vagas para 30% – destinada a negros, indígenas e quilombolas –, mas o texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

A liminar assegura, por exemplo, que a política continue válida em meio à realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), que está marcado para 18 de agosto, após ter sido adiado em razão da tragédia climática no Rio Grande do Sul.

Dino entendeu que o prazo estipulado na lei não pode ser rígido, pois seu objetivo seria estabelecer um marco para que a política de cotas possa ser reavaliada pelo Congresso, com o objetivo de decidir ou não sobre sua prorrogação.

“Desde sua origem, a temporalidade prevista na lei teve por finalidade a criação de marco temporal para avaliação da eficácia da ação afirmativa, possibilitar seu realinhamento e programar seu termo final, se atingido seu objetivo”, escreveu o ministro.

Dessa maneira, no entender do ministro, as cotas raciais não podem ser encerradas abruptamente, antes que os legisladores efetivamente votem novamente pela continuidade ou não da política pública.

Ele destacou que a nova lei sobre o assunto demorou a ser apreciada no Senado, o que indica que nova demora possa ocorrer na Câmara, colocando em risco a segurança jurídica das cotas raciais.

O ministro enviou sua decisão para referendo do plenário do Supremo.

Ainda não há prazo definido para a votação, mas nos últimos anos a Corte têm buscado ser ágil em votar a validade de decisões monocráticas, diante das críticas às liminares individuais.

Nenhum apostador acerta Mega; prêmio acumula e vai a R$ 75 milhões

Nenhum apostador acerta Mega; prêmio acumula e vai a R$ 75 milhões

@ebc

Nenhum apostador acertou a seis dezenas do Concurso 2729 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (25), em São Paulo. Com isso, o prêmio estimado vai para R$ 75 milhões no próximo sorteio, previsto para terça-feira (28).

Os números foram 20 – 27 – 41 – 47 – 53 – 54.

A quina teve 59 apostas ganhadoras, que irão receber R$ 62.041,66 cada uma. Na quadra, foram 3.760 apostas ganhadoras. Cada uma irá receber R$ 1.390,75.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Caminhos da Reportagem discute tecnologias inovadoras para uso do lixo

Caminhos da Reportagem discute tecnologias inovadoras para uso do lixo

@ebc

Edição inédita do programa Caminhos da Reportagem destaca, neste domingo (26), iniciativas de negócios que usam o lixo como matéria-prima e fonte de renda. às 22h, na TV Brasil. O Valor do Lixo é o tema da produção jornalística. O conteúdo pode ser visto no App TV Brasil Play.

A matéria especial apresentada pelo canal público revela diversas tecnologias inovadoras. Uma delas, desenvolvida pela Universidade de Brasília (UnB), permite a reciclagem de bitucas de cigarro, transformando-as em celulose e, consequentemente, em papel. Outra técnica mostrada pelo programa converte isopor em uma massa modelável para consertos em metais e em madeiras.

O Caminhos da Reportagem ainda trata de assuntos relevantes como compostagem, resíduos orgânicos e reaproveitamento. Também discute o conceito de economia circular e explica a destinação correta do lixo eletroeletrônico por meio da reciclagem.

A produção ainda sinaliza que o país recicla apenas 4% de todos os resíduos sólidos que gera anualmente. Em 2022, o Brasil produziu cerca de 82 milhões de toneladas de lixo, o que corresponde a 224 mil toneladas por dia. Isso significa que cada cidadão produziu, em média, pouco mais de 1 quilo de resíduos por dia. Os dados são do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022, publicação da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Projetos inovadores

O programa jornalístico mostra histórias de empreendedores que investiram em projetos inovadores. A empresa baiana Reparô, criada por Luciana Luz e seu filho Lucas, desenvolve uma tecnologia que transforma isopor em massa modelável. A proposta é criar um produto empregado para fazer reparos variados em materiais de diversas naturezas como metais e madeiras.

Para Juliana Borges, analista de competitividade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Reparô é um exemplo de pequena empresa que encontrou uma solução inovadora para um desafio complexo. “A Reparô, hoje, está crescendo, tem buscado investidores, e eu acho que é uma das empresas que a gente vai se orgulhar muito de ser uma iniciativa brasileira na solução de problemas complexos, como a questão do isopor”, afirma.

