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Produção industrial cai 0,9% em maio, diz IBGE

A produção industrial brasileira caiu 0,9% em maio em relação a abril. É o segundo recuo consecutivo, apontando retração de 1,7% no período. Com o resultado, o setor perdeu o ganho acumulado entre fevereiro e março deste ano (1,1%).

No acumulado nos últimos 12 meses, houve crescimento de 1,3%, o que acabou por reduzir a intensidade no ritmo de evolução se comparado ao resultado do mês anterior. Os dados foram anunciados nesta quarta-feira (3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),

Os números fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta quarta-feira (3) pelo órgão, que mostrou ainda avanço de 2,5% no acumulado dos cinco primeiros meses de 2024, se comparado ao mesmo período do ano anterior.

Influências

Nessa comparação, entre as atividades, as principais influências positivas na totalidade da indústria foram anotadas por produtos alimentícios (5,2%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,1%), indústrias extrativas (2,3%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (4,8%).

O gerente da pesquisa, André Macedo, disse que, em maio de 2024, a indústria apresentou “predominância de resultados negativos de forma geral”, com recuo na margem e na comparação com maio de 2023.

Houve, ainda, interrupção da trajetória ascendente no índice de média móvel trimestral e perda de intensidade no ritmo de expansão no acumulado do ano e dos 12 meses anteriores.

Nesse mês, a indústria intensificou a queda que já tinha sido registrada no mês anterior, e entre os fatores que explicam esse resultado, estão as chuvas no Rio Grande do Sul, que tiveram um impacto local maior, mas também influenciaram o resultado negativo na indústria do país, informou o texto publicado pelo IBGE.

Conforme a pesquisa, 16 das 25 atividades investigadas tiveram recuo em maio de 2024. Veículos automotores, reboques e carrocerias (-11,7%) e produtos alimentícios (-4,0%) foram as duas maiores influências negativas para o resultado geral da indústria em maio.

O gerente afirmou, também, que esses dois setores foram prejudicados pelas enchentes do Rio Grande do Sul. No setor de veículos automotores, a paralisação das plantas industriais locais provocou impactos diretos e indiretos. Por causa do mau tempo, tanto as montadoras de veículos, quanto as fábricas de autopeças pararam com as produções e isso afetou também o abastecimento para a produção de bens finais no restante do país.

“Houve, por exemplo, a concessão de férias coletivas em uma planta industrial em São Paulo como forma de mitigar os efeitos das paralisações ocorridas em unidades produtoras de peças no Rio Grande do Sul”, completou.

Greve

Macedo acrescentou que a paralisação decorrente de greve em outra montadora e a base de comparação elevada também contribuíram para a queda de dois dígitos na atividade. Em abril, o setor de veículos registrou crescimento de 13,8%.

A atividade de produtos alimentícios, que responde por cerca de 15% da produção industrial do país, teve em maio o segundo mês seguido de queda. A perda acumulada no período é de 4,7%.

“A retração no processamento da cana-de-açúcar, por conta da condição climática menos favorável na segunda quinzena de maio, provocou uma queda pontual na produção do açúcar. Já entre os impactos negativos que podem ter a ver com as chuvas no Rio Grande do Sul estão as carnes de aves, de bovinos e de suínos e os derivados da soja, que são produtos que têm grande peso no setor”, explicou.

Outros setores que recuaram e influenciaram o resultado negativo do mês foram os de produtos químicos (-2,5%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-6,3%), produtos do fumo (-28,2%), metalurgia (-2,8%), máquinas e equipamentos (-3,5%), impressão e reprodução de gravações (-15,0%) e produtos diversos (-8,5%).

Os principais impactos positivos no resultado geral da indústria foram as indústrias extrativas (2,6%) e de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,9%). De acordo com Macedo, esses segmentos têm grande peso e evitaram uma queda maior no resultado da indústria.

“O crescimento do setor extrativo veio após uma queda no mês anterior, ou seja, tem o efeito de uma base de comparação mais negativa. Também houve aumento na extração dos dois principais produtos, o petróleo e o minério de ferro”, afirmou.

