12759 search results for "de"

Operação resgata 12 pessoas em condições análogas à escravidão

Operação resgata 12 pessoas em condições análogas à escravidão

A Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, informou nesta terça-feira (2) que resgatou 12 trabalhadores em condições degradantes em uma fazenda localizada na cidade de São Raimundo das Mangabeiras (MA).

A operação aconteceu no período de 17 a 26 de junho e incluiu ainda fazendas nos municípios de São Domingos do Azeitão, Pastos Bons e São João Dos Patos, todos no Maranhão, após denúncia da existência de trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Em nota, a corporação informou que, nas demais fazendas, apesar de não terem sido encontrados trabalhadores em condições degradantes ou precárias, a fiscalização constatou o descumprimento da legislação trabalhista, de normas de segurança e de saúde no ambiente de trabalho.

Os estabelecimentos, segundo a PF, foram notificados e autuados por descumprimento das normas trabalhistas.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 120 milhões

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 120 milhões

@ebc

As seis dezenas do concurso 2.744 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 120 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas Casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Haddad atribui recente alta do dólar a “muitos ruídos”

Haddad atribui recente alta do dólar a “muitos ruídos”

@ebc

A alta recente do dólar deve-se a “muitos ruídos”, disse nesta segunda-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro reconheceu que a moeda norte-americana subiu mais em relação ao real do que na comparação com moedas de países emergentes e defendeu a melhoria da comunicação do governo para informar resultados econômicos.

“Atribuo [a alta do dólar] a muitos ruídos. Eu já falei isso no Conselhão [reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, na última quinta-feira (27)], precisa comunicar melhor os resultados econômicos que o país está atingindo”, disse Haddad no início da noite, após o dólar fechar em R$ 5,65 e atingir o maior nível em dois anos e meio.

“[O dólar] está alto. Apesar da desvalorização [de outras moedas] ter acontecido no mundo todo, de uma maneira geral, aqui aconteceu maior do que nos nossos pares: Colômbia, Chile, México”, declarou o ministro, que, no entanto, não informou quais ruídos têm provocado a desvalorização do real.

Segundo Haddad, o dólar tende a acomodar-se nas próximas semanas e até reverter parte da alta recente. “Vai acomodar, porque a hora em que esses processos se desdobrarem, isso tende a reverter, na minha opinião”, declarou. Sobre uma possível intervenção do Banco Central no câmbio, defendida por vários economistas, o ministro disse que a decisão cabe exclusivamente à autoridade monetária.

Haddad citou uma notícia positiva para a equipe econômica que, na avaliação dele, precisa ser bem comunicada: o resultado da arrecadação de junho, que foi informado a ele hoje, pela Receita Federal. Segundo Haddad, os números vieram novamente acima do previsto, mesmo com o impacto das enchentes no Rio Grande do Sul sobre as contas públicas.

“Estamos no sexto mês de boas notícias na atividade econômica e na arrecadação. Vocês vão lembrar que era uma [estimativa de] arrecadação que foi colocada num patamar muito desafiador”, afirmou. A Receita Federal só divulgará o resultado da arrecadação federal do primeiro semestre no fim deste mês.

Corte de gastos

Parte da alta do dólar deve-se à expectativa do mercado financeiro sobre o anúncio de medidas de corte de gastos para o Orçamento de 2025 e do contingenciamento (bloqueio) de verbas públicas para o Orçamento deste ano. Haddad informou que se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (3) para tratar desses temas.

O Orçamento de 2025 só será enviado ao Congresso em 30 de agosto. Sobre a possibilidade de o governo antecipar o anúncio de medidas de corte de gastos a partir do próximo ano, Haddad disse que somente o presidente Lula pode tomar a decisão.

“O presidente tem um compromisso de não ferir direitos. E esse compromisso vai ser respeitado pela equipe econômica. Nós entendemos perfeitamente a preocupação dele e por isso que nós não estamos nos atendo a um item e estamos fazendo um diagnóstico geral das questões que precisam ser enfrentadas”, justificou Haddad.

Segundo o ministro, a equipe econômica está com um bom prognóstico para o Orçamento de 2025 e está confiante de que enviará ao Congresso um projeto com receitas e despesas equilibradas.