Já Marcos Poiato, dono da empresa Poiato Recicla, conta que se interessou pela tecnologia há mais de dez anos e implementou uma usina de reciclagem de bitucas em Votorantim, no estado de São Paulo. Atualmente, a usina atende a mais de 700 clientes ao recolher as pontas de cigarro, reciclar e fornecer a massa celulósica para aplicações variadas, como a produção de velas e papel reciclado.

Fernanda Romero, gerente de Políticas para Químicos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, ressalta a importância financeira da reciclagem de resíduos sólidos. “Uma vez adotadas as práticas de reúso, recuperação, reparo, remanufatura, a gente pode gerar lucro líquido anual de US$ 100 bilhões”, explica.

Compostagem e reaproveitamento

A compostagem é abordada no programa da TV Brasil. O Caminhos da Reportagem indica o método de coleta e a separação de resíduos orgânicos. O que é lixo para alguns serve matéria-prima para outros. O empresário Micael Cobelo, por exemplo, fez da compostagem de lixo orgânico o seu ganha-pão com a coleta em residências.

“A gente disponibiliza um kit para fazer a separação dos resíduos, que é um baldinho de 16 litros, mais uma sacola compostável, além de serragem para evitar o mau cheiro. E fazemos a coleta uma vez por semana. Depois da coleta, a gente leva para o nosso pátio de compostagem, onde usa o método termofílico (que utiliza temperaturas elevadas para decomposição dos materiais). Então, a gente consegue compostar tanto cozidos, carnes e cítricos, que são matérias orgânicas não compostadas nos minhocários domésticos”, explica Micael.

A chefe da Unidade de Medição e Monitoramento do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), Andréa Almeida, diz que, de todo o quantitativo de resíduos sólidos gerados, aproximadamente 65% são resíduos orgânicos, 25%, recicláveis (plástico, papel, vidro e alumínio) e 10%, rejeitos (papel higiênico, absorventes, fraldas e máscaras de proteção, entre outros).

A especialista ressalta a importância do reaproveitamento dos resíduos para o meio ambiente e a vida útil dos aterros sanitários. Para ela, quanto menos lixo for enviado para os aterros, mais tempo eles duram, reduzindo a necessidade de criação de novos aterros.

“Nós recebemos cerca de 500 toneladas por dia chegando no aterro sanitário. E esse material, se fosse segregado na fonte, na casa das pessoas, não chegaria ao aterro sanitário. Interessante dizer também que, por mais que se faça a separação, se for feita de modo incorreto, misturar o orgânico com o seletivo, perde-se esse material. Ele vai chegar lá nos nossos catadores, no nosso centro de triagem, vai simplesmente passar pela esteira e vai como rejeito para o aterro sanitário. Ou seja, ele só passeou”, ressalta Andréa.

Economia circular e eletroeletrônicos

A produção da TV Brasil também destaca a importância da reciclagem de eletroeletrônicos. Para mostrar os benefícios para o meio ambiente, o programa acompanha um dos negócios da Programando o Futuro, no Distrito Federal.

Coordenador financeiro da organização da sociedade civil criada há 23 anos, inicialmente como um projeto de inclusão digital para jovens, Fábio Oliveira Paiva fala sobre a iniciativa no Caminhos da Reportagem. O negócio, que era uma ideia para capacitar as pessoas, tornou-se um projeto dedicado à destinação correta do eletroeletrônico.

“No desenvolvimento do processo, começamos a receber doações de empresas, de órgãos públicos, e boa parte das coisas não tinha condições de funcionamento. Então, em vez de resolver um problema, ajudar as pessoas, começamos a criar um problema para nós mesmos. O que fazer com esse tanto de equipamento que não tem serventia? Não pode jogar no lixo, não pode jogar na rua, o lixeiro não vai levar. E começou a acumular… Foi quando verificamos que parte desses equipamentos, que não têm condições de uso, têm um valor mensurado dentro deles, que pode ser revertido para as atividades da entidade”, enfatiza Fábio.

Hoje, a empresa desmonta os equipamentos que não têm condições de uso, separa as partes de acordo com o material, e dá a destinação correta. Os plásticos, por exemplo, são triturados e vendidos para empresas que fazem a reciclagem desse tipo de material – serviço fundamental para estender a vida útil do plástico, evitando a retirada de mais petróleo da natureza.

A atração da TV Brasil, que vai ao ar às 22h deste domingo, destaca como a economia circular une o desenvolvimento econômico à sustentabilidade. A dinâmica ocorre por meio de novos modelos de negócios e da otimização nos processos de fabricação com menor dependência de matéria-prima virgem, priorizando insumos mais duráveis, recicláveis e renováveis.