As atividades de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (3,7%), produtos têxteis (2,9%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (1,5%), produtos de borracha e de material plástico (0,5%), outros equipamentos de transporte (0,2%), móveis (0,2%) e celulose, papel e produtos de papel (0,1%) também tiveram desempenho favorável.

“Ainda na comparação com abril, as quatro grandes categorias econômicas recuaram: bens de consumo duráveis (-5,7%), bens de capital (-2,7%), bens intermediários (-0,8%) e bens de consumo semi e não duráveis (-0,1%)”, pontuou o IBGE.

O recuo de 1,0% na comparação de maio de 2024 com maio do ano anterior teve influência dos resultados negativos de duas das quatro grandes categorias econômicas, 14 dos 25 ramos, 43 dos 80 grupos e 50,4% dos 789 produtos pesquisados, finalizou o IBGE.

 

Texto ampliado  às 11h51

PF faz operação contra abuso sexual infantil em Mangaratiba

A Polícia Federal faz uma operação visando combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet na manhã desta quarta-feira (3).

Na ação de hoje, desenvolvida no âmbito da Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis, os policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão, expedido pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na cidade de Mangaratiba.

De acordo com as investigações, iniciadas pela própria delegacia, as ações do investigado estão relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil, nas quais o suspeito teria armazenado arquivos contendo cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes e disponibilizado estes conteúdos na rede mundial de computadores.

Durante a ação, os policiais apreenderam equipamentos de informática que serão analisados pelo Setor de Perícias Técnicas da Polícia Federal.

O suspeito responderá por disponibilizar e transmitir imagens contendo cena envolvendo crianças e adolescentes e por armazenar imagens com conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes, crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com penas previstas de três a seis e de um a quatro anos de prisão, respectivamente, por cada crime.

Os atos de adquirir, possuir ou armazenar fotografias, vídeos ou qualquer tipo de registro de abuso sexual infantil são punidos com pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa. Já a publicação, a divulgação e o compartilhamento dessas imagens, com pena de reclusão de três a seis anos, além de multa. Ademais, com a recente alteração trazida pela Lei 14.811/2024, o delito passou a ser considerado crime hediondo.

Exposição em SP mostra computação quântica e inteligência artificial

A vanguarda da ciência e a expressão artística contemporânea se encontram mais uma vez no tradicional Festival Internacional de Linguagem Eletrônica (File), que ocorre a partir desta quarta-feira (3) no Centro Cultural Fiesp, na capital paulista.

O evento, que explora a intersecção entre arte e tecnologia e fomenta espaços de exposição e de debates sobre inovações artísticas impulsionadas por tecnologias inovadoras, está completando 25 anos de existência. Nesta edição, trabalha especialmente com a computação quântica e a inteligência artificial sintética.

Com o tema QUBIT AI – quantum & synthetic ai, a mostra tem curadoria de Ricardo Barreto e Paula Perissinotto.

“O Qubit é relativo à computação quântica e o AI é relativo à inteligência artificial”, explicou Paula Perissinotto, co-organizadora e co-curadora do festival. “O Qubit é o bit da computação quântica [uma unidade básica de informação usada para codificar dados em computação quântica]. Normalmente, a computação tem como bit [menor unidade de informação em sistemas digitais] o 0 ou 1. Já a computação quântica tem o Qubit, que é mais do que 0 e 1, ele é o 0 ou 1 sobreposto, emaranhado, enfim, é outra computação. Os sintéticos, por sua vez, são as inteligências artificiais, obras que foram construídas por inteligência artificial com comando humano”, disse ela em entrevista à Agência Brasil.

São Paulo – Vanguarda da ciência e expressão artística contemporânea se encontram no tradicional Festival Internacional de Linguagem Eletrônica (File) na capital paulista – Foto Eloise Coomber/Divulgação

Essas duas tecnologias têm se destacado muito no cenário contemporâneo: enquanto a computação quântica é o início de uma revolução emergente em todo o mundo, a inteligência artificial sintética já é uma revolução de fato, oferecendo aos artistas novo modo de fazer e de entender a arte, abrindo espaço para novas formas, conceitos e expressões artísticas.