Em relação ao contingenciamento das verbas para 2024, cujo volume será divulgado no próximo dia 22, Haddad disse que o governo bloqueará a quantia necessária para cumprir o arcabouço fiscal, que prevê meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos.

“Temos um arcabouço fiscal que tem que ser cumprido. Então, ele vai ser do tamanho necessário para que nossas metas sejam atingidas, tanto do ponto de vista da despesa, que tem um teto [de gastos], quanto do ponto de vista da receita, para que nós nos aproximemos dentro da banda da meta de 2024. É o nosso esforço. Mesmo considerando esses reveses, eu continuo otimista com o fechamento do semestre”, declarou o ministro.

Reforma tributária

Haddad informou ainda que a equipe econômica fechou, nesta segunda-feira, o Plano Safra, que será anunciado na quarta-feira e acertou eventuais mudanças no projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. Nesta segunda, deputados do grupo de trabalho da Câmara sobre a reforma se reuniram com o ministro. Eles propuseram a inclusão de itens como sal e carne na cesta básica desonerada, em troca de um eventual aumento na tributação sobre apostas.

Segundo o ministro, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, passará aos parlamentares os impactos que a inclusão de cada produto na cesta básica com alíquota zero terá na alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Pelo texto original do governo, ela ficaria em 26,5%, mas pode aumentar caso o Congresso decida incluir exceções.

“Isso foi discutido e o Appy ficou de passar para eles o impacto de cada excepcionalidade. Do mesmo jeito que nós fizemos com a PEC [proposta de emenda à Constituição] da reforma tributária. A cada proposta, temos um modelo que funciona, funcionou bem na PEC e funcionará bem na regulamentação”, concluiu Haddad.

Ampliado prazo para empresas do RS garantirem auxílio a trabalhadores

Ampliado prazo para empresas do RS garantirem auxílio a trabalhadores

@ebc

As empresas gaúchas atingidas pelas enchentes de maio terão até o dia 12 de julho para fazer o cadastro no Programa Emergencial de Apoio Financeiro para as trabalhadoras e os trabalhadores afetados. O prazo acabaria no dia 26 de junho, mas o Ministério do Trabalho e Emprego decidiu estender o período para permitir uma adesão maior.

Segundo o ministro Luiz Marinho, só nesta segunda-feira (1ª) 700 novas empresas fizeram o pedido de adesão ao programa federal. O total já chega a 16,6 mil empresas, contemplando cerca de 220 mil trabalhadores.

“Você, empresário, que pretende fazer adesão, caso não tenha feito na primeira etapa, poderá fazer agora para beneficiar seus trabalhadores com as contrapartidas que terão que oferecer”, disse Marinho em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O programa emergencial consiste no pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412 cada, que serão pagas nos meses de julho e agosto próximos. Em contrapartida, as empresas não poderão demitir esses trabalhadores por um período de quatro meses, exceto em caso de pedido de demissão.

As empresas devem aderir ao programa no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego, na versão empregador. O acesso deve ser feito com login no portal de serviços digitais do governo federal Gov.br até o fim do dia.

Luiz Marinho durante entrevista ao programa A Voz do Brasil – Valter Campanato/Agência Brasil

Empregados domésticos

As empregadas e empregados domésticos que tiveram sua casa ou a casa onde trabalham atingida pela enchente também podem solicitar o benefício de dois salários mínimos. Neste caso, o pedido pode ser feito diretamente pelo empregado, por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por meio do Portal Emprega Brasil – Trabalhador, até o dia 26 de julho.

“O trabalhador doméstico precisa estar registrado com carteira assinada e tanto vale a residência do trabalhador estar na área atingida como a do empregador”, explicou Marinho.

Quem aderir até hoje, receberá o benefício em 8 de julho. Se a adesão for feita até 5 de julho, o pagamento será em 15 de julho; se aderirem até 12 de julho, recebem em 22 de julho. Se a adesão ocorrer após 13 de julho, os empregados receberão a primeira parcela junto com a segunda parcela, em 5 de agosto.