Fiéis lotam a Praça da Apoteose para participar da Marcha para Jesus

Fiéis lotam a Praça da Apoteose para participar da Marcha para Jesus

@ebc

A Marcha para Jesus do Rio de Janeiro, na 17ª edição levou milhares de fiéis para o centro da cidade, na tarde deste sábado (25). O público iniciou a concentração, a partir das 14h, na Avenida Presidente Vargas, altura da Avenida Passos. Na sequência, o grupo seguiu para o palco montado na Praça da Apoteose. Caravanas de fiéis chegavam de ônibus, metrô e ônibus, vindas principalmente da Baixada Fluminense.

Os jovens cantavam louvores e músicas gospel, animados por seis trios elétricos, que seguiam em direção à Praça da Apoteose. Ainda no início do evento, caravanas de ônibus chegavam para participar da marcha, que começou com músicas nos estilos pop e axé. Com o slogan “A Força da União”, o evento foi promovido pelo Conselho de Ministros Evangélicos do Rio de Janeiro (Comerj).

Famílias chegavam completas para participar do evento. A artesã Aline Souza, de 44 anos, da Igreja Nazareno, de Nilópolis, veio de carro, junto com o marido, a filha de 13 anos e a sogra. Ela chegou por volta das 17h e foi direto para a Praça da Apoteose, onde os cantores se apresentam. Mesmo com céu nublado e ameaça de chuva, Aline disse que iria embora apenas quando o evento terminasse, por volta das 22h. “Eu vim aqui para [ouvir] as músicas gospel, o rap e o samba. Eu perdi o show do Waguinho, que se apresentou no alto de um trio elétrico, mas agora não saio daqui tão cedo.”

Fiéis acompanham a Marcha para Jesus 2024 na Praça da Apoteose, na região central do Rio – Tomaz Silva/Agência Brasil

Márcia Barreto, do Ministério Apascentar, de Nova Iguaçu, também na Baixada, disse que participa do evento há 12 anos. Ela estava acompanhada do filho de 9 anos e da neta, de apenas 11 meses, ela empurrava no carrinho de bebê. “Cheguei à Marquês de Sapucaí e vou andando até a Apoteose para assistir aos shows.” Pessoas idosas preferiram assistir à festa sentadas nas arquibancadas dos setores 12 e 13, que estavam lotadas.

O primeiro cantor gospel a se apresentar, pouco antes das 17h, foi Thalles Roberto. Depois foi a vez de Eli Soares. A apresentação seguiu com Samuel Messias, DiscoPraise, Valesca Mayssa, Lukas Agustinho, Bruna Karla, Gospel Night, Davi Sacer, Stella Laura, Marcus Salles, Arthur Callazans, Adriano Gospel Funk, Kailane Frauches, Sarando a Terra Ferida, Nesk Only, Brunno Ramos e 2metro.

Trânsito

O Centro de Operações Rio, por meio da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio (CET-Rio), montou um esquema especial de trânsito no centro da cidade. Participam 74 operadores de trânsito, entre agentes da Guarda Municipal, da CET-Rio e apoiadores de tráfego.

A concessionária Supervia e o Metrô Rio seguiram a grade de horário dos sábados. Para retornar para casa, as melhores opções são as estações da Praça Onze ou da Cidade Nova, do metrô. A estação Central do Brasil é a melhor opção para quem vai retornar para casa de trem.

A Marcha para Jesus foi realizada pela primeira vez, no Rio de Janeiro, em 1998. No dia 3 de setembro de 2009, foi instituído o Dia Nacional da Marcha para Jesus. Em 11 de janeiro de 2011, o evento passou a ser incluído no calendário oficial da cidade.

Prefeitura usa sacos para fechar comportas danificadas em Porto Alegre

Prefeitura usa sacos para fechar comportas danificadas em Porto Alegre

@ebc

O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) de Porto Alegre instalou, nos últimos dias, sacos de contenção na frente de parte das comportas do Lago Guaíba, para evitar que a água invada novamente a cidade, em caso de aumento da cota de inundação.

O nível do Guaíba, em Porto Alegre, baixou 16 centímetros (cm) no período das 19h dessa sexta-feira (25) até as 6h deste sábado (26). Dados divulgados pelo governo do Rio Grande do Sul indicam que, até as 8h de hoje, a medição de 4,16 m se mantinha. A cota de inundação no local é de 3 m.