“As pessoas vão encontrar aqui [na exposição] uma camada de tudo. Uma camada digital, que já faz parte do File e que agora está se revelando quase como um passado, até experiências estéticas ainda muito rudimentares no que tange à computação quântica, que são os primórdios da computação quântica. Além disso, há também um computador quântico que estará aqui como objeto e que, na verdade, é uma carcaça enorme de refrigeração que guarda uma coisa pequenininha. E também aqui as pessoas vão encontrar bastante conteúdo produzido, os chamados sintéticos, tanto estéticos quanto clipes, filmes, experiências arquitetônicas sintéticas e sonoras”, afirmou Paula.

Os visitantes da mostra poderão não só contemplar diversas dessas experimentações como também interagir com algumas instalações, vídeos e esculturas digitais.

São Paulo – Festival Internacional de Linguagem Eletrônica (File), no Centro Cultural Fiesp, na capital paulista – Foto Paul Gründorfer & Leonhard Peschta/The Sea/Divulgação

Obras

Algumas das obras em exposição são bastante interativas ou imersivas. Entre elas a instalação Ego, em que sua imagem é projetada e distorcida na parede como se fosse um desenho primitivo, mas sempre acompanhando os movimentos de seu corpo. Outra obra é The Forgettable Art Machine, que captura a imagem do público e inicia um processo de análise dentro de seu banco de dados, encontrando a imagem de alguma obra de arte ou fotografia que se assemelhe àquela que foi produzida por você.

“Há ainda uma experiência dos sintéticos sonoros, onde a pessoa coloca um fone de ouvido e pode circular por três vídeos, mudando o som a cada passo que dá em frente de outro vídeo. Há também a obra do Marc Vilanova, uma experiência estética digital, em que ele fez captura de sons de cachoeira, a vibração desse som movimenta fibras óticas e cria toda uma relação. Essa obra é interativa, as pessoas podem tocar, sentir a vibração e também criar uma forma estética. Tem também a gaiola, que é uma experiência de realidade virtual muito interessante e que te transporta para dentro dela”, acrescentou a curadora .

Em entrevista à Agência Brasil, o artista espanhol Marc Vilanova explicou sua obra chamada Cascade, que é uma reflexão sobre como as mudanças climáticas afetam o ecossistema. “Cascade é uma instalação em que trabalho com frequências infrassônicas. As cachoeiras produzem sons que são muito baixos. Os humanos não podem ouvi-los, mas há espécies, como as aves, que ouvem essas ondas infrassônicas da cachoeira e as utilizam para navegar quando fazem migrações de larga distância”.

“O que fiz aqui foi gravar com um gravador especial essas ondas infrassônicas das cachoeiras. Fui ao Niágara, no Canadá, em busca de grandes cachoeiras e quero também ir para Foz do Iguaçu, aqui no Brasil. O que faço é tentar reproduzir essas frequências por caixas de som. E essa vibração é traduzida em fibra óptica, luminescente, que desce, permitindo ver o som cair, ver as vibrações do som caírem pela fibra óptica. Você consegue ver esse som, sentir esse som e tocá-lo. O público está convidado a interagir com a peça, atravessá-la e tocar essas vibrações com a pele”.

Arte e ciência

São Paulo – Festival Internacional de Linguagem Eletrônica (File), no Centro Cultural Fiesp, na capital paulista – Foto Thales Leite/Divulgação

Além da experiência estética, o festival também explora a experiência científica. Uma delas, por exemplo, é a obra Fotografia Quântica, da cientista brasileira Gabriela Barreto Lemos, pesquisadora e professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ela demonstra um experimento científico que usa dois feixes de fótons infravermelhos entrelaçados quanticamente: o primeiro é direcionado para uma placa de silício gravada com a imagem de um gato. O segundo é enviado para uma trajetória diferente, sem interação com a placa de silício.

Foi a primeira vez que uma imagem foi capturada por um feixe de luz sem que ele tenha interagido com o objeto fotografado.