O pagamento será feito pela Caixa, que irá identificar se o trabalhador já possui conta corrente ou poupança no banco para realizar o crédito automaticamente, sem que seja necessário comparecer a uma agência. No caso de beneficiários que não possuem conta bancária, será aberta uma Poupança Caixa Tem de forma automática pelo banco, e a movimentação poderá ser feita pelo aplicativo Caixa Tem.

“Tenho que prestar contas ao povo pobre”, diz Lula em Salvador

“Tenho que prestar contas ao povo pobre”, diz Lula em Salvador

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta segunda-feira (1º), do anúncio de um pacote de investimentos na Bahia, que inclui obras em instituições federais de educação, equipamentos de saúde, eletrificação rural, moradia popular e cultura. Em discurso, Lula pediu que a população e a imprensa acompanhem e fiscalizem a execução das medidas anunciadas, que atendem a população mais vulnerável que depende de políticas públicas.

“Eu não tenho que prestar contas a nenhum ricaço, nem a nenhum banqueiro deste país. Eu tenho que prestar contas ao povo pobre e trabalhador deste país, que a gente precisa que se cuide deles”, afirmou.

Na educação, o anúncio foi de R$ 1,9 bilhão para a expansão e consolidação das universidades e dos institutos federais presentes em 33 municípios baianos, assim como para a educação básica do estado. Os recursos foram viabilizados por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). No ensino superior, o governo federal investiu R$ 478,3 milhões para as universidades federais e R$ 249,3 milhões para os institutos federais. Os repasses, de acordo com o Ministério da Educação, contemplarão a construção de novos hospitais universitários, novos campi de universidades e institutos federais, bem como a consolidação das instituições federais existentes.

Já o governo do estado e as prefeituras receberão R$ 1,18 bilhão de aporte do Novo PAC para a educação básica. O objetivo é custear creches (R$ 341,9 milhões em 94 municípios); escolas de tempo integral (R$ 722,8 milhões em 56 municípios); e ônibus escolares (R$ 113,8 milhões em 244 municípios).

“Minha obsessão pela educação é porque eu acho que tudo o que uma mãe e um pai querem não é deixar dinheiro de herança, é deixar uma boa educação e boa educação para os filhos que eles colocam no mundo”, disse o presidente.

Na área de moradia popular, o governo federal informou que a meta do programa Minha Casa Minha Vida é a entrega de 5,7 mil casas para 11 municípios baianos. Mais cedo, em Feira de Santana, no interior do estado, o governo assinou autorização de contratação de 1.075 moradias pelo programa.

Outro anúncio feito em Salvador é a assinatura de um termo de acordo que prevê mais de 29 mil ligações do programa Luz Para Todos, de eletrificação de áreas rurais, nos próximos dois anos, com investimento aproximado de R$ 1,5 bilhão.

Na área de saúde, o principal anúncio foi o novo edital do Programa Mais Médicos, com mais de 3,1 mil vagas em todo o país, sendo 248 para a Bahia, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A agenda em Salvador ainda incluiu um programa do Ministério da Cultura para a custear reforma de casas tombadas como patrimônio cultural.

Lula prossegue em agenda na capital baiana na manhã desta terça-feira (2), data em que se celebra a expulsão das tropas portuguesas na Bahia, em 1823, consolidando a Independência brasileira na região. À tarde, a comitiva presidencial segue para Recife.

Correios anunciam PDV e concurso para contratar 3,2 mil carteiros

Correios anunciam PDV e concurso para contratar 3,2 mil carteiros

@ebc

Os Correios anunciaram um concurso público para o preenchimento de 3,2 mil vagas, prioritariamente para o nível operacional de carteiro. Além disso, também foi anunciado um Programa de Desligamento Voluntário (PDV).

De acordo com o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, desde 2011 a empresa não realiza concurso público. “Os Correios têm uma defasagem de 4 mil a 5 mil cargos, mas no primeiro momento as vagas serão preenchidos pelos carteiros, que cobrem todos os municípios do país”.

O edital do concurso deve ser publicado em agosto e o objetivo é fortalecer os pontos de entrega da empresa. A expectativa é de que os novos contratados sejam chamados ainda neste ano, em dezembro. Dentre as mais de 3 mil vagas, haverá também cargos para nível superior, como advogados, arquitetos e engenheiros.