Os bags, como são chamados, são grandes sacos confeccionados em ráfia (um material resistente utilizado na construção civil), com areia e cimento dentro. Os sacos “endurecem” na medida em que a água chega a eles. Até o momento, segundo o Dmae, quatro das 14 comportas foram fechadas com cerca de 50 a 80 bags cada uma. Os demais portões estão fechados e monitorados pelo órgão, com exceção da comporta 11, que segue aberta para que a água escoe em direção ao lago.

Devido às fortes chuvas de quinta-feira, bairro de Cavalhadas, em Porto Alegre, ficou alagado – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Após vários dias sem chuva, a capital gaúcha registrou, ao longo de toda a última quinta-feira (23), precipitação prolongada e intensa. Com isso, ruas e avenidas ficaram alagadas e alguns bairros, sobretudo no centro-sul e sul da cidade, que haviam secado após as enchentes do início do mês, voltaram a ficar inundados. Os moradores tiveram de ser retirados de suas casas.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o mês de maio de 2024 já acumula 486,7 milímetros (mm) de chuva, o maior volume da história da cidade desde 1916.

Apesar de ser considerado robusto, eficiente e fácil de operar, o sistema de proteção contra inundações de Porto Alegre falhou por não receber manutenções permanentes por parte da prefeitura e do Dmae. A avaliação é de 42 engenheiros, arquitetos e geólogos. Eles divulgaram manifesto sobre a maior enchente da história de Porto Alegre. Um dos problemas apontados foi justamente a existência de avarias na estrutura das comportas, que não estavam vedadas adequadamente e não impediram o extravasamento da água do Guaíba, inundando inclusive as casas de bombas, que pararam de funcionar durante o auge das enchentes, há cerca de três semanas.

Vale do Taquari: Exército vai refazer travessias levadas pelas cheias

Vale do Taquari: Exército vai refazer travessias levadas pelas cheias

@ebc

O Exército vai refazer as passarelas flutuantes para pedestres que foram instaladas em rios do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul. O estado enfrenta a maior tragédia climática de sua história, atingido por chuvas e enchentes desde o fim do mês de abril.

As pontes originais foram destruídas com as correntezas provocadas pelas primeiras chuvas e o Exército improvisou as passadeiras – como são chamadas as travessias improvisadas com passarela de madeira sobre botes. Essas passadeiras, por sua vez, cederam com as fortes chuvas da última quinta-feira (23).

“Menos de 24 horas depois do rompimento de três passarelas flutuantes, unidades de Engenharia do Exército mobilizaram-se rapidamente e já enviaram novas estruturas para a substituição e garantia do bem-estar da comunidade”, informou o órgão.

As novas travessias vêm de unidades militares de São Borja (RS), Tubarão (SC) e Palmas (PR) e serão instaladas assim que as condições de segurança dos rios e climáticas permitirem. O rompimento ocorreu nas passadeiras entre Lajeado e Arroio do Meio, localizadas no Rio Forqueta; e em Candelária, no Rio Pardo.

Durante a manhã deste sábado (25), o Exército realizou a preparação da margem do Rio Forqueta para o acesso de pedestres e embarcações. Ao meio-dia, os militares iniciaram a travessia dos moradores em botes, restabelecendo o fluxo no local. “A colocação das novas passadeiras ainda depende de melhorar as condições da correnteza do rio”, informou.

Fluxo intenso

No último domingo (19), a reportagem da Agência Brasil percorreu parte do Vale do Taquari e registrou a movimentação de pessoas na passarela montada próxima ao local onde ficava a ponte da rodovia estadual RS-130, entre Lajeado e Arroio do Meio.

O fluxo de pessoas que atravessava de um lado para outro era intenso, em procedimento organizado por militares do Exército. É obrigatório atravessar com coletes salva-vidas.

Como a passarela é estreita, de “mão única”, os grupos de cada margem são liberados de forma alternada. Pessoas idosas, com mobilidade reduzida e crianças têm ainda mais dificuldade, já que a travessia exige que se desça pelo barranco íngreme escorregadio, encharcado pela chuva.

No último sábado (18), o governador Eduardo Leite anunciou a construção de uma nova ponte no local, que deve custar cerca de R$ 14 milhões e levar mais de 180 dias para ser erguida.

De acordo com o último balanço da Defesa Civil do estado, divulgado na manhã de hoje, 165 mortes foram confirmadas até o momento. Há 64 pessoas desaparecidas e 581.638 ficaram desalojadas. Ao todo, 55.791 pessoas encontram-se em abrigos temporários espalhados pelo estado.