“Produzimos ali uma foto, a imagem de um objeto pelo qual a luz captada pela câmera não passou. Geralmente, para se fazer uma foto, você joga uma luz em um objeto e essa luz é refletida e captada pela câmera ou pelo seu olho. Mas, nesse caso, a gente tinha dois feixes de luz, na verdade fótons, emaranhados. Um deles passa pelo objeto a ser fotografado e o outro gera imagem. Então, o que é captado pela câmera nunca passou pelo objeto e a luz que passou pelo objeto não vai até a câmera. É como se fosse uma foto deslocalizada no espaço”, explicou a cientista.

Aqui, essa técnica inovadora foi apresentada como arte, mas ela tem potencial para ser utilizada e aplicada em áreas como a medicina para diagnósticos de imagem. Para Gabriela, é interessante como um trabalho desenvolvido para avanço científico de uma área que, em teoria, não estaria em uma exposição de arte, acabe em uma mostra artística. “Ela acaba aqui instigando a pergunta do que seria uma nova geração de fotografia e vídeo. O que seria a imagem da pós-revolução tecnológica quântica? Já me perguntaram se ela é analógica ou digital. Mas essa discussão não faz sentido porque é de outra ordem, outra lógica. Estou aqui só mostrando um pouco a ideia, mas o que está por trás tem uma mudança até de paradigma de como a gente pode fazer imagens técnicas e científicas de coisas que nos interessam e que são inacessíveis com as câmeras que temos disponíveis”, afirmou.

Todas essas obras poderão ser vistas gratuitamente no festival até o dia 25 de agosto. Mais informações podem ser obtidas no site do File ou do Centro Cultural Fiesp.

Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 170 milhões

O concurso 2744 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (2), no Espaço da Sorte, em São Paulo, não teve ganhador na faixa principal. Com isso, o prêmio acumulou e é estimado em R$ 170 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (4).  

As seis dezenas sorteadas foram: 10 – 25 – 26 – 33 – 34 – 38.

A quina teve 102 bilhetes premiados, e cada um receberá R$ 54.826,38. Os 8.310 acertadores da quadra terão o prêmio de R$ 961,37 cada.

Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O jogo também pode ser feito nas casas lotéricas de todo o país. A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Parlamentares do G20 aprovam ações para ampliar participação feminina

Cerca de 170 parlamentares mulheres de 26 países aprovaram nesta terça-feira (2) recomendações para aumentar a participação das mulheres nas decisões políticas e promover a igualdade econômica e produtiva entre homens e mulheres. A Carta de Alagoas foi aprovada durante a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo do G20, em Maceió. 

Entre as recomendações estão a ampliação do financiamento público para promover a igualdade entre homens e mulheres e a busca da inclusão dos direitos das mulheres nas políticas, orçamentos e instituições dos países do G20, além da adoção de medidas que valorizem o trabalho não remunerado de cuidados e doméstico.

Elas também recomendaram a adoção de cotas, reserva de assentos e financiamento para aumentar a participação das mulheres no poder e alcançar a paridade em cargos eletivos e administrativos.

Ao participar do evento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que levará à reunião dos parlamentares do G20, que será em novembro, em Brasília, a proposta para que a partir de agora todos os países possam fazer reuniões de parlamentares mulheres antes dos encontros anuais.

“A reunião das mulheres do P20 precisa ser, a partir de agora elemento essencial do calendário das presidências vindouras.”

Em entrevista antes do encerramento do encontro, Lira defendeu que seja discutida uma gradação para a cota de candidaturas femininas para os legislativos municipais, estaduais e federal.

“Em vez de obrigação de 30% de candidaturas, que muitas vezes não resultam em nenhum tipo de cadeira, a gente fazer uma gradação que seja possível de ser assimilada pelas câmaras municipais, pelas assembleias legislativas e pela Câmara dos Deputados.”

Segundo ele, atualmente 18% das cadeiras da Câmara dos Deputados são ocupadas por mulheres, mas a média dos países do G20 é superior à brasileira.

O encontro também contou com a presença de representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), da ONU Mulher, do Mercosul, da União Europeia e da União Interparlamentar.

Com programação gratuita e ao ar livre, Feira do Livro agita SP

Com uma extensa programação cultural gratuita e ao ar livre e também com estandes de venda de livros, a Feira do Livro acontece até o próximo domingo (7) na capital paulista. O festival literário é realizado na Praça Charles Miller, em frente ao antigo estádio do Pacaembu, atualmente Mercado Livre Arena Pacaembu.