PDV

Segundo Silva dos Santos, o PDV é uma demanda dos servidores da estatal. “Esse pedido é feito pelos próprios funcionários da ECT [Empresa de Correios e Telégrafos] que já estão há bastante tempo na empresa.” O programa ainda precisa ser aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).

A proposta prevê que sejam elegíveis os empregados do quadro de pessoal próprio dos Correios que estejam na situação de ativo na data do desligamento e que atendam, cumulativamente, até o último dia do mês anterior ao da data de encerramento das inscrições, aos seguintes requisitos: ter idade maior ou igual a 55 anos e menor que 75 anos; ter tempo de efetivo exercício nos Correios maior ou igual a 25 anos; e pelo menos 36 meses de remuneração, nos últimos 60 meses.

STF marca para agosto conciliação sobre marco temporal

STF marca para agosto conciliação sobre marco temporal

@ebc

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Em abril, o ministro negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal e determinou que a questão deverá ser discutida previamente durante audiências de conciliação. As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano.

Mendes também fixou a quantidade de representantes que o Congresso e entidades que atuam na proteção dos indígenas terão na comissão. A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) terá seis representantes.

A Câmara dos Deputados e o Senado terão três membros cada um. O governo federal terá quatro representantes, que deverão ser indicados pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Os estados terão dois membros, que serão indicados pelo Fórum de Governadores e pelo Colégio Nacional de Procuradores de Estado (Conpeg). Os municípios deverão indicar um membro, a partir de consenso entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Gilmar Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas e direito a cotas

Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas e direito a cotas

@ebc

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, divulgou, nesta segunda-feira (1º), que o programa Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas. O anúncio ocorreu pelo X.

Um novo edital do Mais Médicos, com 3.184 vagas! Anunciamos o edital em Salvador (BA), entre os anúncios do presidente @LulaOficial com o governador @Jeronimoba13. Quando assumimos, eram menos de 13 mil médicos pelo programa. Hoje, temos cerca de 25 mil. (+)

— Nísia Trindade Lima (@nisia_trindade) July 1, 2024

“Quando assumimos, eram menos de 13 mil médicos pelo programa. Hoje, temos cerca de 25 mil”, afirmou a ministra pela rede social.

Nas postagens, Nísia Trindade afirmou que o novo edital vai permitir a reposição de vagas com vista a chegar à meta de 28 mil médicos.

“O Mais Médicos é uma realidade, e faz diferença, numa Saúde da Família que hoje permite horários de atendimento estendidos, como na Bahia, onde já temos 80% de cobertura”.

Cotas

A ministra da Saúde acrescentou que, pela primeira vez, o edital seguirá a política de cotas. “São 20% das vagas para grupos étnico-raciais, e 9% para pessoas com deficiência. Seguimos assim nossa visão de inclusão. Vamos divulgar o edital! Temos muitos médicos aguardando essa oportunidade”.

A assessoria do ministério da Saúde informou que outras informações, como datas de inscrição, devem ser anunciadas ainda nesta noite de segunda.

Fluminense confirma contratação do técnico Mano Menezes

Fluminense confirma contratação do técnico Mano Menezes

@ebc

O gaúcho Mano Menezes, de 62 anos, é o novo técnico do Fluminense, último colocado do Campeonato Brasileiro, com apenas seis pontos em 13 partidas. Pela primeira vez no comando do Tricolor carioca, Mano Menezes seguirá à frente do time até o fim deste ano, segundo o próprio clube informou na tarde desta segunda-feira (1º). O treinador substituirá Fernando Diniz, demitido na semana passada.

Mano Menezes é o novo técnico do Fluminense! Com contrato até o fim de 2024, o treinador inicia o trabalho nesta terça-feira.

Seja bem-vindo, Guerreiro!

Saiba mais >> https://t.co/ZLMGmbvaKv pic.twitter.com/efxqtZj6Hj

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) July 1, 2024

O novo técnico se apresentará ao time nesta terça (2) no Centro de Treinamento (CT) Carlos Castilho, na zona oeste do Rio, onde comandará a preparação da equipe. A estreia de Mano está prevista para a próxima quinta (4), no embate do Flu contra o Internacional, no Maracanã, pela 14ª rodada do Brasileirão.