*Colaborou Pedro Rafael Vilela

Lula inaugura obras na Via Dutra em Guarulhos

Lula inaugura obras na Via Dutra em Guarulhos

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, na manhã deste sábado (25), duas obras na rodovia federal Presidente Dutra, no município de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo: o novo trevo Jacu-Pêssego, no km 213, e a pista marginal no sentido São Paulo, entre o km 209,5 e o km 211,8, do trevo de Bonsucesso.

Segundo Lula, a entrega das obras ocorre nove meses antes do previsto pelo cronograma inicial, que era fevereiro de 2025. O trecho é uma das principais rotas de escoamento da produção nacional e vai atender uma das áreas das mais densas e povoadas de Guarulhos, a cidade que tem a segunda maior população de São Paulo. De acordo com a concessionária da rodovia, a CCR, são feitas cerca de 300 milhões de viagens na Dutra, por ano.

“O que é importante nesse trevo é que a partir de hoje e amanhã, ninguém vai ficar mais duas horas no trânsito para chegar em casa”, disse o presidente Lula, em discurso. “Nunca mais nenhum professor da universidade federal aqui vai pedir para mudar a universidade porque não conseguia chegar para dar aula em tempo correto”, acrescentou.

Além dos trechos inaugurados hoje em Guarulhos, novas melhorias rodoviárias estão previstas para serem concluídas na rodovia, como a ampliação da pista expressa, a construção de novos viadutos e do novo acesso à capital do estado. O pacote total das obras está estimado em R$ 1,4 bilhão de investimento. É prevista a abertura de 4 mil novos postos de trabalho diretos e indiretos na região metropolitana de São Paulo.

As obras realizadas fazem parte dos aportes obrigatórios, feitos pelo grupo CCR, previstos no contrato de concessão firmado entre o governo federal e a concessionária, responsável pela administração da Dutra e da Rio-Santos (BR-101/RJ/SP).

“A inauguração de hoje é apenas um gesto nosso para esta rodovia, que é a rodovia mais importante do Brasil. O que nós precisamos é garantir que todas as rodovias nesses país estejam em qualidade para transportar gente e transportar carga, para transportar a nossa riqueza. Porque, quanto mais riqueza a gente produzir, mais emprego a gente vai gerar, mais salário a gente vai ter e salário com mais qualidade”, destacou Lula.

Arroz e feijão

O presidente também prestou solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior catástrofe ambiental da sua história, com chuvas e enchentes. O estado também responde por 70% da oferta nacional de arroz e, para evitar especulação de preços no país, o governo federal autorizou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas do grão.

“Essa semana eu fiquei um pouco irritado porque o preço do arroz, num pacote de 5 quilos num supermercado estava R$ 36, no outro estava R$ 33”, disse.

“Arroz e feijão é uma coisa que nós brasileiros não sabemos e não queremos abrir mão, por isso eles têm que estar num preço que o povo mais humilde trabalhador possa comprar. E, por isso, tomamos a decisão de importar 1 milhão de toneladas de arroz para que a gente possa equilibrar o preço do arroz nesse país”, acrescentou o presidente.

Para isso, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido de arroz.

Manifestação

Durante o evento de inauguração das melhorias rodoviárias, um grupo de estudantes das universidades e institutos federais levantou faixas e pediu que o governo federal melhore a proposta aos professores em greve. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes as Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), das 59 instituições federais de ensino em greve, 39 já rejeitaram a proposta apresentada pelo governo no último dia 15.

“Que bom que as pessoas podem vir a um evento com o presidente com um cartaz de greve. É o direito democrático de as pessoas lutarem e reivindicarem, para a gente chegar a um acordo. Vocês têm o direito de protestar, diferente do que aconteceu nos últimos anos. Nunca deixem de reivindicar. Nunca baixem a cabeça. Apenas com muita luta a gente conquista”, disse o presidente.

Além de Lula, participaram da inauguração o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e os ministros Renan Filho (Transportes), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).

Adutora se rompe em Porto Alegre e 14 bairros ficam sem água

Adutora se rompe em Porto Alegre e 14 bairros ficam sem água

@ebc

O rompimento de uma adutora de grande porte na zona norte de Porto Alegre na manhã deste sábado (25) deixou 14 bairros da capital gaúcha sem abastecimento de água.

Em nota, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) informou que, “para o serviço emergencial, é necessário interromper o abastecimento dos bairros”.