Nesta tarde ensolarada de terça-feira (2), a Feira do Livro entrou em seu quarto dia de evento. Algumas pessoas aproveitaram essa tarde agradável na capital paulista para passear pelo festival, comprar livros e aproveitar a programação cultural.

Este foi o caso da intérprete e professora bilíngue Celene Santos, 62 anos, que visitou a feira pela primeira vez. “Já dei uma passada pela parte de [livros] infantis, pela parte internacional e pela parte de artes, que está muito bacana”, disse ela. “Essa feira é importância vital para o país e para que as pessoas comecem a retornar aos clássicos e ficarem aliviadas da tensão e da tortura mental que é a tecnologia massiva. Ler dá asas e espaço para você encontrar sua criança interior e também dá espaço para você se aproximar do outro”.

Professora bilíngue Celene Santos, durante visita a Feira do Livro no Pacaembu  Foto  Rovena Rosa/Agencia Brasil

Já a analista de sistemas Carolina Nicolau Castilho, 37 anos, decidiu acompanhar seu marido e sua filha de 7 anos na feira, aproveitando que o evento estava hoje bem mais tranquilo do que aos finais de semana. “Viemos também no ano passado, mas em um final de semana, então estava mais cheio. Aqui é um ambiente gostoso, familiar, com atividades para crianças e adultos. Meu marido veio aqui fazer alguns negócios e eu e minha filha viemos aqui passear e comprar alguns livros. Minha filha já comprou um livro para ela”, contou. “Ela está na fase de alfabetização, começando a pegar gosto pela leitura, então é legal ela ter esse contato e ver a quantidade de livros que tem aqui”.

Carolina Nicolau Castilho e a filha visitam A Feira do Livro no Pacaembu Foto – Rovena Rosa/Agencia Brasil

Houve até quem chegou à feira por acaso. Como foi o caso do agente de viagens, atualmente desempregado, Fernando Pereira da Silva, 41 anos. Ele, que vive em uma casa de acolhimento, decidiu hoje passear pela região do Pacaembu e acabou se deparando com a feira. “Estava andando, caminhando e lembrando um pouco do passado, da época em que eu tinha 12 ou 14 anos e em que andava por aqui [pela região]. Aí me deparei com a feira. Estou achando legal. É legal o público vir aqui e saber como é o mundo. Ler é muito bom, mas eu preciso retomar minhas leituras. Mas estou aqui gostando de ver tudo isso”, falou ele. “A cultura não é só viver, se alimentar e se multiplicar. Há muitas coisas para se conhecer lá fora”, disse ele.

Rádio Nacional

E quem está acompanhando tudo de perto é a Rádio Nacional de São Paulo, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que montou uma estrutura no local para as entradas ao vivo, direto da feira, pelo programa Tarde Nacional. O programa vai ao ar a partir das 15h, promovendo entrevistas com autores e visitantes do evento.

“Essa é a primeira transmissão externa da Rádio Nacional de São Paulo desde que foi criada. E ao longo de toda esta semana estaremos fazendo a transmissão do programa Tarde Nacional direto daqui [da feira]. Com entradas ao vivo daqui e também chamamos outras entrevistas que fizemos com escritores, editores e público”, disse Priscila Kerche, poeta, apresentadora e comentarista de literatura do programa Tarde Nacional, em entrevista a Agência Brasil.

“Estamos falando de um evento que promove a leitura, a literatura e o pensamento crítico e, sendo uma rádio pública, nada mais justo do que darmos espaço para esse evento, que é gratuito. Estamos também dando visibilidade para autores menores, que não tem tanto espaço na grande mídia, e para debates políticos que não têm tanta atenção”, explicou.

Em São Paulo, o programa poderá ser acessado pelo canal 87,1 FM e também pela internet ou pelo aplicativo Rádios EBC. “Todo o conteúdo que estamos produzindo – como as entrevistas com a poeta contemporânea Mar Becker, o psicanalista Christian Dunker e com o linguista Caetano Galindo – ficarão depois disponíveis nas rádios da EBC”, explicou Priscila Kerche.