O último trabalho de Mano Menezes foi no Corinthians, que o demitiu em fevereiro. Ex-técnico da seleção brasileira (de 2010 a 2012) Menezes tem no currículo três títulos da Copa do Brasil: o primeiro com o Corinthians (2008) e dois com o Cruzeiro (2017 e 2018). Também conquistou dois Campeonatos Gaúcho, um Paulista, e um Mineiro.

Brasil amplia vagas no atletismo e chama primeiros convocados a Paris

Brasil amplia vagas no atletismo e chama primeiros convocados a Paris

@ebc

O Brasil ampliou neste fim de semana o número de classificados no atletismo à Olimpíada de Paris, no encerramento do Troféu Brasil, em São Paulo. O mineiro Luiz Maurício da Silva (lançamento de dardo) venceu a prova, com direito a quebra do recorde continental, com a marca de 85,57m.

Com o fechamento do ranking mundial da World Athletics (federação internacional) no domingo (30), o Brasil também arrematou uma vaga das duas últimas vagas no revezamento no 4×100 metros – 14 equipes já estavam asseguradas. Na lista da World Athletics o país é o mais bem ranqueado, em 15º lugar, e a Holanda, e 16º, garantiu a outra vaga.

O melhor tempo do Brasil no revezamento 4x100m foi de 38s19, obtido no Mundial de Atletismo do ano passado, pelo quarteto formado por Felipe Bardi, Erick Cardoso, Paulo André Camilo, e Rodrigo Nascimento – Wagner Carmo/CBAt/Direitos Reservados

A classificação verde e amarela foi obtida com o tempo de 38s19, cravado pelo quarteto formado por Felipe Bardi, Erick Cardoso, Paulo André Camilo, e Rodrigo Nascimento, no Mundial de Atletismo em Budapeste (Hungria), no ano passado. Já a marca da Holanda (38s30) foi alcançada em abril.

A Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) fará a convocação dos atletas para Paris 2024 na próxima quarta (3). As provas da modalidade em Paris ocorrerão de 1º a 11 de agosto.

Tiro com arco

Líder do ranking mundial do arco recurso, Marcus Vinícius D’Almeida representará o Brasil em Paris junto com Ana Luiza Caetano, respectivamente na disputa do individual masculino e no feminino. Os dois foram convocados no domingo (30) pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB). Marcus assegurou vaga para o pais ao faturar medalha de bronze no Mundial da modalidade, em agosto do ano passado, na Alemanha. Natural de Maricá (RJ), Marcus, foi eleito este ano o melhor arqueiro do mundo, em fevereiro deste ano, em premiação da Word Achery (federação internacional).

EQUIPE DEFINIDA! 🏹🇧🇷

Marcus D’Almeida e Ana Luiza Caetano serão os atletas brasileiros no tiro com arco em #Paris2024.

Os dois competirão no Recurvo Individual e também farão dupla no Misto. 🔥#TimeBrasil pic.twitter.com/Lfui4VLZfr

— Time Brasil (@timebrasil) July 1, 2024

Já a vaga feminina para o Brasil em Paris foi assegurada por Ana Clara Machado, ao conquistar a prata nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile) em 2023.

A competição do tiro com arco em Paris começa antes da cerimônia oficial de abertura (26 de julho). As disputas terão início no dia 25 de julho e irão até 4 de agosto.

Hipismo

A Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) definiu no último sábado (29) a lista de convocados para as disputas de salto, hipismo completo e adestramento, programadas para o período de 26 de julho a 6 de agosto, na cidade de Versalhes (França).

A delegação brasileira contará na competição de saltos com Yuri Mansur, Stephan de Freitas Barcha, Rodrigo Pessoa e Pedro Veniss, além de Luciana Diniz e Luiz Felipe de Azevedo Filho (ambos reservas).

No hipismo completo, o país será representado por Carlos Ramadam Parro, Marcio Carvalho Jorge, Rafael Mamprim Losano, Ruy Leme da Fonseca e Vinicius Albano – este último será reserva.

Na disputa do adestramento o convocado foi João Victor Marcari Oliva, tendo como reserva o cavaleiro Renderson Oliveira.