“Vamos atualizando o andamento. Ainda não há previsão”, destacou o comunicado. De acordo com o departamento, o rompimento da adutora ocorreu na rua Engenheiro Francisco Rodolfo Simch, número 653, no bairro Sarandi.

Confira a lista de bairros onde o abastecimento de água foi interrompido:

– Cristo Redentor;
– Passo D’Areia;
– Boa Vista;
– Vila Ipiranga;
– Jardim São Pedro;
– Vila Floresta;
– Jardim Lindóia;
– São Sebastião;
– Jardim Itu Sabará;
– Rubem Berta;
– Protásio Alvez;
– Jardim Leopoldina;
– Mario Quintana;
– Parque Santa Fé.

Médicos chamam atenção para mucopolissacaridose, doença genética rara

Médicos chamam atenção para mucopolissacaridose, doença genética rara

@ebc

Especialistas alertam para a necessidade de conscientização e conhecimento das mucopolissacaridoses (MPSs) e reforçam a importância do diagnóstico precoce por meio da expansão do teste do pezinho e do tratamento mais adequado. O Dia Internacional de Conscientização sobre as MPSs foi comemorado neste mês.

Também chamadas de Síndrome de Hunter ou MPS-II, as MPSs são doenças genéticas raras, sendo o tipo II o mais comum no Brasil. Sua presença é resultado de uma falha em um gene localizado no cromossomo X. Por esse motivo, a síndrome ocorre quase exclusivamente em meninos.

De acordo com o geneticista do Hospital de Clínicas de Porto Alegre Roberto Giugliani, a MPSs é uma doença de depósito. “Nosso organismo é uma usina de reciclagem, sempre aproveitando seus componentes. O mucopolissacarídeo é fabricado no organismo e é importante para a movimentação das articulações e para dar sustentação aos órgãos. É um componente muito presente em várias partes do organismo”, explicou Giygliani, que é também professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e co-fundador da Casa dos Raros.

Segundo o médico, ao mesmo tempo que o organismo produz essa substância, precisa destruir parte do que foi fabricado. Porém, nas pessoas que têm a Síndrome de Hunter, o corpo não entende que é preciso degradar a substância, gerando então o excesso, que se acumula em diferentes órgãos e causa diversos problemas e desequilíbrio no organismo. “O que causa essa falha no mecanismo de degradação é uma falha na sequência do DNA, alterando a produção da proteína que degrada o polissacarídeo responsável por manter esse equilíbrio. É uma doença não rara, e sim, ultrarrara, porque acomete menos de 1 a 70 mil indivíduos. No nosso laboratório, conhecemos mais de 400 casos, mas é possível que existam mais no Brasil.”

Os sintomas são perceptíveis nos primeiros meses de vida: a criança com MPS-II pode ter aumento do fígado e do baço, articulações enrijecidas, atraso na fala, dificuldade de atenção e perda de habilidades adquiridas, entre outras manifestações. Contudo, esses sinais podem ser confundidos com outras patologias, fazendo com que o paciente passe por diferentes especialistas e seja submetido a uma série de exames, por vezes a tratamentos inadequados, até receber o diagnóstico correto, por meio de testes bioquímicos e genéticos.

“Dependendo do gene que está alterado, temos uma proteína que está alterada, e isso resulta em um quadro mais grave ou mais atenuado. Até dentro no mesmo tipo, existem algumas variações, mas, nos casos mais graves, o paciente que, em geral, nasce com aspecto normal, vai apresentando essa acúmulo progressivo dos mucopolissacarídeos ao longo da vida e quando chega à idade entre 10 e 20 anos com complicações bem grandes. Às vezes, os casos mais graves não sobrevivem à segunda década de vida”, disse Giugliani.

Portadores da Síndrome de Hunter podem apresentar dificuldade para caminhar, devido aos problemas nas articulações e dos ossos, problemas no coração, por causa das válvulas cardíacas, problemas de visão, porque a córnea fica meio opaca, deficiência de audição, porque os ossos do ouvido ficam afetados, e problemas de respiração, porque há dificuldade de colocar o ar para dentro do pulmão.

“A parte neurológica também pode ser afetada, com o indivíduo começando bem a vida e, depois do segundo ou terceiro ano de vida, regredindo neurologicamente, perdendo algumas habilidades que tinha. A parte cognitiva começa a degradar. A maioria dos pacientes tem esse comprometimento neurológico que é, na verdade a parcela que temos a maior dificuldade para tratar com os meios disponíveis atualmente”, acrescentou o médico.