Dólar fecha em R$ 5,66 após superar R$ 5,70 durante o dia

Num dia de bastante volatilidade no mercado financeiro, o dólar teve pequena alta, após superar a barreira de R$ 5,70 durante o dia. A bolsa de valores subiu pelo segundo dia consecutivo, impulsionada por ações de empresas exportadoras e com a ajuda das bolsas norte-americanas.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (2) vendido a R$ 5,665, com pequena alta de 0,22%. A cotação, no entanto, acelerou-se bastante durante a sessão, chegando a R$ 5,701 na máxima do dia, por volta das 14h50. Nas horas finais de negociação, desacelerou, influenciada pelo clima favorável no mercado externo e por investidores que venderam dólares para embolsarem lucros.

A moeda norte-americana continua no maior nível desde 10 de janeiro de 2022, quando tinha fechado em R$ 5,67. A divisa acumula alta de 16,8% em 2024.

No mercado de ações, o dia foi marcado por uma leve recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.038 pontos, com alta de 0,26%. Mais uma vez, o indicador foi impulsionado por ações de empresas exportadoras, principalmente do setor de carnes.

O mercado externo teve um dia de alívio, com as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano recuando após dias sucessivos de alta. O presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos), Jerome Powell, disse que a economia norte-americana iniciou uma trajetória de desinflação, o que animou os investidores internacionais.

A trégua no mercado global não se repetiu no Brasil. O mercado reagiu, mais uma vez, a críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Em entrevista a uma rádio da Bahia, Lula disse que tomaria providências em relação à alta recente do dólar ante o real, mas não detalhou as medidas para evitar alertar os adversários.

No fim da manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que o governo pretenda reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cambial para segurar a alta do dólar.

*Com informações da Reuters.

“Precisamos colocar a carne na cesta básica”, diz Lula sobre isenção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (2) a inclusão da carne na lista de produtos da cesta básica com alíquota zero.

Segundo ele, é preciso fazer uma diferenciação. Carnes, que ele chamou de chiques, continuariam tributadas. E as que fazem parte do dia a dia das pessoas teriam a isenção.

“Você tem vários tipos de carne: tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que quem consome ela pode pagar um impostozinho. Agora você tem um outro tipo de carne que é a carne que o povo consome. Eu não entro em detalhe, porque tem muita gente importante trabalhando nisso. Mas eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim.”

A declaração de Lula foi durante uma entrevista à Rádio Sociedade da Bahia e veio na semana em que os grupos de trabalho da regulamentação da Reforma Tributária na Câmara finalizam os textos.

Pela proposta inicial do governo, as carnes entram na categoria estendida, com isenção de 60%, mas o presidente disse que a proposta do governo não é algo irrevogável, e que pode mudar.

“Se é possível fazer isso, eu não sei. Nós temos 513 deputados – são 513 cabeças –, além de 81 senadores – mais 81 cabeças –, e tem a proposta do governo. A proposta do governo não é irrevogável. Ela pode mudar. Então eu acho que é uma sensibilidade por parte do pessoal que está trabalhando a política tributária. Se não for para todas as carnes, pelo menos para um tipo de carne.”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou que as discussões estão, agora, com o Congresso. Mais cedo, ele se reuniu com os parlamentares que fazem parte do grupo. E disse que as discussões, agora, estão no detalhe, bem adiantadas.

São dois projetos que tratam da regulamentação da Reforma Tributária na Câmara: um sobre a unificação de cinco tributos, a partir da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), dividido entre Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS); o outro trata do Comitê Gestor e da distribuição das receitas do IBS para os estados e municípios e de saldo credor do ICMS.

O acordo é para votação dessas propostas até o dia 17, antes do recesso no Legislativo.

Inscrições para programa Mais Médicos vão até sábado

Abertas nesta terça-feira (2), as inscrições para o novo edital do Programa Mais Médicos vão até as 18h de sábado (dia 6). Estão previstas 3.184 vagas em mais de 1,5 mil cidades brasileiras. Não há cobrança de taxa.

Pela primeira vez, o governo vai disponibilizar vagas no regime de cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. O cálculo do Ministério da Saúde é que o programa beneficie mais de 10,6 milhões de pessoas com prestação serviços na rede pública. 

Segundo o ministério, os médicos serão alocados em “regiões prioritárias e de vulnerabilidade social”. Os profissionais vão atuar no primeiro atendimento realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que são responsáveis pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. “Preencher os vazios assistenciais que, desde 2018, deixaram de ser atendidos é uma forma de resgatar o direito e o acesso da população à saúde”, apontou o governo em publicação. 

Cotistas

Os profissionais selecionados vão receber bolsa-formação de R$ 14.058 por mês, que poderá ser paga pelo prazo de quatro anos. Uma novidade é que as vagas obedecerão às exigências de cotas para concursos públicos, que estipulam o mínimo de 20% de cotas étnico-raciais (que têm porcentagem de 50% quando há duas vagas) e de 9% para pessoas com deficiência.

Podem participar da seleção profissionais brasileiros ou estrangeiros e brasileiros formados no exterior, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.

Haddad se diz otimista com regulamentação da reforma tributária

Apesar da complexidade, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária tem condições de ser aprovado antes do recesso parlamentar com aperfeiçoamentos no texto, disse nesta terça-feira (2) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro reuniu-se nesta manhã com os deputados do grupo de trabalho do projeto que regulamenta o Comitê Gestor, órgão composto por representantes dos estados e dos municípios que administrará o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

“Recebemos hoje a segunda comissão da regulamentação da tributária. Está todo mundo bastante otimista com o calendário, com a qualidade do texto, com os aperfeiçoamentos que certamente o Congresso vai apresentar, mas confiantes de que vai ser um texto melhor, do ponto de vista técnico e político e social”, disse Haddad após o encontro. O recesso parlamentar está previsto para começar no dia 18 de julho.

O ministro não comentou a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de incluir, na lista de isenções da cesta básica, apenas carnes consumidas pela população mais pobre. Em entrevista a uma rádio da Bahia, o presidente defendeu a isenção de imposto somente da “carne que o povo consome”, cobrando imposto somente sobre carnes nobres, como a picanha.

“Já mandamos nosso PL [projeto de lei] ao Congresso, com a cesta básica definida pelo Poder Executivo, com a participação do presidente. Debates estão acontecendo, amanhã vai se apresentar os relatórios dos dois grupos para apreciação. Mas a discussão está sendo feita”, declarou Haddad.

Segundo o ministro, o Congresso está tratando a reforma tributária sem distinções partidárias. “Se tem um processo suprapartidário que está acontecendo no Brasil, é o da reforma tributária. Você não consegue nem distinguir um parlamentar do outro, porque o partido está todo mundo empurrando para o mesmo lado, de pacificar esse país em relação a isso, de diminuir litigiosidade, aumentar a transparência, fazer todo mundo pagar para pagar menos, o consumo popular ter uma incidência menor de alíquota, está todo mundo na mesma linha, todo mundo concorda nos princípios”, declarou Haddad.

Em relação ao calendário de votação, o ministro ressaltou que a emenda constitucional da reforma, que exige quórum maior, de três quintos dos votos (308 votos na Câmara), foi aprovada. “Agora é um momento de acerto de detalhes. Os temas centrais já estão na Constituição. O que entra aqui e lá é detalhe, não é isso que vai impedir. E outra coisa. É uma votação só, 257 votos. Então, está tudo bem mais tranquilo.”

Ao lado do ministro da Fazenda, o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), estimou que a regulamentação da reforma tributária será aprovada com mais de 400 votos na Casa.

Dívida dos estados

Em relação ao projeto que renegocia a dívida dos estados, Haddad disse que pretende reunir-se ainda nesta semana com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministro considera o debate “bastante avançado” e maduro.

“Estamos no Senado conversando, tenho reunião prevista sobre isso nesta semana, com o presidente Pacheco. Já avançou muito, já avançamos nos critérios, considero que o processo está adiantado. O indexador continuará sendo o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo]“, lembrou o ministro.

Nesta terça, Pacheco receberá governadores na residência oficial para discutir o tema. Embora tenha afirmado que encontraria o presidente do Senado nesta semana, Haddad pode reunir-se com Pacheco no fim desta tarde, também na residência oficial.