De acordo com Giugliani, não é difícil diagnosticar a doença, embora a maioria dos laboratórios não disponha de exames para o caso. Como é uma doença rara, apenas alguns laboratórios de referência permitem fazer o diagnóstico, “O mais difícil é um médico pensar nessa possibilidade e, uma vez que ele pense na possibilidade, tem que buscar um laboratório que faça esse exame. No entanto, a execução do exame no laboratório não é uma coisa complicada. São feitos dois exames bioquímicos nos quais se busca a substância que está acumulada. Podem ser fazer também exames genéticos.”

Outra forma de detectar precocemente a a síndrome é o teste do pezinho. A expansão do teste para incluir as MPSs seria uma maneira de detectar rapidamente o tipo II, mais comum no Brasil, além de outras doenças raras, garantindo o tratamento adequado para minimizar os efeitos de tais patologias nos pacientes. O exame já é previsto em lei desde 2021, mas o Brasil ainda enfrenta dificuldades para efetivar sua implantação em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Novo tratamento

Atualmente, o tratamento disponível no Brasil para a MPS-II não é capaz de atenuar os efeitos neurológicos da doença por causa da chamada “barreira sangue-cérebro”, formada por um conjunto de células que atuam como um filtro altamente seletivo, que protege o sistema nervoso central de ataques de microrganismos e impede que medicamentos administrados por via oral ou injetados no sangue cheguem até o cérebro.

“Aos 3 anos de idade, meu filho foi diagnosticado com mucopolissacaridose II. O medicamento disponível no Brasil não conseguia controlar a piora no quadro neurológico. Depois de pesquisas incessantes conheci esse tratamento inovador e, desde então, venho atuando no convencimento junto à Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para que o tratamento seja uma realidade para todos os pacientes com MPS II, e não apenas o meu filho, que está participando da pesquisa clínica”, contou Antoine Daher, pai de Anthony e presidente da Casa Hunter, fundada por ele para ajudar famílias que enfrentam doenças raras.

O novo tratament, já aprovado no Japão desde 2021, permite que uma medicação administrada na veia atravesse a barreira sangue-cérebro e faça com que moléculas cheguem até o sistema nervoso central. O medicamento que disponibiliza a enzima deficiente nos pacientes com MPS II para todo o organismo, incluindo o sistema nervoso ainda está em análise pela Anvisa. A pesquisa clínica sobre o uso do alfapabinafuspe para o tratamento de pacientes com MPS II está sendo realizada no Brasil desde 2018.

Os resultados da Fase II revelaram que o tratamento pode ser benéfico para manter ou estabilizar o desenvolvimento neurocognitivo em pacientes com a forma grave da doença. Além disso, promove a melhora dos sintomas corporais e da atenção em pacientes com a forma atenuada, podendo ser usado para o tratamento de ambas as formas, tanto das manifestações neurológicas quanto dos sintomas que ocorrem em todos os outros órgãos dos pacientes, levando a falhas desses órgãos com o passar do tempo.

“Nos estudos clínicos, os indicadores de eficácia do medicamento foram bem evidentes, com redução dos biomarcadores da doença no sangue, na urina e no líquido que indica a atuação junto ao sistema nervoso central.” Giugliani apontou outros fatores positivos como melhora cognitiva, diminuição da medida do fígado e do baço e melhora da respiração que demonstraram a eficácia do tratamento, que fez grande diferença na qualidade de vida dos pacientes e dos parentes.

Glaucoma: monitoramento evitou cegueira em 300 mil brasileiros

Glaucoma: monitoramento evitou cegueira em 300 mil brasileiros

@ebc

Ao longo dos últimos cinco anos, cerca de 300 mil brasileiros foram acompanhados e tratados no intuito de evitar a perda total da visão em razão do glaucoma, considerado atualmente a maior causa de cegueira irreversível do mundo. Os dados foram divulgados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) em razão do Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, lembrado neste domingo (26).

“Entre janeiro de 2019 e dezembro de 2023, o atendimento oferecido pelos médicos oftalmologistas na rede pública beneficiou esse grupo de pacientes com acesso gratuito a tratamentos medicamentosos. Esse fluxo revela o impacto positivo da assistência oftalmológica no SUS [Sistema Único de Saúde], reduzindo significativamente as chances de pacientes com essa doença desenvolverem quadros graves, com perda de visão irreversível.”

De acordo com o CBO, as estimativas apontam que mais de 1,7 milhão de pessoas devem ter glaucoma no Brasil. Assumindo uma estimativa conservadora, 2% da população acima de 40 anos podem apresentar a doença. Na projeção, foram utilizados dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2022, onde a faixa etária acima de 40 anos concentra 85,9 milhões de pessoas.

Estratégias

“Essa projeção é utilizada para a definição de políticas públicas e estratégias com foco na prevenção, diagnóstico e tratamento precoces do glaucoma. Além dela, outras estimativas ajudam no planejamento das iniciativas. Por exemplo, estudos apontam que a incidência do glaucoma varia entre 1% e 2% na população em geral, aumentando após os 40 anos (2%) e chegando a mais de 6% após os 70 anos”, destacou o conselho.

Estudos demonstraram ainda que a prevalência do glaucoma é maior em indivíduos negros e mulatos quando comparados com os indivíduos brancos (3,8% e 2,1%, respectivamente). Fatores como histórico familiar da doença, ser negro ou asiático, ter miopia, apresentar pressão intraocular elevada ou outras doenças oculares aumentam as chances de a pessoa desenvolver glaucoma em algum momento de sua vida.

Lesões irreversíveis

O conselho alerta que a detecção precoce do glaucoma, por meio de exames oftalmológicos regulares, é essencial para identificar e tratar a doença antes que ocorra perda visual. Medidas preventivas e de acompanhamento médico, como monitoramento da pressão intraocular, uso de medicamentos adequados e tratamentos a laser ou cirúrgicos podem ajudar a controlar a progressão da doença e proteger a visão a longo prazo.

Tratamento

Como política de combate à cegueira causada pelo glaucoma, o Brasil, por recomendação do CBO, instituiu, desde 2008, por meio da Portaria 288 do Ministério da Saúde, o Programa de Atenção ao Paciente Portador de Glaucoma, que fornece gratuitamente pelo SUS colírios de primeira, segunda e terceira linhas para o tratamento do glaucoma”, destacou o conselho.

A orientação é que cada paciente utilize diariamente colírios disponibilizados para retirada em locais predeterminados pelos governos locais a cada três meses, com uso de documentação específica. Em 2023, foram registradas 1.229.822 retiradas de medicamentos desse tipo, o que leva a cerca de 307 mil casos de glaucoma tratados.

“A aplicação de colírios ajuda a estabilizar a pressão intraocular e, como consequência, controlar a doença e evitar a cegueira”, reforçou o conselho.

Números

Entre 2019 e 2023, tratamentos clínicos do glaucoma beneficiaram, em média, 280 mil pacientes de todas as regiões brasileiras a cada ano. O Nordeste acumula o maior volume de procedimentos no período avaliado, com uma média anual de 141,6 mil pessoas atendidas. Na sequência aparecem, com as seguintes médias: Sudeste, com 109,3 mil casos; Sul, com 19 mil; Norte, com 9,2 mil; e Centro-Oeste, com pouco mais de 1 mil pacientes atendidos a cada ano.

Dentre as unidades da Federação, no topo do ranking estão as seguintes médias por ano: Minas Gerais, com 71,5 mil pacientes beneficiados; Bahia, com 58,1 mil; São Paulo, com 33,9 mil; Pernambuco, com 31,2 mil; e Paraíba, com 18,1 mil).

Perfil

A maioria dos pacientes submetidos a tratamentos medicamentosos, de acordo com os dados levantados pelo conselho, está na faixa etárias acima dos 40 anos, que acumula mais de 96% dos casos. Outro ponto que chama atenção é que o acesso a medicamentos para glaucoma beneficia mais a população feminina: do total de entregas, quase 70% são para mulheres.

Entenda

O glaucoma surge em consequência do aumento da pressão intraocular e gera perda da visão pela destruição gradativa do nervo óptico, estrutura que conduz as imagens da retina ao cérebro. Dependendo do quadro do paciente, intervenções clínicas ou cirúrgicas podem suspender a progressão da doença, mas, segundo o CBO, não são capazes de recuperar a parcela da visão já comprometida.

Serviço

Para conscientizar a população, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia e a Sociedade Brasileira de Glaucoma promovem, neste sábado (25), a partir das 9h, o evento 24 Horas pelo Glaucoma. Em formato online, por meio das redes sociais do CBO, o projeto conta com a participação de oftalmologistas, representantes de órgãos competentes, celebridades e pacientes que convivem com a doença.